INSTRU플O NORMATIVAn4/SEA-de24/8/2011

 

Altera a Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado.

 

O Secretrio de Estado da Administra豫o, no uso de suas atribui寤es e com base no art. 5, inciso II, do Decreto Estadual n 2.617, de 16 de setembro de 2009, e na Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, e altera寤es posteriores.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 Fica alterada a nomenclatura do Grupo/Classe 0404 - Servios de manuten豫o de mquinas cinematogrficas da Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado, para:

0404 - Servios de manuten豫o de equipamentos de udio, vdeo, imagem e instrumentos musicais.

젨젨젨젨

Art. 2 Inclui-se o Grupo/Classe 0436 - Servios de manuten豫o predial na Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado.젨젨젨

 

Art. 3 Esta Instru豫o Normativa entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

MILTON MARTINI

Secretrio de Estado da Administra豫o