DECRETO N� 759, de 21 de dezembro de 2011

 

Aprova o Plano Rodovi�rio Estadual e estabelece outras provid�ncias.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da compet�ncia privativa que lhe confere o art. 71, incisos III e IV, da Constitui豫o do Estado, e tendo em vista o previsto na Lei Federal n� 5.917, de 10 de setembro de 1973, o que consta em estudos elaborados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e no Processo DEINFRA 5062/2011,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1� Fica aprovado o Plano Rodovi�rio Estadual (PRE), elaborado de acordo com a Lei Federal n� 5.917, de 1973, constitu�do pelas diretrizes de rodovias que comp�em o Sistema Rodovi�rio Nacional, conforme o que segue:

 

I � � Sistema Rodovi�rio Federal:

 

a) Rodovias Federais:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BR-101

 

Divisa SC/PR (Entr. BR-376) - Garuva (Entr. SC-417) - Entr. SC-418 (para Campo Alegre) - Joinville (Entr. SC-108 para Bairro Vila Nova) - Entr. BR-280 (para S�o Francisco do Sul) - Entr. SC-415 (para Balne�rio Barra do Sul) - Entr. SC-415 (para S�o Jo�o do Itaperi�) - Barra Velha - Entr. Acesso Pi�arras - Entr. Acesso Penha - Entr. Acesso Beto Carrero World - Entr. BR-470 (para Blumenau/Navegantes) - Entr. SC-412 (para Ilhota) - Entr. Acesso Norte Itaja� - Entr. SC-486 (para Brusque/Acesso Sul Itaja�) - Balne�rio Cambori� - Itapema - Entr. Acesso Porto Belo - Tijucas (Entr. SC-410) - Entr. Acesso Governador Celso Ramos - Bigua�u (Entr. SC-407) - Entr. BR-282 (para Florian�polis) - S�o Jos� (Entr. SC-281) - Palho�a (Entr. BR-282) - Paulo Lopes - Garopaba (Entr. SC-434) - Entr. Norte SC-437 (para Imaru�/Entr. Acesso Norte Imbituba) - Entr. Acesso Sul Imbituba - Entr. Acesso Laguna - Entr. Sul SC-437 (para Imaru�) - Capivari de Baixo -

Tubar�o (Entr. SC-370/BR-475) - Entr. SC-390 (para Pedras Grandes) - Entr. Norte SC-441 (para Treze de Maio) - Entr. Sul SC-441 (para Jaguaruna) - Entr. SC-443 (para Sang�o) - Entr. SC-445 (para Morro da Fuma�a) - Entr. SC-445 (para I�ara/Balne�rio Rinc�o) - Entr. Acesso Crici�ma (Via Expressa) - Maracaj� (Entr. SC-446) - Ararangu� (Entr. SC-447) - Entr. SC-285/BR-285 (para Ermo) - Sombrio (Entr. SC-449) - Santa Rosa do Sul - Entr. SC-290 (para S�o Jo�o do Sul) - Entr. Acesso Passo de Torres - Divisa SC/RS

 

 

 

 

 

BR-116

Divisa SC/PR - Mafra (Entr. BR-280) - Entr. BR-280 (para Canoinhas) - Entr. SC-114 (para Itai�polis) - Papanduva (Entr. SC-477) - Entr. SC-477 (para Major Viera) - Monte Castelo - Entr. SC-340 (para Santa Terezinha) - Entr. SC-340 (para Timb� Grande) - Entr. SC-350 (para Lebon R�gis) - Santa Cec�lia - Entr. SC-350 (para Tai�) - Ponte Alta do Norte - S�o Cristov�o do Sul - Entr. BR-470 (para Curitibanos) - Entr. Oeste SC-281 - Ponte Alta (Entr. Leste SC-281) - Correia Pinto (Entr. SC-284) - Lages (Entr. BR-282) - Entr. SC-390 (para Cap�o Alto) - Divisa SC/RS

 

 

 

BR-153

Divisa SC/PR - Entr. Norte SC-150 - Entr. SC-350 (para Ca�ador) - Entr. Sul SC-150 (para 햓ua Doce) - Entr. SC-350 (para Passos Maia) - Entr. BR-282 - Irani (Entr. SC-473) - Entr. SC-355 (para Jabor�) - Entr. SC-283 (para Conc�rdia) - Entr. SC-390 (para Conc�rdia) - Entr. SC-390 (para Peritiba) - Divisa SC/RS

 

 

BR-158

|Entr. BR-282 (para S�o Miguel do Oeste) - Entr. BR-282 (para Pinhalzinho) - Cunha Por� - Entr. SC-283 (para Caibi) - Entr. SC-283 (para Palmitos) - Divisa SC/RS (Ponte sobre Rio Uruguai)

 

 

 

BR-163

Dion�sio Cerqueira (Entr. Acesso Porto Seco) - Entr. BR-280 (Divisa SC/PR) - Guaruj� do Sul - S�o Jos� do Cedro (Entr. Acesso Princesa) - Entr. SC-305 (para Anchieta) - Guaraciaba - Entr. SC-492 (para Barra Bonita) - S�o Miguel do Oeste (Entr. SC-492) - Entr. SC-163/BR-282/BR-386 (para S�o Miguel do Oeste)|

 

 

 

BR-280

S�o Francisco do Sul (Porto) - Entr. SC-415 (para Balne�rio Enseada) - Entr. SC-415 (para Balne�rio Barra do Sul) - Araquari - Entr. Acesso Joinville - Entr. BR-101 (para Barra Velha) - Entr. SC-108 (para Joinville/Bairro Vila Nova) - Guaramirim (Entr. SC-108) - Entr. Acesso Schroeder - Jaragu� do Sul (Entr. SC-110) - Corup� (Entr. SC-110) - Entr. Acesso Sul S�o Bento do Sul -

Entr. Acesso Norte S�o Bento do Sul - Rio Negrinho - Entr. SC-112 (para Distrito Volta Grande) - Entr. SC-112 (para Divisa SC/PR) - Mafra (Entr. BR-116) - Entr. BR-116 (para Papanduva) - Entr. SC-120 (para Tr�s Barras) - Canoinhas (Entr. SC-280/SC-477/BR-477)|

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BR-282

Florian�polis (Ponte Colombo Salles) - S�o Jos� (Entr. BR-101) - Entr. SC-281 (para S�o Pedro de Alc�ntara) - Palho�a (Entr. BR-101) - Entr. Acesso Leste Santo Amaro da Imperatriz - Entr. Acesso Norte Santo Amaro da Imperatriz - 햓uas Mornas - Entr. SC-435 (para S�o Bonif�cio) - Rancho Queimado (Entr. SC-108) - Alfredo Wagner (Entr. SC-350/SC-408) - Bom Retiro - Entr. SC-110 (para Urubici) - Entr. SC-110 (para Petrol�ndia) - Entr. SC-112/BR-475 (para Rio Rufino) - Bocaina do Sul - Distrito �ndios (Entr. SC-114 para Palmeira) - Entr. SC-114 (para Painel) - Lages (Entr. BR-116) - S�o Jos� do Cerrito (Entr. SC-284) - Entr. SC-120 (para Curitibanos) - Entr. SC-120 (para Campo Belo do Sul) - Entr. SC-281 - Vargem (Entr. SC-452) - Entr. BR-470 (para Brun�polis) - Entr. BR-470 (para Divisa SC/RS) - Campos Novos (Entr. SC-135) - Erval Velho - Entr. Acesso Herval D뭀este - Joa�aba (Entr. SC-150) - Entr. SC-467 (para Jabor�) - Entr. SC-355 (para Jabor�) - Catanduvas (Entr. SC-355) - Vargem Bonita - Entr. BR-153 (para Irani) - Ponte Serrada - Entr. SC-154 (para Passos Maia) - Varge�o - Entr. SC-154 (para Ipumirim) - Faxinal dos Guedes - Xanxer� (Entr. Leste SC-155) - Entr. SC-480/Entr. Oeste SC-155 (para Bom Jesus) - Xaxim (Entr. SC-156) - Cordilheira Alta (Entr. SC-157/SC-480) - Entr. SC-157 (para Coronel Freitas) - Nova Itaberaba - Nova Erechim (Entr. SC-159) - Pinhalzinho (Entr. SC-160) - Entr. SC-160 (para Modelo) - Entr. BR-158 (para Cunha Por�) - Entr. BR-158 (para Maravilha) - Entr. SC-161 (para Iraceminha) - Entr. SC-161 (para Flor do Sert�o) - Entr. SC-163/BR-163/BR-386 (para Descanso) - S�o Miguel do Oeste (Entr. SC-492) - Para�so (Entr. SC-170) - Divisa Internacional SC/AR

BR-376

Divisa SC/PR - Garuva (Entr. SC-417)

 

 

BR-470

Navegantes - Entr. BR-101 (para Pi�arras) - Entr. SC-414 (para Luiz Alves) - Entr. SC-108 (para Gaspar) - Entr. SC-413 (para Luiz Alves) - Entr. SC-108 (para Massaranduba) - Entr. SC-421 (para Pomerode) - Entr. SC-477 (para Timb�) - Entr. SC-110 (para Rodeio) - Ascurra - Api�na -

