IDENTIFICAÇÃO:   LCP-000382  07/05/2007
VIGENTE:   NÃO
FONTE:   PUB DOSC1212 07/05/2007 PAG: 039
EMENTA:   DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
  • LCP-000445 24/06/2009 ALTERAÇÃO ART 6.
  • LEI-016795 16/12/2015 ALTERAÇÃO ANEXO UNICO.
  • LCP-000741 12/06/2019 REVOGAÇÃO.
    •
    INDEXAÇÃO:   NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DEINFRA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INFRA ESTRUTURA. - OBJETIVO, (DEINFRA). - APROVAÇÃO, RELAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO TECNICA GERENCIAL, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DEINFRA).
    CATALOGO:   (DEINFRA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
    Texto Integral