PORTARIA nº 1141 – 23/12/2022
Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades Meio – Sistema SCTD, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 106, parágrafo 2º, inciso I, da Lei Complementar 741 e Decreto nº 902, de 21 de outubro de 2020, conforme processo SEA 19295/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a classificação de documentos e os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos no Anexo 1, desta Portaria “Plano de Classificação de Documentos” – atividades meio e no Anexo 2, desta Portaria “Tabela de Temporalidade de Documentos” – atividades meio e determinar seu uso nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º. Caberá à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a competência de acompanhar o processo de implantação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade das atividades meio – SCTD, em todos os setores que produzem ou arquivam documentos.
Parágrafo único. A elaboração, atualização e publicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das atividades meio do Sistema SCTD, é de competência do Sistema Administrativo de Gestão Documental, cujo órgão central é a Secretaria de Estado da Administração, com a participação dos Sistemas Administrativos do Estado.
Art. 3º. Os servidores responsáveis pelo tratamento da documentação devem seguir as orientações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e realizar os procedimentos de aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivos – atividades meio e fim.
§ 1º. O Arquivo Central dos Órgãos elaborará cronograma próprio para a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo em cada Setor.
§ 2º. O recolhimento dos documentos considerados de caráter intermediário e permanente será realizado de acordo com cronograma elaborado pelo Arquivo Central e deverá seguir a Instrução Normativa vigente.
Art. 4º. O processo de eliminação de documentos, determinados na Tabela de Temporalidade deverá seguir as Instruções Normativas vigentes.
Art. 5º. O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, anexo desta Portaria, serão atualizados no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de sua publicação, ou quando for necessário.
Art. 6º. Será considerada como falta funcional o descumprimento do prescrito nesta Portaria, aplicando-se as sanções estatutárias que couberem.
Art. 7º. Fica revogada a Portaria nº 491 de 09/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina em 11/08/2017.
Florianópolis, 23 de dezembro de 2022
LUIZ ANTÔNIO DACOL
Secretário de Estado da Administração
SEA – Governo do Estado de Santa Catarina
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos – SGP-e
Plano de Classificação de Documentos do Estado de Santa Catarina
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Edição de classes: Plano de Classificação de Atividade Meio Publicação DOE 2022 -2
Plano: SCTD - Sistema de Classificação e Temporalidade de Documentos
Situação da edição: Aprovada
Tipo atividade: Meio
Situação: Ativo
Exibição: Todo o plano de classificação
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__________________________________________________________________________________________________________________
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Grupo: |
01 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Subgrupo: |
01.01 |
Administração Geral |
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Função: |
01.01.01 |
Gestão das Ações de Governo |
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Subfunção: |
01.01.01.01 |
Coordenação e Articulação das Ações de Governo |
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Atividade: |
01.01.01.01.01 |
Assessorar quanto a Atos do Processo Legislativo ao Governador, Órgãos e Entidades do Sistema Administrativo |
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Documentos: |
01.01.01.01.01.065 |
Processo sobre Termo de Cooperação Técnica |
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01.01.01.01.01.070 |
Ofício sobre Indicação Política |
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01.01.01.01.01.071 |
Processo sobre Proposição da Câmara de Vereadores |
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01.01.01.01.01.072 |
Ofício sobre Protocolo de Intenções |
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01.01.01.01.01.211 |
Processo sobre Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
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01.01.01.01.01.229 |
Processo sobre Indicação Política |
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01.01.01.01.01.230 |
Ofício sobre Moção |
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01.01.01.01.01.231 |
Processo sobre Moção |
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01.01.01.01.01.232 |
Ofício sobre Solicitação de Audiência |
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01.01.01.01.01.233 |
Ofício sobre Solicitação de Visita Técnica |
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01.01.01.01.01.234 |
Ofício da ALESC de Comunicação de Ato do Processo Legislativo |
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01.01.01.01.01.235 |
Ofício de Encaminhamento de Autógrafos |
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01.01.01.01.01.236 |
Processo sobre Autógrafo de Projeto de Lei |
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01.01.01.01.01.237 |
Processo sobre Autógrafo de Projeto de Lei Complementar |
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01.01.01.01.01.238 |
Processo sobre Autógrafo de Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória |
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01.01.01.01.01.239 |
Processo sobre Afastamento do Governador |
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01.01.01.01.01.240 |
Processo sobre Afastamento do Vice-Governador |
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01.01.01.01.01.241 |
Processo sobre Anteprojeto de Lei |
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01.01.01.01.01.242 |
Processo sobre Anteprojeto de Lei Complementar |
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01.01.01.01.01.243 |
Processo sobre Projeto de Medida Provisória |
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01.01.01.01.01.244 |
Processo sobre Projeto de Lei Delegada |
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01.01.01.01.01.245 |
Processo sobre Lei Promulgada |
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01.01.01.01.01.246 |
Processo sobre Lei Complementar Promulgada |
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01.01.01.01.01.247 |
Processo sobre Emenda à Constituição do Estado |
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01.01.01.01.01.248 |
Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Projeto de Lei |
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01.01.01.01.01.249 |
Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Projeto de Lei Complementar |
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01.01.01.01.01.250 |
Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Medida Provisória |
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01.01.01.01.01.251 |
Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
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01.01.01.01.01.252 |
Processo sobre Proposta de Sustação de Ato |
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01.01.01.01.01.253 |
Processo sobre Emenda a Projeto de Lei |
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01.01.01.01.01.254 |
Processo sobre Emenda a Projeto de Lei Complementar |
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01.01.01.01.01.255 |
Processo sobre Emenda a Medida Provisória |
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01.01.01.01.01.256 |
Processo sobre Subemenda a Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
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01.01.01.01.01.257 |
Processo sobre Solicitação de Alteração de Tramitação de Projeto de Lei |
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01.01.01.01.01.258 |
Processo sobre Solicitação de Alteração de Tramitação de Projeto de Lei Complementar |
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01.01.01.01.01.259 |
Processo sobre Comunicação de Renúncia ao Mandato de Governador |
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01.01.01.01.01.260 |
Processo sobre Decreto |
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01.01.01.01.01.261 |
Processo sobre Pedido de Informação |
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01.01.01.01.01.262 |
Processo sobre Indicação |
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01.01.01.01.01.263 |
Processo sobre Requerimento |
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01.01.01.01.01.264 |
Processo de Reiteração |
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01.01.01.01.01.265 |
Processo de Solicitação Parlamentar |
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01.01.01.01.01.266 |
Ofício de Solicitação de Prorrogação de Prazo |
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Atividade: |
01.01.01.01.02 |
Controlar e Avaliar os Indicadores de Gestão |
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Documentos: |
01.01.01.01.02.001 |
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Cadastro de Usuário para Acesso à Ferramenta de Gestão |
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01.01.01.01.02.002 |
Ofício sobre Ponto Focal para Atuar no Modelo de Gestão |
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01.01.01.01.02.003 |
Ofício sobre Liberação de Acesso à Ferramenta de Gestão |
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01.01.01.01.02.004 |
Informação sobre Reuniões de Avaliação do Modelo de Gestão |
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01.01.01.01.02.005 |
Ofício sobre Indicadores |
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01.01.01.01.02.006 |
Relatório de Acompanhamento da Medição dos Indicadores do Modelo de Gestão |
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01.01.01.01.02.007 |
Instrução Normativa sobre Modelo de Gestão |
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01.01.01.01.02.008 |
Ofício sobre Modelo de Gestão |
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01.01.01.01.02.009 |
Comunicação Eletrônica sobre Indicador |
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Atividade: |
01.01.01.01.03 |
Coordenar o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais |
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Documentos: |
01.01.01.01.03.001 |
Processo de Qualificação de Organização Social |
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01.01.01.01.03.002 |
Processo de Concurso de Projetos para Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.003 |
Processo de Contrato de Gestão com Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.004 |
Processo de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.005 |
Projeto Lei sobre as Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.006 |
Minuta de Decreto sobre as Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.007 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.008 |
Ofício de Ato Normativo sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.009 |
Ofício sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.010 |
Ofício Circular sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.011 |
Despacho sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.012 |
Informação sobre Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.013 |
Exposição de Motivos sobre Minuta de Ato Normativo |
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01.01.01.01.03.014 |
Instrução Normativa sobre Procedimentos Relativos à Autorização de Cedência de Servidores Públicos às Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.015 |
Instrução Normativa sobre Implantação de Plataforma Eletrônica nas Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.016 |
Instrução Normativa sobre os Recursos Públicos Estaduais Recebidos por Organizações Sociais |
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01.01.01.01.03.017 |
Parecer sobre as Organizações Sociais |
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Atividade: |
01.01.01.01.04 |
Gestão de Convênios e Gestão de Demandas ao Gabinete do Governador |
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Documentos: |
01.01.01.01.04.001 |
Ofício sobre Demandas Municipais |
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01.01.01.01.04.002 |
Ofício sobre Demandas do Setor Privado |
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01.01.01.01.04.003 |
Ofício sobre Demandas do Cidadão |
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01.01.01.01.04.004 |
Ofício sobre Demandas de Conselhos, Fundações e Associações |
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01.01.01.01.04.005 |
Processo sobre Transferência Voluntária de Recursos Especiais - Município |
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01.01.01.01.04.006 |
Ofício sobre Solicitação de Recursos |
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01.01.01.01.04.007 |
Ofício sobre Solicitação de Recursos para Municípios |
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01.01.01.01.04.008 |
Ofício sobre Publicação de Portaria |
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01.01.01.01.04.009 |
Ofício sobre Solicitação de Recursos - Plano 1000 |
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01.01.01.01.04.010 |
Processo sobre Solicitação de Recursos |
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01.01.01.01.04.011 |
Processo sobre Diligências de Convênios |
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|
01.01.01.01.04.012 |
Processo sobre Prestação de Contas de Convênios |
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01.01.01.01.04.013 |
Processo sobre Transferências de Recursos |
|
Atividade: |
01.01.01.01.05 |
Política de Gestão de Riscos |
|
Documentos: |
01.01.01.01.05.001 |
Processo sobre Gestão de Riscos |
|
|
01.01.01.01.05.002 |
Ofício sobre Gestão de Riscos |
|
|
01.01.01.01.05.003 |
Processo sobre Monitoramento de Gestão de Riscos |
|
Subfunção: |
01.01.01.02 |
Estatística, Geografia e Cartografia |
|
Atividade: |
01.01.01.02.01 |
Elaborar, Controlar e Analisar as Informações Estatísticas |
|
Documentos: |
01.01.01.02.01.003 |
Ofício sobre Informações Estatísticas |
|
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01.01.01.02.01.004 |
Ofício sobre Parecer com Informações Estatísticas |
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01.01.01.02.01.005 |
Parecer sobre Informações Estatísticas |
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01.01.01.02.01.006 |
Mapa Estatístico |
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01.01.01.02.01.008 |
Ofício sobre Encaminhamento de Parecer sobre Projetos Estatísticos |
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01.01.01.02.01.009 |
Parecer sobre Projetos Estatísticos |
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01.01.01.02.01.010 |
Anuário Estatístico |
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01.01.01.02.01.011 |
Cartilha Estatística |
|
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01.01.01.02.01.012 |
Relatório sobre Produção de Análises Estatísticas |
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01.01.01.02.01.013 |
Minuta de Decreto sobre Informações Estatísticas |
|
Atividade: |
01.01.01.02.02 |
Elaborar, Controlar e Analisar as Informações Cartográficas e Geográficas |
|
Documentos: |
01.01.01.02.02.001 |
Ofício sobre Parecer de Parcelamento de Solo |
|
|
01.01.01.02.02.002 |
Ofício sobre Parecer de Localização de Área |
|
|
01.01.01.02.02.003 |
Ofício sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
|
|
01.01.01.02.02.004 |
Parecer sobre Divisa Municipal |
|
|
01.01.01.02.02.005 |
Parecer sobre Parcelamento do Solo |
|
|
01.01.01.02.02.006 |
Parecer sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
|
|
01.01.01.02.02.008 |
Ofício sobre Projetos Cartográficos e Geográficos |
|
|
01.01.01.02.02.009 |
Parecer sobre Projetos Cartográficos e Geográficos |
|
|
01.01.01.02.02.010 |
Minuta sobre Projeto de Lei de Cartografia e Geografia |
|
|
01.01.01.02.02.011 |
Minuta de Decreto sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
|
|
01.01.01.02.02.012 |
Mapa Cartográfico e/ou Geográfico |
|
|
01.01.01.02.02.013 |
Ofício sobre Laudo Territorial |
|
|
01.01.01.02.02.014 |
Laudo Territorial |
|
|
01.01.01.02.02.015 |
Processo de Solicitação de Fotografias Aéreas |
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Subfunção: |
01.01.01.03 |
Gestão de Ouvidoria |
|
Atividade: |
01.01.01.03.01 |
Transparência Ativa e Dados Abertos |
|
Documentos: |
01.01.01.03.01.001 |
Processo sobre Transparência Ativa e Dados Abertos |
|
|
01.01.01.03.01.002 |
Ofício sobre Transparência Ativa e Dados Abertos |
|
01.01.01.03.01.003 |
Plano de Dados Abertos |
|
|
01.01.01.03.01.004 |
Normatização e Regulamentação em Transparência Ativa e Dados Abertos |
|
|
Atividade: |
01.01.01.03.02 |
Promoção do Controle Social e Governo Aberto |
|
Documentos: |
01.01.01.03.02.001 |
Normatização e Regulamentação em Promoção do Controle Social |
|
|
01.01.01.03.02.002 |
Ofício sobre Promoção do Controle Social |
|
|
01.01.01.03.02.003 |
Processo sobre Promoção de Políticas e Práticas de Governo Aberto |
|
|
01.01.01.03.02.004 |
Processo sobre Controle Social/Governo Aberto |
|
Atividade: |
01.01.01.03.03 |
Promoção de Capacitação/Treinamento |
|
Documentos: |
01.01.01.03.03.001 |
Processo sobre Capacitação/Treinamento em Ouvidoria |
|
|
01.01.01.03.03.002 |
Processo sobre Capacitação/Treinamento em Acesso à Informação |
|
|
01.01.01.03.03.003 |
Processo sobre Capacitação/Treinamento em Transparência Ativa e Dados Abertos |
|
|
01.01.01.03.03.004 |
Processo sobre Capacitação/Treinamento em Promoção do Controle Social |
|
Atividade: |
01.01.01.03.04 |
Acesso à Informação |
|
Documentos: |
01.01.01.03.04.001 |
Processo sobre Acesso à Informação |
|
|
01.01.01.03.04.002 |
Ofício sobre Acesso à Informação |
|
|
01.01.01.03.04.003 |
Recursos de Lei de Acesso à Informação |
|
|
01.01.01.03.04.004 |
Relatório sobre Acesso à Informação |
|
|
01.01.01.03.04.005 |
Normatização e Regulamentação em Acesso à Informação |
|
Atividade: |
01.01.01.03.05 |
Gestão de Ouvidoria |
|
Documentos: |
01.01.01.03.05.001 |
Processo sobre Gestão de Ouvidorias |
|
|
01.01.01.03.05.002 |
Ofício sobre Gestão de Ouvidorias |
|
|
01.01.01.03.05.003 |
Relatório sobre Ouvidoria |
|
|
01.01.01.03.05.004 |
Normatização e Regulamentação em Ouvidoria |
|
|
01.01.01.03.05.005 |
Processo sobre Manifestações de Ouvidoria |
|
Atividade: |
01.01.01.03.06 |
Denúncia de Ouvidoria |
|
Documentos: |
01.01.01.03.06.001 |
Processo sobre Denúncia de Ouvidoria |
|
|
01.01.01.03.06.002 |
Ofício sobre Denúncia de Ouvidoria |
|
Função: |
01.01.02 |
Gestão do Planejamento e Orçamento |
|
Subfunção: |
01.01.02.01 |
Gestão do Planejamento Estratégico |
|
Atividade: |
01.01.02.01.01 |
Elaboração e Revisão da Lei do Plano Plurianual - PPA |
|
Documentos: |
01.01.02.01.01.001 |
Minuta de Projeto de Lei sobre Elaboração do Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.002 |
Minuta de Projeto de Lei sobre Alteração do Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.003 |
Minuta de Projeto de Lei sobre Revisão do Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.004 |
Minuta de Decreto sobre Alteração do Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.005 |
Ofício sobre o Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.006 |
Informação sobre o Plano Plurianual - PPA |
|
|
01.01.02.01.01.007 |
Exposição de Motivos sobre o Plano Plurianual - PPA |
|
Atividade: |
01.01.02.01.02 |
Elaborar a Mensagem do Governador |
|
Documentos: |
01.01.02.01.02.001 |
Ofício sobre a Mensagem do Governador |
|
|
01.01.02.01.02.002 |
Informação sobre a Mensagem do Governador |
|
|
01.01.02.01.02.003 |
Comunicação Eletrônica sobre a Mensagem do Governador |
|
Atividade: |
01.01.02.01.03 |
Avaliação das Ações do Governo. Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais |
|
Documentos: |
01.01.02.01.03.001 |
Ofício sobre o Programa Governamental |
|
|
01.01.02.01.03.002 |
Informação sobre Programa Governamental |
|
|
01.01.02.01.03.003 |
Minuta de Decreto sobre Programa Governamental |
|
Atividade: |
01.01.02.01.04 |
Controlar e Avaliar os Órgãos da Administração Direta e Indireta |
|
Documentos: |
01.01.02.01.04.001 |
Ofício sobre o Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
|
|
01.01.02.01.04.003 |
Minuta de Decreto sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
|
|
01.01.02.01.04.004 |
Informação sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
|
|
01.01.02.01.04.005 |
Processo sobre Orientação Técnica |
|
|
01.01.02.01.04.006 |
Ofício sobre Orientação Técnica |
|
|
01.01.02.01.04.007 |
Processo sobre Elaboração de Manuais |
|
|
01.01.02.01.04.008 |
Ofício sobre Elaboração de Manuais |
|
|
01.01.02.01.04.009 |
Processo sobre Capacitação/Treinamento |
|
|
01.01.02.01.04.010 |
Ofício sobre Capacitação/Treinamento |
|
|
01.01.02.01.04.011 |
Processo sobre Parecer ou Parecer Técnico |
|
|
01.01.02.01.04.012 |
Ofício sobre Parecer ou Parecer Técnico |
|
|
01.01.02.01.04.013 |
Processo sobre Consolidação e/ou Análise de Dados |
|
|
01.01.02.01.04.014 |
Ofício sobre Consolidação e/ou Análise de Dados |
|
|
01.01.02.01.04.015 |
Processo sobre Resposta à Consulta |
|
|
01.01.02.01.04.016 |
Ofício sobre Resposta à Consulta |
|
|
01.01.02.01.04.017 |
Processo sobre Atendimento à Demandas Externas |
|
|
01.01.02.01.04.018 |
Ofício sobre Atendimento à Demandas Externas |
|
|
01.01.02.01.04.019 |
Processo sobre Análise e Proposta de Atos Normativos |
|
|
01.01.02.01.04.020 |
Ofício sobre Análise e Proposta de Atos Normativos |
|
|
01.01.02.01.04.021 |
Processo sobre Projetos Especiais |
|
|
01.01.02.01.04.022 |
Ofício sobre Projetos Especiais |
|
Atividade: |
01.01.02.01.05 |
Coordenar as Ações dos Programas Prioritários do Governo |
|
Documentos: |
01.01.02.01.05.001 |
Ofício sobre Programa Prioritário |
|
|
01.01.02.01.05.002 |
Parecer sobre Programa Prioritário |
|
|
01.01.02.01.05.003 |
Informação sobre Programa Prioritário |
|
Atividade: |
01.01.02.01.06 |
Coordenar e Regulamentar os Sistemas Administrativos |
|
Documentos: |
01.01.02.01.06.001 |
Minuta de Decreto sobre Sistemas Administrativos |
|
|
01.01.02.01.06.002 |
Ofício sobre Sistemas Administrativos |
|
|
01.01.02.01.06.003 |
Parecer sobre Sistemas Administrativos |
|
|
01.01.02.01.06.004 |
Informação sobre Sistemas Administrativos |
|
|
01.01.02.01.06.005 |
Exposição de Motivos sobre Sistemas Administrativos |
|
Atividade: |
01.01.02.01.07 |
Coordenar e Elaborar o Regimento Interno |
|
Documentos: |
01.01.02.01.07.001 |
Minuta de Decreto sobre Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.002 |
Ofício sobre Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.003 |
Parecer sobre Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.004 |
Informação sobre Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.005 |
Exposição de Motivos sobre Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.006 |
Portaria sobre Comissão de Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.007 |
Manual de Elaboração do Regimento Interno |
|
|
01.01.02.01.07.008 |
Termo de Ciência ou Aceitação do Regimento Interno |
|
Atividade: |
01.01.02.01.08 |
Normatizar e Elaborar Siglas e Organogramas |
|
Documentos: |
01.01.02.01.08.001 |
Ofício sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
|
|
01.01.02.01.08.003 |
Comunicação Eletrônica sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
|
|
01.01.02.01.08.004 |
Processo sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
|
|
01.01.02.01.08.005 |
Ofício sobre Organograma de Órgão da Administração Pública |
|
|
01.01.02.01.08.007 |
Processo sobre Organograma de Órgão da Administração Pública |
|
Atividade: |
01.01.02.01.09 |
Coordenar e Elaborar o Planejamento Estratégico |
|
Documentos: |
01.01.02.01.09.001 |
Estudo e Pesquisa sobre Missão, Visão e Objetivo do Planejamento Estratégico |
|
|
01.01.02.01.09.002 |
Ofício sobre Planejamento Estratégico |
|
Atividade: |
01.01.02.01.10 |
Coordenar, Elaborar e Aplicar o MEG-Tr - Modelo de Excelência em Gestão |
|
Documentos: |
01.01.02.01.10.001 |
Termo de Adesão ao MEG-Tr |
|
|
01.01.02.01.10.002 |
Portaria de Designação dos Membros do Comitê do MEG-Tr |
|
|
01.01.02.01.10.003 |
Relatório de Melhoria em Gestão - RMG |
|
|
01.01.02.01.10.004 |
Certificação dos Requisitos e da Maturidade da Gestão |
|
Subfunção: |
01.01.02.02 |
Gestão do Orçamento |
|
Atividade: |
01.01.02.02.01 |
Elaboração e Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
Documentos: |
01.01.02.02.01.001 |
Minuta de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.002 |
Exposição de Motivos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.003 |
Ofício sobre Emenda de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.004 |
Ofício sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.005 |
Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.006 |
Relatório de Demonstrativos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
|
01.01.02.02.01.007 |
Relatório de Projeções sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
|
Atividade: |
01.01.02.02.02 |
Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
Documentos: |
01.01.02.02.02.001 |
Minuta de Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.002 |
Exposição de Motivos sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.003 |
Ofício sobre Emenda sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.004 |
Ofício sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.005 |
Parecer sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.006 |
Relatório de Demonstrativos sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
|
01.01.02.02.02.007 |
Relatório sobre Projeções da Lei Orçamentária Anual - LOA |
|
Atividade: |
01.01.02.02.03 |
Acompanhamento da Execução do Orçamento |
|
Documentos: |
01.01.02.02.03.001 |
Minuta de Projeto de Lei sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.002 |
Minuta de Decreto sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.003 |
Exposição de Motivos sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.004 |
Ofício sobre Encaminhamento de Emenda sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.005 |
Parecer sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.006 |
Relatório de Demonstrativo sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.007 |
Relatório sobre Projeções da Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.008 |
Portaria sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.009 |
Resolução sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.010 |
Informação sobre Execução do Orçamento |
|
|
01.01.02.02.03.011 |
Ofício sobre Execução do Orçamento |
|
Atividade: |
01.01.02.02.04 |
Descentralização de Crédito |
|
Documentos: |
01.01.02.02.04.001 |
Ofício sobre Descentralização de Crédito |
|
|
01.01.02.02.04.003 |
Comunicação Eletrônica sobre Descentralização de Crédito |
|
|
01.01.02.02.04.004 |
Processo sobre Descentralização de Crédito |
|
Atividade: |
01.01.02.02.05 |
Criação de Fontes de Recursos |
|
Documentos: |
01.01.02.02.05.001 |
Processo sobre Fontes de Recursos e seus Detalhamentos |
|
Subfunção: |
01.01.02.04 |
Gerenciamento de Projetos |
|
Atividade: |
01.01.02.04.01 |
Gerenciamento de Projetos |
|
Documentos: |
01.01.02.04.01.001 |
Ofício de Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.002 |
Relatórios de Estudos, Pesquisas e Viabilidade do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.003 |
Plano de Projeto (Canvas) - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.004 |
Termo de Abertura de Projeto (TAP) - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.005 |
Plano de Gerenciamentos de Riscos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.006 |
Plano de Qualidade do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.007 |
Plano de Comunicação do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.008 |
Plano de Aquisição do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.009 |
Plano de Gestão de RH do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.010 |
Informação de Indicadores de Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.011 |
Licenças e Aprovações de Projetos -EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.012 |
Informação Técnica de Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.013 |
Termo de Encerramento do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.014 |
Relatório de Lições Aprendidas - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.015 |
Plano de Maturidade Organizacional em Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.016 |
Relatório Técnico de Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.017 |
Ata de Reunião de Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.01.018 |
Termo de Cooperação Técnica em Projetos - EPROJ |
|
Atividade: |
01.01.02.04.02 |
Gerenciamento de Projetos - Operações de Crédito |
|
Documentos: |
01.01.02.04.02.001 |
Proposta de Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.02.002 |
Ofício de Aprovação do Projeto - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.02.003 |
Solicitação de Liberação Financeira - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.02.004 |
Relatórios de Prestação de Contas - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.02.005 |
Relatório de Desempenho dos Projetos - EPROJ |
|
|
01.01.02.04.02.006 |
Deliberação para Aprovação de Recursos - EPROJ |
|
Função: |
01.01.03 |
Gestão dos Serviços Jurídicos |
|
Subfunção: |
01.01.03.01 |
Consultoria, Representação Judicial, Assessoramento Jurídico e Controle de Serviços Jurídicos |
|
Atividade: |
01.01.03.01.01 |
Prestar Apoio Jurídico à Administração Pública |
|
Documentos: |
01.01.03.01.01.001 |
Requerimento de Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.002 |
Requerimento de Parcelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.003 |
Requerimento de Cancelamento ou Correção de Dívida de Custas Judiciais ou Multas do Tribunal de Justiça |
|
|
01.01.03.01.01.004 |
Requerimento de Apropriação de Crédito |
|
|
01.01.03.01.01.005 |
Requerimento de Indenização |
|
|
01.01.03.01.01.006 |
Requerimento de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV |
|
|
01.01.03.01.01.007 |
Requerimento sobre Satisfação de Direitos |
|
|
01.01.03.01.01.008 |
Requerimento de Análise de Proposta de Acordo Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.009 |
Requerimento sobre Substituição de Garantia-Penhora |
|
|
01.01.03.01.01.010 |
Requerimento sobre Substituição de Garantia-Caução |
|
|
01.01.03.01.01.011 |
Processo sobre Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.012 |
Processo sobre Cancelamento de Parcelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.013 |
Processo sobre Cancelamento e/ou Correção de Dívida de Custas Judiciais e/ou Multas do Tribunal de Justiça |
|
|
01.01.03.01.01.014 |
Processo sobre Substituição de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.015 |
Processo sobre Inscrição para Certidão em Dívida Ativa - CDA |
|
|
01.01.03.01.01.016 |
Processo sobre Suspensão da Execução Fiscal |
|
|
01.01.03.01.01.017 |
Processo sobre Arquivamento de Processo Administrativo |
|
|
01.01.03.01.01.018 |
Processo sobre Apropriação de Crédito |
|
|
01.01.03.01.01.019 |
Processo sobre Transferência de Valores |
|
|
01.01.03.01.01.020 |
Processo sobre Autorização de Adjudicação |
|
|
01.01.03.01.01.021 |
Processo sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
|
|
01.01.03.01.01.023 |
Processo sobre Acolhimento de Parecer |
|
|
01.01.03.01.01.024 |
Processo sobre Acolhimento Parcial de Parecer |
|
|
01.01.03.01.01.025 |
Processo sobre Negativa de Acolhimento de Parecer |
|
|
01.01.03.01.01.026 |
Processo sobre Distribuição de Processo |
|
|
01.01.03.01.01.027 |
Processo sobre Recomendação de Acolhimento de Parecer |
|
|
01.01.03.01.01.028 |
Processo sobre Recomendação de Não Acolhimento de Parecer |
|
|
01.01.03.01.01.029 |
Processo sobre Designação de Audiência |
|
|
01.01.03.01.01.030 |
Processo sobre Dispensa de Comparecimento de Testemunha |
|
|
01.01.03.01.01.031 |
Processo sobre Intimação de Testemunha(s) |
|
|
01.01.03.01.01.032 |
Processo sobre Intimação de Interessado(s) |
|
|
01.01.03.01.01.033 |
Processo sobre Nulidade de Inscrição em Dívida Ativa por Duplicidade de Inscrição |
|
|
01.01.03.01.01.034 |
Ofício sobre Parecer Jurídico para Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
|
|
01.01.03.01.01.035 |
Ofício sobre Decisão Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.036 |
Ofício sobre Parecer Jurídico para Apropriação de Crédito |
|
|
01.01.03.01.01.037 |
Ofício sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio do Estado |
|
|
01.01.03.01.01.039 |
Ofício sobre Processo Administrativo Disciplinar para Julgamento |
|
|
01.01.03.01.01.040 |
Relatório sobre Processo Arquivado |
|
01.01.03.01.01.041 |
Ofício sobre Pagamento de Precatório |
|
|
01.01.03.01.01.042 |
Ofício sobre Guia de Pagamento ao Tribunal de Justiça |
|
|
01.01.03.01.01.043 |
Ofício sobre Defesa Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.044 |
Ofício sobre Intimação |
|
|
01.01.03.01.01.045 |
Ofício sobre Processo Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.046 |
Ofício sobre Indicação de Testemunha |
|
|
01.01.03.01.01.047 |
Ofício sobre Análise de Substituição de Penhora |
|
|
01.01.03.01.01.048 |
Ofício sobre Indicação de Assistente Técnico |
|
|
01.01.03.01.01.049 |
Ofício sobre Cumprimento de Liminar |
|
|
01.01.03.01.01.050 |
Ofício sobre Cumprimento de Antecipação de Tutela |
|
|
01.01.03.01.01.051 |
Ofício sobre Cumprimento de Sentença |
|
|
01.01.03.01.01.052 |
Ofício sobre Cumprimento de Acórdão |
|
|
01.01.03.01.01.053 |
Ofício sobre Cumprimento de Decisão Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.054 |
Ofício sobre Avocação de Processo Judicial |
|
|
01.01.03.01.01.055 |
Ofício sobre Manifestação da Consultoria Jurídica |
|
|
01.01.03.01.01.056 |
Ofício sobre Representação em Evento Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.057 |
Ofício sobre Parecer Normativo |
|
|
01.01.03.01.01.058 |
Ofício sobre Ata do Conselho Superior |
|
|
01.01.03.01.01.059 |
Ofício sobre Auditoria Jurídica do Tribunal de Contas |
|
|
01.01.03.01.01.060 |
Ofício sobre Eleição do Conselho Superior |
|
|
01.01.03.01.01.062 |
Ofício sobre Edital de Convocação de Reunião do Conselho Superior |
|
|
01.01.03.01.01.063 |
Ofício sobre Intimação do Servidor |
|
|
01.01.03.01.01.064 |
Ofício sobre Mandado de Segurança |
|
|
01.01.03.01.01.065 |
Ofício sobre Inquérito Civil |
|
|
01.01.03.01.01.066 |
Ofício sobre Mandado de Citação |
|
|
01.01.03.01.01.067 |
Processo sobre Mandado de Intimação |
|
|
01.01.03.01.01.068 |
Processo sobre Mandado de Notificação |
|
|
01.01.03.01.01.069 |
Ofício sobre Restauração de Autos Jurídicos |
|
|
01.01.03.01.01.070 |
Ofício sobre Requisição de Pequeno Valor - RPV |
|
|
01.01.03.01.01.072 |
Ofício sobre Serviço Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.073 |
Processo sobre Medida Cautelar de Sequestro |
|
|
01.01.03.01.01.074 |
Ofício sobre Intimação de Penhora |
|
|
01.01.03.01.01.075 |
Ofício sobre Notificação Extrajudicial para Retificação de Área |
|
|
01.01.03.01.01.076 |
Ofício sobre Pedido Administrativo de Indenização |
|
|
01.01.03.01.01.077 |
Ofício sobre Representação |
|
|
01.01.03.01.01.078 |
Ata de Reunião de Serviço Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.079 |
Portaria sobre Designação de Procurador |
|
|
01.01.03.01.01.080 |
Portaria sobre Território de Abrangência das Procuradorias Regionais |
|
|
01.01.03.01.01.081 |
Informação sobre Requisito Legal para Transação do Fundo Social |
|
|
01.01.03.01.01.082 |
Parecer Jurídico sobre Dívida em Execução |
|
|
01.01.03.01.01.083 |
Parecer Jurídico sobre Consulta Fiscal |
|
|
01.01.03.01.01.084 |
Memorando sobre Serviço Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.085 |
Exposição de Motivos sobre Processo Administrativo |
|
|
01.01.03.01.01.086 |
Exposição de Motivos sobre Concurso para Serviço Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.087 |
Exposição de Motivos sobre Encaminhamento Jurídico |
|
|
01.01.03.01.01.089 |
Processo sobre Nulidade de Inscrição de Dívida Ativa por Nulidade de Notificação |
|
|
01.01.03.01.01.090 |
Processo sobre Incorreção de Dado Cadastral |
|
|
01.01.03.01.01.091 |
Processo sobre Incorreção de Bens Penhorados |
|
|
01.01.03.01.01.092 |
Processo sobre Consulta Fiscal |
|
|
01.01.03.01.01.093 |
Processo sobre Substituição de Penhora |
|
|
01.01.03.01.01.095 |
Processo sobre Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV |
|
|
01.01.03.01.01.098 |
Ofício sobre Proposta de Seguro |
|
|
01.01.03.01.01.099 |
Processo sobre Proposta de Acordo Direto para Pagamento de Precatórios |
|
|
Atividade: |
01.01.03.01.02 |
Atuar na Autocomposição de Conflitos Administrativos e Judiciais |
|
Documentos: |
01.01.03.01.02.001 |
Processo sobre Solicitação de Acordo para Fornecimento de Medicamento |
|
|
01.01.03.01.02.002 |
Processo sobre Solicitação de Acordo Judicial |
|
Função: |
01.01.04 |
Gestão das Ações Correcionais |
|
Subfunção: |
01.01.04.01 |
Apuração de Irregularidades e Aplicação de Penalidades |
|
Atividade: |
01.01.04.01.01 |
Executar os Procedimentos Correcionais |
|
Documentos: |
01.01.04.01.01.001 |
Processo sobre Investigação Preliminar |
|
|
01.01.04.01.01.002 |
Processo sobre Sindicância Investigativa ou Preparatória |
|
|
01.01.04.01.01.003 |
Processo sobre Sindicância Acusatória ou Punitiva |
|
|
01.01.04.01.01.004 |
Processo sobre Sindicância Patrimonial |
|
|
01.01.04.01.01.005 |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
|
|
01.01.04.01.01.006 |
Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário (PAD Sumário) |
|
|
01.01.04.01.01.007 |
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) |
|
|
01.01.04.01.01.008 |
Termo de Ajuste de Conduta - TAC |
|
|
01.01.04.01.01.009 |
Processo sobre Acordo de Leniência |
|
|
01.01.04.01.01.010 |
Registro de Notícia de Fato |
|
01.01.04.01.01.011 |
Processo sobre Operações Especiais |
|
|
01.01.04.01.01.012 |
Ofício sobre Procedimento Correcional |
|
|
01.01.04.01.01.015 |
Processo sobre Visita/Corregedoria |
|
|
01.01.04.01.01.017 |
Registro de Denúncia |
|
|
Função: |
01.01.05 |
Gestão de Iniciativas Estratégicas |
|
Subfunção: |
01.01.05.01 |
Governança em Processos de Negócio |
|
Atividade: |
01.01.05.01.01 |
Gestão de Processos de Negócio |
|
Documentos: |
01.01.05.01.01.001 |
Ofício sobre Gestão de Processos de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.002 |
Plano de Trabalho de Gestão de Processos de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.003 |
Parecer de Situação Atual de Processo de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.004 |
Relatório de Proposição de Melhoria de Processo de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.005 |
Termo de Entrega de Produto de Gestão de Processos de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.006 |
Instrução de Trabalho de Processo de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.007 |
Processo sobre Cadeia de Valor |
|
|
01.01.05.01.01.008 |
Processo sobre Arquitetura de Processos de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.009 |
Relatório de Maturidade de Gestão de Processo de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.010 |
Processo sobre Diagrama de Processo de Negócio |
|
|
01.01.05.01.01.011 |
Processo sobre Ciclo de Melhoria e Transformação de Processos de Negócio |
|
Função: |
01.01.06 |
Produção de Documentos do Gabinete |
|
Subfunção: |
01.01.06.01 |
Chefia de Gabinete, Assessoria de Gabinete e Agenda Geral |
|
Atividade: |
01.01.06.01.01 |
Produzir os Documentos Administrativos |
|
Documentos: |
01.01.06.01.01.001 |
Ofício de Agradecimento |
|
|
01.01.06.01.01.002 |
E-mail de Agradecimento |
|
|
01.01.06.01.01.003 |
Ofício de Resposta a Convites |
|
|
01.01.06.01.01.004 |
E-mail de Resposta a Convites |
|
|
01.01.06.01.01.005 |
Despachos do Gabinete |
|
|
01.01.06.01.01.006 |
Declarações do Gabinete |
|
|
01.01.06.01.01.007 |
Atestados de Serviços Prestados pelo Gabinete |
|
|
01.01.06.01.01.008 |
Planilha de Numeração de Ofícios |
|
Atividade: |
01.01.06.01.02 |
Controlar Agenda e Salas |
|
Documentos: |
01.01.06.01.02.001 |
Relatório de Uso das Salas Físicas e Virtuais |
|
|
01.01.06.01.02.002 |
Relatório de Acessos as Salas/Crachás |
|
Função: |
01.01.07 |
Gestão de Integridade e Compliance |
|
Subfunção: |
01.01.07.01 |
Gestão de Integridade e Compliance |
|
Atividade: |
01.01.07.01.01 |
Programa de Integridade e Compliance - Ente Externo |
|
Documentos: |
01.01.07.01.01.001 |
Processo sobre Avaliação do Programa de Integridade e Compliance |
|
|
01.01.07.01.01.002 |
Parecer sobre Programa de Integridade e Compliance |
|
Atividade: |
01.01.07.01.02 |
Programa de Integridade e Compliance - Poder Executivo |
|
Documentos: |
01.01.07.01.02.001 |
Procedimento de Implantação do Programa de Integridade e Compliance |
|
|
01.01.07.01.02.002 |
Procedimento de Verificação de Conformidade |
|
|
01.01.07.01.02.003 |
Treinamento do Programa de Integridade e Compliance |
|
|
01.01.07.01.02.004 |
Plano de Integridade |
|
|
01.01.07.01.02.005 |
Termo de Compromisso de Integridade e Compliance |
|
|
01.01.07.01.02.006 |
Processo sobre Código de Ética e Conduta |
|
Atividade: |
01.01.07.01.03 |
Prêmio Honestidade nas Escolas |
|
Documentos: |
01.01.07.01.03.001 |
Plano sobre Desenvolvimento e Execução de Etapas do Prêmio Honestidade nas Escolas |
|
Atividade: |
01.01.07.01.04 |
Indicadores Estratégicos do Estado |
|
Documentos: |
01.01.07.01.04.001 |
Indicadores Estratégicos do Estado |
|
Grupo: |
02 |
CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE |
|
Subgrupo: |
02.01 |
Gestão de Contabilidade, Finanças e Controle |
|
Função: |
02.01.01 |
Gestão da Contabilidade Geral |
|
Subfunção: |
02.01.01.01 |
Administração da Contabilidade Geral |
|
Atividade: |
02.01.01.01.02 |
Consolidar a Escrita Contábil dos Órgãos e Entidades que Integram a Prestação de Contas do Governo do Estado, Elaborar o Balancete Consolidado do Estado, Publicar Relatórios e Apurar o Superávit Financeiro |
|
Documentos: |
02.01.01.01.02.001 |
Processo sobre Balancete Mensal |
|
|
02.01.01.01.02.002 |
Ofício sobre Balancete Mensal |
|
|
02.01.01.01.02.004 |
Processo sobre Balanço Geral do Estado |
|
|
02.01.01.01.02.005 |
Ofício sobre Balanço Geral do Estado |
|
|
02.01.01.01.02.007 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
|
|
02.01.01.01.02.008 |
Ofício sobre Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
|
|
02.01.01.01.02.010 |
Relatório de Gestão Fiscal |
|
|
02.01.01.01.02.011 |
Ofício sobre Relatório de Gestão Fiscal |
|
|
02.01.01.01.02.013 |
Processo sobre Audiência Pública |
|
|
02.01.01.01.02.014 |
Ofício sobre Audiência Pública |
|
|
02.01.01.01.02.016 |
Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação - SIOPE |
|
|
02.01.01.01.02.017 |
Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação - SIOPE |
|
|
02.01.01.01.02.019 |
Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde - SIOPS |
|
|
02.01.01.01.02.020 |
Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde - SIOPS |
|
|
02.01.01.01.02.022 |
Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito - MIP |
|
|
02.01.01.01.02.023 |
Ofício sobre Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito - MIP |
|
|
02.01.01.01.02.025 |
Processo sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
|
|
02.01.01.01.02.026 |
Ofício sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
|
|
02.01.01.01.02.028 |
Relatório Contábil |
|
|
02.01.01.01.02.029 |
Ofício sobre Relatório Contábil |
|
Atividade: |
02.01.01.01.03 |
Centralizar e Controlar os Registros das Arrecadações da Receita Tributária e Não Tributária, Transferências da União e Disponibilidades Financeiras do Tesouro |
|
Documentos: |
02.01.01.01.03.001 |
Processo sobre Conciliação de Extrato Bancário |
|
|
02.01.01.01.03.002 |
Ofício sobre Conciliação de Extrato Bancário |
|
|
02.01.01.01.03.003 |
Informação sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível |
|
|
02.01.01.01.03.004 |
Ofício sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível |
|
|
02.01.01.01.03.005 |
Informação sobre Demonstrativo do Excesso de Arrecadação |
|
|
02.01.01.01.03.006 |
Processo sobre Registro Contábil de Restituição de Receita Arrecadada |
|
|
02.01.01.01.03.007 |
Processo sobre Registro Contábil de Reclassificação de Receita |
|
|
02.01.01.01.03.008 |
Processo sobre Demonstrativo do Superávit Financeiro - Fontes do Tesouro |
|
|
02.01.01.01.03.009 |
Processo sobre Retificação de Declaração de Substituição - DeSTDA |
|
Atividade: |
02.01.01.01.04 |
Normatizar, Orientar e Controlar as Informações Econômico-Financeiras do Estado |
|
Documentos: |
02.01.01.01.04.001 |
Processo sobre Nota Técnica Contábil |
|
|
02.01.01.01.04.002 |
Ofício sobre Nota Técnica Contábil |
|
|
02.01.01.01.04.004 |
Processo sobre Relatório de Controle Interno |
|
|
02.01.01.01.04.005 |
Ofício sobre Relatório de Controle Interno |
|
|
02.01.01.01.04.007 |
Informação Técnica Contábil |
|
|
02.01.01.01.04.008 |
Manual de Procedimentos sobre Técnica Contábil |
|
|
02.01.01.01.04.009 |
Instrução Normativa sobre Técnica Contábil |
|
Atividade: |
02.01.01.01.05 |
Gerir as Ações Relacionadas ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal |
|
Documentos: |
02.01.01.01.05.001 |
Processo sobre Autorização de Manutenção Evolutiva |
|
|
02.01.01.01.05.002 |
Ofício sobre Autorização de Manutenção Evolutiva |
|
|
02.01.01.01.05.004 |
Relatório de Controle de Melhorias do SIGEF |
|
|
02.01.01.01.05.005 |
Ofício sobre Cadastro de Usuário SIGEF |
|
|
02.01.01.01.05.006 |
Ofício sobre Alteração de Permissões para Usuário SIGEF |
|
Atividade: |
02.01.01.01.06 |
Analisar a Prestação de Contas de Servidores e de Convênios |
|
Documentos: |
02.01.01.01.06.001 |
Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
|
Subfunção: |
02.01.01.02 |
Gestão Contábil |
|
Atividade: |
02.01.01.02.01 |
Executar a Técnica Contábil |
|
Documentos: |
02.01.01.02.01.001 |
Relatório de Controle Interno |
|
|
02.01.01.02.01.002 |
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social-GFIP |
|
|
02.01.01.02.01.003 |
Declaração de Informação Fiscal-DIF |
|
|
02.01.01.02.01.004 |
Declaração de Débito e Crédito Tributário Federal-DCTF |
|
|
02.01.01.02.01.005 |
Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF |
|
|
02.01.01.02.01.006 |
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-DITR |
|
|
02.01.01.02.01.007 |
Balancete Consolidado |
|
|
02.01.01.02.01.008 |
Balanço Financeiro Mensal |
|
|
02.01.01.02.01.009 |
Demonstrativo de Despesa de Pessoal |
|
|
02.01.01.02.01.010 |
Processo sobre Pensão Alimentícia |
|
|
02.01.01.02.01.011 |
Processo sobre Ressarcimento de Salário e Encargos Sociais |
|
|
02.01.01.02.01.012 |
Demonstrativo das Variações na Conta Almoxarifado |
|
|
02.01.01.02.01.013 |
Demonstrativo das Variações Patrimoniais |
|
|
02.01.01.02.01.014 |
Balancete Consolidado Geral |
|
|
02.01.01.02.01.015 |
Processo sobre Balanço Anual |
|
Função: |
02.01.02 |
Gestão da Auditoria Geral |
|
Subfunção: |
02.01.02.01 |
Gestão da Auditoria Geral |
|
Atividade: |
02.01.02.01.01 |
Planejar, Programar e Acompanhar Auditoria Interna |
|
Documentos: |
02.01.02.01.01.001 |
Processo sobre Elaboração do Plano Anual de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.011 |
Ofício sobre Apresentação de Auditor do Estado |
|
|
02.01.02.01.01.012 |
Relatório de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.013 |
Ofício sobre Pedido de Prorrogação de Prazo |
|
|
02.01.02.01.01.014 |
Relatório de Atividade Anual de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.015 |
Programa de Trabalho de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.016 |
Ofício sobre Concessão de Prorrogação de Prazo |
|
|
02.01.02.01.01.017 |
Ofício sobre Plano de Ação |
|
|
02.01.02.01.01.018 |
Ofício sobre Relatório de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.019 |
Processo sobre Monitoramento de Plano de Ação |
|
|
02.01.02.01.01.022 |
Processo sobre Programa de Acompanhamento de Obras |
|
|
02.01.02.01.01.023 |
Processo sobre Acompanhamento das Variações da Folha de Pagamento |
|
|
02.01.02.01.01.026 |
Processo sobre Consulta de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.028 |
Processo sobre Denúncia |
|
|
02.01.02.01.01.031 |
Processo sobre Auditoria/Avaliação |
|
|
02.01.02.01.01.032 |
Processo sobre Elaboração ou Análise de Atos Normativos |
|
|
02.01.02.01.01.033 |
Ofício sobre Denúncia/Apuração |
|
|
02.01.02.01.01.034 |
Processo sobre Monitoramento de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.035 |
Ofício sobre Monitoramento de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.037 |
Processo sobre Assessoria |
