DECRETO Nº 397, de 25 de junho de 2007

 

Regulamenta o inciso XIV do art. 77, da Lei Complementar n° 381, de 7 de maio de 2007, no que se refere a manutenção rotineira das rodovias do Plano Rodoviário Estadual e estabelece outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV da Constituição do Estado,

 

D E C R E T A :

 

Art. 1° Conforme determina o inciso XIV do art. 77, da Lei Complementar n° 381, de 7 de maio de 2007, são considerados serviços de manutenção rotineira das rodovias constantes no Plano Rodoviário Estadual, a serem executados pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR’s:

 

I - limpeza de sarjeta e meio fio;

II - limpeza manual de valeta;

III - limpeza de bueiro;

IV - limpeza de caixa coletora;

V - roçada mecanizada costal;

VI - roçada manual;

VII - roçada mecanizada;

VII - capina manual;

VIII - aceiro;

IX - pintura de sargeta e meio fio;

XI - caiação;

XII - reparo de superfícies em lajotas;

XIII - reparo de superfícies em paralelepípedos ou pedra irregular;

XIV - recomposição de sarjeta revestida e meio-fio;

XV - recomposição de sarjeta não revestida;

XVI - recomposição de valeta revestida;

XVII - recomposição de valeta não revestida;

XVIII - recomposição de bueiro metálico;

XIX - recomposição de bueiro de concreto;

XX - reconformação de pista não pavimentada;

XXI - limpeza de placas de sinalização;

XXII - recomposição de revestimento primário;

XXIII - limpeza e pintura de pontes.

 

Art. 2º A execução dos serviços obedecerá às normas e especificações do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA e as disposições da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, respondendo as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR’s, por quaisquer sinistros que venham a ser ocasionados em razão da não obediência a norma mencionada.

 

Art. 3° A malha rodoviária, objeto deste Decreto, a ser atendida pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional SDR’s, é a determinada no Anexo I, parte integrante deste Decreto.

 

Art 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 25 de junho de 2007

 

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

 

 

ANEXO I

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ARARANGUÁ

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-448

Meleiro - Limite com o Município de Forquilhinha

Paviment.

6,20

SC-448

Meleiro - Turvo

Paviment.

12,90

SC-449

Ent. SC-443 (p/ Vila Maria) - Meleiro

Não Pav.

10,00

SC-449

Arroio do Silva - Araranguá - Ent. SC-483 (p/ Ermo) - Meleiro

Paviment.

27,90

SC-450

Passo de Torres - Ent. BR-101 - São João do Sul - Ent. SC-483 (Praia Grande)

Paviment.

28,10

SC-450

Ent. SC-483 (Praia Grande) - Divisa SC/RS

Não Pav.

12,90

SC-483

Morro Grande - Meleiro

Paviment.

12,30

SC-483

Ent. SC-449 (p/ Araranguá) - Ermo

Não Pav.

13,90

SC-483

Ermo - Jacinto Machado

Paviment.

11,80

SC-483

Jacinto Machado - Ent. SC-450 (Praia Grande)

Não Pav.

30,20

SC-485

Jacinto Machado - Ent. BR-101 (Sombrio) - Praia das Gaivotas

Paviment.

26,10

SCT-285

Ent. BR-101 - Ermo - Turvo - Timbé do Sul

Paviment.

32,00

SCT-285

Timbé do Sul - Divisa SC/RS

Não Pav.

19,70

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BLUMENAU

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-411

Gaspar - Limite com o Município de Brusque

Paviment.

8,50

SC-416

Alto da Serra Pomerode - Ent. SC-418 (Pomerode)

Paviment.

7,60

SC-416

Pomerode - Limite com o Município de Rio dos Cedros

Paviment.

8,30

SC-418

Ent.BR-470 - Ent.BR-416 (Pomerode)

Paviment.

19,00

SC-470

Divisa Gaspar/Blumenau - Anel viário de Blumenau

Paviment.

0,80

SC-474

Ent.BR-470 (Blumenau) - Ent.SC-413 (p/Luís Alves)

Paviment.

26,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-408

Claraíba - São João Batista

Paviment.

9,60

SC-408

São João Batista - Major Gercino

Paviment.

24,60

SC-409

Canelinha - Ent. SC-411 (p/ Brusque)

Não Pav.

25,20

SC-411

Ent. BR-101 (Tijucas) - Ent. SC-408 (p/ São João Batista) - Nova Trento - Claraíba - Brusque

Paviment.

64,70

SC-411

Brusque - Limite com o Município de Gaspar

Paviment.

10,00

SC-481

Major Gercino - p/ Leoberto Leal

Não Pav.

39,70

SCT-486

Ent. SC-411/420 (Brusque) - Botuverá

Paviment.

21,90

SCT-486

Botuverá - Limite com o Município de Vidal Ramos

Não Pav.

35,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAÇADOR

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-302

Ent. SC-476 (Matos Costa) - Limite com o Município de Porto União

Paviment.

14,00

SC-302

Calmon - Ent. SC-476 (Matos Costa)

Paviment.

