Procuradoria Geral do Estado - Consultas (Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.)

IDENTIFICAÇÃO:   LCP-000457  11/08/2009

VIGENTE:   NÃO

FONTE:   PUB DOSC 11/08/2009 PAG: 004

EMENTA:   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA Nº 1.139, DE 1992, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 2007, E DA LEI Nº 6.844, DE 1986, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBSERVAÇÃO:

VIDE:
DEC-001794 15/10/2013 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
LCP-000668 28/12/2015 REVOGAÇÃO.

INDEXAÇÃO:   ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, MINISTRAÇÃO, AULA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, ADULTO. - ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, MEMBROS, MAGISTERIO. - EXTENSÃO, PREMIO, ASSIDUIDADE, ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - NORMAS, PREENCHIMENTO, VAGA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, HIPOTESE, EXERCICIO, ATIVIDADE, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, CARGA HORARIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSOR, DIREÇÃO, ESCOLA PUBLICA, MAGISTERIO. - EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GOZO, LICENÇA PREMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, MEMBROS, MAGISTERIO. - EXTENSÃO, PREMIO EDUCAR, PEDAGOGO, (FCEE). - CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, MOTIVO, OPÇÃO, PERMANENCIA, TRABALHO, PERIODO, GOZO, LICENÇA PREMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, GERENCIA, EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (FCEE). - HIPOTESE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, ESCOLA PUBLICA. - PROIBIÇÃO, AFASTAMENTO, CARGO, OCUPANTE, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO.

CATALOGO:   PESSOAL, MAGISTERIO.

Texto Integral

IDENTIFICAÇÃO:	LCP-000457 11/08/2009
VIGENTE:	NÃO
FONTE:	PUB DOSC 11/08/2009 PAG: 004
EMENTA:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA Nº 1.139, DE 1992, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 2007, E DA LEI Nº 6.844, DE 1986, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBSERVAÇÃO:
VIDE:	DEC-001794 15/10/2013 LEGISLAÇÃO RELEVANTE. LCP-000668 28/12/2015 REVOGAÇÃO.
INDEXAÇÃO:	ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, MINISTRAÇÃO, AULA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, ADULTO. - ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, MEMBROS, MAGISTERIO. - EXTENSÃO, PREMIO, ASSIDUIDADE, ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - NORMAS, PREENCHIMENTO, VAGA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, HIPOTESE, EXERCICIO, ATIVIDADE, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO. - ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, CARGA HORARIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSOR, DIREÇÃO, ESCOLA PUBLICA, MAGISTERIO. - EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GOZO, LICENÇA PREMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, MEMBROS, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, MAGISTERIO. - ALTERAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, MEMBROS, MAGISTERIO. - EXTENSÃO, PREMIO EDUCAR, PEDAGOGO, (FCEE). - CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, MOTIVO, OPÇÃO, PERMANENCIA, TRABALHO, PERIODO, GOZO, LICENÇA PREMIO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, GERENCIA, EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (FCEE). - HIPOTESE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, ESCOLA PUBLICA. - PROIBIÇÃO, AFASTAMENTO, CARGO, OCUPANTE, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO.
CATALOGO:	PESSOAL, MAGISTERIO.