PORTARIA nº 870 – de 16/11/2010
Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – atividades meio – Sistema SCTT, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 9.747, de 26 de novembro de
1994, regulamentado pelo Decreto n° 1.444 de 23 de março de 1988 c/c o Decreto
1.975 de 9 de dezembro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a classificação de documentos e os prazos de guarda
e destinação de documentos estabelecidos no Anexo 1 desta Portaria, “Plano de
Classificação de Documentos” - atividades meio, e no Anexo 2, “Tabela de
Temporalidade de Documentos” – atividades meio, e determinar seu uso nos órgãos
da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Caberá à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos, a competência de acompanhar o processo
de implantação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de
Temporalidade das atividades meio – SCTT, em todos os setores que produzem ou
arquivam documentos.
§ Parágrafo Único – A elaboração e publicação do Plano de Classificação
e Tabela de Temporalidade das atividades meio do Sistema SCTT, é de competência
da Secretaria de Estado da Administração – SEA, devido as características
destes documentos, os quais são comuns a todos os Órgãos, e deverá ser aplicado
em conjunto com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das
atividades fim.
Art. 3º – Os servidores responsáveis pelo tratamento da documentação devem seguir as orientações da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e realizar os procedimentos de
aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de
Arquivos – atividades meio e fim.
§ 1º – O Arquivo Central dos Órgãos elaborará cronograma próprio para a
aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo em cada Setor.
§ 2º – O recolhimento dos documentos considerados de caráter
intermediário e permanente será realizado de acordo com cronograma elaborado
pelo Arquivo Central e deverá seguir a Instrução Normativa vigente.
Art. 4º – O processo de eliminação de documentos, determinados na Tabela
de Temporalidade deverá seguir a Instruções Normativas vigente.
Art. 5º – O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de
Documentos das atividades meio, anexo desta Portaria, será atualizada no prazo
de 2 (dois) anos a contar da data de sua publicação, ou quando for necessário.
Art. 6º – A atualização do Plano de Classificação e Tabela de
Temporalidade - atividades meio compete à Gerência de Gestão Documental, que a
fará com a colaboração de todos os setores e orientação do Órgão Central e
Normativo do Sistema Administrativo de Gestão Documental.
Art. 7º – Será considerada como falta funcional o descumprimento do
prescrito nesta Portaria, aplicando-se as sanções estatutárias que couberem.
Art. 8° - Fica revogada a Portaria n° 854 de 18/11/2008/SEA, publicada
em 05/12/2008.
Secretário de Estado da Administração
ANEXO I
|
PLANO DE
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO |
|
Grupo: |
01 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Subgrupo: |
01.01 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Função: |
01.01.01 |
Gestão das Ações de Governo |
|
Subfunção: |
01.01.01.01 |
Coordenação e Articulação das Ações de
Governo |
|
Atividade: |
01.01.01.01.01 |
Assessoramento Técnico quanto a Atos do
Processo Legislativo ao Governador, Órgãos e Entidades do Sistema
Administrativo de Atos do Processo Legislativo |
|
Documentos: |
Anteprojeto de Lei sobre Administração
Financeira |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Controle Interno |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Geografia e
Cartografia |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Materiais e
Serviços |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Recursos Humanos |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Tecnologia da
Informação |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Informações
Estatísticas |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Planejamento e
Orçamento |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Serviços
Jurídicos |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Patrimônio |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Gestão
Documental e Publicação Oficial |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Articulação das
Ações de Governo |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Atos do Processo
Legislativo |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Ouvidoria |
|
|
|
Anteprojeto de Lei sobre Gestão
Organizacional |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Administração
Financeira |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Controle Interno |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Geografia e
Cartografia |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Materiais e
Serviços |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Recursos Humanos |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Tecnologia da
Informação |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Informações
Estatísticas |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Planejamento e
Orçamento |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Serviços Jurídicos |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Patrimônio |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Gestão Documental
e Publicação Oficial |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Articulação das
Ações de Governo |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Atos do Processo
Legislativo |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Ouvidoria |
|
|
|
Autógrafo de Lei sobre Gestão
Organizacional |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Administração
Financeira |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Controle Interno |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Geografia e Cartografia |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Materiais e Serviços |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Recursos Humanos |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Tecnologia da Informação |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Informações
Estatísticas |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Planejamento e
Orçamento |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Serviços Jurídicos |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Patrimônio |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Gestão Documental e
Publicação Oficial |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Articulação das Ações
de Governo |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Atos do Processo
Legislativo |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Ouvidoria |
|
|
|
Decreto-Lei sobre Gestão Organizacional |
|
|
|
Ofício sobre Medida Provisória |
|
|
|
Comunicado de Viagem do Governador |
|
|
|
Comunicado de Viagem do Vice-Governador |
|
|
|
Comunicado de Regime de Urgência |
|
|
|
Comunicado de Proposição de Emenda
Supressiva |
|
|
|
Comunicado de Proposição de Emenda
Modificativa |
|
|
|
Comunicado de Proposição de Emenda Substitutiva |
|
|
|
Comunicado de Proposição de Emenda Global |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Homologação de
Termo Aditivo |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Abertura de Crédito |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Gestão de
Patrimônio |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Homologação de
Situação de Emergência |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Prorrogação de
Situação de Emergência |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Homologação de
Convênio |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Homologação de
Resolução |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Homologação de
Parecer |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Inclusão no
Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -
RICMS |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Alteração no
Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
RICMS |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Luto Oficial |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Termo de Cooperação
Técnica |
|
|
|
Ofício sobre Moção de Apoio |
|
|
|
Ofício sobre Moção de Congratulação |
|
|
|
Ofício sobre Moção de Pesar |
|
|
|
Ofício sobre Moção de Repúdio |
|
|
|
Ofício sobre Indicação Política |
|
|
|
Processo sobre Proposição da Câmara de
Vereadores |
|
|
|
Ofício sobre Protocolo de Intenções |
|
|
Subfunção: |
01.01.01.02 |
Estatística, Geografia e Cartografia |
|
Atividade: |
01.01.01.02.01 |
Informações Estatísticas |
|
Documentos: |
Ofício sobre Informação sobre Geografia e
Cartografia |
|
|
|
Ofício sobre Parecer de Divisa Municipal |
|
|
Função: |
01.01.02 |
Planejamento e Orçamento |
|
Subfunção: |
01.01.02.01 |
Planejamento |
|
Atividade: |
01.01.02.01.01 |
Elaboração e Revisão da Lei do Plano
Plurianual - PPA |
|
Documentos: |
Minuta de Projeto de Lei sobre Elaboração
do Plano Plurianual – PPA |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Alteração
do Plano Plurianual – PPA |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Revisão do
Plano Plurianual – PPA |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Alteração do
Plano Plurianual – PPA |
|
|
|
Ofício sobre o Plano Plurianual - PPA |
|
|
|
Informação sobre o Plano Plurianual - PPA |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre o Plano
Plurianual - PPA |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.02 |
Elaboração da Mensagem do Governador |
|
Documentos: |
Ofício sobre a Mensagem do Governador |
|
|
|
Informação sobre a Mensagem do Governador |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.03 |
Avaliação das Ações do Governo. Seminário
Anual de Avaliação dos Programas Governamentais |
|
Documentos: |
Ofício sobre o Programa Governamental |
|
|
|
Informação sobre Programa Governamental |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Programa
Governamental |
|
|
|
Comunicação Interna sobre o Programa
Governamental |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.04 |
Controle e Avaliação dos Órgãos da
Administração Direta e Indireta |
|
Documentos: |
Ofício sobre o Controle e Avaliação de
Órgão do Poder Executivo |
|
|
|
Comunicação Interna sobre o Controle e
Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Controle e
Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
|
|
|
Informação sobre Controle e Avaliação de
Órgão do Poder Executivo |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.05 |
Coordenação das Ações dos Programas
Prioritários do Governo |
|
Documentos: |
Ofício sobre Programa Prioritário |
|
|
|
Parecer sobre Programa Prioritário |
|
|
|
Informação sobre Programa Prioritário |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.06 |
Coordenação e Regulamentação dos Sistemas
Administrativos |
|
Documentos: |
Minuta de Decreto sobre Sistemas
Administrativos |
|
|
|
Ofício sobre Sistemas Administrativos |
|
|
|
Parecer sobre Sistemas Administrativos |
|
|
|
Informação sobre Sistemas Administrativos |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Sistemas
Administrativos |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.07 |
Coordenação e Elaboração do Regimento
Interno |
|
Documentos: |
Minuta de Decreto sobre Regimento Interno |
|
|
|
Ofício sobre Regimento Interno |
|
|
|
Parecer sobre Regimento Interno |
|
|
|
Informação sobre Regimento Interno |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Regimento
Interno |
|
|
Atividade: |
01.01.02.01.08 |
Normatização e Elaboração de Siglas e
Organogramas |
|
Documentos: |
Ofício sobre Sigla de Órgão da
Administração Pública |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Sigla de Órgão
da Administração Pública |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Sigla de
Órgão da Administração Pública |
|
|
|
Processo sobre Sigla de Órgão da
Administração Pública |
|
|
|
Ofício sobre Organograma de Órgão da
Administração Pública |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Organograma de
Órgão da Administração Pública |
|
|
|
Processo sobre Organograma de Órgão da
Administração Pública |
|
|
Subfunção: |
01.01.02.02 |
Orçamento |
|
Atividade: |
01.01.02.02.01 |
Elaboração e Revisão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
|
Documentos: |
Minuta de Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Oficio sobre Emenda de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Ofício sobre Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Parecer sobre Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Relatório de Demonstrativos sobre a Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO |
|
|
|
Relatório de Projeções sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO |
|
|
Atividade: |
01.01.02.02.02 |
Elaboração da Lei Orçamentária Anual –
LOA |
|
Documentos: |
Minuta de Projeto de Lei sobre a Lei
Orçamentária Anual – LOA |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Lei
Orçamentária Anual – LOA |
|
|
|
Ofício de Emenda sobre a Lei Orçamentária
Anual – LOA |
|
|
|
Ofício sobre Lei Orçamentária Anual – LOA |
|
|
|
Parecer sobre Lei Orçamentária Anual –
LOA |
|
|
|
Relatório de Demonstrativos sobre Lei
Orçamentária Anual – LOA |
|
|
|
Relatório sobre Projeções da Lei
Orçamentária Anual – LOA |
|
|
Atividade: |
01.01.02.02.03 |
Acompanhamento da Execução do Orçamento |
|
Documentos: |
Minuta de Projeto de Lei sobre Execução
do Orçamento |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Execução do
Orçamento |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Execução do
Orçamento |
|
|
|
Ofício de encaminhamento de Emenda sobre
Execução do Orçamento |
|
|
|
Parecer sobre Execução do Orçamento |
|
|
|
Relatório de Demonstrativo sobre Execução
do Orçamento |
|
|
|
Relatório sobre Projeções da Execução do
Orçamento |
|
|
|
Portaria sobre Execução do Orçamento |
|
|
|
Resolução sobre Execução do Orçamento |
|
|
|
Informação sobre Execução do Orçamento |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Execução do
Orçamento |
|
|
Atividade: |
01.01.02.02.04 |
Descentralização de Crédito |
|
Documentos: |
Ofício sobre Descentralização de Crédito |
|
|
|
Comunicação Interna sobre
Descentralização de Crédito |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre
Descentralização de Crédito |
|
|
|
Processo sobre Descentralização de
Crédito |
|
|
Subfunção: |
01.01.02.03 |
Modernização da Gestão Pública e
Planejamento |
|
Atividade: |
01.01.02.03.01 |
Coordenação do Programa Nacional de
Modernização da Gestão e do Planejamento-PNAGE/SC |
|
Documentos: |
Ofício sobre Solicitação de Pagamento de
Ordem Bancária |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Não Objeção
ao Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Termo de
Referência |
|
|
|
Ofício sobre Contrato de Repasse |
|
|
|
Ofício sobre Cronograma de Execução |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre
Especificação Técnica |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Abertura de
Processo Licitatório |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Pagamento de Diária |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Aquisição de
Passagem |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Empenhamento |
|
|
Função: |
01.01.03 |
Gestão dos Serviços Jurídicos |
|
Subfunção: |
01.01.03.01 |
Consultoria, Representação Judicial,
Assessoramento Jurídico e Controle de Serviços Jurídicos |
|
Atividade: |
01.01.03.01.01 |
Apoio Jurídico à Administração Pública |
|
Documentos: |
Requerimento sobre Cancelamento de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Requerimento sobre Parcelamento de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Requerimento sobre Cancelamento ou
Correção de Dívida de Custas Judiciais ou Multas do Tribunal de Justiça |
|
|
|
Requerimento sobre Apropriação de Crédito |
|
|
|
Requerimento sobre Indenização |
|
|
|
Requerimento sobre Pagamento de
Requisição de Pequeno Valor - RPV |
|
|
|
Requerimento sobre Satisfação de Direitos |
|
|
|
Requerimento sobre Análise de Proposta de
Acordo Judicial |
|
|
|
Requerimento sobre Substituição de
Garantia-Penhora |
|
|
|
Requerimento sobre Substituição de
Garantia-Caução |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento de Certidão
de Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento de
Parcelamento de Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento e/ou Correção
de Dívida de Custas Judiciais e/ou Multas do Tribunal de Justiça |
|
|
|
Processo sobre Substituição de Certidão
de Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Processo sobre Inscrição para Certidão em
Dívida Ativa - CDA |
|
|
|
Processo sobre Suspensão da Execução
Fiscal |
|
|
|
Processo sobre Arquivamento de Processo
Administrativo |
|
|
|
Processo sobre Apropriação de Crédito |
|
|
|
Processo sobre Transferência de Valores |
|
|
|
Processo sobre Autorização de Adjudicação |
|
|
|
Processo sobre Incorporação de Bens ao
Patrimônio Público |
|
|
|
Processo sobre Acolhimento de Parecer |
|
|
|
Processo sobre Acolhimento Parcial de
Parecer |
|
|
|
Processo sobre Negativa de Acolhimento de
Parecer |
|
|
|
Processo sobre Distribuição de Processo |
|
|
|
Processo sobre Recomendação de
Acolhimento de Parecer |
|
|
|
Processo sobre Recomendação de Não
Acolhimento de Parecer |
|
|
|
Processo sobre Designação de Audiência |
|
|
|
Processo sobre Dispensa de Comparecimento
de Testemunha |
|
|
|
Processo sobre Intimação de Testemunha(s) |
|
|
|
Processo sobre Intimação de
Interessado(s) |
|
|
|
Processo sobre Nulidade de Inscrição em
Dívida Ativa por Duplicidade de Inscrição |
|
|
|
Ofício sobre Parecer Jurídico para
Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
|
|
|
Ofício sobre Decisão Judicial |
|
|
|
Ofício sobre Parecer Jurídico para
Apropriação de Crédito |
|
|
|
Ofício sobre Incorporação de Bens ao
Patrimônio do Estado |
|
|
|
Ofício sobre Processo Administrativo
Disciplinar para Julgamento |
|
|
|
Relatório sobre Processo Arquivado |
|
|
|
Ofício sobre Pagamento de Precatório |
|
|
|
Ofício sobre Guia de Pagamento ao
Tribunal de Justiça |
|
|
|
Ofício sobre Defesa Judicial |
|
|
|
Ofício sobre Intimação |
|
|
|
Ofício sobre Processo Judicial |
|
|
|
Ofício sobre Indicação de Testemunha |
|
|
|
Ofício sobre Análise de Substituição de
Penhora |
|
|
|
Ofício sobre Indicação de Assistente Técnico |
|
|
|
Ofício sobre Cumprimento de Liminar |
|
|
|
Ofício sobre Cumprimento de Antecipação
de Tutela |
|
|
|
Ofício sobre Cumprimento de Sentença |
|
|
|
Ofício sobre Cumprimento de Acórdão |
|
|
|
Ofício sobre Cumprimento de Decisão
Judicial |
|
|
|
Ofício sobre Avocação de Processo
Judicial |
|
|
|
Ofício sobre Manifestação da Consultoria
Jurídica |
|
|
|
Ofício sobre Representação em Evento
Jurídico |
|
|
|
Ofício sobre Parecer Normativo |
|
|
|
Ofício sobre Ata do Conselho Superior |
|
|
|
Ofício sobre Auditoria Jurídica do
Tribunal de Contas |
|
|
|
Ofício sobre Eleição do Conselho Superior |
|
|
|
Ofício sobre Edital de Convocação de
Reunião do Conselho Superior |
|
|
|
Ofício sobre Intimação do Servidor |
|
|
|
Ofício sobre Mandado de Segurança |
|
|
|
Ofício sobre Inquérito Civil |
|
|
|
Ofício sobre Mandado de Citação |
|
|
|
Processo sobre Mandado de Intimação |
|
|
|
Processo sobre Mandado de Notificação |
|
|
|
Ofício sobre Restauração de Autos
Jurídicos |
|
|
|
Ofício sobre Requisição de Pequeno Valor
– RPV |
|
|
|
Ofício sobre Termo de Ajustamento de
Conduta |
|
|
|
Ofício sobre Serviço Jurídico |
|
|
|
Processo sobre Medida Cautelar de
Sequestro |
|
|
|
Ofício sobre Intimação de Penhora |
|
|
|
Ofício sobre Notificação Extrajudicial
para Retificação de Área |
|
|
|
Ofício sobre Pedido Administrativo de
Indenização |
|
|
|
Ofício sobre Representação |
|
|
|
Ata de Reunião de Serviço Jurídico |
|
|
|
Portaria sobre Designação de Procurador |
|
|
|
Portaria sobre Território de Abrangência
das Procuradorias Regionais |
|
|
|
Informação sobre Requisito Legal para
Transação do Fundo Social |
|
|
|
Parecer Jurídico sobre Dívida em Execução |
|
|
|
Parecer Jurídico sobre Consulta Fiscal |
|
|
|
Memorando sobre Serviço Jurídico |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Processo
Administrativo |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Concurso para
Serviço Jurídico |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Encaminhamento
Jurídico |
|
|
|
Processo sobre Nulidade de Inscrição de
Dívida Ativa por Nulidade de Notificação |
|
|
|
Processo sobre Incorreção de Dado Cadastral |
|
|
|
Processo sobre Incorreção de Bens
Penhorados |
|
|
|
Processo sobre Consulta Fiscal |
|
|
|
Processo sobre Substituição de Penhora |
|
|
|
Processo sobre Sindicância |
|
|
|
Processo sobre Pagamento de Requisição de
Pequeno Valor - RPV |
|
|
|
Requerimento sobre Liberação de Margem
Consignável |
|
|
|
Ofício sobre Aquisição de Código de
Consignatária |
|
|
|
Ofício sobre Proposta de Seguro |
|
Grupo: |
02 |
GESTÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E
CONTROLE |
|
Subgrupo: |
02.01 |
GESTÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E
CONTROLE |
|
Função: |
02.01.01 |
Contabilidade Geral |
|
Subfunção: |
02.01.01.01 |
Administração da Contabilidade Geral |
|
Atividade: |
02.01.01.01.02 |
Consolidação da Escrita Contábil dos
Órgãos e Entidades que Integram a Prestação de Contas do Governo do Estado,
Elaboração do Balancete Consolidado do Estado, Publicação de Relatórios e
Apuração do Superávit Financeiro. |
|
Documentos: |
Processo sobre Balancete Mensal |
|
|
|
Ofício sobre Balancete Mensal |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Balancete
Mensal |
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Processo sobre Balanço Geral do Estado |
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Ofício sobre Balanço Geral do Estado |
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Comunicação Interna sobre Balanço Geral
do Estado |
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Relatório Resumido da Execução
Orçamentária |
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Ofício sobre Relatório Resumido da
Execução Orçamentária |
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Comunicação Interna sobre Relatório
Resumido da Execução Orçamentária |
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Relatório de Gestão Fiscal |
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Ofício sobre Relatório de Gestão Fiscal |
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Comunicação Interna sobre Relatório de
Gestão Fiscal |
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Processo sobre Audiência Pública |
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Ofício sobre Audiência Pública |
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Comunicação Interna sobre Audiência
Pública |
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Processo sobre Sistema de Informação de
Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
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Ofício sobre Sistema de Informação de
Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
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Comunicação Interna sobre Sistema de
Informação de Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
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Processo sobre Sistema de Informação de
Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
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Ofício sobre Sistema de Informação de
Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
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|
Comunicação Interna sobre Sistema de
Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
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Demonstrativo do Manual de Instrução de
Pleito (MIP) |
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Ofício sobre Demonstrativo do Manual de
Instrução de Pleito (MIP) |
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Comunicação Interna sobre Demonstrativo
do Manual de Instrução de Pleito (MIP) |
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|
Processo sobre Demonstrativo de
Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
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|
Ofício sobre Demonstrativo de
Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
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|
Comunicação Interna sobre Demonstrativo
de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
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Relatório Contábil |
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Ofício sobre Relatório Contábil |
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Comunicação Interna sobre Relatório
Contábil |
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Atividade: |
02.01.01.01.03 |
Centralização e Controle dos Registros
das Arrecadações da Receita Tributária e Não Tributária, Transferências da
União e Disponibilidades Financeiras do Tesouro. |
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Documentos: |
Processo sobre Conciliação de Extrato
Bancário |
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Comunicação Interna sobre Conciliação de
Extrato Bancário |
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Informação sobre Demonstrativo da Receita
Líquida Disponível |
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Comunicação Interna sobre Demonstrativo
da Receita Líquida Disponível |
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Informação sobre Demonstrativo do Excesso
de Arrecadação |
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Processo sobre Registro Contábil de
Restituição de Receita Arrecadada |
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Processo sobre Registro Contábil de
Reclassificação de Receita |
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|
Processo sobre Demonstrativo do Superávit
Financeiro – Fontes do Tesouro |
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Atividade: |
02.01.01.01.04 |
Normatização, Orientação e Controle
Interno sobre as Informações Econômico-Financeiras do Estado |
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Documentos: |
Processo sobre Nota Técnica Contábil |
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|
Ofício sobre Nota Técnica Contábil |
|
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|
Comunicação Interna sobre Nota Técnica
Contábil |
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|
Processo sobre Relatório de Controle
Interno |
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|
Ofício sobre Relatório de Controle
Interno |
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|
Comunicação Interna sobre Relatório de
Controle Interno |
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|
Atividade: |
02.01.01.01.05 |
Gestão das Ações Relacionadas com o
Desenvolvimento, Implantação, Utilização, Manutenção Corretiva do Sistema
Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal |
|
Documentos: |
Processo sobre Autorização de Manutenção
Evolutiva |
|
|
|
Ofício sobre Autorização de Manutenção
Evolutiva |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Autorização de
Manutenção Evolutiva |
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|
Atividade: |
02.01.01.01.06 |
Análise de Prestação de Contas de
Servidores e de Convênios |
|
Documento: |
Prestação de Contas de Recursos
Antecipados |
|
|
Subfunção: |
02.01.01.02 |
Gestão Contábil |
|
Atividade: |
02.01.01.02.01 |
Técnica Contábil |
|
Documentos: |
Relatório de Controle Interno |
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|
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia
e Informação à Previdência Social-GFIP |
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|
Declaração de Informação Fiscal-DIF |
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|
Declaração de Débito e Crédito Tributário
Federal-DCTF |
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|
Declaração de Imposto de Renda Retido na
Fonte-DIRF |
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|
Declaração do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural-DITR |
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Balancete Consolidado |
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Balanço Financeiro Mensal |
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Demonstrativo de Despesa de Pessoal |
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Processo sobre Pensão Alimentícia |
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Processo sobre Ressarcimento de Salário e
Encargos Sociais |
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Demonstrativo das Variações na Conta
Almoxarifado |
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Demonstrativo das Variações Patrimoniais |
|
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|
Balancete Consolidado Geral |
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Função: |
02.01.02 |
Auditoria Geral |
|
Subfunção: |
02.01.02.01 |
Gestão da Auditoria Geral |
|
Atividade: |
02.01.02.01.01 |
Planejamento, Programação e
Acompanhamento de Auditoria Interna |
|
Documentos: |
Processo sobre Elaboração do Plano Anual
de Atividades |
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Processo sobre Projeto em Auditoria |
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Processo sobre Projeto Auditoria Interna
Orienta |
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|
Comunicação Interna sobre Abertura de
Processo |