|
|
02.01.02.01.01.038 |
Ofício sobre Assessoria |
|
|
02.01.02.01.01.039 |
Nota de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.040 |
Ofício sobre Auditoria/Avaliação |
|
|
02.01.02.01.01.041 |
Processo sobre Auditoria/Consultoria |
|
|
02.01.02.01.01.042 |
Ofício sobre Auditoria/Consultoria |
|
|
02.01.02.01.01.043 |
Processo de Papel de Trabalho Corrente |
|
|
02.01.02.01.01.044 |
Processo de Papel de Trabalho Permanente |
|
|
02.01.02.01.01.045 |
Processo de Solicitações de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.046 |
Processo sobre Apuração |
|
|
02.01.02.01.01.047 |
Processo de Papel de Trabalho Corrente de Apuração |
|
|
02.01.02.01.01.048 |
Análise Preliminar do Objeto de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.049 |
Informação de Auditoria Geral |
|
|
02.01.02.01.01.050 |
Ofício que Encaminha Informação de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.051 |
Ofício que Encaminha Parecer de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.052 |
Solicitação de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.053 |
Plano de Ação para Cumprimento das Recomendações de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.054 |
Plano de Apuração da Auditoria-Geral do Estado |
|
|
02.01.02.01.01.055 |
Ofício de Envio de Relatório Conclusivo de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.056 |
Ofício de Envio de Relatório Preliminar de Auditoria |
|
|
02.01.02.01.01.057 |
Relatório de Auditoria Conclusivo |
|
|
02.01.02.01.01.058 |
Relatório de Atividades Trimestral da Auditoria-Geral do Estado |
|
|
02.01.02.01.01.059 |
Relatório de Auditoria Preliminar |
|
|
02.01.02.01.01.060 |
Relatório Conclusivo de Apuração |
|
|
02.01.02.01.01.061 |
Relatório Preliminar de Apuração |
|
|
02.01.02.01.01.062 |
Termo de Compromisso de Consultoria |
|
|
02.01.02.01.01.063 |
Informação de Apuração Preliminar |
|
|
02.01.02.01.01.064 |
Parecer sobre Prestação de Contas do Governo |
|
|
02.01.02.01.01.065 |
Informação sobre Avaliação de Relatório de Gestão Fiscal |
|
Atividade: |
02.01.02.01.02 |
Monitoramento de Recomendação |
|
Documentos: |
02.01.02.01.02.001 |
Processo sobre Monitoramento de Recomendação |
|
|
02.01.02.01.02.002 |
Ofício sobre Monitoramento de Recomendação |
|
|
02.01.02.01.02.003 |
Informação sobre Monitoramento de Recomendação |
|
Subfunção: |
02.01.02.02 |
Gestão de Controle Interno |
|
Atividade: |
02.01.02.02.01 |
Controlar os Atos e Fatos Administrativos dos Órgãos e Entidades |
|
Documentos: |
02.01.02.02.01.001 |
Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado |
|
|
02.01.02.02.01.002 |
Ofício sobre Relatório de Controle Interno e Notas Explicativas |
|
|
02.01.02.02.01.003 |
Processo sobre Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.004 |
Ofício sobre Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.005 |
Ofício sobre Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado |
|
|
02.01.02.02.01.006 |
Ofício sobre Instauração de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.007 |
Ofício sobre Conclusão de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.008 |
Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Instauração de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.009 |
Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Conclusão de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.010 |
Ofício sobre Relatório e Certificado de Auditoria de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.011 |
Ofício sobre Controle das Remessas de Dados ao E-Sfinge |
|
|
02.01.02.02.01.012 |
Ofício sobre Situação no Sistema WEB-Regularidade |
|
|
02.01.02.02.01.013 |
Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado - Auditoria |
|
|
02.01.02.02.01.014 |
Parecer sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
|
|
02.01.02.02.01.015 |
Processo sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.016 |
Ofício sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.018 |
Parecer sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.019 |
Informação sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.020 |
Relatório sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.021 |
Ata sobre Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.022 |
Plano Anual das Atividades de Controle Interno |
|
|
02.01.02.02.01.023 |
Ofício sobre Providências Administrativas Preliminares à Instauração de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.024 |
Processo sobre Providências Administrativas Preliminares à Instauração de Tomada de Contas Especial |
|
|
02.01.02.02.01.025 |
Relatório e Certificado de Auditoria |
|
|
02.01.02.02.01.026 |
Ofício para Restitui Processo com Relatório de Tomada de Contas Especial |
|
Função: |
02.01.03 |
Gestão Financeira |
|
Subfunção: |
02.01.03.01 |
Administração da Gestão Financeira |
|
Atividade: |
02.01.03.01.01 |
Executar a Técnica Financeira |
|
Documentos: |
02.01.03.01.01.001 |
Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária por Inconsistência ou Erro |
|
|
02.01.03.01.01.002 |
Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.003 |
Exposição de Motivos sobre Projeto de Decreto para Instituição de Programação Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.004 |
Ofício sobre Consulta em Administração Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.005 |
Processo sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
|
|
02.01.03.01.01.006 |
Autorização de Contratação de Despesa pelo Grupo Gestor |
|
|
02.01.03.01.01.007 |
Execução Contratual de Instituição Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.008 |
Instrução Normativa sobre Administração Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.009 |
Processo sobre Restituição de Valores ao Contribuinte |
|
|
02.01.03.01.01.010 |
Processo sobre Credenciamento de Instituição Financeira para Arrecadação |
|
|
02.01.03.01.01.011 |
Ofício sobre Notificação de Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.012 |
Processo sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.013 |
Recurso sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.014 |
Processo sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado |
|
|
02.01.03.01.01.015 |
Ofício sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado |
|
|
02.01.03.01.01.016 |
Ofício sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.017 |
Ofício sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado |
|
|
02.01.03.01.01.018 |
Processo sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado |
|
|
02.01.03.01.01.019 |
Processo sobre Código de Receita do Sistema de Administração Tributária - SAT |
|
|
02.01.03.01.01.020 |
Processo sobre Decisão Judicial - Bloqueio de Pagamento a Terceiros |
|
|
02.01.03.01.01.021 |
Processo sobre Depósito Judicial do Sistema de Administração Tributária - SAT |
|
|
02.01.03.01.01.022 |
Ofício sobre Pagamento de Auxílio Funeral |
|
|
02.01.03.01.01.023 |
Processo de Repasse de Cotas a Município |
|
|
02.01.03.01.01.024 |
Processo sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.025 |
Ofício sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
|
|
02.01.03.01.01.026 |
Processo sobre Reembolso ao Servidor de Despesa Médica realizada fora do Estado |
|
|
02.01.03.01.01.027 |
Processo sobre Honorários Médicos |
|
|
02.01.03.01.01.028 |
Processo sobre Folha de Pagamento de Empresas Dependentes - SIGEF |
|
|
02.01.03.01.01.029 |
Ofício sobre Recolhimento de Tributos Federais |
|
|
02.01.03.01.01.030 |
Ofício sobre Pagamento do PASEP |
|
|
02.01.03.01.01.031 |
Ofício sobre Repasse de Recursos Financeiros |
|
|
02.01.03.01.01.032 |
Ofício sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor |
|
|
02.01.03.01.01.033 |
Processo sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor |
|
|
02.01.03.01.01.034 |
Processo de Subvenção Social |
|
|
02.01.03.01.01.035 |
Guia Nacional de Recolhimento Estadual - GNRE |
|
|
02.01.03.01.01.036 |
Processo de Liberação Financeira |
|
|
02.01.03.01.01.037 |
Processo sobre Solicitação de Recursos Financeiros |
|
|
02.01.03.01.01.038 |
Relatório de Análise de Conformidade dos Registros de Gestão |
|
|
02.01.03.01.01.039 |
Processo sobre Classificação de Receita |
|
|
02.01.03.01.01.040 |
Relatório de Movimentação Diária |
|
|
02.01.03.01.01.041 |
Extrato Bancário |
|
|
02.01.03.01.01.042 |
Processo sobre Solicitação de Cartão de Pagamentos - CPESC |
|
|
02.01.03.01.01.043 |
Processo sobre Concessão de Crédito para Cartão de Pagamentos - CPESC |
|
|
02.01.03.01.01.044 |
Processo sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
|
|
02.01.03.01.01.045 |
Ofício sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
|
|
02.01.03.01.01.046 |
Informação sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
|
|
02.01.03.01.01.047 |
Parecer sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
|
|
02.01.03.01.01.049 |
Ofício sobre Solicitação de Recursos Financeiros |
|
|
02.01.03.01.01.050 |
Processo sobre Cadastro de Proponente para Repasse de Recursos Financeiros |
|
|
02.01.03.01.01.051 |
Processo sobre Aditivo/Apostilamento para Repasse Recursos Financeiros |
|
|
02.01.03.01.01.053 |
Processo sobre Transferência de Objeto Definido |
|
|
02.01.03.01.01.054 |
Processo sobre Transferência Especial |
|
|
02.01.03.01.01.055 |
Informação de Remanejamento Orçamentário |
|
|
02.01.03.01.01.056 |
Informação de Suplementação Orçamentária |
|
|
02.01.03.01.01.057 |
Informação de Impacto Orçamentário e Financeiro |
|
|
02.01.03.01.01.058 |
Processo sobre Alteração de Emenda Parlamentar |
|
Subfunção: |
02.01.03.02 |
Gestão de Orçamentos e Pagamentos |
|
Atividade: |
02.01.03.02.01 |
Executar o Empenhamento e Pagamento |
|
Documentos: |
02.01.03.02.01.001 |
Relatório sobre Dotação Orçamentária |
|
|
02.01.03.02.01.002 |
Ofício sobre Encerramento de Conta Corrente |
|
|
02.01.03.02.01.003 |
Boleto Bancário |
|
|
02.01.03.02.01.004 |
Nota de Empenho Global |
|
|
02.01.03.02.01.005 |
Certidão Negativa de Débito - CND |
|
|
02.01.03.02.01.006 |
Nota de Liquidação de Despesa |
|
|
02.01.03.02.01.007 |
Guia de Depósito Identificado |
|
|
02.01.03.02.01.010 |
Ofício sobre Abertura de Conta Corrente |
|
|
02.01.03.02.01.011 |
Processo sobre Despesa de Exercício Anterior |
|
|
02.01.03.02.01.012 |
Relatório Financeiro |
|
|
02.01.03.02.01.013 |
Nota de Empenho Ordinário |
|
02.01.03.02.01.015 |
Documento de Arrecadação Federal-DARF |
|
|
02.01.03.02.01.016 |
Documento de Arrecadação Estadual-DARE |
|
|
02.01.03.02.01.017 |
Guia de Recebimento de Devolução de Adiantamento |
|
|
02.01.03.02.01.018 |
Guia de Recebimento de Depósito de Convênio |
|
|
02.01.03.02.01.019 |
Guia de Recebimento de Depósito Indevido |
|
|
02.01.03.02.01.021 |
Guia de Recolhimento para Pagamento do Plano de Saúde |
|
|
02.01.03.02.01.022 |
Processo sobre Julgamento de Contas do Tribunal de Contas do Estado |
|
|
02.01.03.02.01.023 |
Guia de Recolhimento do Imposto de Renda |
|
|
02.01.03.02.01.024 |
Guia de Recolhimento do INSS - GPS |
|
|
02.01.03.02.01.025 |
Guia de Recolhimento de ISS |
|
|
02.01.03.02.01.026 |
Boletim Financeiro |
|
|
02.01.03.02.01.027 |
Ofício sobre Prestação de Contas |
|
|
02.01.03.02.01.029 |
Comunicação Eletrônica sobre Prestação de Contas |
|
|
02.01.03.02.01.030 |
Processo sobre Prestação de Contas |
|
|
02.01.03.02.01.031 |
Relatório de Baixa de Prestação de Contas |
|
|
02.01.03.02.01.032 |
Ordem Bancária |
|
|
02.01.03.02.01.033 |
Fatura de Pagamento |
|
|
02.01.03.02.01.034 |
Consignação sobre Crédito em Folha de Pagamento |
|
|
02.01.03.02.01.035 |
Consignação sobre Débito em Folha de Pagamento |
|
|
02.01.03.02.01.036 |
Nota de Empenho Estimativo |
|
|
02.01.03.02.01.037 |
Processo sobre Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
|
|
02.01.03.02.01.038 |
Processo sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
|
|
02.01.03.02.01.039 |
Processo sobre Liquidação e Pagamento do Plano de Saúde |
|
|
02.01.03.02.01.040 |
Nota Fiscal |
|
|
02.01.03.02.01.041 |
Processo de Pagamento de Consulta de Viabilidade de Imóvel |
|
|
02.01.03.02.01.042 |
Processo de Pagamento de Despesas de Imóveis em Atraso |
|
|
02.01.03.02.01.043 |
Processo sobre Reconhecimento de Dívida |
|
|
Grupo: |
03 |
PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS |
|
Subgrupo: |
03.01 |
Gestão de Patrimônio, Bens Materiais e Serviços |
|
Função: |
03.01.01 |
Gestão de Patrimônio |
|
Subfunção: |
03.01.01.01 |
Gestão de Bens Imóveis |
|
Atividade: |
03.01.01.01.01 |
Supervisionar, Fiscalizar, Controlar e Dar Suporte à Administração Descentralizada de Bem Imóvel |
|
Documentos: |
03.01.01.01.01.001 |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
|
|
03.01.01.01.01.002 |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.003 |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.004 |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por Adjudicação |
|
|
03.01.01.01.01.005 |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por Usucapião |
|
|
03.01.01.01.01.006 |
Processo sobre Permuta de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.007 |
Processo sobre Alienação de Imóvel em Leilão |
|
|
03.01.01.01.01.008 |
Processo sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
|
|
03.01.01.01.01.009 |
Processo sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.010 |
Processo sobre Alienação de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.011 |
Processo sobre Transferência de Administração de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.013 |
Processo sobre Autorização de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.014 |
Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
|
|
03.01.01.01.01.015 |
Processo sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.016 |
Processo sobre Permissão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.017 |
Processo sobre Desocupação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.018 |
Processo sobre Comodato de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.019 |
Processo sobre Locação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.020 |
Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel de Terceiros |
|
|
03.01.01.01.01.021 |
Processo sobre Desapropriação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.022 |
Processo sobre Terreno de Marinha |
|
|
03.01.01.01.01.023 |
Processo sobre Imóvel Rural |
|
|
03.01.01.01.01.024 |
Processo sobre Ação de Usucapião |
|
|
03.01.01.01.01.025 |
Processo sobre Retificação Extrajudicial Área |
|
|
03.01.01.01.01.026 |
Processo sobre Invasão de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.027 |
Processo sobre Taxação sobre Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.028 |
Processo sobre Multa sobre Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.029 |
Ofício sobre Solicitação de Certidão Negativa de Débito de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.030 |
Ofício sobre Solicitação de Escritura de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.031 |
Ofício sobre Solicitação de Matrícula de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.032 |
Ofício sobre Alteração de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha |
|
|
03.01.01.01.01.033 |
Ofício sobre Consulta de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha |
|
|
03.01.01.01.01.034 |
Ofício sobre Alteração de Cadastro Imobiliário Municipal |
|
|
03.01.01.01.01.035 |
Ofício sobre Consulta de Cadastro Imobiliário Municipal |
|
|
03.01.01.01.01.036 |
Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.037 |
Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.038 |
Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.039 |
Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.040 |
Ofício sobre Ligação de Ramal de Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.041 |
Ofício sobre Ligação de Ramal de Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.042 |
Ofício sobre Desligamento de Ramal de Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.043 |
Ofício sobre Desligamento de Ramal de Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.044 |
Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.045 |
Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.046 |
Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural no INCRA |
|
|
03.01.01.01.01.047 |
Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural da Receita Federal |
|
|
03.01.01.01.01.048 |
Ofício sobre Declaração de Imóvel Rural na Receita Federal |
|
|
03.01.01.01.01.049 |
Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Inquérito Civil |
|
|
03.01.01.01.01.050 |
Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Imóvel Tombado |
|
|
03.01.01.01.01.051 |
Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Invasão de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.053 |
Informação sobre Inquérito Civil |
|
|
03.01.01.01.01.054 |
Informação sobre Imóvel Tombado |
|
|
03.01.01.01.01.055 |
Informação sobre Invasão de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.056 |
Certidão sobre Escritura de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.057 |
Certidão sobre Matrícula de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.058 |
Certidão sobre Cadastro de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.059 |
Certidão sobre Negativa de Débito de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.060 |
Laudo sobre Vistoria de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.061 |
Laudo sobre Avaliação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.062 |
Laudo sobre Perícia Técnica de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.063 |
Laudo sobre Perícia Judicial de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.064 |
Planta sobre Levantamento Topográfico |
|
|
03.01.01.01.01.065 |
Planta sobre Localização de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.066 |
Planta sobre Descrição de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.067 |
Planta sobre Organização de Espaço Físico |
|
|
03.01.01.01.01.068 |
Portaria sobre Transferência de Administração de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.071 |
Minuta de Decreto sobre Desapropriação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.072 |
Minuta de Decreto sobre Regulamentação de Lei Autorizadora |
|
|
03.01.01.01.01.073 |
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
|
|
03.01.01.01.01.074 |
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.075 |
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.076 |
Projeto de Lei sobre Permuta de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.077 |
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
|
|
03.01.01.01.01.078 |
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.079 |
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.080 |
Projeto de Lei sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
|
|
03.01.01.01.01.081 |
Projeto de Lei sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.082 |
Projeto de Lei sobre Permissão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.083 |
Exposição de Motivos sobre Desapropriação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.084 |
Exposição de Motivos sobre Regulamentação de Lei Autorizadora |
|
|
03.01.01.01.01.085 |
Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
|
|
03.01.01.01.01.086 |
Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.087 |
Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.088 |
Exposição de Motivos sobre Permuta de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.089 |
Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
|
|
03.01.01.01.01.090 |
Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
03.01.01.01.01.091 |
Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Doação |
|
|
03.01.01.01.01.092 |
Exposição de Motivos sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
|
|
03.01.01.01.01.093 |
Exposição de Motivos sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.094 |
Exposição de Motivos sobre Permissão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.095 |
Edital sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
|
|
03.01.01.01.01.096 |
Edital sobre Alienação de Imóvel em Leilão |
|
|
03.01.01.01.01.097 |
Edital sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
|
|
03.01.01.01.01.098 |
Edital sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.100 |
Edital sobre Locação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.109 |
Manual de Procedimentos sobre Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.110 |
Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.113 |
Projeto de Lei sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.114 |
Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.115 |
Plano de Trabalho sobre Planejamento Estratégico da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.116 |
Plano de Trabalho sobre Capacitação para Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.117 |
Plano de Trabalho sobre Parceria e Convênio para Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.118 |
Plano de Trabalho sobre Modernização da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.119 |
Relatório sobre Movimentação Mensal de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.120 |
Relatório de Inventário de Bem Imóvel |
|
03.01.01.01.01.121 |
Relatório sobre Ocupação de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.122 |
Relatório sobre Regularidade de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.123 |
Relatório sobre Gasto com Água e Esgoto |
|
|
03.01.01.01.01.124 |
Relatório sobre Gasto com Energia Elétrica |
|
|
03.01.01.01.01.125 |
Relatório sobre Gasto com Aluguel |
|
|
03.01.01.01.01.126 |
Relatório sobre Projeto de Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.127 |
Relatório sobre Programa de Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.128 |
Relatório sobre Ação de Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.129 |
Relatório sobre Movimento Patrimonial Mensal |
|
|
03.01.01.01.01.130 |
Relatório sobre Movimento Patrimonial Anual |
|
|
03.01.01.01.01.132 |
Portaria sobre Administração do Sistema de Gestão Patrimonial |
|
|
03.01.01.01.01.133 |
Memorial Descritivo sobre Obra |
|
|
03.01.01.01.01.134 |
Memorial Descritivo sobre Serviço de Engenharia |
|
|
03.01.01.01.01.135 |
Informação sobre Recebimento de Obra |
|
|
03.01.01.01.01.136 |
Informação sobre Recebimento de Serviço de Engenharia |
|
|
03.01.01.01.01.137 |
Ofício Circular sobre Orientação da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.140 |
Ofício sobre Disponibilidade de Imóvel do Estado |
|
|
03.01.01.01.01.141 |
Processo sobre Reforma de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.142 |
Processo sobre Ampliação de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.143 |
Processo sobre Construção de Imóvel |
|
|
03.01.01.01.01.144 |
Termo de Responsabilidade Patrimonial |
|
|
03.01.01.01.01.145 |
Processo de Transferência de Imóvel Alienado em Leilão |
|
|
03.01.01.01.01.146 |
Parecer Técnico sobre Gestão de Bem Imóvel |
|
|
Subfunção: |
03.01.01.02 |
Gestão de Bens Móveis |
|
Atividade: |
03.01.01.02.01 |
Planejar, Regulamentar, Normatizar, Controlar, Fiscalizar, Supervisionar, Orientar e Dar Suporte à Administração de Bens Móveis |
|
Documentos: |
03.01.01.02.01.002 |
Processo sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.008 |
Ofício sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.010 |
Processo sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.017 |
Ofício sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.025 |
Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.042 |
Ofício sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.094 |
Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Gestão de Bem Móvel |
|
|
03.01.01.02.01.096 |
Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Móvel |
|
|
03.01.01.02.01.097 |
Ofício Circular sobre Orientação sobre a Gestão de Bem Móvel |
|
|
03.01.01.02.01.099 |
Processo sobre Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.100 |
Processo sobre Transferência de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.101 |
Processo sobre Concessão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.102 |
Processo sobre Cessão de Uso de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.104 |
Processo sobre Adjudicação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.106 |
Processo sobre Usucapião de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.107 |
Ofício sobre Manutenção de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.108 |
Ofício sobre Recolhimento de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.109 |
Ofício sobre Guarda de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.110 |
Ofício sobre Avaliação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.111 |
Informação sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.112 |
Informação sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.113 |
Portaria sobre Transferência de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.114 |
Exposição de Motivos sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.115 |
Exposição de Motivos sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.116 |
Minuta de Decreto sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.117 |
Minuta de Decreto sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.118 |
Processo sobre Aquisição de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.120 |
Processo sobre Baixa por Consumo de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.121 |
Processo sobre Baixa por Correção de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.122 |
Processo sobre Baixa por Permuta de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.123 |
Termo de Transferência de Veículos |
|
|
03.01.01.02.01.124 |
Processo sobre Descarte de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.125 |
Processo sobre Furto, Roubo, Sinistro ou Extravio de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.126 |
Portaria que Institui Comissão de Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.127 |
Ata da Comissão de Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.128 |
Minuta Despacho Autorizativo do Governador |
|
|
03.01.01.02.01.129 |
Edital de Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.130 |
Laudo de Avaliação sobre Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.131 |
Extrato de Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.132 |
Relatório Final de Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.133 |
Relatório Contábil de Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.134 |
Homologação do Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.135 |
Declaração de Descaracterização de Veículo |
|
|
03.01.01.02.01.136 |
Declaração de Localização de Veículo |
|
|
03.01.01.02.01.137 |
Despacho sobre Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.138 |
Relatório de Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.139 |
Guia de Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.140 |
Processo sobre Baixa por Óbito de Semoventes |
|
|
03.01.01.02.01.141 |
Processo sobre Baixa de Bens Móveis Cadastrados por Duplicidade |
|
|
03.01.01.02.01.142 |
Notificação Leilão de Bens Móveis Inservíveis |
|
|
03.01.01.02.01.143 |
Certidão Baixa de Sucata |
|
|
03.01.01.02.01.144 |
Intenção de Alienação de Veículos Oficiais |
|
|
03.01.01.02.01.145 |
Termo de Compromisso do Leiloeiro Oficial |
|
|
03.01.01.02.01.146 |
Declaração de Inservibilidade ou Excedência |
|
|
03.01.01.02.01.147 |
Autorização de Transferência de Bem Móvel |
|
|
03.01.01.02.01.148 |
Termo de Descarte de Bem Móvel |
|
|
03.01.01.02.01.149 |
Relatório de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.150 |
Processo de Reavaliação de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.151 |
Declaração de Inventário de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.152 |
Formulário de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.153 |
Documentos Referentes a Processos de Baixa de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.154 |
Processo sobre Gestão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.155 |
Ofício sobre Gestão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.156 |
Informação sobre Gestão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.157 |
Ofício sobre Leilão de Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.158 |
Declaração sobre Bens Móveis |
|
|
03.01.01.02.01.159 |
Processo sobre Incorporação de Bem Móvel |
|
Subfunção: |
03.01.01.03 |
Gestão de Bens Intangíveis |
|
Atividade: |
03.01.01.03.01 |
Orientar e Supervisionar as Atividades Inerentes a Bens Intangíveis |
|
Documentos: |
03.01.01.03.01.001 |
Exposição de Motivos sobre Bens Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.002 |
Ofício sobre Registro de Bem Intangível |
|
|
03.01.01.03.01.003 |
Minuta de Decreto sobre Bens Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.004 |
Ofício sobre Regulamentação de Bens Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.005 |
Processo sobre Levantamento de Bens Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.006 |
Processo sobre a Política de Gestão dos Ativos Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.007 |
Ofício Circular sobre Identificação de Bens Intangíveis |
|
|
03.01.01.03.01.008 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Ativos Intangíveis |
|
Subfunção: |
03.01.01.04 |
Gestão Integrada de Meios de Transporte |
|
Atividade: |
03.01.01.04.01 |
Orientar e Supervisionar as Atividades Inerentes à Administração de Transporte, Veículos Oficiais e Equipamentos |
|
Documentos: |
03.01.01.04.01.001 |
Ofício sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.002 |
Exposição de Motivos sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.003 |
Ofício sobre Especificação de Veículo |
|
|
03.01.01.04.01.004 |
Ofício sobre Registro de Veículo e/ou Equipamento no Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.005 |
Minuta de Decreto sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.006 |
Parecer de Homologação das Características Técnicas de Veículos para Locação e Aquisição |
|
|
03.01.01.04.01.007 |
Parecer de Autorização de Cessão de Uso de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.008 |
Instruções Normativas referentes a Gestão de Veículos e Equipamentos |
|
|
03.01.01.04.01.009 |
Ofícios a Fornecedores para Regulamentações Operacionais |
|
|
03.01.01.04.01.010 |
Notificações a Fornecedores |
|
|
03.01.01.04.01.011 |
Ofícios de Resposta a Gestores para Esclarecimentos Operacionais |
|
|
03.01.01.04.01.012 |
Comunicações Oficiais de Solicitação de Serviços e Providências Operacionais |
|
|
03.01.01.04.01.013 |
Relatório sobre Abastecimento de Veículo |
|
|
03.01.01.04.01.014 |
Solicitação de Veículo para Deslocamento de Servidor |
|
Função: |
03.01.02 |
Gestão de Materiais e Serviços |
|
Subfunção: |
03.01.02.01 |
Gestão de Materiais e Serviços |
|
Atividade: |
03.01.02.01.01 |
Coordenar, Controlar e Executar as Ações da Gestão de Materiais e Serviços |
|
Documentos: |
03.01.02.01.01.092 |
Processo sobre Aquisição de Materiais |
|
|
03.01.02.01.01.093 |
Processo sobre Contratação de Serviços |
|
|
03.01.02.01.01.095 |
Processo sobre Locação de Materiais |
|
|
03.01.02.01.01.096 |
Processo sobre Contratação de Obras e Serviços de Engenharia |
|
|
03.01.02.01.01.100 |
Processo sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço |
|
|
03.01.02.01.01.109 |
Formulário de Cadastro de Fornecedor |
|
|
03.01.02.01.01.110 |
Ofício sobre Atualização de Cadastro de Fornecedor |
|
|
03.01.02.01.01.118 |
Informação sobre Rescisão de Convênio |
|
|
03.01.02.01.01.123 |
Termo de Convênio |
|
|
03.01.02.01.01.129 |
Ofício sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Contrato |
|
|
03.01.02.01.01.134 |
Contrato Administrativo |
|
|
03.01.02.01.01.138 |
Ofício sobre Reconsideração de Recurso |
|
|
03.01.02.01.01.141 |
Processo sobre Homologação de Comissão de Licitação |
|
|
03.01.02.01.01.144 |
Processo sobre Aplicação de Sanções Contratuais |
|
|
03.01.02.01.01.145 |
Termo Aditivo de Contrato |
|
|
03.01.02.01.01.146 |
Ata de Registro de Preço |
|
|
03.01.02.01.01.147 |
Ofício sobre Troca de Marca de Material |
|
|
03.01.02.01.01.148 |
Apostilamento de Contrato |
|
|
03.01.02.01.01.150 |
Processo sobre Aquisições e Contratações COVID19 |
|
|
03.01.02.01.01.152 |
Processo sobre Aquisição de Bens e Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
|
|
03.01.02.01.01.153 |
Apostilamento de Ata de Registro de Preço |
|
|
03.01.02.01.01.154 |
Termo Aditivo de Ata de Registro de Preço |
|
|
03.01.02.01.01.155 |
Cancelamento de Registro de Preço |
|
|
03.01.02.01.01.156 |
Processo sobre Fiscalização de Contratos e Atas |
|
|
03.01.02.01.01.157 |
Plano Anual de Compras |
|
Atividade: |
03.01.02.01.02 |
Coordenar e Controlar o Serviço de Telecomunicação |
|
Documentos: |
03.01.02.01.02.001 |
Contrato de Telefonia Móvel |
|
|
03.01.02.01.02.002 |
Contrato de Telefonia Fixa |
|
|
03.01.02.01.02.003 |
Termo de Compromisso de Telefonia Fixa |
|
|
03.01.02.01.02.004 |
Termo de Compromisso de Telefonia Móvel |
|
|
03.01.02.01.02.005 |
Declaração de Empréstimo de Equipamento |
|
|
03.01.02.01.02.006 |
Declaração de Devolução de Equipamento |
|
|
03.01.02.01.02.007 |
Relatório sobre Linha Telefônica |
|
|
03.01.02.01.02.008 |
Planilha de Gasto com Telefonia Fixa |
|
|
03.01.02.01.02.009 |
Planilha de Gasto com Telefonia Móvel |
|
Atividade: |
03.01.02.01.03 |
Serviço de Reprografia |
|
Documentos: |
03.01.02.01.03.001 |
Formulário sobre Requisição de Cópia de Documento |
|
Atividade: |
03.01.02.01.04 |
Executar o Serviço de Manutenção e Conservação |
|
Documentos: |
03.01.02.01.04.001 |
Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Higienização |
|
|
03.01.02.01.04.002 |
Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Manutenção |
|
Atividade: |
03.01.02.01.05 |
Controlar Recepção e Portaria |
|
Documentos: |
03.01.02.01.05.001 |
Formulário sobre Controle de Portaria |
|
Atividade: |
03.01.02.01.06 |
Controlar Almoxarifado |
|
Documentos: |
03.01.02.01.06.001 |
Balanço de Material |
|
|
03.01.02.01.06.002 |
Inventário Físico de Material |
|
|
03.01.02.01.06.003 |
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Material |
|
|
03.01.02.01.06.004 |
Plano de Previsão de Consumo de Material |
|
Atividade: |
03.01.02.01.07 |
Controlar a Mão-de-Obra Locada |
|
Documentos: |
03.01.02.01.07.001 |
Ofício Circular sobre Atualização da Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
|
|
03.01.02.01.07.002 |
Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
|
Grupo: |
04 |
GESTÃO DE PESSOAS |
|
Subgrupo: |
04.01 |
Gestão de Pessoas |
|
Função: |
04.01.01 |
Gestão de Ingresso e Movimentação de Pessoal |
|
Subfunção: |
04.01.01.01 |
Gestão de Ingresso de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.01.01.01 |
Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Ingresso de Pessoal |
|
Documentos: |
04.01.01.01.01.001 |
Processo sobre Abertura de Concurso Público |
|
|
04.01.01.01.01.002 |
Ato Administrativo para Instituição de Comissão de Concurso Público |
|
|
04.01.01.01.01.003 |
Ato Administrativo de Nomeação por Concurso Público |
|
|
04.01.01.01.01.004 |
Processo sobre Vacância de Cargo Efetivo |
|
|
04.01.01.01.01.005 |
Ato Administrativo de Nomeação de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.006 |
Ato Administrativo de Exoneração de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.007 |
Ato Administrativo de Designação de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.008 |
Ato Administrativo de Dispensa de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.009 |
Ato Administrativo de Demissão de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.010 |
Processo sobre Acumulação de Cargos |
|
|
04.01.01.01.01.011 |
Processo sobre Cadastramento de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.014 |
Processo sobre Estágio Probatório |
|
|
04.01.01.01.01.015 |
Ofício sobre Opção de Recebimento |
|
|
04.01.01.01.01.017 |
Atestado sobre Proventos de Cofre Público |
|
|
04.01.01.01.01.018 |
Ato de Reversão de Aposentadoria |
|
|
04.01.01.01.01.019 |
Ato de Cassação de Aposentadoria |
|
|
04.01.01.01.01.022 |
Processo sobre Substituição de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.023 |
Processo sobre Reintegração de Servidor no Cargo Efetivo |
|
|
04.01.01.01.01.026 |
Processo sobre Recondução de Servidor no Cargo Efetivo |
|
|
04.01.01.01.01.028 |
Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Nomeação de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.029 |
Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Designação de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.030 |
Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Exoneração de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.032 |
Processo sobre Composição de Conselho Estadual |
|
|
04.01.01.01.01.033 |
Ato Administrativo sobre Composição de Conselho Estadual |
|
|
04.01.01.01.01.034 |
Processo sobre Plano de Carreira |
|
|
04.01.01.01.01.035 |
Processo sobre Dispensa e Designação de Função |
|
|
04.01.01.01.01.037 |
Requerimento de Inclusão/Alteração - PASEP |
|
|
04.01.01.01.01.039 |
Ofício sobre Cadastro de Dependente de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.040 |
Formulário de Abertura/Alteração de Conta Corrente |
|
|
04.01.01.01.01.041 |
Formulário de Inclusão de Dados Cadastrais |
|
|
04.01.01.01.01.042 |
Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e/ou Funções |
|
|
04.01.01.01.01.043 |
Declaração de Bens, Direitos, Valores e Renda |
|
|
04.01.01.01.01.044 |
Declaração de Relação de Parentesco |
|
|
04.01.01.01.01.045 |
Formulário de Termo de Posse e Compromisso |
|
|
04.01.01.01.01.046 |
Declaração para Posse em Cargo em Comissão, Função Técnica Gerencial e Função Gratificada |
|
|
04.01.01.01.01.047 |
Declaração de Não Ter Sofrido Penalidades no Exercício da Função Pública |
|
|
04.01.01.01.01.050 |
Formulário de Carga Horária de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.051 |
Requerimento de Certidão Narratória |
|
|
04.01.01.01.01.052 |
Formulário de Avaliação Especial de Desempenho Funcional no Estágio Probatório |
|
|
04.01.01.01.01.053 |
Informação de Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.01.01.01.056 |
Processo sobre Admissão de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.057 |
Processo sobre Abertura de Processo Seletivo |
|
|
04.01.01.01.01.058 |
Formulário de Recurso em Processo Seletivo |
|
|
04.01.01.01.01.059 |
Ato Administrativo de Admissão por Processo Seletivo |
|
|
04.01.01.01.01.060 |
Portaria de Designação de Equipe Multiprofissional |
|
|
04.01.01.01.01.061 |
Formulário Avaliação Equipe Multiprofissional |
|
|
04.01.01.01.01.062 |
Processo sobre Substituição de Férias de Cargo em Comissão, Função Técnica Gerencial e Função Gratificada |
|
|
04.01.01.01.01.063 |
Edital Eleições para Conselho Estadual |
|
|
04.01.01.01.01.064 |
Processo sobre Licenciamento de Servidor Militar |
|
|
04.01.01.01.01.065 |
Ofício sobre Licenciamento de Servidor Militar |
|
|
04.01.01.01.01.066 |
Certidão Negativa de Processo Administrativo Antigo e Atual |
|
|
04.01.01.01.01.067 |
Processo sobre Cumprimento de Decisão do TCE Relacionada à Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.01.01.01.068 |
Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial Relacionada à Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.01.01.01.069 |
Processo sobre Falecimento do Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.070 |
Certidão de Óbito |
|
|
04.01.01.01.01.071 |
Processo sobre Anulação de Inclusão de Servidor |
|
|
04.01.01.01.01.072 |
Processo sobre Designação de Servidor - CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.073 |
Ofício sobre Designação de Servidor - CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.074 |
Termo de Adesão e Aceitação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.075 |
Portaria sobre Designação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.076 |
Processo sobre Renovação de Designação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.077 |
Requerimento sobre Renovação de Designação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.078 |
Processo sobre Dispensa de Designação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.079 |
Requerimento sobre Dispensa de Designação ao CTISP |
|
|
04.01.01.01.01.080 |
Processo Seletivo para a Contratação de Servidor Temporário |
|
|
04.01.01.01.01.081 |
Edital de Concurso para Adesão de Servidor Temporário |
|
|
04.01.01.01.01.082 |
Contrato de Adesão ao Serviço de Servidor Temporário |
|
|
04.01.01.01.01.083 |
Rescisão do Contrato de Adesão ao Serviço de Servidor Temporário |
|
Subfunção: |
04.01.01.02 |
Gestão de Movimentação de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.01.02.01 |
Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Movimentação de Pessoal |
|
Documentos: |
04.01.01.02.01.001 |
Processo sobre Disposição de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.005 |
Processo sobre Remoção de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.007 |
Processo sobre Redistribuição de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.019 |
Processo sobre Enquadramento de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.021 |
Processo sobre Alteração de Carga Horária de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.023 |
Processo sobre Estabilidade de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.029 |
Processo sobre Cessar Disposição de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.034 |
Processo sobre Lotação de Servidor |
|
|
04.01.01.02.01.037 |
Formulário de Solicitação de Movimentação Interna |
|
|
04.01.01.02.01.038 |
Requerimento de Opção de Recebimento/Pagamento |
|
|
04.01.01.02.01.040 |
Requerimento de Ressarcimento de Remuneração de Servidores à Disposição com Ônus para Origem |
|
|
04.01.01.02.01.041 |
Formulário de Movimentação do Quadro do Magistério |
|
|
04.01.01.02.01.043 |
Requerimento de Horário Especial para Servidor Estudante |
|
|
04.01.01.02.01.044 |
Requerimento de Redução da Jornada para Servidor Estudante |
|
|
04.01.01.02.01.045 |
Formulário de Atribuição de Representação |
|
|
04.01.01.02.01.046 |
Formulário de Acompanhamento da Avaliação Especial de Desempenho |
|
|
04.01.01.02.01.047 |
Requerimento de Inclusão, Alteração ou Exclusão de Uso de Nome Social |
|
|
04.01.01.02.01.048 |
Ofício sobre Apresentação de Militar |
|
|
04.01.01.02.01.050 |
Processo sobre Escala de Serviço |
|
|
04.01.01.02.01.052 |
Declaração por Imperativo de Convênio |
|
|
04.01.01.02.01.053 |
Processo sobre Prorrogação de Disposição |
|
|
04.01.01.02.01.054 |
Processo sobre Agregação de Servidor Militar |
|
|
04.01.01.02.01.055 |
Relatório sobre Limite de Prazo de Servidor (SIGRH) |
|
|
04.01.01.02.01.056 |
Processo sobre Reversão de Agregação de Servidor Militar |
|
|
04.01.01.02.01.057 |
Relatório sobre Agregação de Servidor Militar |
|
|
04.01.01.02.01.058 |
Processo de Regularização da Situação Funcional |
|
Atividade: |
04.01.01.02.02 |
Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Licenças e Afastamentos |
|
Documentos: |
04.01.01.02.02.002 |
Processo sobre Licença Luto |
|
|
04.01.01.02.02.003 |
Processo sobre Licença de Núpcias |
|
|
04.01.01.02.02.004 |
Processo sobre Licença Paternidade |
|
|
04.01.01.02.02.005 |
Processo sobre Afastamento de Servidor do País |
|
|
04.01.01.02.02.007 |
Processo sobre Afastamento de Servidor para Concorrer/Exercer Cargo Eletivo |
|
|
04.01.01.02.02.010 |
Ato Administrativo sobre Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
|
|
04.01.01.02.02.011 |
Processo sobre Licença Especial |
|
|
04.01.01.02.02.013 |
Processo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório |
|
|
04.01.01.02.02.014 |
Ato Administrativo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório |
|
|
04.01.01.02.02.017 |
Requerimento de Viagem ao Exterior |
|
|
04.01.01.02.02.022 |
Requerimento de Redução de Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.01.02.02.027 |
Declaração para Fins de Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
|
|
04.01.01.02.02.029 |
Requerimento de Afastamento para Aguardar Aposentadoria |
|
|
04.01.01.02.02.033 |
Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Adoção de Menor |
|
|
04.01.01.02.02.034 |
Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Adoção de Menor |
|
|
04.01.01.02.02.035 |
Processo sobre Licença Especial para Adoção de Menor |
|
|
04.01.01.02.02.037 |
Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
|
|
04.01.01.02.02.038 |
Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
|
|
04.01.01.02.02.039 |
Processo sobre Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
|
|
04.01.01.02.02.041 |
Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
|
|
04.01.01.02.02.042 |
Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
|
|
04.01.01.02.02.043 |
Processo sobre Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
|
|
04.01.01.02.02.045 |
Requerimento de Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
|
|
04.01.01.02.02.046 |
Requerimento de Interrupção de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
|
|
04.01.01.02.02.047 |
Processo sobre Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
|
|
04.01.01.02.02.048 |
Certidão sobre Licença Compulsória para Concorrer a Cargo Eletivo |
|
Função: |
04.01.02 |
Gestão da Remuneração Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.02.01 |
Gestão da Remuneração Funcional |
|
Atividade: |
04.01.02.01.01 |
Coordenar, Orientar e Supervisionar a Remuneração Funcional |
|
Documentos: |
04.01.02.01.01.003 |
Processo sobre Análise Jurídica de Concessão de Benefício Específico |
|
|
04.01.02.01.01.004 |
Requerimento de Autorização de Pagamento de Hora Extra |
|
|
04.01.02.01.01.006 |
Processo Administrativo sobre Inclusão de Gratificação e Demais Proventos |
|
|
04.01.02.01.01.007 |
Processo sobre Valor Retroativo de Proventos |
|
|
04.01.02.01.01.008 |
Processo sobre Criação/Alteração de Rubrica de Desconto de Consignação |
|
|
04.01.02.01.01.009 |
Processo sobre Revisão de Proventos |
|
|
04.01.02.01.01.010 |
Processo sobre Ressarcimento aos Cofres Públicos |
|
|
04.01.02.01.01.011 |
Processo sobre Revisão de Valor a Ser Ressarcido aos Cofres Públicos |
|
|
04.01.02.01.01.012 |
Processo sobre Estorno de Falta de Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.013 |
Processo sobre Falta de Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.014 |
Processo sobre Repercussão Financeira de Concurso e Ingresso |
|
|
04.01.02.01.01.015 |
Processo sobre Repercussão Financeira de Concessão/Alteração de Benefícios |
|
|
04.01.02.01.01.016 |
Informação sobre Folha de Pagamento |
|
|
04.01.02.01.01.017 |
Informação sobre Ressarcimento aos Cofres Públicos |
|
|
04.01.02.01.01.018 |
Ofício sobre Pensão de Alimentos |
|
|
04.01.02.01.01.019 |
Ofício sobre Frequência de Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.020 |
Processo sobre Salário Maternidade |
|
|
04.01.02.01.01.021 |
Processo sobre Diária e/ou passagem de Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.022 |
Ofício sobre Determinação de Penhora de Valores em Folha de Pagamento de Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.023 |
Processo sobre Ajuste de Gratificação e Demais Proventos |
|
|
04.01.02.01.01.024 |
Ofício sobre Auxílio Alimentação |
|
|
04.01.02.01.01.025 |
Ofício sobre Salário Família |
|
|
04.01.02.01.01.026 |
Planilha de Controle de Falta Injustificada |
|
|
04.01.02.01.01.027 |
Planilha de Controle de Falta Justificada |
|
|
04.01.02.01.01.028 |
Requerimento de Abono de Falta Retroativa |
|
|
04.01.02.01.01.029 |
Formulário de Informação e Autorização de Pagamento Retroativo de Valor Devido ao Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.030 |
Requerimento de Pagamento Retroativo de Valor Devido ao Servidor |
|
|
04.01.02.01.01.031 |
Formulário de Conferência da Prévia |
|
|
04.01.02.01.01.032 |
Requerimento de Pagamento de Valor de Exercício Anterior |
|
|
04.01.02.01.01.033 |
Relatório de Justificativas de Inclusão/Alteração na Folha de Pagamento |
|
|
04.01.02.01.01.034 |
Formulário de Registro de Frequência |
|
|
04.01.02.01.01.035 |
Relatório de Viagem para Pagamento de Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) |
|
|
04.01.02.01.01.036 |
Relatório de Viagem para Prestação de Contas de Diárias Recebidas |
|
|
04.01.02.01.01.037 |
Reenvio de Crédito de Folha de Pagamento |
|
|
04.01.02.01.01.038 |
Requerimento de Prorrogação de Salário Maternidade para ACT/CLT |
|
|
04.01.02.01.01.039 |
Requerimento de Auxílio Creche |
|
Atividade: |
04.01.02.01.03 |
Organizar, Normatizar, Padronizar e Descentralizar a Geração de Informação Trabalhista, Tributária e Fiscal |
|
Documentos: |
04.01.02.01.03.001 |
Processo sobre Intimação e Notificação - Receita Federal do Brasil |
|
|
04.01.02.01.03.002 |
Processo sobre Intimação e Notificação - INSS |
|
|
04.01.02.01.03.003 |
Processo sobre Isenção de Contribuição - INSS |
|
|
04.01.02.01.03.004 |
Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - DIRF |
|
|
