DECRETO No
3.521, de 23 de setembro de 2005
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência
privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV da Constituição do
Estado, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 200, da Lei
Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º São
considerados serviços de manutenção rotineira conforme determina o inciso XIV
do art. 72 da Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, a
serem executados pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, os
seguintes:
I -
limpeza
de sarjeta e meio-fio;
II - limpeza manual de valeta;
III - limpeza de bueiro;
IV -
limpeza
de caixa coletora;
V - reposição de guarda-corpo;
VI -
roçada
mecanizada costal;
VII - roçada manual;
VIII - roçada mecanizada;
IX -
capina
manual;
X - aceiro;
XI -
recomposição
de cerca;
XII - pintura de sarjeta e
meio-fio;
XIII - caiação;
XIV - reparo de superfícies em
lajota;
XV - tapa buraco com tratamento
superficial;
XVI - reparo de superfícies em
paralelepípedos ou pedra irregular;
XVII - recomposição de sarjeta
revestida e meio-fio;
XVIII - recomposição de sarjeta não
revestida;
XIX - recomposição de valeta
revestida;
XX - recomposição de valeta não
revestida;
XXI - recomposição de bueiro
metálico;
XXII - recomposição de bueiro de
concreto;
XXIII - reconformação de pista não
pavimentada;
XXIV - reconformação de acostamento
não pavimentado;
XXV - limpeza de placas de
sinalização;
XXVI - recomposição de revestimento
primário;
XXVII - limpeza e pintura de pontes;
XXVIII - reparo de pontes de madeira.
Art. 2º A execução
dos serviços obedecerá às normas e especificações do DEINFRA – Departamento
Estadual de Infra-Estrutura e as disposições da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, respondendo as Secretarias por quaisquer sinistros que venham
a ser ocasionadas em razão da não obediência a norma mencionada.
Art. 3º A malha
rodoviária, objeto deste Decreto, a ser atendida pelas Secretarias Regionais é
a determinada no Anexo I, parte integrante deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,
23 de setembro de 2005
Governador do Estado
ANEXO I
SC-448 Meleiro - p/ Forquilhinha Pavimentada 6,20
SC-448 Meleiro - Turvo Pavimentada 12,90
SC-449 Ent. SC-443 (p/ Vila Maria) - Meleiro Não
Pavimentada
10,00
SC-449 Arroio do Silva - Araranguá - Ent. SC-483 (p/ Ermo)
- Meleiro Pavimentada 28,40
SC-450 Passo de Torres - Ent. BR-101 - São João do Sul –
Ent. SC-483 (Praia Grande) Pavimentada 28,10
SC-450 Ent. SC-438 (Praia Grande) - Divisa SC/RS Não
Pavimentada
12,90
SC-483 Morro Grande - Meleiro Pavimentada 12,30
SC-483 Ent. SC-449 (p/ Araranguá) - Ermo Não
Pavimentada
13,90
SC-483 Ermo - Jacinto Machado Pavimentada 11,80
SC-483 Jacinto Machado - Ent. SC-450 (Praia Grande) Não Pavimentada 30,20
SC-485 Jacinto Machado - Ent. BR-101 (Sombrio) - Praia das
Gaivotas Pavimentada 26,10
SCT-285 Ent. BR-101 - Ermo - Turvo - Timbé do Sul Pavimentada 32,00
SCT-285 Timbé do Sul - Divisa SC/RS Não
Pavimentada
19,70
ACESSO
Ent.SC-416 (p/Pomerode) - Rio dos
Cedros Pavimentada 4,90
ACESSO
Ent. BR-470 (p/Indaial) - Distrito
industrial de Timbó Não
Pavimentada
4,30
SC-411
Gaspar - p/ Brusque Pavimentada 8,50
SC-414 Ent. BR-470 (p/ Blumenau) - Belchior Alto Pavimentada 5,00
SC-416 Alto da Serra Pomerode - Ent. SC-418 (Pomerode) Pavimentada 7,60
SC-416 Pomerode - Rio dos Cedros - Timbó - Rodeio - Ent.
BR-470 Pavimentada 40,90
SC-417 Ent. BR-477/SC-416 (Timbó) - Rio dos Cedros Pavimentada 9,00
SC-418 Ent SC-474 - Ent. SC-416 Não
Pavimentada
15,20
SC-418 Ent.BR-470 - Ent.BR-416 (Pomerode) Pavimentada 19,00
SC-420 Blumenau - p/ Guabiruba Não
Pavimentada
15,00
SC-470 Ilhota - Ent. SC-411 (Gaspar) - Ent.Anel Viário Norte
(Blumenau) Pavimentada 25,00
SC-474 Ent.BR-470 (Blumenau) - Ent.SC-413 (p/Luís Alves) Pavimentada 26,90
SCT-477 Ent. SC422 - Dr. Pedrinho Não
Pavimentada
30,50
SCT-477 Dr. Pedrinho - Benedito Novo - Ent. SC-416 (Timbó) –
Ent.