17,00

SC-302

Caçador - Calmon

Paviment.

28,00

SC-302

Caçador - Lebon Régis - p/ BR-116

Paviment.

43,20

SC-303

Caçador - Rio das Antas - p/ Videira

Paviment.

25,90

SC-303

Ent. SC-302 - p/ Ent. SC-478

Não Pav.

31,00

SC-451

Limite com o Município de Água Doce - Ent. SC-455 - Caçador

Paviment.

44,40

SC-453

Lebon Régis - p/ Fraiburgo

Paviment.

10,20

SC-455

Ent. SC-451 - Macieira - Limite com o Município de Arroio Trinta

Não Pav.

18,30

SC-457

Ent. SC-302(Lebon Régis) - Limite com o Município de Curitibanos

Paviment.

15,00

SC-476

Ent. SC-302 (Matos Costa) - Divisa SC/PR

Não Pav.

16,30

SC-478

Timbó Grande - Ent. SC-303 (p/ Canoinhas)

Não Pav.

16,50

SC-478

Timbó Grande - Ent. SC-457 - p/ BR-116

Em Pavim.

20,00

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAMPOS NOVOS

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-458 (p/ Capinzal) - Zortéa

Paviment.

2,50

ACESSO

Ent. SC-455 (p/ Tangará) - Ibiam

Paviment.

1,30

ACESSO

Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Brunópolis

Não Pav.

1,40

ACESSO

Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Brunópolis

Paviment.

1,70

SC-455

Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Ibicuí

Não Pav.

14,00

SC-455

Ent. BR-282 (Campos Novos) - p/ Tangará

Paviment.

35,00

SC-456

Ent. BR-470 - Limite com o Município de Monte Carlo

Paviment.

30,00

SC-456

Vargem - Abdon Batista - Limite com Anita Garibaldi

Não Pav.

26,50

SC-458

Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Acesso p/ Zortéa

Paviment.

24,30

SC-458

Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Celso Ramos - Limite com o Município de Anita Garibaldi

Não Pav.

42,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-302

Ent. SCT-280 - p/ Matos Costa

Paviment.

16,90

SC-303

Ent. SC-478 - p/ Ent. SC-302

Não Pav.

11,00

SC-303

Ent. SCT-280 - Ent. SC-478 (p/ Timbó Grande)

Não Pav.

49,60

SC-303

Três Barras - Ent. BR-280

Paviment.

6,70

SC-303

Ent. BR-280 (Canoinhas) - Três Barras (A)

Paviment.

6,80

SC-303

Três Barras (A) - Ent. SC-303

Paviment.

2,00

SC-460

Ent. SCT-280 - Irineópolis

Paviment.

5,10

SC-476

Divisa SC/PR - p/ Ent. SC-302 (Matos Costa)

Não Pav.

12,30

SC-478

Ent. SCT-280 - Ent. SC-303 (p/ Caçador)

Não Pav.

33,80

SC-478

Ent. SCT-280 - Ent. SC-303 (p/ Caçador)

Paviment.

1,20

SCT-280

Ent. BR-477 (Canoinhas) - Ent. SC-423 (p/ Bela Vista do Toldo)

Paviment.

10,30

SCT-280

Ent. SC-423 (p/ Bela Vista do Toldo) - Ent. SC-303 (p/ Caçador)

Paviment.

4,00

SCT-280

Ent. SC-303 (p/ Caçador) - Ent. SC-460 (p/ Irineópolis)

Paviment.

29,90

SCT-280

Ent. SC-460 (p/ Irineópolis) - Poço Preto

Paviment.

14,40

SCT-280

Poço Preto - Ent. SC-302 (p/ Matos Costa)

Paviment.

13,10

SCT-280

Ent. SC-302 (p/ Matos Costa) - Divisa SC/PR (Porto União)

Paviment.

4,20

SCT-477

Ent. BR-280 (Canoinhas) - Major Vieira - p/ Ent. BR-116

Paviment.

25,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CHAPECÓ

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

 Ent. BR-282 (p/ Nova Erechim) - Nova Itaberaba

Paviment.

2,10

SC-459

Ent. SCT-283 - Guatambu

Não Pav.

11,30

SC-468

Ent. BR-282 - Coronel Freitas - Ent. SC-479

Paviment.

31,30

SC-469

Entr. SC-283 (Planalto Alegre) - Caxambu do Sul

Paviment.

12,30

SC-479

Divisa Município Modelo - Sul Brasil

Paviment.

8,60

SC-479

Ent. BR-282 (Nova Erechim) - Águas Frias - p/ União do Oeste

Não Pav.

15,10

SCT-283 / BR-283

Chapecó - Planalto Alegre

Paviment.

29,30

SCT-283 / BR-283

Chapecó - Ent. SC-459 (p/ Arvoredo)

Paviment.

13,00

SCT-480 / BR-480

Entr. BR-283 (Chapecó) - Divisa SC/RS (Goio-En)

Paviment.

21,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CONCÓRDIA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-303

Piratuba – p/ Ent. SC-458

Paviment.

