IDENTIFICAÇÃO: | DEC-002340 12/08/2004 |
VIGENTE: | SIM 12/08/2004 - |
FONTE: | PUB DOSC 12/08/2004 PAG: 051 |
EMENTA: | ALTERA O DECRETO N° 307, DE 04 DE JUNHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | SUSPENSÃO PROVISORIA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, ENTIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, MUNICIPIOS, ESTADO, (SC), OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO. |
CATALOGO: | CONVENIO. |