INSTRU플O NORMATIVA� No젨 003/ DGRH/SEA

 

Orienta os procedimentos relativos a capacita豫o dos servidores da Administra豫o Direta, Aut�rquica e Fundacional mencionados no Decreto 3.917/06.

 

O �RG홒 CENTRAL DO SISTEMA DE GEST홒 DE RECURSOS HUMANOS, usando da compet�ncia privativa que lhe confere o art 2� do Decreto 3486 de 15 de setembro de 2005.

 

RESOLVE:

 

Art. 1�� Orientar os setoriais e seccionais do Sistema de Gest�o de Recursos Humanos da Administra豫o Direta, Aut�rquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, sobre os procedimentos relativos � capacita豫o dos servidores p�blicos..

 

Art. 2�� Os resultados provenientes das a寤es de capacita豫o devem estar relacionadas �s atividades final�sticas, e em conson�ncia com a vis�o e na miss�o de cada �rg�o.

 

젨젨젨젨젨젨젨젨젨젨젨 Art. 3�젨 Para cumprimento da Pol�tica Estadual de Capacita豫o s�o consideradas atribui寤es das� Ger�ncias de Recursos Humanos ou equivalente:

I -젨� selecionar os servidores para os eventos internos;

II - solicitar ao servidor o preenchimento e assinatura da ficha de inscri豫o e do Termo de Compromisso nos eventos promovidos pela Administra豫o P�blica Estadual;

III - encaminhar ao �rg�o normativo na �rea de capacita豫o, formul�rio de homologa豫o de eventos novos;

IV - homologar as ocorr�ncias de evento;

V -elaborar o relat�rio de turma conclu�da e emitir o certificado ao t�rmino do curso, nos eventos internos,

VI - incluir as informa寤es no sistema integrado de gest�o de recursos humanos dos eventos internos e externos;

VII - solicitar ao servidor c�pia dos certificados, devidamente reconhecidos, dos eventos externos realizados pelo servidor quando encaminhado pelo �rg�o ou entidade;

VII - solicitar ao servidor c�pia do certificado dos eventos externos, devidamente reconhecido, realizados pelo servidor quando encaminhado pelo �rg�o ou entidade;

VIII - coordenar o processo de repasse do conte�do dos servidores participantes de eventos promovidos ou encaminhados pela Institui豫o;

IX - incluir, alterar e excluir os� alunos e ministrantes, no m�dulo capacita豫o,� no sistema integrado de gest�o de recursos humanos;

X - incluir, alterar e excluir a escolaridade do servidor, no m�dulo curriculum e habilidades ou equivalentes, no sistema integrado de gest�o de recursos humanos;

XI - orientar o servidor quanto aos procedimentos a serem adotados, com vistas � progress�o por cursos e ou aperfei�oamento e por qualifica豫o ou desempenho profissional.

XII - coordenar e operacionalizar os eventos final�sticos e operacionalizar� os eventos sist�micos.

XIII � elaborar o plano semestral de capacita豫o e encaminh�-lo, para valida豫o, ao �rg�o normativo do Sistema Administrativo de Gest�o de Recursos Humanos;

Art 4�� A parceria do que trata os par�grafos 1� e 3�� do Art. 8� do Decreto n� 3.917, de 11 de janeiro de 2006,젨 que institui a Pol�tica Estadual de Capacita豫o dos Servidores� P�blicos Estaduais,� no que se refere a capacita豫o sist�mica,� significa atividade em conjunto, e dar-se-� da seguinte forma:

 

젨젨젨젨젨� � 1�� Para o� planejamento da capacita豫o sist�mica, o �rg�o normativo do Sistema Administrativo de Gest�o de Recursos Humanos, poder� solicitar a participa豫o das Ger�ncias de Recursos Humanos ou equivalentes, do �rg�o Central do Sistema, tendo este �ltimo participa豫o obrigat�ria no planejamento, no que compreende:

a)      defini豫o da carga hor�ria;

b)      defini豫o do local;

c)      defini豫o de recursos humanos e pedag�gicos;

d)      defini豫o de cronograma;

e)      defini豫o de palestrante;

f)        previs�o or�ament�ria젨젨젨젨젨�

 

젨젨젨젨젨젨 � 2�� Para execu豫o da capacita豫o sist�mica, ficam definidas as seguintes responsabilidades das� Ger�ncias de Recursos Humanos ou equivalentes, do �rg�o Central do Sistema:

a)      inscri寤es;

b)      log�stica (check-list anexo)

c)      acompanhamento;

d)      controle de freq獪ncia;

e)      avalia豫o

f)        emiss�o de certificado

 

Art. 5�� Ficam definidos quatro tipos de� eventos de capacita豫o:

 

I - HABILITA플O: aquele que visa a adapta豫o e ambienta豫o iniciais do novo servidor � organiza豫o, bem como o destinado � aquisi豫o de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades em �reas relacionadas com as de atua豫o do servidor.

