DECRETO Nº 2.328, DE 28 DE JULHO DE 2014
Ativa e delimita a articulação do
11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, dá nova articulação aos 2º, 7º e 9º
Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e estabelece outras
providências.
O GOVERNADOR
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei nº 6.217,
de 10 de fevereiro de 1983,
DECRETA:
Art. 1º Fica ativado o 11º Batalhão
do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede no Município de
Joaçaba, criado por meio do Decreto nº 2.686,
de 16 de outubro de 2009.
Parágrafo único. O 11º Batalhão do
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina terá sua articulação conforme
prevê o Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Em decorrência da ativação
do 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, passam a serem
reorganizadas as articulações dos seguintes Batalhões de Bombeiros Militares:
I – do 2º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Curitibanos,
dando nova redação ao Anexo II do Decreto nº 1.684, de 17 de setembro de 2008,
conforme a articulação prevista no Anexo II deste Decreto;
II – do 7º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Itajaí, dando
nova redação ao Anexo II do Decreto nº 3.711, de 10 de dezembro de 2010,
conforme a articulação prevista no Anexo III deste Decreto; e
III – do 9º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Canoinhas, dando
nova redação ao Anexo I do Decreto nº 1.684, de 2008, conforme a articulação
prevista no Anexo IV deste Decreto.
Art. 3º Fica o Comandante-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina autorizado a baixar os atos
complementares à execução deste Decreto e regulamentar a circunscrição de
atuação de cada Organização do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina,
quando se tornar necessário destacar pelotões e grupamentos do Corpo de
Bombeiros Militar para os municípios em que haja sede de batalhão.
Art. 4º As despesas decorrentes da
execução deste Decreto correrão à conta do orçamento do Fundo de Melhoria do
Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de julho de 2014.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Nelson
Antônio Serpa
Cesar
Augusto Grubba
ANEXO I
ARTICULAÇÃO DO 11º BATALHÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comando;
Subcomando;
Estado
Maior;
1ª Seção
(B-1) – pessoal;
2ª Seção
(B-2) – inteligência e informações;
3ª Seção
(B-3) – ensino, instrução e operações;
4ª Seção
(B-4) – logística;
5ª Seção
(B-5) – relações públicas;
Ajudância;
CCSv BM/11º
BBM
1ª CBM/11º
BBM (Joaçaba);
PCSv BM/1ª
CBM/11º BBM (Joaçaba);
1º PBM/1ª CBM/11º
BBM (Joaçaba);
1º GBM/1º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba – Aeroporto);
2º GBM/1º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
3º GBM/1º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
2º PBM/1ª
CBM/11º BBM (Catanduvas);
1º GBM/2º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Catanduvas);
2º GBM/2º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Água Doce);
3º GBM/2º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Catanduvas);
3º PBM/1ª
CBM/11º BBM (Joaçaba);
1º GBM/3º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
2º GBM/3º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
3º GBM/3º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
4º PBM/1ª
CBM/11º BBM (Joaçaba);
1º GBM/4º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
2º GBM/4º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
3º GBM/4º
PBM/1ª CBM/11º BBM (Joaçaba);
2ª CBM/11º
BBM (Herval D'Oeste);
PCSv/2ª
CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
1º PBM/2ª
CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
1º GBM /1º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
2º GBM /1º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
3º GBM /1º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
2º PBM/2ª
CBM/11º BBM (Erval Velho);
1º GBM/2º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Erval Velho);
2º GBM/2º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Erval Velho);
3º GBM /2º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Erval Velho);
3º PBM/2ª
CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
1º GBM/3º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
2º GBM/3º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
3º GBM/3º
PBM/2ª CBM/11º BBM (Herval D'Oeste);
3ª CBM/11º
BBM (Capinzal);
PCSv/3ª
CBM/11º BBM (Capinzal);
1º PBM/3ª
CBM/11º BBM (Capinzal);
1º GBM/1º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Capinzal);
2º GBM/1º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Capinzal);
3º GBM/1º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Capinzal);
2º PBM/3ª
CBM/11º BBM (Piratuba);
1º GBM/2º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Piratuba);
2º GBM/2º PBM/3ª
CBM/11º BBM (Piratuba);
3º GBM/2º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Piratuba);
3º PBM/3ª
CBM/11º BBM (Concórdia);
1º GBM/3º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Concórdia);
2º GBM/3º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Concórdia);
3º GBM/3º
PBM/3ª CBM/11º BBM (Concórdia).
