Dispõe sobre homologação de Pareceres do
Conselho Estadual de Educação.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71,
incisos I e III, da Constituição do Estado, e, de acordo com o art. 11, incisos
I e III, da Lei Complementar no 170, de 7 de agosto de 1998,
D E C R E T
A:
Art. 1o
Ficam autorizados a funcionar os cursos de Ensino Médio, Educação Profissional,
Especialização Técnica e Educação de Jovens e Adultos e credencia Instituição,
na forma dos seguintes Pareceres do Conselho Estadual de Educação - CEE:
I - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido no Centro Educare de Formação Profissional Ltda - ME, rede privada de ensino, Município de Joinville, pelo Parecer no 475, aprovado em 15/12/2009;
II - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na forma Integrada ao Ensino Médio, ser desenvolvido na Escola de Educação Básica Bulcão Viana, rede pública estadual de ensino, Município de Praia Grande, pelo Parecer no 477, aprovado em 15/12/2009;
III - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível
Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma
Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Marechal Luz, rede pública estadual
de ensino, Município de Jaguaruna, pelo Parecer no 478,
aprovado em 15/12/2009;
IV - autoriza
a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia, Eixo Tecnológico em
Produção Cultural e Design, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na Escola de Educação
Básica Engenheiro Sebastião Toledo dos Santos, rede pública estadual de ensino,
Município de Criciúma, pelo Parecer no 479, aprovado em
15/12/2009;
V - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível
Médio em Serviços de Restaurante e Bar, Eixo Tecnológico em Hospitalidade e
Lazer, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica Osmar Cunha, rede
pública estadual de ensino, Município de Florianópolis, pelo Parecer no
480, aprovado em 15/12/2009;
VI - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível
Médio em Manutenção e Suporte de Informática, Eixo Tecnológico em Informação e
Comunicação, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica Domingos Barbosa
Cabral, rede pública estadual de ensino, Município de Laguna, pelo Parecer no
481, aprovado em 15/12/2009;
VII - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível
Médio em Portos, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, na forma Integrada
ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na
Escola de Educação Básica Nereu Ramos, rede pública estadual de ensino,
Município de Itapoá, pelo Parecer no 482, aprovado em
15/12/2009;
VIII - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível
Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma
Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Padre Balduino Rambo, rede pública
estadual de ensino, Município de Tunápolis, pelo Parecer no
484, aprovado em 15/12/2009;
IX - autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio
na Escola de Educação Básica José Botega, rede pública estadual de ensino,
Município de Tubarão, pelo Parecer no 485,
aprovado em 15/12/2009;
X - autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na
Escola de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen, rede pública estadual
de ensino, Município de Sombrio, pelo Parecer no 486,
aprovado em 15/12/2009;
XI -
autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e
Comunicação, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica Professora Elza
Mancelos de Moura, rede pública estadual de ensino, Município de Guarujá do
Sul, pelo Parecer no 487, aprovado em 15/12/2009;
XII
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e
Comunicação, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional Hermann Hering,
rede pública estadual de ensino, Município de Blumenau, pelo Parecer no
488, aprovado em 15/12/2009;
XIII
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino
Médio na Escola de Ensino Fundamental Professor Noé Abati, rede pública
estadual de ensino, Município de Tubarão, passando a denominar-se Escola de
Educação Básica Professor Noé Abati, pelo Parecer no 489, aprovado em 15/12/2009;
XIV
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica
Antônio Blaskowski, rede pública estadual de ensino, Município de Itaiópolis,
pelo Parecer no
490, aprovado em 15/12/2009;
XV - autoriza a funcionar e certificar os alunos
concluintes do Projeto de Experiência Pedagógica - Educação de Jovens e Adultos
em nível de ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária - PRONERA, na Universidade Comunitária Regional de Chapecó -
UNOCHAPECÓ, rede privada de ensino, Município de Chapecó, pelo Parecer no 491, aprovado em 15/12/2009;
XVI
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Catulo da Paixão Cearense, rede pública estadual de ensino, Município de