04.01.02.01.03.005 |
Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - RAIS |
|
|
04.01.02.01.03.006 |
Processo sobre Alteração de Dados - PASEP |
|
|
04.01.02.01.03.007 |
Processo sobre Cadastramento - PASEP |
|
|
04.01.02.01.03.008 |
Processo sobre Isenção de Contribuição Sindical |
|
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04.01.02.01.03.009 |
Processo sobre Alteração de Contracheque |
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04.01.02.01.03.010 |
Processo sobre Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social - GFIP |
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|
04.01.02.01.03.011 |
Informação Tributária |
|
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04.01.02.01.03.012 |
Informação Fiscal |
|
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04.01.02.01.03.013 |
Informação Trabalhista |
|
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04.01.02.01.03.014 |
Processo sobre Intimação e Notificação - MTE |
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04.01.02.01.03.015 |
Processo sobre Orientação - DIRF |
|
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04.01.02.01.03.016 |
Processo sobre Orientação - RAIS |
|
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04.01.02.01.03.017 |
Processo sobre Orientação de Contribuição Sindical |
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04.01.02.01.03.018 |
Processo sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
|
|
04.01.02.01.03.019 |
Processo sobre Salário Maternidade |
|
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04.01.02.01.03.020 |
Processo sobre Salário Família |
|
|
04.01.02.01.03.021 |
Processo sobre Isenção de Imposto de Renda |
|
|
04.01.02.01.03.023 |
Ofício sobre Tributação e Imposto de Renda |
|
|
04.01.02.01.03.024 |
Requerimento de Isenção de Contribuição Previdenciária Junto ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS |
|
|
04.01.02.01.03.025 |
Requerimento de Inclusão e/ou Alteração de Cadastro Participante - PASEP |
|
|
04.01.02.01.03.026 |
Termo de Opção de Inclusão de Parcelas Remuneratórias na Base de Cálculo do Salário de Contribuição |
|
|
04.01.02.01.03.027 |
Processo sobre Conferência da DIRF |
|
|
04.01.02.01.03.028 |
Requerimento de Revisão/Retificação de Comprovante de Rendimentos |
|
|
04.01.02.01.03.029 |
Requerimento de Revisão/Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF |
|
|
04.01.02.01.03.030 |
Requerimento de Revisão/Retificação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS |
|
Atividade: |
04.01.02.01.05 |
Gerenciar os Procedimentos sobre Pensões não Previdenciárias |
|
Documentos: |
04.01.02.01.05.001 |
Processo sobre Concessão de Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.003 |
Processo sobre Cancelamento de Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.005 |
Processo sobre Reativação de Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.007 |
Processo sobre Revisão de Valor de Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.009 |
Ofício sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.010 |
Atestado sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.012 |
Ofício sobre Recadastramento de Órgão Responsável e Pensionista |
|
|
04.01.02.01.05.013 |
Formulário de Recadastramento de Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.014 |
Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
04.01.02.01.05.015 |
Ofício sobre Cancelamento de Órgão Responsável e Pensionista |
|
|
04.01.02.01.05.016 |
Ofício sobre Diligência de Pensionista e/ou Responsável Legal |
|
|
04.01.02.01.05.017 |
Ofício sobre Atendimento à Determinação da Procuradoria Geral do Estado - PGE |
|
|
04.01.02.01.05.018 |
Formulário de Atualização Cadastral de Pensão não Previdenciária |
|
Atividade: |
04.01.02.01.06 |
Controlar e Executar a Averbação Financeira Judicial |
|
Documentos: |
04.01.02.01.06.001 |
Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial Relacionada a Remuneração de Servidor |
|
|
04.01.02.01.06.011 |
Informação sobre Restituição de Valor ao Erário |
|
|
04.01.02.01.06.012 |
Ofício sobre Cumprimento de Decisão Judicial |
|
|
04.01.02.01.06.013 |
Ofício sobre Atendimento à Determinação da Procuradoria Geral do Estado - PGE |
|
|
04.01.02.01.06.014 |
Ofício sobre Atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE |
|
|
04.01.02.01.06.015 |
Ofício sobre Atendimento aos Procedimentos de Restituição ao Erário |
|
|
04.01.02.01.06.017 |
Comunicação para Fins de Contraditório e Ampla Defesa |
|
|
04.01.02.01.06.018 |
Formulário de Restituição ao Erário |
|
Função: |
04.01.03 |
Gestão de Auditoria da Folha de Pessoal |
|
Subfunção: |
04.01.03.01 |
Auditoria da Folha de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.03.01.01 |
Gestão e Controle dos Setoriais e Seccionais de Recursos Humanos |
|
Documentos: |
04.01.03.01.01.001 |
Informação de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.002 |
Comunicação de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.003 |
Comunicação Eletrônica de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.004 |
Ofício sobre Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.005 |
Parecer de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.006 |
Relatório de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
04.01.03.01.01.007 |
Manual sobre Orientação Técnica de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
Função: |
04.01.05 |
Gestão de Saúde do Servidor |
|
Subfunção: |
04.01.05.01 |
Gestão de Perícia Médica |
|
Atividade: |
04.01.05.01.03 |
Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar a Área de Perícia Médica |
|
Documentos: |
04.01.05.01.03.002 |
Exposição de Motivos sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.003 |
Manual de Procedimentos Administrativos sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.004 |
Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.005 |
Minuta de Decreto sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.006 |
Minuta de Edital sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.007 |
Minuta sobre Instrução Normativa sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.008 |
Minuta de Portaria sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.009 |
Norma Operacional Documental sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.010 |
Ofício sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.011 |
Manual de Orientação Técnica Documental sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.012 |
Manual de Orientação Técnica Pericial |
|
|
04.01.05.01.03.013 |
Programa, Projeto e/ou Plano de Trabalho sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.014 |
Relatório de Atividade sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.015 |
Termo de Cooperação Técnica sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.016 |
Termo de Execução Descentralizada sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.017 |
Termo de Fomento ou de Colaboração sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.018 |
Convênio de Prestação de Serviços sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.019 |
Contrato de Prestação de Serviços sobre Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.020 |
Ofício sobre Solicitação de Mudança de Endereço da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.021 |
Relatório de Certificação da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.022 |
Relatório de Autorização de Despesa da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.023 |
Processo sobre Certificação de Despesa da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.024 |
Processo sobre Autorização de Diária da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.025 |
Processo sobre Pagamento de Taxas de Alvarás da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.026 |
Processo sobre Pedidos de Alvarás da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.027 |
Ofício de Solicitação de Isenção de Taxas da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.028 |
Processo sobre Pagamento de Despesas da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.029 |
Ofício de Pedido de Material do Almoxarifado para a Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.030 |
Ofício de Solicitação de Índice de Reajuste de Contratos da Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.031 |
Relatório de Atendimento a Instrução Normativa - Perícia Médica do Estado |
|
|
04.01.05.01.03.032 |
Mapa Comparativo de Preços para Contratação - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.033 |
Orçamentos Imóveis - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.034 |
Orçamentos Materiais - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.035 |
Orçamentos Serviços - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.036 |
Prestação de Contas Cartão CPESC - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.037 |
Pedido de Concessão de Crédito Cartão CPESC - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.038 |
Matrícula Atualizada de Imóvel - Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.039 |
Prestação de Contas Diárias Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.040 |
Nota Fiscal de Diárias Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.041 |
Cupom Fiscal de Diárias Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.042 |
Ressarcimento de Despesas Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.043 |
Fatura de Despesas Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.044 |
Fatura Agrupadora de Despesas Perícia Médica |
|
|
04.01.05.01.03.045 |
Ofício de Vantajosidade Perícia Médica |
|
Atividade: |
04.01.05.01.04 |
Executar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Perícia Médica do Servidor Civil |
|
Documentos: |
04.01.05.01.04.001 |
Prontuário Pericial Físico |
|
|
04.01.05.01.04.002 |
Avaliação Pericial Médica |
|
|
04.01.05.01.04.003 |
Avaliação Pericial Psicológica |
|
|
04.01.05.01.04.004 |
Avaliação Pericial Social |
|
|
04.01.05.01.04.006 |
Avaliação Pericial Médica - Perícia Móvel |
|
|
04.01.05.01.04.007 |
Avaliação Pericial Médica - Pré Admissional |
|
|
04.01.05.01.04.008 |
Avaliação Pericial Médica de Segurado Aposentado |
|
|
04.01.05.01.04.011 |
Comunicado de Resultado de Perícia |
|
|
04.01.05.01.04.013 |
Convocação para Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.014 |
Declaração de Comparecimento em Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.016 |
Declaração de Inexistência de Renda Familiar |
|
|
04.01.05.01.04.017 |
Justificativa de não Agendamento de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.018 |
Justificativa de não Comparecimento em Avaliação Pericial Agendada |
|
|
04.01.05.01.04.020 |
Laudo de Sanidade e Capacidade Física |
|
|
04.01.05.01.04.021 |
Notificação e Investigação de Acidente com Serviço com Material Biológico |
|
|
04.01.05.01.04.022 |
Ofício sobre Resultado de Revisão Pericial Médica de Segurado Aposentado |
|
|
04.01.05.01.04.024 |
Ofício sobre Auxílio-Doença |
|
|
04.01.05.01.04.025 |
Ofício sobre Avaliação Pré-Admissional - Laudo Posse |
|
|
04.01.05.01.04.026 |
Ofício sobre Resultado de Perícia |
|
|
04.01.05.01.04.027 |
Ofício sobre Incapacidade Temporária |
|
|
04.01.05.01.04.028 |
Ofício sobre Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.05.01.04.029 |
Ofício sobre Licença para Repouso à Gestante |
|
|
04.01.05.01.04.030 |
Ofício sobre Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.031 |
Ofício sobre Perícia em Trânsito |
|
|
04.01.05.01.04.033 |
Ofício sobre Readaptação de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.034 |
Ofício sobre Redução de Licença de Tratamento de Saúde por Motivo de Óbito |
|
|
04.01.05.01.04.035 |
Ofício sobre Redução de Licença para Repouso à Gestante |
|
|
04.01.05.01.04.036 |
Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
|
|
04.01.05.01.04.037 |
Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.038 |
Ofício sobre Remoção de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.039 |
Ofício sobre Salário Maternidade para ACT/CLT |
|
|
04.01.05.01.04.040 |
Ofício sobre Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.042 |
Processo sobre Comunicação Estadual de Acidente em Serviço - CEAS |
|
|
04.01.05.01.04.043 |
Processo sobre Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.044 |
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente decorrente de Sequelas de Acidente em Serviço ou Moléstia Profissional |
|
|
04.01.05.01.04.045 |
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente Integral |
|
|
04.01.05.01.04.046 |
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.047 |
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente Proporcional |
|
|
04.01.05.01.04.048 |
Processo sobre Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.049 |
Processo sobre Cancelamento de Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.050 |
Processo sobre Cancelamento de Licença para Tratamento Familiar |
|
|
04.01.05.01.04.051 |
Processo sobre Cancelamento de Readaptação de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.052 |
Processo sobre Concessão de Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.05.01.04.053 |
Processo sobre Concessão de Pensão para Filho Maior Inválido |
|
|
04.01.05.01.04.054 |
Processo sobre Horário Especial para Servidor com Deficiência |
|
|
04.01.05.01.04.055 |
Processo sobre Integralização da Aposentadoria |
|
|
04.01.05.01.04.056 |
Processo sobre Interrupção de Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.057 |
Processo sobre Interrupção de Licença para Tratamento Familiar |
|
|
04.01.05.01.04.058 |
Processo sobre Interrupção de Readaptação de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.059 |
Processo sobre Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.060 |
Processo sobre Isenção de Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.061 |
Processo sobre Isenção de Contribuição Previdenciária/Imposto de Renda |
|
|
04.01.05.01.04.062 |
Processo sobre Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte |
|
|
04.01.05.01.04.063 |
Processo sobre Licença para Repouso à Gestante |
|
|
04.01.05.01.04.064 |
Processo sobre Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.065 |
Processo sobre Readaptação de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.066 |
Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Decorrente de Acidente ou Sequela em Serviço ou Moléstia Profissional |
|
|
04.01.05.01.04.067 |
Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Integral |
|
|
04.01.05.01.04.068 |
Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.069 |
Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Proporcional |
|
|
04.01.05.01.04.070 |
Processo sobre Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.071 |
Processo sobre Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo Posse |
|
|
04.01.05.01.04.072 |
Processo sobre Reconsideração de Integralização da Aposentadoria |
|
|
04.01.05.01.04.073 |
Processo sobre Reconsideração de Isenção de Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.074 |
Processo de Reconsideração de Isenção de Contribuição Previdenciária/Imposto de Renda |
|
|
04.01.05.01.04.075 |
Processo sobre Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte |
|
|
04.01.05.01.04.076 |
Processo sobre Reconsideração de Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.05.01.04.077 |
Processo sobre Reconsideração de Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.078 |
Processo sobre Reconsideração de Licença Decorrente de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.079 |
Processo sobre Reconsideração de Licença para Repouso à Gestante |
|
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04.01.05.01.04.080 |
Processo sobre Reconsideração de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
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04.01.05.01.04.081 |
Processo sobre Reconsideração de Licença para Tratamento de Saúde |
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04.01.05.01.04.082 |
Processo sobre Reconsideração de Readaptação de Servidor |
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04.01.05.01.04.083 |
Processo sobre Reconsideração de Remoção de Servidor |
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04.01.05.01.04.084 |
Processo sobre Reconsideração de Reversão de Aposentadoria |
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04.01.05.01.04.085 |
Processo sobre Reconsideração de Salário Maternidade para ACT/CLT |
|
|
04.01.05.01.04.086 |
Processo sobre Reversão de Aposentadoria |
|
|
04.01.05.01.04.087 |
Processo sobre Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.090 |
Relatório de Atividades Compatíveis com a Função Readaptada |
|
|
04.01.05.01.04.091 |
Relatório de Inspeção de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.092 |
Relatório de Inspeção Médica para Pensão Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.094 |
Relatório sobre Local de Trabalho para fins de Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.095 |
Relatório sobre Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.096 |
Relatório sobre Declaração de Filho Maior Inválido |
|
|
04.01.05.01.04.097 |
Relatório sobre Declaração de Incapacidade |
|
|
04.01.05.01.04.098 |
Relatório sobre Inspeção Médica para Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.099 |
Relatório sobre Inspeção Médica |
|
|
04.01.05.01.04.100 |
Relatório sobre Pagamento de Pensão Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.101 |
Requerimento de Cancelamento da Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.102 |
Requerimento de Alteração e Exclusão Cadastral de Dependente |
|
|
04.01.05.01.04.103 |
Requerimento de Dependente e/ou Dependência Econômica no IRRF - Inclusão |
|
|
04.01.05.01.04.105 |
Requerimento de Horário Especial para Servidor Portador de Deficiência |
|
|
04.01.05.01.04.107 |
Requerimento de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte |
|
|
04.01.05.01.04.108 |
Requerimento de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.109 |
Requerimento de Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.110 |
Requerimento de Reconsideração de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.111 |
Requerimento de Remoção de Servidor por Motivo de Doença |
|
|
04.01.05.01.04.112 |
Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.114 |
Resultado de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.115 |
Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.116 |
Termo de Inspeção de Saúde - Hanseníase e Epidermólise Bolhosa |
|
|
04.01.05.01.04.117 |
Termo de Inspeção de Saúde - Horário Especial para Servidor com Deficiência |
|
|
04.01.05.01.04.118 |
Termo de Inspeção de Saúde - Precatório |
|
|
04.01.05.01.04.119 |
Termo de Inspeção de Saúde - Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.120 |
Termo de Inspeção de Saúde - Remoção por Motivo de Doença Familiar |
|
|
04.01.05.01.04.122 |
Termo de Inspeção de Saúde - Segurado do IPREV/Pensionista |
|
|
04.01.05.01.04.123 |
Termo de Inspeção de Saúde - Incapacidade Física e Mental |
|
|
04.01.05.01.04.124 |
Termo de Numeração de Prontuário |
|
|
04.01.05.01.04.125 |
Termo de Renumeração de Prontuário |
|
|
04.01.05.01.04.126 |
Termo de Revisão de Prontuário |
|
|
04.01.05.01.04.127 |
Termo de Recuperação de Prontuário |
|
|
04.01.05.01.04.128 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial Fora do Prazo |
|
|
04.01.05.01.04.129 |
Requerimento de Reagendamento de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.130 |
Requerimento de Documentos com Informações da Área de Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.131 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Exame Pré-Admissional |
|
|
04.01.05.01.04.132 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.133 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família |
|
|
04.01.05.01.04.134 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Repouso à Gestante |
|
|
04.01.05.01.04.135 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Auxílio-Doença RGPS |
|
|
04.01.05.01.04.136 |
Prontuário Pericial Eletrônico |
|
|
04.01.05.01.04.137 |
Solicitação de Agendamento de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.138 |
Comunicado de Avaliação Pericial em Trânsito - Órgão/Entidade Externa |
|
|
04.01.05.01.04.139 |
Dados e Informações sobre Contaminação por COVID-19 |
|
|
04.01.05.01.04.140 |
Despacho em Processo de Agendamento de Avaliação Pericial Fora do Prazo ou Reagendamento de Avaliação Pericial |
|
|
04.01.05.01.04.141 |
Parecer Técnico para fins de Análise e Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor, por Motivo de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.142 |
Formulário de Readaptação Funcional - Concessão pela Perícia Médica Oficial |
|
|
04.01.05.01.04.143 |
Relatório dos Tratamentos Realizados pelo Servidor em Readaptação |
|
|
04.01.05.01.04.144 |
Requerimento de Informações ao Médico Assistente para Subsidiar Análise de Benefício Pericial (MLR-113) |
|
|
04.01.05.01.04.146 |
Termo de Inspeção de Saúde - Remoção por Motivo de Doença do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.147 |
Requerimento de Avaliação Pericial - Domiciliar/Hospitalar |
|
|
04.01.05.01.04.148 |
Requerimento de Avaliação Pericial em Trânsito |
|
|
04.01.05.01.04.149 |
Requerimento de Avaliação Pericial em Trânsito Órgão/Entidade Externa |
|
|
04.01.05.01.04.150 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde por COVID-19 |
|
|
04.01.05.01.04.151 |
Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Auxílio-Doença RGPS por COVID-19 |
|
|
04.01.05.01.04.152 |
Requerimento de Documentos com Informações da Área da Saúde do Servidor (Interesse Exclusivo do Interessado) |
|
|
04.01.05.01.04.153 |
Solicitação de Informações e/ou Documentos Comprobatórios de Saúde, para Avaliação Pericial de Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.154 |
Solicitação de Parecer Especializado e/ou Exames Complementares para Avaliação Pré-Admissional |
|
|
04.01.05.01.04.155 |
Comunicação Estadual de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.156 |
Comunicado de Resultado de Avaliação Pericial (Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
|
|
04.01.05.01.04.157 |
Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.158 |
Ofício sobre Resultado de Avaliação de Acidente em Serviço (+/-) |
|
|
04.01.05.01.04.159 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.160 |
Ofício sobre Solicitação de Informações sobre Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.161 |
Ofício sobre Conversão dos Períodos de LTS em LTA |
|
|
04.01.05.01.04.162 |
Ofício sobre Solicitação de Conversão de LTS em LTA |
|
|
04.01.05.01.04.163 |
Ofício sobre Reconsideração de Avaliação de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.164 |
Ofício sobre Resultado de Avaliação de Ressarcimento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.165 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Parecer de Ressarcimento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.166 |
Ofício sobre Solicitação de Informações Ressarcimento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.167 |
Ofício sobre Reconsideração de Parecer de Ressarcimento de Despesas |
|
|
04.01.05.01.04.168 |
Ofício sobre Reconsideração de Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.169 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.170 |
Ofício sobre Cancelamento/Suspensão de Readaptação Funcional |
|
|
04.01.05.01.04.171 |
Ofício para Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.172 |
Ofício sobre Resultado de Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.173 |
Ofício sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente por Decisão Judicial |
|
|
04.01.05.01.04.174 |
Ofício sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.175 |
Ofício sobre Reversão de Aposentadoria |
|
|
04.01.05.01.04.176 |
Ofício sobre Reconsideração de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.177 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.178 |
Ofício sobre Resultado de Reversão de Aposentadoria |
|
|
04.01.05.01.04.179 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
|
|
04.01.05.01.04.180 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação Pericial Isenção do IRRF e Dedução da Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.181 |
Ofício sobre Resultado de Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
|
|
04.01.05.01.04.182 |
Ofício sobre Resultado de Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária Pós Morte |
|
|
04.01.05.01.04.183 |
Ofício sobre Solicitação de Cancelamento de Remoção por Solicitação do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.184 |
Ofício sobre Reconsideração de Remoção por Solicitação do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.185 |
Ofício sobre Resultado de Cancelamento de Remoção por Solicitação do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.186 |
Ofício sobre Remoção Negada e Concessão de LTS |
|
|
04.01.05.01.04.187 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Remoção por Solicitação do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.188 |
Ofício sobre Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.189 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.190 |
Ofício sobre Resultado de Inclusão de Dependente e/ou Dependência Econômica para Fins de IRRF |
|
|
04.01.05.01.04.191 |
Ofício de Solicitação de Avaliação Ex Officio |
|
|
04.01.05.01.04.192 |
Ofício sobre Solicitação de Revisão de Proventos |
|
|
04.01.05.01.04.193 |
Ofício sobre Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo De Posse |
|
|
04.01.05.01.04.194 |
Ofício sobre Reconsideração de Revisão de Proventos |
|
|
04.01.05.01.04.195 |
Ofício sobre Reconsideração de Licença de ¼ da Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.05.01.04.196 |
Ofício sobre Resultado de Perícia em Trânsito |
|
|
04.01.05.01.04.197 |
Ofício sobre Resultado de Perícia para Servidor Permutante |
|
|
04.01.05.01.04.198 |
Ofício sobre Avaliação Pericial (Resultado Ex Officio) |
|
|
04.01.05.01.04.199 |
Ofício de Cadastro de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
|
|
04.01.05.01.04.200 |
Ofício sobre Resultado de Revisão de Proventos |
|
|
04.01.05.01.04.201 |
Ofício sobre o Resultado de Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo de Posse |
|
|
04.01.05.01.04.202 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Revisão de Proventos |
|
|
04.01.05.01.04.203 |
Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Licença de ¼ da Jornada de Trabalho |
|
|
04.01.05.01.04.204 |
Processo sobre Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.205 |
Processo sobre Readaptação Funcional (Solicitada pelo Servidor, Concedida por Decisão Judicial) |
|
|
04.01.05.01.04.206 |
Processo sobre Readaptação Funcional - Concessão pela Perícia Médica Oficial |
|
|
04.01.05.01.04.207 |
Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente por Decisão Judicial |
|
|
04.01.05.01.04.208 |
Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária - Solicitação do Servidor |
|
|
04.01.05.01.04.209 |
Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária Pós Morte - Solicitação do Inventariante ou Procurador |
|
|
04.01.05.01.04.210 |
Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
|
|
04.01.05.01.04.211 |
Processo sobre Remoção |
|
|
04.01.05.01.04.212 |
Processo de Inspeção Médica para fins de Pensão Previdenciária e/ou Comprovação de Invalidez |
|
|
04.01.05.01.04.213 |
Processo sobre Inclusão de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
|
|
04.01.05.01.04.214 |
Processo sobre Agendamento de Avaliação Pericial (Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
|
|
04.01.05.01.04.215 |
Processo sobre Avaliação Pré-Admissional - Laudo de Posse |
|
|
04.01.05.01.04.216 |
Processo sobre Integralização de Proventos |
|
|
04.01.05.01.04.217 |
Parecer Técnico para fins de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.218 |
Petição sobre Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
|
|
04.01.05.01.04.219 |
Relatório de Tratamentos Realizados pelo Servidor Readaptado |
|
|
04.01.05.01.04.220 |
Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço com o Plano SC Saúde |
|
|
04.01.05.01.04.221 |
Requerimento de Pensão Previdenciária |
|
04.01.05.01.04.222 |
Requerimento de Cadastro de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
|
|
04.01.05.01.04.223 |
Requerimento de Horário Especial - Servidor com Deficiência |
|
|
04.01.05.01.04.224 |
Resultado de Avaliação Pericial Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Serviço Público |
|
|
04.01.05.01.04.225 |
Resultado de Avaliação Pericial Isenção do IRRF e Dedução da Contribuição Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.226 |
Solicitação de Agendamento de Avaliação Pericial (Múltipla Escolha: Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
|
|
04.01.05.01.04.227 |
Relatório de Inspeção de Saúde - Plano SC Saúde (Entrada/Saída) |
|
|
04.01.05.01.04.228 |
Relatório de Inspeção Médica para fins de Pensão Previdenciária |
|
|
04.01.05.01.04.229 |
Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
|
|
04.01.05.01.04.230 |
Requerimento de Remoção a Pedido por Motivo de Doença |
|
|
Subfunção: |
04.01.05.02 |
Gestão de Controle de Benefícios de Saúde |
|
Atividade: |
04.01.05.02.01 |
Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar as Ações de Controle de Benefícios de Saúde |
|
Documentos: |
04.01.05.02.01.013 |
Exposição de Motivos sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.01.014 |
Minuta de Decreto sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.01.015 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.01.016 |
Minuta de Portaria sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.01.017 |
Minuta de Orientação Técnica Pericial sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.01.018 |
Manual de Procedimentos Administrativos sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
Atividade: |
04.01.05.02.02 |
Executar, Controlar e Analisar os Procedimentos de Controle de Benefícios de Saúde |
|
Documentos: |
04.01.05.02.02.018 |
Boletim Estatístico de Benefícios de Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.02.02.019 |
Boletim Estatístico de Acidentes em Serviço |
|
|
04.01.05.02.02.020 |
Relatório de Dados Estatísticos |
|
|
04.01.05.02.02.021 |
Relatório de Gestão de Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.02.022 |
Informação sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
|
|
04.01.05.02.02.023 |
Ofício sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
|
|
04.01.05.02.02.024 |
Processo sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
|
|
04.01.05.02.02.025 |
Informação sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.02.026 |
Ofício sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.02.027 |
Processo sobre Controle de Benefícios de Saúde |
|
|
04.01.05.02.02.028 |
Processo de Solicitação de Banco de Dados para Pesquisa em Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.029 |
Processo de Solicitação de Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.030 |
Processo de Acompanhamento de Servidor Readaptado |
|
|
04.01.05.02.02.031 |
Processo de Solicitação de Conferência de Benefício de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.032 |
Processo de Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor |
|
|
04.01.05.02.02.033 |
Relatório de Acompanhamento do Servidor Readaptado |
|
|
04.01.05.02.02.034 |
Formulário de Solicitação de Conferência de Benefício de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.035 |
Formulário de Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor, por Motivo de Saúde |
|
|
04.01.05.02.02.036 |
Formulário de Conferência do Relatório de Acompanhamento do Servidor Readaptado |
|
|
04.01.05.02.02.037 |
Formulário de Solicitação de Banco de Dados para Pesquisa em Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.038 |
Formulário de Solicitação de Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.039 |
Termo de Ciência sobre Banco de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
|
|
04.01.05.02.02.040 |
Solicitação de Contagem de Afastamentos de Longa Duração de Servidor por Motivo de Saúde |
|
Subfunção: |
04.01.05.03 |
Gestão do Plano de Saúde |
|
Atividade: |
04.01.05.03.01 |
Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar a Área do Plano de Saúde |
|
Documentos: |
04.01.05.03.01.001 |
Comunicação Externa sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.003 |
Declaração sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.005 |
Exposição de Motivos sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.006 |
Processo sobre Reajuste de Contribuição do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.007 |
Processo sobre Repercussão Financeira do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.008 |
Ofício sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.009 |
Parecer Técnico sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.010 |
Processo sobre Acidente de Trânsito |
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04.01.05.03.01.011 |
Processo sobre Denúncia - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.012 |
Processo sobre Reembolso do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.013 |
Processo sobre Inspeção Médica para Inclusão de Filho Incapaz |
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04.01.05.03.01.014 |
Processo sobre Restituição de Valores por Cobrança Indevida |
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04.01.05.03.01.015 |
Processo sobre Tratamento de Saúde Fora do Estado |
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04.01.05.03.01.016 |
Relatório sobre Auditoria Externa do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.017 |
Relatório sobre Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.018 |
Relatório sobre Crítica de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.019 |
Relatório sobre Exclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.020 |
Relatório sobre Glosa de Auditoria do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.021 |
Relatório sobre Glosa de Inconsistência do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.022 |
Relatório sobre Inclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.023 |
Relatório sobre Negativa de Procedimento do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.024 |
Relatório sobre Reembolso de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.025 |
Relatório sobre Restituição de Coparticipação devido Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.026 |
Relatório sobre Restituição de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.027 |
Requerimento de Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.028 |
Requerimento de Negativa de Procedimento do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.029 |
Requerimento de Reembolso de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.030 |
Requerimento de Restituição de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.031 |
Requerimento de Exclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.032 |
Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.033 |
Minuta de Decreto sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.01.04.034 |
Minuta de Portaria sobre Plano de Saúde |
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04.01.05.01.04.035 |
Relatório sobre Envio e Retorno de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.036 |
Termo de Adesão ao Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.037 |
Atestado do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.038 |
Requerimento de Exclusão do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.039 |
Formulário de Alteração Cadastral do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.040 |
Atestado de Negativa de Débitos de Contribuição do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.041 |
Processo de Reembolso de Contribuição do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.042 |
Atestado sobre Despesas de Coparticipação do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.043 |
Atestado sobre Despesas de Contribuição do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.044 |
Ofício de Pedido de Material do Almoxarifado para o Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.045 |
Processo sobre Pagamento de Despesas do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.046 |
Ofício sobre Solicitação de Mudança de Endereço do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.047 |
Relatório de Certificação de Despesas do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.048 |
Relatório de Autorização de Despesa do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.049 |
Processo sobre Certificação de Despesa do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.050 |
Processo sobre Pagamento de Taxas de Alvarás do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.051 |
Processo sobre Pedidos de Alvarás do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.052 |
Ofício de Solicitação de Isenção de Taxas para o Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.053 |
Ofício de Solicitação de Índice de Reajuste de Contratos do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.054 |
Relatório de Atendimento a Instrução Normativa - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.055 |
Mapa Comparativo de Preços para Contratação - Plano de saúde |
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04.01.05.03.01.056 |
Orçamentos Imóveis - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.057 |
Orçamentos Materiais - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.058 |
Orçamentos Serviços - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.059 |
Prestação de Contas Cartão CPESC - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.060 |
Pedido de Concessão de Crédito Cartão CPESC - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.061 |
Matrícula Atualizada de Imóvel - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.062 |
Prestação de Contas de Diárias Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.063 |
Nota Fiscal de Diárias Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.064 |
Cupom Fiscal de Diárias Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.065 |
Ressarcimento de Despesas Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.066 |
Fatura de Despesas Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.067 |
Fatura Agrupadora de Despesas Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.068 |
Ofício de Vantajosidade Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.069 |
Rateio de Despesas Diretoria de Saúde do Servidor |
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04.01.05.03.01.070 |
Processo de Pagamentos Médicos do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.071 |
Processo de Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.072 |
Arquivos Gerados de Envio das Despesas de Coparticipação |
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04.01.05.03.01.073 |
Comunicação Eletrônica Referente à Averbação das Despesas de Coparticipação |
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04.01.05.03.01.074 |
Arquivos de Retorno de Despesas de Coparticipação |
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04.01.05.03.01.075 |
Relatório de Consulta Vínculo do Segurado |
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04.01.05.03.01.076 |
Comprovante de Pagamento por Depósito Identificado |
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04.01.05.03.01.077 |
Relatório com o Histórico de Restituições do Segurado |
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04.01.05.03.01.078 |
Demonstrativo de Despesas Coparticipação Médico-Hospitalares |
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04.01.05.03.01.079 |
Relatório Dados Financeiros do Segurado |
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04.01.05.03.01.080 |
Relatório Ficha Financeira de Despesas de Coparticipação do Segurado |
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04.01.05.03.01.081 |
Relatório do Histórico Financeiro de Despesas de Coparticipação do Segurado |
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04.01.05.03.01.082 |
Comunicação Eletrônica Solicitando Cobrança de Coparticipação Judicial |
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04.01.05.03.01.083 |
Guia de Atendimento e Nota fiscal de Pagamento ao Prestador Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação Judicial |
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04.01.05.03.01.084 |
Comunicação Eletrônica Referente a Despesas de Coparticipação - Solicitação Judicial |
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04.01.05.03.01.085 |
Comunicação Eletrônica Referente às Despesas Coparticipação |
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04.01.05.03.01.086 |
Comunicação Eletrônica Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação de Segurados Falecidos e Exonerados |
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04.01.05.03.01.087 |
Comunicação Eletrônica Referente à Declaração de Débitos Referente às Despesas de Coparticipação |
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04.01.05.03.01.088 |
Declaração de Débitos Assinada Referente às Despesas de Coparticipação |
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04.01.05.03.01.089 |
Ofício para Ressarcimento de Despesas Referentes à Acidente em serviço |
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04.01.05.03.01.090 |
Informações Referentes à Acidente em serviço |
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04.01.05.03.01.091 |
Comprovante de Pagamento do Órgão Responsável - Acidente em Serviço |
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04.01.05.03.01.092 |
Processo de Reembolso do Plano de Saúde - Deferido |
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04.01.05.03.01.093 |
Processo de Reembolso do Plano de Saúde - Indeferido |
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04.01.05.03.01.094 |
Processo de Cobrança Indevida - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.095 |
Processo de Carta Negativa - Plano de Saúde |
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04.01.05.03.01.096 |
Relatório Anual - GEMED |
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04.01.05.03.01.097 |
Processo sobre Autorização de Diária do Plano de Saúde |
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Atividade: |
04.01.05.03.02 |
Atuária e Estatística do Plano de Saúde |
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Documentos: |
04.01.05.03.02.001 |
Boleto de Cobrança |
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04.01.05.03.02.004 |
Demonstrativo de Despesas Médicas |
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04.01.05.03.02.005 |
Relatório Estatístico e Financeiro |
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04.01.05.03.02.007 |
Ofício sobre Cobrança de Segurados Inadimplentes |
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04.01.05.03.02.008 |
Ofício sobre Cálculo de Sinistralidade |
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04.01.05.03.02.009 |
Planilha de Controle de Pagamentos |
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04.01.05.03.02.010 |
Relatório Financeiro Mensal do Fundo do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.02.011 |
Relatório Semanal sobre Segurados Ativos Adimplentes |
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04.01.05.03.02.012 |
Relatório Semanal sobre Segurados Ativos Inadimplentes |
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04.01.05.03.02.013 |
Relatório Semanal sobre Segurados Inativos Adimplentes |
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04.01.05.03.02.014 |
Relatório Semanal sobre Segurados Inativos Inadimplentes |
|
|
04.01.05.03.02.015 |
Relatório de Contribuição do Plano de Saúde |
|
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04.01.05.03.02.016 |
Relatório de Cadastro do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.02.017 |
Relatório de Contagem de Vidas do Plano de Saúde |
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04.01.05.03.02.018 |
Relatório de Averbação de Despesas de Coparticipação - Envio |
|
|
04.01.05.03.02.019 |
Relatório de Averbação de Despesas de Coparticipação - Retorno |
|
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04.01.05.03.02.020 |
Relatório de Divergências da Averbação de das Despesas de Coparticipação |
|
|
04.01.05.03.02.021 |
Relatórios de Crítica dos Sistemas SIRH/SIGRH |
|
|
04.01.05.03.02.022 |
Relatório de Pensões |
|
|
04.01.05.03.02.023 |
Relatório de Reinclusão dos Segurados ao Plano SC Saúde |
|
|
04.01.05.03.02.024 |
Relatório de Erros do Sistema Plano SC Saúde |
|
|
04.01.05.03.02.025 |
Relatório Resumo Extrato Despesas de Coparticipação |
|
|
04.01.05.03.02.026 |
Relatório de Levantamento de Débitos de Coparticipação |
|
|
04.01.05.03.02.027 |
Relatório de Cobrança de Coparticipação Judicial |
|
|
04.01.05.03.02.028 |
Relatório de Atendimento e Frequência Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação Judicial |
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|
04.01.05.03.02.029 |
Relatório de Lançamentos de Crédito relativo às Despesas de Coparticipação Judicial de Segurados Falecidos e Exonerados |
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|
04.01.05.03.02.030 |
Relatório de Cobranças do Saldo Devedor de Segurados Falecidos e Exonerados |
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04.01.05.03.02.031 |
Relatório de Lançamentos de Crédito Relativo às Despesas de Coparticipação de Segurados Falecidos e Exonerados |
|
Atividade: |
04.01.05.03.03 |
Credenciar Prestadores de Serviços ao Plano de Saúde |
|
Documentos: |
04.01.05.03.03.001 |
Termo Aditivo de Contrato com Prestador de Serviços |
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|
04.01.05.03.03.002 |
Alvará de Funcionamento de Prestador de Serviços |
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04.01.05.03.03.003 |
Alvará Sanitário de Prestador de Serviços |
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|
04.01.05.03.03.004 |
Protocolo sobre Renovação de Alvará Sanitário de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.005 |
Apostilamento Contratual de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.006 |
Certidão Conjunta Negativa de Débito de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.007 |
Certidão de Regularidade Fiscal de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.008 |
Certidão Negativa de Falência ou Concordata de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.009 |
Certidão sobre Tributos Imobiliários de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.010 |
Certidão sobre Tributos Mobiliários de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.011 |
Certificado de Regularidades do FGTS de Prestador de Serviços |
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|
04.01.05.03.03.012 |
Certificado de Qualificação das Especialidades em Área Médica de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.013 |
Comprovante de Inscrição no Conselho Regional da Categoria do Técnico Responsável de Prestador de Serviços |
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|
04.01.05.03.03.014 |
Declaração sobre Suspensão de Encargos Fiscais de Prestador de Serviços |
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|
04.01.05.03.03.015 |
Declaração de Responsabilidade de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.016 |
Decreto sobre Autorização de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.017 |
Ato Constitutivo de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.018 |
Comprovante de Registro Ativo no Conselho Nacional de Estabelecimento de Saúde de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.019 |
Comprovante de Registro Comercial de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.020 |
Termo de Credenciamento de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.021 |
Listagem sobre Corpo Clínico de Prestador de Serviços |
|
|
04.01.05.03.03.022 |
Listagem sobre Serviços de Prestador de Serviços |
|
Atividade: |
04.01.05.03.04 |
Gestão da Coparticipação do Plano de Saúde |
|
Documentos: |
04.01.05.03.04.001 |
Relatório Resumo de Glosas |
|
|
04.01.05.03.04.002 |
Relatório Analítico de Glosas por Competência |
|
|
04.01.05.03.04.003 |
Relatório de Glosa ao Prestador |
|
|
04.01.05.03.04.004 |
Relatório de Glosas não Auditadas |
|
|
04.01.05.03.04.005 |
Relatório de Maiores Coparticipações por Competência |
|
|
04.01.05.03.04.006 |
Relatório de Procedimento por Competência |
|
|
04.01.05.03.04.007 |
Relatório de Itens que não Caíram na Glosa 101 por Competência |
|
|
04.01.05.03.04.008 |
Relatório de Custos de Coparticipação de Convênios por Competência |
|
|
04.01.05.03.04.009 |
Relatório de Guias Represadas na Nuvem com Lançamentos de Cobrança Anestesista |
|
|
04.01.05.03.04.010 |
Ata de Reunião com Empresa Contratada para Gerir Plano |
