Procuradoria Geral do Estado - Consultas (Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.)

IDENTIFICAÇÃO:   LCP-000701  19/07/2017

VIGENTE:   SIM   20/07/2017 -

FONTE:   PUB DOSC 20/07/2017 PAG: 003

EMENTA:   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, O REGIME JURIDICO DOS PROCURADORES DO ESTADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

VIDE:

INDEXAÇÃO:   ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCURADORIA GERAL, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, PROCURADOR GERAL, ADJUNTO, ASSUNTO JURIDICO, ASSUNTO ADMINISTRATIVO, PROCURADORIA GERAL. - ALTERAÇÃO, NORMAS, CONSELHO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, PROCURADORIA GERAL. - ALTERAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, EXERCICIO, PROCURADOR DO ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADORIA REGIONAL, MUNICIPIOS, (SC). - ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NOMINATA, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADORIA GERAL, ESTADO, (SC).

CATALOGO:   PROCURADORIA GERAL, LEI ORGANICA.

Texto Integral

IDENTIFICAÇÃO:	LCP-000701 19/07/2017
VIGENTE:	SIM 20/07/2017 -
FONTE:	PUB DOSC 20/07/2017 PAG: 003
EMENTA:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, O REGIME JURIDICO DOS PROCURADORES DO ESTADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
VIDE:
INDEXAÇÃO:	ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCURADORIA GERAL, ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, PROCURADOR GERAL, ADJUNTO, ASSUNTO JURIDICO, ASSUNTO ADMINISTRATIVO, PROCURADORIA GERAL. - ALTERAÇÃO, NORMAS, CONSELHO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, PROCURADORIA GERAL. - ALTERAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, EXERCICIO, PROCURADOR DO ESTADO, (SC). - ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADORIA REGIONAL, MUNICIPIOS, (SC). - ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NOMINATA, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADORIA GERAL, ESTADO, (SC).
CATALOGO:	PROCURADORIA GERAL, LEI ORGANICA.