Entr. SC-340 (para Ibirama) - Entr. SC-110 (para Lontras) - Rio do Sul (Entr. SC-350) - Entr. SC-350 (para Laurentino) - Entr. Acesso Agron�mica - Entr. SC-112 (para Trombudo Central) - Entr. SC-112 (para Rio do Oeste) - Pouso Redondo - Entr. SC-114 (para Tai�) - Entr. Acesso a Mirim Doce - Entr.� SC-114 (para Otac�lio Costa) - Entr. BR-116 (para S�o Cristov�o do Sul) - Entr. SC-120 (para Curitibanos) - Entr. Acesso Brun�polis - Entr. SC-452 (para Monte Carlo) - Entr. BR-282/SC-452 (para Vargem) - Entr. BR-282/SC-135 (para Campos Novos) - Entr. SC-284 (para Distrito Ibicu�) - Entr. SC-135 (para Celso Ramos) - Entr. SC-390 (para Zort�a) - Divisa SC/RS

 

BR-475

Lages (Entr. BR-116) - Entr. SC-114 (para Painel) - Distrito �ndios (Entr. SC-114 para Palmeira) - Bocaina do Sul - Entr. SC-112 - Entr. BR-282 (para Bom Retiro)|

 

b) Rodovias Planejadas:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

BR-158

S�o Louren�o do Oeste (Entr. SC-480) - Campo Er� (Entr. SC-160/SC-305) - Entr. Acesso Bom Jesus do Oeste - Maravilha (Entr. SC-492) - Entr. BR-282 (para S�o Miguel do Oeste)|

 

 

BR-163

|S�o Miguel do Oeste (Entr. SC-163/BR-282/BR-386) - Entr. SC-496 (para Belmonte) - Descanso - Ipor� do Oeste - Entr. SC-386/BR-386 (para Monda�) - Entr. SC-496 (para S�o Jo�o do Oeste) - Entr. SC-496 (para Tun�polis) - Itapiranga (Entr. SC-163/SC-283/SC-170)

 

 

BR-280

|Canoinhas (Entr. SC-280/SC-477/BR-477) - Entr. Acesso Bela Vista do Toldo - Entr. SC-120 (para Timb� Grande) - Entr. Acesso Irine�polis - Entr. SC-340 (para Timb� Grande) - Entr. SC-135 (para Matos Costa) - Porto Uni�o

 

 

 

 

BR-283

Entr. BR-153 (para Irani) - Entr. Acesso Leste Conc�rdia - Entr. Acesso Norte Conc�rdia - Conc�rdia (Entr. SC-390) - Entr. SC-154 (para Arabut�) - Entr. SC-154 (para It�) - Seara (Entr. SC-155) - Entr. SC-155 (para Xavantina) - Entr. SC-156 (para Paial) - Entr. SC-156 (para Arvoredo) - Entr. Acesso Arvoredo - Entr. SC-157/SC-480 (para Cordilheira Alta) - Chapec� (Entr. SC-157) - Entr. SC-480 (para Goio-En) - Chapec� (Entr. BR-480) - Entr. SC-484 (para Guatambu) - Planalto Alegre (Entr. SC-159) - 햓uas de Chapec� (Entr. SC-160) - S�o Carlos (Entr. SC-160) -

Entr. Acesso Distrito Ilha Redonda - Palmitos - Entr. BR-158 (para Divisa SC/RS) - Entr. BR-158 (para Cunha Por�) - Caibi - Riqueza (Entr. SC-161) - Monda� (Entr. SC-386) - Itapiranga (Entr. SC-163/SC-170/BR-163) - Divisa SC/RS

 

BR-285

Entr. BR-101 (para Ararangu�) - Ermo (Entr. SC-108) - Turvo (Entr. SC-108) - Timb� do Sul - Divisa SC/RS

 

BR-386

S�o Miguel do Oeste (Entr. SC-163/BR-163/BR-282) - Entr. SC-496 (para Belmonte) - Descanso - Ipor� do Oeste - Entr. SC-163/BR-163 (para Itapiranga) - Monda� (Entr. SC-283/BR-283)

 

 

BR-475

|Entr. BR-282 (para Bom Retiro) - Rio Rufino (Entr. SC-112) - Urubici (Entr. SC-110) - Gr�o Par� - Bra�o do Norte (Entr. SC-108) - Entr. SC-108 (para S�o Ludgero) - Gravatal (Entr. SC-435) - Tubar�o (Entr. BR-101)

 

 

 

BR-477

Canoinhas (Entr. BR-280/SC-280) - Major Vieira - Entr. BR-116 (para Monte Castelo) - Papanduva (Entr. BR-116) - Entr. SC-114 (para Itai�polis) - Entr. SC-114 (para Santa Terezinha) - Distrito Moema - Entr. SC-112 (para Vitor Meireles) - Doutor Pedrinho - Benedito Novo - Entr. Acesso Rio dos Cedros - Entr. SC-110 (para Rodeio) - Timb� (Entr. SC-110) - Indaial (Entr. BR-470)

 

 

 

 

BR-480

S�o Louren�o do Oeste (Entr. SC-157/BR-158/ Divisa SC/PR) - Jupi� - Galv�o (Entr. SC-482) - Entr. SC-482 (para Coronel Martins) - S�o Domingos (Entr. SC-156) - Ipua�u (Entr. SC-479) - Bom Jesus (Entr. SC-155) - Entr. Acesso Xanxer� - Entr. BR-282/SC-155 (para Xanxer�) - Xaxim (Entr. SC-156) - Cordilheira Alta (Entr. SC-157) - Chapec� (Entr. BR-282/SC-157) - Chapec� (Entr. SC-283) - Entr. SC-283 (para Seara) - Distrito Goio-En (Divisa SC/RS)

 

 

BR-486

Itaja� (Entr. BR-101) - Brusque (Entr. SC-108) - Botuver� - Entr. SC-110 (para Presidente Nereu) - Vidal Ramos - Entr. SC-281 (para Imbuia) - Entr. SC-350 (para Alfredo Wagner) - Entr. BR-282 (para Bom Retiro)

 

 

II � Sistema Rodovi�rio Estadual:

 

a) �Rodovias Estaduais Longitudinais:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

 

SC-100

|Distrito Barra do Camacho - Jaguaruna (Entr. SC-441) - Entr. Acesso Distrito Balne�rio Arroio Correntes|

|Entr. SC-445 (para Distrito Balne�rio Rinc�o) - Distrito Lagoa dos Esteves|

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SC-108

Entr. BR-101 (Joinville) - Joinville (Bairro Vila Nova) - Entr. BR-280 (para Araquari) - Guaramirim (Entr. BR-280) - Entr. SC-415 (para S�o Jo�o do Itaperi�) - Massaranduba - Entr. SC-414 (para Luiz Alves) - Blumenau (Entr. SC-470) - Entr. SC-413 (para Luiz Alves) - Entr. BR-470 (para Navegantes) - Gaspar (Entr. SC-412/Contorno Rodovi�rio) - Brusque (Entr. SC-486) - Entr. Acesso Norte Distrito Clara�ba (para Nova Trento) - Entr. SC-410 (para Nova Trento) - Entr. SC-410 (para Canelinha) - S�o Jo�o Batista - Major Gercino (Entr. SC-408) - Entr. SC-407 (para Ant�nio Carlos) - Entr. SC-407 (para Distrito Barra Clara) - Angelina (Entr. SC-281) - Rancho Queimado (Entr. BR-282) - Anit�polis - Santa Rosa de Lima - Rio Fortuna (Entr. SC-436) - Bra�o do Norte (Entr. SC-370) - Entr. SC-370 (para Gravatal) - S�o Ludgero - Orleans (Entr. SC-390) - Urussanga (Entr. SC-440) - Urussanga (Entr. Norte SC-445) - Urussanga (Entr. Sul SC-445) - Cocal do Sul (Entr. SC-442) - Crici�ma (Entr. Norte Anel Rodovi�rio) - Entr. SC-443 (para Morro da Fuma�a) - Entr. SC-445 (para Sider�polis) - Entr. SC-443 (para Distrito Vila Maria) - Crici�ma (Entr. Sudoeste Anel Rodovi�rio) - Forquilhinha (Entr. Sul SC-446) - Forquilhinha (Entr. Norte SC-446) - Meleiro (Entr. SC-447) - Turvo (Entr. SC-285) - Ermo (Entr. SC-285) - Jacinto Machado (Entr. SC-449) - Praia Grande (Entr. Norte SC-290) - Praia Grande (Entr. Sul SC-290)

 

 

 

SC-110

|Distrito de Bateias de Baixo - Campo Alegre (Entr. SC-418)|

|Corup� (Entr. BR-280) - Jaragu� do Sul (Entr. BR-280) - Pomerode (Entr. SC-421) - Entr. Acesso Rio dos Cedros - Timb� (Entr. Sul SC-477) - Timb� (Entr. Norte SC-477) - Rodeio - Entr. BR- 470 (para Indaial) - Ascurra - Api�na - Entr. SC-340 (para Ibirama) - Entr. BR-470 (para Rio do Sul) - Lontras - Presidente Nereu - Entr. SC-486/BR-486 (para Botuver�) - Vidal Ramos (Entr. SC-486/BR-486) - Entr. SC-281 (para Imbuia) - Ituporanga (Entr. Norte SC-281/SC-350) - Ituporanga (Entr. Sul SC-350) - Petrol�ndia (Entr. SC-284) - Entr. BR-282 (para Bocaina do Sul) - Entr. BR-282 (para Bom Retiro) - Urubici (Entr. SC-370) - Entr. SC-390 (para Bom Jardim da Serra) - S�o Joaquim (Entr. Norte SC-114/SC-390) - S�o Joaquim (Entr. Sul SC-114/SC-390)|

