IDENTIFICAÇÃO: | LCP-000668 28/12/2015 |
VIGENTE: | SIM 01/01/2016 - |
FONTE: | PUB DOSC 31/12/2015 PAG: 005 |
EMENTA: | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139, DE 1992, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
OBSERVAÇÃO: | (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE TJSC Nº 4012606-90.2016.8.24.0000 - TRANSITADA EM JULGADO, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 26/09/2019 [VIDE TEXTO INTEGRAL]) (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE TJSC Nº 8000459-61.2016.8.24.0000 - TRANSITADA EM JULGADO, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 26/10/2020 [VIDE TEXTO INTEGRAL]) (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE TJSC Nº 4026581-77.2019.8.24.0000 - TRANSITADA EM JULGADO, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA ELETRONICO Nº 3221, DE 15/01/2020, COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DE 31/01/2022 [VIDE TEXTO INTEGRAL]) |
VIDE: |
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INDEXAÇÃO: | NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, ESTADO, (SC). - FIXAÇÃO, NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, COMPOSIÇÃO, GRUPO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO, NIVEL, ASCENSÃO FUNCIONAL, REFERENCIA, PROMOÇÃO, FERIAS, ENQUADRAMENTO, MAGISTERIO, (SC). - FIXAÇÃO, NORMAS, LOTAÇÃO, CARGO, UNIDADE, REDE ESCOLAR, ESCOLA PUBLICA, (FCEE), MAGISTERIO, (SC). - NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, MAGISTERIO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, HORA AULA, EDUCAÇÃO, (SC). - CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, CLASSE UNIDOCENTE, EDUCAÇÃO ESPECIAL, TITULAR, CARGO, PROFESSOR, CARGO EFETIVO, ATIVIDADE, CORPO DOCENTE, (FCEE), FUNÇÃO, DIRETOR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SECRETARIO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO. - CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, AULA EXCEDENTE, DESTINAÇÃO, TITULAR, CARGO, PROFESSOR, MINISTRAÇÃO, AULA EXCEDENTE. - CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, ASSESSORIA, DIREÇÃO, UNIDADE, REDE ESCOLAR, TITULAR, EXERCICIO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÃO,ASSESSOR, DIREÇÃO, DIRETOR, UNIDADE, REDE ESCOLAR. - CRIAÇÃO, PREMIO, DESEMPENHO, GESTÃO, REDE ESCOLAR, DIRETOR, UNIDADE , REDE ESCOLAR, ASSESSOR, DIREÇÃO, UNIDADE, REDE ESCOLAR, OBJETIVO, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, GESTÃO, UNIDADE, REDE ESCOLAR, ENSINO. - CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, PERMANENCIA, ATIVIDADE, TITULAR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, MAGISTERIO, (SC). - FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, NIVEL, ASCENSÃO FUNCIONAL, REFERENCIA, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, (SC). - APLICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, APOSENTADO, PENSIONISTA, PARIDADE, BENEFICIO. - CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO, (SC). - CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOAL, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EDUCAÇÃO, (SC). |
CATALOGO: | QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO. |