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Processo sobre Auditoria Ordinária de
Conformidade |
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|
Processo sobre Auditoria Ordinária de
Acompanhamento |
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Processo sobre Auditoria de Avaliação de
Gestão |
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Processo sobre Auditoria Operacional |
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|
Processo sobre Auditoria Especial |
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|
Processo de Auditoria Geral |
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|
Ofício sobre Apresentação de Auditor
Interno do Poder Executivo |
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|
Relatório de Auditoria Geral |
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|
Ofício sobre Pedido de Prorrogação de
Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria |
|
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|
Relatório de Atividade Anual de Auditoria |
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|
Programa de Auditoria |
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Ofício sobre Concessão de Prorrogação de
Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria |
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|
Ofício sobre Plano de Ação |
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|
Ofício sobre Relatório de Auditoria |
|
|
|
Processo sobre Monitoramento de Plano de
Ação |
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|
Comunicação Interna sobre Relatório de
Atividade Bimestral |
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|
|
Comunicação Interna sobre Relatório de
Atividade Anual |
|
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|
Processo sobre Programa de Acompanhamento
de Obras |
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|
Processo sobre Acompanhamento das
Variações da Folha de Pagamento |
|
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|
Ofício sobre Manifestação de Auditoria |
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|
Processo sobre Orientação Técnica |
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|
Processo sobre Consulta de Auditoria |
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|
Processo sobre Pedido de Análise da
Auditoria |
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|
Processo sobre Denúncia |
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|
Processo sobre Instrução Normativa |
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|
Processo sobre Minuta de Decreto |
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Subfunção: |
02.01.02.02 |
Gestão de Controle Interno |
|
Atividade: |
02.01.02.02.01 |
Controle dos Atos e Fatos Administrativos
dos Órgãos e Entidades |
|
Documentos: |
Processo sobre Diligência do Tribunal de
Contas do Estado |
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|
Comunicação Interna sobre Relatório de
Controle Interno e Notas Explicativas |
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|
Processo sobre Tomada de Contas Especial |
|
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|
Ofício sobre Tomada de Contas Especial |
|
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|
Ofício sobre Relatório de Auditoria do
Tribunal de Contas do Estado |
|
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|
Ofício sobre Instauração de Tomada de
Contas Especial |
|
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|
Ofício sobre Conclusão de Tomada de
Contas Especial |
|
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|
Processo sobre Representação ao Tribunal
de Contas do Estado pela não Instauração de Tomada de Contas Especial |
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Processo sobre Representação ao Tribunal
de Contas do Estado pela não Conclusão de Tomada de Contas Especial |
|
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|
Ofício sobre Relatório e Certificado de
Auditoria de Tomada de Contas Especial |
|
|
|
Ofício sobre Controle das Remessas de
Dados ao E-Sfinge |
|
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|
Ofício sobre Situação no Sistema
WEB-Regularidade |
|
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|
Processo sobre Diligência do Tribunal de
Contas do Estado - Auditoria |
|
|
Função: |
02.01.03 |
Gestão Financeira |
|
Subfunção: |
02.01.03.01 |
Administração da Gestão Financeira |
|
Atividade: |
02.01.03.01.01 |
Técnica Financeira |
|
Documentos: |
Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota
Orçamentária por Inconsistência ou Erro |
|
|
|
Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota
Orçamentária Extra Programação Financeira |
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|
Exposição de Motivos sobre Projeto de
Decreto para Instituição de Programação Financeira |
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|
Ofício sobre Consulta em Administração
Financeira |
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Processo sobre Projeto de Lei de Despesa
de Pessoal com Impacto Financeiro |
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|
Autorização de Contratação de Despesa
pelo Grupo Gestor |
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|
Execução Contratual de Instituição
Financeira |
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|
Instrução Normativa sobre Administração
Financeira |
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|
Processo sobre Restituição de Valores ao
Contribuinte |
|
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|
Processo sobre Credenciamento de
Instituição Financeira para Arrecadação |
|
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|
Ofício sobre Notificação de
Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
|
|
|
Processo sobre Descumprimento Contratual
de Instituição Financeira |
|
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|
Recurso sobre Descumprimento Contratual
de Instituição Financeira |
|
|
|
Processo sobre Bloqueio Judicial nas
Contas do Estado |
|
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|
Ofício sobre Bloqueio Judicial nas Contas
do Estado |
|
|
|
Ofício sobre Descumprimento Contratual de
Instituição Financeira |
|
|
|
Ofício sobre Tarifa Bancária devida pelo
Estado |
|
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|
Processo sobre Tarifa Bancária devida
pelo Estado |
|
|
|
Processo sobre Código de Receita do
Sistema de Administração Tributária - SAT |
|
|
|
Processo sobre Decisão Judicial -
Bloqueio de Pagamento a Terceiros |
|
|
|
Processo sobre Depósito Judicial do
Sistema de Administração Tributária - SAT |
|
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|
Ofício sobre Pagamento de Auxílio Funeral |
|
|
|
Processo de Repasse de Cotas a Município |
|
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|
Processo sobre Recursos Financeiros ou
Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
|
|
|
Ofício sobre Projeto de Lei de Despesa de
Pessoal com Impacto Financeiro |
|
|
|
Processo sobre Reembolso ao Servidor de
Despesa Médica realizada fora do Estado |
|
|
|
Processo sobre Honorários Médicos-DETRAN |
|
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|
Processo sobre Folha de Pagamento de
Empresas Dependentes-SIGEF |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Recolhimento de
Tributos Federais |
|
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|
Comunicação Interna sobre Pagamento do
PASEP |
|
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|
Ofício sobre Repasse de Recursos
Financeiros |
|
|
|
Ofício sobre Bloqueio Judicial em Conta
do Servidor |
|
|
|
Processo sobre Bloqueio Judicial em Conta
do Servidor |
|
|
|
Processo de Subvenção Social |
|
|
|
Guia Nacional de Recolhimento Estadual –
GNRE |
|
|
|
Processo de Liberação Financeira |
|
|
Subfunção: |
02.01.03.02 |
Gestão de Orçamentos e Pagamentos |
|
Atividade: |
02.01.03.02.01 |
Empenhamento e Pagamento |
|
Documentos: |
Relatório sobre Dotação Orçamentária |
|
|
|
Ofício sobre Encerramento de Conta
Corrente |
|
|
|
Boleto Bancário |
|
|
|
Nota de Empenho Global |
|
|
|
Certidão Negativa de Débito-CND |
|
|
|
Nota de Liquidação de Despesa |
|
|
|
Guia de Depósito Identificado |
|
|
|
Ofício sobre Abertura de Conta Corrente |
|
|
|
Processo sobre Despesa de Exercício
Anterior |
|
|
|
Relatório Financeiro |
|
|
|
Nota de Empenho Ordinário |
|
|
|
Documento de Arrecadação Federal-DARF |
|
|
|
Documento de Arrecadação Estadual-DARE |
|
|
|
Guia de Recebimento de Devolução de
Adiantamento |
|
|
|
Guia de Recebimento de Depósito de
Convênio |
|
|
|
Guia de Recebimento de Depósito Indevido |
|
|
|
Extrato Bancário |
|
|
|
Guia de Recolhimento para Pagamento do
Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Julgamento de Contas do
Tribunal de Contas do Estado |
|
|
|
Guia de Recolhimento do Imposto de Renda |
|
|
|
Guia de Recolhimento do INSS-GPS |
|
|
|
Guia de Recolhimento de ISS |
|
|
|
Boletim Financeiro |
|
|
|
Ofício sobre Prestação de Contas |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Prestação de
Contas |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Prestação de
Contas |
|
|
|
Processo de Prestação de Contas |
|
|
|
Relatório de Baixa de Prestação de Contas |
|
Grupo: |
03 |
GESTÃO DE PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E
SERVIÇOS |
|
Subgrupo: |
03.01 |
GESTÃO DE PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E
SERVIÇOS |
|
Função: |
03.01.01 |
Gestão de Patrimônio |
|
Subfunção: |
03.01.01.01 |
Gestão de Bens Imóveis |
|
Atividade: |
03.01.01.01.01 |
Supervisão, Fiscalização, Controle e
Suporte da Administração Descentralizada de Bem Imóvel |
|
Documentos: |
Processo sobre Aquisição de Imóvel por
Compra |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Imóvel por
Doação |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Imóvel por
Dação em Pagamento |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Imóvel por
Adjudicação |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Imóvel por
Usucapião |
|
|
|
Processo sobre Permuta de Bem Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Alienação de Imóvel em
Leilão |
|
|
|
Processo sobre Alienação de Imóvel em
Concorrência |
|
|
|
Processo sobre Alienação de Imóvel por
Dação em Pagamento |
|
|
|
Processo sobre Alienação de Imóvel por
Doação |
|
|
|
Processo sobre Transferência de
Administração de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Designação de
Administração de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Autorização de Uso de
Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel do
Estado |
|
|
|
Processo sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Permissão de Uso de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Desocupação de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Comodato de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Locação de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel de
Terceiros |
|
|
|
Processo sobre Desapropriação de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Terreno de Marinha |
|
|
|
Processo sobre Imóvel Rural |
|
|
|
Processo sobre Ação de Usucapião |
|
|
|
Processo sobre Retificação Extrajudicial
Área |
|
|
|
Processo sobre Invasão de Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Taxação sobre Imóvel |
|
|
|
Processo sobre Multa sobre Imóvel |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Certidão
Negativa de Débito de Imóvel |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Escritura de
Imóvel |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Matrícula de
Imóvel |
|
|
|
Ofício sobre Alteração de Registro
Imobiliário de Terreno de Marinha |
|
|
|
Ofício sobre Consulta de Registro
Imobiliário de Terreno de Marinha |
|
|
|
Ofício sobre Alteração de Cadastro
Imobiliário Municipal |
|
|
|
Ofício sobre Consulta de Cadastro
Imobiliário Municipal |
|
|
|
Ofício sobre Inclusão de Pagamento de
Conta de Água e Esgoto |
|
|
|
Ofício sobre Inclusão de Pagamento de
Conta de Energia Elétrica |
|
|
|
Ofício sobre Exclusão de Pagamento de
Conta de Água e Esgoto |
|
|
|
Ofício sobre Exclusão de Pagamento de
Conta de Energia Elétrica |
|
|
|
Ofício sobre Ligação de Ramal de Água e
Esgoto |
|
|
|
Ofício sobre Ligação de Ramal de Energia
Elétrica |
|
|
|
Ofício sobre Desligamento de Ramal de
Água e Esgoto |
|
|
|
Ofício sobre Desligamento de Ramal de
Energia Elétrica |
|
|
|
Ofício sobre Transferência de
Titularidade de Conta de Água e Esgoto |
|
|
|
Ofício sobre Transferência de
Titularidade de Conta de Energia Elétrica |
|
|
|
Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural no
INCRA |
|
|
|
Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural da
Receita Federal |
|
|
|
Ofício sobre Declaração de Imóvel Rural
na Receita Federal |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Informação
sobre Inquérito Civil |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Informação
sobre Imóvel Tombado |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Informação
sobre Invasão de Imóvel |
|
|
|
Ofício sobre Termo de Responsabilidade |
|
|
|
Informação sobre Inquérito Civil |
|
|
|
Informação sobre Imóvel Tombado |
|
|
|
Informação sobre Invasão de Imóvel |
|
|
|
Certidão sobre Escritura de Imóvel |
|
|
|
Certidão sobre Matrícula de Imóvel |
|
|
|
Certidão sobre Cadastro de Imóvel |
|
|
|
Certidão sobre Negativa de Débito de
Imóvel |
|
|
|
Laudo sobre Vistoria de Imóvel |
|
|
|
Laudo sobre Avaliação de Imóvel |
|
|
|
Laudo sobre Perícia Técnica de Imóvel |
|
|
|
Laudo sobre Perícia Judicial de Imóvel |
|
|
|
Planta sobre Levantamento Topográfico |
|
|
|
Planta sobre Localização de Imóvel |
|
|
|
Planta sobre Descrição de Imóvel |
|
|
|
Planta sobre Organização de Espaço Físico |
|
|
|
Portaria sobre Transferência de
Administração de Imóvel |
|
|
|
Portaria sobre Designação de
Administração de Imóvel |
|
|
|
Portaria sobre Autorização de Uso de
Imóvel |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Desapropriação de
Imóvel |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Regulamentação de
Lei Autorizadora |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel
por Compra |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel
por Doação |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel
por Dação em Pagamento |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Permuta de Bem
Imóvel |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel
em Concorrência |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel
por Dação em Pagamento |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel
por Doação |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Cessão de Uso de
Imóvel do Estado |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Concessão de Uso de
Imóvel |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Permissão de Uso de
Imóvel |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Desapropriação
de Imóvel |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Regulamentação
de Lei Autorizadora |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Aquisição de
Imóvel por Compra |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Aquisição de
Imóvel por Doação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Aquisição de
Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Permuta de Bem
Imóvel |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Alienação de
Imóvel em Concorrência |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Alienação de
Imóvel por Dação em Pagamento |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Alienação de
Imóvel por Doação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Cessão de Uso
de Imóvel do Estado |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Concessão de
Uso de Imóvel |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Permissão de
Uso de Imóvel |
|
|
|
Edital sobre Aquisição de Imóvel por
Compra |
|
|
|
Edital sobre Alienação de Imóvel em
Leilão |
|
|
|
Edital sobre Alienação de Imóvel em
Concorrência |
|
|
|
Edital sobre Concessão de Uso de Imóvel |
|
|
|
Edital sobre Permissão de Uso de Imóvel |
|
|
|
Edital sobre Locação de Imóvel |
|
|
|
Ordem de Serviço sobre Fundo Patrimonial |
|
|
|
Formulário sobre Levantamento Patrimonial |
|
|
|
Ata sobre Baixa Material Permanente |
|
|
|
Ata sobre Baixa Material de Consumo |
|
|
|
Ata sobre Doação de Material de Consumo |
|
|
|
Ata sobre Doação de Material Permanente |
|
|
|
Ata sobre Transferência de Material de
Consumo |
|
|
|
Ata sobre Transferência de Material de
Permanente |
|
|
|
Manual de Procedimentos sobre Gestão de
Bem Imóvel |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Gestão de Bem
Imóvel |
|
|
|
Portaria sobre Regulamentação para Gestão
de Bem Imóvel |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Regulamentação da
Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Projeto de Lei sobre Regulamentação da
Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Regulamentação
da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Plano de Trabalho sobre Planejamento
Estratégico da Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Plano de Trabalho sobre Capacitação para
Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Plano de Trabalho sobre Parceria e
Convênio para Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Plano de Trabalho sobre Modernização da
Gestão de Bem Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Movimentação Mensal de
Bem Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Inventário de Bem Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Ocupação de Bem Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Regularidade de Bem
Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Gasto com Água e Esgoto |
|
|
|
Relatório sobre Gasto com Energia
Elétrica |
|
|
|
Relatório sobre Gasto com Aluguel |
|
|
|
Relatório sobre Projeto de Gestão de Bem
Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Programa de Gestão de Bem
Imóvel |
|
|
|
Relatório sobre Ação de Gestão de Bem
Imóvel |
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Relatório sobre Movimento Patrimonial
Mensal |
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Relatório sobre Movimento Patrimonial
Anual |
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Relatório sobre Controle de Estoque de
Material Permanente |
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Portaria sobre Administração do Sistema
de Gestão Patrimonial |
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Memorial Descritivo sobre Obra |
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|
Memorial Descritivo sobre Serviço de
Engenharia |
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Informação sobre Recebimento de Obra |
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|
Informação sobre Recebimento de Serviço
de Engenharia |
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|
Ofício Circular sobre Orientação da
Gestão de Bem Imóvel |
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Nota Fiscal sobre Identificação
Patrimonial |
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Nota Fiscal sobre Controle Patrimonial |
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Ofício sobre Disponibilidade de Imóvel do
Estado |
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|
Subfunção: |
03.01.01.02 |
Gestão de Bens Móveis |
|
Atividade: |
03.01.01.02.01 |
Planejamento, Regulamentação, Normalização,
Controle, Fiscalização, Supervisão, Orientação e Suporte da Administração de
Bens Móveis |
|
Documentos: |
Processo sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
|
Ofício sobre Doação de Bens Móveis |
|
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|
Processo sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
|
Ofício sobre Regulamentação da Gestão de
Bens Móveis |
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|
|
Ofício sobre Regulamentação do Sistema
Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Regulamentação
da Gestão de Bens Móveis |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Regulamentação
do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
Ofício sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
|
Ofício sobre Especificação de Veículo |
|
|
|
Ofício sobre Registro de Veículo e/ou
Equipamento no Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Regulamentação da
Gestão de Bem Móvel |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Regulamentação do
Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
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|
|
Instrução Normativa sobre Gestão de Bem
Móvel |
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|
Ofício Circular sobre Orientação sobre a
Gestão de Bem Móvel |
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|
Processo sobre Leilão de Bens Móveis |
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|
Processo sobre Transferência de Bens
Móveis |
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|
Processo sobre Concessão de Bens Móveis |
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Processo sobre Cessão de Uso de Bens
Móveis |
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|
Processo sobre Incineração de Bens Móveis |
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|
Processo sobre Adjudicação de Bens Móveis |
|
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|
Processo sobre Furto de Bens Móveis |
|
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|
Processo sobre Usucapião de Bens Móveis |
|
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|
Ofício sobre Manutenção de Bens Móveis |
|
|
|
Ofício sobre Recolhimento de Bens Móveis |
|
|
|
Ofício sobre Guarda de Bens Móveis |
|
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|
Ofício sobre Avaliação de Bens Móveis |
|
|
|
Informação sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
|
Informação sobre Doação de Bens Móveis |
|
|
|
Portaria sobre Transferência de Bens
Móveis |
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|
|
Exposição de Motivos sobre Baixa de Bens
Móveis |
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|
|
Exposição de Motivos sobre Doação de Bens
Móveis |
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|
|
Minuta de Decreto sobre Baixa de Bens
Móveis |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Doação de Bens
Móveis |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Bens Móveis |
|
|
|
Portaria sobre Baixa de Bens Móveis |
|
|
Função: |
03.01.02 |
Gestão de Materiais e Serviços |
|
Subfunção: |
03.01.02.01 |
Gestão de Materiais e Serviços |
|
Atividade: |
03.01.02.01.01 |
Gestão de Materiais e Serviços |
|
Documentos: |
Ofício sobre Tomada de Preços |
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|
|
Ofício sobre Carta Convite |
|
|
|
Ofício sobre Concorrência |
|
|
|
Ofício sobre Pregão Presencial |
|
|
|
Ofício sobre Pregão Eletrônico |
|
|
|
Ofício sobre Dispensa de Licitação |
|
|
|
Ofício sobre Inexigibilidade de Licitação |
|
|
|
Ofício sobre Licitação |
|
|
|
Ofício sobre Documentação de Fornecedor |
|
|
|
Ofício sobre Mudança de Marca de Material |
|
|
|
Ofício sobre Prorrogação de Prazo de
Entrega de Material |
|
|
|
Ofício sobre Amostras de Material |
|
|
|
Ofício sobre Contratação de Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Ofício sobre Contratação de Locação |
|
|
|
Ofício sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Ofício sobre Contratação de Mão-de-Obra
Terceirizada |
|
|
|
Ofício sobre Aditivo de Quantidade para
Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Prorrogação de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Orientação sobre Material e
Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Parecer sobre Tomada de Preços |
|
|
|
Parecer sobre Carta Convite |
|
|
|
Parecer sobre Concorrência |
|
|
|
Parecer sobre Pregão Presencial |
|
|
|
Parecer sobre Pregão Eletrônico |
|
|
|
Parecer sobre Dispensa de Licitação |
|
|
|
Parecer sobre Inexigibilidade de
Licitação |
|
|
|
Parecer sobre Licitação |
|
|
|
Parecer sobre Documentação de Fornecedor |
|
|
|
Parecer sobre Contratação de Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Parecer sobre Contratação de Locação |
|
|
|
Parecer sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Parecer sobre Contratação de Mão-de-Obra
Terceirizada |
|
|
|
Parecer sobre Aditivo de Quantidade para
Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Prorrogação de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Orientação sobre Material e
Serviço |
|
|
|
Parecer sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Informação sobre Tomada de Preços |
|
|
|
Informação sobre Carta Convite |
|
|
|
Informação sobre Concorrência |
|
|
|
Informação sobre Pregão Presencial |
|
|
|
Informação sobre Pregão Eletrônico |
|
|
|
Informação sobre Dispensa de Licitação |
|
|
|
Informação sobre Inexigibilidade de
Licitação |
|
|
|
Informação sobre Licitação |
|
|
|
Informação sobre Documentação de
Fornecedor |
|
|
|
Informação sobre Contratação de Serviço |
|
|
|
Informação sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Informação sobre Contrato de Locação |
|
|
|
Informação sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Informação sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
|
|
|
Informação sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Informação sobre Prorrogação de Contrato
de Material e Serviço |
|
|
|
Informação sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Informação sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Informação sobre Orientação sobre
Material e Serviço |
|
|
|
Informação sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Contrato sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Contrato de Serviços |
|
|
|
Contrato sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Contrato de Locação |
|
|
|
Contrato sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Contrato sobre Mão-de-Obra Terceirizada |
|
|
|
Contrato sobre Aditivo de Quantidade para
Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Contrato sobre Prorrogação de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Contrato sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Contrato sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Contratação de
Serviço |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Contratação de
Locação |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Reajuste de Contrato
de Material e Serviço |
|
|
|
Termo Aditivo sobre Revisão de Contrato
de Material e Serviço |
|
|
|
Processo sobre Tomada de Preços |
|
|
|
Processo sobre Carta Convite |
|
|
|
Processo sobre Concorrência |
|
|
|
Processo sobre Pregão Presencial |
|
|
|
Processo sobre Pregão Eletrônico |
|
|
|
Processo sobre Dispensa de Licitação |
|
|
|
Processo sobre Inexigibilidade de
Licitação |
|
|
|
Processo sobre Documentação de Fornecedor |
|
|
|
Processo sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Processo sobre Contratação de Serviço |
|
|
|
Processo sobre Contratação de Seguro |
|
|
|
Processo sobre Contratação de Locação |
|
|
|
Processo sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
|
|
|
Processo sobre Contratação de Mão-de-Obra
Terceirizada |
|
|
|
Processo sobre Aditivo de Quantidade para
Contrato de Material e Serviço |
|
|
|
Processo sobre Prorrogação de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Processo sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Processo sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
|
|
|
Processo sobre Orientação sobre Material
e Serviço |
|
|
|
Nota Fiscal sobre Aquisição de Material |
|
|
|
Nota de Venda sobre Lista Básica de
Material |
|
|
|
Orçamento sobre Lista Básica de Material |
|
|
|
Planilha de Consumo Programado sobre
Lista Básica de Material |
|
|
|
Requisição de Compra sobre Aquisição de
Material |
|
|
|
Recibo de Amostras sobre Aquisição de
Material |
|
|
|
Cadastro de Fornecedor |
|
|
|
Ofício sobre Atualização de Cadastro de
Fornecedor |
|
|
|
Requerimento para Impugnação de Edital de
Licitação |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Solicitação de
Contratação Direta |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Solicitação de
Compra de Material |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Solicitação de
Licitação |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Solicitação de
Diária e/ou Passagem |
|
|
|
Informação sobre Rescisão de Contrato |
|
|
|
Informação sobre Rescisão de Convênio |
|
|
|
Informação sobre Rescisão de Cessão de
Uso |
|
|
|
Processo sobre Leilão |
|
|
|
Contrato para Publicação no Diário
Oficial do Estado |
|
|
|
Termo de Convênio |
|
|
|
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem
Móvel |
|
|
|
Termo de Cessão de Uso Oneroso |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Aditamento a
Contrato |
|
|
|
Relatório de Gestão de Contrato |
|
|
|
Apostilamento - Reajuste de Valor a
Contrato |
|
|
|
Ofício sobre Reequilíbrio Econômico
Financeiro a Contrato |
|
|
|
Termo de Retificação de Contrato |
|
|
|
Termo de Retificação de Termo Aditivo |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Materiais e
Serviços |
|
|
Atividade: |
03.01.02.01.02 |
Serviço de Telecomunicação |
|
Documentos: |
Contrato de Telefonia Móvel |
|
|
|
Contrato de Telefonia Fixa |
|
|
|
Termo de Compromisso de Telefonia Fixa |
|
|
|
Termo de Compromisso de Telefonia Móvel |
|
|
|
Declaração de Empréstimo de Equipamento |
|
|
|
Declaração de Devolução de Equipamento |
|
|
|
Relatório sobre Linha Telefônica |