 

 

 

 

SC-112

|Entr. BR-280 (para Mafra) - Entr. BR-280 (para Rio Negrinho) - Entr. SC-477 (Distrito Volta Grande)|

|Entr. BR-470 (para Pouso Redondo) - Entr. BR-470 (para Agron�mica) - Trombudo Central (Entr. SC-281) - Agrol�ndia (Entr. SC-281)|

|Entr. BR-282/BR-475 (para Bocaina do Sul) - Rio Rufino (Entr. SC-370/BR-475) - Urupema (Entr. SC-370)|

 

 

 

 

 

 

 

SC-114

Entr. BR-116 (para Papanduva) - Itai�polis - Entr. SC-477 (para Papanduva) - Entr. SC-477 (para Distrito Moema)|

|Santa Terezinha (Entr. Oeste SC-340) - Santa Terezinha (Entr. Leste SC-340) - Entr. SC-427 (para Rio do Campo)|

|Salete - Tai� (Entr. SC-350) - Entr. BR-470 (para Pouso Redondo) - Entr. Acesso � Mirim Doce - Entr. BR-470 (para Curitibanos) - Entr. SC-281 (para Ponte Alta) - Otac�lio Costa (Entr. SC-281) - Entr. SC-284 (para Petrol�ndia) - Palmeira (Entr. SC-284) - Distrito �ndios (Entr. BR-282) - Entr. BR-282 (para Lages) - Painel (Entr. SC-370) - Entr. SC-112 (para Urupema) - S�o Joaquim (Entr. Norte SC-110/SC-390) - S�o Joaquim (Entr. Sul SC-110/SC-390)|

 

 

 

 

 

SC-120

|Tr�s Barras - Entr. Acesso Canoinhas - Entr. BR-280 (para Mafra) - Canoinhas (Entr. BR-280/SC-280/SC-477/BR-477) - Entr. Acesso Bela Vista do Toldo - Entr. SC-280 (para Porto Uni�o) - Timb� Grande (Entr. Norte SC-340/SC-458) - Timb� Grande (Entr. Sul SC-340)|

|Entr. SC-350 (para Ca�ador) - Lebon R�gis - Entr. SC-355 (para Fraiburgo) - Entr. SC-350 (para Santa Cec�lia) - Distrito Rio Correntes - Curitibanos (Entr. SC-451) - Entr. BR-470 (para Brun�polis) - Entr. SC-281 - Entr. BR-282 (para S�o Jos� do Cerrito) - Entr.� BR-282 (para Vargem)|

 

SC-135

Entr. SC-280 (para Porto Uni�o) - Matos Costa (Entr. SC-462) - Calmon - Entr. SC-459 - Ca�ador (Entr. Leste SC-350) - Ca�ador (Entr. Oeste SC-350) - Rio das Antas - Entr. SC-355 (para Fraiburgo) - Entr. SC-355 (para Videira) - Videira (Entr. Contorno Rodovi�rio Sul) - Pinheiro Preto - Tangar� (Entr. SC-453) - Entr. SC-453 (para Monte Carlo) - Ibiam - Campos Novos (Entr. BR-282) - Entr. BR-282/BR-470 (para Brun�polis) - Entr. SC-284 (para Abdon Batista) - Entr. BR-470 (para Divisa SC/RS) - Celso Ramos (Entr. SC-390)

 

 

 

 

SC-150

|Entr. Norte BR-153 - Entr. SC-350 (para Ca�ador) - Entr. Sul BR-153 (para Irani) - Distrito Hercili�polis (Entr. SC-464 para Salto Veloso) - 햓ua Doce (Entr. SC-355) - Entr. SC-355 (para Catanduvas) - Luzerna (Entr. SC-453)|

|Joa�aba (Entr. BR-282) - Lacerd�polis - Entr. SC-467 (para Distrito Santa L�cia) - Ouro - Capinzal - Entr. SC-467 (para Zort�a) - Entr. SC-390 (para Distrito Barro Preto) - Entr. SC-390 (para Piratuba)

 

 

SC-154

|Passos Maia (Entr. SC-350) - Entr. BR-282 (para Ponte Serrada) - Varge�o - Entr. BR-282 (para Faxinal dos Guedes) - Ipumirim (Entr. SC-473) - Arabut� - Entr. SC-283 (para Conc�rdia) - Entr. SC-283 (para Seara) - It� (Entr. SC-155)

 

 

 

SC-155

Divisa SC/PR - Abelardo Luz (Entr. SC-350) - Entr. SC-479 (para Ipua�u) - Entr. Acesso Oeste Ouro Verde - Bom Jesus (Entr. SC-480) - Entr. Acesso Xanxer� - Entr. BR-282/SC-480 (para Xaxim) - Xanxer� (Entr. BR-282) - Xavantina - Entr. SC-283 (para Chapec�) - Seara (Entr. SC- 283) - It� (Entr. SC-154) - Divisa SC/RS (Ponte sobre Rio Uruguai)

 

SC-156

|Lajeado Grande (Entr. Acesso Marema) - Xaxim (Entr. BR-282)|

|Entr. SC-283 (para Chapec�) - Entr. SC-283 (para Seara)|

 

 

 

 

SC-157

S�o Louren�o do Oeste (Entr. SC-480/BR-158/Divisa SC/PR) - Entr. SC-305 (para Campo Er�) - Novo Horizonte - Formosa do Sul (Entr. Acesso Irati) - Entr. Norte SC-482 (para Quilombo) - Entr. Sul SC-482 - Coronel Freitas - Entr. Oeste BR-282 (para Nova Itaberaba) - Cordilheira Alta (Entr. BR-282/SC-480)|

|Entr. SC-283 (para Seara) - Chapec� (Entr. SC-283) - Entr. Contorno de Chapec�|

 

 

SC-159

|Entr. SC-305 (para Campo Er�) - S�o Bernardino|

|Irati - Jardin�polis - Uni�o do Oeste - Entr. SC-482 - 햓uas Frias - Nova Erechim (Entr. BR-282)|

|Planalto Alegre (Entr. SC-283) - Caxambu do Sul (Entr. SC-160/SC-484)|

 

 

SC-160

Campo Er� (Entr. SC-305 para Anchieta) - Saltinho - Entr. Acesso Bom Jesus do Oeste - Serra Alta - Entr. Acesso Sul Brasil - Modelo -

Entr. BR-282 (para Maravilha) - Pinhalzinho (Entr. BR-282) - Saudades - Entr. Acesso Cunhata� - S�o Carlos (Entr. SC-283)|

 

 

SC-161

Divisa SC/PR - Palma Sola - Entr. SC-305 (para Campo Er�) - Anchieta (Entr. SC-305) - Romel�ndia (Entr. SC-492) - Entr. SC-492 (para Barra Bonita) - Flor do Sert�o - Entr. BR-282 (para S�o Miguel do Oeste) - Entr. BR-282 (para Maravilha) - Iraceminha|

 

 

SC-163

S�o Miguel do Oeste (Entr. BR-163/BR-282) - Entr. SC-496 (para Belmonte) - Descanso - Ipor� do Oeste - Entr. SC-386/BR-386 (para Monda�) - Entr. SC-496 (para S�o Jo�o do Oeste) - Entr. SC-496 (para Tun�polis) - Itapiranga (Entr. SC-283/SC-170/ BR-163)

SC-170

|Entr. SC-496 (para Santa Helena) - Entr. SC-496 (para Tun�polis)|

 

b) Rodovias Estaduais Transversais:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

 

SC-280

Canoinhas (Entr. SC-477/BR-280/BR-477) - Entr. Acesso Bela Vista do Toldo - Entr. SC-120 (para Timb� Grande) - Entr. Acesso Irine�polis - Entr. SC-340 (para Timb� Grande) - Entr. SC-135 (para Matos Costa) - Porto Uni�o

 

 

 

 

SC-281

S�o Jos� (Entr. BR-101) - S�o Pedro de Alc�ntara - Angelina (Entr. SC-108)|

|Leoberto Leal (Entr. SC-408) - Imbuia - Entr. SC-110 (para Vidal Ramos) - Ituporanga (Entr. SC-110/SC-350) - Atalanta - Agrol�ndia (Entr. SC-112) - Trombudo Central (Entr. SC-112) - Bra�o do Trombudo|

|Otac�lio Costa (Entr. Sul SC-114) - Otac�lio Costa (Entr. Norte SC-114) - Ponte Alta (Entr. Sul BR-116) - Entr. Norte BR-116 (para S�o Cristov�o do Sul)|

 

 

 