ANEXO II
ARTICULAÇÃO DO 2º BATALHÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comando;
Subcomando;
Estado
Maior;
1ª Seção
(B-1) – pessoal;
2ª Seção
(B-2) – inteligência e informações;
3ª Seção
(B-3) – ensino, instrução e operações;
4ª Seção
(B-4) – logística;
5ª Seção
(B-5) – relações públicas;
Ajudância;
CCSv BM/2º
BBM
1ª CBM/2º
BBM (Curitibanos);
PCSv/1ª
CBM/2º BBM (Curitibanos);
1º PBM/1ª
CBM/2º BBM (Curitibanos);
1º GBM/1º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
2º GBM/1º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
3º GBM/1º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
2º PBM/1ª
CBM/2º BBM (Santa Cecília);
1º GBM/2º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Santa Cecília);
2º GBM/2º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Santa Cecília);
3º GBM/2º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Santa Cecília);
3º PBM/1ª
CBM/2º BBM (Campos Novos);
1º GBM/3º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Campos Novos);
2º GBM/3º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Monte Carlo);
3º GBM/3º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Campos Novos);
4º PBM/1ª
CBM/2º BBM (Curitibanos);
1º GBM/4º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
2º GBM/4º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
3º GBM/4º
PBM/1ª CBM/2º BBM (Curitibanos);
2ª CBM/2º
BBM (Porto União);
PCSv/2ª
CBM/2º BBM (Porto União);
1º PBM/2ª
CBM/2º BBM (Porto União);
1º GBM/1º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
2º GBM/1º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Matos Costa);
3º GBM/1º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
2º PBM/2ª
CBM/2º BBM (Porto União);
1º GBM/2º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
2º GBM/2º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
3º GBM/2º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
3º PBM/2ª
CBM/2º BBM (Porto União);
1º GBM/3º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
2º GBM/3º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
3º GBM/3º
PBM/2ª CBM/2º BBM (Porto União);
3ª CBM/2º
BBM (Videira);
PCSv/3ª
CBM/2º BBM (Videira);
1º PBM/3ª
CBM/2º BBM (Videira);
1º GBM/1º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Videira);
2º GBM/1º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Videira);
3º GBM/1º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Tangará);
2º PBM/3ª
CBM/2º BBM (Fraiburgo);
1º GBM/2º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Fraiburgo);
2º GBM/2º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Lebon Régis);
3º GBM/2º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Fraiburgo);
3º PBM/3ª
CBM/2º BBM (Caçador);
1º GBM/3º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Caçador);
2º GBM/3º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Caçador);
3º GBM/3º
PBM/3ª CBM/2º BBM (Rio das Antas).
ANEXO III
ARTICULAÇÃO DO 7º BATALHÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comando;
Subcomando;
Estado
Maior;
1ª Seção
(B-1) – pessoal;
2ª Seção
(B-2) – inteligência e informações;
3ª Seção
(B-3) – ensino, instrução e operações;
4ª Seção
(B-4) – logística;
5ª Seção
(B-5) – relações públicas;
Ajudância;
CCSv/7º
BBM.
