DEC-000469

DECRETO Nº 469, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a homologação de pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEE).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 57 da Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SED 3628/2024,

DECRETA:

Art. 1º Ficam homologados os seguintes pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEE), para:

I – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na Escola de Educação Básica (EEB) Adelaide Konder, localizada na Rua Santos Macarini, nº 350, Bairro Machados, Município de Navegantes, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), com base no Parecer CEE/SC nº 001, aprovado em 22/01/2024;

II – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Elfrida Cristino da Silva, localizada na Rua Maria Iolanda Rocha, nº 66, Bairro São Vicente, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 002, aprovado em 22/01/2024;

III – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no Centro de Educação Profissional (CEDUP) Perfeito Manoel de Aguiar, localizado na Rodovia BR 280, km 53 C, Bairro Avaí, Município de Guaramirim, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 003, aprovado em 22/01/2024;

IV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Teresa Ramos, localizada na Rua Vidal Ramos, nº 75, Bairro Centro, Município de Corupá, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 004, aprovado em 22/01/2024;

V – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Casimiro de Abreu, localizada na Rua Luiz Dacol, nº 93, Bairro Centro, Município de Curitibanos, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 005, aprovado em 22/01/2024;

VI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Flordoardo Cabral, localizada na Rua Wagi de Azevedo Trilha, s/nº, Bairro Centro, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 006, aprovado em 22/01/2024;

VII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Prefeito Lauro Zimmermann, localizada na Rua 28 de Agosto, nº 1.747, Bairro Centro, Município de Guaramirim, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 007, aprovado em 22/01/2024;

VIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Heleodoro Borges, localizada na Rua Ernesto Emilio Horst, nº 154, Bairro Vila Lalau, Município de Jaraguá do Sul, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 008, aprovado em 22/01/2024;

IX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB São João Batista, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 201, Bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 009, aprovado em 22/01/2024;

X – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Holando Marcellino Gonçalves, localizada na Rua José Theodoro Ribeiro, nº 689, Bairro Ilha da Figueira, Município de Jaraguá do Sul, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 010, aprovado em 22/01/2024;

XI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Tiradentes, localizada na Rua Vereador José Manoel Serpa, nº 262, Bairro Centro, Município de Porto Belo, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 011, aprovado em 22/01/2024;

XII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Irene Romão, localizada na Rua João Hercílio da Luz, nº 132, Bairro São Pedro, Município de Navegantes, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 012, aprovado em 22/01/2024;

XIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Renato Ramos, localizado na Avenida Castelo Branco, nº 109, Bairro Universitário, Município de Lages, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 013, aprovado em 22/01/2024;

XIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Francisco de Paula Seara, localizada na Rua José Eugênio Muller, nº 1.391, Bairro São Judas, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 014, aprovado em 22/01/2024;

XV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Gustavo Barroso, localizada na Avenida Arnoldo Ebert, nº 163, Bairro Warnow, Município de Indaial, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 015, aprovado em 22/01/2024;

XVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Professor Lycurgo Aleixo Nora, localizado na Rua Estanislau Maierski, s/nº, Bairro Vila Nova, Município de Mafra, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 016, aprovado em 22/01/2024;

XVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Barão de Antonina, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 484, Bairro Centro, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 017, aprovado em 22/01/2024;

XVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado na Rua Monsenhor Gercino, nº 2.071, Bairro Itaum, Município de Joinville, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 018, aprovado em 22/01/2024;

XIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Argeu Furtado, localizada na Rua Afonso Faedo, nº 492, Bairro Centro, Município de São Cristóvão do Sul, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 019, aprovado em 22/01/2024;

XX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Barão de Antonina, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 484, Bairro Centro, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 020, aprovado em 22/01/2024;

XXI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Elza Deeke, localizada na Rua Joseph William Schaller, nº 38, Bairro Poço Rico, Município de Otacílio Costa, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 021, aprovado em 22/01/2024;

XXII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB General José Pinto Sombra, localizada na Rua Dias Velho, nº 207, Bairro Guarujá, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 022, aprovado em 22/01/2024;

XXIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Renato Ramos, localizado na Avenida Castelo Branco, nº 109, Bairro Universitário, Município de Lages, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 023, aprovado em 22/01/2024;

XXIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado na Rua Monsenhor Gercino, nº 2.071, Bairro Itaum, Município de Joinville, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 024, aprovado em 22/01/2024;

XXV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Marli Maria de Souza, localizada na Rua Efeso, nº 514, Bairro Jardim Edilene, Município de Joinville, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 025, aprovado em 22/01/2024;

XXVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na Escola de Ensino Médio (EEM) Bailarina Lisellot Trinks, localizada na Rua Rudolf Baumer, s/nº, Bairro Vila Nova, Município de Joinville, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 026, aprovado em 22/01/2024;

XXVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Industrial de Lages, localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 2.555, Bairro Centro, Município de Lages, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 027, aprovado em 22/01/2024;

XXVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB João dos Santos Areão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 161, Bairro Centro, Município de Santa Rosa do Sul, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 028, aprovado em 22/01/2024;

XXIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professora Dolvina Leite de Medeiros, localizada na Rua Virgulino de Queiroz, nº 1.530, Bairro Urussanguinha, Município de Araranguá, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 029, aprovado em 22/01/2024;

XXX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Ruy Barbosa, localizada na Rua Recife, nº 293, Bairro Centro, Município de Timbó, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 030, aprovado em 22/01/2024;

XXXI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professora Attela Jenichen, localizada na Rua Indaial, nº 191, Bairro Benedito, Município de Indaial, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 031, aprovado em 22/01/2024;

XXXII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Domingos Barbosa Cabral, localizada na Rodovia SC 438, km 6, Bairro Centro, Município de Pescaria Brava, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 032, aprovado em 22/01/2024;

XXXIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Francisca Alves Gevaerd, localizada na Rua Nagib Correia, nº 55, Bairro Barra, Município de Balneário Camboriú, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 033, aprovado em 22/01/2024;

XXXIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Raul Pompeia, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 353, Bairro Centro, Município de Campo Erê, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 034, aprovado em 22/01/2024;

XXXV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Barão de Antonina, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 484, Bairro Centro, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 035, aprovado em 22/01/2024;

XXXVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Romildo Czepanhik, localizada na Rua Emílio Allet, nº 718, Bairro Veneza, Município de Xanxerê, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 036, aprovado em 22/01/2024;

XXXVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Francisco Manfroi, localizada na Rua Clube de Regatas Flamengo, s/nº, Bairro Santa Mônica, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 037, aprovado em 22/01/2024;

XXXVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Mauro Gonçalves Farias, localizada na Rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 297, Bairro Centro, Município de São José do Cerrito, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 038, aprovado em 22/01/2024;

XXXIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Pedro Bittencourt, localizada na Rua José Inácio da Rocha, nº 104, Bairro Centro, Município de Imaruí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 039, aprovado em 22/01/2024;

XL – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, eixo tecnológico em Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado na Rua Monsenhor Gercino, nº 2.071, Bairro Itaum, Município de Joinville, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 040, aprovado em 22/01/2024;

XLI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Prefeito Leopoldo José Guerreiro, localizada na Rua Rio das Garças, nº 98, Bairro Zimbros, Município de Bombinhas, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 041, aprovado em 22/01/2024;

XLII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Abílio Paulo, localizado na Avenida Universitária, nº 345, Bairro Universitário, Município de Criciúma, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 042, aprovado em 22/01/2024;

XLIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Francisca Alves Gevaerd, localizada na Rua Nagib Correia, nº 55, Bairro Barra, Município de Balneário Camboriú, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 043, aprovado em 22/01/2024;

XLIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Nereu Ramos, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1.853, Bairro Fazenda, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 044, aprovado em 22/01/2024;

XLV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado na Rua Monsenhor Gercino, nº 2.071, Bairro Itaum, Município de Joinville, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 045, aprovado em 22/01/2024;

XLVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Osvaldo Cruz, localizada na Rua Carlos Moser, nº 91, Bairro Centro, Município de Rodeio, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 046, aprovado em 22/01/2024;

XLVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Giovani Trentini, localizada na Rua Trento, nº 170, Bairro Divineia, Município de Rio dos Cedros, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 047, aprovado em 22/01/2024;

XLVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Professor Lycurgo Aleixo Nora, localizado na Rua Estanislau Maierski, s/nº, Bairro Vila Nova, Município de Mafra, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 048, aprovado em 22/01/2024;

XLIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Alinor Vieira Corte, localizada na Rua Graciliano Machado, nº 253, Bairro Centro, Município de Papanduva, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 049, aprovado em 22/01/2024;

L – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Cel. Cid Gonzaga, localizada na Rua Annes Gualberto, s/nº, Bairro Centro, Município de Porto União, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 050, aprovado em 22/01/2024;

LI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Elfrida Cristino da Silva, localizada na Rua Maria Iolanda Rocha, nº 66, Bairro São Vicente, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 051, aprovado em 22/01/2024;

LII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB São Vicente, localizada na Rua da Matriz, nº 255, Bairro Centro, Município de Itapiranga, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 052, aprovado em 22/01/2024;

LIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Maria Rita Flor, localizada na Rua Gaivotas, nº 608, Bairro Bombas, Município de Bombinhas, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 053, aprovado em 22/01/2024;

LIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP José Buss, localizado na Estrada Geral Rio Otília, nº 165, Município de Rio Fortuna, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 054, aprovado em 22/01/2024;

LV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Antônio R. de Andrade, localizada na Rua Julia da Costa Flores, nº 68, Bairro Gravatá, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 055, aprovado em 22/01/2024;

LVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Everardo Backheuser, localizada na Rua 2 de Julho, nº 543, Bairro Centro, Município de Descanso, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 056, aprovado em 22/01/2024;

LVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Professor Lycurgo Aleixo Nora, localizado na Rua Estanislau Maierski, s/nº, Bairro Vila Nova, Município de Mafra, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 057, aprovado em 22/01/2024;

LVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Dr. Francisco Izabel, localizada na Rua Antonio Procopiak, s/nº, Bairro Jardim América, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 058, aprovado em 22/01/2024;

LIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professora Maria Paula Feres, localizada na Rua Germano Neundorf, nº 1.275, Bairro Vila Nova, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 059, aprovado em 22/01/2024;

LX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Tenente Ary Rauen, localizada na Rua Capitão João Bley, nº 600, Bairro Vila Ivete, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 060, aprovado em 22/01/2024;

LXI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEM Macário Borba, localizada na Rua Estanislau Maierski, s/nº, Bairro Vila Nova, Município de Sombrio, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 061, aprovado em 22/01/2024;

LXII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Emílio G. Médici, localizada na Rua Ulisses Viganó, nº 919, Bairro Centro, Município de Campo Erê, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 062, aprovado em 22/01/2024;

LXIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB São Judas Tadeu, localizada na Rua Mateus Junqueira, nº 985, Bairro Santa Helena, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 063, aprovado em 22/01/2024;

LXIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Carmosino Camargo, nº 196, Bairro Coral, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 064, aprovado em 22/01/2024;

LXV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Cristo Rei, localizada na Linha Cristo Rei, s/nº, Bairro Cristo Rei, Município de São João do Oeste, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 065, aprovado em 22/01/2024;

LXVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Frei Nicodemos, localizada na Rua Canoinhas, s/nº, Bairro Petrópolis, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 066, aprovado em 22/01/2024;

LXVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB São Tarcísio, localizada na Rua 31 de Março, nº 100, Bairro Centro, Município de Ponte Alta, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 067, aprovado em 22/01/2024;

LXVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Santa Cruz, localizada na Rua Bernardo Olsen, nº 400, Bairro Centro, Município de Canoinhas, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 068, aprovado em 22/01/2024;

LXIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Monsenhor Vendelino Hobold, localizada na Rua Alexandre Moser, s/nº, Bairro Itaipava, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 069, aprovado em 22/01/2024;

LXX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Maria Rita Flor, localizada na Rua Gaivotas, nº 608, Bairro Bombas, Município de Bombinhas, escola da rede pública de ensino, mantida pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEE/SC nº 070, aprovado em 22/01/2024;

LXXI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Ary Mascarenhas Passos, localizada na Rua Joaçaba, nº 123, Bairro São Vicente, Município de Itajaí, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 071, aprovado em 22/01/2024;

LXXII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo tecnológico em Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Presidente Médici, localizada na Rua Prefeito Helmuth Fallgatter, nº 1.449, Bairro Boa Vista, Município de Joinville, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 072, aprovado em 22/01/2024;

LXXIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, eixo tecnológico em Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Salles, localizado na Rua Monsenhor Gercino, nº 2.071, Bairro Itaum, Município de Joinville, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 073, aprovado em 22/01/2024;

LXXIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor José Duarte Magalhães, localizada na Rua Angelo Rubini, nº 2.384, Bairro Rio Cerro, Município de Jaraguá do Sul, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 074, aprovado em 22/01/2024;

LXXV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Zulmira Auta da Silva, localizada na Avenida Primeiro de Maio, nº 1.570, Bairro Popular, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 075, aprovado em 22/01/2024;

LXXVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Marilda Lênia de Araujo, localizada na Rua Jacob Guilherme Bunn, nº 170, Bairro Centro, Município de Rancho Queimado, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 076, aprovado em 22/01/2024;

LXXVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Hercílio Buch, localizada na Estrada Dona Francisca, nº 219, Bairro Bela Vista do Sul, Município de Mafra, escola da rede pública de ensino, mantida pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEE/SC nº 077, aprovado em 22/01/2024;

LXXVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Presidente Médici, localizada na Rua Prefeito Helmuth Falgatter, nº 1.449, Bairro Boa Vista, Município de Joinville, mantida pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEE/SC nº 078, aprovado em 22/01/2024;

LXXIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Industrial de Lages, localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 2.555, Bairro Centro, Município de Lages, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 079, aprovado em 22/01/2024;

LXXX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Luiz Bertoli, localizada na Rua Coronel Feddersen, nº 1.356, Bairro Centro, Município de Taió, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 080, aprovado em 22/01/2024;

LXXXI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Alberico Azevedo, localizada na Rua Tiradentes, nº 989, Bairro São Jorge, Município de São Miguel do Oeste, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 081, aprovado em 22/01/2024;

LXXXII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Barão de Antonina, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 484, Bairro Centro, Município de Mafra, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 082, aprovado em 22/01/2024;

LXXXIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Bernardino Sena Campos, localizada na Rua Ivo Almeida Machado, nº 200, Bairro Coloninha, Município de Araranguá, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 083, aprovado em 22/01/2024;

LXXXIV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEM Macário Borba, localizada na Avenida Francisco Caetano Lumertz Junior, nº 580, Bairro Nova Brasília, Município de Sombrio, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 084, aprovado em 22/01/2024;

LXXXV – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Elza Deeke, localizada na Rua Joseph William Schaller, nº 38, Bairro Poço Rico, Município de Otacílio Costa, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 085, aprovado em 22/01/2024;

LXXXVI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Godolfin Nunes de Sousa, localizada na Rua Nossa Senhora da Penha, nº 290, Bairro Penha, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 086, aprovado em 22/01/2024;

LXXXVII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Ilza Amaral de Oliveira, localizada na Rua Mauricio Antonio Nunes, nº 317, Bairro Santa Helena, Município de Lages, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 087, aprovado em 22/01/2024;

LXXXVIII – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Renato Ramos, localizado na Avenida Castelo Branco, nº 109, Bairro Universitário, Município de Lages, mantido pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 088, aprovado em 22/01/2024;

LXXXIX – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Professor Geni Comel, localizada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 727, Bairro Bela Vista, Município de Chapecó, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 089, aprovado em 22/01/2024;

XC – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Zitta Flach, localizada na Rua Guerra Junqueira, nº 3.200, Bairro Passos dos Fortes, Município de Chapecó, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 090, aprovado em 22/01/2024;

XCI – autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Irmã Irene, localizada na Rua Pedro Drissen, nº 166, Bairro Centro, Município de Santa Cecília, mantida pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 091, aprovado em 22/01/2024;

XCII – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 092/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 092, aprovado em 22/01/2024;

XCIII – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Comércio, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 093/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 093, aprovado em 22/01/2024;

XCIV – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 094/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 094, aprovado em 22/01/2024;

XCV – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 095/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 095, aprovado em 22/01/2024;

XCVI – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “j” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 096/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 096, aprovado em 22/01/2024;

XCVII – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 097/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 097, aprovado em 22/01/2024;

XCVIII – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 098/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 098, aprovado em 22/01/2024;

XCIX – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 099/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 099, aprovado em 22/01/2024;

C – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 100/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 100, aprovado em 22/01/2024; e

CI – autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a serem ofertados na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino elencadas na alínea “k” do item 1 do inciso II do Parecer CEE/SCC nº 101/2024, mantidas pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 101, aprovado em 22/01/2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 9 de fevereiro de 2024.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

MARCELO MENDES

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

PATRÍCIA LUEDERS

Secretária de Estado da Educação, designada