SC-283

Entr. BR-153 (para Irani) - Entr. Acesso Leste Conc�rdia - Entr. Acesso Norte Conc�rdia - Conc�rdia (Entr. SC-390) - Entr. SC-154 (para Arabut�) - Entr. SC-154 (para It�) - Seara (Entr. SC-155) - Entr. SC-155 (para Xavantina) - Entr. SC-156 (para Paial) - Entr. SC-156 (para Arvoredo) - Entr. Acesso Arvoredo - Entr. SC-157/SC-480 (para Cordilheira Alta) - Chapec� (Entr. SC-157) - Entr. SC-480 (para Goio-En) - Chapec� (Entr. BR-480) - Entr. SC-484 (para Guatambu) - Planalto Alegre (Entr. SC-159) - 햓uas de Chapec� (Entr. SC-160) - S�o Carlos (Entr. SC-160) -

Entr. Acesso Distrito Ilha Redonda - Palmitos - Entr. BR-158 (para Divisa SC/RS) - Entr. BR-158 (para Cunha Por�) - Caibi - Riqueza (Entr. SC-161) - Monda� (Entr. SC-386) - Itapiranga (Entr. SC-163/SC-170/BR-163)

 

SC-284

|Entr. SC-114 (para Otac�lio Costa) - Entr. SC-114 (para Palmeira)|

|Distrito de Ibicu� - Entr. BR-470 (para Campos Novos)

 

SC-285

Entr. BR-101 (para Ararangu�) - Ermo (Entr. SC-108) - Turvo (Entr. SC-108) - Timb� do Sul - Divisa SC/RS

 

SC-290

Entr. BR-101 (para Santa Rosa do Sul) - S�o Jo�o do Sul - Praia Grande (Entr. Norte SC-108) - Praia Grande (Entr. Sul SC-108) - Divisa SC/RS

 

c) �Rodovias Estaduais Diagonais:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

SC-305

S�o Louren�o do Oeste (Entr. SC-157) - Entr. SC-159 (para S�o Bernardino) - Campo Er� (Entr. SC-160) - Entr. SC-161 (para Palma Sola) - Anchieta (Entr. SC-161) - Entr. BR-163 (para Guaraciaba)

 

 

 

SC-340

Entr. SC-280 (para Porto Uni�o) - Distrito Espraiado (Entr. SC-459)|

|Timb� Grande (Entr. SC-120) - Entr. BR-116 (para Santa Cec�lia) - Entr. BR-116 (para Monte Castelo)|

|Witmarsum (Entr. SC-112) - Entr. Acesso Dona Emma - Presidente Get�lio - Entr. Acesso Jos� Boiteux - Ibirama - Entr. BR-470 (para Api�na)

 

 

 

 

 

 

SC-350

|Entr. Sul BR-153 - Entr. SC-150 (para 햓ua Doce) - Entr. Norte BR-153 (para Divisa SC/PR) - Entr. SC- 465 (para Macieira) - Ca�ador (Entr. Oeste SC-135) - Ca�ador (Entr. Leste SC-135) - Entr. SC-458 (para Timb� Grande) - Entr. SC-120 (para Timb� Grande) - Lebon R�gis - Entr. SC-355 (para Fraiburgo) - Entr. SC-120 (para Curitibanos) - Entr. BR-116 (para Monte Castelo) - Santa Cec�lia - Entr. BR-116 (para Ponte Alta do Norte) - Entr. SC-427 (para Rio do Campo) - Tai� (Entr. SC-114) - Rio do Oeste (Entr. SC- 112) - Laurentino - Entr. BR-470 (para Agron�mica) - Rio do Sul (Entr. BR-470) - Aurora - Ituporanga (SC-110/SC-281) - Entr. Acesso Chapad�o do Lageado - Entr. SC-284 (para Chapad�o do Lageado) - Alfredo Wagner (Entr. SC-408)

 

 

 

 

SC-355

Lebon R�gis (Entr. SC-350) - Fraiburgo (Entr. SC-452) - Entr. SC-135 (para Pinheiro Preto) - Videira (Contorno Rodovi�rio Sul) - Iomer� (Entr. SC-464) - Treze Tilhas (Entr. SC-465 para Ibicar�) - Treze Tilhas (Entr. SC-465 para Salto Veloso) - 햓ua Doce (Entr. SC-150) - Entr. SC-150 (para Luzerna) - Catanduvas (Entr. BR-282) - Entr. BR-282 (para Joa�aba) - Jabor� - Entr. SC-468 (para Presidente Castelo Branco) - Entr. BR-153 (para Irani)

 

 

SC-370

Painel (Entr. SC-114) - Urupema (Entr. SC-112) - Rio Rufino (Entr. SC-112) - Urubici (Entr. SC-110) - Gr�o Par� - Bra�o do Norte (Entr. SC-108) - Entr. SC-108 (para S�o Ludgero) - Gravatal (Entr. SC-435) - Tubar�o (Entr. BR-101)

SC-386

Entr. SC-163/BR-163 (para Itapiranga) - Monda� (Entr. SC-283)

 

 

 

 

 

 

 

SC-390

Conc�rdia (Entr. SC-283) - Entr. BR-153 (para Irani) - Entr. BR-153 (para Divisa SC/RS) - Entr. SC-469 (para Alto Bela Vista) - Peritiba - Ipira (Entr. SC-468) - Piratuba - Entr. SC-150 (para Capinzal) - Distrito Barro Preto|

|Zort�a - Entr. SC-467 - Entr. BR-470 (para Divisa SC/RS) - Celso Ramos (Entr. SC-135) - Anita Garibaldi (Entr. SC-452) - Cerro Negro - Campo Belo do Sul (Entr. SC-120) - Cap�o Alto - Entr. BR-116 (para Lages)|

|S�o Joaquim (Entr. SC-110/SC-114) - Entr. SC-110 (para Urubici) - Bom Jardim da Serra (Entr. SC-450) - Lauro M�ller (Entr. Contorno Rodovi�rio) - Entr. SC-446 (para Treviso) - Orleans (Entr. SC-108) - Pedras Grandes (Entr. SC-441) - Entr. BR-101 (para Tubar�o)

 

d) Rodovias Estaduais de Liga豫o:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

SC-400

Entr. SC-402 (para Jurer�) - Balne�rio Daniela

 

 

SC-401

Canasvieiras - Entr. SC-403 (para Ingleses do Rio Vermelho) - Entr. SC-402 (para Jurer�) - Entr. Acesso Santo Ant�nio de Lisboa - Entr. SC-404 Itacorubi (para Lagoa da Concei豫o)|

|In�cio T�nel Dep. Antonieta de Barros - Entr. SC-405 (Trevo da Seta)|

SC-402

Entr. SC-401 (para Canasvieiras) - Entr. SC-400 (para Balne�rio Daniela) - Jurer�

 

SC-403

Entr. SC-401 (para Canasvieiras) - Entr. SC-406 (para S�o Jo�o do Rio Vermelho) - Ingleses do Rio Vermelho

SC-404

Entr. SC-401 (Itacorubi) - Lagoa da Concei豫o (Entr. Rua Laurindo Janu�rio da Silva)

SC-405

Entr. SC-401 (Trevo da Seta) - Entr. Acesso Rio Tavares - Entr. Acesso Campeche - Entr. Acesso Tapera - Entr. SC-406 (Trevo do Erasmo)

 

 

 

SC-406

Ingleses do Rio Vermelho (Entr. SC-403) - S�o Jo�o do Rio Vermelho - Barra da Lagoa - Entr. Acesso Praia da Joaquina |

|Lagoa da Concei豫o (Entr. Av. das Rendeiras com Rua Vereador Osni Ortiga) - Rio Tavares|

|Entr. SC-405 (Trevo do Erasmo) - Morro das Pedras - P�ntano do Sul

 

SC-407

Bigua�u (Entr. BR-101) - Ant�nio Carlos|

|Entr. SC-108 (para Major Gercino) - Entr. SC-108 (para Angelina)|

 

SC-408

Major Gercino (Entr. SC-108) - Entr. SC-410 (para Nova Trento) - Leoberto Leal (Entr. SC-281) - Alfredo Wagner (Entr. SC-350)

 

SC-410

Tijucas (Entr. BR-101) - Canelinha - Entr. SC-108 (para S�o Jo�o Batista) - Entr. SC-108 (para Brusque) - Nova Trento (Entr. Acesso Sul Distrito Clara�ba)|

 

SC-412

Entr. BR-101 (para Itaja�) - Ilhota - Entr. Acesso Gaspar - Contorno Rodovi�rio Gaspar (Entr. SC-108 para Brusque)

SC-414

Entr. BR-470 (para Gaspar) - Luiz Alves (Entr. SC-413) - Entr. SC-108 (para Massaranduba)

 

 

SC-415

Entr. Acesso Balne�rio Capri - Entr. BR-280 (para S�o Francisco do Sul) - Entr. BR-280 (para Araquari) - Balne�rio Barra do Sul - Entr. BR-101 (para Joinville) - Entr. BR-101 (para Barra Velha) - S�o Jo�o do Itaperi� - Entr. SC-108 (para Massaranduba)

SC-416

Entr. SC-417 (para Garuva) - Itapo�

SC-417

Divisa SC/PR - Entr. SC- 416 (para Itapo�) - Garuva (Entr. BR-101)

 

SC-418

Entr. BR-101 (para Joinville) - Campo Alegre (Entr. SC-110) - S�o Bento do Sul - Distrito de Fragosos (Divisa SC/PR)

SC-421

Pomerode (Entr. SC-110) - Entr. BR-470 (para Blumenau)

SC-427

Entr. SC-114 (para Salete) - Rio do Campo - Entr. SC-350 (para Tai�)

