IDENTIFICAÇÃO:   DEC-001516  06/03/2018
VIGENTE:   SIM   01/03/2018 -
FONTE:   PUB DOSC 06/03/2018 PAG: 001
EMENTA:   DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE QUE TRATAM O DECRETO Nº 1.503, DE 2018, E O DECRETO Nº 1.504, DE 2018, RESPECTIVAMENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
  • RES-000004 13/03/2018 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
  • DEC-001682 06/08/2018 ALTERAÇÃO CAPUT ART 1.
    •
    INDEXAÇÃO:   NORMAS, DESATIVAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MUNICIPIOS, ITAPIRANGA, DIONISIO CERQUEIRA, PALMITOS, QUILOMBO, SEARA, CAÇADOR, ITUPORANGA, TAIO, IBIRAMA, TIMBO, BRUSQUE, LAGUNA, BRAÇO DO NORTE, CANOINHAS, SÃO JOAQUIM, (SC), SECRETARIA EXECUTIVA, ARTICULAÇÃO, ESTADO, (SC), SECRETARIA EXECUTIVA, SUPERVISÃO, RECURSOS, DESVINCULAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SECRETARIA EXECUTIVA, ASSUNTOS ESTRATEGICOS, (SC). - NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CHEFIA, DESATIVAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SECRETARIA EXECUTIVA.
    CATALOGO:   AGENCIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REFORMA ADMINISTRATIVA.
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