BR-470 Pavimentada 45,40
SC-408 Claraíba - São João Batista Pavimentada 9,60
SC-408 São João Batista - Major Gercino Em
pavimentação
24,60
SC-409 Canelinha - Ent. SC-411 (p/ Brusque) Não
Pavimentada
25,20
SC-411 Ent. BR-101 (Tijucas) - Ent. SC-408 (p/ São João Batista) -
Nova
Trento - Claraíba - Brusque Pavimentada 64,70
SC-411 Brusque - p/ Gaspar Pavimentada 10,00
SC-414 Belchior Alto - limite com Luis Alves Não
Pavimentada
6,00
SC-420 Guabiruba - p/ Blumenau Não
Pavimentada
5,00
SC-481 Major Gercino - p/ Leoberto Leal Não
Pavimentada
39,70
SC-481 Major Gercino - p/ Angelina Não
Pavimentada
7,00
SCT-486 Ent. SC-411/420 (Brusque) - Botuverá Pavimentada 21,90
SCT-486 Botuverá - p/ Ent.SC-429 (p/ Presidente Nereu) Não Pavimentada 35,90
SC-302 Ent. SC-476 (Matos Costa) - p/ BR-280 Pavimentada 14,00
SC-302 Calmon - Ent. SC-476 (Matos Costa) Pavimentada 17,00
SC-302 Caçador - Calmon Pavimentada 32,00
SC-302 Caçador - Lebon Régis - p/Ent.BR-116 Pavimentada 48,20
SC-303 Caçador - Rio das Antas - p/ Videira Pavimentada 31,90
SC-303 Ent. SC-302 - p/ Ent. SC-478 Não
Pavimentada
20,00
SC-451 Limite do Município de Água Doce - Ent. SC-455 -
Caçador Pavimentada 48,40
SC-453 Lebon Régis - p/ Fraiburgo Pavimentada 10,20
SC-455 Ent. SC-451 - Macieira - p/ Ent. SC-453 Não
Pavimentada
18,30
SC-457 Ent. SC-478 - (Timbó Grande) - Lebon Régis Não Pavimentada 43,00
SC-457 Lebon Régis - p/ Curitibanos Pavimentada 15,00
SC-476 Ent. SC-302 (Matos Costa) - p/ Divisa SC/PR Não Pavimentada 4,00
SC-478 Timbó Grande - Ent. SC-303 (p/ Canoinhas) Não Pavimentada 16,50
SC-478 Timbó Grande - Ent. SC-457 - p/ Ent. BR-116 Em Pavimentação 20,00
ACESSO Ent. SC-458 - (p/ Capinzal) - Zortéa Pavimentada 2,50
ACESSO Ent. SC-455 (p/ Tangará) - Ibiam Pavimentada 1,30
ACESSO Ent.BR-470 (p/Campos Novos) - Brunópolis Não Pavimentada 3,10
SC-455 Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Ibicuí Não
Pavimentada
14,00
SC-455 Ent. BR-282 (Campos Novos) - p/ Tangará Pavimentada 35,00
SC-456 Ent. BR-470 - Monte Carlo - p/ Fraiburgo Pavimentada 30,00
SC-456 Vargem - Abdon Batista - Limite com Anita
Garibaldi Não
Pavimentada
31,00
SC-458 Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Acesso p/ Zortéa Pavimentada 24,30
SC-458 Ent. BR-470 (p/ Campos Novos) - Celso Ramos
(L.M.c/A.G.) Não Pavimentada 42,00
SC-302 Ent. SCT-280 - p/ Matos Costa Pavimentada 16,90
SC-303 Ent. SC-478 - p/ Ent. SC-302 Não
Pavimentada
11,00
SC-303 Ent. SCT-280 - Ent. SC-478 (p/ Timbó
Grande) Não
Pavimentada
49,60
SC-303 Três Barras - Ent. BR-280 Pavimentada 6,70
SC-303 Ent. BR-280 (Canoinhas) - Três Barras (A) Pavimentada 6,80
SC-303 Três Barras (A) - Ent. SC-303 Pavimentada 2,00
SC-423 Ent. SCT-280 - Bela Vista do Toldo Pavimentada 3,40
SC-460 Ent. SCT-280 - Irineópolis Pavimentada 5,10
SC-476 Divisa SC/PR - p/ Ent. SC-302 (Matos Costa) Não Pavimentada 12,30
SC-478 Ent. SCT-280 - Ent. SC-303 (p/ Caçador) Não
Pavimentada
35,00
SCT-280 Ent. BR-477 (Canoinhas) - Ent. SC-423 (p/ Bela Vista
do Toldo) Pavimentada 10,30
SCT-280 Ent. SC-423 (p/ Bela Vista do Toldo) - Ent. SC-303
(p/ Caçador) Pavimentada 4,00
SCT-280 Ent. SC-303 (p/ Caçador) - Ent. SC-460 (p/
Irineópolis) Pavimentada 29,90
SCT-280 Ent. SC-460 (p/ Irineópolis) - Poço Preto Pavimentada 14,40
SCT-280 Poço Preto - Ent. SC-302 (p/ Matos Costa) Pavimentada 13,10
SCT-280 Ent. SC-302 (p/ Matos Costa) - Divisa SC/PR (Porto
União) Pavimentada 4,20
SCT-477 Ent. BR-280 (Canoinhas) - Major Vieira - p/ Ent.