|
|
04.01.05.03.04.011 |
Planilha de Censo de Internação Segurados Mensal |
|
Subfunção: |
04.01.05.04 |
Gestão de Saúde Ocupacional |
|
Atividade: |
04.01.05.04.01 |
Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar as Ações de Saúde Ocupacional |
|
Documentos: |
04.01.05.04.01.002 |
Manual de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.009 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.012 |
Minuta de Portaria sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.013 |
Minuta de Portaria sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
|
|
04.01.05.04.01.015 |
Manual de Orientação Técnica sobre Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.019 |
Relatório sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
|
|
04.01.05.04.01.023 |
Relatório sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.024 |
Plano de Ações de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.025 |
Relatório sobre Ações de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.026 |
Relatório sobre a Rede de Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.04.01.027 |
Ofício sobre a Rede de Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.04.01.028 |
Informação sobre a Rede de Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.04.01.029 |
Processo sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.030 |
Ofício sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.031 |
Ofício para Aquisição de Insumos/Serviços Relacionados à Saúde do Servidor |
|
|
04.01.05.04.01.032 |
Informação sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.033 |
Formulário de Avaliação de Eventos/Capacitação de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.034 |
Termo de Referência sobre Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
04.01.05.04.01.035 |
Parecer Técnico sobre Riscos Ocupacionais |
|
Atividade: |
04.01.05.04.02 |
Avaliar as Condições Ambientais de Trabalho |
|
Documentos: |
04.01.05.04.02.001 |
Requerimento de Avaliação Pericial de Insalubridade e/ou Risco de Vida/Periculosidade MRL 76 |
|
|
04.01.05.04.02.002 |
Requerimento de Avaliação Pericial das Condições Especiais de Trabalho MRL 129 |
|
|
04.01.05.04.02.003 |
Requerimento de Avaliação Pericial de Condições Ambientais de Trabalho |
|
|
04.01.05.04.02.010 |
Laudo Técnico sobre Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) |
|
|
04.01.05.04.02.012 |
Ofício sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
|
|
04.01.05.04.02.016 |
Processo sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
|
Função: |
04.01.06 |
Gestão do Desenvolvimento do Servidor e Progressão Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.06.01 |
Gestão da Capacitação |
|
Atividade: |
04.01.06.01.01 |
Normatizar, Supervisionar e Coordenar a Política Estadual de Desenvolvimento dos Servidores |
|
Documentos: |
04.01.06.01.01.001 |
Ofício sobre Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.01.002 |
Ofício sobre Validação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.01.003 |
Ofício sobre Orientação da Legislação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.01.004 |
Exposição de Motivos sobre Alteração de Legislação |
|
|
04.01.06.01.01.005 |
Manual sobre Procedimento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.01.006 |
Exposição de Motivos sobre Minuta de Instrução Normativa do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
Atividade: |
04.01.06.01.02 |
Analisar e Conceder o Afastamento para Pós-Graduação |
|
Documentos: |
04.01.06.01.02.001 |
Processo sobre Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
|
|
04.01.06.01.02.002 |
Processo sobre Prorrogação de Afastamento de Servidor para Cursar Pós-Graduação |
|
|
04.01.06.01.02.004 |
Exposição de Motivos sobre Alteração de Legislação de Afastamento de Servidor para Frequentar Pós-Graduação |
|
|
04.01.06.01.02.007 |
Processo sobre Procedimentos Computacionais para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.06.01.02.010 |
Processo sobre Prorrogação de Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação Fora do País |
|
|
04.01.06.01.02.011 |
Requerimento de Afastamento Temporário para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
|
Atividade: |
04.01.06.01.03 |
Normatizar, Supervisionar e Coordenar o Desenvolvimento dos Servidores |
|
Documentos: |
04.01.06.01.03.001 |
Ofício sobre Certificado de Curso de Capacitação |
|
|
04.01.06.01.03.002 |
Ofício sobre Curso de Capacitação |
|
|
04.01.06.01.03.003 |
Exposição de Motivos sobre Legislação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.004 |
Ofício sobre Pagamento de Capacitação |
|
|
04.01.06.01.03.005 |
Ofício sobre Procedimentos de Capacitação do Programa de Educação Continuada |
|
|
04.01.06.01.03.006 |
Ofício sobre Legislação do Plano de Capacitação Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.007 |
Ofício sobre Convênio de Capacitação Programa de Educação |
|
|
04.01.06.01.03.010 |
Exposição de Motivos sobre Minuta de Decreto de Convênio de Capacitação |
|
|
04.01.06.01.03.011 |
Manual sobre Procedimentos para Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.012 |
Informação sobre Pagamento de Capacitação |
|
|
04.01.06.01.03.013 |
Formulário sobre Inscrição em Evento |
|
|
04.01.06.01.03.014 |
Formulário sobre Registro de Frequência em Evento |
|
|
04.01.06.01.03.015 |
Formulário sobre Avaliação de Curso Presencial |
|
|
04.01.06.01.03.016 |
Formulário sobre Avaliação de Curso à Distância |
|
|
04.01.06.01.03.017 |
Processo sobre Capacitação de Servidor Ações da Política de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.018 |
Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.019 |
Relatório Consolidado dos Planos de Desenvolvimento dos Servidores |
|
|
04.01.06.01.03.021 |
Ofício sobre Programa de Educação Formal |
|
|
04.01.06.01.03.022 |
Ofício sobre Programa de Educação Continuada |
|
Atividade: |
04.01.06.01.04 |
Coordenar e Controlar os Procedimentos sobre Servidor Ministrante |
|
Documentos: |
04.01.06.01.04.001 |
Processo sobre Pagamento de Servidor Ministrante |
|
|
04.01.06.01.04.002 |
Processo sobre Cadastro de Servidor Ministrante |
|
|
04.01.06.01.04.003 |
Processo sobre Legislação de Servidor Ministrante |
|
|
04.01.06.01.04.004 |
Ofício sobre Liberação de Servidor Ministrante |
|
|
04.01.06.01.04.005 |
Exposição de Motivos sobre Legislação de Servidor Ministrante |
|
|
04.01.06.01.04.012 |
Processo sobre Procedimentos Computacionais na Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
Atividade: |
04.01.06.01.05 |
Analisar e Conceder o Adicional de Pós-Graduação e Convalidar o Benefício |
|
Documentos: |
04.01.06.01.05.001 |
Processo sobre Concessão de Adicional de Pós-Graduação |
|
|
04.01.06.01.05.002 |
Processo sobre Revisão Adicional de Pós-Graduação |
|
|
04.01.06.01.05.003 |
Processo sobre Convalidação de Pós-Graduação |
|
Subfunção: |
04.01.06.02 |
Gestão da Progressão Funcional |
|
Atividade: |
04.01.06.02.01 |
Normatizar, Coordenar, Controlar e Operacionalizar a Progressão Funcional |
|
Documentos: |
04.01.06.02.01.001 |
Processo sobre Progressão Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.002 |
Processo sobre Legislação de Progressão Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.003 |
Manual sobre Procedimentos para Progressão Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.009 |
Processo sobre Ascensão Funcional - Magistério |
|
|
04.01.06.02.01.010 |
Processo de Promoção - Magistério |
|
|
04.01.06.02.01.011 |
Requerimento de Promoção por Titulação |
|
|
04.01.06.02.01.012 |
Requerimento de Revisão de Progressão Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.013 |
Requerimento de Desenvolvimento Funcional - Magistério - Promoção, após Estágio Probatório Homologado |
|
|
04.01.06.02.01.014 |
Requerimento de Desenvolvimento Funcional - Magistério - Ascensão Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.015 |
Requerimento de Revisão de Desenvolvimento Funcional |
|
|
04.01.06.02.01.016 |
Ofício sobre Elogio Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.06.03 |
Gestão do Módulo Curriculum e Habilidades e Módulo Eventos |
|
Atividade: |
04.01.06.03.01 |
Normatizar, Coordenar e Analisar o Módulo Curriculum e Habilidades |
|
Documentos: |
04.01.06.03.01.001 |
Processo de Cadastro para Curriculum e Habilidades |
|
|
04.01.06.03.01.002 |
Ofício sobre Módulo Curriculum e Habilidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.06.03.01.003 |
Formulário de Cadastro de Currículo e Talentos |
|
|
04.01.06.03.01.004 |
Formulário de Atualização de Currículo e Talentos |
|
|
04.01.06.03.01.007 |
Cadastro de Aptidões e Habilidades |
|
Atividade: |
04.01.06.03.02 |
Normatizar, Coordenar e Analisar o Módulo Eventos |
|
Documentos: |
04.01.06.03.02.001 |
Processo sobre Homologação de Evento |
|
|
04.01.06.03.02.005 |
Formulário de Relatório de Turma Concluída |
|
|
04.01.06.03.02.006 |
Informação sobre Procedimento para Alimentação do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.06.03.02.008 |
Requerimento de Participação em Evento de Interesse da Administração |
|
Subfunção: |
04.01.06.04 |
Gestão da Semana do Servidor |
|
Atividade: |
04.01.06.04.01 |
Coordenar, Organizar e Operacionalizar a Semana do Servidor |
|
Documentos: |
04.01.06.04.01.001 |
Processo sobre a Semana do Servidor |
|
|
04.01.06.04.01.004 |
Ofício sobre Procedimento para Indicação à Medalha de Mérito Funcional |
|
Função: |
04.01.08 |
Gestão de Benefício Previdenciário |
|
Subfunção: |
04.01.08.01 |
Benefício Previdenciário |
|
Atividade: |
04.01.08.01.01 |
Concessão de Benefício Previdenciário |
|
Documentos: |
04.01.08.01.01.001 |
Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Serviço |
|
|
04.01.08.01.01.002 |
Processo sobre Aposentadoria Compulsória |
|
|
04.01.08.01.01.003 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária Integral |
|
|
04.01.08.01.01.004 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária Proporcional |
|
|
04.01.08.01.01.005 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária Proporcional Antecipação de Idade |
|
|
04.01.08.01.01.006 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária com Redução de Idade |
|
|
04.01.08.01.01.007 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária Especial |
|
|
04.01.08.01.01.008 |
Processo sobre Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição |
|
|
04.01.08.01.01.009 |
Diligência do Tribunal de Contas do Estado-Aposentadoria |
|
|
04.01.08.01.01.010 |
Processo sobre Revisão do Benefício Pensão Previdenciária |
|
|
04.01.08.01.01.011 |
Processo sobre Transferência para Reserva por Tempo de Serviço |
|
|
04.01.08.01.01.012 |
Termo de Ciência e Concordância do Benefício Especial Previdenciário SCPREV |
|
|
04.01.08.01.01.013 |
Processo sobre Reforma de Servidor Militar |
|
|
04.01.08.01.01.014 |
Portaria sobre Reforma de Servidor Militar |
|
|
04.01.08.01.01.015 |
Relatório de Servidores por Idade |
|
|
04.01.08.01.01.016 |
Relatório sobre Situação Funcional de Servidor |
|
|
04.01.08.01.01.017 |
Processo sobre Acumulação de Vantagens/Benefícios |
|
Função: |
04.01.09 |
Gestão de Benefícios |
|
Subfunção: |
04.01.09.01 |
Gestão de Benefícios |
|
Atividade: |
04.01.09.01.01 |
Coordenar, Normatizar, Revisar e Executar os Procedimentos sobre Benefícios Funcionais |
|
Documentos: |
04.01.09.01.01.001 |
Processo sobre Concessão de Adicional Vintenário |
|
|
04.01.09.01.01.002 |
Processo sobre Revisão de Adicional Vintenário |
|
|
04.01.09.01.01.003 |
Processo sobre Concessão de Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.004 |
Processo sobre Revisão de Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.005 |
Processo sobre Concessão de Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.006 |
Processo sobre Revisão de Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.007 |
Processo sobre Concessão de Abono Permanência |
|
|
04.01.09.01.01.008 |
Processo sobre Concessão de Licença-Prêmio |
|
|
04.01.09.01.01.009 |
Processo sobre Conversão de Licença-Prêmio |
|
|
04.01.09.01.01.010 |
Processo sobre Concessão de Adicional de Permanência |
|
|
04.01.09.01.01.011 |
Processo sobre Revisão de Adicional de Permanência |
|
|
04.01.09.01.01.012 |
Processo sobre Adicional de Tempo de Serviço |
|
|
04.01.09.01.01.013 |
Processo sobre Usufruto de Licença-Prêmio |
|
|
04.01.09.01.01.014 |
Processo sobre Ajuda de Custo |
|
|
04.01.09.01.01.015 |
Ofício sobre Férias |
|
|
04.01.09.01.01.016 |
Ofício sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.017 |
Ofício sobre Penosidade |
|
|
04.01.09.01.01.018 |
Ofício sobre Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.019 |
Requerimento de Abono de Incentivo à Permanência |
|
|
04.01.09.01.01.020 |
Formulário de Instrução Técnica e Despacho de Abono de Incentivo à Permanência |
|
|
04.01.09.01.01.022 |
Requerimento de Gratificação de Incentivo à Permanência em Atividade |
|
|
04.01.09.01.01.024 |
Planilha de Análise de Concessão de Ajuda de Custo |
|
|
04.01.09.01.01.026 |
Requerimento de Vale-Transporte |
|
|
04.01.09.01.01.027 |
Requerimento de Apostilamento - Cargo/Função |
|
|
04.01.09.01.01.028 |
Requerimento de Apostilamento - Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.029 |
Apostilamento - Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.030 |
Requerimento de Opção de Recebimento - Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.033 |
Requerimento de Adicional de Penosidade |
|
|
04.01.09.01.01.034 |
Requerimento de Opção pela Vantagem Nominalmente Identificável |
|
|
04.01.09.01.01.035 |
Processo sobre Legislação sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.036 |
Processo sobre Legislação sobre Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.040 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.045 |
Manual sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.046 |
Manual sobre Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.049 |
Processo sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.050 |
Processo sobre Adicional de Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.051 |
Relatório sobre Risco de Vida |
|
|
04.01.09.01.01.052 |
Relatório sobre Insalubridade |
|
|
04.01.09.01.01.053 |
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC |
|
|
04.01.09.01.01.055 |
Ofício sobre Solicitação de Isenção de Taxa Estadual |
|
|
04.01.09.01.01.056 |
Requerimento de Alteração ou Cancelamento de Licença-Prêmio Programada |
|
|
04.01.09.01.01.057 |
Processo sobre Insalubridade Lotacional |
|
|
04.01.09.01.01.058 |
Processo sobre Insalubridade por Atividade |
|
|
04.01.09.01.01.059 |
Processo sobre Prorrogação de Tempo de Serviço |
|
Atividade: |
04.01.09.01.02 |
Incluir, Sustar e Interromper Férias |
|
Documentos: |
04.01.09.01.02.004 |
Processo sobre Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias |
|
|
04.01.09.01.02.005 |
Processo sobre Averbação de Férias |
|
|
04.01.09.01.02.006 |
Relatório sobre Saldo de Férias de Servidor (SIGRH) |
|
Atividade: |
04.01.09.01.03 |
Incluir Empresa e Linha para Vale-Transporte |
|
Documentos: |
04.01.09.01.03.001 |
Ofício sobre Auxílio Transporte |
|
|
04.01.09.01.03.002 |
Formulário de Cadastramento de Empresa e Linha para Vale-Transporte |
|
|
04.01.09.01.03.003 |
Formulário de Cadastro de Linha e Atualização de Tarifa de Ônibus |
|
Subfunção: |
04.01.09.02 |
Gestão de Recuperação de Históricos Funcionais |
|
Atividade: |
04.01.09.02.01 |
Atualizar os Dados Funcionais dos Servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos |
|
Documentos: |
04.01.09.02.01.002 |
Processo sobre Assentamento Funcional para Recuperação de Histórico Funcional |
|
|
04.01.09.02.01.004 |
Processo sobre Apresentação de Resultado da Recuperação de Histórico Funcional |
|
|
04.01.09.02.01.005 |
Formulário de Recuperação de Histórico Funcional e/ou Financeiro de Servidor |
|
|
04.01.09.02.01.007 |
Processo sobre Averbação de Tempo de Contribuição |
|
Função: |
04.01.10 |
Gestão do Programa de Estágio |
|
Subfunção: |
04.01.10.01 |
Gestão do Programa de Estágio |
|
Atividade: |
04.01.10.01.01 |
Coordenar, Supervisionar e Controlar o Programa de Estágio |
|
Documentos: |
04.01.10.01.01.001 |
Relatório de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.002 |
Ofício sobre Renovação de Seguro para Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.003 |
Ofício sobre Encontro de Integração, Acompanhamento In Loco e Diagnóstico de Capacitação de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.004 |
Processo sobre Análise e Aprovação de Projeto Técnico do Programa de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.005 |
Processo sobre Substituição do Plano de Trabalho do Programa de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.006 |
Ofício sobre Comissão Julgadora para Encontro Catarinense de Estagiários |
|
|
04.01.10.01.01.007 |
Ofício sobre Apoio na Divulgação do Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
|
|
04.01.10.01.01.008 |
Ofício sobre Avaliação Pedagógica do Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
|
|
04.01.10.01.01.009 |
Ofício sobre Avaliação de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.010 |
Ofício sobre Quantitativo de Estagiário nos Órgãos |
|
|
04.01.10.01.01.011 |
Informação sobre Substituição do Plano de Trabalho do Programa de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.012 |
Termo de Rescisão de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.013 |
Termo de Compromisso de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.014 |
Termo de Convênio de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.015 |
Formulário de Cadastro de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.016 |
Formulário de Cadastro de Instituição de Ensino |
|
|
04.01.10.01.01.017 |
Formulário de Avaliação Semestral de Estágio - Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.018 |
Formulário de Avaliação Semestral de Estágio - Supervisor |
|
|
04.01.10.01.01.019 |
Plano de Trabalho de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.020 |
Projeto Técnico de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.021 |
Requerimento de Recesso de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.022 |
Ofício sobre Solicitação de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.023 |
Projeto Especial de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.024 |
Certificado do Programa de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.025 |
Declaração de Estágio até 180 dias |
|
|
04.01.10.01.01.026 |
Declaração de Não Participação em Outros Programas de Estágio ou Emprego Público |
|
|
04.01.10.01.01.027 |
Declaração para Autônomo |
|
|
04.01.10.01.01.028 |
Recibo de Termo de Compromisso |
|
|
04.01.10.01.01.029 |
Termo Aditivo de Prorrogação de Estágio |
|
|
04.01.10.01.01.030 |
Termo Aditivo para Movimentação Interna de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.031 |
Termo Aditivo para Mudança de Estagiário |
|
|
04.01.10.01.01.032 |
Roteiro de Projeto de Melhoria |
|
|
04.01.10.01.01.033 |
Extratos de Termo de Compromisso e Rescisão |
|
|
04.01.10.01.01.034 |
Processo sobre Abertura de Vaga de Estágio |
|
Função: |
04.01.11 |
Acompanhamento e Normatização da Gestão de Pessoas |
|
Subfunção: |
04.01.11.01 |
Acompanhamento e Normatização da Gestão de Pessoas |
|
Atividade: |
04.01.11.01.01 |
Normatizar e Padronizar Fluxos e Procedimentos Administrativos e Funcionais |
|
Documentos: |
04.01.11.01.01.001 |
Processo sobre Controle Funcional |
|
|
04.01.11.01.01.002 |
Ofício sobre Descentralização de Atividade de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.003 |
Ofício sobre Atividade Operacional Administrativa de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.004 |
Informação sobre Projeto Técnico de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.005 |
Informação sobre Minuta de Decreto de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.006 |
Informação sobre Minuta de Instrução Normativa de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.007 |
Exposição de Motivos sobre Decreto de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.008 |
Exposição de Motivos sobre Instrução Normativa de Gestão de Pessoas |
|
|
04.01.11.01.01.009 |
Processo sobre Solicitação de Criação, Exclusão ou Alteração de Formulário |
|
|
04.01.11.01.01.010 |
Processo sobre Solicitação de Criação, Exclusão ou Alteração de Manual |
|
Atividade: |
04.01.11.01.02 |
Coordenar o Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
|
Documentos: |
04.01.11.01.02.001 |
Processo sobre Atualização do Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
|
Função: |
04.01.12 |
Gestão do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas |
|
Subfunção: |
04.01.12.01 |
Gestão do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas |
|
Atividade: |
04.01.12.01.01 |
Coordenar a Manutenção, Evolução e Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
Documentos: |
04.01.12.01.01.001 |
Ofício sobre o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.002 |
Ofício sobre Relatório do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.003 |
Ofício sobre Migração de Dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.004 |
Ofício sobre o Módulo Ajuda do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.005 |
Ofício sobre Parametrização e Homologação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.006 |
Ofício sobre Implementação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.007 |
Ofício sobre Desenvolvimento e Rotina Computacional do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.008 |
Informação sobre Desenvolvimento e Rotina Computacional do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
04.01.12.01.01.009 |
Ofício sobre o Módulo Referente ao Desenvolvimento do Servidor do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
Função: |
04.01.13 |
Gestão de Consignação |
|
Subfunção: |
04.01.13.01 |
Gestão de Consignação |
|
Atividade: |
04.01.13.01.01 |
Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar Procedimentos sobre Consignações |
|
Documentos: |
04.01.13.01.01.001 |
Requerimento sobre Liberação de Margem Consignável |
|
|
04.01.13.01.01.002 |
Ofício sobre Aquisição de Código de Consignatária |
|
|
04.01.13.01.01.003 |
Processo de Credenciamento/Recadastramento de Consignatárias |
|
|
04.01.13.01.01.004 |
Cadastro/Alteração de Dados Bancários de Consignatárias |
|
|
04.01.13.01.01.005 |
Decisões Judiciais sobre Consignados |
|
|
04.01.13.01.01.006 |
Processo sobre Revisão Cobrança de Taxas |
|
Função: |
04.01.14 |
Gestão da Jornada de Trabalho do Servidor |
|
Subfunção: |
04.01.14.01 |
Gestão da Jornada de Trabalho do Servidor |
|
Atividade: |
04.01.14.01.01 |
Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar Procedimentos sobre Jornada de Trabalho do Servidor |
|
Documentos: |
04.01.14.01.01.001 |
Requerimento para Realização de Trabalho Remoto |
|
Função: |
04.01.15 |
Gestão do Programa de Gestão de Desempenho - PGD |
|
Subfunção: |
04.01.15.01 |
Programa de Gestão de Desempenho - PGD |
|
Atividade: |
04.01.15.01.01 |
Gestão de Desempenho |
|
Documentos: |
04.01.15.01.01.001 |
Processo sobre Adesão e Acompanhamento do PGD |
|
|
04.01.15.01.01.002 |
Processo sobre Acordo de Resultados Referente ao PGD |
|
|
04.01.15.01.01.003 |
Relatório de Desempenho Individual PGD |
|
|
04.01.15.01.01.004 |
Avaliação de Participação no PGD |
|
Grupo: |
05 |
COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO |
|
Subgrupo: |
05.01 |
Gestão de Comunicação, Documentação e Informação |
|
Função: |
05.01.01 |
Governança Eletrônica |
|
Subfunção: |
05.01.01.01 |
Tecnologia da Informação e Inovação |
|
Atividade: |
05.01.01.01.01 |
Gerir a Tecnologia da Informação e Inovação |
|
Documentos: |
05.01.01.01.01.001 |
Ata de Reunião sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.002 |
Convênio sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.003 |
Instrução Normativa sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.004 |
Minuta de Decreto sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.005 |
Ofício sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.006 |
Parecer Técnico sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.007 |
Plano Diretor sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.008 |
Plano Estratégico sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.009 |
Projeto sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.010 |
Projeto sobre Governança Eletrônica |
|
|
05.01.01.01.01.011 |
Regulamento sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.012 |
Resolução sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.013 |
Minuta de Contrato sobre Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.014 |
Relatório sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.015 |
Informação sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.017 |
Despacho sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.018 |
Mapa de Preços Comparativos acerca de Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.019 |
Termo de Referência sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.020 |
Documento de Oficialização de Demanda sobre Aquisição de Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.021 |
Estudo Técnico da Contratação sobre Aquisição de Tecnologia da Informação e Inovação |
|
|
05.01.01.01.01.022 |
Processo sobre Solicitação de Equipamento de Informática |
|
Subfunção: |
05.01.01.02 |
Proteção de Dados Pessoais |
|
Atividade: |
05.01.01.02.01 |
Tratamento de Dados Pessoais |
|
Documentos: |
05.01.01.02.01.001 |
Processo sobre Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.002 |
Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.003 |
Minuta de Instrução Normativa sobre Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.004 |
Regime Interno do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.005 |
Ata de Reunião sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.006 |
Ofício sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.007 |
Certidão sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.008 |
Planejamento de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados |
|
|
05.01.01.02.01.009 |
Relatório de Atividades acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.010 |
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - DPIA |
|
|
05.01.01.02.01.011 |
Comunicação de Incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD |
|
|
05.01.01.02.01.012 |
Termo de Consentimento sobre Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.013 |
Planilha de Inventário de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.014 |
Parecer sobre Proteção de Dados |
|
|
05.01.01.02.01.015 |
Normas de Segurança sobre Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.016 |
Política de Segurança da Informação |
|
|
05.01.01.02.01.017 |
Política de Privacidade Externa |
|
|
05.01.01.02.01.018 |
Processo sobre Incidentes de Segurança de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.019 |
Plano de Privacidade sobre Proteção de Dados Pessoais |
|
|
05.01.01.02.01.020 |
Plano de Resposta à Incidentes voltados a Proteção de Dados Pessoais |
|
Subfunção: |
05.01.01.03 |
Inovação Aberta |
|
Atividade: |
05.01.01.03.01 |
Inovação Aberta |
|
Documentos: |
05.01.01.03.01.001 |
Processo sobre Inovação Aberta |
|
Função: |
05.01.03 |
Gestão de Impressos Oficiais e do Diário Oficial do Estado |
|
Subfunção: |
05.01.03.01 |
Produção Gráfica |
|
Atividade: |
05.01.03.01.02 |
Produzir, Editar, Divulgar e Circular o Diário Oficial do Estado |
|
Documentos: |
05.01.03.01.02.001 |
Comunicação Eletrônica sobre Matéria para Impresso |
|
|
05.01.03.01.02.002 |
Comunicação Eletrônica sobre Data de Publicação |
|
|
05.01.03.01.02.003 |
Cadastro sobre Publicação |
|
|
05.01.03.01.02.004 |
Ofício sobre Autorização de Publicação |
|
|
05.01.03.01.02.005 |
Certidão sobre Circulação do Diário Oficial do Estado |
|
|
05.01.03.01.02.006 |
Declaração de Publicação |
|
|
05.01.03.01.02.007 |
Carta de Correção de Nota Fiscal |
|
Atividade: |
05.01.03.01.03 |
Gerir as Ações de Políticas Comerciais |
|
Documentos: |
05.01.03.01.03.002 |
Proposta de Orçamento sobre Encomenda de Publicação |
|
|
05.01.03.01.03.009 |
Nota Fiscal sobre Pagamento de Publicação |
|
Função: |
05.01.04 |
Comunicação |
|
Subfunção: |
05.01.04.01 |
Assessoria de Imprensa |
|
Atividade: |
05.01.04.01.01 |
Compilar Notícias e Divulgar as Ações de Governo |
|
Documentos: |
05.01.04.01.01.001 |
Boletim Informativo sobre Divulgação das Ações do Governo |
|
|
05.01.04.01.01.002 |
Comunicação Eletrônica sobre Matéria para Notícia |
|
|
05.01.04.01.01.003 |
Email sobre Matéria para Notícia |
|
|
05.01.04.01.01.004 |
Ofício sobre Matéria para Notícia |
|
|
05.01.04.01.01.005 |
Relatório sobre Divulgação das Ações de Governo |
|
|
05.01.04.01.01.006 |
Notícia em Página de Site sobre Divulgação de Evento |
|
|
05.01.04.01.01.007 |
Notícia sobre Implantação de Projeto |
|
Atividade: |
05.01.04.01.02 |
Editorar e Programar Material Visual |
|
Documentos: |
05.01.04.01.02.001 |
Folder sobre Divulgação de Evento |
|
|
05.01.04.01.02.002 |
Catálogo sobre Divulgação de Evento |
|
|
05.01.04.01.02.003 |
Banner sobre Divulgação de Evento |
|
|
05.01.04.01.02.004 |
Cartaz sobre Divulgação de Evento |
|
Atividade: |
05.01.04.01.03 |
Produzir Registro de Imagem e Som |
|
Documentos: |
05.01.04.01.03.001 |
Registro Audiovisual |
|
|
05.01.04.01.03.002 |
Registro Fotográfico |
|
Subfunção: |
05.01.04.02 |
Cerimonial e Relações Públicas |
|
Atividade: |
05.01.04.02.01 |
Organizar Evento e Cerimonial Oficial |
|
Documentos: |
05.01.04.02.01.001 |
Ficha Cadastro de Autoridades do Governo |
|
|
05.01.04.02.01.002 |
Cronograma sobre Evento Oficial |
|
|
05.01.04.02.01.003 |
Registro de Palestra em Evento Oficial |
|
|
05.01.04.02.01.004 |
Registro de Discurso em Evento Oficial |
|
|
05.01.04.02.01.005 |
Registro de Conferência em Evento Oficial |
|
|
05.01.04.02.01.006 |
Lista de Frequência de Evento Oficial |
|
|
05.01.04.02.01.007 |
Projeto de Realização de Evento |
|
|
05.01.04.02.01.008 |
Programa Oficial de Evento |
|
|
05.01.04.02.01.009 |
Formulário de Inscrição em Evento |
|
|
05.01.04.02.01.010 |
Certificado de Participação em Evento |
|
|
05.01.04.02.01.011 |
Ofício sobre Evento |
|
|
05.01.04.02.01.012 |
Relatório sobre Realização de Evento |
|
|
05.01.04.02.01.013 |
E-mail sobre Evento |
|
|
05.01.04.02.01.014 |
Formulário de Avaliação de Evento |
|
Função: |
05.01.05 |
Documentação |
|
Subfunção: |
05.01.05.01 |
Gestão Documental |
|
Atividade: |
05.01.05.01.01 |
Gerir os Documentos Administrativos |
|
Documentos: |
05.01.05.01.01.001 |
Ofício sobre Solicitação de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.002 |
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.003 |
Ofício sobre Encaminhamento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.004 |
Comunicação Eletrônica sobre Encaminhamento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.005 |
Ofício sobre Recebimento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.006 |
Comunicação Eletrônica sobre Recebimento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.007 |
Ofício sobre Arquivamento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.008 |
Comunicação Eletrônica sobre Arquivamento de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.009 |
Ofício sobre Ata de Reunião |
|
|
05.01.05.01.01.010 |
Comunicação Eletrônica sobre Ata de Reunião |
|
|
05.01.05.01.01.011 |
Ofício sobre Convocação de Reunião |
|
|
05.01.05.01.01.012 |
Comunicação Eletrônica sobre Convocação de Reunião |
|
|
05.01.05.01.01.013 |
Convite para Participação em Evento |
|
|
05.01.05.01.01.014 |
Ofício sobre Solicitação de Informação |
|
|
05.01.05.01.01.015 |
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Informação |
|
|
05.01.05.01.01.016 |
Comunicação Eletrônica sobre Atendimento de Informação |
|
|
05.01.05.01.01.017 |
Ofício sobre Emissão de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.019 |
Comunicação Eletrônica sobre Emissão de Documento |
|
|
05.01.05.01.01.020 |
Emissão de Plano de Atividades |
|
|
05.01.05.01.01.021 |
Emissão de Cronograma de Atividade |
|
|
05.01.05.01.01.022 |
Requerimento de Informação |
|
|
05.01.05.01.01.023 |
Ofício sobre Solicitação de Participação em Evento |
|
Atividade: |
05.01.05.01.02 |
Autuar e Distribuir Documentos-Protocolo |
|
Documentos: |
05.01.05.01.02.001 |
Guia do Controle de Encaminhamento de Documento |
|
|
05.01.05.01.02.002 |
Livro de Protocolo |
|
|
05.01.05.01.02.003 |
Registro e Controle de Documento Enviado ao Correio |
|
|
05.01.05.01.02.004 |
Registro e Expedição para Postagem de Documento |
|
|
05.01.05.01.02.005 |
Ofício sobre Contingência do Protocolo Eletrônico |
|
|
05.01.05.01.02.007 |
Manual sobre Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGP-e |
|
|
05.01.05.01.02.008 |
Ofício sobre Solicitação de Assunto para o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos |
|
|
05.01.05.01.02.009 |
Ofício Eletrônico para Cadastro de Usuário e/ou Troca de Lotação no SGP-e |
|
Atividade: |
05.01.05.01.03 |
Produzir e Normatizar a Gestão de Documentos |
|
Documentos: |
05.01.05.01.03.001 |
Manual de Procedimentos sobre Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.002 |
Plano de Classificação de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.004 |
Instrução Normativa sobre Sistema de Classificação e Temporalidade de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.006 |
Instrução Normativa sobre Designação de Comissão Permanente de Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.007 |
Instrução Normativa sobre Organização e Transferência de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.008 |
Instrução Normativa de Procedimentos sobre Protocolo de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.009 |
Instrução Normativa sobre Gestão de Documento Digital |
|
|
05.01.05.01.03.010 |
Minuta de Lei sobre Avaliação e Destinação de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.011 |
Manual de Redação Oficial |
|
|
05.01.05.01.03.012 |
Instrução Normativa sobre Destinação de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.013 |
Instrução Normativa sobre Eliminação de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.014 |
Projeto sobre Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.015 |
Ofício sobre Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.017 |
Comunicação Eletrônica sobre Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.018 |
Exposição de Motivos sobre Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.019 |
Ata da Comissão Permanente de Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.020 |
Instrução Normativa sobre Designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
|
|
05.01.05.01.03.021 |
Apostila de Curso de Capacitação do Sistema de Gestão |
|
|
05.01.05.01.03.022 |
Processo sobre Elaboração dos Instrumentos de Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.023 |
Processo sobre Atualização dos Instrumentos de Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.024 |
Lista de Presença em Reunião sobre Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.025 |
Processo sobre Análise Técnica de Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.026 |
Parecer Técnico sobre Gestão Documental |
|
|
05.01.05.01.03.027 |
Portaria sobre Designação de Comissão Permanente de Gestão Documental |
|
Atividade: |
05.01.05.01.04 |
Estabelecer Parceria e Integração de Gestão de Documentos |
|
Documentos: |
05.01.05.01.04.001 |
Acordo de Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.002 |
Termo de Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.003 |
Ofício sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.004 |
E-mail sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.005 |
Processo sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.006 |
Termo de Convênio em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.007 |
Ofício sobre Convênio em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.008 |
E-mail sobre Convênio em Gestão de Documentos |
|
|
05.01.05.01.04.009 |
Processo sobre Convênio em Gestão de Documentos |
|
Atividade: |
05.01.05.01.05 |
Digitalizar Documentos |
|
Documentos: |
05.01.05.01.05.001 |
Formulário de Remessa de Documentos para Digitalização |
|
|
05.01.05.01.05.002 |
Relatório de Documentos Digitalizados |
|
|
05.01.05.01.05.003 |
Ofício sobre Digitalização de Documentos |
|
|
05.01.05.01.05.004 |
E-mail sobre Digitalização de Documentos |
|
|
05.01.05.01.05.005 |
Informação sobre Digitalização de Documentos |
|
Subfunção: |
05.01.05.03 |
Avaliação e Destinação Documental |
|
Atividade: |
05.01.05.03.01 |
Classificar, Avaliar, Arquivar e Destinar Documentos |
|
Documentos: |
05.01.05.03.01.001 |
Portaria sobre Designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.002 |
Listagem de Eliminação de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.003 |
Listagem de Recolhimento de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.004 |
Ofício sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
|
|
05.01.05.03.01.006 |
Comunicação Eletrônica sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
|
|
05.01.05.03.01.007 |
Formulário sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
|
|
05.01.05.03.01.008 |
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.009 |
Termo de Eliminação de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.010 |
Índice de Documento de Arquivo |
|
|
05.01.05.03.01.011 |
Listagem de Transferência de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.012 |
Processo sobre Eliminação de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.013 |
Termo de Recolhimento de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.014 |
Ofício sobre Recolhimento de Documentos |
|
|
05.01.05.03.01.015 |
E-mail sobre Recolhimento de Documentos |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
Grupo: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subgrupo: 01 - Administração Geral
Função: 01 - Gestão das Ações de Governo
Subfunção: 01 - Coordenação e Articulação das Ações de Governo
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Assessorar quanto a Atos do Processo Legislativo ao Governador, Órgãos e Entidades do Sistema Administrativo |
065 - Processo sobre Termo de Cooperação Técnica |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
070 - Ofício sobre Indicação Política |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
071 - Processo sobre Proposição da Câmara de Vereadores |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
072 - Ofício sobre Protocolo de Intenções |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
211 - Processo sobre Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
229 - Processo sobre Indicação Política |
4 anos |
4 anos |
X |
|
|
|
|
230 - Ofício sobre Moção |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
231 - Processo sobre Moção |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
232 - Ofício sobre Solicitação de Audiência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
233 - Ofício sobre Solicitação de Visita Técnica |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
234 - Ofício da ALESC de Comunicação de Ato do Processo Legislativo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
235 - Ofício de Encaminhamento de Autógrafos |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
236 - Processo sobre Autógrafo de Projeto de Lei |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
237 - Processo sobre Autógrafo de Projeto de Lei Complementar |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
238 - Processo sobre Autógrafo de Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória |
5 anos |
5 anos |
|
X |
Conforme Processo SEA 11282/2020 |
|
|
239 - Processo sobre Afastamento do Governador |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
240 - Processo sobre Afastamento do Vice-Governador |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
241 - Processo sobre Anteprojeto de Lei |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
242 - Processo sobre Anteprojeto de Lei Complementar |
5 anos |
5 anos |
|
X |
Conforme Processo SEA11282/2020 |
|
|
243 - Processo sobre Projeto de Medida Provisória |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
244 - Processo sobre Projeto de Lei Delegada |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
245 - Processo sobre Lei Promulgada |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
246 - Processo sobre Lei Complementar Promulgada |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
247 - Processo sobre Emenda à Constituição do Estado |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
248 - Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Projeto de Lei |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
249 - Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Projeto de Lei Complementar |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
250 - Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Medida Provisória |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
251 - Processo sobre Pedido de Diligência a Respeito de Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
252 - Processo sobre Proposta de Sustação de Ato |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
253 - Processo sobre Emenda a Projeto de Lei |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
254 - Processo sobre Emenda a Projeto de Lei Complementar |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
255 - Processo sobre Emenda a Medida Provisória |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
256 - Processo sobre Subemenda a Proposta de Emenda à Constituição do Estado |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
257 - Processo sobre Solicitação de Alteração de Tramitação de Projeto de Lei |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
258 - Processo sobre Solicitação de Alteração de Tramitação de Projeto de Lei Complementar |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
259 - Processo sobre Comunicação de Renúncia ao Mandato de Governador |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
260 - Processo sobre Decreto |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
261 - Processo sobre Pedido de Informação |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
262 - Processo sobre Indicação |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
263 - Processo sobre Requerimento |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
264 - Processo de Reiteração |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
265 - Processo de Solicitação Parlamentar |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
266 - Ofício de Solicitação de Prorrogação de Prazo |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Controlar e Avaliar os Indicadores de Gestão |
001 - Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Cadastro de Usuário para Acesso à Ferramenta de Gestão |
4 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Ponto Focal para Atuar no Modelo de Gestão |
4 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Liberação de Acesso à Ferramenta de Gestão |
4 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Informação sobre Reuniões de Avaliação do Modelo de Gestão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Indicadores |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
006 - Relatório de Acompanhamento da Medição dos Indicadores do Modelo de Gestão |
5 anos |
9 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Instrução Normativa sobre Modelo de Gestão |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Modelo de Gestão |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
009 - Comunicação Eletrônica sobre Indicador |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
03 - Coordenar o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais |
001 - Processo de Qualificação de Organização Social |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo de Concurso de Projetos para Organizações Sociais |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Processo de Contrato de Gestão com Organizações Sociais |
enquanto vigora |
47 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Organizações Sociais |
enquanto vigora |
10 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Projeto Lei sobre as Organizações Sociais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Minuta de Decreto sobre as Organizações Sociais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Minuta de Instrução Normativa sobre Organizações Sociais |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
008 - Ofício de Ato Normativo sobre Organizações Sociais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Ofício sobre Organizações Sociais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Ofício Circular sobre Organizações Sociais |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Despacho sobre Organizações Sociais |
enquanto vigora |
10 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Informação sobre Organizações Sociais |
enquanto vigora |
10 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Exposição de Motivos sobre Minuta de Ato Normativo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Instrução Normativa sobre Procedimentos Relativos à Autorização de Cedência de Servidores Públicos às Organizações Sociais |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Instrução Normativa sobre Implantação de Plataforma Eletrônica nas Organizações Sociais |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Instrução Normativa sobre os Recursos Públicos Estaduais Recebidos por Organizações Sociais |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Parecer sobre as Organizações Sociais |
5 anos |
47 anos |
X |
|
|
|
|
04 - Gestão de Convênios e Gestão de Demandas ao Gabinete do Governador |
001 - Ofício sobre Demandas Municipais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Demandas do Setor Privado |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ofício sobre Demandas do Cidadão |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Demandas de Conselhos, Fundações e Associações |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Transferência Voluntária de Recursos Especiais - Município |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ofício sobre Solicitação de Recursos |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ofício sobre Solicitação de Recursos para Municípios |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Publicação de Portaria |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Ofício sobre Solicitação de Recursos – Plano 1000 |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Solicitação de Recursos |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Diligências de Convênios |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Processo sobre Prestação de Contas de Convênios |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Transferências de Recursos |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
05 - Política de Gestão de Riscos |
001 - Processo sobre Gestão de Riscos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Gestão de Riscos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Monitoramento de Gestão de Riscos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Estatística, Geografia e Cartografia
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Elaborar, Controlar e Analisar as Informações Estatísticas |
003 - Ofício sobre Informações Estatísticas |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Parecer com Informações Estatísticas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Parecer sobre Informações Estatísticas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Mapa Estatístico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Encaminhamento de Parecer sobre Projetos Estatísticos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Parecer sobre Projetos Estatísticos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Anuário Estatístico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Cartilha Estatística |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Relatório sobre Produção de Análises Estatísticas |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Minuta de Decreto sobre Informações Estatísticas |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Elaborar, Controlar e Analisar as Informações Cartográficas e Geográficas |
001 - Ofício sobre Parecer de Parcelamento de Solo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Parecer de Localização de Área |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ofício sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Parecer sobre Divisa Municipal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Parecer sobre Parcelamento do Solo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Parecer sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Projetos Cartográficos e Geográficos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Parecer sobre Projetos Cartográficos e Geográficos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Minuta sobre Projeto de Lei de Cartografia e Geografia |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Minuta de Decreto sobre Informações Cartográficas e Geográficas |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Mapa Cartográfico e/ou Geográfico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Ofício sobre Laudo Territorial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Laudo Territorial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Processo de Solicitação de Fotografias Aéreas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Gestão de Ouvidoria
