IDENTIFICAÇÃO: | DEC-002963 24/02/2005 |
VIGENTE: | SIM 24/02/2005 - |
FONTE: | PUB DOSC 24/02/2005 PAG: 006 |
EMENTA: | SUSPENDE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DECRETO N° 307, DE 4 DE JUNHO DE 2003, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | SUSPENSÃO, APLICAÇÃO, NORMAS, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, ELABORAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, MUNICIPIO, BOCAINA DO SUL, GUARACIABA, IMARUI, (SC). |
CATALOGO: | CONVENIO. |