II - ATUALIZA플O: destinado � reciclagem de conhecimentos em �reas relacionadas com as de atua豫o do servidor.

III - APERFEI�OAMENTO: visa a amplia豫o do conhecimento ou o aprimoramento de habilidades em �reas relacionadas com as de atua豫o do servidor, com dura豫o superior a 120 horas e inferior a 360 horas.

IV - FORMA플O: processo de desenvolvimento das aptid�es do servidor objetivando qualific�-lo profissionalmente.

 

Par�grafo �nico. Os cursos abaixo relacionados: Ensino Fundamental, Ensino M�dio, Ensino Supletivo e� Ensino Superior, em todas as suas modalidades, dever�o ser autorizados pelo Minist�rio da Educa豫o e Cultura � MEC.

 

a) Ensino Fundamental: ensino que tem a finalidade de proporcionar o desenvolvimento das capacidades de aprendizagem, considerando a aquisi豫o de conhecimentos, habilidades e compet�ncias b�sicas necess�rias na forma豫o de atitudes de valores intr�nsecos ao exerc�cio da cidadania;

b) Ensino M�dio: etapa final da Educa豫o B�sica e tem como finalidade o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental.

c) Ensino Supletivo:

 

젨� TELESSALAS: estruturas instaladas para acompanhamento do Telecurso 2000, que contam com o acompanhamento de um Orientador de Aprendizagem, respons�vel pelo planejamento e organiza豫o das atividades did�ticas e pelo bom andamento dos trabalhos.

 

d) Ensino Superior:

 

젨 GRADUA플O: conferem forma豫o em diversas �reas do conhecimento, nas modalidades de ensino presencial, semipresencial ou � dist�ncia. S�o abertos a candidatos que tenham conclu�do o ensino m�dio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. Conferem a seus concluintes os seguintes diplomas: Bacharelado; Licenciatura.

 

SEQ�ENCIAL: modalidade do Ensino Superior em que o aluno, ap�s ter conclu�do o Ensino M�dio, poder� ampliar os seus conhecimentos, ou sua qualifica豫o profissional, freq�entando o Ensino Superior, sem necessariamente ingressar em um curso de Gradua豫o. Este n�o confere nenhuma titula豫o equivalente ao bacharel, tecn�logo ou licenciado, que s�o graus obtidos em cursos de gradua豫o tradicionais.

 

CURSOS TECNOL�GICOS: Cursos Superiores de Tecnologia s�o cursos superiores de gradua豫o, abertos a candidatos que tenham conclu�do o ensino m�dio ou equivalente, abrangendo os diversos setores da economia.

Os graduados nos Cursos Superiores de Tecnologia denominam-se 뱓ecn�logos� e s�o profissionais de n�vel superior, especializados em segmentos de uma ou mais �reas profissionais com predomin�ncia de uma delas. Os Tecn�logos possuem forma豫o direcionada para aplica豫o, desenvolvimento e difus�o de tecnologias, com forma豫o em gest�o de processos de produ豫o de bens e servi�os e capacidade empreendedora, em sintonia com o mundo do trabalho.

 

P�S-GRADUA플O: estudos que sucedem a Gradua豫o. Possui as seguintes modalidades:

� Especializa豫o � o curso de atualiza豫o � lato sensu, com, no m�nimo, 360 horas. N�o exige acompanhamento de orientador, mas um trabalho de monografia;

� Mestrado profissionalizante � uma deriva豫o do mestrado acad�mico, com enfoque voltado ao mercado de trabalho, tendo a dura豫o m�nima de um ano e m�xima de dois;

� Mestrado � o curso de p�s-gradua豫o � stricto sensu, que exige do candidato pelo menos 24 cr�ditos em disciplinas, aprova豫o ou profici�ncia em alguma l�ngua estrangeira e aprova豫o de disserta豫o de mestrado perante uma banca examinadora;

� Doutorado � o curso � stricto sensu, que exige pelo menos 48 cr�ditos em disciplinas, aprova豫o em exames de duas l�nguas estrangeiras, aprova豫o de tese de doutorado perante banca examinadora. O curso de doutorado tem um prazo m�ximo de seis anos;

� MBA � M�ster in Business Administration ou mestre em Administra豫o de Neg�cios, �� um curso voltado para quem pretende seguir uma carreira gerencial em qualquer �rea. Exige dedica豫o integral durante dois anos. O dom�nio de outro idioma � obrigat�rio em quase todos os MBA뭩. Pela legisla豫o brasileira, s�o cursos como os de especializa豫o, n�o conferindo titula豫o acad�mica.