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Transparência Ativa e Dados Abertos |
001 - Processo sobre Transparência Ativa e Dados Abertos |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Transparência Ativa e Dados Abertos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Plano de Dados Abertos |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Normatização e Regulamentação em Transparência Ativa e Dados Abertos |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Promoção do Controle Social e Governo Aberto |
001 - Normatização e Regulamentação em Promoção do Controle Social |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Promoção do Controle Social |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Promoção de Políticas e Práticas de Governo Aberto |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Controle Social/Governo Aberto |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Promoção de Capacitação/ Treinamento |
001 - Processo sobre Capacitação/Treinamento em Ouvidoria |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Capacitação/Treinamento em Acesso à Informação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Capacitação/Treinamento em Transparência Ativa e Dados Abertos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Capacitação/Treinamento em Promoção do Controle Social |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
04 - Acesso à Informação |
001 - Processo sobre Acesso à Informação |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Acesso à Informação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Recursos de Lei de Acesso à Informação |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Relatório sobre Acesso à Informação |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Normatização e Regulamentação em Acesso à Informação |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
05 - Gestão de Ouvidoria |
001 - Processo sobre Gestão de Ouvidorias |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Gestão de Ouvidorias |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Relatório sobre Ouvidoria |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Normatização e Regulamentação em Ouvidoria |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Manifestações de Ouvidoria |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
06 - Denúncia de Ouvidoria |
001 - Processo sobre Denúncia de Ouvidoria |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Denúncia de Ouvidoria |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
Função: 02 - Gestão do Planejamento e Orçamento
Subfunção: 01 - Gestão do Planejamento Estratégico
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Elaboração e Revisão da Lei do Plano Plurianual - PPA |
001 - Minuta de Projeto de Lei sobre Elaboração do Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Minuta de Projeto de Lei sobre Alteração do Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Minuta de Projeto de Lei sobre Revisão do Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Minuta de Decreto sobre Alteração do Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre o Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Informação sobre o Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Exposição de Motivos sobre o Plano Plurianual - PPA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Elaborar a Mensagem do Governador |
001 - Ofício sobre a Mensagem do Governador |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Informação sobre a Mensagem do Governador |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Comunicação Eletrônica sobre a Mensagem do Governador |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
03 - Avaliação das Ações do Governo. Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais |
001 - Ofício sobre o Programa Governamental |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Informação sobre Programa Governamental |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Minuta de Decreto sobre Programa Governamental |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
04 - Controlar e Avaliar os Órgãos da Administração Direta e Indireta |
001 - Ofício sobre o Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
003 - Minuta de Decreto sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Informação sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Processo sobre Orientação Técnica |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ofício sobre Orientação Técnica |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Elaboração de Manuais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Elaboração de Manuais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Capacitação/Treinamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Ofício sobre Capacitação/Treinamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Parecer ou Parecer Técnico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Ofício sobre Parecer ou Parecer Técnico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Consolidação e/ou Análise de Dados |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Ofício sobre Consolidação e/ou Análise de Dados |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Processo sobre Resposta à Consulta |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Resposta à Consulta |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Processo sobre Atendimento à Demandas Externas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Ofício sobre Atendimento à Demandas Externas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Processo sobre Análise e Proposta de Atos Normativos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Ofício sobre Análise e Proposta de Atos Normativos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Processo sobre Projetos Especiais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Ofício sobre Projetos Especiais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
05 - Coordenar as Ações dos Programas Prioritários do Governo |
001 - Ofício sobre Programa Prioritário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Parecer sobre Programa Prioritário |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Informação sobre Programa Prioritário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
06 - Coordenar e Regulamentar os Sistemas Administrativos |
001 - Minuta de Decreto sobre Sistemas Administrativos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Sistemas Administrativos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Parecer sobre Sistemas Administrativos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Informação sobre Sistemas Administrativos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Exposição de Motivos sobre Sistemas Administrativos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
07 - Coordenar e Elaborar o Regimento Interno |
001 - Minuta de Decreto sobre Regimento Interno |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Regimento Interno |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Parecer sobre Regimento Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Informação sobre Regimento Interno |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Exposição de Motivos sobre Regimento Interno |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Portaria sobre Comissão de Regimento Interno |
enquanto vigora |
4 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Manual de Elaboração do Regimento Interno |
5 anos |
9 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Termo de Ciência ou Aceitação do Regimento Interno |
atéa conclusão do procedimento |
5 anos |
X |
|
Documento entregue ao colaborador mediante assinatura, e cuja finalidade é comprovar que o mesmo leu o regulamento e aceitou suas disposições. 05 anos a contar da aprovação do Regimento Interno |
|
|
08 - Normatizar e Elaborar Siglas e Organogramas |
001 - Ofício sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
003 - Comunicação Eletrônica sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo sobre Sigla de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Organograma de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Processo sobre Organograma de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
09 - Coordenar e Elaborar o Planejamento Estratégico |
001 - Estudo e Pesquisa sobre Missão, Visão e Objetivo do Planejamento Estratégico |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Planejamento Estratégico |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
10 - Coordenar, Elaborar e Aplicar o MEG-Tr - Modelo de Excelência em Gestão |
001 - Termo de Adesão ao MEG-Tr |
enquanto vigora |
4 anos |
X |
|
|
|
002 - Portaria de Designação dos Membros do Comitê do MEG-Tr |
enquanto vigora |
4 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Relatório de Melhoria em Gestão - RMG |
5 anos |
9 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Certificação dos Requisitos e da Maturidade da Gestão |
5 anos |
9 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão do Orçamento
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Elaboração e Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
001 - Minuta de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Exposição de Motivos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Emenda de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Relatório de Demonstrativos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Relatório de Projeções sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA |
001 - Minuta de Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Exposição de Motivos sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Emenda sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Parecer sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Relatório de Demonstrativos sobre Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Relatório sobre Projeções da Lei Orçamentária Anual - LOA |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Acompanhamento da Execução do Orçamento |
001 - Minuta de Projeto de Lei sobre Execução do Orçamento |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Minuta de Decreto sobre Execução do Orçamento |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Exposição de Motivos sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Encaminhamento de Emenda sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Parecer sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Relatório de Demonstrativo sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Relatório sobre Projeções da Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Portaria sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Resolução sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Informação sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Ofício sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
04 - Descentralização de Crédito |
001 - Ofício sobre Descentralização de Crédito |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
003 - Comunicação Eletrônica sobre Descentralização de Crédito |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo sobre Descentralização de Crédito |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
05 - Criação de Fontes de Recursos |
001 - Processo sobre Fontes de Recursos e seus Detalhamentos |
10 anos |
|
|
X |
|
Subfunção: 04 - Gerenciamento de Projetos
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gerenciamento de Projetos |
001 - Ofício de Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Relatórios de Estudos, Pesquisas e Viabilidade do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Plano de Projeto (Canvas) - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Termo de Abertura de Projeto (TAP) - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Plano de Gerenciamentos de Riscos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Plano de Qualidade do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Plano de Comunicação do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Plano de Aquisição do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Plano de Gestão de RH do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Informação de Indicadores de Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Licenças e Aprovações de Projetos -EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Informação Técnica de Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Termo de Encerramento do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Relatório de Lições Aprendidas - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Plano de Maturidade Organizacional em Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Relatório Técnico de Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ata de Reunião de Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Termo de Cooperação Técnica em Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Gerenciamento de Projetos - Operações de Crédito |
001 - Proposta de Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício de Aprovação do Projeto - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Solicitação de Liberação Financeira - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Relatórios de Prestação de Contas - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Relatório de Desempenho dos Projetos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Deliberação para Aprovação de Recursos - EPROJ |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
Função: 03 - Gestão dos Serviços Jurídicos
Subfunção: 01 - Consultoria, Representação Judicial, Assessoramento Jurídico e Controle de Serviços Jurídicos
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Prestar Apoio Jurídico à Administração Pública |
001 - Requerimento de Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
002 - Requerimento de Parcelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Requerimento de Cancelamento ou Correção de Dívida de Custas Judiciais ou Multas do Tribunal de Justiça |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Requerimento de Apropriação de Crédito |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Requerimento de Indenização |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Requerimento de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Requerimento sobre Satisfação de Direitos |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Requerimento de Análise de Proposta de Acordo Judicial |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Requerimento sobre Substituição de Garantia-Penhora |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Requerimento sobre Substituição de Garantia-Caução |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Processo sobre Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Processo sobre Cancelamento de Parcelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Processo sobre Cancelamento e/ou Correção de Dívida de Custas Judiciais e/ou Multas do Tribunal de Justiça |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Processo sobre Substituição de Certidão de Dívida Ativa - CDA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Processo sobre Inscrição para Certidão em Dívida Ativa - CDA |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Processo sobre Suspensão da Execução Fiscal |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Processo sobre Arquivamento de Processo Administrativo |
5 anos |
47 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Processo sobre Apropriação de Crédito |
até o trânsito em julgado |
5 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Processo sobre Transferência de Valores |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Processo sobre Autorização de Adjudicação |
até a emissão |
5 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Processo sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Acolhimento de Parecer |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Processo sobre Acolhimento Parcial de Parecer |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Processo sobre Negativa de Acolhimento de Parecer |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Processo sobre Distribuição de Processo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Processo sobre Recomendação de Acolhimento de Parecer |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Processo sobre Recomendação de Não Acolhimento de Parecer |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Processo sobre Designação de Audiência |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Processo sobre Dispensa de Comparecimento de Testemunha |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Processo sobre Intimação de Testemunha(s) |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Processo sobre Intimação de Interessado(s) |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Processo sobre Nulidade de Inscrição em Dívida Ativa por Duplicidade de Inscrição |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Ofício sobre Parecer Jurídico para Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Ofício sobre Decisão Judicial |
até o trânsito em julgado |
5 anos |
X |
|
|
|
|
036 - Ofício sobre Parecer Jurídico para Apropriação de Crédito |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
037 - Ofício sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio do Estado |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Ofício sobre Processo Administrativo Disciplinar para Julgamento |
5 anos |
47 anos |
X |
|
|
|
|
040 - Relatório sobre Processo Arquivado |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
041 - Ofício sobre Pagamento de Precatório |
até a quitação da dívida |
5 anos |
X |
|
|
|
|
042 - Ofício sobre Guia de Pagamento ao Tribunal de Justiça |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
043 - Ofício sobre Defesa Judicial |
até o trânsito em julgado |
5 anos |
X |
|
|
|
|
044 - Ofício sobre Intimação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
045 - Ofício sobre Processo Judicial |
até a conclusão do caso |
5 anos |
X |
|
|
|
|
046 - Ofício sobre Indicação de Testemunha |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
047 - Ofício sobre Análise de Substituição de Penhora |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
048 - Ofício sobre Indicação de Assistente Técnico |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
049 - Ofício sobre Cumprimento de Liminar |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
050 - Ofício sobre Cumprimento de Antecipação de Tutela |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
051 - Ofício sobre Cumprimento de Sentença |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
052 - Ofício sobre Cumprimento de Acórdão |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
053 - Ofício sobre Cumprimento de Decisão Judicial |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
054 - Ofício sobre Avocação de Processo Judicial |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
055 - Ofício sobre Manifestação da Consultoria Jurídica |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
056 - Ofício sobre Representação em Evento Jurídico |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
057 - Ofício sobre Parecer Normativo |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
058 - Ofício sobre Ata do Conselho Superior |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
059 - Ofício sobre Auditoria Jurídica do Tribunal de Contas |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
060 - Ofício sobre Eleição do Conselho Superior |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
062 - Ofício sobre Edital de Convocação de Reunião do Conselho Superior |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
063 - Ofício sobre Intimação do Servidor |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
064 - Ofício sobre Mandado de Segurança |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
065 - Ofício sobre Inquérito Civil |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
066 - Ofício sobre Mandado de Citação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
067 - Processo sobre Mandado de Intimação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
068 - Processo sobre Mandado de Notificação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
069 - Ofício sobre Restauração de Autos Jurídicos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
070 - Ofício sobre Requisição de Pequeno Valor - RPV |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
072 - Ofício sobre Serviço Jurídico |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
073 - Processo sobre Medida Cautelar de Sequestro |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
074 - Ofício sobre Intimação de Penhora |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
075 - Ofício sobre Notificação Extrajudicial para Retificação de Área |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
076 - Ofício sobre Pedido Administrativo de Indenização |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
077 - Ofício sobre Representação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
078 - Ata de Reunião de Serviço Jurídico |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
079 - Portaria sobre Designação de Procurador |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
080 - Portaria sobre Território de Abrangência das Procuradorias Regionais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
081 - Informação sobre Requisito Legal para Transação do Fundo Social |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
082 - Parecer Jurídico sobre Dívida em Execução |
até a quitação da dívida |
5 anos |
X |
|
|
|
|
083 - Parecer Jurídico sobre Consulta Fiscal |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
084 - Memorando sobre Serviço Jurídico |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
085 - Exposição de Motivos sobre Processo Administrativo |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
086 - Exposição de Motivos sobre Concurso para Serviço Jurídico |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
087 - Exposição de Motivos sobre Encaminhamento Jurídico |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
089 - Processo sobre Nulidade de Inscrição de Dívida Ativa por Nulidade de Notificação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
090 - Processo sobre Incorreção de Dado Cadastral |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
091 - Processo sobre Incorreção de Bens Penhorados |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
092 - Processo sobre Consulta Fiscal |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
093 - Processo sobre Substituição de Penhora |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
095 - Processo sobre Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
098 - Ofício sobre Proposta de Seguro |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
099 - Processo sobre Proposta de Acordo Direto para Pagamento de Precatórios |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Atuar na Autocomposição de Conflitos Administrativos e Judiciais |
001 - Processo sobre Solicitação de Acordo para Fornecimento de Medicamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Solicitação CPAD/PGE-Portaria GAB/PGE nº 50/2022 (DOE/SC 21.715, de 21/2/2022) |
|
002 - Processo sobre Solicitação de Acordo Judicial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Solicitação CPAD/PGE -Portaria GAB/PGE nº 50/2022 (DOE/SC 21.715, de 21/2/2022) |
|
Função: 04 - Gestão das Ações Correcionais
Subfunção: 01 - Apuração de Irregularidades e Aplicação de Penalidades
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Executar os Procedimentos Correcionais |
001 - Processo sobre Investigação Preliminar |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Sindicância Investigativa ou Preparatória |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Sindicância Acusatória ou Punitiva |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Sindicância Patrimonial |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário (PAD Sumário) |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Termo de Ajuste de Conduta - TAC |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Acordo de Leniência |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Registro de Notícia de Fato |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Operações Especiais |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Ofício sobre Procedimento Correcional |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Processo sobre Visita/Corregedoria |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Registro de Denúncia |
10 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
Função: 05 - Gestão de Iniciativas Estratégicas
Subfunção: 01 - Governança em Processos de Negócio
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gestão de Processos de Negócio |
001 - Ofício sobre Gestão de Processos de Negócio |
5 anos |
9 anos |
X |
|
|
|
002 - Plano de Trabalho de Gestão de Processos de Negócio |
5 anos |
9 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Parecer de Situação Atual de Processo de Negócio |
5 anos |
9 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Relatório de Proposição de Melhoria de Processo de Negócio |
5 anos |
9 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Termo de Entrega de Produto de Gestão de Processos de Negócio |
5 anos |
9 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Instrução de Trabalho de Processo de Negócio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Cadeia de Valor |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Arquitetura de Processos de Negócio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Relatório de Maturidade de Gestão de Processo de Negócio |
5 anos |
9 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Processo sobre Diagrama de Processo de Negócio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Ciclo de Melhoria e Transformação de Processos de Negócio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
Função: 06 - Produção de Documentos do Gabinete
Subfunção: 01 - Chefia de Gabinete, Assessoria de Gabinete e Agenda Geral
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Produzir os Documentos Administrativos |
001 - Ofício de Agradecimento |
1 ano |
1 ano |
X |
|
|
|
002 - E-mail de Agradecimento |
1 ano |
1 ano |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício de Resposta a Convites |
1 ano |
1 ano |
X |
|
|
|
|
004 - E-mail de Resposta a Convites |
1 ano |
1 ano |
X |
|
|
|
|
005 - Despachos do Gabinete |
1 ano |
3 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Declarações do Gabinete |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Atestados de Serviços Prestados pelo Gabinete |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Planilha de Numeração de Ofícios |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Controlar Agenda e Salas |
001 - Relatório de Uso das Salas Físicas e Virtuais |
2 anos |
|
X |
|
|
|
002 - Relatório de Acessos as Salas/Crachás |
2 anos |
|
X |
|
|
|
Função: 07 - Gestão de Integridade e Compliance
Subfunção: 01 - Gestão de Integridade e Compliance
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Programa de Integridade e Compliance - Ente Externo |
001 - Processo sobre Avaliação do Programa de Integridade e Compliance |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Parecer sobre Programa de Integridade e Compliance |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Programa de Integridade e Compliance - Poder Executivo |
001 - Procedimento de Implantação do Programa de Integridade e Compliance |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Procedimento de Verificação de Conformidade |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Treinamento do Programa de Integridade e Compliance |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Plano de Integridade |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Termo de Compromisso de Integridade e Compliance |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre Código de Ética e Conduta |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Prêmio Honestidade nas Escolas |
001 - Plano sobre Desenvolvimento e Execução de Etapas do Prêmio Honestidade nas Escolas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
04 - Indicadores Estratégicos do Estado |
001 - Indicadores Estratégicos do Estado |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
Grupo: 02 - CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE
Subgrupo: 01 - Gestão de Contabilidade, Finanças e Controle
Função: 01 - Gestão da Contabilidade Geral
Subfunção: 01 - Administração da Contabilidade Geral
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
02 - Consolidar a Escrita Contábil dos Órgãos e Entidades que Integram a Prestação de Contas do Governo do Estado, Elaborar o Balancete Consolidado do Estado, Publicar Relatórios e Apurar o Superávit Financeiro |
001 - Processo sobre Balancete Mensal |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
Decreto Estadual nº 3.274 de 29/06/2005. Microfilmagem ou digitalização eletrônica com certificação digital |
|
002 - Ofício sobre Balancete Mensal |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo sobre Balanço Geral do Estado |
até a aprovação das contas |
20 anos |
|
X |
Decreto Estadual nº 3.274 de 29/06/2005 |
|
|
005 - Ofício sobre Balanço Geral do Estado |
até a aprovação das contas |
20 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Ofício sobre Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Relatório de Gestão Fiscal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Ofício sobre Relatório de Gestão Fiscal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Audiência Pública |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Ofício sobre Audiência Pública |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação - SIOPE |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação - SIOPE |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde – SIOPS |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde - SIOPS |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito - MIP |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Ofício sobre Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito - MIP |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Processo sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Ofício sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Relatório Contábil |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Ofício sobre Relatório Contábil |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Centralizar e Controlar os Registros das Arrecadações da Receita Tributária e Não Tributária, Transferências da União e Disponibilidades Financeiras do Tesouro |
001 - Processo sobre Conciliação de Extrato Bancário |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Conciliação de Extrato Bancário |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Informação sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Informação sobre Demonstrativo do Excesso de Arrecadação |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Processo sobre Registro Contábil de Restituição de Receita Arrecadada |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Processo sobre Registro Contábil de Reclassificação de Receita |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Processo sobre Demonstrativo do Superávit Financeiro - Fontes do Tesouro |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Processo sobre Retificação de Declaração de Substituição - DeSTDA |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
04 - Normatizar, Orientar e Controlar as Informações Econômico-Financeiras do Estado |
001 - Processo sobre Nota Técnica Contábil |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Nota Técnica Contábil |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo sobre Relatório de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Relatório de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Informação Técnica Contábil |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Manual de Procedimentos sobre Técnica Contábil |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Instrução Normativa sobre Técnica Contábil |
5 anos |
1 ano |
|
X |
|
|
|
05 - Gerir as Ações Relacionadas ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal |
001 - Processo sobre Autorização de Manutenção Evolutiva |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Autorização de Manutenção Evolutiva |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Relatório de Controle de Melhorias do SIGEF |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Ofício sobre Cadastro de Usuário SIGEF |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ofício sobre Alteração de Permissões para Usuário SIGEF |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
06 - Analisar a Prestação de Contas de Servidores e de Convênios |
001 - Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão Contábil
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Executar a Técnica Contábil |
001 - Relatório de Controle Interno |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
002 - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social-GFIP |
5 anos |
45 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Declaração de Informação Fiscal-DIF |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Declaração de Débito e Crédito Tributário Federal-DCTF |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF |
7 anos |
|
X |
|
|
|
|
006 - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-DITR |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Balancete Consolidado |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Balanço Financeiro Mensal |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Demonstrativo de Despesa de Pessoal |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
010 - Processo sobre Pensão Alimentícia |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Processo sobre Ressarcimento de Salário e Encargos Sociais |
até a regularização contábil |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Demonstrativo das Variações na Conta Almoxarifado |
até a aprovação das contas |
20 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais |
até a aprovação das contas |
20 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Balancete Consolidado Geral |
5 anos |
5 anos |
X |
|
Microfilmagem ou digitalização eletrônica com certificação digital. |
|
|
015 - Processo sobre Balanço Anual |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
Função: 02 - Gestão da Auditoria Geral
Subfunção: 01 - Gestão da Auditoria Geral
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Planejar, Programar e Acompanhar Auditoria Interna |
001 - Processo sobre Elaboração do Plano Anual de Auditoria |
2 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
011 - Ofício sobre Apresentação de Auditor do Estado |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Relatório de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Ofício sobre Pedido de Prorrogação de Prazo |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Relatório de Atividade Anual de Auditoria |
3 anos |
12 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Programa de Trabalho de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Concessão de Prorrogação de Prazo |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ofício sobre Plano de Ação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Ofício sobre Relatório de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Processo sobre Monitoramento de Plano de Ação |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Processo sobre Programa de Acompanhamento de Obras |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Acompanhamento das Variações da Folha de Pagamento |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Processo sobre Consulta de Auditoria |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Processo sobre Denúncia |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
031 - Processo sobre Auditoria/Avaliação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
032 - Processo sobre Elaboração ou Análise de Atos Normativos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Ofício sobre Denúncia/Apuração |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Processo sobre Monitoramento de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Ofício sobre Monitoramento de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Processo sobre Assessoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
038 - Ofício sobre Assessoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Nota de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Ofício sobre Auditoria/Avaliação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
041 - Processo sobre Auditoria/Consultoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
042 - Ofício sobre Auditoria/Consultoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
043 - Processo de Papel de Trabalho Corrente |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
044 - Processo de Papel de Trabalho Permanente |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Processo de Solicitações de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Processo sobre Apuração |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
047 - Processo de Papel de Trabalho Corrente de Apuração |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
048 - Análise Preliminar do Objeto de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
049 - Informação de Auditoria Geral |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
050 - Ofício que Encaminha Informação de Auditoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
051 - Ofício que Encaminha Parecer de Auditoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
052 - Solicitação de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
053 - Plano de Ação para Cumprimento das Recomendações de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
054 - Plano de Apuração da Auditoria-Geral do Estado |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
055 - Ofício de Envio de Relatório Conclusivo de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
056 - Ofício de Envio de Relatório Preliminar de Auditoria |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
057 - Relatório de Auditoria Conclusivo |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
058 - Relatório de Atividades Trimestral da Auditoria-Geral do Estado |
3 anos |
12 anos |
|
X |
|
|
|
059 - Relatório de Auditoria Preliminar |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
060 - Relatório Conclusivo de Apuração |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
061 - Relatório Preliminar de Apuração |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
062 - Termo de Compromisso de Consultoria |
2 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
063 - Informação de Apuração Preliminar |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
064 - Parecer sobre Prestação de Contas do Governo |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
065 - Informação sobre Avaliação de Relatório de Gestão Fiscal |
1 ano |
12 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Monitoramento de Recomendação |
001 - Processo sobre Monitoramento de Recomendação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Monitoramento de Recomendação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Informação sobre Monitoramento de Recomendação |
2 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Controle Interno
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Controlar os Atos e Fatos Administrativos dos Órgãos e Entidades |
001 - Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado |
10 anos |
|
X |
|
Resolução TC nº 16/94 |
|
002 - Ofício sobre Relatório de Controle Interno e Notas Explicativas |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
003 - Processo sobre Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Tomada de Contas Especial |
5 anos |
|
X |
|
Cópia, original no Processo |
|
|
005 - Ofício sobre Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
006 - Ofício sobre Instauração de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ofício sobre Conclusão de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Instauração de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Conclusão de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Ofício sobre Relatório e Certificado de Auditoria de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Ofício sobre Controle das Remessas de Dados ao E-Sfinge |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
012 - Ofício sobre Situação no Sistema WEB- Regularidade |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
013 - Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado - Auditoria |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Parecer sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Processo sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Parecer sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Informação sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Relatório sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Ata sobre Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Plano Anual das Atividades de Controle Interno |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Ofício sobre Providências Administrativas Preliminares à Instauração de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Processo sobre Providências Administrativas Preliminares à Instauração de Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Relatório e Certificado de Auditoria |
até a aprovação das contas |
20 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Ofício para Restitui Processo com Relatório de Tomada de Contas Especial |
até a aprovação das contas |
20 anos |
|
X |
|
|
Função: 03 - Gestão Financeira
Subfunção: 01 - Administração da Gestão Financeira
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Executar a Técnica Financeira |
001 - Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária por Inconsistência ou Erro |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Exposição de Motivos sobre Projeto de Decreto para Instituição de Programação Financeira |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Consulta em Administração Financeira |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Processo sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Autorização de Contratação de Despesa pelo Grupo Gestor |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Execução Contratual de Instituição Financeira |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Instrução Normativa sobre Administração Financeira |
enquanto vigora |
15 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Restituição de Valores ao Contribuinte |
3 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Processo sobre Credenciamento de Instituição Financeira para Arrecadação |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Ofício sobre Notificação de Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Processo sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Recurso sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Processo sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Ofício sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Ofício sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Processo sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Processo sobre Código de Receita do Sistema de Administração Tributária - SAT |
5 anos |
15 anos |
X |
|
SAT - Sistema Eletrônico |
|
|
020 - Processo sobre Decisão Judicial – Bloqueio de Pagamento a Terceiros |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Processo sobre Depósito Judicial do Sistema de Administração Tributária - SAT |
5 anos |
10 anos |
|
X |
SAT - Sistema Eletrônico |
|
|
022 - Ofício sobre Pagamento de Auxílio Funeral |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Processo de Repasse de Cotas a Município |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Processo sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Ofício sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Processo sobre Reembolso ao Servidor de Despesa Médica realizada fora do Estado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Processo sobre Honorários Médicos |
5 anos |
45 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Processo sobre Folha de Pagamento de Empresas Dependentes - SIGEF |
5 anos |
15 anos |
|
X |
SIGEF - Sistema Eletrônico |
|
|
029 - Ofício sobre Recolhimento de Tributos Federais |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Ofício sobre Pagamento do PASEP |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Ofício sobre Repasse de Recursos Financeiros |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Ofício sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Processo sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Processo de Subvenção Social |
2 anos |
6 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Guia Nacional de Recolhimento Estadual - GNRE |
2 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
036 - Processo de Liberação Financeira |
2 anos |
6 anos |
X |
|
|
|
|
037 - Processo sobre Solicitação de Recursos Financeiros |
2 anos |
6 anos |
X |
|
|
|
|
038 - Relatório de Análise de Conformidade dos Registros de Gestão |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Processo sobre Classificação de Receita |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Relatório de Movimentação Diária |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
041 - Extrato Bancário |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
042 - Processo sobre Solicitação de Cartão de Pagamentos - CPESC |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
043 - Processo sobre Concessão de Crédito para Cartão de Pagamentos - CPESC |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
044 - Processo sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Ofício sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Informação sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
047 - Parecer sobre Sub-rogação de Convênios e Congêneres |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
049 - Ofício sobre Solicitação de Recursos Financeiros |
2 anos |
6 anos |
X |
|
|
|
|
050 - Processo sobre Cadastro de Proponente para Repasse de Recursos Financeiros |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
051 - Processo sobre Aditivo/Apostilamento para Repasse Recursos Financeiros |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
053 - Processo sobre Transferência de Objeto Definido |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
054 - Processo sobre Transferência Especial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
055 - Informação de Remanejamento Orçamentário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
056 - Informação de Suplementação Orçamentária |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
057 - Informação de Impacto Orçamentário e Financeiro |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
058 - Processo sobre Alteração de Emenda Parlamentar |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Orçamentos e Pagamentos
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Executar o Empenhamento e Pagamento |
001 - Relatório sobre Dotação Orçamentária |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Encerramento de Conta Corrente |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Boleto Bancário |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Nota de Empenho Global |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Certidão Negativa de Débito - CND |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Nota de Liquidação de Despesa |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Guia de Depósito Identificado |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
010 - Ofício sobre Abertura de Conta Corrente |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Processo sobre Despesa de Exercício Anterior |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Relatório Financeiro |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Nota de Empenho Ordinário |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Cópia, original no Boletim Financeiro |
|
|