BR-116 Pavimentada 25,60
ACESSO
Ent. BR-282 (p/ Nova Erechim) - Nova Itaberaba Pavimentada 2,10
SC-459 Ent. SCT-283 - Guatambu Não
Pavimentada
11,30
SC-468 Ent. BR-282 - Coronel Freitas - Ent. SC-479 Pavimentada 31,30
SC-469 Planalto Alegre - Caxambu do Sul Pavimentada 12,30
SC-469 Caxambu do Sul - p/ Águas de Chapecó Não
Pavimentada
12,60
SC-479 Divisa Município Modelo - Sul Brasil Não
Pavimentada
8,60
SC-479 Ent.BR-282(Nova Erechim) - Águas Frias - p/União
do Oeste Não Pavimentada 15,10
SC-484 Água Amarela (Chapecó) - Paial Não
Pavimentada
15,00
SCT-283/
BR-283 Chapecó - Planalto Alegre Pavimentada 29,30
SCT-283/
BR-283 Chapecó - Ent. SC-459 p/ Arvoredo Pavimentada 13,00
SCT-480/
BR-480 Entr.BR-283 (Chapecó) - Divisa SC/RS (Goio-En) Pavimentada 21,90
SC-458 Jaborá - Ent.SC-494 Não
Pavimentada
6,00
SC-303 Piratuba - p/ Ent.SC-458 Pavimentada 5,20
SC-459 Ent.BR-283(B)(p/Chapecó) - Arvoredo Não
Pavimentada
8,50
SC-461 Ent. SCT-283 (Concórdia) - Ent. BR-153
(A) Pavimentada 11,80
SC-461 Ent. BR-153 (B) - Ent. SC-462
(p/Peritiba) Pavimentada 4,70
SC-461 Ent. SC-462 - Alto Bela Vista - Divisa SC/PR Não Pavimentada 19,00
SC-462 Ent. SC-461 - Peritiba - Ipira - Piratuba Pavimentada 28,00
SC-463 Jaborá - p/ Ent.BR-282 (p/Joaçaba) Pavimentada 10,00
SC-463 Ent. BR-153 - Jaborá Pavimentada 23,40
SC-464 Ent. SC-463 - Presidente Castelo Branco Pavimentada 6,70
SC-465 Ent. SCT-283 - Itá - Divisa SC/RS Pavimentada 21,80
SC-465 Ent. SCT-283 - Arabutã - Ipumirim Pavimentada 17,90
SC-465 Ipumirim - p/ BR-282 Não
Pavimentada
20,00
SC-466 Ent. SCT-283 (Seara) - Itá Em
Pavimentação
18,90
SC-466 Ent.SC-465 (Itá) - Divisa SC/RS (pte.após barragem
de Itá) Pavimentada 8,70
SC-466 Ent. SCT-283 (Seara) - Xavantina - p/ Xanxerê Pavimentada 27,90
SC-484 Paial - p/ Chapecó Não
Pavimentada
8,20
SC-488 Ent. SC-465 (Ipumirim) - Lindóia do Sul Pavimentada 8,30
SC-488 Lindóia do Sul - Irani Não
Pavimentada
27,00
SC-488 Irani - Ent. BR-153 Pavimentada 1,80
SCT-283/
BR-283 Ent. P/ Arvoredo - Concórdia Pavimentada 77,10
ACESSO Ent. SC-446 (p/ Forquilhinha) - Aeroporto Diomício
Freitas Não Pavimentada 5,00
ACESSO Ent. SC-446 (p/ Forquilhinha) - Divisa Forquilhinha /
Criciúma Em Pavimentação 4,20
ACESSO Ent.
SC-443 (p/ M. Fumaça) - Ent. SC-444 - Div. Içara/Criciúma Em Pavimentação 5,50
SC-438 p/São Ludgero - Orleans - Lauro Müller Pavimentada 21,50
SC-438 Lauro Müller - Alto da serra do Rio do Rastro Pavimentada 23,70
SC-440 Pedras Grandes - Orleans Não
Pavimentada
18,00
SC-443 Morro da Fumaça - Criciúma Pavimentada 13,40
SC-443 Ent. SC-448 (Mãe Luzia) - São Bento Baixo Pavimentada 3,70
SC-443 São Bento Baixo - Ent. SC-449 - Vila Maria Não
Pavimentada
18,50
SC-444 Criciúma - Içara - Ent. BR-101 - Praia do Rincão Pavimentada 20,50
SC-445 Criciúma - Siderópolis Pavimentada 10,50
SC-445 Siderópolis - Ent. SC-446 (p/ Urussanga) Não Pavimentada 12,40
SC-445 Ent. SC-446 (p/ Urussanga) - Morro da Fumaça -
Ent. BR-101 Pavimentada 25,00
SC-446 Criciúma - Cocal do Sul - Urussanga - Orleans Pavimentada 36,50
SC-446 Criciúma - Forquilhinha Pavimentada 12,60
SC-446 Forquilhinha - Maracajá Não
Pavimentada
12,40
SC-447 Ent. SC-438 (Lauro Müller) - Barro Branco Pavimentada 3,40
SC-447 Barro Branco - Treviso Não
Pavimentada
14,90
SC-447 Treviso - Siderópolis Pavimentada 12,40
SC-447 Nova Veneza - Ent. SC-448 (Caravaggio) - Rio
Maina Pavimentada 11,70
SC-448 Criciúma - Forquilhinha - p/ Meleiro Pavimentada 16,30
SC-448 Ent. SC-443 (p/ Criciúma) - Ent. SC-447
(Caravaggio) Não
Pavimentada
4,90
SC-449 Entr. SC-443 (p/ Vila Maria) - p/ Meleiro Não
Pavimentada
4,10
SC-487 Lagoa dos Esteves - Ent. SC-444 (p/ Içara) Pavimentada 6,60
SC-302 Ent. BR-116 - p/ Lebon Régis Pavimentada 16,90
SC-302 Ent. BR-116 - Limite do Município de Santa
Cecília Não
Pavimentada
10,00
SC-451 Ent. SC-457 - Frei Rogério Em
Pavimentação
30,20
SC-457 Ent.