 

CURSOS DE EXTENS홒 � abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas institui寤es de ensino. Conduzem a certificado. Podem ser oferecidos nos n�veis de Inicia豫o, Atualiza豫o, Aperfei�oamento, de Qualifica豫o e Requalifica豫o Profissional ou outros. Segundo o F�rum Nacional de Pr�-Reitores de Extens�o das Universidades P�blicas Brasileiras, os cursos de extens�o consistem "num conjunto articulado de a寤es pedag�gicas, de car�ter te�rico e/ou pr�tico, presencial ou � dist�ncia, planejadas e organizadas de maneira sistem�tica, com carga hor�ria definida e processo de avalia豫o formal. Incluem workshops e treinamentos".

 

Art.6�� Ficam os� eventos de capacita豫o assim definidos:

 

I - REUNI홒: Caracteriza-se como o embri�o de todos os tipos de evento. Trata-se do encontro de duas ou mais pessoas a fim de discutir, debater e solucionar quest�es sobre determinado tema relacionado com sua �rea de atividade. Cabe a reuni�o, planejamento minucioso para otimiza豫o de resultados. Dez requisitos s�o essenciais para seu sucesso:

a)� convite ou convoca豫o com hor�rio de in�cio e t�rmino a todos os participantes;

b)� confirma豫o de presen�a;

c)� participantes relacionados ao tema da reuni�o;

d)� coordenador e secret�rio;

e) programa pr�-estabelecido � pauta � e divulgado aos participantes;

f)� esquema de participa豫o e pronunciamento;

g) infra-estrutura log�stica: locais, equipamentos e material de apoio;

h)� infra-estrutura de pessoal;

i)젨 objetividade e s�ntese;

j)젨 relat�rio final.

 

II - CURSO: eventos educativos, caracterizados pela apresenta豫o de um tema espec�fico, objetivando o conhecimento, treinamento ou a reciclagem dos participantes, capacitando-os para o exerc�cio das atividades relacionadas ao assunto proposto. Por serem permitidas perguntas e debates, o n�mero de participantes n�o deve ser superior a 35. � produtivo para o curso que seja utilizado recurso audiovisual e fornecido material de apoio, como apostila, livro did�tico, pasta, bloco e caneta. Tamb�m s�o permitidas grava寤es, anota寤es ou filmagens desde que autorizadas pelo ministrante. A dura豫o do curso depende do tipo do mesmo, por exemplo: forma豫o, atualiza豫o, etc.

 

III - TREINAMENTO: � a educa豫o institucionalizada ou n�o, que visa capacitar o profissional para o exerc�cio de determinada fun豫o ou tarefa espec�fica em determinada organiza豫o. Seus objetivos s�o mais restritos e imediatos, possibilitando a qualifica豫o.

 

IV - F�RUM: reuni�o de discuss�o com n�mero ilimitado de pessoas, onde um especialista ou autoridade apresenta um assunto ou problema (previamente estabelecido), seguido de debate pela plen�ria, com o objetivo de possibilitar a� livre express�o de id�ias e pontos de vista. Um coordenador re�ne as opini�es e apresenta� a conclus�o que representa a id�ia da maioria.

 

V - CONGRESSO: reuni�o formal e peri�dica de pessoas, pertencentes a grupos profissionais com o mesmo interesse, geralmente promovidos por entidades associativas, objetivando estudar, debater e chegar a conclus�es sobre um tema geral, que � exposto em subtemas. Estes s�o apresentados sobre diferentes modalidades de eventos, como painel, confer�ncia, palestra, simp�sio, etc. O congresso � planejado por uma comiss�o organizadora, que elabora e aprova o regulamento e o regimento. Regulamento � o conjunto de normas que define a execu豫o do evento como: data, hor�rio, local, programa, dura豫o, formas de inscri寤es, hospedagem, transporte, visitas, etc.� O regimento define as regras de montagem do evento,� desde a cria豫o da comiss�o organizadora, fun寤es de cada membro, cotas de patroc�nios, at� as regras de apresenta豫o dos trabalhos e subtemas, destinadas ao p�blico interno ou apresentadores. Os� congressos apresentam, ainda, as comiss�es, formadas por grupos de estudiosos de um tema, com a finalidade de analisar trabalhos ou debaterem sobre os temas, que ser�o apresentados na plen�ria, de acordo com o regimento. As apresenta寤es, trabalhos e propostas s�o reunidos em um documento �nico, entregue aos congressistas, juntamente com as conclus�es do evento. A sua dura豫o � de cinco dias e sua realiza豫o, anual ou bienal.

 

VI - SEMIN핾IO: apresenta豫o verbal de um tema proposto para um p�blico conhecedor ou interessado no assunto, com uma certa linearidade de forma豫o profissional. � apresentado sob a forma dialogal, como palestra, painel, debates ou mesa-redonda, em per�odo pr�-determinado, com a presen�a de um coordenador, que domine o assunto e de um ou mais apresentadores, escolhidos pelo grupo.Geralmente divide-se em duas fases:

a) Exposi豫o: realizada por profissional, que domina o tema, levantando informa寤es sobre o assunto;

b) Discuss�o: abertura para perguntas (de prefer�ncia escritas e identificadas) e respostas.