|
|
|
Planilha de Gasto com Telefonia Fixa |
|
|
|
Planilha de Gasto com Telefonia Móvel |
|
|
Atividade: |
03.01.02.01.03 |
Serviço de Reprografia |
|
Documento: |
Formulário sobre Requisição de Cópia de Documento |
|
|
Atividade: |
03.01.02.01.04 |
Serviço de Manutenção e Conservação |
|
Documentos: |
Comunicação Eletrônica sobre Serviço de
Higienização |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Manutenção |
|
|
Atividade: |
03.01.02.01.05 |
Recepção e Controle de Portaria |
|
Documento: |
Formulário sobre Controle de Portaria |
|
|
Atividade: |
03.01.02.01.06 |
Controle de Almoxarifado |
|
Documentos: |
Balanço de Material |
|
|
|
Inventário Físico de Material |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Material |
|
|
|
Plano de Previsão de Consumo de Material |
|
Grupo: |
04 |
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Subgrupo: |
04.01 |
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Função: |
04.01.01 |
Ingresso e Movimentação de Pessoal |
|
Subfunção: |
04.01.01.01 |
Ingresso de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.01.01.01 |
Gestão de Ingresso de Pessoal |
|
Documentos: |
Processo sobre Abertura de Concurso
Público |
|
|
|
Ato Administrativo para Instituição de
Comissão de Concurso Público |
|
|
|
Ato Administrativo de Nomeação por
Concurso Público |
|
|
|
Processo sobre Vacância de Cargo Efetivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Nomeação de
Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Exoneração de
Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Designação de
Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Dispensa de
Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Demissão de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Acumulação de Cargos |
|
|
|
Processo sobre Cadastramento de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Lotação de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo para Lotação de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Estágio Probatório |
|
|
|
Ofício sobre Opção de Recebimento |
|
|
|
Ofício sobre Alteração de Conta Bancária |
|
|
|
Atestado sobre Proventos de Cofre Público |
|
|
|
Ato de Reversão de Aposentadoria |
|
|
|
Ato de Cassação de Aposentadoria |
|
|
|
Portaria de Reintegração de Servidor |
|
|
|
Ofício sobre Instalação do Sistema de
Atos Legais |
|
|
|
Parecer sobre Substituição de Servidor |
|
|
|
Parecer sobre Reintegração de Servidor no
Cargo Efetivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Reintegração de
Servidor no Cargo Efetivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Substituição de
Servidor |
|
|
|
Parecer sobre Recondução de Servidor no
Cargo Efetivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Recondução de
Servidor no Cargo Efetivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Tornar sem efeito
Nomeação de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Tornar sem efeito
Designação de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Tornar sem efeito
Exoneração de Servidor |
|
|
Subfunção: |
04.01.01.02 |
Movimentação de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.01.02.01 |
Gestão de Movimentação de Pessoal |
|
Documentos: |
Processo sobre Disposição de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Disposição de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Convocação de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Convocação de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Remoção de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Remoção de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Redistribuição de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Redistribuição de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Afastamento de Servidor do
País |
|
|
|
Ato Administrativo para Afastamento de
Servidor do País |
|
|
|
Processo sobre Afastamento de Servidor
para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo |
|
|
|
Ato Administrativo de Afastamento de
Servidor para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo |
|
|
|
Processo sobre Licença sem Vencimento |
|
|
|
Ato Administrativo de Licença sem
Vencimento |
|
|
|
Processo sobre Licença Especial |
|
|
|
Ato Administrativo sobre Licença Especial |
|
|
|
Processo sobre Licença para Serviço
Militar Obrigatório |
|
|
|
Ato Administrativo sobre Licença para
Serviço Militar Obrigatório |
|
|
|
Processo sobre Enquadramento de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo sobre Enquadramento de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Alteração de Carga Horária
de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo sobre Carga Horária de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Estabilidade de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Composição de Conselho
Estadual |
|
|
|
Ato Administrativo sobre Composição de
Conselho Estadual |
|
|
|
Processo sobre Plano de Carreira |
|
|
|
Relação de Assentos de Óbitos |
|
|
|
Parecer em Processo sobre Licença por
Mudança de Domicílio |
|
|
|
Parecer em Processo sobre Cessar
Disposição de Servidor |
|
|
|
Ato Administrativo de Cessar Disposição
de Servidor |
|
|
|
Portaria sobre Autorização para Conduzir
Veículo Oficial |
|
|
|
Portaria sobre Cessar Autorização para
Conduzir Veículo Oficial |
|
|
|
Ato Administrativo de Licença por Mudança
de Domicílio |
|
|
Função: |
04.01.02 |
Remuneração Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.02.01 |
Remuneração Funcional |
|
Atividade: |
04.01.02.01.01 |
Gestão de Remuneração Funcional |
|
Documentos: |
Processo Administrativo sobre Remuneração
de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Análise de Repercussão
Financeira Global |
|
|
|
Processo sobre Análise Jurídica de
Concessão de Benefício Específico |
|
|
|
Requerimento sobre Hora-Extra |
|
|
|
Termo de Opção pela Vantagem Nominalmente
Identificável |
|
|
Atividade: |
04.01.02.01.02 |
Gestão de Benefícios |
|
Documentos: |
Processo sobre Concessão Adicional de
Pós-Graduação |
|
|
|
Processo sobre Revisão Adicional de
Pós-Graduação |
|
|
|
Processo sobre Concessão Adicional
Vintenário |
|
|
|
Processo sobre Revisão Adicional
Vintenário |
|
|
|
Processo sobre Concessão Adicional Risco
de Vida |
|
|
|
Processo sobre Revisão Adicional Risco de
Vida |
|
|
|
Processo sobre Concessão Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Processo sobre Revisão Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Processo sobre Concessão de Abono de
Permanência |
|
|
|
Processo sobre Concessão de
Licença-Prêmio |
|
|
|
Processo sobre Conversão de
Licença-Prêmio |
|
|
|
Processo sobre Concessão Adicional de
Permanência |
|
|
|
Processo sobre Revisão Adicional de
Permanência |
|
|
|
Processo sobre Recálculo de Valores
Atrasados |
|
|
|
Processo sobre Averbação de Tempo de
Serviço |
|
|
|
Processo sobre Adicional de Tempo de
Serviço |
|
|
|
Informação sobre Benefício Específico |
|
|
|
Comunicado de Morte para Pagamento de
Seguro |
|
|
|
Requerimento de Certidão de Tempo de
Contribuição-CTC |
|
|
|
Processo sobre Averbação de
Licença-Prêmio |
|
|
|
Processo sobre Usufruto de Licença-Prêmio |
|
|
|
Processo sobre Desaverbação de
Licença-Prêmio |
|
|
|
Requerimento de Afastamento para Aguardar
Concessão de Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Registro de Tempo de
Serviço |
|
|
|
Processo sobre Averbação Tempo Insalubre |
|
|
Atividade: |
04.01.02.01.03 |
Gestão de Informação Trabalhista,
Tributária e Fiscal |
|
Documentos: |
Processo sobre Intimação e Notificação -
Receita Federal do Brasil |
|
|
|
Processo sobre Intimação e Notificação –
INSS |
|
|
|
Processo sobre Isenção de Contribuição –
INSS |
|
|
|
Processo sobre Alteração de Dados para
Imposto de Renda - DIRF |
|
|
|
Processo sobre Alteração de Dados para
Imposto de Renda - RAIS |
|
|
|
Processo sobre Alteração de Dados – PASEP |
|
|
|
Processo sobre Cadastramento – PASEP |
|
|
|
Processo sobre Isenção de Contribuição
Sindical |
|
|
|
Processo sobre Alteração de Contra-Cheque |
|
|
|
Processo sobre Guia de Recolhimento do
Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social - GFIP |
|
|
|
Informação Tributária |
|
|
|
Informação Fiscal |
|
|
|
Informação Trabalhista |
|
|
Atividade: |
04.01.02.01.04 |
Gestão do Módulo da Folha de Pagamento |
|
Documentos: |
Processo sobre Revisão de Proventos |
|
|
|
Processo sobre Repercussão Financeira de
Concurso e Ingresso |
|
|
|
Informação sobre Folha de Pagamento |
|
|
Atividade: |
04.01.02.01.05 |
Gestão de Pensões não Previdenciária |
|
Documentos: |
Processo sobre Concessão de Pensão não
Previdenciária |
|
|
|
Processo sobre Concessão de Auxílio
Doença |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento de Pensão não
Previdenciária |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento de Auxílio
Doença |
|
|
|
Processo sobre Reativação de Pensão não Previdenciária |
|
|
|
Processo sobre Transferência de Auxílio
Doença |
|
|
|
Processo sobre Revisão de Valor de Pensão
não Previdenciária |
|
|
|
Processo sobre Reavaliação de Condição
Socioeconômica |
|
|
|
Ofício sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
|
Atestado sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
|
Certidão sobre Pensão não Previdenciária |
|
|
Atividade: |
04.01.02.01.06 |
Averbação Financeira |
|
Documento: |
Processo sobre Decisão Judicial sobre
Remuneração de Servidor |
|
|
Função: |
04.01.03 |
Auditoria da Folha de Pessoal |
|
Subfunção: |
04.01.03.01 |
Auditoria da Folha de Pessoal |
|
Atividade: |
04.01.03.01.01 |
Gestão e Controle dos Setoriais e
Seccionais de Recursos Humanos |
|
Documentos: |
Informação de Auditoria da Folha de
Pagamento |
|
|
|
Comunicação Interna de Auditoria da Folha
de Pagamento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica de Auditoria da
Folha de Pagamento |
|
|
|
Ofício de Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
|
Parecer de Auditoria da Folha de
Pagamento |
|
|
|
Relatório de Auditoria da Folha de
Pagamento |
|
|
|
Manual sobre Orientação Técnica de
Auditoria da Folha de Pagamento |
|
|
Função: |
04.01.04 |
Avaliação e Controle Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.04.01 |
Avaliação e Controle Funcional |
|
Atividade: |
04.01.04.01.01 |
Gestão dos Procedimentos Administrativos
e Computacionais sobre Avaliação e Controle Funcional |
|
Documentos: |
Ofício sobre Acidente de Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Ajuda de Custo |
|
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|
Ofício sobre Auxílio Doença |
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|
Ofício sobre Falta de Servidor |
|
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|
Ofício sobre Férias |
|
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|
Ofício sobre Adicional de Insalubridade |
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|
Ofício sobre Licença Especial |
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Ofício sobre Licença Luto |
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|
Ofício sobre Licença Núpcias |
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Ofício sobre Licença Paternidade |
|
|
|
Ofício sobre Licença para Tratamento de
Doença em Pessoa da Família |
|
|
|
Ofício sobre Penosidade |
|
|
|
Ofício sobre Adicional Risco de Vida |
|
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|
Ofício sobre Salário Família |
|
|
|
Ofício sobre Salário Maternidade |
|
|
|
Ofício sobre Tributação e Imposto de
Renda |
|
|
|
Ofício sobre Auxílio Transporte |
|
|
|
Ofício sobre Diária de Servidor |
|
|
|
Ofício sobre Frequência de Servidor |
|
|
|
Ofício sobre Declaração de Bens, Valores
e Renda |
|
|
|
Ofício sobre Dependente de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Apuração de Denúncia de
Recursos Humanos |
|
|
|
Processo de Controle Funcional |
|
|
|
Ofício sobre Descentralização de
Atividade de Recursos Humanos |
|
|
|
Ofício sobre Processo Administrativo |
|
|
|
Ofício sobre Processo Administrativo
Disciplinar |
|
|
|
Processo sobre Estorno de Falta de
Servidor no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Auxílio Alimentação |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.02 |
Gestão dos Procedimentos Administrativos
e Computacionais sobre Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor |
|
Documento: |
Ofício sobre Rotina Computacional no
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.03 |
Gestão do Cadastro Funcional decorrente
de Nomeação |
|
Documentos: |
Processo de Inclusão de Cadastro
Funcional |
|
|
|
Processo de Inclusão de Dependente do
Servidor |
|
|
|
Processo de Atualização de Declaração de
Bens, Valores e Renda |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.04 |
Inclusão e Sustação de Férias |
|
Documentos: |
Ofício sobre Escala de Férias |
|
|
|
Ofício sobre Sustação de Férias |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.05 |
Inclusão de Empresa e Linha para Vale-Transporte |
|
Documento: |
Formulário de Cadastramento de Empresa e
Linha para Vale-Transporte |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.07 |
Gestão do Portal do Servidor Estadual de
Santa Catarina |
|
Documento: |
Ofício de Solicitação de Atualização do
Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.08 |
Projeto Ponto Eletrônico |
|
Documentos: |
Ofício sobre Ponto Eletrônico |
|
|
|
Informação sobre Ponto Eletrônico |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.09 |
Ressarcimento aos Cofres Públicos |
|
Documento: |
Informação de Ressarcimento aos Cofres
Públicos |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.10 |
Orientação de Recursos Humanos aos
Setoriais e Seccionais |
|
Documentos: |
Ofício Circular de Convocação de Reunião |
|
|
|
Ofício sobre Reunião de Recursos Humanos |
|
|
Atividade: |
04.01.04.01.11 |
Consolidação e Atualização da Legislação
da Área de Recursos Humanos |
|
Documentos: |
Ofício sobre Análise da Legislação de
Recursos Humanos |
|
|
|
Informação de Minuta de Decreto de
Recursos Humanos |
|
|
|
Informação de Minuta de Instrução
Normativa de Recursos Humanos |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Decreto de
Recursos Humanos |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Instrução
Normativa de Recursos Humanos |
|
|
Subfunção: |
04.01.04.02 |
Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
|
Atividade: |
04.01.04.02.01 |
Gestão do Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos |
|
Documentos: |
Ofício sobre o Módulo ajuda do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre o Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Relatório do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Migração de Dados do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Parametrização e Homologação
do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Implantação do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
Subfunção: |
04.01.04.03 |
Recuperação de Históricos Funcionais |
|
Atividade: |
04.01.04.03.01 |
Atualização dos Dados Funcionais dos
Servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos |
|
Documentos: |
Ofício sobre Assentamento Funcional para
Recuperação de Histórico |
|
|
|
Processo sobre Assentamento Funcional
para Recuperação de Histórico |
|
|
|
Ofício sobre Apresentação de Resultado da
Recuperação de Histórico |
|
|
|
Processo sobre Apresentação de Resultado
da Recuperação de Histórico |
|
|
|
Ofício sobre Averbação de Tempo de
Serviço |
|
|
Função: |
04.01.05 |
Saúde do Servidor |
|
Subfunção: |
04.01.05.01 |
Gestão de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional do Servidor |
|
Atividade: |
04.01.05.01.01 |
Normatização, Controle, Organização,
Implantação e Fiscalização de Perícia Médica |
|
Documentos: |
Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Permanente |
|
|
|
Requerimento sobre Isenção de Imposto de
Renda |
|
|
|
Requerimento sobre Isenção Contribuição
Previdenciária |
|
|
|
Formulário sobre Afastamento de Servidor |
|
|
|
Relatório sobre Local de Trabalho para
Readaptação de Servidor |
|
|
|
Relatório sobre Local de Trabalho para
Remoção de Servidor |
|
|
|
Relatório sobre Acompanhamento de
Servidor Readaptado |
|
|
|
Ofício sobre Resultado de Perícia |
|
|
|
Ofício sobre Licença para Tratamento de
Saúde |
|
|
|
Ofício sobre Licença para Repouso a
Gestante |
|
|
|
Ofício sobre Salário Maternidade para
ACT/CLT |
|
|
|
Ofício sobre Avaliação Pré Admissional -
Laudo Posse |
|
|
|
Processo sobre Concessão de Licença 1/4
da Jornada de Trabalho |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de Licença
1/4 da Jornada de Trabalho |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Licença
para Tratamento de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Licença
para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Licença
para Repouso a Gestante |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Licença
decorrente Acidente de Serviço |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Salário
Maternidade para ACT/CLT |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de
Avaliação Pré Admissional - Laudo de Posse |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Permanente |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez Permanente |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Integral |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez Integral |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Proporcional |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de
Aposentadoria por Invalidez Proporcional |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou Moléstia Profissional |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou
Moléstia Profissional |
|
|
|
Processo sobre Isenção de Imposto de
Renda |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de Isenção
de Imposto de Renda |
|
|
|
Processo sobre Isenção de Imposto de
Renda Pós-Morte |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de Isenção
de Imposto de Renda Pós-Morte |
|
|
|
Processo sobre Isenção Contribuição
Previdenciária |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de Isenção
Contribuição Previdenciária |
|
|
|
Ofício sobre Remoção de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Remoção de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Readaptação de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Readaptação
de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Reversão de Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Reversão de
Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Avaliação de Dependente
para fins Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de
Avaliação de Dependente para Fins Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Integralização da
Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração de
Integralização da Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Invalidez para fins de
Quitação Habitacional |
|
|
|
Processo sobre Reconsideração Invalidez
para Fins de Quitação Habitacional |
|
|
|
Processo sobre Interrupção Readaptação de
Servidor |
|
|
|
Processo sobre Interrupção Licença
Tratamento de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Interrupção Licença
Tratamento Familiar |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento Readaptação
de Servidor |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento Licença
Tratamento de Sáúde |
|
|
|
Processo sobre Cancelamento Licença
Tratamento Familiar |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde - Readaptação
de Servidor |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde - Remoção de
Servidor |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Integral |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Proporcional |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou
Moléstia Profissional |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde - Isenção de
Imposto de Renda |
|
|
|
Termo de Inspeção de Saúde - Isenção de
Contribuição Previdenciária |
|
|
|
Relatório sobre Inspeção Médica para Fins
Previdenciário |
|
|
|
Relatório sobre Pagamento de Pensão
Previdenciária |
|
|
|
Relatório sobre Declaração de Filho Maior
Inválido |
|
|
|
Relatório sobre Declaração de
Incapacidade |
|
|
|
Relatório sobre Inspeção Médica para
Avaliação de Dependente para Fins de Inclusão no Plano de Saúde |
|
|
|
Ofício sobre Perícia em Trânsito |
|
|
|
Ofício sobre Incapacitado Temporário |
|
|
|
Ofício sobre Agendamento de Consulta
Perícial |
|
|
|
Ofício sobre Licença 1/4 da Jornada de
Trabalho |
|
|
|
Ofício sobre Readaptação de Servidor |
|
|
|
Ofício sobre Redução de Licença para
Tratamento de Saúde |
|
|
|
Ofício sobre Redução de Licença para
Tratamento de Doença em Pessoa da Familia |
|
|
|
Ofício sobre Comunicação de Resultado de
Perícia |
|
|
|
Ofício sobre Redução de Licença para
Repouso a Gestante |
|
|
|
Ofício sobre Redução de Licença de
Tratamento de Saúde por Motivo de Óbito |
|
|
|
Ofício sobre Permuta de Servidor |
|
|
|
Prontuário Médico Pericial |
|
|
|
Processo sobre Concessão de Pensão para
Filho Maior Inválido para Fins Previdenciário |
|
|
|
Ofício sobre solicitação para Avaliação
Pericial |
|
|
|
Processo sobre Licença para Repouso a
Gestante |
|
|
|
Processo sobre Licença para Tratamento de
Saúde |
|
|
Atividade: |
04.01.05.01.02 |
Normatização, Planejamento, Controle,
Organização, Supervisão, Fiscalização e Auditoria das Ações de Saúde
Ocupacional das Secretarias, Autarquias e Fundações |
|
Documentos: |
Minuta de Projeto de Lei sobre Programa
de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
|
|
|
Minuta de Instrução Normativa sobre
Programa de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Minuta de Portaria sobre Programa de
Saúde Ocupacional |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Programa de
Saúde Ocupacional |
|
|
|
Manual sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
|
|
|
Ofício sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Programa de
Saúde Ocupacional |
|
|
|
Processo sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
|
|
|
Relatório sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
|
|
|
Laudo Técnico sobre Condição Ambiental de
Trabalho |
|
|
|
Processo sobre Laudo Técnico de Condição
Ambiental de Trabalho |
|
|
|
Ofício sobre Laudo Técnico de Condição
Ambiental de Trabalho |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Laudo Técnico
de Condição Ambiental de Trabalho |
|
|
|
Relatório sobre Laudo Técnico de Condição
Ambiental de Trabalho |
|
|
|
Processo sobre Programa de Prevenção ao
Risco Ambiental |
|
|
|
Ofício sobre Programa de Prevenção ao
Risco Ambiental |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Programa de
Prevenção ao Risco Ambiental |
|
|
|
Relatório sobre Programa de Prevenção ao
Risco Ambiental |
|
|
|
Processo sobre Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Ofício sobre Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Relatório sobre Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional |
|
|
|
Processo sobre Programa de Condição e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
|
|
|
Ofício sobre Programa de Condição e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Programa de
Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
|
|
|
Relatório sobre Programa de Condição e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Acidente
de Serviço |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Acidente de
Serviço |
|
|
|
Minuta de Instrução Normativa sobre
Acidente de Serviço |
|
|
|
Minuta de Portaria sobre Acidente de
Serviço |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Acidente de
Serviço |
|
|
|
Manual sobre Acidente de Serviço |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Acidente de
Serviço |
|
|
|
Processo sobre Acidente de Serviço |
|
|
|
Relatório sobre Acidente de Serviço |
|
|
|
Ofício sobre Pagamento ou Ressarcimento
de Despesa |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Pagamento ou
Ressarcimento de Despesa |
|
|
|
Processo sobre Pagamento ou Ressarcimento
de Despesa |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Adicional
de Insalubridade |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Adicional
Risco de Vida |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Adicional Risco
de Vida |
|
|
|
Minuta de Instrução Normativa sobre
Adicional de Insalubridade |
|
|
|
Minuta de Instrução Normativa sobre
Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Minuta de Portaria sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Minuta de Portaria sobre Adicional Risco
de Vida |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Adicional
Risco de Vida |
|
|
|
Manual sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
|
Manual sobre Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Adicional Risco
de Vida |
|
|
|
Processo sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
|
Processo sobre Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Laudo sobre Adicional de Insalubridade |
|
|
|
Laudo sobre Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Relatório sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
|
Relatório sobre Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Laudo sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
|
|
|
Ofício sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Exposição a
Radiação Ionizante |
|
|
|
Processo sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
|
|
|
Relatório sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
|
|
|
Relatório sobre Vistoria de Condição de
Trabalho |
|
|
|
Ofício sobre Vistoria de Condição de
Trabalho |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Vistoria de
Condição de Trabalho |
|
|
|
Processo sobre Vistoria de Condição de
Trabalho |
|
|
|
Minuta de Projeto de Lei sobre Programa
Redes Humanas |
|
|
|
Minuta de Instrução Normativa sobre
Programa Redes Humanas |
|
|
|
Minuta de Portaria sobre Programa Redes
Humanas |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Programa Redes
Humanas |
|
|
|
Ofício sobre Programa Redes Humanas |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Programa Redes
Humanas |
|
|
|
Processo sobre Programa Redes Humanas |
|
|
|
Relatório sobre Programa Redes Humanas |
|
|
|
Declaração de Ocorrência de Acidente de
Serviço |
|
|
|
Formulário sobre Adicional Risco de Vida |
|
|
|
Formulário sobre Pagamento ou
Ressarcimento de Despesa |
|
|
|
Formulário sobre Adicional de
Insalubridade |
|
|
Subfunção: |
04.01.05.02 |
Gestão de Auditoria e Controle de
Benefícios Períciais |
|
Atividade: |
04.01.05.02.01 |
Auditoria e Controle de Benefícios
Períciais Concedidos |
|
Documentos: |
Boletim Estatístico de Concessão de
Benefício |
|
|
|
Prontuário Médico sobre Auditoria de
Concessão de Benefício |
|
|
|
Formulário de Avaliação e Controle de
Benefício |
|
|
|
Comunicado de Denúncia sobre Recursos
Humanos |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Avaliação e
Controle de Benefício |
|
|
|
Informação de Denúncia sobre Recursos
Humanos |
|
|
|
Ofício de Denúncia sobre Recursos Humanos |
|
|
|
Processo sobre Apuração de Denúncia |
|
|
|
Processo sobre Reembolso do Tratamento de
Saúde Fora do Estado |
|
|
Subfunção: |
04.01.05.03 |
Gestão do Plano de Saúde |
|
Atividade: |
04.01.05.03.01 |
Atendimento, Controle, Auditoria e
Administração do Plano de Saúde |
|
Documentos: |
Comunicação Externa sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Declaração sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Declaração sobre Despesa Médica
Hospitalar |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Reajuste de Contribuição
do Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Repercussão Financeira do
Plano de Saúde |
|
|
|
Ofício sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Parecer Técnico sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Acidente de Trânsito |
|
|
|
Processo sobre Denúncia - Plano de Saúde |
|
|
|
Processo sobre Reembolso do Plano de
Saúde |
|
|
|
Processo sobre Inspeção Médica para
Inclusão de Filho Incapaz |
|
|
|
Processo sobre Restituição de Valores por
Cobrança Indevida |
|
|
|
Processo sobre Tratamento de Saúde Fora
do Estado |
|
|
|
Relatório sobre Auditoria Externa do
Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Auditoria por Amostragem
do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Crítica de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Exclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Glosa de Auditoria do
Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Glosa de Inconsistência
do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Inclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Negativa de Procedimento
do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Reembolso de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Restituição de
Co-Participação devido Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
|
|
|
Relatório sobre Restituição de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Requerimento sobre Plano de Saúde |
|
|
|
Requerimento sobre Negativa de
Procedimento do Plano de Saúde |
|
|
|
Requerimento sobre Reembolso de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Requerimento sobre Restituição de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
|
Requerimento sobre Exclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
|
|
Função: |
04.01.06 |
Capacitação e Progressão Funcional |
|
Subfunção: |
04.01.06.01 |
Capacitação |
|
Atividade: |
04.01.06.01.01 |
Gestão e Elaboração de Plano de
Capacitação |
|
Documentos: |
Ofício Circular sobre Plano de
Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Validação do Plano de
Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Orientação da Legislação do
Plano de Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Exposição de Motivos de
Alteração de Legislação |
|
|
|
Manual sobre Procedimento para Elaboração
do Plano de Capacitação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de Instrução
Normativa do Plano de Capacitação |
|
|
Atividade: |
04.01.06.01.02 |
Gestão do Afastamento de Servidor e
Convalidação de Pós-Graduação |
|
Documentos: |
Processo sobre Afastamento de Servidor
para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
|
|
|
Processo sobre Prorrogação de Afastamento
de Servidor para Cursar Pós-Graduação |
|
|
|
Processo sobre Convalidação de
Pós-Graduação |
|
|
|
Ofício de Exposição de Motivos sobre
Alteração de Legislação de Afastamento de Servidor para Frequentar
Pós-Graduação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
|
|
|
Formulário de Cadastro de Instituição de
Ensino |
|
|
|
Informação sobre Procedimentos
Computacionais para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Procedimentos Computacionais
para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Elaboração de Ato e
Publicação para Afastamento de Servidor para Curso fora do País |
|
|
Atividade: |
04.01.06.01.03 |
Gestão da Capacitação |
|
Documentos: |
Ofício sobre Certificado de Curso de
Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Curso de Capacitação |
|
|
|
Ofício de Exposição de Motivos sobre
Legislação do Plano de Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Pagamento de Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Procedimentos de Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Legislação do Plano de
Capacitação |
|
|
|
Ofício sobre Convênio de Capacitação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de Decreto
da Política de Capacitação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa da Política de Capacitação |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Convênio de Capacitação |
|
|
|
Manual sobre Procedimentos de Capacitação |
|
|
|
Informação sobre Pagamento de Capacitação |
|
|
|
Formulário sobre Inscrição em Evento |
|
|
|
Formulário sobre Registro de Frequência
em Evento |
|
|
|
Formulário sobre Avaliação de Curso
Presencial |
|
|
|
Formulário sobre Avaliação de Curso à
Distância |
|
|
|
Processo sobre Capacitação de Servidor |
|
|
Atividade: |
04.01.06.01.04 |
Servidor Ministrante |
|
Documentos: |
Processo sobre Pagamento de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Informação sobre Cadastro de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Processo sobre Legislação de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Ofício sobre Liberação de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Ofício sobre Exposição de Motivos sobre
Legislação de Servidor Ministrante |
|
|
|
Ofício sobre Formulário de Pagamento de
Servidor Ministrante |
|
|
|
Ofício sobre Cadastro de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Ofício sobre Informação sobre Legislação
de Servidor Ministrante |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa de Servidor Ministrante |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Servidor Ministrante |
|
|
|
Formulário sobre Cadastro de Servidor
Ministrante |
|
|
|
Informação sobre Procedimentos Computacionais
na Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos – SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Procedimentos Computacionais
para Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema Integrado de Gestão
de Recursos Humanos –SIGRH |
|
|
Subfunção: |
04.01.06.02 |
Progressão Funcional |
|
Atividade: |
04.01.06.02.01 |
Gestão da Progressão Funcional |
|
Documentos: |
Processo sobre Progressão Funcional |
|
|
|
Processo sobre Legislação de Progressão
Funcional |
|
|
|
Manual sobre Procedimentos para
Progressão Funcional |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Legislação de
Progressão Funcional |
|
|
|
Ofício sobre Orientação de Legislação de
Progressão Funcional |
|
|
|
Ofício sobre Procedimentos para
Progressão Funcional |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa de Progressão Funcional |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Progressão Funcional |
|
|
Atividade: |
04.01.06.02.02 |
Gestão do Módulo Curriculum e Habilidades |
|
Documentos: |
Formulário de Cadastro para Curriculum e
Habilidades |
|
|
|
Ofício sobre Módulo Curriculum e
Habilidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
|
|
Atividade: |
04.01.06.02.03 |
Gestão de Homologação de Eventos |
|
Documentos: |
Processo sobre Homologação de Evento |
|
|
|
Informação sobre Legislação de
Homologação de Evento |
|
|
|
Ofício sobre Homologação de Evento |
|
|
|
Ofício sobre Legislação de Homologação de
Evento |
|
|
|
Formulário de Relatório de Turma
Concluída |
|
|
|
Informação sobre Procedimento para
Alimentação do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
|
|
|
Ofício sobre Procedimentos para
Alimentação do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
- SIGRH |
|
|
Função: |
04.01.07 |
Controle de Mão-de-Obra Locada e Bolsas
de Trabalho |
|
Subfunção: |
04.01.07.01 |
Controle de Mão-de-Obra Locada e Bolsas
de Trabalho |
|
Atividade: |
04.01.07.01.01 |
Gestão e Controle de Mão-de-Obra Locada e
Bolsas de Trabalho |
|
Documentos: |
Ofício sobre Relatório de Vaga de
Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
|
|
|
Ofício sobre Relatório de Vaga de Bolsa
de Trabalho |
|
|
|
Ofício Circular sobre Atualização da
Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Renovação de
Seguro para Estagiário |
|
|
|
Ofício sobre Encontro de Integração
Acompanhamento in loco e Diagnóstico de Capacitação de Estagiário |
|
|
|
Processo sobre Análise e Aprovação de
Projeto Técnico do Programa de Estágio |
|
|
|
Processo sobre Substituição do Plano de
Trabalho do Programa de Estágio |
|
|
|
Ofício sobre Comissão Julgadora para
Encontro Catarinense de Estagiários |
|
|
|
Ofício Circular sobre Apoio para
Divulgação Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
|
|
|
Ofício Circular sobre Avaliação
Pedagógica na Instituição de Ensino do Programa de Estágio |
|
|
|
Ofício sobre Avaliação de Estagiário do
Programa de Estágio |
|
|
|
Ofício sobre Quantitativo de Estagiário
nos Órgãos |
|
|
|
Informação sobre Projeto Técnico de
Recursos Humanos |
|
|
|
Informação sobre Substituição do Plano de
Trabalho do Programa de Estágio |
|
|
|
Termo de Rescisão de Bolsa de Estágio |
|
|
|
Termo de Compromisso de Bolsa de Estágio |
|
|
|
Termo de Convênio de Bolsa de Estágio |
|
|
Função: |
04.01.08 |
Benefício Previdenciário |
|
Subfunção: |
04.01.08.01 |
Benefício Previdenciário |
|
Atividade: |
04.01.08.01.01 |
Concessão de Benefício Previdenciário |
|
Documentos: |
Processo sobre Aposentadoria por Tempo de
Serviço |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Compulsória |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
Integral |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
Proporcional |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
Proporcional Antecipação de Idade |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
com Redução de Idade |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
Especial |
|
|
|
Processo sobre Aposentadoria Voluntária
Integral por Tempo de Contribuição |
|
|
|
Diligência do Tribunal de Contas do
Estado-Aposentadoria |
|
|
|
Processo sobre Revisão do Benefício
Pensão Previdenciária |
|
Grupo: |
05 |
COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO |
|
Subgrupo: |
05.01 |
GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO |
|
Função: |
05.01.01 |
Governança Eletrônica |
|
Subfunção: |
05.01.01.01 |
Tecnologia da Informação e Comunicação |
|
Atividade: |
05.01.01.01.01 |
Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação |
|
Documentos: |
Ata de Reunião sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Convênio sobre Tecnologia da Informação e
Comunicação |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Minuta de Decreto sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Ofício sobre Tecnologia da Informação e
Comunicação |
|
|
|
Parecer sobre Tecnologia da Informação e
Comunicação |
|
|
|
Plano Diretor sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Plano Estratégico sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Projeto sobre Tecnologia da Informação e Comunicação |
|
|
|
Projeto sobre Governança Eletrônica |
|
|
|
Regulamento sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
|
|
|
Resolução sobre Tecnologia da Informação
e Comunicação |
|
|
|
Minuta de Contrato sobre Prestação de
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
|
|
|
Relatório sobre Tecnologia da Informação
e Comunicação |
|
|
|
Informação sobre Tecnologia da Informação
e Comunicação |
|
|
Função: |
05.01.02 |
Ouvidoria |
|
Subfunção: |
05.01.02.01 |
Ouvidoria |
|
Atividade: |
05.01.02.01.01 |
Expedição de Normas, Instruções e Atos
complementares, Inspeções e Controle Técnico |
|
Documentos: |
Ofício sobre Ouvidoria |
|
|
|
Relatório sobre Ouvidoria |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Ouvidoria |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Ouvidoria |
|
|
Função: |
05.01.03 |
Gestão de Impressos Oficiais e do Diário
Oficial do Estado |
|
Subfunção: |
05.01.03.01 |
Produção Gráfica |
|
Atividade: |
05.01.03.01.01 |
Produção dos Impressos Oficiais |
|
Documentos: |
Ordem de Serviço sobre Impresso Oficial |
|
|
|
Relatório sobre Acompanhamento da
Produção Gráfica |
|
|
|
Relatório sobre Estoque de Matéria-Prima |
|
|
|
Relatório sobre Reposição de Estoque de
Material Gráfico |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Aquisição de
Equipamento Gráfico |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Aquisição de
Equipamento Gráfico |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Reparo de
Equipamento Gráfico |
|
|
|
Formulário sobre Requisição de
Matéria-Prima |
|
|
Atividade: |
05.01.03.01.02 |
Produção, Edição, Divulgação e Circulação
do Diário Oficial do Estado |
|
Documentos: |
Comunicação Eletrônica sobre Materia para
Impresso |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Data de
Publicação |
|
|
|
Cadastro sobre Publicação |
|
|
|
Ofício sobre Autorização de Publicação |
|
|
|
Certidão sobre Circulação do Diário
Oficial do Estado |
|
|
Atividade: |
05.01.03.01.03 |
Gestão de Políticas Comerciais |
|
Documentos: |
Proposta de Orçamento sobre Encomenda de
Impressão |
|
|
|
Proposta de Orçamento sobre Encomenda de
Publicação |
|
|
|
Certificado de Liberação de Impressão à
Gráfica Particular |
|
|
|
Relatório sobre Orçamento Pendente de
Impressão |
|
|
|
Relatório sobre Orçamento Aprovado de
Impressão |
|
|
|
Relatório sobre Pós-Cálculo de Orçamento
de Impressão |
|
|
|
Formulário sobre Rótulo para Expedição de
Material Gráfico |
|
|
|
Ofício sobre Vencimento de Assinatura do
Diário Oficial do Estado |
|
|
|
Nota Fiscal sobre Pagamento de Publicação |
|
|
|
Nota Fiscal sobre Pagamento de Impresso
Oficial |
|
|
|
Nota Fiscal sobre Pagamento de Venda de
Jornal |
|
|
|
Requisição e Autorização de Impressão |
|
|
|
Especificação de Impresso |
|
|
|
Pré-Cálculo de Orçamento de Impressão |
|
|
Função: |
05.01.04 |
Comunicação |
|
Subfunção: |
05.01.04.01 |
Assessoria de Imprensa |
|
Atividade: |
05.01.04.01.01 |
Compilação de Notícias e Divulgação das
Ações de Governo |
|
Documentos: |
Boletim Informativo sobre Divulgação das
Ações do Governo |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Materia para
Notícia |
|
|
|
Email sobre Matéria para Notícia |
|
|
|
Ofício sobre Matéria para Notícia |
|
|
|
Relatório sobre Divulgação das Ações de
Governo |
|
|
|
Notícia em Página de Site sobre
Divulgação de Evento |
|
|
|
Notícia sobre Implantação de Projeto |
|
|
Atividade: |
05.01.04.01.02 |
Editoração e Programação Visual |
|
Documentos: |
Editoração de Folder sobre Divulgação de
Evento |
|
|
|
Editoração de Catálogo sobre Divulgação
de Evento |
|
|
|
Editoração de Banner sobre Divulgação de
Evento |
|
|
|
Editoração de Cartaz sobre Divulgação de
Evento |
|
|
|
Editoração de Faixa para Divulgação de
Evento |
|
|
|
Administração do Site de Governo |
|
|
Atividade: |
05.01.04.01.03 |
Produção de Registro de Imagem e Som |
|
Documentos: |
Registro AudioVisual |
|
|
|
Registro Fotográfico |
|
|
Subfunção: |
05.01.04.02 |
Cerimonial e Relações Públicas |
|
Atividade: |
05.01.04.02.01 |
Organização de Evento e Cerimonial
Oficial |
|
Documentos: |
Cadastro de Autoridades do Governo |
|
|
|
Cronograma sobre Evento Oficial |
|
|
|
Palestra em Evento Oficial |
|
|
|
Discurso em Evento Oficial |
|
|
|
Conferência em Evento Oficial |
|
|
|
Frequência de Evento Oficial |
|
|
Função: |
05.01.05 |
Documentação |
|
Subfunção: |
05.01.05.01 |
Gestão Documental |
|
Atividade: |
05.01.05.01.01 |
Gestão dos Documentos Administrativos |
|
Documentos: |
Ofício sobre Solicitação de Documento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Documento |
|
|
|
Ofício sobre Encaminhamento de Documento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre
Encaminhamento de Documento |
|
|
|
Ofício sobre Recebimento de Documento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Recebimento
de Documento |
|
|
|
Ofício sobre Arquivamento de Documento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Arquivamento
de Documento |
|
|
|
Ofício sobre Ata de Reunião |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Ata de
Reunião |
|
|
|
Ofício sobre Convocação de Reunião |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Convocação
de Reunião |
|
|
|
Convite para Participação em Evento |
|
|
|
Ofício sobre Solicitação de Informação |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Informação |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Atendimento
de Informação |
|
|
|
Ofício sobre Emissão de Documento |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Emissão de
Documento |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Emissão de
Documento |
|
|
|
Emissão de Plano de Atividades |
|
|
|
Emissão de Cronograma de Atividade |
|
|
Atividade: |
05.01.05.01.02 |
Autuação e Distribuição de
Documentos-Protocolo |
|
Documentos: |
Guia do Controle de Encaminhamento de
Documento |
|
|
|
Livro de Protocolo |
|
|
|
Registro e Controle de Documento Enviado
ao Correio |
|
|
|
Registro e Expedição para Postagem de
Documento |
|
|
|
Formulário sobre Contingência do
Protocolo Eletrônico |
|
|
|
Relatório sobre Sistema de Protocolo
Padrão – SPP |
|
|
|
Manual sobre Sistema de Gestão de
Protocolo Eletrônico - SGP-e |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre solicitação
de Assunto para o Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico |
|
|
|
Formulário Eletrônico para Cadastro de
Usuário e/ou Troca de Lotação no SGP-e |
|
|
Atividade: |
05.01.05.01.03 |
Produção e Normatização da Gestão de
Documentos |
|
Documentos: |
Manual de Procedimentos sobre Gestão de
Documentos |
|
|
|
Plano de Classificação de Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Sistema de
Classificação e Temporalidade de Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Designação de
Comissão Permanente de Gestão de Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Organização e
Transferência de Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa de Procedimentos
sobre Protocolo de Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Gestão de
Documento Digital |
|
|
|
Minuta de Lei sobre Avaliação e
Destinação de Documentos |
|
|
|
Manual de Redação Oficial |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Destinação de
Documentos |
|
|
|
Instrução Normativa sobre Eliminação de
Documentos |
|
|
|
Projeto sobre Gestão de Documentos |
|
|
|
Ofício sobre Gestão de Documentos |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Gestão de
Documentos |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Gestão de
Documentos |
|
|
|
Exposição de Motivos sobre Gestão de
Documentos |
|
|
|
Ata da Comissão Permanente de Gestão
Documental |
|
|
Subfunção: |
05.01.05.02 |
Arquivo Corrente |
|
Atividade: |
05.01.05.02.01 |
Classificação, Avaliação, Arquivamento e
Destinação de Documentos |
|
Documentos: |
Listagem de Transferência de Documentos |
|
|
|
Listagem de Eliminação de Documentos |
|
|
|
Índice de Documento de Arquivo Corrente |
|
|
Subfunção: |
05.01.05.03 |
Arquivo Intermediário |
|
Atividade: |
05.01.05.03.01 |
Classificação, Avaliação, Arquivamento e
Destinação de Documentos |
|
Documentos: |
Instrução Normativa sobre Designação de
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
|
|
|
Listagem de Eliminação de Documentos |
|
|
|
Listagem de Recolhimento de Documentos |
|
|
|
Ofício sobre Pesquisa de Documento de
Arquivo |
|
|
|
Comunicação Interna sobre Pesquisa de
Documento de Arquivo |
|
|
|
Comunicação Eletrônica sobre Pesquisa de
Documento de Arquivo |
|
|
|
Email sobre Pesquisa de Documento de
Arquivo |
ANEXO II
|
TABELA DE
TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DO |
|
Grupo Funcional: |
01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Sub-Grupo: |
01 - Administração Geral |
|
Função: |
01 - Gestão das Ações de Governo |
|
Sub-Função: |
01 - Coordenação e Articulação das
Ações de Governo |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.01.01.01- Assessoramento Técnico
quanto a Atos do Processo Legislativo ao Governador, Órgãos e Entidades do
Sistema Administrativo de Atos do Processo Legislativo |
001- Anteprojeto de Lei sobre
Administração Financeira |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Anteprojeto de Lei sobre Controle
Interno |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Anteprojeto de Lei sobre Geografia e
Cartografia |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Anteprojeto de Lei sobre Materiais e
Serviços |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Anteprojeto de Lei sobre Recursos
Humanos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Anteprojeto de Lei sobre Tecnologia
da Informação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Anteprojeto de Lei sobre Informações
Estatísticas |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Anteprojeto de Lei sobre
Planejamento e Orçamento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Anteprojeto de Lei sobre Serviços
Jurídicos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Anteprojeto de Lei sobre Patrimônio |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Anteprojeto de Lei sobre Gestão
Documental e Publicação Oficial |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Anteprojeto de Lei sobre Articulação
das Ações de Governo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Anteprojeto de Lei sobre Atos do
Processo Legislativo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
014- Anteprojeto de Lei sobre Ouvidoria |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
015- Anteprojeto de Lei sobre Gestão
Organizacional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
016- Autógrafo de Lei sobre Administração
Financeira |
5 |
|
|
X |
|
|
|
017- Autógrafo de Lei sobre Controle
Interno |
5 |
|
|
X |
|
|
|
018- Autógrafo de Lei sobre Geografia e
Cartografia |
5 |
|
|
X |
|
|
|
019- Autógrafo de Lei sobre Materiais e
Serviços |
5 |
|
|
X |
|
|
|
020- Autógrafo de Lei sobre Recursos
Humanos |
5 |
|
|
X |
|
|
|
021- Autógrafo de Lei sobre Tecnologia da
Informação |
5 |
|
|
X |
|
|
|
022- Autógrafo de Lei sobre Informações
Estatísticas |
5 |
|
|
X |
|
|
|
023- Autógrafo de Lei sobre Planejamento
e Orçamento |
5 |
|
|
X |
|
|
|
024- Autógrafo de Lei sobre Serviços
Jurídicos |
5 |
|
|
X |
|
|
|
025- Autógrafo de Lei sobre Patrimônio |
5 |
|
|
X |
|
|
|
026- Autógrafo de Lei sobre Gestão
Documental e Publicação Oficial |
5 |
|
|
X |
|
|
|
027- Autógrafo de Lei sobre Articulação
das Ações de Governo |
5 |
|
|
X |
|
|
|
028- Autógrafo de Lei sobre Atos do
Processo Legislativo |
5 |
|
|
X |
|
|
|
029- Autógrafo de Lei sobre Ouvidoria |
5 |
|
|
X |
|
|
|
030- Autógrafo de Lei sobre Gestão
Organizacional |
5 |
|
|
X |
|
|
|
031- Decreto-Lei sobre Administração
Financeira |
5 |
|
|
X |
|
|
|
032- Decreto-Lei sobre Controle Interno |
5 |
|
|
X |
|
|
|
033- Decreto-Lei sobre Geografia e
Cartografia |
5 |
|
|
X |
|
|
|
034- Decreto-Lei sobre Materiais e
Serviços |
5 |
|
|
X |
|
|
|
035- Decreto-Lei sobre Recursos Humanos |
5 |
|
|
X |
|
|
|
036- Decreto-Lei sobre Tecnologia da
Informação |
5 |
|
|
X |
|
|
|
037- Decreto-Lei sobre Informações
Estatísticas |
5 |
|
|
X |
|
|
|
038- Decreto-Lei sobre Planejamento e
Orçamento |
5 |
|
|
X |
|
|
|
039- Decreto-Lei sobre Serviços Jurídicos |
5 |
|
|
X |
|
|
|
040- Decreto-Lei sobre Patrimônio |
5 |
|
|
X |
|
|
|
041- Decreto-Lei sobre Gestão Documental
e Publicação Oficial |
5 |
|
|
X |
|
|
|
042- Decreto-Lei sobre Articulação das
Ações de Governo |
5 |
|
|
X |
|
|
|
043- Decreto-Lei sobre Atos do Processo
Legislativo |
5 |
|
|
X |
|
|
|
044- Decreto-Lei sobre Ouvidoria |
5 |
|
|
X |
|
|
|
045- Decreto-Lei sobre Gestão
Organizacional |
5 |
|
|
X |
|
|
|
046- Ofício sobre Medida Provisória |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
047- Comunicado de Viagem do Governador |
5 |
|
X |
|
|
|
|
048- Comunicado de Viagem do
Vice-Governador |
5 |
|
X |
|
|
|
|
049- Comunicado de Regime de Urgência |
5 |
|
X |
|
|
|
|
050- Comunicado de Proposição de Emenda
Supressiva |
5 |
|
X |
|
|
|
|
051- Comunicado de Proposição de Emenda
Modificativa |
5 |
|
X |
|
|
|
|
052- Comunicado de Proposição de Emenda
Substitutiva |
5 |
|
X |
|
|
|
|
053- Comunicado de Proposição de Emenda
Global |
5 |
|
X |
|
|
|
|
054- Minuta de Decreto sobre Homologação
de Termo Aditivo |
5 |
|
X |
|
|
|
|
055- Minuta de Decreto sobre Abertura de
Crédito |
5 |
|
X |
|
|
|
|
056- Minuta de Decreto sobre Gestão de
Patrimônio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
057- Minuta de Decreto sobre Homologação
de Situação de Emergência |
5 |
|
X |
|
|
|
|
058- Minuta de Decreto sobre Prorrogação
de Situação de Emergência |
5 |
|
X |
|
|
|
|
059- Minuta de Decreto sobre Homologação
de Convênio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
060- Minuta de Decreto sobre Homologação
de Resolução |
5 |
|
X |
|
|
|
|
061- Minuta de Decreto sobre Homologação
de Parecer |
5 |
|
X |
|
|
|
|
062- Minuta de Decreto sobre Inclusão no
Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - RICMS |
5 |
|
X |
|
|
|
|
063- Minuta de Decreto sobre Alteração no
Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –
RICMS |
5 |
|
X |
|
|
|
|
064- Minuta de Decreto sobre Luto Oficial |
5 |
|
X |
|
|
|
|
065- Minuta de Decreto sobre Termo de
Cooperação Técnica |
5 |
|
X |
|
|
|
|
066- Ofício sobre Moção de Apoio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
067- Ofício sobre Moção de Congratulação |
5 |
|
X |
|
|
|
|
068- Ofício sobre Moção de Pesar |
5 |
|
X |
|
|
|
|
069- Ofício sobre Moção de Repúdio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
070- Ofício sobre Indicação Política |
5 |
|
X |
|
|
|
|
071- Processo sobre Proposição da Câmara
de Vereadores |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
072- Ofício sobre Protocolo de Intenções |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
01 - Gestão das Ações de Governo |
|
Sub-Função: |
02 - Estatística, Geografia e
Cartografia |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.01.02.01- Informações Estatísticas |
001- Ofício sobre Informação sobre Geografia
e Cartografia |
2 |
3 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Parecer de Divisa
Municipal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
Função: |
02 - Planejamento e Orçamento |
|
Sub-Função: |
01 – Planejamento |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.02.01.01- Elaboração e Revisão da
Lei do Plano Plurianual - PPA |
001- Minuta de Projeto de Lei sobre
Elaboração do Plano Plurianual – PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Minuta de Projeto de Lei sobre
Alteração do Plano Plurianual – PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Minuta de Projeto de Lei sobre
Revisão do Plano Plurianual – PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Minuta de Decreto sobre Alteração do
Plano Plurianual – PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre o Plano Plurianual -
PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Informação sobre o Plano Plurianual
- PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Exposição de Motivos sobre o Plano
Plurianual - PPA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
01.01.02.01.02- Elaboração da Mensagem do
Governador |
001- Ofício sobre a Mensagem do Governador |
5 |
10 |
|
X |
|
|
002- Informação sobre a Mensagem do
Governador |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.01.03- Avaliação das Ações do
Governo. Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais |
001- Ofício sobre o Programa
Governamental |
5 |
10 |
|
X |
|
|
002- Informação sobre Programa
Governamental |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
003- Minuta de Decreto sobre Programa
Governamental |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Comunicação Interna sobre o Programa
Governamental |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
01.01.02.01.04- Controle e Avaliação dos
Órgãos da Administração Direta e Indireta |
001- Ofício sobre o Controle e Avaliação
de Órgão do Poder Executivo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Interna sobre o Controle
e Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Minuta de Decreto sobre Controle e
Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Informação sobre Controle e
Avaliação de Órgão do Poder Executivo |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.01.05- Coordenação das Ações dos
Programas Prioritários do Governo |
001- Ofício sobre Programa Prioritário |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Parecer sobre Programa Prioritário |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
003- Informação sobre Programa
Prioritário |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.01.06- Coordenação e
Regulamentação dos Sistemas Administrativos |
001- Minuta de Decreto sobre Sistemas
Administrativos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Sistemas
Administrativos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Parecer sobre Sistemas
Administrativos |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
004- Informação sobre Sistemas
Administrativos |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Sistemas
Administrativos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
01.01.02.01.07- Coordenação e Elaboração
do Regimento Interno |
001- Minuta de Decreto sobre Regimento
Interno |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Regimento Interno |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
003- Parecer sobre Regimento Interno |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
004- Informação sobre Regimento Interno |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Regimento
Interno |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.01.08- Normatização e Elaboração
de Siglas e Organogramas |
001- Ofício sobre Sigla de Órgão da
Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Interna sobre Sigla de
Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Eletrônica sobre Sigla
de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Sigla de Órgão da
Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Organograma de Órgão da
Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Interna sobre
Organograma de Órgão da Administração Pública |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Organograma de Órgão
da Administração Pública |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
Função: |
02 - Planejamento e Orçamento |
|
Sub-Função: |
02 – Orçamento |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.02.02.01- Elaboração e Revisão da
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO |
001- Minuta de Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Exposição de Motivos sobre Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Oficio sobre Emenda de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Parecer sobre Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
006- Relatório de Demonstrativos sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
007- Relatório de Projeções sobre a Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.02.02- Elaboração da Lei
Orçamentária Anual – LOA |
001- Minuta de Projeto de Lei sobre a Lei
Orçamentária Anual – LOA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Exposição de Motivos sobre Lei
Orçamentária Anual – LOA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício de Emenda sobre a Lei
Orçamentária Anual – LOA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Lei Orçamentária Anual
– LOA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Parecer sobre Lei Orçamentária Anual
– LOA |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
006- Relatório de Demonstrativos sobre
Lei Orçamentária Anual – LOA |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
007- Relatório sobre Projeções da Lei
Orçamentária Anual – LOA |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
01.01.02.02.03- Acompanhamento da
Execução do Orçamento |
001- Minuta de Projeto de Lei sobre
Execução do Orçamento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Minuta de Decreto sobre Execução do
Orçamento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Exposição de Motivos sobre Execução
