IDENTIFICAÇÃO: | MPV-000189 20/06/2011 |
VIGENTE: | NÃO |
FONTE: | PUB DOSC 20/06/2011 PAG: 001 |
EMENTA: | MODIFICA O VALOR DE VENCIMENTO, ALTERA GRATIFICAÇÕES, ABSORVE E EXTINGUE VANTAGENS PECUNIARIAS DOS MEMBROS DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VIDE: |
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INDEXAÇÃO: | FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, VENCIMENTOS, MEMBROS, MAGISTERIO, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, VALOR, AULA EXCEDENTE, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, REGENCIA, CLASSE, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, MINISTRAÇÃO, AULA, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA, MEMBROS MAGISTERIO. - CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA, MEMBROS, MAGISTERIO, LOTAÇÃO, ORGÃO CENTRAL, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (SC). - ALTERAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, MOTIVO, OPÇÃO, PERMANENCIA, TRABALHO, PERIODO, GOZO, LICENÇA PREMIO, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, ESCOLA PUBLICA, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, (FCEE), SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. - EXTINÇÃO, ABSORÇÃO, VENCIMENTOS, COMPLEMENTAÇÃO, PISO SALARIAL, PREMIO EDUCAR, PREMIO JUBILAR. |
CATALOGO: | PESSOAL, MAGISTERIO. |