IDENTIFICAÇÃO: | LEI-013534 21/10/2005 |
VIGENTE: | SIM 21/10/2005 - |
FONTE: | PUB DOSC 21/10/2005 PAG: 001 |
EMENTA: | APROVA A ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2004-2007, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, MINISTERIO PUBLICO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICIPIOS. |
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INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PLANO PLURIANUAL, FUNDO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, FUNDO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTERIO PUBLICO, (UDESC), MUNICIPIOS, (SC). |
CATALOGO: | PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO. |