IDENTIFICAÇÃO:   DEC-000679  01/10/2007
VIGENTE:   SIM   01/10/2007 -
FONTE:   PUB DOSC 01/10/2007 PAG: 024
EMENTA:   FIXA QUANTITATIVO DE FUNÇÕES DE CHEFIA - FC'S NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
VIDE:
  • DEC-000415 03/08/2011 ALTERAÇÃO ANEXO I.
  • DEC-000773 18/01/2012 ALTERAÇÃO ANEXO I.
  • DEC-002107 24/03/2014 ALTERAÇÃO ART 2; ANEXO I; ANEXO II.
  • DEC-000539 17/12/2015 ALTERAÇÃO ANEXO I.
  • RES-000004 13/03/2018 LEGISLAÇÃO RELEVANTE.
    •
    INDEXAÇÃO:   FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO DE CHEFIA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC). - FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO DE CHEFIA, GRUPO, SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
    CATALOGO:   ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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