Sombrio, pelo Parecer no
492, aprovado em 15/12/2009;
XVII
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Secretariado, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na
forma Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica São José, rede pública estadual de
ensino, Município de São Joaquim, pelo Parecer no 493,
aprovado em 15/12/2009;
XVIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser desenvolvido na Escola de Ensino Médio
Dite Freitas, rede pública estadual de ensino, Município de Tubarão, pelo
Parecer no 494, aprovado em 15/12/2009;
XIX
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Santo Antônio, rede pública estadual de ensino, Município de Mafra, pelo
Parecer no
495, aprovado em 15/12/2009;
XX -
autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Professor André Antônio de Souza, rede pública estadual de ensino,
Município de Imbituba, pelo Parecer no 496,
aprovado em 15/12/2009;
XXI
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na
forma Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Jacinto Machado, rede pública
estadual de ensino, Município de Jacinto Machado, pelo Parecer no
497, aprovado em 15/12/2009;
XXII
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios,
na forma Integrada ao Ensino Médio,
a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica Júlia Baleóli Zaniolo, rede pública
estadual de ensino, Município de Canoinhas, pelo Parecer no
498, aprovado em 15/12/2009;
XXIII - autoriza a funcionar o Curso de Ensino
Médio na Escola de Ensino Fundamental 30 de Outubro, rede pública estadual de
ensino, Município de Lebon Régis, passando a denominar-se Escola de Educação
Básica 30 de Outubro, pelo Parecer no 499,
aprovado em 15/12/2009;
XXIV
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios,
na forma Integrada ao Ensino Médio,
a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica de Araranguá, rede pública
estadual de ensino, Município de Araranguá, pelo Parecer no
501, aprovado em 15/12/2009;
XXV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte de
Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na forma
Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Raul Pompéia, rede pública estadual
de ensino, Município de Campo Erê, pelo Parecer no 502,
aprovado em 15/12/2009;
XXVI -
autoriza a funcionar a Proposta de Educação Escolar para Jovens e Adultos
Indígenas - níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade
Presencial, a ser desenvolvida nas escolas indígenas da rede pública estadual
de ensino, Município de Florianópolis, pelo Parecer no 503,
aprovado em 15/12/2009;
XXVII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Modelagem do Vestuário,
Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a ser desenvolvido no Senai de
Criciúma, rede privada de ensino, Município de Criciúma, pelo Parecer no
504, aprovado em 15/12/2009;
XXVIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte de
Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, a ser desenvolvido
na Escola de Educação Básica Ângelo Scarpa, rede pública estadual de ensino,
Município de São João do Sul, pelo Parecer no 505, aprovado
em 15/12/2009;
XXIX -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo
Tecnológico em Informação e Comunicação, a ser desenvolvido no Senai de
Criciúma, rede privada de ensino, Município de Criciúma, pelo Parecer no
506, aprovado em 15/12/2009;
XXX -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo
Tecnológico em Hospitalidade e Lazer, a ser desenvolvido na Escola de Educação
Básica Bulcão Viana, rede pública estadual de ensino, Município de Praia
Grande, pelo Parecer no 507, aprovado em 15/12/2009;
XXXI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Modelagem do Vestuário,
Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a ser desenvolvido no Magister
Tech Ensino, Assessoria e Treinamentos Ltda - ME, rede privada de ensino,
Município de Timbó, pelo Parecer no 508, aprovado em
15/12/2009;
XXXII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo
Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido no Instituto
Pró-Rim de Educação e Pesquisa em Saúde, rede privada de ensino, Município de
Joinville, pelo Parecer no 509, aprovado em 15/12/2009;
XXXIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo
Tecnológico em Controle e Processos Industriais, a ser desenvolvido na Escola
de Educação Básica Casimiro de Abreu, rede pública estadual de ensino,
Município de Curitibanos, pelo Parecer no 510, aprovado em
15/12/2009;
XXXIV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido no Colégio Marista São
Luís, rede privada de ensino, Município de Jaraguá do Sul, pelo Parecer no
511, aprovado em 15/12/2009;