 

VII - SIMP�SIO:� apresenta豫o de um tema geral de grande interesse, que � dividido em subtemas, por especialistas de renome, sendo seu objetivo final o interc�mbio de informa寤es, com a tomada de decis�o. � permitida a ilustra豫o do tema base, com a apresenta豫o de eventos expositivos e demonstrativos como: feira, sal�o, exposi豫o e mostra, sempre relacionados ao tema principal. Mais ecl�tico do que o congresso permite, tamb�m, a apresenta豫o de temas de interesse geral, e n�o s� de classes espec�ficas, como: medicina alternativa, esoterismo, jardinagem, etc., no qual pessoas de todos os segmentos e setores s�cio-econ�micos podem ter interesse. O p�blico deve ser selecionado, podendo se manifestar com perguntas por escrito e identific�veis, ao final do evento, sem intuito pol�mico. � necess�ria a presen�a de um coordenador. Os trabalhos s�o resumidos e compilados em anais e entregues aos participantes ao final do evento. A dura豫o do simp�sio �, em m�dia, de um a tr�s dias.

 

VIII - ENCONTRO: Reuni�o de pessoas de uma mesma categoria profissional para debater temas pol�micos, apresentados por representantes dos grupos participantes. Muito utilizado por classes espec�ficas. Requer a presen�a de um coordenador para a apresenta豫o dos representantes dos grupos e a coordena豫o dos trabalhos que s�o expostos em forma de palestras, confer�ncias, mesas-redondas, pain�is ou demonstrados como exposi豫o, mostra ou feira. As caracter�sticas b�sicas do encontro s�o semelhantes as do congresso, por�m com menor abrang�ncia de p�blico; enquanto o congresso� re�ne todos os profissionais que t�m interesse em determinado segmento, o encontro re�ne somente um segmento e com per�odo menor de dura豫o � de um a tr�s dias. Exige a elabora豫o de programa pr�-determinado, a presen�a de um representante de cada grupo para� defesa das propostas, o coordenador e os anais.

 

IX - JORNADA: � uma reuni�o de pessoas com interesses comuns sobre um determinado tema, com apresenta豫o sucessiva de trabalhos, podendo intercalar coment�rios e debates dos participantes. Segue a mesma sistem�tica do semin�rio.

 

X - WORKSHOP � LABORAT�RIO OU OFICINA: � basicamente uma palestra dividida em duas partes: te�rica e pr�tica. Neste evento, todos participam ativamente das discuss�es, ap�s uma pequena exposi豫o de um coordenador-central, especialista no assunto, que estimula a participa豫o em oficinas de trabalho, cujos objetivos s�o a produtividade e a obten豫o de novos conceitos e alternativas. Como todo evento, que tem sua parte pr�tica ap�s a explana豫o, alcan�a alto retorno de capta豫o e memoriza豫o entre os participantes.

 

XI - PAINEL: caracterizado por um quadro de apresenta寤es, no qual um orador principal e at� quatro painelistas explanam sua vis�o sobre um� tema pr�-determinado. Sua organiza豫o, que soma as regras da confer�ncia com as da mesa-redonda, permite ao p�blico conhecer todos os �ngulos de uma quest�o, o que torna poss�vel aos participantes refletir, perguntar e discutir pontos de interesse comum. � necess�ria a presen�a de um moderador que coordena os trabalhos, fixando as regras do evento. Divide-se em duas partes distintas:

a) Os painelistas apresentam o tema individualmente, obedecendo �s regras da confer�ncia, tendo o orador principal maior tempo de explana豫o, para enfoque geral. Os painelistas abordam subtemas ou posi寤es pr�prias do assunto abordado;

b) S�o seguidas as mesmas regras da mesa-redonda, nas quais os painelistas debatem entre si e respondem as perguntas do p�blico, que devem ser feitas por escrito e� identific�veis.

 

XII - CONFER�NCIA: Caracteriza-se pela apresenta豫o de um tema informativo, t�cnico ou cient�fico, por autoridade em determinado assunto, para um grande n�mero de pessoas (p�blico). Mais formal do que a palestra exige a presen�a de um presidente de mesa que far� a apresenta豫o do conferencista. As perguntas dever�o ser feitas ao final do evento� por escrito e identificadas. Os recursos audiovisuais devem ser operados por t�cnico e para grava寤es e filmagens � necess�ria � autoriza豫o do conferencista. A dura豫o ideal � de no m�ximo uma hora e meia, dividindo-se o tempo entre a apresenta豫o e a sess�o de perguntas e respostas.

