PORTARIA n� 309 � de 03/8/2015

O SECRET핾IO DE ESTADO DA ADMINISTRA플O, no uso de suas atribui寤es que lhe confere o art. 57, inciso I, da Lei Complementar n� 381, de 07 de maio de 2007, e art. 6� do Decreto n� 2.073, de 10 de mar�o de 2014,

CONSIDERANDO a necessidade de adequa豫o da legisla豫o em vigor, para que se promova com efici�ncia e efic�cia � execu豫o dos laudos periciais ou pareceres t�cnicos de Avalia豫o de Insalubridade e/ou Risco de Vida;

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar no �mbito Estadual o artigo 57, �3� e �4� da Lei Federal 8.213/91, relativos � prova do exerc�cio de atividades exercidas em condi寤es especiais prejudiciais � sa�de ou � integridade f�sica (inciso III, �4�, do art. 40, da CF);

CONSIDERANDO o disposto na Lei n� 14.609, de 07 de janeiro de 2009 que, em seu art. 7� incumbe � Secretaria de Estado da Administra豫o, como �rg�o central do Sistema Integrado de Sa�de Ocupacional do Servidor P�blico Estadual, executar as atividades de normatiza豫o, de coordena豫o, de supervis�o, de regula豫o, de controle e de fiscaliza豫o, relacionadas � sa�de ocupacional do servidor p�blico estadual;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n� 381, de 07 de maio de 2007, que disp�e sobre o modelo de gest�o e a estrutura organizacional da Administra豫o P�blica Estadual, criando, em seu Anexo VII-B, a Diretoria de Sa�de do Servidor, a qual fica subordinada a Ger�ncia de Sa�de Ocupacional;

CONSIDERANDO o Decreto n� 2.073, de 10 de mar�o de 2014, que disp�e sobre os crit�rios de concess�o do Adicional de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida;

CONSIDERANDO o Decreto n� 2.709, de 27 de outubro e 2009, que instituiu o Manual de Sa�de Ocupacional do Servidor P�blico, no �mbito da administra豫o p�blica estadual direta e indireta;

CONSIDERANDO a necessidade de aplica豫o na esfera administrativa do determinado na S�mula n� 33, do Egr�gio Superior Tribunal Federal � STF;

CONSIDERANDO a Instru豫o Normativa MPS/SPPS n� 1, de 22 de julho de 2010, publicada no DOU de 27/07/2010, que estabelece instru寤es para o reconhecimento, pelos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios, do direito � aposentadoria dos servidores p�blicos com requisitos e crit�rios diferenciados, de que trata o art. 40, � 4�, inciso III da Constitui豫o Federal, com fundamento na S�mula Vinculante n� 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injun豫o.

R E S O L V E:

Art 1 � Compete a Ger�ncia de Sa�de Ocupacional - GESAO, da Diretoria de Sa�de do Servidor - DSAS, da Secretaria de Estado da Administra豫o - SEA, promover a elabora豫o dos Laudos T�cnicos de Condi寤es Ambientais � LTCAT, individuais e coletivos, com a caracteriza豫o e avalia豫o dos riscos ambientais das atividades e/ou dos ambientes do trabalho e com os enquadramentos legais dos graus de classifica豫o de insalubridade e/ou risco de vida (periculosidade), previstos no Quadro Esquem�tico, constante no Anexo I desta Portaria, bem como, a caracteriza豫o e a comprova豫o tempo de trabalho permanente do servidor exposto aos agentes nocivos,� sob condi寤es especiais, obedecendo ao disposto na legisla豫o em vigor na �poca do exerc�cio das atribui寤es do servidor, tendo como refer�ncia os artigos 3�, 4�, 5� e 6� da Instru豫o Normativa MPS/SPS n� 01, de 22 de julho de 2010 (Quadro Esquem�tico II, constante no Anexo II, desta Portaria).

� 1� Para fins de an�lise da concess�o de aposentadoria especial, o exerc�cio de atividade nociva � sa�de ser� averiguado pela GESAO/DSAS.

� 2� Para os efeitos desta Portaria entende-se por atividades ou opera寤es e condi寤es:

I � insalubres �quelas que, por sua natureza, condi寤es ou m�todos de trabalho, exponham os servidores a agentes nocivos � sa�de, acima dos limites de toler�ncia fixados em raz�o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi豫o aos seus efeitos.

II - executadas com risco de vida (periculosidade), aquelas que, por sua natureza ou m�todos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposi豫o permanente do servidor, a inflam�veis, e/ou explosivos, e/ou energia el�trica; e/ou a roubos ou outras esp�cies de viol�ncia f�sica nas atividades profissionais de seguran�a pessoal ou patrimonial.

