IDENTIFICAÇÃO: | DEC-002105 30/06/2004 |
VIGENTE: | SIM 30/06/2004 - |
FONTE: | PUB DOSC 30/06/2004 PAG: 007 |
EMENTA: | ALTERA O DECRETO N° 307, DE 4 DE JUNHO DE 2003, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, NORMAS, CELEBRAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONVENIO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVENIO. |
CATALOGO: | CONVENIO, REGULAMENTAÇÃO. |