11,50

SC-461

Ent. SCT-283 (Concórdia) - Ent. BR-153 (A)

Paviment.

11,80

SC-461

Ent. BR-153 (B) - Ent. SC-462 (p/ Peritiba)

Paviment.

4,70

SC-461

Ent. SC-462 - Alto Bela Vista - Divisa SC/RS

Não Pav.

19,00

SC-462

Ent. SC-461 - Peritiba - Ipira - Piratuba

Paviment.

28,00

SC-463

Ent. BR-153 - Entr. SC-464 (p/ Presidente Castelo Branco) - Jaborá

Paviment.

13,90

SC-464

Ent. SC-463 - Presidente Castelo Branco

Paviment.

6,70

SC-488

Lindóia do Sul - Irani

Não Pav.

15,00

SC-488

Irani - Ent. BR-153

Paviment.

1,80

SCT-283 / BR-283

Ent SC-446 (p/ Arvoredo) - Concórdia - BR-153

Paviment.

22,10

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-446 (p/ Forquilhinha) - Aeroporto Diomício Freitas

Não Pav.

5,00

ACESSO

Ent. SC-446 (p/ Forquilhinha) - Divisa Forquilhinha / Criciúma

Em Pavim.

4,20

SC-438

Limite com o Município de São Ludgero - Orleans - Lauro Müller

Paviment.

21,50

SC-438

Lauro Müller - Alto da Serra do Rio do Rastro

Paviment.

23,70

SC-440

Pedras Grandes - Orleans

Não Pav.

18,00

SC-443

Morro da Fumaça - Criciúma

Paviment.

13,40

SC-443

Ent. SC-448 (Mãe Luzia) - São Bento Baixo

Paviment.

3,70

SC-443

São Bento Baixo - Ent. SC-449 - Vila Maria

Não Pav.

18,50

SC-444

Criciúma - Içara - Ent. BR-101 - Praia do Rincão

Paviment.

20,50

SC-445

Criciúma - Siderópolis

Paviment.

10,50

SC-445

Siderópolis - Ent. SC-446 (p/ Urussanga)

Não Pav.

12,40

SC-445

Ent. SC-446 (p/ Urussanga) - Morro da Fumaça - Ent. BR-101

Paviment.

25,00

SC-446

Criciúma - Cocal do Sul - Urussanga - Orleans

Paviment.

36,50

SC-446

Criciúma - Forquilhinha

Paviment.

12,60

SC-446

Forquilhinha - Maracajá

Não Pav.

12,40

SC-447

Ent. SC-438 (Lauro Müller) - Barro Branco

Paviment.

3,40

SC-447

Barro Branco - Treviso

Não Pav.

14,90

SC-447

Treviso - Siderópolis

Paviment.

12,40

SC-447

Nova Veneza - Ent. SC-448 (Caravaggio) - Rio Maina

Paviment.

11,70

SC-448

Criciúma - Forquilhinha - p/ Meleiro

Paviment.

16,30

SC-448

Ent. SC-443 (p/ Criciúma) - Ent. SC-447 (Caravaggio)

Não Pav.

4,90

SC-449

Entr. SC-443 (p/ Vila Maria) - p/ Meleiro

Não Pav.

4,10

SC-487

Lagoa dos Esteves - Ent. SC-444 (p/ Içara)

Paviment.

6,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CURITIBANOS

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-302

Ent. BR-116 - p/ Lebon Régis

Paviment.

16,90

SC-302

Ent. BR-116 - Limite com o Município de Taió

Não Pav.

10,00

SC-451

Ent. SC-457 - Frei Rogério

Em Pavim.

30,20

SC-457

Ent. BR-470 - Limite com o Município de Lebon Régis

Paviment.

35,80

SC-457

Ent. BR-470 - Limite com o Município de Curitibanos

Não Pav.

22,20

SC-478

Ent. BR-116 - p/ Timbó Grande

Em Pavim.

21,10

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-471

BR-280 - Palma Sola - Ent. SC-473

Paviment.

39,00

SC-471

Anchieta - p/ Romelândia

Não Pav.

10,30

SC-473

Ent. SC-471 - Anchieta - p/ Ent. BR-163

Paviment.

15,50

ACESSO

Acesso Princesa - Ent. BR-163

Não Pav.

10,30

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE IBIRAMA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-421

Witmarsun - Ent.SC-490 (D.Emma) - P.Getúlio - Ent.BR-470

Paviment.

44,90

SC-429

Ent. BR-470 - Lontras - Presidente Nereu

Paviment.

30,40

SC-429

Presidente Nereu - p/ Entr. SCT-486 (p/ Vidal Ramos)

Não Pav.

6,70

SC-490

Dona Emma - Ent. SC-421

Paviment.

4,00

SC-491

Ent. SC-421 - José Boiteux

Não Pav.

12,00

SC-496

Ent. SC-421 (Presidente Getúlio) - Barra do Ribeirão Ferro

Paviment.

3,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITAJAÍ

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Acesso 2 (BR-101 - Penha)

Paviment.

