IDENTIFICAÇÃO: | DEC-002889 29/10/1992 |
VIGENTE: | SIM 01/11/1992 - |
FONTE: | PUB DOSC 29/10/1992 PAG: 023 REP DOSC 16/11/1992 PAG: 001 |
EMENTA: | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO DECRETO 255, DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDUSTRIA CATARINENSE - PROMIC E O PROGRAMA DE DESCONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - PRODAP. |
OBSERVAÇÃO: | |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPRESA, ESTADO, (SC). |
CATALOGO: | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. |