 

XIII - PALESTRA: Caracteriza-se pela apresenta豫o de um tema pr�-determinado a um grupo, que j� possui informa寤es sobre o assunto. Menos formal do que a confer�ncia exige a presen�a de um coordenador para a apresenta豫o do palestrante e triagem de perguntas. Estas podem ser feitas diretamente pelo p�blico que deve ser menor do que a da confer�ncia, durante a apresenta豫o e ap�s a autoriza豫o do apresentador. Tamb�m se aceitam perguntas por escrito, desde que identificadas. O local para o pronunciamento � mais livre do que na confer�ncia, podendo faz�-lo da tribuna, na mesa diretora ou circulando entre os participantes, com a utiliza豫o de recursos audiovisuais operados pelo pr�prio palestrante. A dura豫o ideal � a mesma da confer�ncia, com o tempo dividido entre a apresenta豫o e a sess�o de perguntas e respostas, a crit�rio do coordenador. Ao contr�rio da confer�ncia, s�o permitidas fotos, grava寤es e filmagens, mas se usando o bom senso para que a apresenta豫o n�o fique prejudicada e com a concord�ncia do palestrante.

 

Art. 7�� Os eventos de capacita豫o realizados a dist�ncia utilizam os seguintes meios:

 

I - Teleconfer�ncia: trata-se de palestras, confer�ncias, aulas, transmitidas em tempo real, via sat�lite, com recep豫o por antena parab�lica. A interatividade poder� ocorrer atrav�s de telefone, fax, e internet. Podem ser agregadas imagens pr�-produzidas em v�deo ou computador. Exige um planejamento minucioso e recep豫o organizada.

 

II - Videoconfer�ncia: � um meio telem�tico interativo que possibilita sons e imagens simult�neas entre os alunos e professores, um vendo o outro ou ent�o, em v�rias salas, possibilitando a intera豫o (multiponto). A transmiss�o � por link de sat�lite, fibra �tica, por telefone de cobre, ou link de microondas. Podem usar simultaneamente os perif�ricos: c�mera de documentos, v�deo, caneta eletr�nica, computador ou internet. Exige capacita豫o do profissional para usar adequadamente todos os recursos podendo ser utilizada para reuni�es, confer�ncias, aulas, palestras, etc.

 

III - Internet: rede formada entre computadores situados em locais diferentes, conectados por um modem. Sua principal caracter�stica � o acesso, a transmiss�o e transfer�ncia r�pida de grande volume de informa寤es e dados. Por� meio da internet pessoas podem se comunicar em tempo real, estando elas separadas geograficamente. Atrav�s da Rede s�o disponibilizados os servi�os de correio eletr�nico, lista de discuss�o, IRCs, WWW e outros. A utiliza豫o deste meio pode se dar em diferentes modalidades de eventos, exigindo um planejamento que integre humano e os recursos tecnol�gicos aos objetivos e necessidades previamente definidos com a clientela.

 

 

Art. 8�� Para participar de eventos internos ou externos, o servidor dever� ter autoriza豫o da chefia imediata,� e esta por sua vez encaminhar� solicita豫o � Ger�ncia de Recursos Humanos ou equivalente, do seu �rg�o ou entidade.

 

� 1�� Todo servidor p�blico tem direito a participar de a寤es de capacita豫o, desde que relacionadas com seu cargo ou �rea de atua豫o e contar com a concord�ncia da chefia imediata.

 

� 2� O servidor poder� participar de eventos, oferecidos pela Institui豫o, no per�odo compreendido entre uma progress�o por curso e outra, at� o dobro da carga hor�ria estabelecida para progress�o prevista para o seu cargo, sem preju�zo dos eventuais saldos de progress�es anteriores.

 

� 3�� O servidor poder� solicitar o cancelamento de sua inscri豫o, com justificativa da chefia imediata, encaminhando � ger�ncia de recursos humanos ou equivalente, at� 02 (dois) dias antes do in�cio do evento.

 

� 4� Ser� garantida ao servidor a participa豫o em eventos de capacita豫o dentro do seu hor�rio de trabalho ou fora dele, bem como com ou sem �nus para o �rg�o ou entidade.

 

� 5� O servidor em est�gio probat�rio poder� participar em eventos de capacita豫o, com menos de 200 horas, desde que seja de interesse do �rg�o, necess�rio ao desempenho das atribui寤es do cargo para o qual foi nomeado e n�o prejudique a realiza豫o da avalia豫o de desempenho a que deve ser submetido.

 

� 6� O servidor que participar de eventos com carga hor�ria acima de 200 (duzentas) horas/aula, dever� assinar termo de compromisso de perman�ncia na Institui豫o e na �rea de atua豫o pelo prazo m�nimo de 01 (hum) ano. (Anexo I).