BR-470 - p/ Lebon Régis Pavimentada 35,80
SC-457 Ent. BR-470 -
Limite do Município de Curitibanos Não
Pavimentada
22,20
SC-478 Ent. BR-116 - p/ Timbó Grande Em
Pavimentação
21,10
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
SC-471 BR-280 - Palma Sola - Ent. SC-473 Pavimentada 19,00
SC-471 Anchieta - p/ Romelândia Não
Pavimentada
7,40
SC-473 Ent. SC-471 - Anchieta - p/ Ent. BR-163 Pavimentada 28,40
ACESSO Acesso Princesa - BR-163 Não
Pavimentada
10,40
SC-421 Victor Meireles - Witmarsun Não
Pavimentada
9,60
SC-421 Witmarsun - Ent.SC-490 (D.Emma) - P.Getúlio -
Ent.BR-470 Pavimentada 44,90
SC-429 Ent. BR-470 - Lontras - Presidente Nereu Pavimentada 30,40
SC-429 Presidente Nereu - Ent.SCT-486 (p/Vidal Ramos) Não Pavimentada 6,70
SC-490 Dona Emma - Ent. SC-421 Pavimentada 4,00
SC-491 Ent. SC-421 - José Boiteux Não
Pavimentada
12,00
SC-496 Ent. SC-421 (Presidente Getúlio) - Barra do
Ribeirão Ferro Pavimentada 3,60
ACESSO Acesso 2 (BR-101 - Penha) Pavimentada 8,00
SC-100 Balneário Camboriú - Itajaí Pavimentada 4,50
SC-102 Ent. BR-101 - Camboriú Pavimentada 2,50
SC-102 Camboriú - Ent. BR-101 (p/ Rio Pequeno) Não
Pavimentada
9,00
SC-413 Ent. BR-101 - Itaipava - Ent. SCT-486 Pavimentada 6,50
SC-413 Luís Alves - Ent. BR-101/470 Pavimentada 30,00
SC-413 Luís Alves - Limite com Massaranduba Não
Pavimentada
2,80
SC-414 Luís Alves - Limite com Gaspar Não
Pavimentada
12,00
SC-414 BR-101 - Penha Pavimentada 3,10
SC-470 Ent. BR-101- Ilhota Pavimentada 13,00
SCT-486 Itajaí - Ent. BR-101 Pavimentada 4,70
SCT-486 Ent. BR-101 - Ponte s/ Rio Limeira Pavimentada 23,80
ACESSO SC-426 - Siegel Pavimentada 1,40
SC-302 Aurora - Ituporanga -Alfredo Wagner Pavimentada 70,40
SC-426 Atalanta - Agrolândia - p/ Trombudo Central Pavimentada 16,80
SC-426 Atalanta - Ituporanga Não
Pavimentada
19,90
SC-427 Ituporanga - Petrolândia Pavimentada 17,00
SC-427 Petrolândia - p/ BR-282 Não
Pavimentada
10,00
SC-427 Ituporanga - Vidal Ramos Pavimentada 30,10
SC-428 Ent. SC-427 - Imbuia Pavimentada 6,70
SC-428 Imbuia - Ent. SC-481 (Leoberto Leal) Em
Pavimentação
19,70
SC-429 Presidente Nereu - Entr. SCT-477 (p/ Papanduva) Não Pavimentada 8,00
SC-430 Ent. SC-302 - Chapadão do Lajeado Não
Pavimentada
16,40
SC-481 Alfredo Wagner - Leoberto Leal - p/Major Gercino Não Pavimentada 48,50
SCT-486 Ent.SC-429 (p/Pres.Nereu) - Salseiro Não
Pavimentada
3,40
SCT-486 Salseiro - Ent.SC-427 (Vidal Ramos) Pavimentada 6,60
SCT-486 p/ Presidente Nereu - p/ Botuberá Não
Pavimentada
10,00
ACESSO Ent. BR-153 (p/ Irani) - Campina da Alegria Pavimentada 5,50
ACESSO Ent.SC-303 (p/Capinzal) - Barro Preto Pavimentada 4,70
SC-303 Ibicaré - p/ Ent. SC-455 (Tangará) Pavimentada 5,00
SC-303 Ibicaré - Luzerna - Joaçaba - Lacerdópolis - Ouro
- Capinzal Pavimentada 44,40
SC-303 Ent.SC-458 (p/Tupit.) - p/ Piratuba Pavimentada 20,00
