INSTRUÇÃO
NORMATIVA SEF N° 001, de 23 de janeiro de 2017.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEF nº
001, de 12 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, gestor do órgão central do Sistema Administrativo
de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, conforme disposto no caput do art. 150 da Lei Complementar Estadual
nº 381, de 07 de maio de 2007, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 1º
do art. 150 da Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007 e
incisos I, II e III do art. 24 do Decreto Estadual nº 2.056, de 20 de janeiro
de 2009;
Considerando
o disposto nos incisos VII e VIII do arts. 58 e 140 da
Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, no § 3° do inciso VI
do art. 50 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, nos arts. 1° e 2° da Lei Complementar Federal n° 131, de 27 de
maio de 2009, e no art. 1° da Portaria STN n° 548, de 24 de setembro de 2015;
Considerando
as atribuições da Diretoria de Contabilidade Geral especificadas nos arts. 6º, 10 e 11 do Decreto Estadual n° 2.056, de 20 de
janeiro de 2009;
RESOLVE:
Art.
1º - Alterar o Anexo Único da Instrução Normativa n° 001, de 12 de dezembro de
2016, que passa a vigorar na forma que segue:
Grupos Técnicos (GT’s) de
atuação dos Contadores da Fazenda Estadual
|
GRUPO TÉCNICO |
COORDENAÇÃO |
CONTADOR DA FAZENDA ESTADUAL |
|
CONVERGÊNCIA |
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA (GECOC) E GERÊNCIA DE ESTUDOS E
NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL (GENOC) |
Priscila Taís Schulle Ercí Velho de Melo Petronilio Rinaldo José Valese Nadieg Sorato
Pacheco Cristiano Severo Martins Jefferson Fernando Grande |
|
CONTROLE INTERNO |
GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL (GENOC) |
André Amaral Medeiros Dielis Heder
Fiorentini Isac Garcia Fernandes Elisa Mayer Isair Sell Paulo Guilherme Orcioli
Belvedere Marcelo Carlos Botelho |
|
CUSTOS |
GERÊNCIA DE SISTEMA DE GESTÃO FISCAL (GESIF) |
Laizy da Silva Carlos Eduardo Osorio Wilson Fetzner
Filho Julio Cesar Siqueira Alexandra Mara de Brito Mafra Luana Claudia Torres |
|
DADOS ABERTOS |
ASSESSORIA DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE
GERAL |
Anderson
Pereira Ozemar Nascimento
Willmer Geraldo
Catunda Neto Gutemberg
Salles Afonso Guilherme Cerutti Bueno Arcangelo
Felisberto Patrick Estevao Imeton Pereira |
|
PATRIMÔNIO |
GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL (GENOC) |
Cintia Salvador Sorgen Eliana Amorim Rosa Adalberto Cervino Ventura Fabiana Santana Correa Everaldo Elias Vieira Graziela Gesser Ivana Kretzer
Santos |
Art.
2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,
23 de janeiro de 2017.
|
Antonio Marcos Gavazzoni |
|
Secretário
de Estado da Fazenda |