 

Art. 9� Para a sele豫o de servidores a serem inscritos em eventos de capacita豫o dever�o ser observados os seguintes crit�rios:

 

I - dar prioridade aos servidores que n�o participaram de eventos no �ltimo exerc�cio;

II - observar se o evento est� relacionado diretamente com o cargo ou �rea de atua豫o do servidor;

III - observar o tempo de servi�o na �rea de atua豫o;

IV - verificar a assiduidade do servidor em outros eventos;

V - avaliar a import�ncia e necessidade para o setor da participa豫o do servidor no evento.

 

Par�grafo �nico. A sele豫o dos participantes dever� ser efetuada primeiramente pela chefia imediata e posteriormente pela ger�ncia de recursos humanos ou equivalente.

 

Art. 10 A homologa豫o dos eventos dever� ser solicitada ao �rg�o normativo do Sistema Administrativo de Gest�o de Recursos Humanos,� em formul�rio pr�prio, at� 10 dias ap�s o t�rmino do evento, acompanhado do programa com a respectiva carga hor�ria.

 

Art 11 . A homologa豫o de eventos ocorrer� quando:

 

I - O evento tiver rela豫o direta com as finalidades do �rg�o ou entidade;

II - Houver relev�ncia para a administra豫o p�blica estadual.

 

� 1� Para efeitos de homologa豫o poder�o ser encaminhados eventos com carga hor�ria m�nima de 4 horas/aula.

 

� 2� Para a homologa豫o da ocorr�ncia de evento, a data de conclus�o do curso, constante no certificado, poder� ser considerada at� cinco anos da data atual.

Art. 12. S� ser�o validados as horas relativas � participa豫o em eventos homologados pelo �rg�o central e normativo do sistema de gest�o de recursos humanos, na �rea de capacita豫o, com carga hor�ria m�nima de 16 h/aula.

 

� 1� Os certificados que n�o contiverem informa豫o sobre a carga hor�ria� do evento ser�o considerados como de 08 horas/aula � para eventos de um dia , n�o sendo,� portanto, validados e 16 horas/aula � para eventos de dois dias ou mais.

� 2� Ser�o validadas para todos os servidores, independentemente do cargo ou �rea de atua豫o, eventos relacionados �s �reas de:

I -� Relacionamento interpessoal;

II - Inform�tica b�sica (Word, excel, power point, open Office, internet e access);

III - L�nguas (portugu�s, ingl�s, alem�o e espanhol).

 

Art. 13.� Para concess�o de certificado fica estabelecida freq獪ncia de 80% (oitenta por cento) para eventos de capacita豫o quando realizados no munic�pio sede do �rg�o onde o servidor estiver lotado e 100% (cem por cento) quando realizado fora do munic�pio.

 

� 1� Ser� adotada m�dia sete como aproveitamento, quando for utilizado o sistema de notas.

 

� 2�� Quando o certificado n�o contiver impressa a carga hor�ria� do evento, dever� ser solicitado atestado de freq獪ncia para efeito de valida豫o dos cr�ditos para progress�o funcional.

 

� 3�� O certificado dever� possuir o seguinte conte�do:

 

I - FRENTE:� Identifica豫o do �rg�o emitente, nome do servidor, n� da identidade, nome do evento; local e per�odo de realiza豫o; carga hor�ria; data de emiss�o; assinatura do emitente.

 

II -젨 VERSO:� Programa (conte�do); ministrante(s),� carga hor�ria por ministrante e conte�do, freq獪ncia/ou nota, registro do certificado.

 

Art. 14.젨 Os eventos de capacita豫o est�o divididos em tr�s fases ou etapas: planejamento, execu豫o e avalia豫o.

 

� 1� O planejamento de um evento dever� levar em considera豫o: modalidade de evento, denomina豫o, justificativa, local,� respons�veis pela a豫o, objetivos, p�blico alvo,� cronograma, recursos, estrat�gias de comunica豫o,metodologia, acompanhamento, controle e avalia豫o.

a) MODALIDADE� DE� EVENTO �� Descrito no Art.3�� desta Instru豫o Normativa;

b) DENOMINA플O 뻟dentificar de modo claro o nome do evento, para atrair os interessados.

c)� JUSTIFICATIVA � � o texto que utiliza argumentos convincentes sobre a import�ncia da realiza豫o do evento, demonstrando:

� a relev�ncia do mesmo;

� os resultados pretendidos;

� o p�blico a ser beneficiado.

d) LOCAL � � necess�rio observar a �rea onde o evento ocorrer�, tanto no aspecto geogr�fico (localiza豫o), quanto no aspecto f�sico (audit�rio, centro de conven寤es), no que se refere:

-� � facilidade de acesso;

-� � facilidade de estacionamento;

- ao tamanho, em rela豫o ao n�mero pretendido de participantes;

-젨 �s condi寤es de higiene e conserva豫o;

-� � possibilidade de acesso r�pido de socorro (ambul�ncia, pol�cia, bombeiros);

-� �s condi寤es para operacionalizar recursos �udio visuais.

e) IDENTIFICA플O DOS RESPONS햂EIS - identificar a coordena豫o geral e os respons�veis pelas etapas do evento.

f) OBJETIVO � � onde se determina o que se pretende com� o evento, ou seja, o resultado esperado.

g) P�BLICO ALVO � a quem se destina o evento.

h) CRONOGRAMA � distribui豫o planejada das fases de um trabalho, a ser executado, com discrimina豫o das diversas etapas e prazos.

i) RECURSOS � s�o os meios utilizados para execu豫o dos trabalhos. Tipos de recursos:

-� Humanos � s�o as pessoas envolvidas no processo.

