Procuradoria Geral do Estado - Consultas (Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.)

IDENTIFICAÇÃO:   DEC-003420  16/08/2005

VIGENTE:   NÃO

FONTE:   PUB DOSC 16/08/2005 PAG: 003

EMENTA:   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

VIDE:
DEC-003574 07/10/2005 ALTERAÇÃO ART 1.
DEC-000215 23/04/2007 ALTERAÇÃO ART 1.
DEC-001945 05/12/2008 REVOGAÇÃO.

INDEXAÇÃO:   FIXAÇÃO, CRITERIOS, ALTERAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, INSTRUMENTO, TERMO ADITIVO, HIPOTESE, AUMENTO, DESPESA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC).

CATALOGO:   CONVENIO.

Texto Integral

IDENTIFICAÇÃO:	DEC-003420 16/08/2005
VIGENTE:	NÃO
FONTE:	PUB DOSC 16/08/2005 PAG: 003
EMENTA:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:	DEC-003574 07/10/2005 ALTERAÇÃO ART 1. DEC-000215 23/04/2007 ALTERAÇÃO ART 1. DEC-001945 05/12/2008 REVOGAÇÃO.
INDEXAÇÃO:	FIXAÇÃO, CRITERIOS, ALTERAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, INSTRUMENTO, TERMO ADITIVO, HIPOTESE, AUMENTO, DESPESA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC).
CATALOGO:	CONVENIO.