8,00

SC-102

Ent. BR-101 - Camboriú

Paviment.

2,50

SC-102

Camboriú - Ent. BR-101 (p/ Rio Pequeno)

Não Pav.

9,00

SC-413

Ent. BR-101 - Itaipava - Ent. SCT-486

Paviment.

6,50

SC-413

Luís Alves - Ent. BR-101/470

Paviment.

30,00

SC-413

Luís Alves - Limite com Massaranduba

Não Pav.

2,80

SC-414

BR-101 - Penha

Paviment.

3,10

SC-470

Ent. BR-101 - Ilhota

Paviment.

13,00

SC-470

Ilhota - Divisa Ilhota/Gaspar

Paviment.

2,00

SCT-486

Itajaí - Ent. BR-101

Paviment.

4,70

SCT-486

Ent. BR-101 - Ponte s/ Rio Limeira

Paviment.

23,80

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITUPORANGA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

SC-426 - Siegel

Paviment.

1,40

SC-302

Aurora - Ituporanga - Alfredo Wagner

Paviment.

70,60

SC-426

Atalanta - Ituporanga

Não Pav.

21,20

SC-427

Ituporanga - Petrolândia

Paviment.

16,20

SC-427

Petrolândia - p/ BR-282

Não Pav.

10,30

SC-427

Ituporanga - Vidal Ramos

Paviment.

31,10

SC-428

Ent. SC-427 - Imbuia

Paviment.

6,70

SC-428

Imbuia - Ent. SC-481 (Leoberto Leal)

Em Pavim.

19,00

SC-429

p/ Presidente Nereu - Entr. SCT-486 (p/ Vidal Ramos)

Não Pav.

8,00

SC-481

Alfredo Wagner - Leoberto Leal - p/ Major Gercino

Não Pav.

46,90

SCT-486

Ent. SC-429 (p/ Nereu Ramos) - Salseiro

Não Pav.

3,40

SCT-486

p/ Presidente Nereu - p/ Botuverá

Não Pav.

10,00

SCT-486

Salseiro - Ent.SC-427 (Vidal Ramos)

Paviment.

6,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. BR-153 (p/ Irani) - Campina da Alegria

Paviment.

5,50

ACESSO

Ent. SC-303 (p/ Capinzal) - Barro Preto

Paviment.

4,70

SC-303

Ibicaré - p/ Ent. SC-455 (Tangará)

Paviment.

5,00

SC-303

Ibicaré - Luzerna

Paviment.

13,90

SC-303

Joaçaba - Lacerdópolis - Ouro - Capinzal - Ent. SC-458 (p/ Tupitinga)

Paviment.

30,50

SC-303

Ent.SC-458 (p/ Tupitinga) - p/ Piratuba

Paviment.

20,00

SC-451

Ent.BR-153 - p/ Caçador (Limite com o Município de Água Doce)

Paviment.

17,00

SC-452

Ent. SC-303 (Luzerna) - Água Doce - BR-153

Paviment.

61,10

SC-452

Ent. SC-451/BR-153 - Divisa SC/PR

Não Pav.

12,00

SC-453

Ent. SC-452 - p/ Salto Veloso (limite com o Município de Água Doce)

Não Pav.

16,00

SC-454

Ent. SC-452 (Água Doce) - Ent. BR-282

Paviment.

14,60

SC-454

Ent. SC-452 (Água Doce) - Treze Tílias - Ibicaré

Paviment.

32,30

SC-458

Acesso Zortéa - p/ Capinzal

Paviment.

10,00

SC-458

Ent. SC-303 - Ent. SC-494 - Jaborá

Não Pav.

22,00

SC-463

Ent. BR-282 (p/ Joaçaba) -  Jaborá

Paviment.

5,00

SC-494

Encruzilhada Ouro (p/ Jaborá) - Santa Helena

Não Pav.

4,10

SC-494

Treze Tílias - Limite com o Município de Iomerê

Não Pav.

7,00

SC-494

Santa Helena - Ent. BR-282

Paviment.

6,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOINVILLE

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-415 - Divisa SC/PR (Garuva)

Paviment.

6,00

SC-301

Ent. BR-101 (Pirabeiraba) - p/ Campo Alegre

Paviment.

35,90

SC-301

Balneário de Enseada - Ent. BR-280 (A) (S.F. do Sul)

Paviment.

17,40

SC-301

Ent. BR-280 (A) (Joinville) - Joinville

Paviment.

12,00

SC-413

Vila Nova - p/ Guaramirim

Em Pavim.

13,80

SC-413

Vila Nova - Ent. BR-101 (A) (p/ Joiville)

Paviment.

4,00

SC-413

Ent. BR-101 (B) (p/ Joinville) - Ent. Rua Dona Francisca

Paviment.

3,60

SC-413

Ent. Rua Dona Francisca - Ent. Rua Tte. Ant. João (Distr.Ind.)

Paviment.

2,00

SC-415

Ent. BR-101 (Garuva) - Mina Velha (Ent. p/ Divisa SC/PR)

Paviment.

