IDENTIFICAÇÃO: | MPV-000208 12/01/2017 |
VIGENTE: | SIM 13/01/2017 - |
FONTE: | PUB DOSC 13/01/2017 PAG: 001 |
EMENTA: | ALTERA OS ANEXOS VII-E E XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 2007. |
OBSERVAÇÃO: | (ATO DA MESA Nº 019-DL, DE 2017, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ASSINADO EM 03/04/2017, COMUNICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DA MPV 208, DE 2017, QUE ALTERA OS ANEXOS VII-E E XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 2007 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 04/04/2017 - PG 002) |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARGO, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO, SAUDE, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ORGÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SAUDE. |
CATALOGO: | REFORMA ADMINISTRATIVA. |