IDENTIFICAÇÃO:   LEI-008247  18/04/1991
VIGENTE:   NÃO
FONTE:   PUB DOSC 18/04/1991 PAG: 014
EMENTA:   CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDUSTRIA CATARINENSE - PROMIC E O PROGRAMA DE DESCONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - PRODAP, ALTERA A LEI 7.320, DE 8 DE JUNHO DE 1988, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBSERVAÇÃO:   
VIDE:
  • DEC-000255 04/07/1991 REGULAMENTAÇÃO.
  • LEI-008938 29/12/1992 ALTERAÇÃO ART 1 ITEM II.
  • LEI-009187 11/08/1993 ALTERAÇÃO ART 5; RENUMERAÇÃO.
  • LEI-009329 24/11/1993 ALTERAÇÃO ART 1 ITEM II.
  • LEI-009885 19/07/1995 REVOGAÇÃO.
    •
    INDEXAÇÃO:   CRIAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTADO, (SC). CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ESTADO, (SC).
    CATALOGO:   ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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