- Materiais � s�o todos os materiais e equipamentos젨 utilizados para a realiza豫o do evento.

- F�sicos � s�o as instala寤es f�sicas necess�rias para a realiza豫o do evento.

- Financeiros � fontes de recursos (or�ament�rio e financeiro) e� valor do investimento.

j) ESTRAT�GIAS DE COMUNICA플O � s�o formas de promover e divulgar o evento por meio de: cartazes, of�cios, folderes, e-mail, convites, etc..

k) ACOMPANHAMENTO � Etapa do processo onde se acompanha a atividade proposta no planejamento, monitorando seu desenvolvimento.젨

l) AVALIA플O � � a �ltima fase e �, tamb�m, a soma de todas as fases do projeto, isto �, do planejamento a execu豫o final, na qual os objetivos, o p�blico e os resultados s�o avaliados qualitativamente e quantitativamente, para identificar as falhas cometidas e corrigi-las posteriormente, bem como, os resultados alcan�ados. � elaborado ap�s o t�rmino do evento em forma de relat�rios.

젨젨젨젨젨� m) METODOLOGIA - exp�e e justifica o m�todo, as t�cnicas, os instrumentos e materiais que ser�o empregados no projeto, levando em conta o exame pr�vio de outras alternativas;

 

� 2� . Na fase de execu豫o o organizador poder� utilizar instrumentos variados como: fichas, cronogramas, quadros e programa寤es a fim de controlar e coordenar as a寤es de toda a equipe que trabalha no evento,� al�m de coordenar as seguintes atividades:

 

a) instala豫o de secretaria com organiza豫o de equipamentos, materiais e atividades;

b) montagem dos espa�os e devidas instala寤es;

c) checagem de materiais e equipamentos;

d) esquema da recep豫o.

 

� 3�� A avalia豫o da capacita豫o, para sua efetiva efic�cia, dever� ocorrer em quatro n�veis seq�enciais:

a) Avalia豫o de Rea豫o � Neste n�vel de avalia豫o mede-se a rea豫o imediata dos participantes ao evento ou programa de capacita豫o. Pode-se medir a satisfa豫o quanto ao ambiente f�sico, atendimento, material utilizado, instrutor, entre outros. Poder� ser utilizada a pesquisa de opini�o como meio de verifica豫o.

b) Avalia豫o de Aprendizagem � Neste n�vel de avalia豫o mede-se a absor豫o do conhecimento por parte do servidor treinando, por meio da mudan�a na forma de perceber� a realidade, o aumento de conhecimentos e o aumento de habilidades.� Poder�� ser utilizado o teste de conhecimento como meio de verifica豫o.

c) Avalia豫o de mudan�a de comportamento no trabalho � Neste n�vel mede-se a aplica豫o das t�cnicas e conceitos do conte�do no ambiente de trabalho, podendo ser constatado, entre outros indicadores,� mediante da melhoria da qualidade dos servi�os e da redu豫o do tempo de execu豫o das tarefas.� Poder� ser utilizada a pesquisa de opini�o como meio de verifica豫o.

d) Avalia豫o do impacto do treinamento no desempenho organizacional � Neste n�vel mede-se o quanto o treinamento contribuiu para o alcance dos objetivos organizacionais estabelecidos na vis�o e na miss�o na institui豫o. Alguns indicadores de verifica豫o podem ser utilizados neste n�vel de avalia豫o, entre eles: otimiza豫o do or�amento da institui豫o, melhoria da qualidade, redu豫o de custos, redu豫o de rotatividade interna de pessoal, reconhecimento da sociedade. Poder� ser utilizada a pesquisa de opini�o como meio de verifica豫o, al�m da verifica豫o da efic�cia na execu豫o or�ament�ria.

 

Art. 15. A ficha de inscri豫o, o relat�rio de turma conclu�da, e o formul�rio de homologa豫o de eventos, encontram-se dispon�veis no site www.sea.sc.gov.br/setoriaisesecicionais/diretoriadegestaoderecursoshumanos.

 

Art. 16. Ficam revogadas a Instru豫o Normativa n� 008/01, de 26 de dezembro de 2001, as Portarias n� 3783/95, de 01 de setembro de 1995 e 2364/99, de 17 de novembro de 1999 e demais disposi寤es em contr�rio.