SC-451 Ent.BR-153 - p/Caçador(Limite do Município de Água
Doce) Pavimentada 17,00
SC-452 Ent. SC-303 (Luzerna) - Água Doce - BR-153 Pavimentada 61,10
SC-452 Ent. SC-451/BR-153 - Divisa SC/PR Não
Pavimentada
12,00
SC-453 Ent.SC-452 - p/Salto Veloso(Limite do Município de
Á.Doce) Não Pavimentada 16,00
SC-454 Ent. SC-452 (Água Doce) - Ent. BR-282 Pavimentada 14,60
SC-454 Ent. SC-452 (Água Doce) - Treze Tílias - Ibicaré Pavimentada 32,30
SC-458 Acesso Zortéa - p/ Capinzal Pavimentada 10,00
SC-458 Ent. SC-303 - Ent. SC-494 (p/ Jaborá) Não
Pavimentada
22,00
SC-463 Ent.BR-282 (p/Joaçaba) - p/ Jaborá Pavimentada 5,00
SC-494 Encruzilhada Ouro (p/ Jaborá) - Santa Helena Não Pavimentada 4,10
SC-494 Treze Tilias - Limite c/ Iomerê Não
Pavimentada
7,00
SC-494 Santa Helena - Ent. BR-282 Pavimentada 6,90
ACESSO Ent. SC-415 - Divisa SC/PR (Garuva) Pavimentada 6,00
SC-301 Ent. BR-101 (Pirabeiraba) - p/ Campo Alegre Pavimentada 35,90
SC-301 Balneário de Enseada - Ent. BR-280 (A) (S.F. do
Sul) Pavimentada 17,40
SC-301 Ent. BR-280 (A) (Joinville) - Joinville Pavimentada
12,00
SC-413 Vila Nova - p/ Guaramirim Em
pavimentação
13,80
SC-413 Vila Nova - Ent. BR-101 (A) (p/ Joiville) Pavimentada 4,00
SC-413 Ent. BR-101 (B) (p/ Joinville) - Ent. Rua
Dona Francisca Pavimentada 3,60
SC-413 Ent. Rua Dona Francisca - Ent. Rua Tte.Ant.João
(Distr.Ind.) Pavimentada 2,00
SC-415 Ent. BR-101 (Garuva) - Ent. Prolong.
PR-412 (p/ Guaratuba) Pavimentada 11,90
SC-415 Ent. Prolongamento PR-412 (p/ Guaratuba) - Itapoá Não Pavimentada 27,70
SC-474 Ent. BR-101 - São João do Itaperiú Pavimentada 5,30
SC-474 São João do Itaperiú - p/ Massaranduba Em
pavimentação
10,00
SC-495 Ent. BR-280 - Balneário Barra do Sul Pavimentada 15,00
SC-413 Ent. BR-280 (Guaramirim) - Massaranduba Pavimentada 16,80
SC-413 Ent. SC-474 - Limite com Luís Alves Não
Pavimentada
12,50
SC-413/
SC-474 Massaranduva - Ent. SC-413 Pavimentada 6,10
SC-413 Guaramirim - p/ Vila Nova (Joinville) Em
pavimentação
10,00
SC-416 Schroeder - Ent. BR-280 (Jaraguá do Sul) Pavimentada 10,00
SC-416 Ent. BR-280 (Jaraguá do Sul) - Alto da Serra
Pomerode Pavimentada 15,00
SC-474 Massaranduba - p/ São João do Itaperiú Em
pavimentação
16,00
SC-424 Ent. BR-116 (Ponte Alta) - Ent. SC-425 (Otacílio Costa) Não
Pavimentada
34,90
SC-425 Ent. BR-282 (Índios) - Ponte s/ Rio Canoas
(Otacílio Costa) Pavimentada 31,50
SC-425 Ponte s/ Rio da Areia (Otacílio Costa) - Ent.
BR-470 Pavimentada 17,80
SC-427 P/ Ent. BR-282 - p/ Petrolândia Não
Pavimentada
10,00
SC-427/
SCT-475 Ent. BR-282 - Rio Rufino Pavimentada 15,90
SC-438 Ent. BR-282 - Lages - Painel - p/ São Joaquim Pavimentada 44,40
SC-439 Ent. SC-438 (Painel) - p/ Urupema Pavimentada 20,00
SC-456 Ent. SC-458 (Anita Garibaldi) - Abdon Batista Não Pavimentada 9,60
SC-457 Ent.