SC-434

Entr. BR-101 (para Paulo Lopes) - Garopaba|

 

SC-435

Entr. BR-282 (para 햓uas Mornas) - S�o Bonif�cio - Entr. SC-436 (para Rio Fortuna) - S�o Martinho (Entr. SC-436) - Armaz�m - Gravatal (Entr. SC-370/BR-475)

 

SC-436

Entr. SC-437 (para Imaru�) - S�o Martinho (Entr. SC-435) - Entr. SC-435 (para S�o Bonif�cio) - Rio Fortuna (Entr. SC-108)

 

SC-437

Imbituba (Entr. BR-101) - Imaru� - Entr. SC-436 (para S�o Martinho) - Distrito Pescaria Brava -

Entr. BR-101 (para Capivari de Baixo)

 

SC-441

Jaguaruna (Entr. SC-100) - Entr. BR-101 (para Sang�o) - Entr. BR-101 (para Tubar�o) - Treze de Maio (Entr. SC-442)|

 

 

 

 

SC-443

Entr. BR-101 (para Jaguaruna) - Sang�o (Contorno Rodovi�rio) - Morro da Fuma�a (Entr. Norte SC-445) - Morro da Fuma�a (Entr. Sul SC-445) - Crici�ma (Entr. Leste Anel� Rodovi�rio) - Entr. SC-445 (para I�ara) - Entr. SC-108 (para Cocal do Sul) - Entr. SC-445 (para Sider�polis) - Entr. SC-108 (para Forquilhinha) - Crici�ma (Entr. Oeste Anel Rodovi�rio) - Entr. SC-446 (para Nova Veneza) - Entr. SC-446 (para Forquilhinha) - Entr. Acesso Distrito Vila Maria - Meleiro (Entr. SC-447)

 

 

 

 

 

SC-445

Entr. BR-101 (para Jaguaruna) - Morro da Fuma�a (Entr. Sul SC-443) - Morro da Fuma�a (Entr. Norte SC-443) - Distrito Esta豫o Cocal (Entr. SC-442) - Urussanga (Entr. Sul SC-108) - Urussanga (Entr. Norte SC-108) - Sider�polis (Entr. Norte SC-446 para Treviso) - Entr. Sul SC-446 (para Nova Veneza) - Entr. SC-442 (para Cocal do Sul) - Crici�ma (Entr. Noroeste Anel Rodovi�rio) - Crici�ma (Entr. SC-108/SC-443) - Entr. SC-443 (para Morro da Fuma�a) - Crici�ma (Entr. Sudeste Anel Rodovi�rio) - I�ara - Entr. BR-101 (para Ararangu�) - Entr. SC-100 (para Distrito Lagoa dos Esteves) - Balne�rio Rinc�o

 

 

 

 

SC-446

Entr. SC-390 (Lauro M�ller) - Lauro M�ller (Entr. Contorno Rodovi�rio) - Entr. SC-440 (para Urussanga) - Treviso - Sider�polis (Entr. Norte SC-445 para Urussanga) - Entr. Sul SC-445 (para Crici�ma)|

|Nova Veneza - Entr. Acesso Nossa Senhora do Caravaggio - Entr. SC-443 (para Crici�ma) - Entr. SC-443 (para Distrito Vila Maria) - Forquilhinha (Entr. Norte SC-108) - Forquilhinha (Entr. Sul SC-108) - Maracaj� - Entr. BR-101 (para Ararangu�)

 

SC-447

Balne�rio Arroio do Silva - Entr. SC-100 (para Distrito Lagoa dos Esteves) - Ararangu� (Entr. BR-101) - Entr. Acesso Ermo - Meleiro (Entr. SC-108) - Meleiro (Entr. SC-443) - Morro Grande

 

SC-449

Divisa dos munic�pios Balne�rio Gaivota/Sombrio - Sombrio (Entr. BR-101) - Jacinto Machado (Entr. SC-108)

SC-451

Curitibanos (Entr. SC-120) - � Frei Rog�rio|

 

 

 

SC-452

Fraiburgo (Entr. SC-355) - Entr. SC-451 (para Frei Rog�rio) - Entr. SC-453 (para Tangar�) - Monte Carlo - Entr. BR-470 (para Brun�polis) - Entr. BR-282/BR-470 (para Campos Novos) - Vargem (Entr. BR-282) - Abdon Batista (Entr. SC-284) - Entr. SC-390 (para Anita Garibaldi) - Usina Barra Grande (Divisa SC/RS)

SC-453

|Entr. SC-135 (para Ibiam) - Tangar� (Entr. SC-135) - Ibicar� (Entr. SC-465) - Luzerna (Entr. SC-150)

SC-459

Entr. SC-340 (para Timb� Grande) - Entr. SC-135 (para Ca�ador)

 

SC-464

Iomer� (Entr. SC-355) - Arroio Trinta - Entr. SC-465 (para Macieira) - Salto Veloso (Entr. SC-465) - Distrito Hercili�polis (Entr. SC-150)

 

 

SC-465

Entr. SC-350 (para Ca�ador) - Macieira - Entr. SC-464 (para Arroio Trinta) - Salto Veloso (Entr. SC-464) - Treze T�lias (Entr. SC-355 para 햓ua Doce) - Treze T�lias (Entr. SC-355 para Iomer�) - Ibicar� (Entr. SC-453)

 

SC-467

Entr. BR-282 (para Joa�aba) - Entr. Acesso Jabor� - Entr. SC-150 (para Lacerd�polis) - Ouro - Capinzal - Entr. SC-150 - Entr. SC-390 (para Zort�a)

SC-468

Entr. SC-355 (para Jabor�) - Presidente Castelo Branco|

SC-469

Entr. SC-390 (para Peritiba) - Alto Bela Vista - Divisa SC/RS (Balsa)

SC-473

Irani (Entr. BR-153) - Lind�ia do Sul - Ipumirim (Entr. SC-154)

 

 

 

SC-477

Canoinhas (Entr. BR-280/SC-280) - Major Vieira - Entr. BR-116 (para Monte Castelo) - Papanduva (Entr. BR-116) - Entr. SC-114 (para Itai�polis) - Entr. SC-114 (para Santa Terezinha) - Distrito Moema|

|Doutor Pedrinho - Benedito Novo - Entr. Acesso Rio dos Cedros - Timb� (Entr. SC-110 para Rodeio) - Timb� (Entr. SC-110 para Pomerode) - Indaial (Entr. BR-470)

SC-479

Entr. SC-155 (para Abelardo Luz) - Ipua�u (Entr. Sul SC-480) - Ipua�u (Entr. Norte SC-480) - Entr. SC-156 (para Entre Rios)

 

 

 

 

 

SC-480

S�o Louren�o do Oeste (Entr. SC-157/BR-158/Divisa SC/PR) - Jupi� - Galv�o (Entr. SC-482) - Entr. SC-482 (para Coronel Martins) - S�o Domingos (Entr. SC-156) - Ipua�u (Entr. Norte SC-479) - Ipua�u (Entr. Sul SC-479) - Bom Jesus (Entr. SC-155) - Entr. Acesso Xanxer� - Entr. BR-282/SC-155 (para Xanxer�) - Xaxim (Entr. SC-156) - Cordilheira Alta (Entr. BR-282/SC-157)|

|Entr. SC-283 (para Seara) - Entr. SC-157 (para Paial) - Chapec� (Entr. SC-283) - Distrito Goio-En (Divisa SC/RS)

 

SC-482

|Galv�o (Entr. SC-480) - Entr. SC-480 (para S�o Domingos) - Coronel Martins - Santiago do Sul - Quilombo - Entr. SC-157 (para Formosa do Sul) - Entr. SC-157 (para Coronel Freitas) - Entr. SC-159 (para Uni�o do Oeste)

SC-484

Entr. SC-283 (para Chapec�) - Guatambu - Caxambu do Sul (Entr. SC-159/SC-160)

 

SC-486

Itaja� (Entr. BR-101) - Brusque (Entr. SC-108) - Botuver� - Entr. SC-110 (para Presidente Nereu) - Vidal Ramos

 

 

 

SC-492

Santa Terezinha do Progresso - Entr.� Acesso Bom Jesus do Oeste - Tigrinhos - Maravilha - S�o Miguel da Boa Vista - Romel�ndia (Entr. SC-161) - Entr. SC-161 (para Flor Sert�o) - Barra Bonita - Entr. BR-163 (para Guaraciaba) - S�o Miguel do Oeste (Entr. BR-163) - S�o Miguel do Oeste (Entr. BR-282) - Bandeirante - Entr. SC-170 (para Para�so) - Divisa Internacional SC/AR

 

 

SC-496

Entr. SC-163/BR-163/BR-386 (para Descanso) - Belmonte - Santa Helena - Entr. SC-170 (para Bandeirante) - Entr. SC-170 (para Itapiranga) - Tun�polis - Entr. SC-163/BR-163 (para Itapiranga) - Entr. SC-163/BR-163 (para Ipor� do Oeste) - S�o Jo�o do Oeste

 

e) �Sistema de Travessia Continente-Ilha:

 

Pontes

Pontos de Refer�ncia

TCI-01

Ponte Herc�lio Luz (Cabeceira Continental - Cabeceira Insular)