XXXV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido no Colégio Marista São
Luís, rede privada de ensino, Município de Jaraguá do Sul, pelo Parecer no
512, aprovado em 15/12/2009;
XXXVI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical,
Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a ser desenvolvido na Escola de
Ensino Médio Abdon Batista, rede pública estadual de ensino, Município de
Jaraguá do Sul, pelo Parecer no 513, aprovado em 15/12/2009;
XXXVII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo
Tecnológico em Infraestrutura, a ser desenvolvido no Magister Tech Ensino,
Assessoria e Treinamentos Ltda - ME, rede privada de ensino, Município de
Timbó, pelo Parecer no 514, aprovado em 15/12/2009;
XXXVIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo
Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido no Magister Tech
Ensino, Assessoria e Treinamentos Ltda - ME, rede privada de ensino, Município
de Timbó, pelo Parecer no 515, aprovado em 15/12/2009;
XXXIX -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo
Tecnológico em Infraestrutura, a ser desenvolvido no Centro de Educação
Profissional Hermann Hering - CEDUP, rede pública estadual de ensino, Município
de Blumenau, pelo Parecer no 516, aprovado em 15/12/2009;
XL -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico
em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional
Chapecó - CEDUP, rede pública estadual de ensino, Município de Chapecó, pelo
Parecer no 517, aprovado em 15/12/2009;
XLI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial,
Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, a ser desenvolvido no
SENAI de Brusque, rede privada de ensino, Município de Brusque, pelo Parecer no
518, aprovado em 15/12/2009;
XLII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte de
Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, a ser desenvolvido
na Escola de Educação Básica Giardini Luiz Lenzi, rede pública estadual de
ensino, Município de Jaraguá do Sul, pelo Parecer no 519,
aprovado em 15/12/2009;
XLIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Orientação Comunitária,
Eixo Tecnológico em Apoio Educacional, a ser desenvolvido na UNIESC - Exitus
Assessoria Educacional, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no 520, aprovado em 15/12/2009;
XLIV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo
Tecnológico em Informação e Comunicação, a ser desenvolvido na UNIESC - Exitus
Assessoria Educacional, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no 521, aprovado em 15/12/2009;
XLV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido na UNIESC - Exitus
Assessoria Educacional, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no 522, aprovado em 15/12/2009;
XLVI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido na UNIESC - Exitus
Assessoria Educacional, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no 523, aprovado em 15/12/2009;
XLVII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Biblioteconomia, Eixo
Tecnológico em Apoio Educacional, a ser desenvolvido na UNIESC - Exitus
Assessoria Educacional, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no 524, aprovado em 15/12/2009;
XLVIII - autoriza
a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica São José, rede
pública estadual de ensino, Município de Navegantes, pelo Parecer no 525, aprovado em 15/12/2009;
XLIX - autoriza
a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica Conselheiro
Astrogildo Odon Aguiar, rede pública estadual de ensino, Município de Barra Velha,
pelo Parecer no
526, aprovado em 15/12/2009;
L - autoriza
a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica Maria José
Hulse Peixoto, rede pública estadual de ensino, Município de Criciúma, pelo
Parecer no
527, aprovado em 15/12/2009;
LI -
autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Normélio Cunha, rede pública estadual de ensino, Município de Sombrio,
pelo Parecer no
528, aprovado em 15/12/2009;
LII
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Agar Alves Nunes, rede pública estadual de ensino, Município de Otacílio
Costa, pelo Parecer no
529, aprovado em 15/12/2009;
LIII
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio na Escola de Educação
Básica Irmã Gertrudes, rede pública estadual de ensino, Município de Ponte
Alta, pelo Parecer no
530, aprovado em 15/12/2009;
LIV
- autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio no Centro de Educação
Nossa Senhora da Conceição, rede privada de ensino, Município de Florianópolis,
pelo Parecer no
531, aprovado em 15/12/2009;
LV -
autoriza a funcionar o Curso de Ensino Médio no Colégio Energia, rede
privada de ensino, Município de Santo Amaro da Imperatriz, pelo Parecer no 532, aprovado em 15/12/2009;
LVI
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na
