IDENTIFICAÇÃO:   LEI-014406  09/04/2008
VIGENTE:   NÃO
FONTE:   PUB DOSC 22/04/2008 PAG: 001
EMENTA:   CONCEDE PREMIO EDUCAR AOS SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR, ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, ASSISTENTE TECNICO-PEDAGOGICO E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL E AOS PROFESSORES ADMITIDOS EM CARATER TEMPORARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBSERVAÇÃO:   
VIDE:
  • LEI-014466 23/07/2008 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
  • LCP-000457 11/08/2009 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
  • MPV-000189 20/06/2011 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
  • LCP-000539 18/07/2011 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
  • LEI-015751 14/03/2012 REVOGAÇÃO ART 5; 6.
  • LCP-000668 28/12/2015 REVOGAÇÃO.
    •
    INDEXAÇÃO:   CONCESSÃO, PREMIO EDUCAR, MEMBROS, MAGISTERIO, ESTADO, (SC), PROFESSOR, PESSOAL TEMPORARIO, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, (FCEE). - ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, MAGISTERIO. - ACRESCIMO, AREA, LOTAÇÃO, MEMBROS, MAGISTERIO.
    CATALOGO:   PESSOAL, MAGISTERIO.
    Texto Integral