IDENTIFICAÇÃO: | LEI-010068 30/01/1996 |
VIGENTE: | SIM 30/01/1996 - |
FONTE: | PUB DOSC 30/01/1996 PAG: 002 |
EMENTA: | ALTERA A LEI 9.885, DE 19 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC E O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA - FADESC. |
OBSERVAÇÃO: | |
VIDE: | |
INDEXAÇÃO: | ALTERAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA, ESTADO, (SC). ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPRESA, ESTADO, (SC). |
CATALOGO: | EMPRESA, FUNDOS. |