IDENTIFICAÇÃO:   DEC-000255  04/07/1991
VIGENTE:   SIM   08/07/1991 -
FONTE:   PUB DOSC 08/07/1991 PAG: 002
EMENTA:   DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDUSTRIA CATARINENSE - PROMIC E O PROGRAMA DE DESCONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - PRODAP.
OBSERVAÇÃO:   
VIDE:
  • DEC-002889 29/10/1992 ALTERAÇÃO CAPUT ART 23. ACRESCIMO ART 23 PAR 1; PAR 2.
  • DEC-004875 04/10/1994 ALTERAÇÃO ART 2; CAPUT ART 23.
  • DEC-005068 20/12/1994 ALTERAÇÃO CAPUT ART 2; PAR UNICO. RENUMERAÇÃO ART 18 PAR UNICO EM PAR 1; ACRESCIMO ART 18 PAR 2.
    •
    INDEXAÇÃO:   REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTADO, (SC), PROGRAMA, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ESTADO. REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPRESA, ESTADO, (SC).
    CATALOGO:   ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDOS.
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