11,90

SC-415

Mina Velha (Ent. p/ Divisa SC/PR) - Itapoá

Não Pav.

27,70

SC-474

Ent. BR-101 - São João do Itaperiú - p/ Massaranduba

Paviment.

15,30

SC-495

Ent. BR-280 - Balneário Barra do Sul

Paviment.

15,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-413

Ent. BR-280 (Guaramirim) - Massaranduba

Paviment.

16,80

SC-413

Ent. SC-474 - Limite com Luís Alves

Não Pav.

12,50

SC-413 / SC-474

Massaranduva - Ent. SC-413

Paviment.

6,10

SC-413

Guaramirim - Vila Nova

Paviment.

10,00

SC-416

Ent. BR-280 (Jaraguá do Sul) - Alto da Serra Pomerode

Paviment.

15,00

SC-474

Massaranduba - p/ São João do Itaperiú

Paviment.

16,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LAGES

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-425

Ent. BR-282 (Índios) - Ponte s/ Rio Canoas (Otacílio Costa)

Paviment.

31,50

SC-425

Ponte s/ Rio da Areia (Otacílio Costa) - Ent. BR-470

Paviment.

17,80

SC-427

P/ Ent. BR-282 - p/ Petrolândia

Não Pav.

9,90

SC-427 / SCT-475

Ent. BR-282 - Rio Rufino

Paviment.

15,90

SC-438

Ent. BR-282 - Lages - Painel - Rio Lava Tudo

Paviment.

44,00

SC-439

Ent. SC-438 (Painel) - p/ Urupema

Paviment.

19,30

SC-456

Divisa SC/RS - Ent. SC-458 (Anita Garibaldi)

Não Pav.

11,00

SC-456

Ent. SC-458 (Anita Garibaldi) - p/ Abdon Batista

Não Pav.

14,10

SC-457

Ent. BR-282 - p/ Ent. BR-470 (p/ Curitibanos)

Não Pav.

20,10

SC-458

Ent. BR-116 - Capão Alto - Campo Belo do Sul

Paviment.

31,70

SC-458

Campo Belo do Sul - Cerro Negro - Anita Garibaldi

Paviment.

49,10

SC-458

Anita Garibaldi - p/ Celso Ramos

Não Pav.

9,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LAGUNA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-487 (p/ Laguna) - Farol de Santa Marta

Não Pav.

3,00

SC-407

Ent. SC437 (p/ Imaruí) - p/ São Martinho

Não Pav.

18,00

SC-434

Ent. BR-101 - Garopaba

Paviment.

14,50

SC-435

Ent. SC-437 (p/ Imaruí) - Rio d´Una

Não Pav.

13,00

SC-436

Imediações de Barbacena - Praia do Mar Grosso (Laguna)

Paviment.

7,00

SC-436

Laguna - Ent. BR-101 (B)

Paviment.

5,60

SC-437

Ent. BR-101 - Ent. SC-435 (Rio d´Una) - Imaruí

Paviment.

22,50

SC-437

Imaruí - Ent. SC-407 - Pescaria Brava - Ent. BR-101

Não Pav.

39,70

SC-487

Barra da Lagoa do Camacho - Lagoa de Sto Antônio (Laguna)

Não Pav.

15,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-301 (p/ Fragosos) - Ent.BR-280 (p/ Rio Negrinho)

Paviment.

8,10

ACESSO

Ent. BR-280 (p /S. B. do Sul) - São Bento do Sul (Acesso Sul)

Paviment.

4,20

SC-301

Ent. Ac. Norte a São Bento do Sul - Divisa SC/PR (Fragosos)

Paviment.

8,20

SC-301

Limite Município Joinville - Ent. Ac. Norte São Bento do Sul

Paviment.

24,30

SC-419

Ent. BR-116 - Itaiópolis - Ent. SCT-477

Paviment.

21,90

SC-422

Ent. BR-280 - Ent. SCT-477

Não Pav.

50,40

SCT-477

Ent. BR-116 - p/ Major Vieira

Paviment.

10,00

SCT-477

Papanduva - Ent. BR-116

Paviment.

3,00

SCT-477

Papanduva - Ent. SC-419 (p/ Itaiópolis)

Não Pav.

28,50

SCT-477

Ent. SC-419 (p/ Itaiópolis) - Distrito de Moema

Em Pavim.

12,30

SCT-477

Distrito de Moema - Ent. SC-422

Não Pav.

31,60

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MARAVILHA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent.SC-469 (p/ Serra Alta) - Bom Jesus do Oeste (Acesso Leste)

Paviment.

4,00

ACESSO

Ent. SC-497 (Tigrinhos) - Bom Jesus do Oeste (Acesso Oeste)

Não Pav.

6,50

SC-469

Ent. BR-282 (Pinhalzinho) - Saudades

Paviment.

10,30

SC-469

Saudades - p/ São Carlos

Não Pav.

6,00

SC-469

Ent. BR-282 - Modelo - Serra Alta

Paviment.

