IDENTIFICAÇÃO:   DEC-002080  03/02/2009
VIGENTE:   SIM   03/02/2009 -
FONTE:   PUB DOSC 03/02/2009 PAG: 002
EMENTA:   REGULAMENTA A LEI Nº 13.792, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO DESPORTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PDIL, DEFINE DIRETRIZES E CRITERIOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS QUE PREVE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
  • DEC-001493 18/04/2013 ACRESCIMO ART 5 PAR 1 INC III ALIN D.
    •
    INDEXAÇÃO:   REGULAMENTAÇÃO, POLITICA, DIRETRIZES, PROGRAMA, CULTURA, TURISMO, DESPORTO. - CRIAÇÃO, PLANO ESTADUAL, CULTURA, TURISMO, DESPORTO, OBJETIVO, PLANO PLURIANUAL, POLITICA, DIRETRIZES, PROGRAMA, ESTADO, (SC).
    CATALOGO:   CULTURA, TURISMO, ESPORTE.
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