III � executadas em condi寤es especiais, aquelas que prejudicam a sa�de ou a integridade f�sica do servidor, a exposi豫o a agentes nocivos qu�micos, f�sicos ou biol�gicos a exposi豫o � associa豫o desses agentes, em concentra豫o ou intensidade e tempo de exposi豫o que ultrapasse os limites de toler�ncia ou que, dependendo do agente, torne a simples exposi豫o em condi豫o especial prejudicial � sa�de.

IV - considera-se nocividade no ambiente de trabalho � situa豫o combinada ou n�o de subst�ncias, energias e demais fatores que tenham riscos reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionar danos � sa�de ou � integridade f�sica do servidor;

V - considera-se tempo de trabalho permanente aquele que � exercido de forma n�o ocasional nem intermitente, no qual a exposi豫o do servidor ao agente nocivo seja indissoci�vel da produ豫o do bem ou da presta豫o do servi�o.

Art. 2� Laudo T�cnico Pericial (LTCAT � Laudo T�cnico das Condi寤es Ambientais de Trabalho), � o documento t�cnico-legal que caracteriza e avalia os riscos ambientais das atividades e/ou dos ambientes do trabalho, especificando o enquadramento legal dos graus de classifica豫o referentes ao adicional de insalubridade e/ou risco de vida (periculosidade), bem como, a comprova豫o do tempo de atividade do servidor, sob condi寤es especiais, para fins de aposentadoria especial (Previd�ncia).�

� 1� O LTCAT dever� ser elaborado por M�dico do Trabalho ou Engenheiro de Seguran�a do Trabalho do Estado de Santa Catarina, profissionais legalmente habilitados.

� 2� Os profissionais da �rea de ci�ncias tecnol�gicas, ci�ncias da sa�de, ci�ncias biol�gicas, entre outras �reas afins, poder�o auxiliar na elabora豫o dos LTCAT뭩, atuando como assistentes t�cnicos.

� 3� N�o ser� admitida a comprova豫o de tempo de servi�o p�blico sob condi寤es especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

� 4� Ser� admitido laudo pericial anterior ou posterior ao exerc�cio da atividade do servidor, caso n�o exista altera豫o no ambiente de trabalho ou em sua organiza豫o, desde que haja ratifica豫o pelos respons�veis t�cnicos previstos no caput.

� 5� Em se tratando de servidores de estabelecimentos de sa�de, a an�lise da condi豫o especial observar�, ainda, o disposto no art. 244, da Instru豫o Normativa n� 45, do INSS/PRES.

� 6� Para subsidiar a elabora豫o do documento referido no caput deste artigo, ser�o aceitas demonstra寤es ambientais constantes dos seguintes documentos:

I- Programa de Preven豫o de Riscos Ambientais - PPRA;

II- Programa de Controle M�dico de Sa�de Ocupacional � PCMSO;

III- Laudos Periciais ou Pareceres T�cnicos de Avalia豫o de Insalubridade e/ou Risco de Vida

Art. 3� Compete ao Secret�rio de Estado da Administra豫o a homologa豫o dos LTCAT뭩, por meio de Portaria, que produzir� efeitos a partir da data de sua publica豫o no Di�rio Oficial do Estado.

� 1� A Portaria de que trata o 밹aput� deste artigo ser� um 밻xtrato� do LTCAT, devendo conter a identifica豫o do �rg�o ou entidade, a localidade, a unidade organizacional (lota豫o); ou o cargo, a fun豫o/compet�ncia, as atividades e/ou opera寤es que exponham o servidor e, por fim, o grau de enquadramento da insalubridade e/ou risco de vida (periculosidade), bem como, o enquadramento das condi寤es especiais para fim Previdenci�rio.

� 2� Ficam dispensados da homologa豫o, por meio de Portaria do SEA, os LTCAT뭩 que tratam somente do enquadramento das condi寤es especiais de trabalho, necess�rio para a an�lise da concess�o da aposentadoria especial.

� 3� Somente ser�o analisados pela GESAO/DSAS, os processos autuados com o requerimento de avalia豫o pericial espec�fico � elabora豫o do LTCAT.

Art. 4� Os LTCAT뭩 utilizar�o os crit�rios t�cnicos de identifica豫o dos riscos ambientais e metodologias de avalia豫o estabelecidos na Norma Regulamentadora - NR n� 15 e 16, da Portaria no 3.214, de 08 de junho de 1978, do Minist�rio do Trabalho e Emprego - MTE, e as Normas de Higiene Ocupacional � NHO, da Fundacentro, e suas altera寤es posteriores.