15,30

SC-469

Serra Alta - Acesso p/ Bom Jesus do Oeste - Saltinho

Em Pavim.

20,85

SC-471

Romelândia - p/ Anchieta

Não Pav.

8,70

SC-471

Romelândia - Ent. BR-282 (Flor do Sertão)

Paviment.

18,20

SC-479

Ent. 469 (Modelo) - p/ Sul Brasil

Paviment.

4,00

SC-492

Ent. BR-282 - Iraceminha

Paviment.

5,20

SC-492

Ent. BR-158 (Maravilha) - São Miguel da Boa Vista

Não Pav.

9,70

SC-492

Ent. BR-158 (Maravilha) - São Miguel da Boa Vista

Paviment.

3,00

SC-492

São Miguel da Boa Vista - Romelândia

Não Pav.

9,90

SC-497

Maravilha - Tigrinhos - Santa Terezinha do Progresso

Não Pav.

22,70

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PALMITOS

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

 Ent.SC-469 (p/ Saudades) - Cunhataí

Não Pav.

4,50

SCT-283 / BR-283

Mondaí - p/ Itapiranga

Não Pav.

20,00

SCT-283 / BR-283

Ent. BR-158 - Caibi - Riqueza - Mondaí

Paviment.

19,30

SCT-283 / BR283

Entr. BR-158 - Palmitos - São Carlos - Águas de Chapecó - Ent. SC-469 (p/ Caxambu do Sul)

Paviment.

44,30

SCT-386 / BR-386

Mondaí - p/ Iporã do Oeste

Paviment.

10,00

SC-469

São Carlos - Limite com o Município de Saudades

Não Pav.

16,00

SC-469

São Carlos - Limite com o Município de Saudades

Em Pavim.

4,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE RIO DO SUL

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-302

Taió - Rio do Oeste

Não Pav.

21,50

SC-302

Rio do Oeste - Laurentino - Ent. BR-470

Paviment.

12,20

SC-302

Ent. BR-470 (Rio do Sul) - Aurora - Limite com o Município de Ituporanga

Paviment.

9,10

SC-426

Limite com o Município de Atalanta - Agrolândia - Trombudo Central

Paviment.

19,80

SC-426

BR-470 - Trombudo Central

Paviment.

2,30

SC-426

Trombudo Central - Braço do Trombudo

Paviment.

15,50

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Tapera - SC-405

Paviment.

4,00

SC-400

Ent. SC-402 - Balneário Daniela

Paviment.

3,60

SC-401

Canasvieiras - Ent. SC-402 (Jurerê) - Ent. SC-404 (Lagoa)

Paviment.

20,00

SC-401

Costeira do Pirajubaé - Ent. SC-405 (R.Tavares)

Paviment.

5,00

SC-401

Ent. SC-405 (R.Tavares) - Carianos

Paviment.

4,00

SC-401

Ent. SC-405 (p/ Alto Ribeirão) - Ribeirão da Ilha

Paviment.

12,00

SC-401

Ribeirão da Ilha - Caieiras da Barra do Sul

Não Pav.

5,00

SC-401

Prainha - Trevo da Seta (Costeira do Pirajubaé)

Paviment.

7,00

SC-402

Ent. SC-401 - Jurerê

Paviment.

5,00

SC-403

Ingleses - Ent. SC-401 (p/ Canasvieiras)

Paviment.

7,00

SC-404

Ent. SC-401 (Itacorubi) - Lagoa da Conceição

Paviment.

6,10

SC-405

Ent. SC-401 (p/ Carianos) - Ent. P/ Rio Tavares - Campeche - Morro das Pedras - Ent. SC-401 p/ Ribeirão

Paviment.

13,00

SC-406

Ent. SC-403 (Ingleses) - Rio Vermelho - Barra da Lagoa

Paviment.

18,50

SC-406

Barra da Lagoa - Retiro da Lagoa

Paviment.

4,00

SC-406

Lagoa da Conceição - Rio Tavares

Paviment.

6,00

SC-406

Rio Tavares - Campeche - Morro das Pedras

Não Pav.

8,00

SC-406

Morro das Pedras - Armação - Pântano do Sul

Paviment.

10,00

SC-407

Ent. BR-101 (São José) - São Pedro de Alcântara

Paviment.

21,10

SC-407

São Pedro de Alcântara - Ent. SC-481 (Angelina)

Não Pav.

26,50

SC-407

Angelina - Ent. BR-282 (Rancho Queimado)

Paviment.

12,90

SC-407

Ent. BR-282 (R. Queimado) - Anitápolis

Não Pav.

34,60

SC-408

Ent. BR-101 (Biguaçu) - Antônio Carlos

Paviment.

11,60

SC-410

Ent. BR-101 (A) - Gov. Celso Ramos

Paviment.

14,50

SC-431

Ent. BR-282 - São Bonifácio

Paviment.

33,10

SC-432

Ent. BR-282 - Caldas da Imperatriz

Paviment.

3,10

SC-433

Ent. BR-101 (A) - Praia do Sonho

Paviment.

