DECRETO N� 804, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

 

Altera o Anexo �nico do Decreto n� 144, de 2019, que disp�e sobre a estrutura organizacional e a denomina豫o dos cargos em comiss�o e das fun寤es de confian�a dos �rg�os e das entidades da Administra豫o P�blica Estadual Direta, Aut�rquica e Fundacional e estabelece outras provid�ncias.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribui寤es privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, al�nea 밶�, do art. 71 da Constitui豫o do Estado, conforme o disposto no � 1� do art. 1� e no � 2� do art. 112 da Lei Complementar n� 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo n� SEA 6955/2020,

 

DECRETA:

 

Art. 1� O Anexo �nico do Decreto n� 144, de 12 de junho de 2019, passa a vigorar conforme reda豫o constante do Anexo �nico deste Decreto.

 

Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

Florian�polis, 26 de agosto de 2020.

 

CARLOS MOIS�S DA SILVA

젨젨� Governador do Estado

 

JULIANO BATALHA CHIODELLI

Chefe da Casa Civil, designado

 

JORGE EDUARDO TASCA

Secret�rio de Estado da Administra豫o

 

 

ANEXO �NICO

 

밃NEXO �NICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINA플O DOS CARGOS EM COMISS홒 E DAS FUN합ES DE CONFIAN�A DOS �RG홒S E ENTIDADES DA ADMINISTRA플O P�BLICA ESTADUAL DIRETA, AUT핾QUICA E FUNDACIONAL

 

1. ADMINISTRA플O P�BLICA ESTADUAL DIRETA

 

............................................................................................................................................

 

1.11 SECRETARIA DE ESTADO DA SA�DE

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denomina豫o Cargo/Fun豫o

Quantidade

C�digo

N�vel

GABINETE DO SECRET핾IO

 

 

 

Assessor de Gabinete

4

DGS

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Jur�dico

3

FG

2

Assessor Jur�dico

5

DGS

2

Assessor T�cnico

1

DGS

2

Assistente T�cnico

5

DGI

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor de Comunica豫o

1

DGS

2

Consultor Jur�dico

1

DGE

 

Coordenador de Auditoria

1

DGS

1

Coordenador da Sala de Situa豫o da Sa�de

1

DGS

1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assessor de Gabinete

2

FG

2

Corregedor

1

DGS

1

Secret�rio da Comiss�o Intergestores Bipartite

1

FG

2

Secret�rio do Conselho Estadual de Sa�de

1

FG

2

Coordenador do Fundo Estadual de Sa�de

1

DGE

 

Gerente de Execu豫o Financeira

1

FG

2

Gerente de Execu豫o Or�ament�ria

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

 

 

 

 

GABINETE DO SECRET핾IO ADJUNTO

 

 

 

Secret�rio Adjunto

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DE GEST홒 ADMINISTRATIVA

 

 

 

Superintendente de Gest�o Administrativa

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manuten豫o

1

FG

2

Gerente de Patrim�nio

1

FG

2

Gerente de Conv�nios

1

FG

2

Gerente de Normatiza豫o de Gest�o de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

Coordenador de Tecnologia da Informa豫o

1

DGS

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE LICITA합ES E CONTRATOS

 

 

 

Diretor de Licita寤es e Contratos

1

DGS

1

Gerente de Contratos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE LOG�STICA

 

 

 

Diretor de Log�stica

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GEST홒 DE COMPRAS

 

 

 

Diretor de Planejamento e Gest�o de Compras

1

FG

1

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DE PLANEJAMENTO EM SA�DE

 

 

 

Superintendente de Planejamento em Sa�de

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Planejamento em Sa�de

1

FG

2

Gerente de Contratualiza豫o dos Servi�os do SUS

1

FG

2

Gerente de Articula豫o das Redes de Aten豫o � Sa�de

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATEN플O PRIM핾IA � SA�DE

 

 

 

Diretor de Aten豫o Prim�ria � Sa�de

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCA플O PERMANENTE EM SA�DE

 

 

 

Diretor de Educa豫o Permanente em Sa�de

1

FG

1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSIST�NCIA FARMAC�UTICA

 

 

 

Diretor de Assist�ncia Farmac�utica

1

FG

1

Gerente de Administra豫o da Assist�ncia Farmac�utica

1

FG

2

Gerente T�cnico da Assist�ncia Farmac�utica

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DE SERVI�OS ESPECIALIZADOS E REGULA플O

 

 

 

Superintendente de Servi�os Especializados e Regula豫o

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Administrativo

1

FG

2

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informa寤es e Assist�ncia Toxicol�gica

1

FG

2

Gerente de Regula豫o Ambulatorial

1

FG

2

Gerente de Regula豫o Estadual e de Interna豫o Hospitalar

1

FG

2

Gerente de Controle e Avalia豫o do Sistema

1

FG

2

Gerente de Processamento em Sa�de

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ARTICULA플O REGIONAL

 

 

 

Diretor de Articula豫o Regional

1

FG

1

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Florian�polis

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Crici�ma

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Itaja�

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Blumenau

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Joinville

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Joa�aba

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Coordenador Macrorregional de Sa�de de Chapec�

1

FG

1

Assessor Jur�dico

1

DGS

2

Supervisor Regional de Sa�de de Rio do Sul

1

FG

3

Supervisor Regional de Sa�de de S�o Miguel do Oeste

1

FG

3

Supervisor Regional de Sa�de de Tubar�o

1

FG

3

Supervisor Regional de Sa�de de Lages

1

FG

3

Supervisor Regional de Sa�de de Mafra

1

FG

3

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DE VIGIL헞CIA EM SA�DE

 

 

 

Superintendente de Vigil�ncia em Sa�de

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGIL헞CIA SANIT핾IA

 

 

 

Diretor de Vigil�ncia Sanit�ria

1

FG

1

Gerente de Inspe豫o e Monitoramento de Servi�os em Sa�de

1

FG

2

Gerente de Sa�de do Trabalhador

1

FG

2

Gerente de Sa�de Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspe豫o e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO LABORAT�RIO CENTRAL DE SA�DE P�BLICA

 

 

 

Diretor do Laborat�rio Central

1

FG

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia M�dica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE VIGIL헞CIA EPIDEMIOL�GICA

 

 

 

Diretor de Vigil�ncia Epidemiol�gica

1

FG

1

Gerente de Vigil�ncia de Doen�as e Agravos Cr�nicos

1

FG

2

Gerente de Vigil�ncia de Doen�as Imunopreven�veis e Imuniza豫o

1

FG

2

Gerente de Vigil�ncia de Infec寤es Sexualmente Transmiss�veis, HIV/AIDS e Hepatites Virais

1

FG

2

Gerente de Vigil�ncia de Zoonoses, Acidentes por Animais Pe�onhentos e Doen�as Transmitidas por Vetores

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DE URG�NCIA E EMERG�NCIA

 

 

 

Superintendente de Urg�ncia e Emerg�ncia

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Coordenador do N�cleo de Educa豫o e Urg�ncia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE APH M�VEL

 

 

 

Diretor de APH M�vel

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do APH M�vel

1

FG

2

Gerente T�cnico do APH M�vel

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE APH FIXO

 

 

 

Diretor de APH Fixo

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do APH Fixo

1

FG

2

 

 

 

 

SUPERINTEND�NCIA DOS HOSPITAIS P�BLICOS ESTADUAIS

 

 

 

Superintendente dos Hospitais P�blicos Estaduais

1

DGE

 

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais P�blicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente do Centro Catarinense de Reabilita豫o

1

FG

2

Gerente do Instituto de Anatomia Patol�gica

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE SUPERVIS홒 E CONTROLE DAS ORGANIZA합ES SOCIAIS

 

 

 

Diretor de Supervis�o e Controle das Organiza寤es Sociais

1

FG

1

Gerente de Fiscaliza豫o

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execu豫o das Metas Contratuais

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSM홒

 

 

 

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusm�o

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Infantil Joana de Gusm�o

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusm�o

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Infantil Joana de Gusm�o

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL S홒 JOS� DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

 

 

 

Diretor do Hospital S�o Jos� Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Administra豫o do Hospital S�o Jos� Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital S�o Jos� Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital S�o Jos� Dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

 

 

 

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administra豫o do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente T�cnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

 

 

 

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administra豫o da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente T�cnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

 

 

 

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administra豫o do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente T�cnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

 

 

 

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

 

 

 

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

 

 

 

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente T�cnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

 

 

 

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

 

 

 

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente T�cnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

 

 

 

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

DGS

1

Gerente de Administra豫o da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente T�cnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

 

 

 

 

FUN합ES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

 

...............................................................................................................................................

 

2. ADMINISTRA플O P�BLICA ESTADUAL AUT핾QUICA E FUNDACIONAL

 

2.1 AUTARQUIAS

 

...............................................................................................................................................

 

2.1.5 INSTITUTO DE PREVID�NCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

 

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denomina豫o Cargo/Fun豫o

Quantidade

C�digo

N�vel

GABINETE DO PRESIDENTE

 

 

 

Presidente

1

DGE

 

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor de Comunica豫o

1

DGS

2

Assistente T�cnico

2

DGI

 

Consultor de Previd�ncia

5

FG

2

Coordenador de Auditoria e Fiscaliza豫o

1

FG

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRA플O E FINAN�AS

 

 

 

Diretor de Administra豫o e Finan�as

1

FG

1

Gerente de Administra豫o e Finan�as

1

FG

2

Gerente de Gest�o de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informa豫o

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA JUR�DICA

 

 

 

Procurador Jur�dico

1

FG

1

Assessor Jur�dico

4

DGS

2

Gerente do Contencioso Administrativo

1

FG

2

Gerente do Contencioso Judicial

1

FG

2

Gerente de Avalia豫o e C�lculo

1

FG

2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PREVID�NCIA

 

 

 

Diretor de Previd�ncia

1

FG

1

Gerente de Inativos

1

FG

2

Gerente de Pens�es

1

FG

2

Gerente de Compensa豫o Previdenci�ria

1

FG

2

Gerente de Folha de Pagamento

1

FG

2

Gerente de Atendimento

1

FG

2

Gerente de Dilig�ncias

1

FG

2

 

 

 

 

FUN합ES DE CHEFIA

 

 

 

Supervisor

19

FC

1

Assistente

5

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

 

.....................................................................................................................................� (NR)