015 - Documento de Arrecadação Federal-DARF |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Documento de Arrecadação Estadual-DARE |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Guia de Recebimento de Devolução de Adiantamento |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Guia de Recebimento de Depósito de Convênio |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Guia de Recebimento de Depósito Indevido |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Guia de Recolhimento para Pagamento do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Processo sobre Julgamento de Contas do Tribunal de Contas do Estado |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Guia de Recolhimento do Imposto de Renda |
7 anos |
|
X |
|
|
|
|
024 - Guia de Recolhimento do INSS - GPS |
2 anos |
47 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Guia de Recolhimento de ISS |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Boletim Financeiro |
5 anos |
5 anos |
X |
|
Microfilmagem ou digitalização eletrônica com certificação digital. |
|
|
027 - Ofício sobre Prestação de Contas |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Comunicação Eletrônica sobre Prestação de Contas |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Processo sobre Prestação de Contas |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Relatório de Baixa de Prestação de Contas |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Ordem Bancária |
2 anos |
8 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Fatura de Pagamento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Consignação sobre Crédito em Folha de Pagamento |
2 anos |
8 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Consignação sobre Débito em Folha de Pagamento |
2 anos |
8 anos |
X |
|
|
|
|
036 - Nota de Empenho Estimativo |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Processo sobre Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
038 - Processo sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
039 - Processo sobre Liquidação e Pagamento do Plano de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Nota Fiscal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
041 - Processo de Pagamento de Consulta de Viabilidade de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
042 - Processo de Pagamento de Despesas de Imóveis em Atraso |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
043 - Processo sobre Reconhecimento de Dívida |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Grupo: 03 - PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS
Subgrupo: 01 - Gestão de Patrimônio, Bens Materiais e Serviços
Função: 01 - Gestão de Patrimônio
Subfunção: 01 - Gestão de Bens Imóveis
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Supervisionar, Fiscalizar, Controlar e Dar Suporte à Administração Descentralizada de Bem Imóvel |
001 - Processo sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Aquisição de Imóvel por Adjudicação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Aquisição de Imóvel por Usucapião |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre Permuta de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Alienação de Imóvel em Leilão |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Alienação de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Transferência de Administração de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Autorização de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Processo sobre Concessão de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Processo sobre Permissão de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Processo sobre Desocupação de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Processo sobre Comodato de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Processo sobre Locação de Imóvel |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel de Terceiros |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Processo sobre Desapropriação de Imóvel |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Processo sobre Terreno de Marinha |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Imóvel Rural |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Processo sobre Ação de Usucapião |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Processo sobre Retificação Extrajudicial Área |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Processo sobre Invasão de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Processo sobre Taxação sobre Imóvel |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Processo sobre Multa sobre Imóvel |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Ofício sobre Solicitação de Certidão Negativa de Débito de Imóvel |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Ofício sobre Solicitação de Escritura de Imóvel |
até a emissão |
10 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Ofício sobre Solicitação de Matrícula de Imóvel |
até a emissão |
10 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Ofício sobre Alteração de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha |
até a emissão |
10 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Ofício sobre Consulta de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Ofício sobre Alteração de Cadastro Imobiliário Municipal |
até a emissão |
10 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Ofício sobre Consulta de Cadastro Imobiliário Municipal |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
036 - Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
037 - Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
038 - Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
039 - Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
040 - Ofício sobre Ligação de Ramal de Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
041 - Ofício sobre Ligação de Ramal de Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
042 - Ofício sobre Desligamento de Ramal de Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
043 - Ofício sobre Desligamento de Ramal de Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
044 - Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
045 - Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
046 - Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural no INCRA |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
047 - Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural da Receita Federal |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
048 - Ofício sobre Declaração de Imóvel Rural na Receita Federal |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
049 - Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Inquérito Civil |
enquanto vigora |
10 anos |
X |
|
A vigência esgota-se com o término da apuração ou com a prescrição criminal. |
|
|
050 - Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Imóvel Tombado |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
051 - Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Invasão de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
053 - Informação sobre Inquérito Civil |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
A vigência esgota-se com o término da apuração ou com a prescrição criminal. |
|
|
054 - Informação sobre Imóvel Tombado |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
055 - Informação sobre Invasão de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
056 - Certidão sobre Escritura de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
057 - Certidão sobre Matrícula de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
058 - Certidão sobre Cadastro de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
059 - Certidão sobre Negativa de Débito de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
060 - Laudo sobre Vistoria de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
061 - Laudo sobre Avaliação de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
062 - Laudo sobre Perícia Técnica de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
063 - Laudo sobre Perícia Judicial de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
064 - Planta sobre Levantamento Topográfico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
065 - Planta sobre Localização de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
066 - Planta sobre Descrição de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
067 - Planta sobre Organização de Espaço Físico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
068 - Portaria sobre Transferência de Administração de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
071 - Minuta de Decreto sobre Desapropriação de Imóvel |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
072 - Minuta de Decreto sobre Regulamentação de Lei Autorizadora |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
073 - Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
074 - Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
075 - Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
076 - Projeto de Lei sobre Permuta de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
077 - Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
078 - Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
079 - Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
080 - Projeto de Lei sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
081 - Projeto de Lei sobre Concessão de Uso de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
082 - Projeto de Lei sobre Permissão de Uso de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
083 - Exposição de Motivos sobre Desapropriação de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
084 - Exposição de Motivos sobre Regulamentação de Lei Autorizadora |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
085 - Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
086 - Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
087 - Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
088 - Exposição de Motivos sobre Permuta de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
089 - Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
090 - Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
091 - Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Doação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
092 - Exposição de Motivos sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
093 - Exposição de Motivos sobre Concessão de Uso de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
094 - Exposição de Motivos sobre Permissão de Uso de Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
095 - Edital sobre Aquisição de Imóvel por Compra |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
Os processos deverão ser arquivados permanentemente na GEIMO/Histórico do Imóvel. |
|
|
096 - Edital sobre Alienação de Imóvel em Leilão |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
097 - Edital sobre Alienação de Imóvel em Concorrência |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
098 - Edital sobre Concessão de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
100 - Edital sobre Locação de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
109 - Manual de Procedimentos sobre Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
110 - Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
113 - Projeto de Lei sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
114 - Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
115 - Plano de Trabalho sobre Planejamento Estratégico da Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
116 - Plano de Trabalho sobre Capacitação para Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
117 - Plano de Trabalho sobre Parceria e Convênio para Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
118 - Plano de Trabalho sobre Modernização da Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
119 - Relatório sobre Movimentação Mensal de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
120 - Relatório de Inventário de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
121 - Relatório sobre Ocupação de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
122 - Relatório sobre Regularidade de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
123 - Relatório sobre Gasto com Água e Esgoto |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
124 - Relatório sobre Gasto com Energia Elétrica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
125 - Relatório sobre Gasto com Aluguel |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
126 - Relatório sobre Projeto de Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
127 - Relatório sobre Programa de Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
128 - Relatório sobre Ação de Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
129 - Relatório sobre Movimento Patrimonial Mensal |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
130 - Relatório sobre Movimento Patrimonial Anual |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
132 - Portaria sobre Administração do Sistema de Gestão Patrimonial |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
133 - Memorial Descritivo sobre Obra |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
134 - Memorial Descritivo sobre Serviço de Engenharia |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
135 - Informação sobre Recebimento de Obra |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
136 - Informação sobre Recebimento de Serviço de Engenharia |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
137 - Ofício Circular sobre Orientação da Gestão de Bem Imóvel |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
140 - Ofício sobre Disponibilidade de Imóvel do Estado |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
141 - Processo sobre Reforma de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
142 - Processo sobre Ampliação de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
143 - Processo sobre Construção de Imóvel |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
144 - Termo de Responsabilidade Patrimonial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
145 - Processo de Transferência de Imóvel Alienado em Leilão |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
146 - Parecer Técnico sobre Gestão de Bem Imóvel |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Bens Móveis
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Planejar, Regulamentar, Normatizar, Controlar, Fiscalizar, Supervisionar, Orientar e Dar Suporte à Administração de Bens Móveis |
002 - Processo sobre Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
008 - Ofício sobre Doação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Doação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ofício sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
042 - Ofício sobre Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
094 - Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Gestão de Bem Móvel |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
096 - Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Móvel |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
097 - Ofício Circular sobre Orientação sobre a Gestão de Bem Móvel |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
099 - Processo sobre Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
100 - Processo sobre Transferência de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
101 - Processo sobre Concessão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
102 - Processo sobre Cessão de Uso de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
104 - Processo sobre Adjudicação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
106 - Processo sobre Usucapião de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
107 - Ofício sobre Manutenção de Bens Móveis |
5 anos |
|
|
X |
|
|
|
108 - Ofício sobre Recolhimento de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
109 - Ofício sobre Guarda de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
110 - Ofício sobre Avaliação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
111 - Informação sobre Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
112 - Informação sobre Doação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
113 - Portaria sobre Transferência de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
114 - Exposição de Motivos sobre Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
115 - Exposição de Motivos sobre Doação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
116 - Minuta de Decreto sobre Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
117 - Minuta de Decreto sobre Doação de Bens Móveis |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
118 - Processo sobre Aquisição de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
120 - Processo sobre Baixa por Consumo de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
121 - Processo sobre Baixa por Correção de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
122 - Processo sobre Baixa por Permuta de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
123 - Termo de Transferência de Veículos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
124 - Processo sobre Descarte de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
125 - Processo sobre Furto, Roubo, Sinistro ou Extravio de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
126 - Portaria que Institui Comissão de Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
127 - Ata da Comissão de Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
128 - Minuta Despacho Autorizativo do Governador |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
129 - Edital de Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
130 - Laudo de Avaliação sobre Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
131 - Extrato de Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
132 - Relatório Final de Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
133 - Relatório Contábil de Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
134 - Homologação do Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
135 - Declaração de Descaracterização de Veículo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
136 - Declaração de Localização de Veículo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
137 - Despacho sobre Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
138 - Relatório de Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
139 - Guia de Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
140 - Processo sobre Baixa por Óbito de Semoventes |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
141 - Processo sobre Baixa de Bens Móveis Cadastrados por Duplicidade |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
142 - Notificação Leilão de Bens Móveis Inservíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
143 - Certidão Baixa de Sucata |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
144 - Intenção de Alienação de Veículos Oficiais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
145 - Termo de Compromisso do Leiloeiro Oficial |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
146 - Declaração de Inservibilidade ou Excedência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
147 - Autorização de Transferência de Bem Móvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
148 - Termo de Descarte de Bem Móvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
149 - Relatório de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
150 - Processo de Reavaliação de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
151 - Declaração de Inventário de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
152 - Formulário de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
153 - Documentos Referentes a Processos de Baixa de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
154 - Processo sobre Gestão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
155 - Ofício sobre Gestão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
156 - Informação sobre Gestão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
157 - Ofício sobre Leilão de Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
158 - Declaração sobre Bens Móveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
159 - Processo sobre Incorporação de Bem Móvel |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Gestão de Bens Intangíveis
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Orientar e Supervisionar as Atividades Inerentes a Bens Intangíveis |
001 - Exposição de Motivos sobre Bens Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Registro de Bem Intangível |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Minuta de Decreto sobre Bens Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Regulamentação de Bens Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Levantamento de Bens Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre a Política de Gestão dos Ativos Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ofício Circular sobre Identificação de Bens Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Minuta de Instrução Normativa sobre Ativos Intangíveis |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 04 - Gestão Integrada de Meios de Transporte
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Orientar e Supervisionar as Atividades Inerentes à Administração de Transporte, Veículos Oficiais e Equipamentos |
001 - Ofício sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
002 - Exposição de Motivos sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ofício sobre Especificação de Veículo |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Registro de Veículo e/ou Equipamento no Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Minuta de Decreto sobre Regulamentação do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Parecer de Homologação das Características Técnicas de Veículos para Locação e Aquisição |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Parecer de Autorização de Cessão de Uso de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Instruções Normativas referentes a Gestão de Veículos e Equipamentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Ofícios a Fornecedores para Regulamentações Operacionais |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Notificações a Fornecedores |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Ofícios de Resposta a Gestores para Esclarecimentos Operacionais |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Comunicações Oficiais de Solicitação de Serviços e Providências Operacionais |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Relatório sobre Abastecimento de Veículo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Solicitação de Veículo para Deslocamento de Servidor |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
Função: 02 - Gestão de Materiais e Serviços
Subfunção: 01 - Gestão de Materiais e Serviços
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar, Controlar e Executar as Ações da Gestão de Materiais e Serviços |
092 - Processo sobre Aquisição de Materiais |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
093 - Processo sobre Contratação de Serviços |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
095 - Processo sobre Locação de Materiais |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
096 - Processo sobre Contratação de Obras e Serviços de Engenharia |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
|
|
|
|
100 - Processo sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
109 - Formulário de Cadastro de Fornecedor |
até a baixa |
5 anos |
X |
|
|
|
|
110 - Ofício sobre Atualização de Cadastro de Fornecedor |
até a baixa |
5 anos |
X |
|
|
|
|
118 - Informação sobre Rescisão de Convênio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
123 - Termo de Convênio |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
129 - Ofício sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Contrato |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
134 - Contrato Administrativo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
138 - Ofício sobre Reconsideração de Recurso |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
141 - Processo sobre Homologação de Comissão de Licitação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
144 - Processo sobre Aplicação de Sanções Contratuais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
145 - Termo Aditivo de Contrato |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
146 - Ata de Registro de Preço |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
147 - Ofício sobre Troca de Marca de Material |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
148 - Apostilamento de Contrato |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
150 - Processo sobre Aquisições e Contratações COVID19 |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
152 - Processo sobre Aquisição de Bens e Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
A pedido Diretor SEA/DITI |
|
|
153 - Apostilamento de Ata de Registro de Preço |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
154 - Termo Aditivo de Ata de Registro de Preço |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
155 - Cancelamento de Registro de Preço |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
156 - Processo sobre Fiscalização de Contratos e Atas |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
157 - Plano Anual de Compras |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Coordenar e Controlar o Serviço de Telecomunicação |
001 - Contrato de Telefonia Móvel |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Contrato de Telefonia Fixa |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Termo de Compromisso de Telefonia Fixa |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Termo de Compromisso de Telefonia Móvel |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Declaração de Empréstimo de Equipamento |
até a baixa |
3 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Declaração de Devolução de Equipamento |
até a baixa |
3 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Relatório sobre Linha Telefônica |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Planilha de Gasto com Telefonia Fixa |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Planilha de Gasto com Telefonia Móvel |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
03 - Serviço de Reprografia |
001 - Formulário sobre Requisição de Cópia de Documento |
2 anos |
|
X |
|
|
|
04 - Executar o Serviço de Manutenção e Conservação |
001 - Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Higienização |
2 anos |
|
X |
|
|
|
002 - Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Manutenção |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
05 - Controlar Recepção e Portaria |
001 - Formulário sobre Controle de Portaria |
2 anos |
|
X |
|
|
|
06 - Controlar Almoxarifado |
001 - Balanço de Material |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Inventário Físico de Material |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Material |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
004 - Plano de Previsão de Consumo de Material |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
07 - Controlar a Mão-de-Obra Locada |
001 - Ofício Circular sobre Atualização da Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
5 anos |
|
X |
|
|
|
002 - Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
5 anos |
|
X |
|
|
|
Grupo: 04 - GESTÃO DE PESSOAS
Subgrupo: 01 - Gestão de Pessoas
Função: 01 - Gestão de Ingresso e Movimentação de Pessoal
Subfunção: 01 - Gestão de Ingresso de Pessoal
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Ingresso de Pessoal |
001 - Processo sobre Abertura de Concurso Público |
até a homologação do resultado |
57 anos |
|
X |
|
|
002 - Ato Administrativo para Instituição de Comissão de Concurso Público |
até a homologação do resultado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ato Administrativo de Nomeação por Concurso Público |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Vacância de Cargo Efetivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Ato Administrativo de Nomeação de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ato Administrativo de Exoneração de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ato Administrativo de Designação de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ato Administrativo de Dispensa de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Ato Administrativo de Demissão de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Acumulação de Cargos |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Cadastramento de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Processo sobre Estágio Probatório |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Ofício sobre Opção de Recebimento |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Atestado sobre Proventos de Cofre Público |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Ato de Reversão de Aposentadoria |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Ato de Cassação de Aposentadoria |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Processo sobre Substituição de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Reintegração de Servidor no Cargo Efetivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Processo sobre Recondução de Servidor no Cargo Efetivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Nomeação de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Designação de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Ato Administrativo de Tornar Sem Efeito Exoneração de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
032 - Processo sobre Composição de Conselho Estadual |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Ato Administrativo sobre Composição de Conselho Estadual |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Processo sobre Plano de Carreira |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Processo sobre Dispensa e Designação de Função |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Requerimento de Inclusão/Alteração - PASEP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Ofício sobre Cadastro de Dependente de Servidor |
enquanto o servidor permanecer |
95 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Formulário de Abertura/Alteração de Conta Corrente |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
041 - Formulário de Inclusão de Dados Cadastrais |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
042 - Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e/ou Funções |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
043 - Declaração de Bens, Direitos, Valores e Renda |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
044 - Declaração de Relação de Parentesco |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Formulário de Termo de Posse e Compromisso |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Declaração para Posse em Cargo em Comissão, Função Técnica Gerencial e Função Gratificada |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
047 - Declaração de Não Ter Sofrido Penalidades no Exercício da Função Pública |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
050 - Formulário de Carga Horária de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
051 - Requerimento de Certidão Narratória |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
052 - Formulário de Avaliação Especial de Desempenho Funcional no Estágio Probatório |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
053 - Informação de Contribuição Previdenciária |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
056 - Processo sobre Admissão de Servidor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
057 - Processo sobre Abertura de Processo Seletivo |
até a homologação do resultado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
058 - Formulário de Recurso em Processo Seletivo |
até a homologação do resultado |
57 anos |
X |
|
|
|
|
059 - Ato Administrativo de Admissão por Processo Seletivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
060 - Portaria de Designação de Equipe Multiprofissional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
061 - Formulário Avaliação Equipe Multiprofissional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
062 - Processo sobre Substituição de Férias de Cargo em Comissão, Função Técnica Gerencial e Função Gratificada |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
063 - Edital Eleições para Conselho Estadual |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
064 - Processo sobre Licenciamento de Servidor Militar |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
065 - Ofício sobre Licenciamento de Servidor Militar |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
066 - Certidão Negativa de Processo Administrativo Antigo e Atual |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
067 - Processo sobre Cumprimento de Decisão do TCE Relacionada à Gestão de Pessoas |
até o trânsito em julgado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
068 - Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial Relacionada à Gestão de Pessoas |
até o trânsito em julgado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
069 - Processo sobre Falecimento do Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
070 - Certidão de Óbito |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
071 - Processo sobre Anulação de Inclusão de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
072 - Processo sobre Designação de Servidor - CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
073 - Ofício sobre Designação de Servidor - CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
074 - Termo de Adesão e Aceitação ao CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
075 - Portaria sobre Designação ao CTISP |
enquanto vigora |
57 anos |
|
X |
|
|
|
076 - Processo sobre Renovação de Designação ao CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
077 - Requerimento sobre Renovação de Designação ao CTISP |
5 anos |
47 anos |
X |
|
|
|
|
078 - Processo sobre Dispensa de Designação ao CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
079 - Requerimento sobre Dispensa de Designação ao CTISP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
080 - Processo Seletivo para a Contratação de Servidor Temporário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
081 - Edital de Concurso para Adesão de Servidor Temporário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
082 - Contrato de Adesão ao Serviço de Servidor Temporário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
083 - Rescisão do Contrato de Adesão ao Serviço de Servidor Temporário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Movimentação de Pessoal
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Movimentação de Pessoal |
001 - Processo sobre Disposição de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
005 - Processo sobre Remoção de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Redistribuição de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Processo sobre Enquadramento de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Processo sobre Alteração de Carga Horária de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Estabilidade de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Processo sobre Cessar Disposição de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Processo sobre Lotação de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Formulário de Solicitação de Movimentação Interna |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
038 - Requerimento de Opção de Recebimento/Pagamento |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Requerimento de Ressarcimento de Remuneração de Servidores à Disposição com Ônus para Origem |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
041 - Formulário de Movimentação do Quadro do Magistério |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
043 - Requerimento de Horário Especial para Servidor Estudante |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
044 - Requerimento de Redução da Jornada para Servidor Estudante |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Formulário de Atribuição de Representação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Formulário de Acompanhamento da Avaliação Especial de Desempenho |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
047 - Requerimento de Inclusão, Alteração ou Exclusão de Uso de Nome Social |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
048 - Ofício sobre Apresentação de Militar |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
050 - Processo sobre Escala de Serviço |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
052 - Declaração por Imperativo de Convênio |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
053 - Processo sobre Prorrogação de Disposição |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
054 - Processo sobre Agregação de Servidor Militar |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
055 - Relatório sobre Limite de Prazo de Servidor (SIGRH) |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
056 - Processo sobre Reversão de Agregação de Servidor Militar |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
057 - Relatório sobre Agregação de Servidor Militar |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
058 - Processo de Regularização da Situação Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Licenças e Afastamentos |
002 - Processo sobre Licença Luto |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
003 - Processo sobre Licença de Núpcias |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Licença Paternidade |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Afastamento de Servidor do País |
5 anos |
57 anos |
|
X |
5 anos ou até aprovação de constas quando o afastamento se dá com ônus. |
|
|
007 - Processo sobre Afastamento de Servidor para Concorrer/Exercer Cargo Eletivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Ato Administrativo sobre Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Licença Especial |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Ato Administrativo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Requerimento de Viagem ao Exterior |
5 anos |
57 anos |
|
X |
5 anos (sem ônus)/ até aprovação das constas (com ônus) |
|
|
022 - Requerimento de Redução de Jornada de Trabalho |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Declaração para Fins de Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Requerimento de Afastamento para Aguardar Aposentadoria |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Adoção de Menor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Adoção de Menor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Processo sobre Licença Especial para Adoção de Menor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
038 - Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Processo sobre Licença Especial para Ocupar Cargo de Direção ou Representação em Organização Sindical |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
041 - Requerimento de Prorrogação de Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
042 - Requerimento de Interrupção de Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
043 - Processo sobre Licença Especial para Atender Pessoa com Deficiência |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Requerimento de Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Requerimento de Interrupção de Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
047 - Processo sobre Licença para Tratamento de Interesses Particulares |
5 anos |
57 anos |
|
X |
Nomenclatura corrigida de Processo sobre Licença Sem Vencimento para; Processo sobre Licença para Tratamento de Interesses Particulares. Adequação lei 6745, sem alteração na origem do documento |
|
|
048 - Certidão sobre Licença Compulsória para Concorrer a Cargo Eletivo |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
Função: 02 - Gestão da Remuneração Funcional
Subfunção: 01 - Gestão da Remuneração Funcional
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar, Orientar e Supervisionar a Remuneração Funcional |
003 - Processo sobre Análise Jurídica de Concessão de Benefício Específico |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
004 - Requerimento de Autorização de Pagamento de Hora Extra |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo Administrativo sobre Inclusão de Gratificação e Demais Proventos |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Valor Retroativo de Proventos |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Criação/Alteração de Rubrica de Desconto de Consignação |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Processo sobre Revisão de Proventos |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Ressarcimento aos Cofres Públicos |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Processo sobre Revisão de Valor a Ser Ressarcido aos Cofres Públicos |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Processo sobre Estorno de Falta de Servidor |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Falta de Servidor |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Processo sobre Repercussão Financeira de Concurso e Ingresso |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Processo sobre Repercussão Financeira de Concessão/Alteração de Benefícios |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Informação sobre Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Informação sobre Ressarcimento aos Cofres Públicos |
enquanto vigora |
95 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Ofício sobre Pensão de Alimentos |
enquanto vigora |
95 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Ofício sobre Frequência de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Processo sobre Salário Maternidade |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Processo sobre Diária e/ou passagem de Servidor |
até a aprovação das contas |
57 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Ofício sobre Determinação de Penhora de Valores em Folha de Pagamento de Servidor |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Processo sobre Ajuste de Gratificação e Demais Proventos |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Ofício sobre Auxílio Alimentação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Ofício sobre Salário Família |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Planilha de Controle de Falta Injustificada |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Planilha de Controle de Falta Justificada |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Requerimento de Abono de Falta Retroativa |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Formulário de Informação e Autorização de Pagamento Retroativo de Valor Devido ao Servidor |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Requerimento de Pagamento Retroativo de Valor Devido ao Servidor |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Formulário de Conferência da Prévia |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Requerimento de Pagamento de Valor de Exercício Anterior |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Relatório de Justificativas de Inclusão/Alteração na Folha de Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Formulário de Registro de Frequência |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Relatório de Viagem para Pagamento de Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
036 - Relatório de Viagem para Prestação de Contas de Diárias Recebidas |
até a aprovação das contas |
10 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Reenvio de Crédito de Folha de Pagamento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
solicitado por Geref Controle Estratégico |
|
|
038 - Requerimento de Prorrogação de Salário Maternidade para ACT/CLT |
7 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Requerimento de Auxílio Creche |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Organizar, Normatizar, Padronizar e Descentralizar a Geração de Informação Trabalhista, Tributária e Fiscal |
001 - Processo sobre Intimação e Notificação - Receita Federal do Brasil |
até a conclusão do procedimento |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Processo sobre Intimação e Notificação - INSS |
até a conclusão do procedimento |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Processo sobre Isenção de Contribuição - INSS |
até a conclusão do procedimento |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - DIRF |
2 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - RAIS |
2 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Processo sobre Alteração de Dados - PASEP |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Processo sobre Cadastramento - PASEP |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Processo sobre Isenção de Contribuição Sindical |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Alteração de Contracheque |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social - GFIP |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Informação Tributária |
2 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Informação Fiscal |
2 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Informação Trabalhista |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Processo sobre Intimação e Notificação - MTE |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Processo sobre Orientação - DIRF |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Processo sobre Orientação - RAIS |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Processo sobre Orientação de Contribuição Sindical |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Processo sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Processo sobre Salário Maternidade |
7 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Processo sobre Salário Família |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Processo sobre Isenção de Imposto de Renda |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Ofício sobre Tributação e Imposto de Renda |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Requerimento de Isenção de Contribuição Previdenciária Junto ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Requerimento de Inclusão e/ou Alteração de Cadastro Participante - PASEP |
enquanto o servidor permanecer |
5 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Termo de Opção de Inclusão de Parcelas Remuneratórias na Base de Cálculo do Salário de Contribuição |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Processo sobre Conferência da DIRF |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Requerimento de Revisão/Retificação de Comprovante de Rendimentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Requerimento de Revisão/Retificação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Requerimento de Revisão/Retificação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
05 - Gerenciar os Procedimentos sobre Pensões não Previdenciárias |
001 - Processo sobre Concessão de Pensão não Previdenciária |
enquanto vigora |
95 anos |
|
X |
|
|
003 - Processo sobre Cancelamento de Pensão não Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Reativação de Pensão não Previdenciária |
enquanto vigora |
95 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Revisão de Valor de Pensão não Previdenciária |
enquanto vigora |
95 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Ofício sobre Pensão não Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Atestado sobre Pensão não Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Ofício sobre Recadastramento de Órgão Responsável e Pensionista |
enquanto vigora |
95 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Formulário de Recadastramento de Pensão não Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial sobre Pensão não Previdenciária |
enquanto durar a ação |
95 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Ofício sobre Cancelamento de Órgão Responsável e Pensionista |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Diligência de Pensionista e/ou Responsável Legal |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ofício sobre Atendimento à Determinação da Procuradoria Geral do Estado - PGE |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Formulário de Atualização Cadastral de Pensão não Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
06 - Controlar e Executar a Averbação Financeira Judicial |
001 - Processo sobre Cumprimento de Decisão Judicial Relacionada a Remuneração de Servidor |
enquanto durar a ação |
5 anos |
|
X |
|
|
011 - Informação sobre Restituição de Valor ao Erário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Ofício sobre Cumprimento de Decisão Judicial |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Ofício sobre Atendimento à Determinação da Procuradoria Geral do Estado - PGE |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Ofício sobre Atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Ofício sobre Atendimento aos Procedimentos de Restituição ao Erário |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Comunicação para Fins de Contraditório e Ampla Defesa |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Formulário de Restituição ao Erário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