Par�grafo �nico � A caracteriza豫o e a comprova豫o do tempo de servi�o p�blico prestado sob condi寤es especiais obedecer�o aos requisitos e crit�rios diferenciados estabelecidos na Instru豫o Normativa MPS/SPPS n� 1, de 22 de julho de 2010, do Minist�rio da Previd�ncia Social, e suas altera寤es posteriores.

Art. 5� Aos LTCAT뭩 ser�o anexados os certificados de calibra豫o vigentes, dos instrumentos utilizados para as avalia寤es ambientais quantitativas. Quando necess�rio, os Peritos dever�o fazer juntada de c�pias da ART - Anota豫o de Responsabilidade T�cnica, expedidas pelo CREA/SC, do engenheiro de seguran�a do trabalho respons�vel e/ou a inscri豫o junto ao CRM/SC, do t�tulo de 밻specialista em medicina do trabalho� do m�dico do trabalho respons�vel.

Art. 6� O exerc�cio de atividade insalubre e/ou de risco de vida (periculosa) ser� ratificado pelo Estado, mediante a presen�a dos seguintes documentos:

I - Laudo T�cnico Pericial (LTCAT � Laudo T�cnico das Condi寤es Ambientais de Trabalho), constatando com a caracteriza豫o e avalia豫o dos riscos ambientais das atividades e/ou dos ambientes do trabalho que comprove o exerc�cio de atividade nociva � sa�de nos dias atuais e durante a vida laboral do servidor (quando ainda existir o ambiente); ou,

II - Parecer T�cnico do m�dico do trabalho ou engenheiro de seguran�a do trabalho, conclusivo com base nos documentos acostados ao processo administrativo, com a caracteriza豫o e avalia豫o dos riscos ambientais das atividades e/ou dos ambientes do trabalho, comprovando o exerc�cio de atividade nociva � sa�de nos dias atuais e durante a vida laboral do servidor.

Art. 7� Compete aos �rg�os e entidades da Administra豫o Direta, Aut�rquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, verificar e controlar as ocorr�ncias de mudan�as substanciais no ambiente de trabalho, das instala寤es f�sicas, dos equipamentos ou dos m�todos de trabalho, bem como solicitar nova an�lise para adequa豫o do LTCAT � GESAO/DSAS/SEA.

Art. 8� Os laudos periciais poder�o especificar as medidas e a寤es preventivas e/ou corretivas para eliminar e/ou minimizar os riscos ambientais identificados, com prazos estipulados, tendo como base o Anexo �nico do Decreto n� 2.709/2009 (Manual de Sa�de Ocupacional - MSO).

Par�grafo �nico - A implementa豫o das medidas preventivas, corretivas ou outras que estiverem especificadas nos laudos periciais, s�o de responsabilidade do �rg�o ou entidade.

Art. 9� O enquadramento legal referente ao grau de classifica豫o da insalubridade e/ou risco de vida (periculosa) ter�o como base o disposto Quadro Esquem�tico I, constante no Anexo I desta Portaria.

Art. 10 O enquadramento legal referente � exist�ncia ou n�o das condi寤es especiais de trabalho ter�o como base o disposto Quadro Esquem�tico II, constante no Anexo II, desta Portaria.

Art. 11 Ficam mantidas em vigor todas as Portarias que homologaram os laudos periciais de avalia豫o de insalubridade e/ou risco de vida at� que sejam publicadas as Portarias que homologam os novos Laudos T�cnicos de Condi寤es Ambientais - LTCAT.

Art. 12 A Secretaria de Estado da Administra豫o poder�, a qualquer tempo, requisitar a atualiza豫o e/ou revis�o dos laudos periciais.

Art. 13 Fica revogada a Portaria n� 177/SEA, de 25/03/2014, publicada no DOE de 01/04/2014, e demais disposi寤es em contr�rio.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica豫o.

JO홒 BATISTA MATOS

Secret�rio de Estado da Administra豫o

ANEXO I

QUADRO ESQUEM햀ICO � ENQUADRAMENTO DOS GRAUS DE INSALUBRIDADE E/OU RISCO DE VIDA (Periculosidade)

Anexos da NR-15

Atividades e/ou opera寤es que exponham o Servidor �:

Graus de Insalubridade e

Risco de vida

1

N�veis de ru�do cont�nuo ou intermitente superiores aos limites de toler�ncia fixados no Quadro constante do Anexo 1 e no item 6 do mesmo Anexo.

M�DIO

2

N�veis de ru�do de impacto superiores aos limites de toler�ncia fixados nos itens 2 e 3 do Anexo 2.

