|
IDENTIFICAÇÃO:
|
DEC-000347 11/11/2019
|
|
VIGENTE:
|
NÃO
|
|
FONTE:
|
PUB DOSC 11/11/2019 PAG: 011
|
|
EMENTA:
|
ALTERA O DECRETO Nº 1.957, DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.157, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS REQUISITOS MINIMOS PARA A PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
VIDE:
|
DEC-001908 09/05/2022 REVOGAÇÃO.
|
|
INDEXAÇÃO:
|
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, PREVENÇÃO, SEGURANÇA, INCENDIO, PANICO, IMOVEL, ESTADO, (SC).
|
|
CATALOGO:
|
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SISTEMA DE SEGURANÇA.
|