do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício de encaminhamento de Emenda
sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Parecer sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
006- Relatório de Demonstrativo sobre
Execução do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
007- Relatório sobre Projeções da
Execução do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
008- Portaria sobre Execução do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
009- Resolução sobre Execução do
Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
010- Informação sobre Execução do
Orçamento |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
011- Comunicação Interna sobre Execução
do Orçamento |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
01.01.02.02.04- Descentralização de
Crédito |
001- Ofício sobre Descentralização de
Crédito |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Interna sobre
Descentralização de Crédito |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Eletrônica sobre
Descentralização de Crédito |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Descentralização de
Crédito |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
02 - Planejamento e Orçamento |
|
Sub-Função: |
03 - Modernização da Gestão Pública
e Planejamento |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.02.03.01- Coordenação do Programa Nacional
de Modernização da Gestão e do Planejamento-PNAGE/SC |
001- Ofício sobre Solicitação de
Pagamento de Ordem Bancária |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Solicitação de Não
Objeção ao Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Solicitação de Termo de
Referência |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Contrato de Repasse |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Cronograma de Execução |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Eletrônica sobre
Especificação Técnica |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Comunicação Eletrônica sobre
Abertura de Processo Licitatório |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Comunicação Eletrônica sobre
Solicitação de Pagamento de Diária |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
009- Comunicação Eletrônica sobre
Aquisição de Passagem |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
010- Comunicação Eletrônica sobre Solicitação
de Empenhamento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Função: |
03 - Gestão dos Serviços Jurídicos |
|
Sub-Função: |
01 - Consultoria, Representação
Judicial, Assessoramento Jurídico e Controle de Serviços Jurídicos |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
01.01.03.01.01- Apoio Jurídico à
Administração Pública |
001- Requerimento sobre Cancelamento de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
2 |
3 |
X |
|
|
|
002- Requerimento sobre Parcelamento de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Requerimento sobre Cancelamento ou
Correção de Dívida de Custas Judiciais ou Multas do Tribunal de Justiça |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Requerimento sobre Apropriação de
Crédito |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Requerimento sobre Indenização |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Requerimento sobre Pagamento de
Requisição de Pequeno Valor - RPV |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Requerimento sobre Satisfação de
Direitos |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Requerimento sobre Análise de
Proposta de Acordo Judicial |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
009- Requerimento sobre Substituição de
Garantia-Penhora |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
010- Requerimento sobre Substituição de
Garantia-Caução |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Cancelamento de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Cancelamento de
Parcelamento de Dívida Ativa - CDA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Cancelamento e/ou
Correção de Dívida de Custas Judiciais e/ou Multas do Tribunal de Justiça |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Substituição de
Certidão de Dívida Ativa - CDA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Inscrição para
Certidão em Dívida Ativa - CDA |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Suspensão da Execução
Fiscal |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
017- Processo sobre Arquivamento de
Processo Administrativo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Processo sobre Apropriação de
Crédito |
até o trânsito em
julgado |
5 |
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Transferência de
Valores |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
020- Processo sobre Autorização de
Adjudicação |
até a emissão |
5 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Incorporação de Bens
ao Patrimônio Público |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
023- Processo sobre Acolhimento de
Parecer |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
024- Processo sobre Acolhimento Parcial
de Parecer |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
025- Processo sobre Negativa de
Acolhimento de Parecer |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
026- Processo sobre Distribuição de Processo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
027- Processo sobre Recomendação de
Acolhimento de Parecer |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
028- Processo sobre Recomendação de Não
Acolhimento de Parecer |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
029- Processo sobre Designação de
Audiência |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
030- Processo sobre Dispensa de Comparecimento
de Testemunha |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
031- Processo sobre Intimação de
Testemunha(s) |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
032- Processo sobre Intimação de
Interessado(s) |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
033- Processo sobre Nulidade de Inscrição
em Dívida Ativa por Duplicidade de Inscrição |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
034- Ofício sobre Parecer Jurídico para
Incorporação de Bens ao Patrimônio Público |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
035- Ofício sobre Decisão Judicial |
até o trânsito em
julgado |
5 |
X |
|
|
|
|
036- Ofício sobre Parecer Jurídico para
Apropriação de Crédito |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
037- Ofício sobre Incorporação de Bens ao
Patrimônio do Estado |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
039- Ofício sobre Processo Administrativo
Disciplinar para Julgamento |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
040- Relatório sobre Processo Arquivado |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
041- Ofício sobre Pagamento de Precatório |
até a quitação da
dívida |
5 |
X |
|
|
|
|
042- Ofício sobre Guia de Pagamento ao
Tribunal de Justiça |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
043- Ofício sobre Defesa Judicial |
até o trânsito em
julgado |
5 |
X |
|
|
|
|
044- Ofício sobre Intimação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
045- Ofício sobre Processo Judicial |
até a conclusão do
caso |
5 |
X |
|
|
|
|
046- Ofício sobre Indicação de Testemunha |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
047- Ofício sobre Análise de Substituição
de Penhora |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
048- Ofício sobre Indicação de Assistente
Técnico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
049- Ofício sobre Cumprimento de Liminar |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
050- Ofício sobre Cumprimento de
Antecipação de Tutela |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
051- Ofício sobre Cumprimento de Sentença |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
052- Ofício sobre Cumprimento de Acórdão |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
053- Ofício sobre Cumprimento de Decisão
Judicial |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
054- Ofício sobre Avocação de Processo
Judicial |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
055- Ofício sobre Manifestação da
Consultoria Jurídica |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
056- Ofício sobre Representação em Evento
Jurídico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
057- Ofício sobre Parecer Normativo |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
058- Ofício sobre Ata do Conselho
Superior |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
059- Ofício sobre Auditoria Jurídica do
Tribunal de Contas |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
060- Ofício sobre Eleição do Conselho
Superior |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
062- Ofício sobre Edital de Convocação de
Reunião do Conselho Superior |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
063- Ofício sobre Intimação do Servidor |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
064- Ofício sobre Mandado de Segurança |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
065- Ofício sobre Inquérito Civil |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
066- Ofício sobre Mandado de Citação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
067- Processo sobre Mandado de Intimação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
068- Processo sobre Mandado de
Notificação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
069- Ofício sobre Restauração de Autos
Jurídicos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
070- Ofício sobre Requisição de Pequeno
Valor - RPV |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
071- Ofício sobre Termo de Ajustamento de
Conduta |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
072- Ofício sobre Serviço Jurídico |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
073- Processo sobre Medida Cautelar de
Sequestro |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
074- Ofício sobre Intimação de Penhora |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
075- Ofício sobre Notificação
Extrajudicial para Retificação de Área |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
076- Ofício sobre Pedido Administrativo
de Indenização |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
077- Ofício sobre Representação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
078- Ata de Reunião de Serviço Jurídico |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
079- Portaria sobre Designação de
Procurador |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
080- Portaria sobre Território de
Abrangência das Procuradorias Regionais |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
081- Informação sobre Requisito Legal
para Transação do Fundo Social |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
082- Parecer Jurídico sobre Dívida em
Execução |
até a quitação da
dívida |
5 |
X |
|
|
|
|
083- Parecer Jurídico sobre Consulta
Fiscal |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
084- Memorando sobre Serviço Jurídico |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
085- Exposição de Motivos sobre Processo
Administrativo |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
086- Exposição de Motivos sobre Concurso
para Serviço Jurídico |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
087- Exposição de Motivos sobre
Encaminhamento Jurídico |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
089- Processo sobre Nulidade de Inscrição
de Dívida Ativa por Nulidade de Notificação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
090- Processo sobre Incorreção de Dado
Cadastral |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
091- Processo sobre Incorreção de Bens
Penhorados |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
092- Processo sobre Consulta Fiscal |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
093- Processo sobre Substituição de
Penhora |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
094- Processo sobre Sindicância |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
095- Processo sobre Pagamento de
Requisição de Pequeno Valor - RPV |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
096- Requerimento sobre Liberação de Margem
Consignável |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
097- Ofício sobre Aquisição de Código de
Consignatária |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
098- Ofício sobre Proposta de Seguro |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Grupo Funcional: |
02 - GESTÃO DE CONTABILIDADE,
FINANÇAS E CONTROLE |
|
Sub-Grupo: |
01 - Gestão de Contabilidade,
Finanças e Controle |
|
Função: |
01 - Contabilidade Geral |
|
Sub-Função: |
01 - Administração da Contabilidade
Geral |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.01.01.02- Consolidação da Escrita
Contábil dos Órgãos e Entidades que Integram a Prestação de Contas do Governo
do Estado, Elaboração do Balancete Consolidado do Estado, Publicação de
Relatórios e Apuração do Superávit Financeiro. |
001- Processo sobre Balancete Mensal |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
Decreto Estadual nº 3.274 de 29/06/2005 |
|
002- Ofício sobre Balancete Mensal |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
|
|
|
003- Comunicação Interna sobre Balancete
Mensal |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
|
|
|
004- Processo sobre Balanço Geral do
Estado |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
Decreto Estadual nº 3.274 de 29/06/2005 |
|
|
005- Ofício sobre Balanço Geral do Estado |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
|
|
|
006- Comunicação Interna sobre Balanço
Geral do Estado |
até a aprovação
das contas |
20 |
|
X |
|
|
|
007- Relatório Resumido da Execução
Orçamentária |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Relatório Resumido da
Execução Orçamentária |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Comunicação Interna sobre Relatório
Resumido da Execução Orçamentária |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Relatório de Gestão Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
011- Ofício sobre Relatório de Gestão
Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
012- Comunicação Interna sobre Relatório
de Gestão Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
013- Processo sobre Audiência Pública |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
014- Ofício sobre Audiência Pública |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
015- Comunicação Interna sobre Audiência
Pública |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Sistema de Informação
de Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
017- Ofício sobre Sistema de Informação
de Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
018- Comunicação Interna sobre Sistema de
Informação de Orçamento Público em Educação (SIOPE) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
019- Processo sobre Sistema de Informação
de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
020- Ofício sobre Sistema de Informação
de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
021- Comunicação Interna sobre Sistema de
Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
022- Demonstrativo do Manual de Instrução
de Pleito (MIP) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
023- Ofício sobre Demonstrativo do Manual
de Instrução de Pleito (MIP) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
024- Comunicação Interna sobre
Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito (MIP) |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
025- Processo sobre Demonstrativo de
Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
026- Ofício sobre Demonstrativo de
Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
027- Comunicação Interna sobre
Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
028- Relatório Contábil |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
029- Ofício sobre Relatório Contábil |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
030- Comunicação Interna sobre Relatório
Contábil |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
02.01.01.01.03- Centralização e Controle
dos Registros das Arrecadações da Receita Tributária e Não Tributária,
Transferências da União e Disponibilidades Financeiras do Tesouro. |
001- Processo sobre Conciliação de
Extrato Bancário |
5 |
15 |
|
X |
|
|
002- Comunicação Interna sobre
Conciliação de Extrato Bancário |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
003- Informação sobre Demonstrativo da
Receita Líquida Disponível |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
004- Comunicação Interna sobre
Demonstrativo da Receita Líquida Disponível |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
005- Informação sobre Demonstrativo do
Excesso de Arrecadação |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Registro Contábil de
Restituição de Receita Arrecadada |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Registro Contábil de
Reclassificação de Receita |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Demonstrativo do
Superávit Financeiro – Fontes do Tesouro |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
02.01.01.01.04- Normatização, Orientação
e Controle Interno sobre as Informações Econômico-Financeiras do Estado |
001- Processo sobre Nota Técnica Contábil |
5 |
10 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Nota Técnica Contábil |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Interna sobre Nota
Técnica Contábil |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Relatório de Controle
Interno |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Relatório de Controle
Interno |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Interna sobre Relatório
de Controle Interno |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
02.01.01.01.05- Gestão das Ações
Relacionadas com o Desenvolvimento, Implantação, Utilização, Manutenção
Corretiva do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal |
001- Processo sobre Autorização de
Manutenção Evolutiva |
5 |
10 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Autorização de
Manutenção Evolutiva |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Interna sobre
Autorização de Manutenção Evolutiva |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
02.01.01.01.06- Análise de Prestação de
Contas de Servidores e de Convênios |
001- Prestação de Contas de Recursos
Antecipados |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
Função: |
01 - Contabilidade Geral |
|
Sub-Função: |
02 - Gestão Contábil |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.01.02.01- Técnica Contábil |
001- Relatório de Controle Interno |
5 |
15 |
|
X |
|
|
002- Guia de Recolhimento do Fundo de
Garantia e Informação à Previdência Social-GFIP |
5 |
45 |
X |
|
|
|
|
003- Declaração de Informação Fiscal-DIF |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Declaração de Débito e Crédito
Tributário Federal-DCTF |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Declaração de Imposto de Renda
Retido na Fonte-DIRF |
7 |
|
X |
|
|
|
|
006- Declaração do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural-DITR |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Balancete Consolidado |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Balanço Financeiro Mensal |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
009- Demonstrativo de Despesa de Pessoal |
5 |
|
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Pensão Alimentícia |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Ressarcimento de
Salário e Encargos Sociais |
até a
regularização contábil |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Demonstrativo das Variações na Conta
Almoxarifado |
até a aprovação
das contas |
20 |
X |
|
|
|
|
013- Demonstrativo das Variações
Patrimoniais |
até a aprovação
das contas |
20 |
X |
|
|
|
|
014- Balancete Consolidado Geral |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
Função: |
02 - Auditoria Geral |
|
Sub-Função: |
01 - Gestão da Auditoria Geral |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.02.01.01- Planejamento, Programação
e Acompanhamento de Auditoria Interna |
001- Processo sobre Elaboração do Plano
Anual de Atividades |
10 |
10 |
|
X |
|
|
002- Processo sobre Projeto em Auditoria |
10 |
10 |
|
X |
Resolução TC nº 16/94 |
|
|
003- Processo sobre Projeto Auditoria
Interna Orienta |
10 |
10 |
|
X |
Resolução TC nº16/94 |
|
|
004- Comunicação Interna sobre Abertura
de Processo |
10 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Auditoria Ordinária
de Conformidade |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
006- Processo sobre Auditoria Ordinária
de Acompanhamento |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
007- Processo sobre Auditoria de
Avaliação de Gestão |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
008- Processo sobre Auditoria Operacional |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
009- Processo sobre Auditoria Especial |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
010- Processo de Auditoria Geral |
10 |
10 |
|
X |
Resolução TC nº 16/94 |
|
|
011- Ofício sobre Apresentação de Auditor
Interno do Poder Executivo |
5 |
|
X |
|
|
|
|
012- Relatório de Auditoria Geral |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
013- Ofício sobre Pedido de Prorrogação
de Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria |
5 |
|
X |
|
|
|
|
014- Relatório de Atividade Anual de
Auditoria |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
015- Programa de Auditoria |
10 |
10 |
|
X |
Lei 9.747 de 26/11/94 |
|
|
016- Ofício sobre Concessão de
Prorrogação de Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria |
5 |
|
X |
|
|
|
|
017- Ofício sobre Plano de Ação |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
018- Ofício sobre Relatório de Auditoria |
5 |
|
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Monitoramento de
Plano de Ação |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
020- Comunicação Interna sobre Relatório
de Atividade Bimestral |
5 |
|
X |
|
|
|
|
021- Comunicação Interna sobre Relatório
de Atividade Anual |
5 |
|
X |
|
|
|
|
022- Processo sobre Programa de
Acompanhamento de Obras |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
023- Processo sobre Acompanhamento das
Variações da Folha de Pagamento |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
024- Ofício sobre Manifestação de
Auditoria |
5 |
|
X |
|
|
|
|
025- Processo sobre Orientação Técnica |
10 |
20 |
X |
|
|
|
|
026- Processo sobre Consulta de Auditoria |
10 |
20 |
X |
|
|
|
|
027- Processo sobre Pedido de Análise da
Auditoria |
até a conclusão do
caso |
|
|
X |
Retorna à Empresa Solicitante |
|
|
028- Processo sobre Denúncia |
10 |
20 |
X |
|
|
|
|
029- Processo sobre Instrução Normativa |
10 |
10 |
|
X |
Resolução TC nº 16/94 |
|
|
030- Processo sobre Minuta de Decreto |
5 |
|
X |
|
|
|
|
Função: |
02 - Auditoria Geral |
|
Sub-Função: |
02 - Gestão de Controle Interno |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.02.02.01- Controle dos Atos e Fatos
Administrativos dos Órgãos e Entidades |
001- Processo sobre Diligência do
Tribunal de Contas do Estado |
10 |
|
X |
|
Resolução TC nº 16/94 |
|
002- Comunicação Interna sobre Relatório
de Controle Interno e Notas Explicativas |
5 |
|
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Tomada de Contas
Especial |
10 |
10 |
|
X |
|
|
|
004- Ofício sobre Tomada de Contas
Especial |
5 |
|
X |
|
Cópia, original no Processo |
|
|
005- Ofício sobre Relatório de Auditoria
do Tribunal de Contas do Estado |
5 |
|
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Instauração de Tomada
de Contas Especial |
5 |
|
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Conclusão de Tomada de
Contas Especial |
5 |
|
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Representação ao
Tribunal de Contas do Estado pela não Instauração de Tomada de Contas
Especial |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
009- Processo sobre Representação ao
Tribunal de Contas do Estado pela não Conclusão de Tomada de Contas Especial |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
010- Ofício sobre Relatório e Certificado
de Auditoria de Tomada de Contas Especial |
5 |
|
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Controle das Remessas
de Dados ao E-Sfinge |
5 |
|
X |
|
|
|
|
012- Ofício sobre Situação no Sistema
WEB-Regularidade |
5 |
|
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Diligência do
Tribunal de Contas do Estado - Auditoria |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
03 - Gestão Financeira |
|
Sub-Função: |
01 - Administração da Gestão
Financeira |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.03.01.01- Técnica Financeira |
001- Ofício sobre Recursos Financeiros ou
Cota Orçamentária por Inconsistência ou Erro |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Recursos Financeiros ou
Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Exposição de Motivos sobre Projeto
de Decreto para Instituição de Programação Financeira |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Consulta em
Administração Financeira |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Projeto de Lei de
Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
006- Autorização de Contratação de
Despesa pelo Grupo Gestor |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Execução Contratual de Instituição
Financeira |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
008- Instrução Normativa sobre
Administração Financeira |
enquanto vigora |
15 |
|
X |
|
|
|
009- Processo sobre Restituição de
Valores ao Contribuinte |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Credenciamento de
Instituição Financeira para Arrecadação |
enquanto vigora |
15 |
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Notificação de
Descumprimento Contratual de Instituição Financeira |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Descumprimento
Contratual de Instituição Financeira |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
013- Recurso sobre Descumprimento
Contratual de Instituição Financeira |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Bloqueio Judicial nas
Contas do Estado |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
015- Ofício sobre Bloqueio Judicial nas
Contas do Estado |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
016- Ofício sobre Descumprimento
Contratual de Instituição Financeira |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
017- Ofício sobre Tarifa Bancária devida
pelo Estado |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
018- Processo sobre Tarifa Bancária
devida pelo Estado |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Código de Receita do
Sistema de Administração Tributária - SAT |
5 |
15 |
X |
|
SAT - Sistema Eletrônico |
|
|
020- Processo sobre Decisão Judicial -
Bloqueio de Pagamento a Terceiros |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Depósito Judicial do
Sistema de Administração Tributária - SAT |
5 |
10 |
|
X |
SAT - Sistema Eletrônico |
|
|
022- Ofício sobre Pagamento de Auxílio
Funeral |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
023- Processo de Repasse de Cotas a
Município |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
024- Processo sobre Recursos Financeiros
ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
025- Ofício sobre Projeto de Lei de
Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
026- Processo sobre Reembolso ao Servidor
de Despesa Médica realizada fora do Estado |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
027- Processo sobre Honorários
Médicos-DETRAN |
5 |
45 |
X |
|
|
|
|
028- Processo sobre Folha de Pagamento de
Empresas Dependentes-SIGEF |
5 |
15 |
|
X |
SIGEF - Sistema Eletrônico |
|
|
029- Comunicação Interna sobre
Recolhimento de Tributos Federais |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
030- Comunicação Interna sobre Pagamento
do PASEP |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
031- Ofício sobre Repasse de Recursos
Financeiros |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
032- Ofício sobre Bloqueio Judicial em
Conta do Servidor |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
033- Processo sobre Bloqueio Judicial em
Conta do Servidor |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
034- Processo de Subvenção Social |
2 |
8 |
X |
|
|
|
|
035- Guia Nacional de Recolhimento
Estadual - GNRE |
2 |
13 |
X |
|
|
|
|
036- Processo de Liberação Financeira |
2 |
8 |
X |
|
|
|
|
Função: |
03 - Gestão Financeira |
|
Sub-Função: |
02 - Gestão de Orçamentos e
Pagamentos |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
02.01.03.02.01- Empenhamento e Pagamento |
001- Relatório sobre Dotação Orçamentária |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Encerramento de Conta
Corrente |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Boleto Bancário |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Nota de Empenho Global |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Certidão Negativa de Débito-CND |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Nota de Liquidação de Despesa |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Guia de Depósito Identificado |
5 |
|
X |
|
|
|
|
010- Ofício sobre Abertura de Conta
Corrente |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Despesa de Exercício
Anterior |
até a aprovação
das contas |
10 |
X |
|
|
|
|
012- Relatório Financeiro |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