TCI-02

Ponte Engenheiro Colombo Machado Salles (Cabeceira Continental - Cabeceira Insular)

TCI-03

Ponte Governador Pedro Ivo Campos (Cabeceira Continental - Cabeceira Insular)

 

f) Acessos Estaduais:

 

Acessos

Pontos de Refer�ncia

Araquari

Entr. BR-280 (para S�o Francisco do Sul) - Araquari (Bairro Itinga)

Arvoredo

Entr. SC-283 (para Chapec�) - Arvoredo

Beto Carrero

Entr. BR-101 (para Itaja�) - Beto Carrero World (Penha)

Bom Jesus do Oeste

Entr. SC-160 (para Saltinho) - Bom Jesus do Oeste

Bom Jesus do Oeste

Entr. SC-492 - Bom Jesus do Oeste

Brun�polis

Entr. BR-470 (para Curitibanos) - Brun�polis

Cunhata�

Entr. SC-160 (para Saudades) - Cunhata�

Distrito Clara�ba

Entr. SC-108 (para S�o Jo�o Batista) - Distrito Clara�ba (Acesso Norte)

Distrito Clara�ba

Entr. SC-410 (para S�o Jo�o Batista) - Entr. Acesso Santu�rio Santa Madre Paulina - Distrito Clara�ba (Acesso Sul)

Dona Emma

Entr. SC-340 (para Witmarsum) - Dona Emma

Ermo

Entr. SC-447 (para Ararangu�) - Ermo (Entr. SC-108/SC-285/BR-285)

Florian�polis

Entr. SC-405 - Tapera

Governador Celso Ramos

Entr. BR-101 - Governador Celso Ramos

Irati

Formosa do Sul (Entr. SC-157) - Irati (Entr. SC-159)

Irine�polis

Entr. SC-280 (para Porto Uni�o) - Irine�polis

Jabor�

Entr. SC-467 - Jabor�

Jaguaruna

Entr. SC-100 - Distrito Balne�rio Arroio Correntes

Joinville

Entr. BR-101 (para Garuva) - Distrito Industrial (Entr. Rua Tenente Ant�nio Jo�o/Av. Santos Dumont)

Jos� Boiteux

Entr. SC-340 (para Ibirama) - Jos� Boiteux

Laguna

Entr. BR-101 - Laguna

Laguna

Entr. SC-100 (para Laguna) - Farol de Santa Marta

Marema

Lajeado Grande (Entr. SC-156) - Marema

Mirim Doce

Entr. BR-470 (para Pouso Redondo) - Mirim Doce

Nova Itaberaba

Entr. BR-282 (para Nova Erechim) - Nova Itaberaba

Ouro Verde

Entr. SC-155 (para Bom Jesus) - Ouro Verde (Acesso Oeste)

Passo de Torres

Entr. BR-101 (para Divisa SC/RS) - Passo de Torres

Penha

Entr. BR-101 (para Pi�arras) - Penha

Princesa

S�o Jos� do Cedro (Entr. BR-163) - Princesa

Rio dos Cedros

Entr. SC-110 (para Pomerode) - Rio dos Cedros (Acesso Leste)

Rio dos Cedros

Timb� (Entr. SC-477) - Rio dos Cedros (Acesso Sul)

Rio Maina

Entr. SC-446 (para Nova Veneza) - Distrito Nossa Senhora do Caravaggio - Distrito Rio Maina

S�o Bento do Sul

Entr. BR-280 (para Corup�) - S�o Bento do Sul (Acesso Sul)

S�o Bento do Sul

Entr. BR-280 (para Rio Negrinho) - S�o Bento do Sul (Acesso Oeste)

Sul Brasil

Entr. SC-160 (para Modelo) - Sul Brasil

Vila Maria

Entr. SC-443 (para Crici�ma) - Distrito Vila Maria

 

g) Rodovias Planejadas:

 

Sigla

Pontos de Refer�ncia

 

 

SC-100

Laguna - Distrito Barra do Camacho|

|Entr. Acesso Distrito Balne�rio Arroio Correntes - Entr. SC-445 (para Distrito Balne�rio Rinc�o)|

|Distrito Lagoa dos Esteves - Entr. SC-447 (para Ararangu�) - Entr. Acesso Balne�rio Gaivota - Entr. Acesso Passo de Torres

 

 

SC-110

Divisa SC/PR - Distrito Bateias de Baixo|

|Campo Alegre (Entr. SC-418) - Corup� (Entr. BR-280)|

|S�o Joaquim (Entr. Sul SC-114/SC-390) - Divisa SC/RS

 

 

 

 

SC-112

Divisa SC/PR - Entr. BR-280 (para Mafra)|

|Entr. SC-477 (Distrito Volta Grande) - Vitor Meireles (Entr. SC-340) - Witmarsum (Entr. SC-340) - Rio do Oeste (Entr. SC-350) - Entr. BR-470 (para Pouso Redondo)|

|Agrol�ndia (Entr. SC-281) - Entr. SC-284 (para Petrol�ndia) - Entr. BR-282/BR-475 (para Bocaina do Sul)|

|Urupema (Entr. SC-370) - Entr. SC-114 (para S�o Joaquim)

 

 

SC-114

|Entr. SC-477 (para Distrito Moema) - Santa Terezinha (Entr. SC-340)|

|Entr. SC-427 (para Rio do Campo) - Salete|

|S�o Joaquim (Entr. Sul SC-110/SC-390) - Entr. Acesso Distrito S�o Sebasti�o do Arvoredo - Divisa SC/RS

 

 

SC-120

Divisa SC/PR - Tr�s Barras|

|Timb� Grande (Entr. Sul SC-340) - Entr. SC-350 (para Ca�ador)|

|Entr.� BR-282 (para Vargem) - Entr. SC-284 (para S�o Jos� do Cerrito) - Campo Belo do Sul (Entr. SC-390)

SC-150

Divisa SC/PR - Entr. Norte BR-153|

SC-154

Divisa SC/PR - Passos Maia (Entr. SC-350)|

 

 

 

SC-156

Divisa SC/PR - Distrito Vila Milani - S�o Domingos (Entr. SC-480) - Entr. SC-479 (para Ipua�u) - Entre Rios - Lajeado Grande (Entr. Acesso Marema)|

|Xaxim (Entr. BR-282) - Arvoredo - Entr. SC-283 (para Chapec�)|

|Entr. SC-283 (para Seara) - Distrito Nova Teot�nia - Paial (Entr. SC-157) - Divisa SC/RS

 

SC-157

|Cordilheira Alta (Entr. BR-282/SC-480) - Entr. SC-283 (para Seara)|

|Entr. Contorno de Chapec� - Distrito 햓ua Amarela - Paial (Entr. SC-156) - Divisa SC/RS

 

 

SC-159

Divisa SC/PR - Entr. SC-305 (para Campo Er�)|

|S�o Bernardino - Irati|

|Nova Erechim (Entr. BR-282) - Planalto Alegre (Entr. SC-283)|

|Caxambu do Sul (Entr. SC-160/SC-484)

Divisa SC/RS (Balsa)

SC-160

|햓uas de Chapec� (Entr. SC-283) - Caxambu do Sul (Entr. SC-159/SC-484) - Divisa SC/RS (Balsa)

SC-161

|Iraceminha - Riqueza (Entr. SC-283)

 

 

SC-170

Dion�sio Cerqueira (Entr. Acesso Porto Seco) - Princesa - Para�so (Entr. BR-282) - Entr. SC-492 (para Bandeirante) - Entr. SC-496 (para Santa Helena)|

|Entr. SC-496 (para Tun�polis) - Itapiranga (Entr. SC-283/SC-163/BR-163)

 

 

 

SC-281

|Angelina (Entr. SC-108) - Entr. SC-407 (Distrito Barra Clara) - Leoberto Leal (Entr. SC-408)|

|Bra�o do Trombudo - Otac�lio Costa (Entr. Sul SC-114)|

|Entr. Norte BR-116 (para S�o Cristov�o do Sul) - Entr. SC-120 (para Curitibanos) - Entr. BR-282 (para Vargem)

 

 

 

SC-284

Entr. SC-350 (para Ituporanga) - Chapad�o do Lageado - Petrol�ndia (Entr. SC-110) - Entr. SC-112 (para Agrol�ndia) - Entr. SC-114 (para Otac�lio Costa)|

|Entr. SC-114 (para Palmeira) - Correia Pinto (Entr. BR-116) - S�o Jos� do Cerrito (Entr. BR-282) - Entr. SC-120 (para Campo Belo do Sul) - Abdon Batista (Entr. SC-452) - Distrito de Ibicu�|

 

 

SC-340

|Distrito Espraiado (Entr. SC-459) - Timb� Grande (Entr. SC-120)|

|Entr. BR-116 (para Monte Castelo) - Santa Terezinha (Entr. SC-114) - Vitor Meireles (Entr. SC-112) - Witmarsum (Entr. SC-112)|

 

SC-350

Abelardo Luz (Entr. SC-155) - Entr. Acesso Leste Ouro Verde - Passos Maia (Entr. SC-154) - Entr. Sul BR-153|

 

SC-390

|Distrito Barro Preto - Zort�a|

|Entr. BR-116 (para Lages) - S�o Joaquim (Entr. SC-110/SC-114)|

 