Função: 03 - Gestão de Auditoria da Folha de Pessoal
Subfunção: 01 - Auditoria da Folha de Pessoal
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gestão e Controle dos Setoriais e Seccionais de Recursos Humanos |
001 - Informação de Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
002 - Comunicação de Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Comunicação Eletrônica de Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Parecer de Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Relatório de Auditoria da Folha de Pagamento |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Manual sobre Orientação Técnica de Auditoria da Folha de Pagamento |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
Função: 05 - Gestão de Saúde do Servidor
Subfunção: 01 - Gestão de Perícia Médica
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
03 - Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar a Área de Perícia Médica |
002 - Exposição de Motivos sobre Perícia Médica |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
003 - Manual de Procedimentos Administrativos sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
|
|
X |
|
|
|
004 - Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Perícia Médica |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
005 - Minuta de Decreto sobre Perícia Médica |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
006 - Minuta de Edital sobre Perícia Médica |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
007 - Minuta sobre Instrução Normativa sobre Perícia Médica |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
008 - Minuta de Portaria sobre Perícia Médica |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
009 - Norma Operacional Documental sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
010 - Ofício sobre Perícia Médica |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Manual de Orientação Técnica Documental sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
|
X |
|
Guardar um exemplar para amostragem. |
|
|
012 - Manual de Orientação Técnica Pericial |
enquanto vigora |
|
X |
|
Guardar um exemplar para amostragem. |
|
|
013 - Programa, Projeto e/ou Plano de Trabalho sobre Perícia Médica |
10 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Relatório de Atividade sobre Perícia Médica |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Termo de Cooperação Técnica sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Termo de Execução Descentralizada sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Termo de Fomento ou de Colaboração sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Convênio de Prestação de Serviços sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Contrato de Prestação de Serviços sobre Perícia Médica |
enquanto vigora |
15 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Ofício sobre Solicitação de Mudança de Endereço da Perícia Médica do Estado |
até a resolução de demanda |
5 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Relatório de Certificação da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Relatório de Autorização de Despesa da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Processo sobre Certificação de Despesa da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Processo sobre Autorização de Diária da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Processo sobre Pagamento de Taxas de Alvarás da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Processo sobre Pedidos de Alvarás da Perícia Médica do Estado |
até a conclusão do procedimento |
5 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Ofício de Solicitação de Isenção de Taxas da Perícia Médica do Estado |
até a conclusão do procedimento |
5 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Processo sobre Pagamento de Despesas da Perícia Médica do Estado |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Ofício de Pedido de Material do Almoxarifado para a Perícia Médica do Estado |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Ofício de Solicitação de Índice de Reajuste de Contratos da Perícia Médica do Estado |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Relatório de Atendimento a Instrução Normativa - Perícia Médica do Estado |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Mapa Comparativo de Preços para Contratação - Perícia Médica |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Orçamentos Imóveis - Perícia Médica |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Orçamentos Materiais - Perícia Médica |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Orçamentos Serviços - Perícia Médica |
até a resolução de demanda |
|
X |
|
|
|
|
036 - Prestação de Contas Cartão CPESC - Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
037 - Pedido de Concessão de Crédito Cartão CPESC - Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
038 - Matrícula Atualizada de Imóvel – Perícia Médica |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
|
|
039 - Prestação de Contas Diárias Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
040 - Nota Fiscal de Diárias Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
041 - Cupom Fiscal de Diárias Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
042 - Ressarcimento de Despesas Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
043 - Fatura de Despesas Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
044 - Fatura Agrupadora de Despesas Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
045 - Ofício de Vantajosidade Perícia Médica |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
04 - Executar, Controlar e Analisar os Procedimentos sobre Perícia Médica do Servidor Civil |
001 - Prontuário Pericial Físico |
enquanto vigora |
20 anos |
X |
|
|
|
002 - Avaliação Pericial Médica |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Avaliação Pericial Psicológica |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Avaliação Pericial Social |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Avaliação Pericial Médica - Perícia Móvel |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Avaliação Pericial Médica – Pré-Admissional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Avaliação Pericial Médica de Segurado Aposentado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Comunicado de Resultado de Perícia |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Convocação para Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Declaração de Comparecimento em Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Declaração de Inexistência de Renda Familiar |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Justificativa de não Agendamento de Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Justificativa de não Comparecimento em Avaliação Pericial Agendada |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Laudo de Sanidade e Capacidade Física |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Notificação e Investigação de Acidente com Serviço com Material Biológico |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Ofício sobre Resultado de Revisão Pericial Médica de Segurado Aposentado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Ofício sobre Auxílio-Doença |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Ofício sobre Avaliação Pré-Admissional - Laudo Posse |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Ofício sobre Resultado de Perícia |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Ofício sobre Incapacidade Temporária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Ofício sobre Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Ofício sobre Licença para Repouso à Gestante |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
030 - Ofício sobre Licença para Tratamento de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Ofício sobre Perícia em Trânsito |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Ofício sobre Readaptação de Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Ofício sobre Redução de Licença de Tratamento de Saúde por Motivo de Óbito |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Ofício sobre Redução de Licença para Repouso à Gestante |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
036 - Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
037 - Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
038 - Ofício sobre Remoção de Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
039 - Ofício sobre Salário Maternidade para ACT/CLT |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
040 - Ofício sobre Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
042 - Processo sobre Comunicação Estadual de Acidente em Serviço - CEAS |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
043 - Processo sobre Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
044 - Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente decorrente de Sequelas de Acidente em Serviço ou Moléstia Profissional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
045 - Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente Integral |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
046 - Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
047 - Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente Proporcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
048 - Processo sobre Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
049 - Processo sobre Cancelamento de Licença para Tratamento de Saúde |
enquanto vigora |
20 anos |
X |
|
|
|
|
050 - Processo sobre Cancelamento de Licença para Tratamento Familiar |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
051 - Processo sobre Cancelamento de Readaptação de Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
052 - Processo sobre Concessão de Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
053 - Processo sobre Concessão de Pensão para Filho Maior Inválido |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
054 - Processo sobre Horário Especial para Servidor com Deficiência |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
055 - Processo sobre Integralização da Aposentadoria |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
056 - Processo sobre Interrupção de Licença para Tratamento de Saúde |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
057 - Processo sobre Interrupção de Licença para Tratamento Familiar |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
058 - Processo sobre Interrupção de Readaptação de Servidor |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
059 - Processo sobre Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
060 - Processo sobre Isenção de Contribuição Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
061 - Processo sobre Isenção de Contribuição Previdenciária/Imposto de Renda |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
062 - Processo sobre Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
063 - Processo sobre Licença para Repouso à Gestante |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
064 - Processo sobre Licença para Tratamento de Saúde |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
065 - Processo sobre Readaptação de Servidor |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
066 - Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Decorrente de Acidente ou Sequela em Serviço ou Moléstia Profissional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
067 - Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Integral |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
068 - Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
069 - Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Proporcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
070 - Processo sobre Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
071 - Processo sobre Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo Posse |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
072 - Processo sobre Reconsideração de Integralização da Aposentadoria |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
073 - Processo sobre Reconsideração de Isenção de Contribuição Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
074 - Processo de Reconsideração de Isenção de Contribuição Previdenciária/Imposto de Renda |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
075 - Processo sobre Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
076 - Processo sobre Reconsideração de Licença de 1/4 da Jornada de Trabalho |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
077 - Processo sobre Reconsideração de Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
078 - Processo sobre Reconsideração de Licença Decorrente de Acidente em Serviço |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
079 - Processo sobre Reconsideração de Licença para Repouso à Gestante |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
080 - Processo sobre Reconsideração de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
081 - Processo sobre Reconsideração de Licença para Tratamento de Saúde |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
082 - Processo sobre Reconsideração de Readaptação de Servidor |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
083 - Processo sobre Reconsideração de Remoção de Servidor |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
084 - Processo sobre Reconsideração de Reversão de Aposentadoria |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
085 - Processo sobre Reconsideração de Salário Maternidade para ACT/CLT |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
086 - Processo sobre Reversão de Aposentadoria |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
087 - Processo sobre Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
090 - Relatório de Atividades Compatíveis com a Função Readaptada |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
091 - Relatório de Inspeção de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
092 - Relatório de Inspeção Médica para Pensão Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
094 - Relatório sobre Local de Trabalho para fins de Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
095 - Relatório sobre Acidente em Serviço |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
096 - Relatório sobre Declaração de Filho Maior Inválido |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
X |
|
|
|
|
097 - Relatório sobre Declaração de Incapacidade |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
098 - Relatório sobre Inspeção Médica para Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
099 - Relatório sobre Inspeção Médica |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
100 - Relatório sobre Pagamento de Pensão Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
101 - Requerimento de Cancelamento da Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
102 - Requerimento de Alteração e Exclusão Cadastral de Dependente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
103 - Requerimento de Dependente e/ou Dependência Econômica no IRRF - Inclusão |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
105 - Requerimento de Horário Especial para Servidor Portador de Deficiência |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
107 - Requerimento de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
108 - Requerimento de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou Contribuição Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
X |
|
|
|
|
109 - Requerimento de Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
110 - Requerimento de Reconsideração de Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
111 - Requerimento de Remoção de Servidor por Motivo de Doença |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
112 - Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
114 - Resultado de Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
115 - Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
116 - Termo de Inspeção de Saúde - Hanseníase e Epidermólise Bolhosa |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
117 - Termo de Inspeção de Saúde – Horário Especial para Servidor com Deficiência |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
118 - Termo de Inspeção de Saúde - Precatório |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
119 - Termo de Inspeção de Saúde - Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
120 - Termo de Inspeção de Saúde – Remoção por Motivo de Doença Familiar |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
122 - Termo de Inspeção de Saúde - Segurado do IPREV/Pensionista |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
123 - Termo de Inspeção de Saúde - Incapacidade Física e Mental |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
124 - Termo de Numeração de Prontuário |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
125 - Termo de Renumeração de Prontuário |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
126 - Termo de Revisão de Prontuário |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
127 - Termo de Recuperação de Prontuário |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
128 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial Fora do Prazo |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
129 - Requerimento de Reagendamento de Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
130 - Requerimento de Documentos com Informações da Área de Saúde do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
131 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Exame Pré-Admissional |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
132 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
133 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
134 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Repouso à Gestante |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
135 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Auxílio-Doença RGPS |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
136 - Prontuário Pericial Eletrônico |
enquanto vigora |
20 anos |
X |
|
|
|
|
137 - Solicitação de Agendamento de Avaliação Pericial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
138 - Comunicado de Avaliação Pericial em Trânsito - Órgão/Entidade Externa |
10 anos |
|
X |
|
|
|
|
139 - Dados e Informações sobre Contaminação por COVID-19 |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
140 - Despacho em Processo de Agendamento de Avaliação Pericial Fora do Prazo ou Reagendamento de Avaliação Pericial |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
141 - Parecer Técnico para fins de Análise e Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor, por Motivo de Saúde |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
142 - Formulário de Readaptação Funcional - Concessão pela Perícia Médica Oficial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
143 - Relatório dos Tratamentos Realizados pelo Servidor em Readaptação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
144 - Requerimento de Informações ao Médico Assistente para Subsidiar Análise de Benefício Pericial (MLR-113) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
146 - Termo de Inspeção de Saúde – Remoção por Motivo de Doença do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
147 - Requerimento de Avaliação Pericial - Domiciliar/Hospitalar |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
148 - Requerimento de Avaliação Pericial em Trânsito |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
149 - Requerimento de Avaliação Pericial em Trânsito Órgão/Entidade Externa |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
150 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Licença para Tratamento de Saúde por COVID-19 |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
151 - Requerimento de Agendamento de Avaliação Pericial - Auxílio-Doença RGPS por COVID-19 |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
152 - Requerimento de Documentos com Informações da Área da Saúde do Servidor (Interesse Exclusivo do Interessado) |
10 anos |
|
X |
|
(Interesse Exclusivo do Interessado) |
|
|
153 - Solicitação de Informações e/ou Documentos Comprobatórios de Saúde, para Avaliação Pericial de Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
154 - Solicitação de Parecer Especializado e/ou Exames Complementares para Avaliação Pré-Admissional |
enquanto vigora |
|
|
X |
|
|
|
155 - Comunicação Estadual de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
156 - Comunicado de Resultado de Avaliação Pericial (Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
157 - Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
158 - Ofício sobre Resultado de Avaliação de Acidente em Serviço (+/-) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
159 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
160 - Ofício sobre Solicitação de Informações sobre Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
161 - Ofício sobre Conversão dos Períodos de LTS em LTA |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
162 - Ofício sobre Solicitação de Conversão de LTS em LTA |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
163 - Ofício sobre Reconsideração de Avaliação de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
164 - Ofício sobre Resultado de Avaliação de Ressarcimento de Despesas |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
165 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Parecer de Ressarcimento de Despesas |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
166 - Ofício sobre Solicitação de Informações Ressarcimento de Despesas |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
167 - Ofício sobre Reconsideração de Parecer de Ressarcimento de Despesas |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
168 - Ofício sobre Reconsideração de Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
169 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
170 - Ofício sobre Cancelamento/Suspensão de Readaptação Funcional |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
171 - Ofício para Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
172 - Ofício sobre Resultado de Solicitação de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
173 - Ofício sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente por Decisão Judicial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
174 - Ofício sobre Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
175 - Ofício sobre Reversão de Aposentadoria |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
176 - Ofício sobre Reconsideração de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
177 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
178 - Ofício sobre Resultado de Reversão de Aposentadoria |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
179 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Reversão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
180 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação Pericial Isenção do IRRF e Dedução da Contribuição Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
181 - Ofício sobre Resultado de Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
182 - Ofício sobre Resultado de Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária Pós Morte |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
183 - Ofício sobre Solicitação de Cancelamento de Remoção por Solicitação do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
184 - Ofício sobre Reconsideração de Remoção por Solicitação do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
185 - Ofício sobre Resultado de Cancelamento de Remoção por Solicitação do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
186 - Ofício sobre Remoção Negada e Concessão de LTS |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
187 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Remoção por Solicitação do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
188 - Ofício sobre Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
189 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Avaliação de Dependente para Inclusão no Plano de Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
190 - Ofício sobre Resultado de Inclusão de Dependente e/ou Dependência Econômica para Fins de IRRF |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
191 - Ofício de Solicitação de Avaliação Ex Officio |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
192 - Ofício sobre Solicitação de Revisão de Proventos |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
193 - Ofício sobre Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo De Posse |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
194 - Ofício sobre Reconsideração de Revisão de Proventos |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
195 - Ofício sobre Reconsideração de Licença de ¼ da Jornada de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
196 - Ofício sobre Resultado de Perícia em Trânsito |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
197 - Ofício sobre Resultado de Perícia para Servidor Permutante |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
198 - Ofício sobre Avaliação Pericial (Resultado Ex Officio) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
199 - Ofício de Cadastro de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
200 - Ofício sobre Resultado de Revisão de Proventos |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
201 - Ofício sobre o Resultado de Reconsideração de Avaliação Pré-Admissional - Laudo de Posse |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
202 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Revisão de Proventos |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
203 - Ofício sobre Resultado de Reconsideração de Licença de ¼ da Jornada de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
204 - Processo sobre Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
205 - Processo sobre Readaptação Funcional (Solicitada pelo Servidor, Concedida por Decisão Judicial) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
206 - Processo sobre Readaptação Funcional - Concessão pela Perícia Médica Oficial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
207 - Processo sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente por Decisão Judicial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
208 - Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária - Solicitação do Servidor |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
209 - Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária Pós Morte - Solicitação do Inventariante ou Procurador |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
210 - Processo sobre Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
211 - Processo sobre Remoção |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
212 - Processo de Inspeção Médica para fins de Pensão Previdenciária e/ou Comprovação de Invalidez |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
213 - Processo sobre Inclusão de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
214 - Processo sobre Agendamento de Avaliação Pericial (Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
215 - Processo sobre Avaliação Pré-Admissional - Laudo de Posse |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
216 - Processo sobre Integralização de Proventos |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
217 - Parecer Técnico para fins de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
218 - Petição sobre Concessão de Isenção de IRRF e Contribuição Previdenciária por Decisão Judicial |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
219 - Relatório de Tratamentos Realizados pelo Servidor Readaptado |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
220 - Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço com o Plano SC Saúde |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
221 - Requerimento de Pensão Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
222 - Requerimento de Cadastro de Dependente e/ou Dependência Econômica para fins de IRRF |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
223 - Requerimento de Horário Especial – Servidor com Deficiência |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
224 - Resultado de Avaliação Pericial Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Serviço Público |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
225 - Resultado de Avaliação Pericial Isenção do IRRF e Dedução da Contribuição Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
226 - Solicitação de Agendamento de Avaliação Pericial (Múltipla Escolha: Licença para Tratamento de Saúde, Licença para Repouso à Gestante, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, Auxílio-doença, Salário Maternidade) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
227 - Relatório de Inspeção de Saúde -Plano SC Saúde (Entrada/Saída) |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
228 - Relatório de Inspeção Médica para fins de Pensão Previdenciária |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
229 - Requerimento de Ressarcimento e/ou Pagamento de Despesas Decorrentes de Acidente em Serviço |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
230 - Requerimento de Remoção a Pedido por Motivo de Doença |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Controle de Benefícios de Saúde
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar as Ações de Controle de Benefícios de Saúde |
013 - Exposição de Motivos sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
014 - Minuta de Decreto sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Minuta de Instrução Normativa sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Minuta de Portaria sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Minuta de Orientação Técnica Pericial sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Manual de Procedimentos Administrativos sobre Controle de Benefícios de Saúde |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Executar, Controlar e Analisar os Procedimentos de Controle de Benefícios de Saúde |
018 - Boletim Estatístico de Benefícios de Saúde do Servidor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Costuma-se trabalhar com séries históricas de 5 anos pregressos. |
|
019 - Boletim Estatístico de Acidentes em Serviço |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Costuma-se trabalhar com séries históricas de 5 anos pregressos. |
|
|
020 - Relatório de Dados Estatísticos |
até a emissão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Relatório de Gestão de Controle de Benefícios de Saúde |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Informação sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Ofício sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Processo sobre Ouvidoria Setorial - DSAS/Perícia |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Informação sobre Controle de Benefícios de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Ofício sobre Controle de Benefícios de Saúde |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Processo sobre Controle de Benefícios de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Processo de Solicitação de Banco de Dados para Pesquisa em Saúde e Segurança do Trabalho |
até a emissão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Processo de Solicitação de Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
até a emissão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Processo de Acompanhamento de Servidor Readaptado |
enquanto o servidor permanecer |
5 anos |
|
X |
|
|
|
031 - Processo de Solicitação de Conferência de Benefício de Saúde e Segurança do Trabalho |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
032 - Processo de Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Relatório de Acompanhamento do Servidor Readaptado |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Formulário de Solicitação de Conferência de Benefício de Saúde e Segurança do Trabalho |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Formulário de Controle de Afastamentos de Longa Duração de Servidor, por Motivo de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
036 - Formulário de Conferência do Relatório de Acompanhamento do Servidor Readaptado |
enquanto o servidor permanecer |
20 anos |
|
X |
|
|
|
037 - Formulário de Solicitação de Banco de Dados para Pesquisa em Saúde e Segurança do Trabalho |
até a emissão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
038 - Formulário de Solicitação de Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
até a emissão |
5 anos |
|
X |
|
|
|
039 - Termo de Ciência sobre Banco de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Solicitação de Contagem de Afastamentos de Longa Duração de Servidor por Motivo de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Gestão do Plano de Saúde
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar a Área do Plano de Saúde |
001 - Comunicação Externa sobre Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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003 - Declaração sobre Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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005 - Exposição de Motivos sobre Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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006 - Processo sobre Reajuste de Contribuição do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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007 - Processo sobre Repercussão Financeira do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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008 - Ofício sobre Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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009 - Parecer Técnico sobre Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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010 - Processo sobre Acidente de Trânsito |
5 anos |
5 anos |
X |
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011 - Processo sobre Denúncia - Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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012 - Processo sobre Reembolso do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
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013 - Processo sobre Inspeção Médica para Inclusão de Filho Incapaz |
5 anos |
47 anos |
X |
|
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014 - Processo sobre Restituição de Valores por Cobrança Indevida |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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015 - Processo sobre Tratamento de Saúde Fora do Estado |
5 anos |
47 anos |
X |
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016 - Relatório sobre Auditoria Externa do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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017 - Relatório sobre Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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018 - Relatório sobre Crítica de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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019 - Relatório sobre Exclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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020 - Relatório sobre Glosa de Auditoria do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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021 - Relatório sobre Glosa de Inconsistência do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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022 - Relatório sobre Inclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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023 - Relatório sobre Negativa de Procedimento do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
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024 - Relatório sobre Reembolso de Coparticipação do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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025 - Relatório sobre Restituição de Coparticipação devido Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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026 - Relatório sobre Restituição de Coparticipação do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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027 - Requerimento de Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
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028 - Requerimento de Negativa de Procedimento do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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029 - Requerimento de Reembolso de Coparticipação do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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030 - Requerimento de Restituição de Coparticipação do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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031 - Requerimento de Exclusão de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
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032 - Minuta de Anteprojeto de Lei sobre Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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033 - Minuta de Decreto sobre Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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|
034 - Minuta de Portaria sobre Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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035 - Relatório sobre Envio e Retorno de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
10 anos |
|
X |
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036 - Termo de Adesão ao Plano de Saúde |
5 anos |
90 anos |
X |
|
|
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037 - Atestado do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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|
038 - Requerimento de Exclusão do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
039 - Formulário de Alteração Cadastral do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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040 - Atestado de Negativa de Débitos de Contribuição do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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041 - Processo de Reembolso de Contribuição do Plano de Saúde |
5 anos |
10 anos |
X |
|
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042 - Atestado sobre Despesas de Coparticipação do Plano de Saúde |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
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043 - Atestado sobre Despesas de Contribuição do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
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044 - Ofício de Pedido de Material do Almoxarifado para o Plano de Saúde |
até a resolução de demanda |
5 anos |
X |
|
|
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|
045 - Processo sobre Pagamento de Despesas do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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046 - Ofício sobre Solicitação de Mudança de Endereço do Plano de Saúde |
até a resolução de demanda |
5 anos |
|
X |
|
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047 - Relatório de Certificação de Despesas do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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048 - Relatório de Autorização de Despesa do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
|
X |
|
|
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049 - Processo sobre Certificação de Despesa do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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050 - Processo sobre Pagamento de Taxas de Alvarás do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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051 - Processo sobre Pedidos de Alvarás do Plano de Saúde |
até a conclusão do caso |
5 anos |
X |
|
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052 - Ofício de Solicitação de Isenção de Taxas para o Plano de Saúde |
até a conclusão do caso |
5 anos |
X |
|
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053 - Ofício de Solicitação de Índice de Reajuste de Contratos do Plano de Saúde |
até a conclusão do caso |
5 anos |
X |
|
|
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054 - Relatório de Atendimento a Instrução Normativa - Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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055 - Mapa Comparativo de Preços para Contratação - Plano de saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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056 - Orçamentos Imóveis - Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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057 - Orçamentos Materiais - Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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058 - Orçamentos Serviços - Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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059 - Prestação de Contas Cartão CPESC – Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
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060 - Pedido de Concessão de Crédito Cartão CPESC - Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
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061 - Matrícula Atualizada de Imóvel - Plano de Saúde |
até a conclusão do caso |
5 anos |
X |
|
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062 - Prestação de Contas de Diárias Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
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063 - Nota Fiscal de Diárias Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
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064 - Cupom Fiscal de Diárias Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
|
|
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065 - Ressarcimento de Despesas Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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066 - Fatura de Despesas Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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067 - Fatura Agrupadora de Despesas Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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068 - Ofício de Vantajosidade Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
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069 - Rateio de Despesas Diretoria de Saúde do Servidor |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
X |
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070 - Processo de Pagamentos Médicos do Plano de Saúde |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
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071 - Processo de Pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
10 anos |
X |
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072 - Arquivos Gerados de Envio das Despesas de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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073 - Comunicação Eletrônica Referente à Averbação das Despesas de Coparticipação |
5 anos |
20 anos |
X |
|
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074 - Arquivos de Retorno de Despesas de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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075 - Relatório de Consulta Vínculo do Segurado |
5 anos |
10 anos |
X |
|
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076 - Comprovante de Pagamento por Depósito Identificado |
5 anos |
20 anos |
X |
|
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077 - Relatório com o Histórico de Restituições do Segurado |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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078 - Demonstrativo de Despesas Coparticipação Médico-Hospitalares |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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079 - Relatório Dados Financeiros do Segurado |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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080 - Relatório Ficha Financeira de Despesas de Coparticipação do Segurado |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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081 - Relatório do Histórico Financeiro de Despesas de Coparticipação do Segurado |
5 anos |
50 anos |
X |
|
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082 - Comunicação Eletrônica Solicitando Cobrança de Coparticipação Judicial |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
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|
083 - Guia de Atendimento e Nota fiscal de Pagamento ao Prestador Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação Judicial |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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084 - Comunicação Eletrônica Referente a Despesas de Coparticipação - Solicitação Judicial |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
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|
085 - Comunicação Eletrônica Referente às Despesas Coparticipação |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
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|
086 - Comunicação Eletrônica Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação de Segurados Falecidos e Exonerados |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
087 - Comunicação Eletrônica Referente à Declaração de Débitos Referente às Despesas de Coparticipação |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
088 - Declaração de Débitos Assinada Referente às Despesas de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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089 - Ofício para Ressarcimento de Despesas Referentes à Acidente em serviço |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
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|
090 - Informações Referentes à Acidente em serviço |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
|
|
091 - Comprovante de Pagamento do Órgão Responsável - Acidente em Serviço |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
|
|
092 - Processo de Reembolso do Plano de Saúde - Deferido |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
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|
093 - Processo de Reembolso do Plano de Saúde - Indeferido |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
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094 - Processo de Cobrança Indevida - Plano de Saúde |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
095 - Processo de Carta Negativa - Plano de Saúde |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
096 - Relatório Anual - GEMED |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
|
097 - Processo sobre Autorização de Diária do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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|
02 - Atuária e Estatística do Plano de Saúde |
001 - Boleto de Cobrança |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
004 - Demonstrativo de Despesas Médicas |
5 anos |
|
X |
|
|
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005 - Relatório Estatístico e Financeiro |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
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007 - Ofício sobre Cobrança de Segurados Inadimplentes |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Ofício sobre Cálculo de Sinistralidade |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Planilha de Controle de Pagamentos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
010 - Relatório Financeiro Mensal do Fundo do Plano de Saúde |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
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|
011 - Relatório Semanal sobre Segurados Ativos Adimplentes |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
012 - Relatório Semanal sobre Segurados Ativos Inadimplentes |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
013 - Relatório Semanal sobre Segurados Inativos Adimplentes |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
014 - Relatório Semanal sobre Segurados Inativos Inadimplentes |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
015 - Relatório de Contribuição do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Relatório de Cadastro do Plano de Saúde |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Relatório de Contagem de Vidas do Plano de Saúde |
5 anos |
