Procuradoria Geral do Estado - Consultas (Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.)

IDENTIFICAÇÃO:   DEC-000051  14/02/2011

VIGENTE:   SIM   14/02/2011 -

FONTE:   PUB DOSC 14/02/2011 PAG: 005

EMENTA:   ALTERA O DECRETO Nº 307, DE 4 DE JUNHO DE 2003, O DECRETO Nº 3.760, DE 29 DE JUNHO DE 2005, O DECRETO Nº 4.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, O DECRETO Nº 4.830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006, O DECRETO Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2007, O DECRETO Nº 1.267, DE 14 DE ABRIL DE 2008, O DECRETO Nº 2.205, DE 17 DE MARÇO DE 2009 E O DECRETO Nº 2.997, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

VIDE:

INDEXAÇÃO:   SUSPENSÃO PROVISORIA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, ENTIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, MUNICIPIOS, ESTADO, (SC), OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO.

CATALOGO:   CONVENIO.

Texto Integral

IDENTIFICAÇÃO:	DEC-000051 14/02/2011
VIGENTE:	SIM 14/02/2011 -
FONTE:	PUB DOSC 14/02/2011 PAG: 005
EMENTA:	ALTERA O DECRETO Nº 307, DE 4 DE JUNHO DE 2003, O DECRETO Nº 3.760, DE 29 DE JUNHO DE 2005, O DECRETO Nº 4.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, O DECRETO Nº 4.830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006, O DECRETO Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2007, O DECRETO Nº 1.267, DE 14 DE ABRIL DE 2008, O DECRETO Nº 2.205, DE 17 DE MARÇO DE 2009 E O DECRETO Nº 2.997, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
INDEXAÇÃO:	SUSPENSÃO PROVISORIA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, ENTIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, MUNICIPIOS, ESTADO, (SC), OBJETIVO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO.
CATALOGO:	CONVENIO.