INSTRU플O NORMATIVAn5/SEA-de28/9/2011

 

Altera a Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado.

 

O Secretrio de Estado da Administra豫o, no uso de suas atribui寤es e com base no art. 5, inciso II, do Decreto Estadual n 2.617, de 16 de setembro de 2009, e na Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, e altera寤es posteriores.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 Fica alterada a nomenclatura do Grupo/Classe 0251 - Servios de manuten豫o de Jardins da Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado, para:

 

Servios de Manuten豫o de Jardins, Roada, Poda e Capina.

 

Art. 2 Esta Instru豫o Normativa entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

MILTON MARTINI

Secretrio de Estado da Administra豫o