BR-282 - p/ Ent. BR-470 (p/Curitibanos) Não
Pavimentada
18,00
SC-457 Campo Belo do Sul - Ent. BR-282 Não
Pavimentada
40,00
SC-458 Ent. BR-116 - Capão Alto - Campo Belo do Sul Pavimentada 32,90
SC-458 Campo Belo do Sul - Cerro Negro - Anita Garibaldi Pavimentada 50,30
SC-458 Anita Garibaldi - p/ Celso Ramos Não
Pavimentada
7,00
ACESSO Ent. SC-487 (p/Laguna) - Farol de Santa Marta Não Pavimentada 3,00
SC-407 Ent. SC437 (p/ Imaruí) - p/ São Martinho Não
Pavimentada
18,00
SC-434 Ent. BR-101 - Garopaba Pavimentada 14,50
SC-435 Ent. BR-101 - Imbituba - Vila Nova - Ent. BR-101 Pavimentada 10,90
SC-435 Ent. SC-437 (p/ Imaruí) - Rio D´una Não
Pavimentada
13,00
SC-436 Imediações de Barbacena - Praia do Mar Grosso
(Laguna) Pavimentada 7,00
SC-436 Laguna - Ent. BR-101 (B) Pavimentada 5,60
SC-437 Ent. BR-101 - Ent. SC-435 (Rio D´una) -
Imaruí Pavimentada 22,50
SC-437 Imaruí - Ent. SC-407 - Pescaria Brava
- Ent. BR-101 Não
Pavimentada
39,70
SC-442 Ent. BR-101 - Jaguaruna - Arroio Correntes Pavimentada 12,60
SC-487 Ent. SC-442 (p/ Jaguaruna) - Barra da Lagoa do
Camacho Em Pavimentação 18,20
SC-487 Barra da Lagoa do Camacho - Lagoa de Sto
Antônio(Laguna) Não Pavimentada 15,90
ACESSO Ent.SC-301 (p/Fragosos) - Ent.BR-280 (p/Rio Negrinho) Pavimentada 8,10
ACESSO Ent.BR-280 (p/S.B.do Sul) - São Bento do Sul (Acesso
Sul) Pavimentada 4,20
ACESSO Ent.SC-301(p/Campo Alegre) - Bateias de Baixo -
Div.SC/PR Não Pavimentada 13,00
SC-301 Ent.Ac. Norte a São Bento do Sul - Divisa SC/PR (Fragosos) Pavimentada 8,20
SC-301 Limite Munic.Campo Alegre - Ent.Ac.Norte São Bento
do Sul Pavimentada 24,30
SC-419 Ent. BR-116 - Itaiópolis - Ent. SCT-477 Pavimentada 21,90
SC-422 Ent. BR-280 - Ent. SCT-477 Não
Pavimentada
63,10
SC-423 Ent. SCT-477 (p/ Papanduva) - p/ Santa Terezinha Não Pavimentada 39,30
SCT-477 Ent. BR-116 - p/ Major Vieira Pavimentada 10,00
SCT-477 Papanduva - Ent. BR-116 Pavimentada 3,00
SCT-477 Papanduva - Ent. SC-419 - Ent. SC-422 Não
Pavimentada
72,40
ACESSO
Ent.SC--469 (p/Serra Alta) - Bom Jesus do Oeste Em Pavimentação 4,00
SC-469 Ent. BR-282 (Pinhalzinho) - Saudades Pavimentada 10,30
SC-469 Saudades - p/ São Carlos Não
Pavimentada
6,00
SC-469 Ent. BR-282 - Modelo - Serra Alta Pavimentada 15,30
SC-469 Serra Alta - Acesso p/ Bom Jesus do Oeste -
Saltinho Em
Pavimentação
19,00
SC-471 Romelândia - p/ Anchieta Não
Pavimentada
12,00
SC-471 Romelândia - Ent. BR-282 (Flor do Sertão) Pavimentada 18,20
SC-479 Ent. 469 (Modelo) - p/ Sul Brasil Não
Pavimentada
2,00
SC-492 Ent. BR-282 - Iraceminha Pavimentada 5,30
SC-492 Maravilha - São Miguel da Boa Vista - Romelândia Não Pavimentada 22,60
SC-497 Maravilha - Tigrinhos - Santa Terezinha do
Progresso Não
Pavimentada
25,30
SCT-158 Maravilha - Ent. BR-282 Pavimentada 3,00
ACESSO
Ent.SC-469 (p/ Saudades) - Cunhataí Não Pavimentada 4,50
SCT-283/
BR-283 Mondaí - p/ Itapiranga Não
