IDENTIFICAÇÃO:   MPV-000189  20/06/2011
VIGENTE:   NÃO
FONTE:   PUB DOSC 20/06/2011 PAG: 001
EMENTA:   MODIFICA O VALOR DE VENCIMENTO, ALTERA GRATIFICAÇÕES, ABSORVE E EXTINGUE VANTAGENS PECUNIARIAS DOS MEMBROS DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
  • DLG-018297 06/07/2011 DECLARADA INSUBSISTENTE.
    •
    INDEXAÇÃO:   FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, VENCIMENTOS, MEMBROS, MAGISTERIO, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, VALOR, AULA EXCEDENTE, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, REGENCIA, CLASSE, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, MINISTRAÇÃO, AULA, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA, MEMBROS MAGISTERIO. - CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA, MEMBROS, MAGISTERIO, LOTAÇÃO, ORGÃO CENTRAL, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (SC). - ALTERAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, MOTIVO, OPÇÃO, PERMANENCIA, TRABALHO, PERIODO, GOZO, LICENÇA PREMIO, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, ESCOLA PUBLICA, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, (FCEE), SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - EXTINÇÃO, ABSORÇÃO, VENCIMENTOS, COMPLEMENTAÇÃO, PISO SALARIAL, PREMIO EDUCAR, PREMIO JUBILAR.
    CATALOGO:   PESSOAL, MAGISTERIO.
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