50 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Relatório de Averbação de Despesas de Coparticipação - Envio |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Relatório de Averbação de Despesas de Coparticipação - Retorno |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Relatório de Divergências da Averbação de das Despesas de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Relatórios de Crítica dos Sistemas SIRH/SIGRH |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Relatório de Pensões |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Relatório de Reinclusão dos Segurados ao Plano SC Saúde |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Relatório de Erros do Sistema Plano SC Saúde |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
025 - Relatório Resumo Extrato Despesas de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Relatório de Levantamento de Débitos de Coparticipação |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Relatório de Cobrança de Coparticipação Judicial |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Relatório de Atendimento e Frequência Referente à Cobrança de Despesas de Coparticipação Judicial |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Relatório de Lançamentos de Crédito relativo às Despesas de Coparticipação Judicial de Segurados Falecidos e Exonerados |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Relatório de Cobranças do Saldo Devedor de Segurados Falecidos e Exonerados |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
031 - Relatório de Lançamentos de Crédito Relativo às Despesas de Coparticipação de Segurados Falecidos e Exonerados |
5 anos |
50 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Credenciar Prestadores de Serviços ao Plano de Saúde |
001 - Termo Aditivo de Contrato com Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Alvará de Funcionamento de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Alvará Sanitário de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Protocolo sobre Renovação de Alvará Sanitário de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Apostilamento Contratual de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Certidão Conjunta Negativa de Débito de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Certidão de Regularidade Fiscal de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Certidão sobre Tributos Imobiliários de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Certidão sobre Tributos Mobiliários de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Certificado de Regularidades do FGTS de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Certificado de Qualificação das Especialidades em Área Médica de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Comprovante de Inscrição no Conselho Regional da Categoria do Técnico Responsável de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Declaração sobre Suspensão de Encargos Fiscais de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Declaração de Responsabilidade de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Decreto sobre Autorização de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Ato Constitutivo de Prestador de Serviços |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Comprovante de Registro Ativo no Conselho Nacional de Estabelecimento de Saúde de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Comprovante de Registro Comercial de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Termo de Credenciamento de Prestador de Serviços |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Listagem sobre Corpo Clínico de Prestador de Serviços |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
022 - Listagem sobre Serviços de Prestador de Serviços |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
04 - Gestão da Coparticipação do Plano de Saúde |
001 - Relatório Resumo de Glosas |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Relatório Analítico de Glosas por Competência |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Relatório de Glosa ao Prestador |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Relatório de Glosas não Auditadas |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Relatório de Maiores Coparticipações por Competência |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Relatório de Procedimento por Competência |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Relatório de Itens que não Caíram na Glosa 101 por Competência |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Relatório de Custos de Coparticipação de Convênios por Competência |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Relatório de Guias Represadas na Nuvem com Lançamentos de Cobrança Anestesista |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Ata de Reunião com Empresa Contratada para Gerir Plano |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Planilha de Censo de Internação Segurados Mensal |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 04 - Gestão de Saúde Ocupacional
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Planejar, Normatizar, Orientar e Supervisionar as Ações de Saúde Ocupacional |
002 - Manual de Saúde Ocupacional |
enquanto vigora |
20 anos |
|
X |
|
|
009 - Minuta de Instrução Normativa sobre Programa de Saúde Ocupacional |
enquanto vigora |
20 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Minuta de Portaria sobre Programa de Saúde Ocupacional |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Minuta de Portaria sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Manual de Orientação Técnica sobre Saúde Ocupacional |
15 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Relatório sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Relatório sobre Programa de Saúde Ocupacional |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Plano de Ações de Saúde Ocupacional |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Relatório sobre Ações de Saúde Ocupacional |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Relatório sobre a Rede de Saúde do Servidor |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Ofício sobre a Rede de Saúde do Servidor |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Informação sobre a Rede de Saúde do Servidor |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Processo sobre Programa de Saúde Ocupacional |
10 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Ofício sobre Programa de Saúde Ocupacional |
10 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
031 - Ofício para Aquisição de Insumos/Serviços Relacionados à Saúde do Servidor |
10 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
032 - Informação sobre Programa de Saúde Ocupacional |
10 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Formulário de Avaliação de Eventos/Capacitação de Saúde Ocupacional |
1 ano |
1 ano |
X |
|
|
|
|
034 - Termo de Referência sobre Programa de Saúde Ocupacional |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
035 - Parecer Técnico sobre Riscos Ocupacionais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Avaliar as Condições Ambientais de Trabalho |
001 - Requerimento de Avaliação Pericial de Insalubridade e/ou Risco de Vida/Periculosidade MRL 76 |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
002 - Requerimento de Avaliação Pericial das Condições Especiais de Trabalho MRL 129 |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Requerimento de Avaliação Pericial de Condições Ambientais de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Laudo Técnico sobre Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) |
enquanto vigora |
75 anos |
|
X |
Poderá ser requerido em processo judicial durante o período laboral do Servidor. |
|
|
012 - Ofício sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Processo sobre Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
Função: 06 - Gestão do Desenvolvimento do Servidor e Progressão Funcional
Subfunção: 01 - Gestão da Capacitação
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Supervisionar e Coordenar a Política Estadual de Desenvolvimento dos Servidores |
001 - Ofício sobre Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Validação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Orientação da Legislação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Exposição de Motivos sobre Alteração de Legislação |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Manual sobre Procedimento para Elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Exposição de Motivos sobre Minuta de Instrução Normativa do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Analisar e Conceder o Afastamento para Pós-Graduação |
001 - Processo sobre Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Prorrogação de Afastamento de Servidor para Cursar Pós- Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Exposição de Motivos sobre Alteração de Legislação de Afastamento de Servidor para Frequentar Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Procedimentos Computacionais para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
010 - Processo sobre Prorrogação de Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação Fora do País |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Requerimento de Afastamento Temporário para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Normatizar, Supervisionar e Coordenar o Desenvolvimento dos Servidores |
001 - Ofício sobre Certificado de Curso de Capacitação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Curso de Capacitação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Exposição de Motivos sobre Legislação do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Pagamento de Capacitação |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Procedimentos de Capacitação do Programa de Educação Continuada |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Ofício sobre Legislação do Plano de Capacitação Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ofício sobre Convênio de Capacitação Programa de Educação |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Exposição de Motivos sobre Minuta de Decreto de Convênio de Capacitação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Manual sobre Procedimentos para Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento dos Servidores |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Informação sobre Pagamento de Capacitação |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Formulário sobre Inscrição em Evento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Formulário sobre Registro de Frequência em Evento |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Formulário sobre Avaliação de Curso Presencial |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Formulário sobre Avaliação de Curso à Distância |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Processo sobre Capacitação de Servidor Ações da Política de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Relatório Anual de Execução do Plano de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Relatório Consolidado dos Planos de Desenvolvimento dos Servidores |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Ofício sobre Programa de Educação Formal |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Ofício sobre Programa de Educação Continuada |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
04 - Coordenar e Controlar os Procedimentos sobre Servidor Ministrante |
001 - Processo sobre Pagamento de Servidor Ministrante |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
002 - Processo sobre Cadastro de Servidor Ministrante |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Processo sobre Legislação de Servidor Ministrante |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Liberação de Servidor Ministrante |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Exposição de Motivos sobre Legislação de Servidor Ministrante |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Processo sobre Procedimentos Computacionais na Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
05 - Analisar e Conceder o Adicional de Pós-Graduação e Convalidar o Benefício |
001 - Processo sobre Concessão de Adicional de Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Revisão Adicional de Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Convalidação de Pós-Graduação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Gestão da Progressão Funcional
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Coordenar, Controlar e Operacionalizar a Progressão Funcional |
001 - Processo sobre Progressão Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Legislação de Progressão Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Manual sobre Procedimentos para Progressão Funcional |
enquanto vigora |
57 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Ascensão Funcional - Magistério |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo de Promoção - Magistério |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Requerimento de Promoção por Titulação |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Requerimento de Revisão de Progressão Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Requerimento de Desenvolvimento Funcional - Magistério - Promoção, após Estágio Probatório Homologado |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Requerimento de Desenvolvimento Funcional - Magistério - Ascensão Funcional |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Requerimento de Revisão de Desenvolvimento Funcional |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Elogio Funcional |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Gestão do Módulo Curriculum e Habilidades e Módulo Eventos
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Coordenar e Analisar o Módulo Curriculum e Habilidades |
001 - Processo de Cadastro para Curriculum e Habilidades |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Módulo Curriculum e Habilidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Formulário de Cadastro de Currículo e Talentos |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Formulário de Atualização de Currículo e Talentos |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Cadastro de Aptidões e Habilidades |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
02 - Normatizar, Coordenar e Analisar o Módulo Eventos |
001 - Processo sobre Homologação de Evento |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
005 - Formulário de Relatório de Turma Concluída |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Informação sobre Procedimento para Alimentação do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Requerimento de Participação em Evento de Interesse da Administração |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 04 - Gestão da Semana do Servidor
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar, Organizar e Operacionalizar a Semana do Servidor |
001 - Processo sobre a Semana do Servidor |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Procedimento para Indicação à Medalha de Mérito Funcional |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
Função: 08 - Gestão de Benefício Previdenciário
Subfunção: 01 - Benefício Previdenciário
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Concessão de Benefício Previdenciário |
001 - Processo sobre Aposentadoria por Tempo de Serviço |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Aposentadoria Compulsória |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária Integral |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária Proporcional |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária Proporcional Antecipação de Idade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária com Redução de Idade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária Especial |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Diligência do Tribunal de Contas do Estado-Aposentadoria |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Revisão do Benefício Pensão Previdenciária |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Transferência para Reserva por Tempo de Serviço |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Termo de Ciência e Concordância do Benefício Especial Previdenciário SCPREV |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Reforma de Servidor Militar |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Portaria sobre Reforma de Servidor Militar |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Relatório de Servidores por Idade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Relatório sobre Situação Funcional de Servidor |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Processo sobre Acumulação de Vantagens/Benefícios |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
Função: 09 - Gestão de Benefícios
Subfunção: 01 - Gestão de Benefícios
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar, Normatizar, Revisar e Executar os Procedimentos sobre Benefícios Funcionais |
001 - Processo sobre Concessão de Adicional Vintenário |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
002 - Processo sobre Revisão de Adicional Vintenário |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Processo sobre Concessão de Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Processo sobre Revisão de Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Concessão de Adicional de Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre Revisão de Adicional de Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Concessão de Abono Permanência |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Processo sobre Concessão de Licença-Prêmio |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Conversão de Licença-Prêmio |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Processo sobre Concessão de Adicional de Permanência |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Processo sobre Revisão de Adicional de Permanência |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Processo sobre Adicional de Tempo de Serviço |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Processo sobre Usufruto de Licença-Prêmio |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Processo sobre Ajuda de Custo |
até a aprovação das contas |
57 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Ofício sobre Férias |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Ofício sobre Adicional de Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Ofício sobre Penosidade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Ofício sobre Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Requerimento de Abono de Incentivo à Permanência |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Formulário de Instrução Técnica e Despacho de Abono de Incentivo à Permanência |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Requerimento de Gratificação de Incentivo à Permanência em Atividade |
até a homologação do resultado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Planilha de Análise de Concessão de Ajuda de Custo |
até a aprovação das contas |
57 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Requerimento de Vale-Transporte |
até a aprovação das contas |
57 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Requerimento de Apostilamento - Cargo/Função |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
028 - Requerimento de Apostilamento – Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
029 - Apostilamento - Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Requerimento de Opção de Recebimento - Adicional de Insalubridade, Penosidade e Risco de Vida |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
033 - Requerimento de Adicional de Penosidade |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
034 - Requerimento de Opção pela Vantagem Nominalmente Identificável |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
035 - Processo sobre Legislação sobre Adicional de Insalubridade |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
036 - Processo sobre Legislação sobre Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
040 - Minuta de Instrução Normativa sobre Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
045 - Manual sobre Adicional de Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
046 - Manual sobre Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
049 - Processo sobre Adicional de Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
050 - Processo sobre Adicional de Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
051 - Relatório sobre Risco de Vida |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
052 - Relatório sobre Insalubridade |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
|
053 - Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC |
5 anos |
95 anos |
|
X |
criado para contemplar o assunto Certidão de Tempo de Contribuição a pedido da Gerência de Benefícios - 13/04/ 2018. Mantido dados do antigo documento da Grupo 4 Subgrupo 1 Função 2 Subfunção 1 Atividade 2 Documento 19. |
|
|
055 - Ofício sobre Solicitação de Isenção de Taxa Estadual |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
056 - Requerimento de Alteração ou Cancelamento de Licença-Prêmio Programada |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
057 - Processo sobre Insalubridade Lotacional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
058 - Processo sobre Insalubridade por Atividade |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
059 - Processo sobre Prorrogação de Tempo de Serviço |
5 anos |
|
X |
|
|
|
|
02 - Incluir, Sustar e Interromper Férias |
004 - Processo sobre Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
005 - Processo sobre Averbação de Férias |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Relatório sobre Saldo de Férias de Servidor (SIGRH) |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Incluir Empresa e Linha para Vale-Transporte |
001 - Ofício sobre Auxílio Transporte |
até a aprovação das contas |
57 anos |
X |
|
|
|
002 - Formulário de Cadastramento de Empresa e Linha para Vale-Transporte |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Formulário de Cadastro de Linha e Atualização de Tarifa de Ônibus |
enquanto vigora |
57 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 02 - Gestão de Recuperação de Históricos Funcionais
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Atualizar os Dados Funcionais dos Servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos |
002 - Processo sobre Assentamento Funcional para Recuperação de Histórico Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
004 - Processo sobre Apresentação de Resultado da Recuperação de Histórico Funcional |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Formulário de Recuperação de Histórico Funcional e/ou Financeiro de Servidor |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Processo sobre Averbação de Tempo de Contribuição |
5 anos |
95 anos |
|
X |
|
|
Função: 10 - Gestão do Programa de Estágio
Subfunção: 01 - Gestão do Programa de Estágio
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar, Supervisionar e Controlar o Programa de Estágio |
001 - Relatório de Estágio |
enquanto o servidor permanecer |
57 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Renovação de Seguro para Estagiário |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Encontro de Integração, Acompanhamento In Loco e Diagnóstico de Capacitação de Estagiário |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Processo sobre Análise e Aprovação de Projeto Técnico do Programa de Estágio |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Substituição do Plano de Trabalho do Programa de Estágio |
5 anos |
15 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ofício sobre Comissão Julgadora para Encontro Catarinense de Estagiários |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Ofício sobre Apoio na Divulgação do Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Ofício sobre Avaliação Pedagógica do Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Ofício sobre Avaliação de Estagiário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Ofício sobre Quantitativo de Estagiário nos Órgãos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Informação sobre Substituição do Plano de Trabalho do Programa de Estágio |
5 anos |
15 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Termo de Rescisão de Estágio |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Termo de Compromisso de Estágio |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Termo de Convênio de Estágio |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Formulário de Cadastro de Estagiário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Formulário de Cadastro de Instituição de Ensino |
enquanto vigora |
57 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Formulário de Avaliação Semestral de Estágio - Estagiário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Formulário de Avaliação Semestral de Estágio - Supervisor |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Plano de Trabalho de Estágio |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Projeto Técnico de Estágio |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Requerimento de Recesso de Estagiário |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Ofício sobre Solicitação de Estagiário |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Projeto Especial de Estágio |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
024 - Certificado do Programa de Estágio |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
025 - Declaração de Estágio até 180 dias |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
026 - Declaração de Não Participação em Outros Programas de Estágio ou Emprego Público |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
027 - Declaração para Autônomo |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
028 - Recibo de Termo de Compromisso |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
029 - Termo Aditivo de Prorrogação de Estágio |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
030 - Termo Aditivo para Movimentação Interna de Estagiário |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
|
031 - Termo Aditivo para Mudança de Estagiário |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
032 - Roteiro de Projeto de Melhoria |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
033 - Extratos de Termo de Compromisso e Rescisão |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
034 - Processo sobre Abertura de Vaga de Estágio |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Função: 11 - Acompanhamento e Normatização da Gestão de Pessoas
Subfunção: 01 - Acompanhamento e Normatização da Gestão de Pessoas
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar e Padronizar Fluxos e Procedimentos Administrativos e Funcionais |
001 - Processo sobre Controle Funcional |
enquanto o servidor permanecer |
100 anos |
|
X |
|
|
002 - Ofício sobre Descentralização de Atividade de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Atividade Operacional Administrativa de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Informação sobre Projeto Técnico de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Informação sobre Minuta de Decreto de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Informação sobre Minuta de Instrução Normativa de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Exposição de Motivos sobre Decreto de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Exposição de Motivos sobre Instrução Normativa de Gestão de Pessoas |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Solicitação de Criação, Exclusão ou Alteração de Formulário |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Processo sobre Solicitação de Criação, Exclusão ou Alteração de Manual |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Coordenar o Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
001 - Processo sobre Atualização do Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
Função: 12 - Gestão do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas
Subfunção: 01 - Gestão do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Coordenar a Manutenção, Evolução e Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
001 - Ofício sobre o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Relatório do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Migração de Dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre o Módulo Ajuda do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Parametrização e Homologação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Ofício sobre Implementação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Ofício sobre Desenvolvimento e Rotina Computacional do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
10 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Informação sobre Desenvolvimento e Rotina Computacional do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Ofício sobre o Módulo Referente ao Desenvolvimento do Servidor do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
Função: 13 - Gestão de Consignação
Subfunção: 01 - Gestão de Consignação
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar Procedimentos sobre Consignações |
001 - Requerimento sobre Liberação de Margem Consignável |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
002 - Ofício sobre Aquisição de Código de Consignatária |
enquanto o servidor permanecer |
57 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Processo de Credenciamento/Recadastramento de Consignatárias |
enquanto o servidor permanecer |
57 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Cadastro/Alteração de Dados Bancários de Consignatárias |
enquanto o servidor permanecer |
57 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Decisões Judiciais sobre Consignados |
até o trânsito em julgado |
57 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Processo sobre Revisão Cobrança de Taxas |
enquanto o servidor permanecer |
57 anos |
X |
|
|
|
Função: 14 - Gestão da Jornada de Trabalho do Servidor
Subfunção: 01 - Gestão da Jornada de Trabalho do Servidor
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Normatizar, Supervisionar, Controlar e Analisar Procedimentos sobre Jornada de Trabalho do Servidor |
001 - Requerimento para Realização de Trabalho Remoto |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
Função: 15 - Gestão do Programa de Gestão de Desempenho - PGD
Subfunção: 01 - Programa de Gestão de Desempenho - PGD
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gestão de Desempenho |
001 - Processo sobre Adesão e Acompanhamento do PGD |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
002 - Processo sobre Acordo de Resultados Referente ao PGD |
5 anos |
57 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Relatório de Desempenho Individual PGD |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Avaliação de Participação no PGD |
5 anos |
57 anos |
|
X |
|
|
Grupo: 05 - COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Subgrupo: 01 - Gestão de Comunicação, Documentação e Informação
Função: 01 - Governança Eletrônica
Subfunção: 01 - Tecnologia da Informação e Inovação
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gerir a Tecnologia da Informação e Inovação |
001 - Ata de Reunião sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Convênio sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Instrução Normativa sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Minuta de Decreto sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Parecer Técnico sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Plano Diretor sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Plano Estratégico sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Projeto sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Projeto sobre Governança Eletrônica |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Regulamento sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Resolução sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Minuta de Contrato sobre Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Inovação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Relatório sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Informação sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Despacho sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
enquanto vigora |
2 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Mapa de Preços Comparativos acerca de Tecnologia da Informação e Inovação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Termo de Referência sobre Tecnologia da Informação e Inovação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Documento de Oficialização de Demanda sobre Aquisição de Tecnologia da Informação e Inovação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
021 - Estudo Técnico da Contratação sobre Aquisição de Tecnologia da Informação e Inovação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
022 - Processo sobre Solicitação de Equipamento de Informática |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
Subfunção: 02 - Proteção de Dados Pessoais
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Tratamento de Dados Pessoais |
001 - Processo sobre Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Minuta de Instrução Normativa sobre Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Regime Interno do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Ata de Reunião sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Ofício sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Certidão sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Planejamento de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Relatório de Atividades acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - DPIA |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Comunicação de Incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD |
10 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Termo de Consentimento sobre Proteção de Dados Pessoais |
enquanto vigora |
|
|
X |
|
|
|
013 - Planilha de Inventário de Dados Pessoais |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Parecer sobre Proteção de Dados |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Normas de Segurança sobre Proteção de Dados Pessoais |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
016 - Política de Segurança da Informação |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
017 - Política de Privacidade Externa |
enquanto vigora |
10 anos |
|
X |
|
|
|
018 - Processo sobre Incidentes de Segurança de Dados Pessoais |
10 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
019 - Plano de Privacidade sobre Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Plano de Resposta à Incidentes voltados a Proteção de Dados Pessoais |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Inovação Aberta
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Inovação Aberta |
001 - Processo sobre Inovação Aberta |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
Função: 03 - Gestão de Impressos Oficiais e do Diário Oficial do Estado
Subfunção: 01 - Produção Gráfica
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
02 - Produzir, Editar, Divulgar e Circular o Diário Oficial do Estado |
001 - Comunicação Eletrônica sobre Matéria para Impresso |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
002 - Comunicação Eletrônica sobre Data de Publicação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Cadastro sobre Publicação |
enquanto vigora |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Autorização de Publicação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Certidão sobre Circulação do Diário Oficial do Estado |
5 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Declaração de Publicação |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Carta de Correção de Nota Fiscal |
5 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
03 - Gerir as Ações de Políticas Comerciais |
002 - Proposta de Orçamento sobre Encomenda de Publicação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
009 - Nota Fiscal sobre Pagamento de Publicação |
até a aprovação das contas |
3 anos |
X |
|
|
|
Função: 04 - Comunicação
Subfunção: 01 - Assessoria de Imprensa
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Compilar Notícias e Divulgar as Ações de Governo |
001 - Boletim Informativo sobre Divulgação das Ações do Governo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
002 - Comunicação Eletrônica sobre Matéria para Notícia |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Email sobre Matéria para Notícia |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Ofício sobre Matéria para Notícia |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Relatório sobre Divulgação das Ações de Governo |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Notícia em Página de Site sobre Divulgação de Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Notícia sobre Implantação de Projeto |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Editorar e Programar Material Visual |
001 - Folder sobre Divulgação de Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
002 - Catálogo sobre Divulgação de Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
|
003 - Banner sobre Divulgação de Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
|
004 - Cartaz sobre Divulgação de Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
|
03 - Produzir Registro de Imagem e Som |
001 - Registro Audiovisual |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
002 - Registro Fotográfico |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 02 - Cerimonial e Relações Públicas
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Organizar Evento e Cerimonial Oficial |
001 - Ficha Cadastro de Autoridades do Governo |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
002 - Cronograma sobre Evento Oficial |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
003 - Registro de Palestra em Evento Oficial |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Registro de Discurso em Evento Oficial |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Registro de Conferência em Evento Oficial |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Lista de Frequência de Evento Oficial |
até a emissão |
5 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Projeto de Realização de Evento |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Programa Oficial de Evento |
1 ano |
2 anos |
X |
|
Arquivar um exemplar do material de divulgação de cada evento. |
|
|
009 - Formulário de Inscrição em Evento |
1 ano |
2 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Certificado de Participação em Evento |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
011 - Ofício sobre Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Relatório sobre Realização de Evento |
2 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - E-mail sobre Evento |
1 ano |
2 anos |
X |
|
|
|
|
014 - Formulário de Avaliação de Evento |
enquanto durar a ação |
2 anos |
|
X |
|
|
Função: 05 - Documentação
Subfunção: 01 - Gestão Documental
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Gerir os Documentos Administrativos |
001 - Ofício sobre Solicitação de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
002 - Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Ofício sobre Encaminhamento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Comunicação Eletrônica sobre Encaminhamento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Recebimento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Comunicação Eletrônica sobre Recebimento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Ofício sobre Arquivamento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Comunicação Eletrônica sobre Arquivamento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Ofício sobre Ata de Reunião |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
010 - Comunicação Eletrônica sobre Ata de Reunião |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Ofício sobre Convocação de Reunião |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
012 - Comunicação Eletrônica sobre Convocação de Reunião |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
013 - Convite para Participação em Evento |
enquanto vigora |
|
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por amostragem. |
|
|
014 - Ofício sobre Solicitação de Informação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
015 - Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Informação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Comunicação Eletrônica sobre Atendimento de Informação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Ofício sobre Emissão de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Comunicação Eletrônica sobre Emissão de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
020 - Emissão de Plano de Atividades |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Emissão de Cronograma de Atividade |
2 anos |
|
X |
|
|
|
|
022 - Requerimento de Informação |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
023 - Ofício sobre Solicitação de Participação em Evento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
02 - Autuar e Distribuir Documentos-Protocolo |
001 - Guia do Controle de Encaminhamento de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
002 - Livro de Protocolo |
até a baixa |
5 anos |
X |
|
|
|
|
003 - Registro e Controle de Documento Enviado ao Correio |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
004 - Registro e Expedição para Postagem de Documento |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
005 - Ofício sobre Contingência do Protocolo Eletrônico |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Manual sobre Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGP-e |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Ofício sobre Solicitação de Assunto para o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
009 - Ofício Eletrônico para Cadastro de Usuário e/ou Troca de Lotação no SGP-e |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
03 - Produzir e Normatizar a Gestão de Documentos |
001 - Manual de Procedimentos sobre Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Plano de Classificação de Documentos |
enquanto vigora |
|
|
X |
|
|
|
004 - Instrução Normativa sobre Sistema de Classificação e Temporalidade de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Instrução Normativa sobre Designação de Comissão Permanente de Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Instrução Normativa sobre Organização e Transferência de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - Instrução Normativa de Procedimentos sobre Protocolo de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Instrução Normativa sobre Gestão de Documento Digital |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
010 - Minuta de Lei sobre Avaliação e Destinação de Documentos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Manual de Redação Oficial |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Instrução Normativa sobre Destinação de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Instrução Normativa sobre Eliminação de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
014 - Projeto sobre Gestão de Documentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
015 - Ofício sobre Gestão de Documentos |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
017 - Comunicação Eletrônica sobre Gestão de Documentos |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
018 - Exposição de Motivos sobre Gestão de Documentos |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
019 - Ata da Comissão Permanente de Gestão Documental |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
020 - Instrução Normativa sobre Designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
021 - Apostila de Curso de Capacitação do Sistema de Gestão |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
022 - Processo sobre Elaboração dos Instrumentos de Gestão Documental |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
023 - Processo sobre Atualização dos Instrumentos de Gestão Documental |
2 anos |
3 anos |
|
X |
|
|
|
024 - Lista de Presença em Reunião sobre Gestão Documental |
2 anos |
5 anos |
|
X |
Listas de presença em reunião de orientação técnica sobre elaboração e/ou atualização de instrumentos de gestão documental deverão ser incluídas como peça em processo. |
|
|
025 - Processo sobre Análise Técnica de Gestão Documental |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
026 - Parecer Técnico sobre Gestão Documental |
5 anos |
10 anos |
|
X |
|
|
|
027 - Portaria sobre Designação de Comissão Permanente de Gestão Documental |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
Disponível no Diário Oficial do Estado. |
|
|
04 - Estabelecer Parceria e Integração de Gestão de Documentos |
001 - Acordo de Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Termo de Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ofício sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - E-mail sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Processo sobre Cooperação Técnica em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
006 - Termo de Convênio em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
007 - Ofício sobre Convênio em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
008 - E-mail sobre Convênio em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
009 - Processo sobre Convênio em Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
05 - Digitalizar Documentos |
001 - Formulário de Remessa de Documentos para Digitalização |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
002 - Relatório de Documentos Digitalizados |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Ofício sobre Digitalização de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
004 - E-mail sobre Digitalização de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
|
005 - Informação sobre Digitalização de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
|
|
Subfunção: 03 - Avaliação e Destinação Documental
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
01 - Classificar, Avaliar, Arquivar e Destinar Documentos |
001 - Portaria sobre Designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
enquanto vigora |
5 anos |
|
X |
Disponível no Diário Oficial do Estado |
|
002 - Listagem de Eliminação de Documentos |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
003 - Listagem de Recolhimento de Documentos |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
004 - Ofício sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
006 - Comunicação Eletrônica sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
007 - Formulário sobre Pesquisa de Documento de Arquivo |
2 anos |
3 anos |
X |
|
|
|
|
008 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Disponível no Diário Oficial do Estado |
|
|
009 - Termo de Eliminação de Documentos |
5 anos |
10 anos |
|
X |
Disponível no Diário Oficial do Estado |
|
|
010 - Índice de Documento de Arquivo |
enquanto vigora |
5 anos |
X |
|
|
|
|
011 - Listagem de Transferência de Documentos |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
012 - Processo sobre Eliminação de Documentos |
2 anos |
13 anos |
|
X |
|
|
|
013 - Termo de Recolhimento de Documentos |
4 anos |
|
|
X |
|
|
|
014 - Ofício sobre Recolhimento de Documentos |
5 anos |
|
|
X |
|
|
|
015 - E-mail sobre Recolhimento de Documentos |
5 anos |
5 anos |
X |
|
|
|
|
016 - Processo sobre Recolhimento de Documentos |
5 anos |
5 anos |
|
X |
|
|
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Errata
Na Portaria nº 1141, de 23/12/2022, publicada no DOE 21.924, de 23/12/2022
Anexo II
Onde se lê:
|
Grupo: 02 - CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE Subgrupo: 01 - Gestão de Contabilidade, Finanças e Controle Função: 02 - Gestão da Auditoria Geral |
||||||
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
Subfunção: 02 - Gestão de Controle Interno |
||||||
|
01 - Controlar os Atos e Fatos Administrativos dos Órgãos e Entidades |
003 - Processo sobre Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
X |
|
|
|
Função:03 - Gestão Financeira Subfunção: 02 - Gestão de Orçamentos e Pagamentos |
||||||
|
01 - Executar o Empenhamento e pagamento |
038- Processo sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
até a aprovação das contas |
5 anos |
X |
|
|
Leia-se:
|
Grupo: 02 - CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE Subgrupo: 01 - Gestão de Contabilidade, Finanças e Controle Função: 02 - Gestão da Auditoria Geral |
||||||
|
Atividade |
Documento |
Prazo de guarda |
Destinação |
Observação |
||
|
Fase corrente |
Fase intermediária |
Eliminação |
Guarda permanente |
|||
|
Subfunção: 02 - Gestão de Controle Interno |
||||||
|
01 - Controlar os Atos e Fatos Administrativos dos Órgãos e Entidades |
003 - Processo sobre Tomada de Contas Especial |
5 anos |
20 anos |
|
x |
|
|
Função:03 - Gestão Financeira Subfunção: 02 - Gestão de Orçamentos e Pagamentos |
||||||
|
01 - Executar o Empenhamento e pagamento |
038- Processo sobre Prestação de Contas de Recursos Antecipados |
até a aprovação das contas |
5 anos |
|
x |
|