forma Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica João Roberto Moreira, rede pública
estadual de ensino, Município de São Domingos, pelo Parecer no
550, aprovado em 15/12/2009;
LVII
- autoriza a funcionar o Curso
Técnico de Nível Médio em Comércio, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na
forma Integrada ao Ensino Médio, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Pedro Maciel, rede pública estadual
de ensino, Município de Chapecó, pelo Parecer no 551,
aprovado em 15/12/2009;
LVIII -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo
Tecnológico em Controle e Processos Industriais, a ser desenvolvido no SENAI de
Indaial, rede privada de ensino, Município de Indaial, pelo Parecer no
564, aprovado em 15/12/2009;
LIX -
autoriza a funcionar o Curso de Especialização de Nível Médio em Instrumentação
Cirúrgica, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido
no Centro de Educação Profissional SENAC São Bento do Sul, rede privada de
ensino, Município de São Bento do Sul, pelo Parecer no 567,
aprovado em 15/12/2009;
LX -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo
Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido na Escola
Técnica de Saúde Dr. Paulo Garcia, rede privada de ensino, Município de
Palhoça, pelo Parecer no 568, aprovado em 15/12/2009;
LXI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico
em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido na Escola de Educação Básica
Paulo Schieffler, rede pública estadual de ensino, Município de Caçador, pelo
Parecer no 569, aprovado em 15/12/2009;
LXVII -
autoriza a funcionar o Curso de Especialização de Nível Médio em Instrumentação
Cirúrgica, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido
no Colégio Padre Quintilio Costini Ltda, rede privada de ensino, Município de
Campos Novos, pelo Parecer no 570, aprovado em 15/12/2009;
LXIII -
autoriza a funcionar o Curso de Especialização de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido
no Colégio Padre Quintilio Costini Ltda, rede privada de ensino, Município de
Campos Novos, pelo Parecer no 571, aprovado em 15/12/2009;
LXIV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo
Tecnológico em Infraestrutura, a ser desenvolvido no Colégio Padre Quintilio
Costini Ltda, rede privada de ensino, Município de Campos Novos, pelo Parecer no
572, aprovado em 15/12/2009;
LXV -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo
Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser desenvolvido no Centro de Educação e
Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de Blumenau,
rede privada de ensino, Município de Blumenau, pelo Parecer no
574, aprovado em 15/12/2009;
LXVI -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo
Tecnológico em Infraestrutura, a ser desenvolvido no Centro de Educação e
Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI de Balneário
Camboriú, rede privada de ensino, Município de Balneário Camboriú, pelo Parecer
no 575, aprovado em 15/12/2009;
LXVII - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio
em Modelagem do Vestuário, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a
ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, rede privada de ensino, Município de Blumenau,
pelo Parecer no 576, aprovado em 15/12/2009;
LXIII - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio
em Radiologia, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser
desenvolvido na Escola de Ensino Médio Abdon Batista, rede pública estadual de
ensino, Município de Jaraguá do Sul, pelo Parecer no 577,
aprovado em 15/12/2009;
LXIX - autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio
em Enfermagem, Eixo Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser
desenvolvido na Escola de Ensino Médio Abdon Batista, rede pública estadual de
ensino, Município de Jaraguá do Sul, pelo Parecer no 578,
aprovado em 15/12/2009;
LXX -
autoriza a funcionar o Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo
Tecnológico em Ambiente, Saúde e Segurança, a ser desenvolvido na Faculdade de
Tecnologia Senac Chapecó, rede privada de ensino, Município de Chapecó, pelo
Parecer no 579, aprovado em 15/12/2009; e
LXXI -
credencia e autoriza a funcionar o Curso de Educação de Jovens e Adultos,
níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação a
Distância, a ser desenvolvido na filial do Instituto Catarinense de Educação
Ltda, rede privada de ensino, Município de Maravilha, pelo prazo de 2
(dois) anos, com até 60 (sessenta)
vagas para o Ensino Fundamental e 190 (noventa) vagas para o Ensino Médio, pelo
Parecer no 589, aprovado em 15/12/2009.
Art. 2o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de março de 2010.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado