DECRETO N� 2.358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Qualifica o Instituto de Sa�de Santa Clara como organiza豫o social para atuar na �rea da Sa�de, nos termos da Lei n� 12.929, de 2004.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribui寤es privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constitui豫o do Estado, conforme o disposto no art. 3� da Lei n� 12.929, de 4 de fevereiro de 2004, e de acordo com o que consta nos autos do processo n� SES 59306/2022,

 

DECRETA:

 

Art. 1� 1� Fica qualificado como organiza豫o social para atuar na �rea da Sa�de, conforme o disposto na Lei n� 12.929, de 4 de fevereiro de 2004, o Instituto de Sa�de Santa Clara, inscrito no CNPJ sob o n� 08.325.231/0001-87, com sede na cidade de Cand�i, Estado do Paran�.

 

Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

Florian�polis, 16 de dezembro de 2022.

 

CARLOS MOIS�S DA SILVA

젨젨� Governador do Estado

 

JULIANO BATALHA CHIODELLI

Secret�rio-Chefe da Casa Civil

 

LUIZ ANT�NIO DACOL

Secret�rio de Estado da Administra豫o, designado

 

ALDO BAPTISTA NETO

Secret�rio de Estado da Sa�de