Pavimentada
20,00
SCT-283/
BR283 Div.Mun.Iporã do Oeste - Mondaí - Riqueza - Caibi –
São
Carlos – Águas de Chapecó Pavimentada 63,60
SCT-386/
BR-386 Mondaí - p/ Iporã do Oeste Pavimentada 10,00
SC-469 São Carlos - p/ Saudades Não
Pavimentada
20,00
SC-469 Águas de Chapecó - p/ Cachambu do Sul Não
Pavimentada
7,00
SC-497 Palmitos - Ilha Redonda Não
Pavimentada
16,00
SC-302 Limite do Município de Santa Cecília - Ent. SC-423 Não Pavimentada 30,10
SC-302 Ent. SC-423 (p/ Rio do Campo) - Taió Pavimentada 19,30
SC-302 Taió - Rio do Oeste Não
Pavimentada
29,70
SC-302 Rio do Oeste - Laurentino - Ent. BR-470 Pavimentada 12,20
SC-302 Ent. BR-470 (Rio do Sul) - Aurora Pavimentada 9,10
SC-422 Ent. BR-470 - Taió - Salete Pavimentada 35,50
SC-423 Santa Terezinha - p/ SCT-477 (p/ Papanduva) Não Pavimentada 20,00
SC-423
Santa Terezinha - Rio do Campo
- Ent. SC-302 (p/ Taió) Pavimentada 43,00
SC-425 Ent. SC-302 (Taió) - Mirim Doce - Ent. BR-470 Não Pavimentada 18,90
SC-426 BR-470 - Trombudo Central - p/ Agrolândia Pavimentada 5,30
SC-426 Trombudo Central - Braço do Trombudo Pavimentada 15,50
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE
FLORIANÓPOLIS
ACESSO Acesso Tapera - SC-405 Pavimentada 4,00
SC-400 Ent. SC-402 - Balneário Daniela Pavimentada 3,60
SC-401 Canasvieiras - Ent. SC-402 (Jurerê) - Ent. SC-404 (Lagoa) Pavimentada 20,00
SC-401 Costeira Piraj. - Ent. SC-405 (R.Tavares) Pavimentada 5,00
SC-401 Ent. SC-405 (R.Tavares) - Carianos Pavimentada 4,00
SC-401 Ent. SC-405 (p/Alto Ribeirão) - Ribeirão da Ilha Pavimentada 12,00
SC-401 Ribeirão da Ilha - Caieiras da Barra do Sul Não
Pavimentada
5,00
SC-401 Prainha - Trevo da Seta (Costeira do Pirajubaé) Pavimentada 7,00
SC-402 Ent. SC-401 - Jurerê Pavimentada 5,00
SC-403 Ingleses - Ent. SC-401 (p/ Canasvieiras) Pavimentada 7,00
SC-404 Ent. SC-401 (Itacorubi) - Lagoa da Conceição Pavimentada 6,10
SC-405 Ent. SC-401 (p/ Carianos) - Ent. P/ Rio Tavares –
Campeche
- Morro das Pedras - Ent. SC-401 p/ Ribeirão Pavimentada 13,00
SC-406 Ent. SC-403 (Ingleses) - Rio Vermelho - Barra da
Lagoa Pavimentada 18,50
SC-406 Barra da Lagoa - Retiro da Lagoa Pavimentada 4,00
SC-406 Lagoa da Conceição - Rio Tavares Pavimentada 6,00
SC-406 Rio Tavares - Campeche - Morro das Pedras Não Pavimentada 8,00
SC-406 Morro das Pedras - Armação - Pântano do Sul Pavimentada 10,00
SC-407 Ent. BR-101 (São José) - São Pedro de Alcântara Pavimentada 21,10
SC-407 São Pedro de Alcântara - Ent. SC-481 (Angelina) Não Pavimentada 26,50
SC-407 Angelina - Ent. BR-282 (Rancho Queimado) Pavimentada 12,90
SC-407 Ent. BR-282 (R. Queimado) - Anitápolis Não
Pavimentada
34,60
SC-407 Anitápolis - Santa Rosa de Lima Não
Pavimentada
16,60
SC-408 Ent. BR-101 (Biguaçú) - Antônio Carlos Pavimentada 11,60
SC-410 Ent. BR-101 (A) - Gov. Celso Ramos Pavimentada 14,50
SC-410 Gov. Celso Ramos - Armação da Piedade - Ent.