4,00

SC-433

Praia da Pinheira - Ent. BR-101 (B)

Paviment.

7,90

SC-481

Ent. SC-407 (Angelina) - Ent. SC-408 (Major Gercino)

Não Pav.

26,40

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent. SC-473 - São Bernardino

Não Pav.

5,70

SC-459

Ent. SCT-480 (p/ Galvão) - km 3,7

Paviment.

2,00

SC-459

km 3,7 - Coronel Martins

Não Pav.

3,10

SC-468

São Lourenço - Formosa - Quilombo - Ent. SC-479 (p/ União do Oeste)

Paviment.

33,00

SC-469

Campo Erê - Limite com o Município de Saltinho

Paviment.

25,50

SC-473

Ent. SC-471 p/ Palma Sola - Ent. SC-469 (Campo Erê)

Paviment.

15,00

SC-473

Campo Erê - Acesso p/  São Bernardino - São Lourenço do Oeste

Paviment.

27,70

SCT-480 / BR-480

São Lourenço do Oestes - Jupiá - Galvão

Paviment.

25,50

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-473

Ent. BR-163 - Limite com o Município de Anchieta

Paviment.

8,13

SC-492

Ent. BR-163 - Barra Bonita

Não Pav.

8,40

SC-492

Ent. BR-163 - Barra Bonita

Paviment.

2,00

SC-492

Ent. BR-163/BR-282 - Bandeirante

Não Pav.

13,70

SC-493

Ent. BR-163 (Descanso) - Belmonte - Santa Helena - Tunápolis

Paviment.

13,00

SCT-163 / BR-163

Limite com o Município de Iporã do Oeste - Ent. SC-493 (Descanso) - Ent-BR-282

Paviment.

21,50

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO JOAQUIM

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-427

Ent. BR-282 - p/ Petrolândia

Não Pav.

9,00

SC-430

Ent. BR-282 - Urubici - Ent. SC-438  -  São Joaquim

Paviment.

82,80

SC-430

São Joaquim - Divisa SC/RS

Não Pav.

52,60

SC-438

Alto da Serra do Rio do Rastro - Bom Jardim da Serra - Ent. SC-430 (Cruzeiro)

Paviment.

39,20

SC-438

São Joaquim - Rio Lava Tudo

Paviment.

29,20

SC-439

Rio Rufino - Urubici - Serra do Corvo Branco

Não Pav.

57,10

SC-439

Rio Rufino - Urupema

Não Pav.

18,80

SC-439

Urupema - Limite com o Município de Painel

Paviment.

7,10

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TUBARÃO

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-431

Ent. SC-407 (S.Martinho) - Armazém - Ent. SC-438 (Gravatal)

Paviment.

5,80

SC-438

Ent. BR-101 (Tubarão) - Gravatal - Limite com o Município de Braço do Norte

Paviment.

22,00

SC-440

Ent. BR-101 - Guarda - Pedras Grandes

Paviment.

23,40

SC-441

Ent. BR-101 - Treze de Maio

Paviment.

12,10

SC-443

Ent. BR-101 - Sangão

Paviment.

2,70

SC-443

Sangão - Morro da Fumaça

Em Pavim.

7,00

SC-442

Ent. BR-101 - Jaguaruna - Arroio Correntes

Paviment.

12,60

SC-487

Ent. SC-442 (p/ Jaguaruna) - Barra da Lagoa do Camacho

Em Pavim.

18,20

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE VIDEIRA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-303

Ent.SC-453 (p/ Videira) - Ent.SC-453 (p/ Fraiburgo)

Paviment.

2,00

SC-303

Videira - SC-455 (Tangará) - Limite com o Município de Ibicaré

Paviment.

30,10

SC-453

Salto Veloso - Limite com o Município de Água Doce

Não Pav.

3,30

SC-453

Salto Veloso - Arroio Trinta - Iomerê - Videira - Ent. SC-303

Paviment.

41,90

SC-453

Ent. SC-303 - Fraiburgo - Limite com o Município de Lebon Régis

Paviment.

42,00

SC-455

Limite com o Município de Ibiam - Tangará

Paviment.

5,60

SC-455

Ent. SC-453 - Limite com o Município de Macieira

Não Pav.

4,00

SC-456

Ent. SC-453 (p/ Fraiburgo) - Limite com o Município de Monte Carlo

Paviment.

9,60

SC-494

Iomerê - Treze Tílias

Não Pav.

13,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XAXERÊ

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-451

Entre Rios - Ipuaçu

Não Pav.

20,40

SC-451

Ipuaçu - Abelardo Luz

Não Pav.

13,00

SC-451

Ent. SC-467 - Ouro Verde

Não Pav.

5,40

SC-459

Ent. BR-282 (Xaxim) - Lageado Grande - Marema

Não Pav.

24,00

SC-465

Ent. BR-282 - Passos Maia

Paviment.

10,40

SC-465

Ent. BR-282 - p/ Ipumirim

Não Pav.

7,70

SC-466

Ent.BR-282(Xanxerê) - Limite com o Município de Xavantina

Paviment.

