| IDENTIFICAÇÃO: | DEC-004875 04/10/1994 |
| VIGENTE: | SIM 06/10/1994 - |
| FONTE: | PUB DOSC 06/10/1994 PAG: 006 |
| EMENTA: | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 255, DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDUSTRIA CATARINENSE - PROMIC E O PROGRAMA DE DESCONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - PRODAP. |
| OBSERVAÇÃO: | |
| VIDE: | |
| INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTADO, (SC), PROGRAMA, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ESTADO. |
| CATALOGO: | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. |