BR-101 (B) Não Pavimentada 27,10
SC-431 Ent. BR-282 - São Bonifácio Pavimentada 33,10
SC-432 Ent.BR-282 - Caldas da Imperatriz Pavimentada 3,10
SC-433 Ent. BR-101 (A) - Praia do Sonho Pavimentada 4,00
SC-433 Praia da Pinheira - Ent. BR-101 (B) Pavimentada 7,90
SC-481 Angelina - Major Gercino Não
Pavimentada
19,40
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO LOURENÇO DO
OESTE
ACESSO SC-473 - São Bernardino Não
Pavimentada
5,70
SC-459 SCT-480 - Coronel Martins Não
Pavimentada
5,70
SC-459 Santiago do Sul - Quilombo Não
Pavimentada
12,40
SC-468 São Lourenço - Formosa - Quilombo - Ent. SC-479 Pavimentada 64,70
SC-469 Campo Erê - Saltinho Em
Pavimentação
27,30
SC-471 Ent.SC-473 - p/ Palma Sola Pavimentada 3,90
SC-473 Ent. SC-471 p/ Palma Sola - Campo Erê - Acesso p/
São
Bernardino - São Lourenço Pavimentada 43,50
SC-479 Formosa - Irati - Jardinópolis - União do Oeste - p/
Águas
Frias - Ent. SC-468 Não
Pavimentada
53,20
SCT-480/
BR-480 São Lourenço do Oestes - Jupiá - Galvão Pavimentada 31,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO
OESTE
SC-472/
BR-163 Itapiranga - Iporã do Oeste Pavimentada 32,60
SC-473 Ent. BR-163 - p/ Anchieta Pavimentada 11,00
SC-492 Ent. BR-163 - Barra Bonita Não
Pavimentada
10,40
SC-492 Ent. BR-163/BR-282 - Bandeirante Não
Pavimentada
13,70
SC-493 Ent.BR-163(Descanso) - Belmonte - Santa Helena -
Tunápolis Pavimentada 26,80
SC-493 Ent. BR163/SC-472 - São João do Oeste Pavimentada 5,40
SCT-163/
BR-163 Iporã do Oeste - Ent. SC-493 (Descanso) -
Ent-BR-282 Pavimentada 31,50
SCT-283/
BR-283 Itapiranga - p/ Mondaí Não
Pavimentada
26,70
SCT-386/
BR-386 Iporã do Oeste - p/ Mondaí Pavimentada 12,30
SC-427 Ent. BR-282 - p/ Petrolândia Não
Pavimentada
10,00
SC-430 Ent. BR-282 - Urubici - Ent. SC-438 (p/
São Joaquim) Pavimentada 86,20
SC-430 São Joaquim - Divisa SC/RS Não
Pavimentada
52,90
SC-438 Alto da Serra do Rio do Rastro – Bom Jardim da Serra –
Ent.SC-430
(Cruzeiro) Pavimentada 39,00
SC-438 São Joaquim - p/ Painel Pavimentada 30,40
SC-439 Rio Rufino - Urubici - Serra do Corvo Branco Não Pavimentada 60,00
SC-439 Rio Rufino - Urupema Não
Pavimentada
19,00
SC-439 Urupema - p/ Painel Pavimentada 6,40
SC-407 Santa Rosa de Lima - Ent. SC-482 - São Martinho -
p/ Imaruí Não Pavimentada 51,50
SC-431 Ent. SC-407 - São Bonifácio Não
Pavimentada
36,70
SC-431 Ent.SC-407(S.Martinho) - Armazém -
Ent.SC-438(Gravatal) Pavimentada 21,80
SC-438 Ent. BR-101 (Tubarão) -Gravatal - Braço do Norte –
São
Ludgero – p/ Orleans Pavimentada 44,80
SC-439 Braço do Norte
- Grão Pará Pavimentada 12,00
SC-439 Grão Pará - Serra do Corvo Branco Não
Pavimentada 24,70
SC-440 Ent. BR-101 - Guarda - Pedras Grandes Pavimentada 23,40
SC-441 Ent. BR-101 - Treze de Maio Pavimentada 12,10
SC-443 Ent. BR-101 - Sangão Pavimentada 2,70
SC-443 Sangão - Morro da Fumaça Em
Pavimentação
7,00
SC-482 Ent. SC-407 (Rio Fortuna) - Ent. SC-438 (Braço do
Norte) Pavimentada 18,50
SC-303 Ent.SC-453 (p/Videira) - Ent.SC-453 (p/Fraiburgo) Pavimentada 2,00
SC-303 Videira - SC-455 (Tangará) - p/ Ibicaré Pavimentada 35,30
SC-453 Salto Veloso - p/ Ent.SC-452 (Herciliópolis) Não
Pavimentada
3,30
SC-453 Salto Veloso - Arroio Trinta - Iomerê - Videira -
Ent. SC-303 Pavimentada 41,90
SC-453 Ent. SC-303 - Fraiburgo - p/Lebon Régis Pavimentada 42,00
SC-453 Fraiburgo - São Miguel Pavimentada 3,30
SC-455 Ent. BR-282 (Campos Novos) - Tangará Pavimentada 7,00
SC-455 Ent. SC-453 - p/ Macieira Não
Pavimentada
4,00
SC-456 Fraiburgo - p/ Monte Carlo Pavimentada 9,60
SC-494 Iomerê - Treze Tílias Não
Pavimentada
13,00
SC-451 Entre Rio - Ipuaçu Não
Pavimentada
20,40
SC-451 Ipuaçu - Abelardo Luz Não
Pavimentada
13,00
SC-451 Ent. SC-467 - Ouro Verde Não
Pavimentada
5,40
SC-459 Ent. BR-282 (Xaxim) - Lageado Grande - Marema Não Pavimentada 24,00
SC-465 Ent. BR-282 - Passos Maia Pavimentada 10,40
SC-465 Ent. BR-282 - p/ Ipumirim Não
Pavimentada
7,70
SC-466 São Domingos - Divisa SC/PR Não
Pavimentada
18,40
SC-466 Ent.BR-282(Xanxerê) – Div.Munic. Xanxerê -
Xavantina Pavimentada 15,00
SC-467 Bom Jesus - Abelardo Luz - Divisa SC/PR Pavimentada 40,10
SCT-480/
BR-480 Galvão - São Domingos - Ipuaçu - Bom Jesus –
Ent.
BR-282 (Xanxerê) Pavimentada 58,90