IDENTIFICAÇÃO:   LCP-000112  31/01/1994
VIGENTE:   SIM   01/12/1993 -
FONTE:   PUB DOSC 31/01/1994 PAG: 008
EMENTA:   EXTINGUE E INCORPORA GRATIFICAÇÃO, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES EXECUTIVAS DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBSERVAÇÃO:   
VIDE:
  • LEI-001170 12/04/1994 PROMULGAÇÃO ART 21.
    •
    INDEXAÇÃO:   EXTINÇÃO, VALOR, FUNÇÃO EXECUTIVA DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO PUBLICO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS. FIXAÇÃO, VALOR, REAJUSTAMENTO, FUNÇÃO EXECUTIVA DE CONFIANÇA. FIXAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA. FORMA, CALCULO, VANTAGENS PECUNIARIAS. ALTERAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, SECRETARIA DE ESTADO, PLANEJAMENTO, FAZENDA. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (DER), (DETER). PAGAMENTO, COMPLEMENTAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, HIPOTESE, INFERIORIDADE, SALARIO MINIMO.
    CATALOGO:   PESSOAL.
    Texto Integral