M�DIO

3

Exposi豫o ao calor com valores de IBUTG, superiores aos limites de toler�ncia fixados nos Quadros 1 e 2.

M�DIO

5

N�veis de radia寤es ionizantes com radioatividade superior aos limites de toler�ncia fixados neste Anexo.

M햆IMO

6

Ar comprimido.

M햆IMO

7

Radia寤es n�o ionizantes consideradas insalubres em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho.

M�DIO

8

Vibra寤es consideradas insalubres em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho.

M�DIO

9

Frio considerado insalubre em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho.

M�DIO

10

Umidade considerada insalubre em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho.

M�DIO

11

Agentes qu�micos cujas concentra寤es sejam superiores aos limites de toler�ncia fixados no Quadro 1.

M�NIMO, M�DIO e M햆IMO

12

Poeiras minerais cujas concentra寤es sejam superiores aos limites de toler�ncia fixados neste Anexo.

M햆IMO

13

Atividades ou opera寤es, envolvendo agentes qu�micos, consideradas insalubres em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho.

M�NIMO, M�DIO e M햆IMO

14

Atividades ou opera寤es, envolvendo Agentes biol�gicos, consideradas insalubres em decorr�ncia de inspe豫o realizada no local de trabalho;

M�DIO e M햆IMO

Anexos da NR-16

Atividades e opera寤es perigosas, em �rea de risco, com radia寤es ionizantes ou subst�ncias radioativas, inflam�veis, explosivos e eletricidade.

M햆IMO

Legenda: Os graus de Insalubridade e/ou Risco de Vida est�o discriminados na:

�         LC 322/2006, no seu artigo 5�;

�         LC 323/2006, no seu artigo 18 e � 1o.

 

ANEXO II

QUADRO ESQUEM햀ICO � DA CARACTERIZA플O E COMPROVA플O DO TEMPO DE ATIVIDADE SOB CONDI합ES ESPECIAIS

Per�odo

CRIT�RIO (um ou outro)

Para Atividades Exercidas at� 28 de abril de 1995

Por Cargo:

Por exposi豫o a agentes nocivos:

Atribui寤es an�logas �s categorias presumidamente sujeitas a condi寤es especiais, consoante �s ocupa寤es/grupos profissionais agrupados sob o c�digo 2.0.0 do Quadro anexo ao Decreto n� 53.831/64, e sob o c�digo 2.0.0 do Anexo II do Regulamento dos Benef�cios da Previd�ncia Social, aprovado pelo Decreto n� 83.080/79.

 

An�logas �s que permitem enquadrar as atividades profissionais como perigosas, insalubres ou penosas, conforme a classifica豫o em fun豫o da exposi豫o aos referidos agentes, agrupados sob o c�digo 1.0.0 do Quadro anexo ao Decreto n� 53.831/64 e sob o c�digo 1.0.0 do Anexo I do Regulamento dos Benef�cios da Previd�ncia Social, aprovado pelo Decreto n� 83.080/79.

Para atividades exercidas de 29 de abril de 1995 at� 5 de mar�o de 1997.

Somente admitir� o crit�rio previsto para exposi豫o a agentes nocivos, nos termos abaixo:

An�logas �s que permitem enquadrar as atividades profissionais como perigosas, insalubres ou penosas, conforme a classifica豫o em fun豫o da exposi豫o aos referidos agentes, agrupados sob o c�digo 1.0.0 do Quadro anexo ao Decreto n� 53.831/64 e sob o c�digo 1.0.0 do Anexo I do Regulamento dos Benef�cios da Previd�ncia Social, aprovado pelo Decreto n� 83.080/79.

Per�odo

CRIT�RIO

Para atividades exercidas de 06 de mar�o de 1997 at� 06 de maio de 1999.

Somente admitir� o crit�rio previsto para exposi豫o a agentes nocivos, nos termos abaixo:

O enquadramento de atividade especial observar� a rela豫o dos agentes nocivos prejudiciais � sa�de ou � integridade f�sica que consta do Anexo IV do Regulamento dos Benef�cios da Previd�ncia Social, aprovado pelo Decreto n� 2.172/97.

Para atividades exercidas a partir de 07 de maio de 1999.

Somente admitir� o crit�rio previsto para exposi豫o a agentes nocivos, nos termos abaixo:

O enquadramento de atividade especial observar� a rela豫o dos agentes nocivos prejudiciais � sa�de ou � integridade f�sica que consta do Anexo IV do Regulamento da Previd�ncia Social, aprovado pelo Decreto n� 3.048/99.