DECRETO N^o 3.347, de 29 de junho de 2010

 

Estabelece a composição do Conselho Editorial, do Programa Cem Cópias Sem Custo.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 15.019, de 22 de dezembro de 2009,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1^o Fica estabelecida a composição do Conselho Editorial, do Programa Cem Cópias Sem Custo, vinculado à Secretaria de Estado da Administração - SEA, com os seguintes membros, para mandato de 1 (um) ano:

 

I - Maria Teresinha Debatin, Presidente, representante da Secretaria de Estado da Administração - SEA;

II - Marco Anselmo Vasques, representante da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - SOL;

III - Mary Elizabeth Benedet Garcia, representante da Fundação Catarinense de Cultura - FCC;

IV - Joel Gehlen, representante do Conselho Estadual de Cultura;

V - Luzinete Carpin Niedzieluk, representante da Academia Catarinense de Letras e Artes - ACLA;

VI - José Isaac Pilati, representante da Academia Desterrense de Letras;

VII - Janice de Bitencourt Pavan, representante da Associação Literária de Florianópolis; e

VIII - Paulo Berri, representante da Academia de Letras de São José.

 

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Florianópolis, 29 de junho de 2010.

 

LEONEL ARCÂNGELO PAVAN

Governador do Estado