IDENTIFICAÇÃO: | DEC-002094 11/02/2009 |
VIGENTE: | SIM 11/02/2009 - |
FONTE: | PUB DOSC 11/02/2009 PAG: 004 |
EMENTA: | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 307, DE 4 DE JUNHO DE 2003. |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, NORMAS, CELEBRAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONVENIO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC). - FIXAÇÃO, VALOR, CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, CONVENIO. - NORMAS, CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, CONVENIO, MUNICIPIOS. |
CATALOGO: | CONVENIO. |