013- Nota de Empenho Ordinário |
2 |
3 |
X |
|
Cópia, original no Boletim Financeiro |
|
|
015- Documento de Arrecadação
Federal-DARF |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
016- Documento de Arrecadação
Estadual-DARE |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
017- Guia de Recebimento de Devolução de
Adiantamento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
018- Guia de Recebimento de Depósito de
Convênio |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
019- Guia de Recebimento de Depósito
Indevido |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
020- Extrato Bancário |
5 |
|
X |
|
|
|
|
021- Guia de Recolhimento para Pagamento
do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
022- Processo sobre Julgamento de Contas
do Tribunal de Contas do Estado |
até a aprovação
das contas |
10 |
X |
|
|
|
|
023- Guia de Recolhimento do Imposto de
Renda |
7 |
|
X |
|
|
|
|
024- Guia de Recolhimento do INSS-GPS |
2 |
47 |
X |
|
|
|
|
025- Guia de Recolhimento de ISS |
até a aprovação
das contas |
10 |
X |
|
|
|
|
026- Boletim Financeiro |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
Microfilmagem ou digitalização eletrônica
com certificação digital |
|
|
027- Ofício sobre Prestação de Contas |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
028- Comunicação Interna sobre Prestação
de Contas |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
029- Comunicação Eletrônica sobre
Prestação de Contas |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
030- Processo de Prestação de Contas |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
031- Relatório de Baixa de Prestação de
Contas |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Grupo Funcional: |
03 - GESTÃO DE PATRIMÔNIO, BENS
MATERIAIS E SERVIÇOS |
|
Sub-Grupo: |
01 - Gestão de Patrimônio, Bens
Materiais e Serviços |
|
Função: |
01 - Gestão de Patrimônio |
|
Sub-Função: |
01 - Gestão de Bens Imóveis |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
03.01.01.01.01- Supervisão, Fiscalização,
Controle e Suporte da Administração Descentralizada de Bem Imóvel |
001- Processo sobre Aquisição de Imóvel
por Compra |
até a aprovação
das contas |
5 |
|
X |
|
|
002- Processo sobre Aquisição de Imóvel
por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
003- Processo sobre Aquisição de Imóvel
por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
004- Processo sobre Aquisição de Imóvel
por Adjudicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
005- Processo sobre Aquisição de Imóvel
por Usucapião |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
006- Processo sobre Permuta de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
007- Processo sobre Alienação de Imóvel
em Leilão |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
008- Processo sobre Alienação de Imóvel
em Concorrência |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
009- Processo sobre Alienação de Imóvel
por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
010- Processo sobre Alienação de Imóvel
por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
011- Processo sobre Transferência de
Administração de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Designação de
Administração de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Autorização de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
014- Processo sobre Cessão de Uso de
Imóvel do Estado |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Concessão de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Permissão de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
017- Processo sobre Desocupação de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
018- Processo sobre Comodato de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Locação de Imóvel |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
020- Processo sobre Cessão de Uso de
Imóvel de Terceiros |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Desapropriação de
Imóvel |
até a aprovação
das contas |
5 |
|
X |
|
|
|
022- Processo sobre Terreno de Marinha |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
023- Processo sobre Imóvel Rural |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
024- Processo sobre Ação de Usucapião |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
025- Processo sobre Retificação
Extrajudicial Área |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
026- Processo sobre Invasão de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
027- Processo sobre Taxação sobre Imóvel |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
028- Processo sobre Multa sobre Imóvel |
até a aprovação
das contas |
10 |
|
X |
|
|
|
029- Ofício sobre Solicitação de Certidão
Negativa de Débito de Imóvel |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
030- Ofício sobre Solicitação de
Escritura de Imóvel |
até a emissão |
10 |
|
X |
|
|
|
031- Ofício sobre Solicitação de
Matrícula de Imóvel |
até a emissão |
10 |
|
X |
|
|
|
032- Ofício sobre Alteração de Registro
Imobiliário de Terreno de Marinha |
até a emissão |
10 |
|
X |
|
|
|
033- Ofício sobre Consulta de Registro
Imobiliário de Terreno de Marinha |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
034- Ofício sobre Alteração de Cadastro
Imobiliário Municipal |
até a emissão |
10 |
|
X |
|
|
|
035- Ofício sobre Consulta de Cadastro
Imobiliário Municipal |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
036- Ofício sobre Inclusão de Pagamento
de Conta de Água e Esgoto |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
037- Ofício sobre Inclusão de Pagamento
de Conta de Energia Elétrica |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
038- Ofício sobre Exclusão de Pagamento
de Conta de Água e Esgoto |
5 |
|
X |
|
|
|
|
039- Ofício sobre Exclusão de Pagamento
de Conta de Energia Elétrica |
5 |
|
X |
|
|
|
|
040- Ofício sobre Ligação de Ramal de
Água e Esgoto |
5 |
|
X |
|
|
|
|
041- Ofício sobre Ligação de Ramal de
Energia Elétrica |
5 |
|
X |
|
|
|
|
042- Ofício sobre Desligamento de Ramal
de Água e Esgoto |
5 |
|
X |
|
|
|
|
043- Ofício sobre Desligamento de Ramal
de Energia Elétrica |
5 |
|
X |
|
|
|
|
044- Ofício sobre Transferência de
Titularidade de Conta de Água e Esgoto |
5 |
|
X |
|
|
|
|
045- Ofício sobre Transferência de
Titularidade de Conta de Energia Elétrica |
5 |
|
X |
|
|
|
|
046- Ofício sobre Inclusão de Imóvel
Rural no INCRA |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
047- Ofício sobre Inclusão de Imóvel
Rural da Receita Federal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
048- Ofício sobre Declaração de Imóvel
Rural na Receita Federal |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
049- Ofício sobre Solicitação de
Informação sobre Inquérito Civil |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
050- Ofício sobre Solicitação de
Informação sobre Imóvel Tombado |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
051- Ofício sobre Solicitação de
Informação sobre Invasão de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
052- Ofício sobre Termo de
Responsabilidade |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
053- Informação sobre Inquérito Civil |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
054- Informação sobre Imóvel Tombado |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
055- Informação sobre Invasão de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
056- Certidão sobre Escritura de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
057- Certidão sobre Matrícula de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
058- Certidão sobre Cadastro de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
059- Certidão sobre Negativa de Débito de
Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
060- Laudo sobre Vistoria de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
061- Laudo sobre Avaliação de Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
062- Laudo sobre Perícia Técnica de
Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
063- Laudo sobre Perícia Judicial de
Imóvel |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
064- Planta sobre Levantamento
Topográfico |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
065- Planta sobre Localização de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
066- Planta sobre Descrição de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
067- Planta sobre Organização de Espaço
Físico |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
068- Portaria sobre Transferência de
Administração de Imóvel |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
069- Portaria sobre Designação de
Administração de Imóvel |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
070- Portaria sobre Autorização de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
071- Minuta de Decreto sobre
Desapropriação de Imóvel |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
072- Minuta de Decreto sobre
Regulamentação de Lei Autorizadora |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
073- Projeto de Lei sobre Aquisição de
Imóvel por Compra |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
074- Projeto de Lei sobre Aquisição de
Imóvel por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
075- Projeto de Lei sobre Aquisição de
Imóvel por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
076- Projeto de Lei sobre Permuta de Bem
Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
077- Projeto de Lei sobre Alienação de
Imóvel em Concorrência |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
078- Projeto de Lei sobre Alienação de
Imóvel por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
079- Projeto de Lei sobre Alienação de
Imóvel por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
080- Projeto de Lei sobre Cessão de Uso
de Imóvel do Estado |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
081- Projeto de Lei sobre Concessão de
Uso de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
082- Projeto de Lei sobre Permissão de
Uso de Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
083- Exposição de Motivos sobre
Desapropriação de Imóvel |
até a aprovação
das contas |
5 |
|
X |
|
|
|
084- Exposição de Motivos sobre
Regulamentação de Lei Autorizadora |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
085- Exposição de Motivos sobre Aquisição
de Imóvel por Compra |
até a aprovação
das contas |
5 |
|
X |
|
|
|
086- Exposição de Motivos sobre Aquisição
de Imóvel por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
087- Exposição de Motivos sobre Aquisição
de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
088- Exposição de Motivos sobre Permuta
de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
089- Exposição de Motivos sobre Alienação
de Imóvel em Concorrência |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
090- Exposição de Motivos sobre Alienação
de Imóvel por Dação em Pagamento |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
091- Exposição de Motivos sobre Alienação
de Imóvel por Doação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
092- Exposição de Motivos sobre Cessão de
Uso de Imóvel do Estado |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
093- Exposição de Motivos sobre Concessão
de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
094- Exposição de Motivos sobre Permissão
de Uso de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
095- Edital sobre Aquisição de Imóvel por
Compra |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
096- Edital sobre Alienação de Imóvel em
Leilão |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
097- Edital sobre Alienação de Imóvel em
Concorrência |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
098- Edital sobre Concessão de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
099- Edital sobre Permissão de Uso de
Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
100- Edital sobre Locação de Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
101- Ordem de Serviço sobre Fundo
Patrimonial |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
102- Formulário sobre Levantamento
Patrimonial |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
103- Ata sobre Baixa Material Permanente |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
104- Ata sobre Baixa Material de Consumo |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
105- Ata sobre Doação de Material de
Consumo |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
106- Ata sobre Doação de Material
Permanente |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
107- Ata sobre Transferência de Material
de Consumo |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
108- Ata sobre Transferência de Material
de Permanente |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
109- Manual de Procedimentos sobre Gestão
de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
110- Instrução Normativa sobre Gestão de
Bem Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
111- Portaria sobre Regulamentação para
Gestão de Bem Imóvel |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
112- Minuta de Decreto sobre
Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
113- Projeto de Lei sobre Regulamentação
da Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
114- Exposição de Motivos sobre
Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
115- Plano de Trabalho sobre Planejamento
Estratégico da Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
116- Plano de Trabalho sobre Capacitação
para Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
117- Plano de Trabalho sobre Parceria e
Convênio para Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
118- Plano de Trabalho sobre Modernização
da Gestão de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
119- Relatório sobre Movimentação Mensal
de Bem Imóvel |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
120- Relatório sobre Inventário de Bem
Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
121- Relatório sobre Ocupação de Bem
Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
122- Relatório sobre Regularidade de Bem
Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
123- Relatório sobre Gasto com Água e
Esgoto |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
124- Relatório sobre Gasto com Energia
Elétrica |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
125- Relatório sobre Gasto com Aluguel |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
126- Relatório sobre Projeto de Gestão de
Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
127- Relatório sobre Programa de Gestão
de Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
128- Relatório sobre Ação de Gestão de
Bem Imóvel |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
129- Relatório sobre Movimento
Patrimonial Mensal |
5 |
|
X |
|
|
|
|
130- Relatório sobre Movimento
Patrimonial Anual |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
131- Relatório sobre Controle de Estoque
de Material Permanente |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
132- Portaria sobre Administração do
Sistema de Gestão Patrimonial |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
133- Memorial Descritivo sobre Obra |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
134- Memorial Descritivo sobre Serviço de
Engenharia |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
135- Informação sobre Recebimento de Obra |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
136- Informação sobre Recebimento de
Serviço de Engenharia |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
137- Ofício Circular sobre Orientação da
Gestão de Bem Imóvel |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
138- Nota Fiscal sobre Identificação
Patrimonial |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
139- Nota Fiscal sobre Controle
Patrimonial |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
140- Ofício sobre Disponibilidade de
Imóvel do Estado |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Função: |
01 - Gestão de Patrimônio |
|
Sub-Função: |
02 - Gestão de Bens Móveis |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
03.01.01.02.01- Planejamento,
Regulamentação, Normalização, Controle, Fiscalização, Supervisão, Orientação
e Suporte da Administração de Bens Móveis |
002- Processo sobre Baixa de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
008- Ofício sobre Doação de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
010- Processo sobre Doação de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
017- Ofício sobre Regulamentação da
Gestão de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
021- Ofício sobre Regulamentação do
Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
025- Exposição de Motivos sobre
Regulamentação da Gestão de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
028- Exposição de Motivos sobre
Regulamentação do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
042- Ofício sobre Baixa de Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
049- Ofício sobre Especificação de
Veículo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
050- Ofício sobre Registro de Veículo
e/ou Equipamento no Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
094- Minuta de Decreto sobre
Regulamentação da Gestão de Bem Móvel |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
095- Minuta de Decreto sobre
Regulamentação do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
096- Instrução Normativa sobre Gestão de
Bem Móvel |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
097- Ofício Circular sobre Orientação
sobre a Gestão de Bem Móvel |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
099- Processo sobre Leilão de Bens Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
100- Processo sobre Transferência de Bens
Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
101- Processo sobre Concessão de Bens
Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
102- Processo sobre Cessão de Uso de Bens
Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
103- Processo sobre Incineração de Bens
Móveis |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
104- Processo sobre Adjudicação de Bens
Móveis |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
105- Processo sobre Furto de Bens Móveis |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
106- Processo sobre Usucapião de Bens
Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
107- Ofício sobre Manutenção de Bens
Móveis |
5 |
|
X |
|
|
|
|
108- Ofício sobre Recolhimento de Bens
Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
109- Ofício sobre Guarda de Bens Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
110- Ofício sobre Avaliação de Bens
Móveis |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
111- Informação sobre Baixa de Bens
Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
112- Informação sobre Doação de Bens
Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
113- Portaria sobre Transferência de Bens
Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
114- Exposição de Motivos sobre Baixa de
Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
115- Exposição de Motivos sobre Doação de
Bens Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
116- Minuta de Decreto sobre Baixa de
Bens Móveis |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
117- Minuta de Decreto sobre Doação de
Bens Móveis |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
118- Processo sobre Aquisição de Bens
Móveis |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
119- Portaria sobre Baixa de Bens Móveis |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
Função: |
02 - Gestão de Materiais e Serviços |
|
Sub-Função: |
01 - Gestão de Materiais e Serviços |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
03.01.02.01.01- Gestão de Materiais e
Serviços |
001- Ofício sobre Tomada de Preços |
2 |
3 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Carta Convite |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Concorrência |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Pregão Presencial |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Pregão Eletrônico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Dispensa de Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Inexigibilidade de
Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Documentação de
Fornecedor |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
010- Ofício sobre Mudança de Marca de
Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Prorrogação de Prazo de
Entrega de Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
012- Ofício sobre Amostras de Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
013- Ofício sobre Contratação de Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
014- Ofício sobre Contratação de Seguro |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
015- Ofício sobre Contratação de Locação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
016- Ofício sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
017- Ofício sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Ofício sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
019- Ofício sobre Prorrogação de Contrato
de Material e Serviço |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
020- Ofício sobre Reajuste de Contrato de
Material e Serviço |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
021- Ofício sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
022- Ofício sobre Orientação sobre
Material e Serviço |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
023- Ofício sobre Aquisição de Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
024- Parecer sobre Tomada de Preços |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
025- Parecer sobre Carta Convite |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
026- Parecer sobre Concorrência |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
027- Parecer sobre Pregão Presencial |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
028- Parecer sobre Pregão Eletrônico |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
029- Parecer sobre Dispensa de Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
030- Parecer sobre Inexigibilidade de
Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
031- Parecer sobre Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
032- Parecer sobre Documentação de
Fornecedor |
até a baixa |
5 |
X |
|
|
|
|
033- Parecer sobre Contratação de Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
034- Parecer sobre Contratação de Seguro |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
035- Parecer sobre Contratação de Locação |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
036- Parecer sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
037- Parecer sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
enquanto vigora |
47 |
X |
|
|
|
|
038- Parecer sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
039- Parecer sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
040- Parecer sobre Reajuste de Contrato
de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
041- Parecer sobre Revisão de Contrato de
Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
042- Parecer sobre Orientação sobre
Material e Serviço |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
043- Parecer sobre Aquisição de Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
044- Informação sobre Tomada de Preços |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
045- Informação sobre Carta Convite |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
046- Informação sobre Concorrência |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
047- Informação sobre Pregão Presencial |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
048- Informação sobre Pregão Eletrônico |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
049- Informação sobre Dispensa de
Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
050- Informação sobre Inexigibilidade de
Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
051- Informação sobre Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
052- Informação sobre Documentação de
Fornecedor |
até a baixa |
5 |
X |
|
|
|
|
053- Informação sobre Contratação de
Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
054- Informação sobre Contratação de
Seguro |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
055- Informação sobre Contrato de Locação |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
056- Informação sobre Contratação de Obra
e Serviço de Engenharia |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
057- Informação sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
enquanto vigora |
47 |
X |
|
|
|
|
058- Informação sobre Aditivo de
Quantidade para Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
059- Informação sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
060- Informação sobre Reajuste de
Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
061- Informação sobre Revisão de Contrato
de Material e Serviço |
enquanto vigora |
10 |
X |
|
|
|
|
062- Informação sobre Orientação sobre
Material e Serviço |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
063- Informação sobre Aquisição de
Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
064- Contrato sobre Aquisição de Material |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
065- Contrato de Serviços |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
066- Contrato sobre Contratação de Seguro |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
067- Contrato de Locação |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
068- Contrato sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
069- Contrato sobre Mão-de-Obra
Terceirizada |
enquanto vigora |
47 |
X |
|
|
|
|
070- Contrato sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
071- Contrato sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
072- Contrato sobre Reajuste de Contrato
de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
073- Contrato sobre Revisão de Contrato
de Material e Serviço |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
074- Termo Aditivo sobre Aquisição de
Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
075- Termo Aditivo sobre Contratação de
Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
076- Termo Aditivo sobre Contratação de
Seguro |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
077- Termo Aditivo sobre Contratação de
Locação |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
078- Termo Aditivo sobre Contratação de
Obra e Serviço de Engenharia |
até a aprovação das
contas |
10 |
|
X |
|
|
|
079- Termo Aditivo sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
080- Termo Aditivo sobre Aditivo de
Quantidade para Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
081- Termo Aditivo sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
082- Termo Aditivo sobre Reajuste de
Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
083- Termo Aditivo sobre Revisão de
Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
084- Processo sobre Tomada de Preços |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
085- Processo sobre Carta Convite |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
086- Processo sobre Concorrência |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
087- Processo sobre Pregão Presencial |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
088- Processo sobre Pregão Eletrônico |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
089- Processo sobre Dispensa de Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
090- Processo sobre Inexigibilidade de
Licitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
091- Processo sobre Documentação de
Fornecedor |
até a baixa |
5 |
X |
|
|
|
|
092- Processo sobre Aquisição de Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
093- Processo sobre Contratação de
Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
094- Processo sobre Contratação de Seguro |
até a aprovação das
contas |
5 |
X |
|
|
|
|
095- Processo sobre Contratação de
Locação |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
096- Processo sobre Contratação de Obra e
Serviço de Engenharia |
até a aprovação
das contas |
10 |
X |
|
|
|
|
097- Processo sobre Contratação de
Mão-de-Obra Terceirizada |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
098- Processo sobre Aditivo de Quantidade
para Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
099- Processo sobre Prorrogação de
Contrato de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
100- Processo sobre Reajuste de Contrato
de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
101- Processo sobre Revisão de Contrato
de Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
102- Processo sobre Orientação sobre
Material e Serviço |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
103- Nota Fiscal sobre Aquisição de
Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
104- Nota de Venda sobre Lista Básica de
Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
105- Orçamento sobre Lista Básica de
Material |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
106- Planilha de Consumo Programado sobre
Lista Básica de Material |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
107- Requisição de Compra sobre Aquisição
de Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
108- Recibo de Amostras sobre Aquisição
de Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
109- Cadastro de Fornecedor |