15,00

SC-467

Bom Jesus - Abelardo Luz - Divisa SC/PR

Paviment.

40,10

SCT-480 / BR-480

Galvão - São Domingos - Ipuaçu - Bom Jesus - Ent. BR-282 (Xanxerê)

Paviment.

58,90

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ITAPIRANGA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-472 / BR-163

Itapiranga - Iporã do Oeste

Paviment.

31,20

SC-493

Limite com o Município de Belmonte - Santa Helena - Tunápolis

Paviment.

13,00

SC-493

Ent. BR163/SC-472 - São João do Oeste

Paviment.

5,40

SCT-163 / BR-163

Iporã do Oeste - Limite com o Município de Descanso

Paviment.

10,00

SCT-283 / BR-283

Itapiranga - p/ Mondaí

Não Pav.

22,00

SCT-386 / BR-386

Iporã do Oeste - Limite com o Município de Mondaí

Paviment.

10,20

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE QUILOMBO

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-459

Santiago do Sul - Quilombo

Não Pav.

12,40

SC-468

Limite com o Município de Novo Horizonte - Quilombo - Limite com o Município de Coronel Freitas

Paviment.

25,00

SC-479

Formosa - Irati - Jardinópolis - União do Oeste - p/ Águas Frias - Ent. SC-468

Não Pav.

41,20

SC-479

Formosa - Irati - Jardinópolis - União do Oeste - p/ Águas Frias - Ent. SC-468

Em Pavim.

12,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SEARA

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-459

Ent. BR-283 (B) - km 2,9

Em Pavim.

2,90

SC-459

km 2,9 - Arvoredo

Não Pav.

5,60

SC-465

Ent. SC-466 (Itá) - Ent. SCT-283 (p/ Seara)

Paviment.

21,80

SC-465

Ent. SCT-283 (p/ Concórdia) - Arabutã - Ent. SC-488 (Ipumirim)

Paviment.

17,90

SC-465

Ent. SC-488 (Ipumirim) - p/ BR-282 - até a ponte do Rio Irani

Não Pav.

20,00

SC-466

Ent. SCT-283 (Seara) - Itá

Em Pavim.

18,90

SC-466

Ent.SC-465 (Itá) - Divisa SC/RS (pte após Barragem)

Paviment.

8,70

SC-466

Ent. SCT-283 (Seara) - Xavantina - p/ Xanxerê - até a ponte do Rio Irani

Paviment.

27,90

SC-488

Ent. SC-465 (Ipumirim) - Lindóia do Sul

Paviment.

8,30

SC-488

Lindóia do Sul - Limite com o Município de Irani

Não Pav.

12,00

SCT-283 / BR-283

Ent SC-446.(p/ Arvoredo) – Ent. SC-465 (p/ Ipumirim)

Paviment.

55,00

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TAIÓ

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-302

Limite do Município de Santa Cecília - Ent. SC-423

Não Pav.

30,10

SC-302

Ent. SC-423 (p/ Rio do Campo) - Taió

Paviment.

19,30

SC-302

Taió - Rio do Oeste

Não Pav.

8,20

SC-422

Ent. BR-470 - Taió - Salete

Paviment.

35,50

SC-423

Santa Terezinha - Rio do Campo - Ent. SC-302 (p/ Taió)

Paviment.

43,00

SC-425

Mirim Doce - Ent. BR-470

Não Pav.

8,40

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TIMBÓ

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

ACESSO

Ent.SC-416 (p/ Pomerode) - Rio dos Cedros

Paviment.

4,90

SC-416

Limite com o Município de Pomerode - Rio dos Cedros - Timbó - Rodeio - Ent. BR-470

Paviment.

32,60

SC-417

Ent. BR-477/SC-416 (Timbó) - Rio dos Cedros

Paviment.

9,00

SCT-477

Dr. Pedrinho - Benedito Novo - Ent. SC-416 (Timbó) – Ent. BR-470

Paviment.

45,40

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRAÇO DO NORTE

 

 

 

 

 

 

RODOVIA

TRECHO

TIPO

EXT. (km)

SC-407

Limite com o Município de Anitápolis - Santa Rosa de Lima

Não Pav.

23,60

SC-407

Santa Rosa de Lima - Ent. SC-482 - São Martinho - p/ Imaruí

Não Pav.

42,60

SC-431

Ent. SC-407 - São Bonifácio

Não Pav.

36,70

SC-431

Ent. SC-407 (S. Martinho) - Armazém - Ent. SC-438 (Gravatal)

Paviment.

16,00

SC-438

Limite com o Município de Gravatal - Braço do Norte - São Ludgero - Limite com o Município de Orleans

Paviment.

22,80

SC-439

Braço do Norte  - Grão Pará

Paviment.

12,00

SC-439

Grão Pará - Serra do Corvo Branco - Limite com o Município de Urubici

Não Pav.

42,60

SC-482

Ent. SC-407 (Rio Fortuna) - Ent. SC-438 (Braço do Norte)

Paviment.

18,50