 

Art. 17. Esta Instru豫o Normativa entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

Florian�polis, 13 de mar�o de 2006

 

 

젨젨 젨젨젨젨젨젨젨�Eduardo Pokrywiecki

젨젨젨젨젨젨젨젨젨� Diretor de Gest�o de Recursos Humanos

 

젨젨젨젨젨젨젨젨젨� De acordo:

젨젨젨젨젨젨젨젨젨� Publique-se e divulgue-se no �mbito dos �rg�os da Administra豫o Direta, Aut�rquica e Fundacional.

 

 

MARCOS VIEIRA

Secret�rio de Estado da Administra豫o

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

 

NOME: ______________________________________________________________________

 

MATR�CULA: _____________________________CARGO:__________________________________

 

_____________________________________INSTITUI플O:____________________

 

DIRETORIA:___________________________________________________________

 

GER�NCIA:____________________________________________________________

 

Comprometo-me a permanecer a servi�o desta institui豫o e respectiva �rea de lota豫o pelo per�odo de:

 

젨젨젨 (� ) 01 ano �젨 eventos acima de 200 horas

em contrapartida � participa豫o no evento________________________________

 

젨� A se realizar em _______________________ de _______/_________/__________a

젨� ________/_______/________com carga hor�ria de __________________________

 

Comprometo-me tamb�m a repassar os conhecimentos adquiridos aos servidores da institui豫o ou ger�ncia que atuam na �rea.

Estou ciente de que o per�odo de perman�ncia na institui豫o� iniciar� imediatamente ap�s o t�rmino do evento.

 

LOCAL E DATA

 

ASSINATURA

 

 

Formul�rio dispon�vel na SEA/DIRH/GECAP

 

 

ANEXO II

CHECK-LIST

1- Atividades gerais

2- Recursos

�         sonoriza豫o: CDs e fitas de v�deo (virgem),

�         defini豫o do local

2.1 - f�sicos

gravadores, aparelho de som, microfones, CDs

�         listagem de convidados

�         locais: grupos de trabalhos, coffee-break,

com hinos,� CDs com m�sica ambiente

�         preparo de correspond�ncias : circulares,

refei寤es (caf� da manh�, almo�o e jantar),

�         secretaria:� marcador para quadro branco,

mala-direta, of�cios, convites(autoridades, etc)

audit�rios, salas de aula, secretaria do evento,

apagador para quadro branco, telefone, fax,

�         materiais aos participantes: brindes, blocos

entrega de materiais e informa寤es, autoridades

foto copiadora, computador, flip chart, giz,

para rascunho, pastas, canetas, crach�s,

e palestrantes, imprensa, estacionamentos,

certificados, apagador para quadro de giz

apostilas, formul�rio para perguntas

banheiros, ve�culos � disposi豫o do evento

�         outros: material de copa, de limpeza, para

�         impressos administrativos: ficha de

2.2 - humanos

banheiro

inscri豫o, certificado, convite para autoridades,

�         coordenadores e grupos de trabalho:

�         cerimonial: mestre de cerim�nias, roteiro

programa do evento (t�cnico e social), papel e

recepcionistas, secretaria; materiais e

do cerimonial, lista de confirma寤es

envelope timbrado, ficha de freq獪ncia,

informa寤es, sala de imprensa e assessoria de

(autoridades), cart�es para registro de

avalia豫o, Relat�rio de Turma Conclu�da

imprensa, sala de autoridades e palestrantes,

presen�a de autoridades, tribuna/p�lpito

(RTC)

operadores (som, imagem e ilumina豫o),

bandeiras e mastros, dimensionamento da mesa

�         material para a imprensa: pres-kit, fotos

seguran�a, mestre-de-cerim�nias, limpeza e

principal

�         programa豫o visual: banners, adesivos,

copa(quando em local pr�prio), gar�ons,

�

cartazes, logomarca, faixas

receptivo ( aeroportos, rodovi�rias, etc),

3- P�s-evento

�         Servi�os: hospedagem, Transporte

motoristas, plen�rio, apoio em salas ou

elabora豫o do RTC, processamento da

(comiss�o, palestrantes, autoridades, etc),

audit�rio, fot�grafo

avalia豫o, correspond�ncias de agradecimentos,

organiza豫o de tours, listagem de locais

�2.3 � materiais e equipamentos

edi豫o de �lbuns, edi豫o de v�deos, clipagem,

indicados para lazer(bares, restaurantes,

�         proje豫o: projetor multim�dia, tela,

relat�rio final do evento

cinemas, etc), passagens (palestrantes)

microcomputador ou note book, retro projetor,

 

receptivo (aeroporto, rodovi�ria, etc)

televisor, videocassete, caneta laser

 

 

Formul�rio dispon�vel na SEA/DIRH/GECAP