até a baixa |
5 |
X |
|
|
|
|
110- Ofício sobre Atualização de Cadastro
de Fornecedor |
até a baixa |
5 |
X |
|
|
|
|
111- Requerimento para Impugnação de
Edital de Licitação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
112- Comunicação Interna sobre Solicitação
de Contratação Direta |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
113- Comunicação Interna sobre
Solicitação de Compra de Material |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
114- Comunicação Interna sobre
Solicitação de Licitação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
116- Comunicação Interna sobre
Solicitação de Diária e/ou Passagem |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
117- Informação sobre Rescisão de
Contrato |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
118- Informação sobre Rescisão de
Convênio |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
119- Informação sobre Rescisão de Cessão
de Uso |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
120- Processo sobre Leilão |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
122- Contrato para Publicação no Diário
Oficial do Estado |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
123- Termo de Convênio |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
124- Termo de Cessão de Uso Gratuito de
Bem Móvel |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
125- Termo de Cessão de Uso Oneroso |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
126- Comunicação Interna sobre Aditamento
a Contrato |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
127- Relatório de Gestão de Contrato |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
128- Apostilamento - Reajuste de Valor a
Contrato |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
129- Ofício sobre Reequilíbrio Econômico
Financeiro a Contrato |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
130- Termo de Retificação de Contrato |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
131- Termo de Retificação de Termo
Aditivo |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
132- Instrução Normativa sobre Materiais
e Serviços |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
03.01.02.01.02- Serviço de Telecomunicação |
001- Contrato de Telefonia Móvel |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
002- Contrato de Telefonia Fixa |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Termo de Compromisso de Telefonia
Fixa |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Termo de Compromisso de Telefonia
Móvel |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Declaração de Empréstimo de
Equipamento |
até a baixa |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Declaração de Devolução de
Equipamento |
até a baixa |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Relatório sobre Linha Telefônica |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Planilha de Gasto com Telefonia Fixa |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Planilha de Gasto com Telefonia
Móvel |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
03.01.02.01.03- Serviço de Reprografia |
001- Formulário sobre Requisição de Cópia
de Documento |
2 |
|
X |
|
|
|
03.01.02.01.04- Serviço de Manutenção e
Conservação |
001- Comunicação Eletrônica sobre Serviço
de Higienização |
2 |
|
X |
|
|
|
002- Comunicação Eletrônica sobre Serviço
de Manutenção |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
03.01.02.01.05- Recepção e Controle de
Portaria |
001- Formulário sobre Controle de
Portaria |
2 |
|
X |
|
|
|
03.01.02.01.06- Controle de Almoxarifado |
001- Balanço de Material |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
002- Inventário Físico de Material |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Eletrônica sobre
Solicitação de Material |
2 |
|
X |
|
|
|
|
004- Plano de Previsão de Consumo de Material |
2 |
|
X |
|
|
|
|
Grupo Funcional: |
04 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Sub-Grupo: |
01 - Gestão de Recursos Humanos |
|
Função: |
01 - Ingresso e Movimentação de
Pessoal |
|
Sub-Função: |
01 - Ingresso de Pessoal |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.01.01.01- Gestão de Ingresso de
Pessoal |
001- Processo sobre Abertura de Concurso
Público |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Ato Administrativo para Instituição
de Comissão de Concurso Público |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Ato Administrativo de Nomeação por
Concurso Público |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Vacância de Cargo
Efetivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ato Administrativo de Nomeação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Ato Administrativo de Exoneração de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
007- Ato Administrativo de Designação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
008- Ato Administrativo de Dispensa de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
009- Ato Administrativo de Demissão de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Acumulação de Cargos |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Cadastramento de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Lotação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
013- Ato Administrativo para Lotação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Estágio Probatório |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
015- Ofício sobre Opção de Recebimento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
016- Ofício sobre Alteração de Conta
Bancária |
2 |
|
X |
|
|
|
|
017- Atestado sobre Proventos de Cofre
Público |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Ato de Reversão de Aposentadoria |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
019- Ato de Cassação de Aposentadoria |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
020- Portaria de Reintegração de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
021- Ofício sobre Instalação do Sistema
de Atos Legais |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
022- Parecer sobre Substituição de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
023- Parecer sobre Reintegração de
Servidor no Cargo Efetivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
024- Ato Administrativo de Reintegração
de Servidor no Cargo Efetivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
025- Ato Administrativo de Substituição
de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
026- Parecer sobre Recondução de Servidor
no Cargo Efetivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
027- Ato Administrativo de Recondução de
Servidor no Cargo Efetivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
028- Ato Administrativo de Tornar sem
efeito Nomeação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
029- Ato Administrativo de Tornar sem
efeito Designação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
030- Ato Administrativo de Tornar sem
efeito Exoneração de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
Função: |
01 - Ingresso e Movimentação de
Pessoal |
|
Sub-Função: |
02 - Movimentação de Pessoal |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.01.02.01- Gestão de Movimentação de
Pessoal |
001- Processo sobre Disposição de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Ato Administrativo de Disposição de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Convocação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Ato Administrativo de Convocação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Remoção de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Ato Administrativo de Remoção de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Redistribuição de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
008- Ato Administrativo de Redistribuição
de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
009- Processo sobre Afastamento de
Servidor do País |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
010- Ato Administrativo para Afastamento
de Servidor do País |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Afastamento de
Servidor para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
012- Ato Administrativo de Afastamento de
Servidor para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Licença sem
Vencimento |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Ato Administrativo de Licença sem
Vencimento |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Licença Especial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
016- Ato Administrativo sobre Licença
Especial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
017- Processo sobre Licença para Serviço
Militar Obrigatório |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Ato Administrativo sobre Licença
para Serviço Militar Obrigatório |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Enquadramento de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
020- Ato Administrativo sobre
Enquadramento de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Alteração de Carga
Horária de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
022- Ato Administrativo sobre Carga
Horária de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
023- Processo sobre Estabilidade de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
024- Processo sobre Composição de
Conselho Estadual |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
025- Ato Administrativo sobre Composição
de Conselho Estadual |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
026- Processo sobre Plano de Carreira |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
027- Relação de Assentos de Óbitos |
5 |
47 |
|
X |
|
|
|
028- Parecer em Processo sobre Licença
por Mudança de Domicílio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
029- Parecer em Processo sobre Cessar
Disposição de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
030- Ato Administrativo de Cessar
Disposição de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
031- Portaria sobre Autorização para
Conduzir Veículo Oficial |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
032- Portaria sobre Cessar Autorização
para Conduzir Veículo Oficial |
enquanto vigora |
10 |
|
X |
|
|
|
033- Ato Administrativo de Licença por
Mudança de Domicílio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
Função: |
02 - Remuneração Funcional |
|
Sub-Função: |
01 - Remuneração Funcional |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.02.01.01- Gestão de Remuneração
Funcional |
001- Processo Administrativo sobre
Remuneração de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Análise de
Repercussão Financeira Global |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Análise Jurídica de
Concessão de Benefício Específico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Requerimento sobre Hora-Extra |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Termo de Opção pela Vantagem
Nominalmente Identificável |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
04.01.02.01.02- Gestão de Benefícios |
001- Processo sobre Concessão Adicional
de Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Revisão Adicional de
Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Concessão Adicional
Vintenário |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Revisão Adicional
Vintenário |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Concessão Adicional
Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Revisão Adicional
Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Concessão Adicional
de Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Revisão Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
009- Processo sobre Concessão de Abono de
Permanência |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Concessão de
Licença-Prêmio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Conversão de
Licença-Prêmio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Concessão Adicional
de Permanência |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Revisão Adicional de
Permanência |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Recálculo de Valores
Atrasados |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Averbação de Tempo de
Serviço |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Adicional de Tempo de
Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
017- Informação sobre Benefício
Específico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Comunicado de Morte para Pagamento
de Seguro |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
019- Requerimento de Certidão de Tempo de
Contribuição-CTC |
5 |
|
X |
|
|
|
|
020- Processo sobre Averbação de
Licença-Prêmio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Usufruto de
Licença-Prêmio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
022- Processo sobre Desaverbação de
Licença-Prêmio |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
023- Requerimento de Afastamento para
Aguardar Concessão de Aposentadoria |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
024- Processo sobre Registro de Tempo de
Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
025- Processo sobre Averbação Tempo
Insalubre |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
04.01.02.01.03- Gestão de Informação
Trabalhista, Tributária e Fiscal |
001- Processo sobre Intimação e
Notificação - Receita Federal do Brasil |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Intimação e
Notificação - INSS |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Isenção de
Contribuição - INSS |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Alteração de Dados
para Imposto de Renda - DIRF |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Alteração de Dados
para Imposto de Renda - RAIS |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Alteração de Dados -
PASEP |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Cadastramento - PASEP |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Isenção de
Contribuição Sindical |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Processo sobre Alteração de
Contra-Cheque |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Guia de Recolhimento
do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social - GFIP |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
011- Informação Tributária |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Informação Fiscal |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Informação Trabalhista |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
04.01.02.01.04- Gestão do Módulo da Folha
de Pagamento |
001- Processo sobre Revisão de Proventos |
5 |
95 |
X |
|
|
|
003- Processo sobre Repercussão
Financeira de Concurso e Ingresso |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
004- Informação sobre Folha de Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
04.01.02.01.05- Gestão de Pensões não
Previdenciária |
001- Processo sobre Concessão de Pensão
não Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Concessão de Auxílio
Doença |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Cancelamento de
Pensão não Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Cancelamento de
Auxílio Doença |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Reativação de Pensão
não Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Transferência de Auxílio
Doença |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Revisão de Valor de
Pensão não Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Reavaliação de
Condição Socioeconômica |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Pensão não
Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
010- Atestado sobre Pensão não
Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
011- Certidão sobre Pensão não
Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
04.01.02.01.06- Averbação Financeira |
001- Processo sobre Decisão Judicial
sobre Remuneração de Servidor |
5 |
5 |
X |
|
|
|
Função: |
03 - Auditoria da Folha de Pessoal |
|
Sub-Função: |
01 - Auditoria da Folha de Pessoal |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.03.01.01- Gestão e Controle dos
Setoriais e Seccionais de Recursos Humanos |
001- Informação de Auditoria da Folha de
Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Interna de Auditoria da
Folha de Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
003- Comunicação Eletrônica de Auditoria
da Folha de Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício de Auditoria da Folha de
Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
005- Parecer de Auditoria da Folha de
Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
006- Relatório de Auditoria da Folha de
Pagamento |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
007- Manual sobre Orientação Técnica de
Auditoria da Folha de Pagamento |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
Função: |
04 - Avaliação e Controle Funcional |
|
Sub-Função: |
01 - Avaliação e Controle Funcional |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.04.01.01- Gestão dos Procedimentos
Administrativos e Computacionais sobre Avaliação e Controle Funcional |
001- Ofício sobre Acidente de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Ajuda de Custo |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Auxílio Doença |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Falta de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Férias |
5 |
|
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Licença Especial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Licença Luto |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Licença Núpcias |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
010- Ofício sobre Licença Paternidade |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
013- Ofício sobre Licença para Tratamento
de Doença em Pessoa da Família |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Ofício sobre Penosidade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
015- Ofício sobre Adicional Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
016- Ofício sobre Salário Família |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
017- Ofício sobre Salário Maternidade |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
018- Ofício sobre Tributação e Imposto de
Renda |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
019- Ofício sobre Auxílio Transporte |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
020- Ofício sobre Diária de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
021- Ofício sobre Frequência de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
023- Ofício sobre Declaração de Bens,
Valores e Renda |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
024- Ofício sobre Dependente de Servidor |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
025- Processo sobre Apuração de Denúncia
de Recursos Humanos |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
026- Processo de Controle Funcional |
enquanto o
servidor permanecer |
100 |
X |
|
|
|
|
027- Ofício sobre Descentralização de
Atividade de Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
028- Ofício sobre Processo Administrativo |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
029- Ofício sobre Processo Administrativo
Disciplinar |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
030- Processo sobre Estorno de Falta de
Servidor no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
031- Ofício sobre Auxílio Alimentação |
5 |
|
X |
|
|
|
|
04.01.04.01.02- Gestão dos Procedimentos
Administrativos e Computacionais sobre Perícia Médica e Saúde Ocupacional do
Servidor |
001- Ofício sobre Rotina Computacional no
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
04.01.04.01.03- Gestão do Cadastro
Funcional decorrente de Nomeação |
001- Processo de Inclusão de Cadastro
Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo de Inclusão de Dependente
do Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Processo de Atualização de
Declaração de Bens, Valores e Renda |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
04.01.04.01.04- Inclusão e Sustação de
Férias |
001- Ofício sobre Escala de Férias |
5 |
|
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Sustação de Férias |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
04.01.04.01.05- Inclusão de Empresa e
Linha para Vale-Transporte |
001- Formulário de Cadastramento de
Empresa e Linha para Vale-Transporte |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
04.01.04.01.07- Gestão do Portal do
Servidor Estadual de Santa Catarina |
001- Ofício de Solicitação de Atualização
do Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina |
5 |
|
X |
|
|
|
04.01.04.01.08- Projeto Ponto Eletrônico |
001- Ofício sobre Ponto Eletrônico |
5 |
|
X |
|
|
|
002- Informação sobre Ponto Eletrônico |
5 |
|
X |
|
|
|
|
04.01.04.01.09- Ressarcimento aos Cofres
Públicos |
001- Informação de Ressarcimento aos Cofres
Públicos |
enquanto vigora |
47 |
X |
|
|
|
04.01.04.01.10- Orientação de Recursos
Humanos aos Setoriais e Seccionais |
001- Ofício Circular de Convocação de
Reunião |
2 |
|
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Reunião de Recursos
Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
04.01.04.01.11- Consolidação e
Atualização da Legislação da Área de Recursos Humanos |
001- Ofício sobre Análise da Legislação
de Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
002- Informação de Minuta de Decreto de
Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
003- Informação de Minuta de Instrução
Normativa de Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
004- Exposição de Motivos sobre Decreto
de Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Instrução
Normativa de Recursos Humanos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
Função: |
04 - Avaliação e Controle Funcional |
|
Sub-Função: |
02 - Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos - SIGRH |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.04.02.01- Gestão do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos |
001- Ofício sobre o Módulo ajuda do
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
2 |
|
X |
|
|
|
002- Ofício sobre o Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Relatório do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Migração de Dados do
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Parametrização e
Homologação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Implantação do Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
5 |
|
X |
|
|
|
|
Função: |
04 - Avaliação e Controle Funcional |
|
Sub-Função: |
03 - Recuperação de Históricos Funcionais |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.04.03.01- Atualização dos Dados
Funcionais dos Servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos |
001- Ofício sobre Assentamento Funcional
para Recuperação de Histórico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Assentamento
Funcional para Recuperação de Histórico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Apresentação de
Resultado da Recuperação de Histórico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Apresentação de
Resultado da Recuperação de Histórico |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Averbação de Tempo de
Serviço |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
Função: |
05 - Saúde do Servidor |
|
Sub-Função: |
01 - Gestão de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional do Servidor |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.05.01.01- Normatização, Controle,
Organização, Implantação e Fiscalização de Perícia Médica |
001- Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Permanente |
5 |
10 |
X |
|
|
|
002- Requerimento sobre Isenção de
Imposto de Renda |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Requerimento sobre Isenção
Contribuição Previdenciária |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Formulário sobre Afastamento de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Relatório sobre Local de Trabalho
para Readaptação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Relatório sobre Local de Trabalho
para Remoção de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
007- Relatório sobre Acompanhamento de
Servidor Readaptado |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Resultado de Perícia |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Licença para Tratamento
de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
010- Ofício sobre Licença para Repouso a
Gestante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Salário Maternidade
para ACT/CLT |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Ofício sobre Avaliação Pré
Admissional - Laudo Posse |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Concessão de Licença
1/4 da Jornada de Trabalho |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Reconsideração de
Licença 1/4 da Jornada de Trabalho |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Reconsideração
Licença para Tratamento de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Reconsideração
Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
017- Processo sobre Reconsideração
Licença para Repouso a Gestante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
018- Processo sobre Reconsideração
Licença decorrente Acidente de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
019- Processo sobre Reconsideração
Salário Maternidade para ACT/CLT |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
020- Processo sobre Reconsideração de
Avaliação Pré Admissional - Laudo de Posse |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
021- Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Permanente |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
022- Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez Permanente |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
023- Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Integral |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
024- Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez Integral |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
025- Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez Proporcional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
026- Processo sobre Reconsideração de
Aposentadoria por Invalidez Proporcional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
027- Processo sobre Aposentadoria por
Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou Moléstia Profissional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
028- Processo sobre Reconsideração
Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou
Moléstia Profissional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
029- Processo sobre Isenção de Imposto de
Renda |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
030- Processo sobre Reconsideração de
Isenção de Imposto de Renda |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
031- Processo sobre Isenção de Imposto de
Renda Pós-Morte |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
032- Processo sobre Reconsideração de
Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte |
2 |
5 |
X |
|
|
|
|
033- Processo sobre Isenção Contribuição
Previdenciária |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
034- Processo sobre Reconsideração de
Isenção Contribuição Previdenciária |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
035- Ofício sobre Remoção de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
036- Processo sobre Reconsideração
Remoção de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
037- Processo sobre Readaptação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
038- Processo sobre Reconsideração
Readaptação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
039- Processo sobre Reversão de
Aposentadoria |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
040- Processo sobre Reconsideração
Reversão de Aposentadoria |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
041- Processo sobre Avaliação de
Dependente para fins Inclusão no Plano de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
042- Processo sobre Reconsideração de
Avaliação de Dependente para Fins Inclusão no Plano de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
043- Processo sobre Integralização da
Aposentadoria |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
044- Processo sobre Reconsideração de
Integralização da Aposentadoria |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
045- Processo sobre Invalidez para fins
de Quitação Habitacional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
046- Processo sobre Reconsideração
Invalidez para Fins de Quitação Habitacional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
047- Processo sobre Interrupção
Readaptação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
048- Processo sobre Interrupção Licença
Tratamento de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
049- Processo sobre Interrupção Licença
Tratamento Familiar |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
050- Processo sobre Cancelamento
Readaptação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
051- Processo sobre Cancelamento Licença
Tratamento de Sáúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
052- Processo sobre Cancelamento Licença
Tratamento Familiar |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
053- Termo de Inspeção de Saúde -
Readaptação de Servidor |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
054- Termo de Inspeção de Saúde - Remoção