SC-401

|Entr. SC-405 (Trevo da Seta) - Ponte sobre Rio Tavares - Entr. Acesso Est�dio da Ressacada/Carianos - Entr. Acesso Campeche/Sul da Ilha - Entr. Acesso Tapera

SC-406

|Rio Tavares - Entr. SC-405 (Trevo do Erasmo)

 

SC-407

|Ant�nio Carlos - Entr. SC-108 (para Major Gercino)|

|Entr. SC-108 (para Angelina) - Entr. SC-281 (Distrito Barra Clara)

SC-410

|Entr. Acesso Sul Distrito Clara�ba - Distrito Boiteuxburgo (Entr. SC-408)

SC-413

Luis Alves (Entr. SC-414) - Entr. BR-470 (para Blumenau)

 

SC-434

|Garopaba (Entr. Rua Francisco Pacheco de Souza) - Localidade Morrinhos - Localidade Areias do Macac� - Localidade Siri� - Localidade Morrinhos - Paulo Lopes (Entr. Via marginal BR-101)

SC-440

Urussanga (Entr. SC-108) - Entr. SC-446 (para Lauro M�ller)

SC-441

|Treze de Maio (Entr. SC-442) - Pedras Grandes (Entr. SC-390)

 

SC-442

Treze de Maio (Entr. SC-441) - Distrito Esta豫o Cocal (Entr. SC-445) - Cocal do Sul (Entr. SC-108) - Entr. SC-445 (para Sider�polis)

SC-446

|Entr. Sul SC-445 (para Crici�ma) - Nova Veneza|

SC-450

Bom Jardim da Serra (Entr. SC-390) - Divisa SC/RS

SC-451

|Frei Rog�rio - Entr. SC-452 (para Fraiburgo)

SC-453

Entr. SC-452 (para Monte Carlo) - Entr. SC-135 (para Ibiam)|

SC-458

Timb� Grande (Entr. SC-120/SC-340) - Ca�ador (Entr. SC-350)

SC-462

Divisa SC/PR - Matos Costa (Entr. SC-135)

SC-468

|Presidente Castelo Branco - Ipira (Entr. SC-390)

SC-477

|Distrito Moema - Entr. SC-112 (para Vitor Meireles) - Doutor Pedrinho|

SC-480

|Cordilheira Alta (Entr. BR-282/SC-157) - Entr. SC-283 (para Seara)|

SC-482

Divisa SC/PR - Galv�o (Entr. SC-480)|

 

h) Acessos Planejados:

 

Acesso

Pontos de Refer�ncia

Balne�rio Barra do Sul

Entr. BR-101 (para Barra Velha) - Localidade Salinas (Entr. SC-414 para Balne�rio Barra do Sul)

Bombinhas

Entr. Acesso de Porto Belo - Entr. Estrada Geral Santa Luzia - Entr. Acesso Porto Belo (Alto do Morro de Santa Luzia) - Bombinhas (Zimbros: Intersec豫o Avenida Vereador Jo�o da Luz com Rua das Gra�as e Rua Ara詣)

Crici�ma

Entr. BR-101 (para Maracaj�) - Entr. Sudeste Anel Rodovi�rio - Crici�ma (Entr. Avenida Miguel Patr�cio de Souza)

Joinville

Aeroporto de Joinville - Travessia Vigorelli

Joinville

Entr. BR-280 (para Araquari) - Bairro Paranaguamirim (Final da Rua Msn. Gercino)

Ouro Verde

Entr. SC-350 (para Passos Maia) - Ouro Verde (Acesso Leste)

Porto Belo

Entr. Acesso Bombinhas/Zimbros (Alto do Morro de Santa Luzia) - Porto Belo (Entr. Rua Porsiano da Silva com Rua Jos� Manuel Serda)

Santu�rio Santa Madre Paulina

Entr. SC-108 (para Brusque) - Santu�rio Santa Madre Paulina (Acesso Norte)

S�o Francisco do Sul

Localidade Estaleiro - Ferryboat de Gibraltar

S�o Francisco do Sul

Entr. BR-280 (para Araquari) - Ferryboat de Laranjeiras

S�o Francisco do Sul

Itapo� (Entr. Acesso ao Porto) - Localidade Estaleiro

S�o Francisco do Sul

Entr. BR-280 (para Araquari - Praia do Ervino)

S�o Sebasti�o do Arvoredo

Entr. SC-114 (para S�o Joaquim) - Distrito S�o Sebasti�o do Arvoredo

Videira

Entr. Contorno Rodovi�rio Sul - Entr. Av. Presidente Castelo Branco (Acesso Sul)

 

i) Contorno Rodovi�rio Planejado:

 

Contorno

Pontos de Refer�ncia

Joa�aba

Luzerna (Entr. SC-150/SC-453) - Joa�aba (Entr. BR-282)

Lauro M�ller

Entr. SC-446 (para Treviso) - Ponte sobre o Rio Bonito - Entr. Rua Am�ncio Limas da Luz - Ponte sobre o Rio Passa Dois - Entr. SC-390 (para Bom Jardim da Serra)

Videira

Entr. Avenida Marginal Sul - Entr. Final Acesso Sul - Entr. SC-135 (para Pinheiro Preto)

 

j) Anel Rodovi�rio Planejado:

 

Anel

Pontos de Refer�ncia

 

 

 

Crici�ma

Entr. Norte SC-108 (para Cocal do Sul) - Entr. Leste SC-443 (para Morro da Fuma�a) - Entr. Sudeste SC-445 (para I�ara) - Entr. Sul SC-108 (para Forquilhinha) - Entr. Oeste SC-443 (para Distrito Vila Maria) - Entr. Acesso Distrito Nossa Senhora do Caravaggio - Entr. Noroeste SC-445 (para Sider�polis) - Entr. Norte SC-108 (para Cocal do Sul)

 

� 1� As localidades intermedi�rias na rela豫o descritiva das rodovias constantes do caput deste artigo n�o constituem ponto de passagem obrigat�rio, mas apenas indica豫o geral da diretriz a seguir, sendo os tra�ados definitivos fixados em projetos e obras ap�s estudos t�cnicos e econ�micos.

 

� 2� A rodovia planejada n�o � definida como rodovia estadual por ter diretriz aparente; sua condi豫o no PRE � somente para o planejamento rodovi�rio estadual, atrav�s da realiza豫o do estudo t�cnico e socioecon�mico, a fim de se verificar a viabilidade de investimentos em projetos e obras, com a finalidade de se atender, futuramente, � demanda potencial de tr�fego.

 

� 3� O estudo t�cnico e socioecon�mico detalhado do trecho e de sua �rea de influ�ncia, de que trata o � 2� deste artigo, dever� conter os seguintes elementos:

 

I � delimita豫o e descri豫o de sua �rea de influ�ncia;

II � popula豫o beneficiada;

III � estabelecimentos industriais e comerciais existentes;

IV � estabelecimentos educacionais existentes;

V � �rea cultivada e cultiv�vel;

VI � principais produtos industriais, agr�colas e agropecu�rias; e

�VII � estimativa da expans�o do setor industrial, agr�cola e agropecu�ria.

 

� 4� O anel rodovi�rio � o trecho de rodovia destinado � circula豫o de ve�culos na periferia das �reas urbanas das cidades sedes ou distritos de munic�pios, com a finalidade de evitar ou minimizar o tr�fego de passagem no seu interior, circundando-as completamente.

 

� 5� O contorno rodovi�rio � o trecho de rodovia destinado � circula豫o de ve�culos na periferia das �reas urbanas das cidades-sedes ou distritos de munic�pios, com a finalidade de evitar ou minimizar o tr�fego de passagem no seu interior, sem circund�-las completamente.

 

� 6� A diretriz de uma rodovia, anel ou contorno rodovi�rio s� ter� jurisdi豫o estadual e compor� a malha rodovi�ria estadual no PRE ap�s a respectiva publica豫o do decreto de estadualiza豫o.

 

� 7� O DEINFRA, ao assumir a responsabilidade da jurisdi豫o estadual do tra�ado de uma nova diretriz rodovi�ria, com investimentos em projetos e obras, adequa豫o, melhoria e conserva豫o, de acordo com o art. 9� deste Decreto, excluir� automaticamente do PRE o tra�ado anteriormente utilizado para as mesmas finalidades e concomitantemente repassar� formalmente � administra豫o municipal.

 

� 8� O cadastro georreferenciado das rodovias que comp�em a malha rodovi�ria do PRE � parte integrante da sua descri豫o.

 

Art. 2� O DEINFRA promover� estudos t�cnicos e investimentos necess�rios em projetos e obras nas rodovias estaduais que comp�em o PRE, a fim de oferecer mais seguran�a no tr�nsito e menores custos de transportes.

 

Art. 3� O DEINFRA poder� promover os necess�rios estudos t�cnicos e socioecon�micos, como tamb�m os investimentos em projetos e obras em rodovias, an�is ou contornos rodovi�rios planejados.

 

Art. 4� O DEINFRA somente conservar� rodovias, contornos e an�is rodovi�rios com jurisdi豫o estadual que forem incorporados � malha rodovi�ria estadual do PRE a partir da publica豫o deste Decreto e de futuros decretos de estadualiza豫o, ressalvadas as compet�ncias das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) previstas em lei.