1ª CBM/7º
BBM (Itajaí);
PCSv/1ª
CBM/7º BBM (Itajaí);
1º PBM/1ª
CBM/7º BBM (Itajaí);
1º GBM/1º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
2º GBM/1º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
3º GBM/1º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
2º PBM/1ª
CBM/7º BBM (Itajaí);
1º GBM/2º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Ilhota);
2º GBM/2º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
3º GBM/2º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
3º PBM/1ª
CBM/7º BBM (Itajaí);
1º GBM/3º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
2º GBM/3º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
3º GBM/3º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Itajaí);
2ª CBM/7º
BBM (Navegantes);
PCSv/2ª
CBM/7º BBM (Navegantes);
1º PBM/2ª
CBM/7º BBM (Navegantes);
1º GBM/1º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Navegantes);
2º GBM/1º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Navegantes);
3º GBM/1º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Navegantes);
2º PBM/2ª
CBM/7º BBM (Luís Alves);
1º GBM/2º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Luís Alves);
2º GBM/2º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Luís Alves);
3º GBM/2º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Luís Alves);
3º PBM/2ª
CBM/7º BBM (Balneário Piçarras);
1º GBM/3º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Balneário Piçarras)
2º GBM/3º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Penha);
3º GBM/3º
PBM/2ª CBM/7º BBM (Balneário Piçarras);
3ª CBM/7º
BBM (Barra Velha);
PCSv/3ª
CBM/7º BBM (Barra Velha);
1º PBM/3ª
CBM/7º BBM (Barra Velha);
1º GBM/1º PBM/3ª
CBM/7º BBM (Barra Velha);
2º GBM/1º
PBM/3ª CBM/7º BBM (Barra Velha);
3º GBM/1º
PBM/3ª CBM/7º BBM (Barra Velha);
2º PBM/3ª
CBM/7º BBM (São Francisco do Sul);
1º GBM/2º
PBM/3ª CBM/7º BBM (São Francisco do Sul);
2º GBM/2º
PBM/3ª CBM/7º BBM (São Francisco do Sul);
3º GBM/2º
PBM/3ª CBM/7º BBM (São Francisco do Sul);
3º PBM/3ª
CBM/7º BBM (Araquari);
1º GBM/3º
PBM/3ª CBM/7º BBM (Araquari);
2º GBM/3º
PBM/3ª CBM/7º BBM (Araquari);
3º GBM/3º
PBM/3ª CBM/7º BBM (Araquari).
4º PBM/3ª CBM/7º BBM (Joinville);
1º GBM/4º PBM/3ª CBM/7º BBM (Joinville);
2º GBM/4º PBM/3ª CBM/7º BBM (Joinville);
3º GBM/4º PBM/3ª CBM/7º BBM (Joinville).
ANEXO IV
ARTICULAÇÃO DO 9º BATALHÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comando;
Sub-comando;
Estado
Maior;
1ª Seção
(B-1) – pessoal;
2ª Seção
(B-2) – inteligência e informações;
3ª Seção
(B-3) – ensino, instrução e operações;
4ª Seção
(B-4) – logística;
5ª Seção
(B-5) – relações públicas;
Ajudância;
CCSv/9º BBM
1ª CBM/9º
BBM (Canoinhas);
PCSv/1ª
CBM/9º BBM (Canoinhas);
1º PBM/1ª
CBM/9º BBM (Canoinhas);
1º GBM/1º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
2º GBM/1º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Papanduva);
3º GBM/1º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Três Barras);
2º PBM/1ª
CBM/9º BBM (Mafra);
1º GBM/2º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Mafra);
2º GBM/2º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Mafra);
3º GBM/2º
PBM/1ª CBM/7º BBM (Mafra);
3º PBM/1ª
CBM/9º BBM (Canoinhas);
1º GBM/3º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
2º GBM/3º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
3º GBM/3º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
4º PBM/1ª
CBM/9º BBM (Canoinhas);
1º GBM/4º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
2º GBM/4º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
3º GBM/4º
PBM/1ª CBM/9º BBM (Canoinhas);
2ª CBM/9º
BBM (São Bento do Sul);
PCSv/2ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º PBM/2ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º GBM/1º
PBM/2ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º GBM/1º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Campo Alegre);
3º GBM/1º
PBM/2ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º PBM/2ª
CBM/9º BBM (Rio Negrinho);
1º GBM/2º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Rio Negrinho);
2º GBM/2º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Rio Negrinho);
3º GBM/2º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Rio Negrinho);
3º PBM/2ª
CBM/9º BBM (Jaraguá do Sul);
1º GBM/3º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Jaraguá do Sul);
2º GBM/3º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Jaraguá do Sul);
3º GBM/3º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Jaraguá do Sul);
4º PBM/2ª
CBM/9º BBM (Itapoá);
1º GBM/4º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Itapoá);
2º GBM/4º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Garuva);
3º GBM/4º
PBM/2ª CBM/9º BBM (Itapoá);
3ª CBM/9º
BBM (São Bento do Sul);
PCSv/3ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º PBM/3ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º GBM/1º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º GBM/1º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
3º GBM/1º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º PBM/3ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º GBM/2º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º GBM/2º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
3º GBM/2º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
3º PBM/3ª
CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
1º GBM/3º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
2º GBM/3º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul);
3º GBM/3º
PBM/3ª CBM/9º BBM (São Bento do Sul).