 

Art. 5� Ficam estabelecidos os seguintes crit�rios para defini豫o da jurisdi豫o das rodovias do PRE, conforme as leis municipais que estabelecem os per�metros urbanos:

 

I � para as rodovias que atravessam �reas urbanas dentro do per�metro urbano, em que tanto a faixa de dom�nio como a faixa non aedificandi estiverem preservadas e existirem dispositivos de seguran�a compat�veis para o tr�fego de passagem e local, a jurisdi豫o e responsabilidade sobre esse segmento poder� continuar sendo do DEINFRA;

II � as rodovias que atravessam �reas urbanas dentro do per�metro urbano e t�m suas condi寤es de seguran�a de tr�fego rodovi�rio em desacordo com as normas e legisla豫o em vigor, como constru寤es na faixa de dom�nio e faixa non aedificandi e acessos irregulares � pista, poder�o ter esses segmentos exclu�dos do PRE e repassados formalmente pelo DEINFRA � administra豫o p�blica municipal; e

III � nos segmentos de rodovias compreendidos no inciso II do caput deste artigo, que atravessam as �reas urbanas dentro dos per�metros urbanos legalmente estabelecidos, ter�o manuten豫o de continuidade e seguran�a do tr�fego, policiamento, libera豫o de acessos, servi�os de conserva豫o e restaura豫o, bem como sinaliza豫o de responsabilidade da autoridade municipal.

 

� 1� As condi寤es descritas nos incisos I, II e III do caput deste artigo ser�o verificadas e atestadas por engenheiro civil do DEINFRA, devidamente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de Santa Catarina (CREA/SC), no relat�rio t�cnico ap�s a inspe豫o no local, para ser avaliado e deliberado pelo Conselho Administrativo do DEINFRA.

 

� 2� O DEINFRA sinalizar� o in�cio e o t�rmino das travessias urbanas nas rodovias estaduais sob sua jurisdi豫o.

 

� 3� Nos demais limites das �reas urbanas dentro dos per�metros urbanos, o DEINFRA colocar� placas de sinaliza豫o indicando o in�cio e o t�rmino de sua jurisdi豫o.

 

Art. 6� Fica proibido todo e qualquer tipo de uso e execu豫o de obras de qualquer natureza nos elementos rodovi�rios e nas �reas adjacentes a rodovias, an�is e contornos rodovi�rios estaduais, denominadas faixa de dom�nio e non aedificandi, dentro e fora dos per�metros urbanos, sem pr�via autoriza豫o do DEINFRA.

 

� 1� Toda obra, de qualquer natureza, somente ser� executada de acordo com as normas e projetos previamente aprovados pelo DEINFRA.

 

� 2� As faixas de dom�nio e non aedificandi de rodovias, an�is e contornos rodovi�rios estaduais, dentro e fora dos per�metros urbanos, ser�o fiscalizadas pelo DEINFRA e pelo Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (BPMRv).

�

Art. 7� A concess�o de autoriza豫o, pelo Munic�pio, do uso dos elementos rodovi�rios, faixas de dom�nio e non aedificandi nas rodovias, nos an�is e nos contornos rodovi�rios estaduais, dentro e fora dos per�metros urbanos ou, ainda, a omiss�o do agente p�blico com vistas a impedir a identifica豫o da situa豫o do trecho, ser� comunicada ao Minist�rio P�blico estadual.

 

Art. 8� Fica estabelecida � sistem�tica para a estadualiza豫o de rodovias e de novos trechos para investimentos em projetos e obras pelo DEINFRA com a apresenta豫o da seguinte documenta豫o:

 

I � a rodovia e/ou trecho a ser analisado para poss�vel inclus�o no PRE dever� possuir a faixa de dom�nio a partir de 30 m (trinta metros), sendo 15 m (quinze metros) para cada lado e perpendicular ao eixo da rodovia, e faixa non aedificandi de 15 m (quinze metros) a partir do limite das faixas de dom�nio, devendo estar definidas, delimitadas e preservadas;

II � as leis com os respectivos mapas dos per�metros urbanos e os mapas rodovi�rios municipais atualizados com as rodovias municipais, estaduais e federais dos munic�pios atingidos pelo trecho a ser analisado;

III � identifica豫o e localiza豫o da rodovia e/ou trecho em quest�o, indicando o seu in�cio e t�rmino atrav�s de coordenadas geogr�ficas, bem como os principais pontos de refer�ncia, extens�o e mapa elucidativo;

IV � georreferenciamento do trecho de rodovia de acordo com a metodologia utilizada na Diretoria de Planejamento e Projetos, em uso pelo DEINFRA;

V � verifica豫o da disponibilidade de equipamentos rodovi�rios e pessoal da Superintend�ncia Regional de Obras e Opera寤es de Rodovias (SUPRE), ou entidade legalmente respons�vel pela manuten豫o rodovi�ria da regi�o, indicando a capacidade de execu豫o de novos servi�os de conserva豫o em fun豫o do poss�vel acr�scimo da rede conservada;

VI � estimativa e an�lise de custos de conserva豫o (km/ano) pelo DEINFRA;

VII � verifica豫o da disponibilidade de recursos financeiros no DEINFRA e sua compatibilidade com o incremento na rede rodovi�ria conservada; e

VIII � an�lise t�cnica final pela Diretoria de Planejamento e Projetos para a avalia豫o e delibera豫o do Conselho Administrativo do DEINFRA e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) e posterior encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo estadual.

 

Par�grafo �nico. O Poder P�blico municipal dever� editar norma legal, proibindo o uso dos elementos rodovi�rios e das faixas de dom�nio e non aedificandi ao longo da respectiva rodovia e/ou trecho a ser estadualizado que atravessa o per�metro urbano.

 

Art. 9� Fica estabelecida como sistem�tica para a cria豫o de um anel, contorno rodovi�rio ou mudan�a de diretriz de trecho de rodovia estadual que comp�e o PRE a apresenta豫o da seguinte documenta豫o:

 

I � a mesma sistem�tica exigida no art. 8� deste Decreto, justificando a mudan�a de diretriz do trecho da rodovia estadual, cria豫o do anel ou contorno rodovi�rio;

II � an�lise das caracter�sticas e do estado do trecho que ser� repassado � prefeitura municipal em raz�o da sua exclus�o do PRE;

III � parecer t�cnico da Superintend�ncia Regional do DEINFRA a que pertence � rodovia estadual em que haver� a mudan�a de diretriz, cria豫o do anel ou contorno rodovi�rio; e

IV � documento de concord�ncia formal da administra豫o p�blica municipal para o recebimento do trecho exclu�do do PRE ap�s o t�rmino das obras da nova diretriz, do anel ou do contorno rodovi�rio.

 

Par�grafo �nico. O Poder P�blico municipal dever� editar norma legal proibindo o uso das faixas de dom�nio e non aedificandi ao longo da nova diretriz, do anel ou do contorno rodovi�rio que atravessa o per�metro urbano.

 

Art. 10. Fica estabelecida a sistem�tica para a an�lise t�cnica de viabilidade da exclus�o de segmentos de rodovias estaduais que atravessam �reas urbanas dentro do per�metro urbano legalmente estabelecido quando a autoridade municipal for a solicitante, devendo esta apresentar a seguinte documenta豫o ao Presidente do DEINFRA:

 

I � documento oficial com a solicita豫o e justificativa da autoridade municipal com a anu�ncia do prefeito;

II � identifica豫o e localiza豫o do trecho solicitado que poder� ser municipalizado, indicando o seu in�cio e t�rmino atrav�s de coordenadas geogr�ficas, bem como os principais pontos de refer�ncia, extens�o e mapa elucidativo;

III � as leis com os respectivos mapas dos per�metros urbanos atualizados;

IV � mapa rodovi�rio municipal atualizado contendo todas as rodovias municipais, estaduais e federais que cruzam o munic�pio;

V � planilha atualizada contendo a extens�o e situa豫o f�sica de todas as rodovias municipais;

VI � condi寤es descritas nos incisos anteriores ser�o verificadas e atestadas por Engenheiro Civil do DEINFRA, devidamente habilitado no CREA/SC, no relat�rio t�cnico ap�s a inspe豫o do trecho de rodovia; e

VII � a diretoria de planejamento e projetos far� a an�lise t�cnica final para a avalia豫o e delibera豫o do Conselho Administrativo do DEINFRA e pela SIE e posterior encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo estadual.

 

Art. 11. At� 2 (dois) anos ap�s a publica豫o deste Decreto, os munic�pios apresentar�o ao DEINFRA seus planos rodovi�rios municipais compatibilizados com o PRE e o Plano Nacional de Via豫o.

 

Art. 12. A implementa豫o das altera寤es referentes �s siglas de rodovias, o cadastro georreferenciado e a efetiva defini豫o da jurisdi豫o das rodovias em per�metros urbanos estabelecidos pelas respectivas leis municipais ser� efetuada no per�odo de at� 1 (um) ano a contar da data da publica豫o deste Decreto, sendo que ap�s o transcurso do prazo as altera寤es se dar�o automaticamente.

 

Art. 13. As altera寤es no Sistema Rodovi�rio Nacional ser�o automaticamente introduzidas no PRE.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

Florian�polis, 21 de dezembro de 2011

JO홒 RAIMUNDO COLOMBO

Luciano Veloso Lima

Valdir Vital Cobalchini