de Servidor |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
055- Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Integral |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
056- Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez Proporcional |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
057- Termo de Inspeção de Saúde -
Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou
Moléstia Profissional |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
058- Termo de Inspeção de Saúde - Isenção
de Imposto de Renda |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
059- Termo de Inspeção de Saúde - Isenção
de Contribuição Previdenciária |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
060- Relatório sobre Inspeção Médica para
Fins Previdenciário |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
061- Relatório sobre Pagamento de Pensão
Previdenciária |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
062- Relatório sobre Declaração de Filho
Maior Inválido |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
063- Relatório sobre Declaração de
Incapacidade |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
064- Relatório sobre Inspeção Médica para
Avaliação de Dependente para Fins de Inclusão no Plano de Saúde |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
065- Ofício sobre Perícia em Trânsito |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
066- Ofício sobre Incapacitado Temporário |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
067- Ofício sobre Agendamento de Consulta
Perícial |
5 |
|
X |
|
|
|
|
068- Ofício sobre Licença 1/4 da Jornada
de Trabalho |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
069- Ofício sobre Readaptação de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
070- Ofício sobre Redução de Licença para
Tratamento de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
071- Ofício sobre Redução de Licença para
Tratamento de Doença em Pessoa da Familia |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
072- Ofício sobre Comunicação de
Resultado de Perícia |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
073- Ofício sobre Redução de Licença para
Repouso a Gestante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
074- Ofício sobre Redução de Licença de
Tratamento de Saúde por Motivo de Óbito |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
075- Ofício sobre Permuta de Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
076- Prontuário Médico Pericial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
077- Processo sobre Concessão de Pensão
para Filho Maior Inválido para Fins Previdenciário |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
078- Ofício sobre solicitação para
Avaliação Pericial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
079- Processo sobre Licença para Repouso
a Gestante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
080- Processo sobre Licença para
Tratamento de Saúde |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
04.01.05.01.02- Normatização,
Planejamento, Controle, Organização, Supervisão, Fiscalização e Auditoria das
Ações de Saúde Ocupacional das Secretarias, Autarquias e Fundações |
001- Minuta de Projeto de Lei sobre
Programa de Saúde Ocupacional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Minuta de Decreto sobre Programa de
Saúde Ocupacional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Minuta de Instrução Normativa sobre
Programa de Saúde Ocupacional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Minuta de Portaria sobre Programa de
Saúde Ocupacional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Programa
de Saúde Ocupacional |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
006- Manual sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
enquanto vigora |
20 |
|
X |
|
|
|
007- Ofício sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
008- Comunicação Interna sobre Programa
de Saúde Ocupacional |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
009- Processo sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
enquanto vigora |
20 |
|
X |
|
|
|
010- Relatório sobre Programa de Saúde
Ocupacional |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
011- Laudo Técnico sobre Condição
Ambiental de Trabalho |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Laudo Técnico de
Condição Ambiental de Trabalho |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Ofício sobre Laudo Técnico de
Condição Ambiental de Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
014- Comunicação Interna sobre Laudo
Técnico de Condição Ambiental de Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
015- Relatório sobre Laudo Técnico de
Condição Ambiental de Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
016- Processo sobre Programa de Prevenção
ao Risco Ambiental |
enquanto vigora |
20 |
|
X |
|
|
|
017- Ofício sobre Programa de Prevenção
ao Risco Ambiental |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
018- Comunicação Interna sobre Programa
de Prevenção ao Risco Ambiental |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
019- Relatório sobre Programa de
Prevenção ao Risco Ambiental |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
020- Processo sobre Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional |
enquanto vigora |
20 |
|
X |
|
|
|
021- Ofício sobre Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
022- Comunicação Interna sobre Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
023- Relatório sobre Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
024- Processo sobre Programa de Condição
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
enquanto vigora |
20 |
|
X |
|
|
|
025- Ofício sobre Programa de Condição e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
026- Comunicação Interna sobre Programa
de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
027- Relatório sobre Programa de Condição
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
028- Minuta de Projeto de Lei sobre
Acidente de Serviço |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
029- Minuta de Decreto sobre Acidente de
Serviço |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
030- Minuta de Instrução Normativa sobre
Acidente de Serviço |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
031- Minuta de Portaria sobre Acidente de
Serviço |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
032- Exposição de Motivos sobre Acidente
de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
033- Manual sobre Acidente de Serviço |
5 |
47 |
|
X |
|
|
|
035- Comunicação Interna sobre Acidente
de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
036- Processo sobre Acidente de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
037- Relatório sobre Acidente de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
038- Ofício sobre Pagamento ou
Ressarcimento de Despesa |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
039- Comunicação Interna sobre Pagamento
ou Ressarcimento de Despesa |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
040- Processo sobre Pagamento ou
Ressarcimento de Despesa |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
041- Minuta de Projeto de Lei sobre
Adicional de Insalubridade |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
042- Minuta de Projeto de Lei sobre
Adicional Risco de Vida |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
043- Minuta de Decreto sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
044- Minuta de Decreto sobre Adicional
Risco de Vida |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
045- Minuta de Instrução Normativa sobre
Adicional de Insalubridade |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
046- Minuta de Instrução Normativa sobre
Adicional Risco de Vida |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
047- Minuta de Portaria sobre Adicional
de Insalubridade |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
048- Minuta de Portaria sobre Adicional
Risco de Vida |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
049- Exposição de Motivos sobre Adicional
de Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
050- Exposição de Motivos sobre Adicional
Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
051- Manual sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
052- Manual sobre Adicional Risco de Vida |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
055- Comunicação Interna sobre Adicional
de Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
056- Comunicação Interna sobre Adicional
Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
057- Processo sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
058- Processo sobre Adicional Risco de
Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
059- Laudo sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
060- Laudo sobre Adicional Risco de Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
061- Relatório sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
062- Relatório sobre Adicional Risco de
Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
063- Laudo sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
064- Ofício sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
065- Comunicação Interna sobre Exposição
a Radiação Ionizante |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
066- Processo sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
067- Relatório sobre Exposição a Radiação
Ionizante |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
068- Relatório sobre Vistoria de Condição
de Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
069- Ofício sobre Vistoria de Condição de
Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
070- Comunicação Interna sobre Vistoria
de Condição de Trabalho |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
071- Processo sobre Vistoria de Condição
de Trabalho |
enquanto vigora |
15 |
X |
|
|
|
|
072- Minuta de Projeto de Lei sobre
Programa Redes Humanas |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
073- Minuta de Instrução Normativa sobre
Programa Redes Humanas |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
074- Minuta de Portaria sobre Programa
Redes Humanas |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
075- Exposição de Motivos sobre Programa
Redes Humanas |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
076- Ofício sobre Programa Redes Humanas |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
077- Comunicação Interna sobre Programa
Redes Humanas |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
078- Processo sobre Programa Redes
Humanas |
enquanto vigora |
15 |
X |
|
|
|
|
079- Relatório sobre Programa Redes
Humanas |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
080- Declaração de Ocorrência de Acidente
de Serviço |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
081- Formulário sobre Adicional Risco de
Vida |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
082- Formulário sobre Pagamento ou
Ressarcimento de Despesa |
até a aprovação
das contas |
47 |
X |
|
|
|
|
083- Formulário sobre Adicional de
Insalubridade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
Função: |
05 - Saúde do Servidor |
|
Sub-Função: |
02 - Gestão de Auditoria e Controle
de Benefícios Períciais |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.05.02.01- Auditoria e Controle de
Benefícios Períciais Concedidos |
001- Boletim Estatístico de Concessão de
Benefício |
5 |
10 |
X |
|
|
|
002- Prontuário Médico sobre Auditoria de
Concessão de Benefício |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
003- Formulário de Avaliação e Controle
de Benefício |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Comunicado de Denúncia sobre
Recursos Humanos |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
005- Comunicação Interna sobre Avaliação
e Controle de Benefício |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Informação de Denúncia sobre
Recursos Humanos |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
007- Ofício de Denúncia sobre Recursos
Humanos |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
008- Processo sobre Apuração de Denúncia |
5 |
95 |
|
X |
|
|
|
009- Processo sobre Reembolso do
Tratamento de Saúde Fora do Estado |
até a aprovação das
contas |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
05 - Saúde do Servidor |
|
Sub-Função: |
03 - Gestão do Plano de Saúde |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.05.03.01- Atendimento, Controle,
Auditoria e Administração do Plano de Saúde |
001- Comunicação Externa sobre Plano de
Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Interna sobre Plano de
Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Declaração sobre Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Declaração sobre Despesa Médica
Hospitalar |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Plano de
Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Reajuste de
Contribuição do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Repercussão
Financeira do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Parecer Técnico sobre Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Acidente de Trânsito |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Processo sobre Denúncia - Plano de
Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Processo sobre Reembolso do Plano de
Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Processo sobre Inspeção Médica para
Inclusão de Filho Incapaz |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
014- Processo sobre Restituição de
Valores por Cobrança Indevida |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
015- Processo sobre Tratamento de Saúde
Fora do Estado |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
016- Relatório sobre Auditoria Externa do
Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
017- Relatório sobre Auditoria por
Amostragem do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
018- Relatório sobre Crítica de
Co-Participação do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
019- Relatório sobre Exclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
020- Relatório sobre Glosa de Auditoria
do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
021- Relatório sobre Glosa de
Inconsistência do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
022- Relatório sobre Inclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
023- Relatório sobre Negativa de
Procedimento do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
024- Relatório sobre Reembolso de
Co-Participação do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
025- Relatório sobre Restituição de
Co-Participação devido Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
026- Relatório sobre Restituição de
Co-Participação do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
027- Requerimento sobre Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
028- Requerimento sobre Negativa de
Procedimento do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
029- Requerimento sobre Reembolso de
Co-Participação do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
030- Requerimento sobre Restituição de
Co-Participação do Plano de Saúde |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
031- Requerimento sobre Exclusão de
Co-Participação do Plano de Saúde |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
06 - Capacitação e Progressão
Funcional |
|
Sub-Função: |
01 - Capacitação |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.06.01.01- Gestão e Elaboração de
Plano de Capacitação |
001- Ofício Circular sobre Plano de
Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Validação do Plano de
Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Orientação da
Legislação do Plano de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Exposição de Motivos de
Alteração de Legislação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Manual sobre Procedimento para
Elaboração do Plano de Capacitação |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
006- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa do Plano de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
04.01.06.01.02- Gestão do Afastamento de
Servidor e Convalidação de Pós-Graduação |
001- Processo sobre Afastamento de
Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Prorrogação de
Afastamento de Servidor para Cursar Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Convalidação de
Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício de Exposição de Motivos sobre
Alteração de Legislação de Afastamento de Servidor para Frequentar
Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Afastamento de Servidor para Frequentar Curso de Pós-Graduação |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Formulário de Cadastro de
Instituição de Ensino |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
007- Informação sobre Procedimentos
Computacionais para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Procedimentos
Computacionais para Alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Elaboração de Ato e
Publicação para Afastamento de Servidor para Curso fora do País |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
04.01.06.01.03- Gestão da Capacitação |
001- Ofício sobre Certificado de Curso de
Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Curso de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício de Exposição de Motivos sobre
Legislação do Plano de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Pagamento de
Capacitação |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Procedimentos de
Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Legislação do Plano de
Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Convênio de Capacitação |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto da Política de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa da Política de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Convênio de Capacitação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Manual sobre Procedimentos de
Capacitação |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
012- Informação sobre Pagamento de
Capacitação |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
013- Formulário sobre Inscrição em Evento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
014- Formulário sobre Registro de
Frequência em Evento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
015- Formulário sobre Avaliação de Curso
Presencial |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
016- Formulário sobre Avaliação de Curso
à Distância |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
017- Processo sobre Capacitação de
Servidor |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
04.01.06.01.04- Servidor Ministrante |
001- Processo sobre Pagamento de Servidor
Ministrante |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
002- Informação sobre Cadastro de
Servidor Ministrante |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Legislação de
Servidor Ministrante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Liberação de Servidor
Ministrante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Exposição de Motivos
sobre Legislação de Servidor Ministrante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Formulário de Pagamento
de Servidor Ministrante |
até a aprovação das
contas |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Cadastro de Servidor
Ministrante |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Informação sobre
Legislação de Servidor Ministrante |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
009- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa de Servidor Ministrante |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Servidor Ministrante |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Formulário sobre Cadastro de
Servidor Ministrante |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
012- Informação sobre Procedimentos
Computacionais na Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
013- Ofício sobre Procedimentos
Computacionais para Consulta do Módulo Assuntos Ministráveis no Sistema
Integrado de Gestão de Recursos Humanos -SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
Função: |
06 - Capacitação e Progressão
Funcional |
|
Sub-Função: |
02 - Progressão Funcional |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.06.02.01- Gestão da Progressão
Funcional |
001- Processo sobre Progressão Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Legislação de
Progressão Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
003- Manual sobre Procedimentos para
Progressão Funcional |
enquanto vigora |
47 |
|
X |
|
|
|
004- Exposição de Motivos sobre
Legislação de Progressão Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Orientação de
Legislação de Progressão Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
006- Ofício sobre Procedimentos para
Progressão Funcional |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
007- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Instrução Normativa de Progressão Funcional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Exposição de Motivos sobre Minuta de
Decreto de Progressão Funcional |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
04.01.06.02.02- Gestão do Módulo Curriculum
e Habilidades |
001- Formulário de Cadastro para
Curriculum e Habilidades |
5 |
47 |
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Módulo Curriculum e
Habilidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
04.01.06.02.03- Gestão de Homologação de
Eventos |
001- Processo sobre Homologação de Evento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Informação sobre Legislação de
Homologação de Evento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Homologação de Evento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Legislação de
Homologação de Evento |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Formulário de Relatório de Turma
Concluída |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Informação sobre Procedimento para
Alimentação do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Procedimentos para Alimentação
do Módulo Evento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
Função: |
07 - Controle de Mão-de-Obra Locada
e Bolsas de Trabalho |
|
Sub-Função: |
01 - Controle de Mão-de-Obra Locada
e Bolsas de Trabalho |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.07.01.01- Gestão e Controle de
Mão-de-Obra Locada e Bolsas de Trabalho |
001- Ofício sobre Relatório de Vaga de
Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
5 |
|
X |
|
|
|
002- Ofício sobre Relatório de Vaga de
Bolsa de Trabalho |
5 |
|
X |
|
|
|
|
003- Ofício Circular sobre Atualização da
Planilha de Controle Mão-de-Obra Locada Terceirizada |
5 |
|
X |
|
|
|
|
004- Comunicação Interna sobre Renovação
de Seguro para Estagiário |
5 |
47 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Encontro de Integração
Acompanhamento in loco e Diagnóstico de Capacitação de Estagiário |
5 |
|
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Análise e Aprovação
de Projeto Técnico do Programa de Estágio |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Substituição do Plano
de Trabalho do Programa de Estágio |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Comissão Julgadora para
Encontro Catarinense de Estagiários |
5 |
|
X |
|
|
|
|
009- Ofício Circular sobre Apoio para
Divulgação Programa de Estágio na Instituição de Ensino |
5 |
|
X |
|
|
|
|
010- Ofício Circular sobre Avaliação
Pedagógica na Instituição de Ensino do Programa de Estágio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Avaliação de Estagiário
do Programa de Estágio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
012- Ofício sobre Quantitativo de
Estagiário nos Órgãos |
5 |
|
X |
|
|
|
|
013- Informação sobre Projeto Técnico de
Recursos Humanos |
5 |
15 |
|
X |
|
|
|
014- Informação sobre Substituição do
Plano de Trabalho do Programa de Estágio |
5 |
15 |
X |
|
|
|
|
015- Termo de Rescisão de Bolsa de
Estágio |
5 |
|
X |
|
|
|
|
016- Termo de Compromisso de Bolsa de
Estágio |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
017- Termo de Convênio de Bolsa de
Estágio |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
08 - Benefício Previdenciário |
|
Sub-Função: |
01 - Benefício Previdenciário |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
04.01.08.01.01- Concessão de Benefício
Previdenciário |
001- Processo sobre Aposentadoria por
Tempo de Serviço |
5 |
95 |
X |
|
|
|
002- Processo sobre Aposentadoria
Compulsória |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
003- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária Integral |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
004- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária Proporcional |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
005- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária Proporcional Antecipação de Idade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
006- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária com Redução de Idade |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
007- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária Especial |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
008- Processo sobre Aposentadoria
Voluntária Integral por Tempo de Contribuição |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
009- Diligência do Tribunal de Contas do
Estado-Aposentadoria |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
010- Processo sobre Revisão do Benefício
Pensão Previdenciária |
5 |
95 |
X |
|
|
|
|
Grupo Funcional: |
05 - COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO |
|
Sub-Grupo: |
01 - Gestão de Comunicação,
Documentação e Informação |
|
Função: |
01 - Governança Eletrônica |
|
Sub-Função: |
01 - Tecnologia da Informação e
Comunicação |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.01.01.01- Gestão da Tecnologia da
Informação e Comunicação |
001- Ata de Reunião sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
002- Convênio sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Instrução Normativa sobre Tecnologia
da Informação e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
004- Minuta de Decreto sobre Tecnologia
da Informação e Comunicação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
006- Parecer sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Plano Diretor sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
008- Plano Estratégico sobre Tecnologia
da Informação e Comunicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
009- Projeto sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
010- Projeto sobre Governança Eletrônica |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
011- Regulamento sobre Tecnologia da Informação
e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
012- Resolução sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
013- Minuta de Contrato sobre Prestação
de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
014- Relatório sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
015- Informação sobre Tecnologia da
Informação e Comunicação |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
02 - Ouvidoria |
|
Sub-Função: |
01 - Ouvidoria |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.02.01.01- Expedição de Normas,
Instruções e Atos complementares, Inspeções e Controle Técnico |
001- Ofício sobre Ouvidoria |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Relatório sobre Ouvidoria |
5 |
10 |
X |
|
|
|
|
003- Instrução Normativa sobre Ouvidoria |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
004- Comunicação Interna sobre Ouvidoria |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Função: |
03 - Gestão de Impressos Oficiais e
do Diário Oficial do Estado |
|
Sub-Função: |
01 - Produção Gráfica |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.03.01.01- Produção dos Impressos
Oficiais |
001- Ordem de Serviço sobre Impresso
Oficial |
5 |
5 |
X |
|
|
|
002- Relatório sobre Acompanhamento da
Produção Gráfica |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
003- Relatório sobre Estoque de
Matéria-Prima |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Relatório sobre Reposição de Estoque
de Material Gráfico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Exposição de Motivos sobre Aquisição
de Equipamento Gráfico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Eletrônica sobre
Aquisição de Equipamento Gráfico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Comunicação Eletrônica sobre Reparo
de Equipamento Gráfico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Formulário sobre Requisição de
Matéria-Prima |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
05.01.03.01.02- Produção, Edição,
Divulgação e Circulação do Diário Oficial do Estado |
001- Comunicação Eletrônica sobre Materia
para Impresso |
2 |
3 |
X |
|
|
|
002- Comunicação Eletrônica sobre Data de
Publicação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Cadastro sobre Publicação |
enquanto vigora |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Ofício sobre Autorização de
Publicação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Certidão sobre Circulação do Diário
Oficial do Estado |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
05.01.03.01.03- Gestão de Políticas
Comerciais |
001- Proposta de Orçamento sobre
Encomenda de Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
002- Proposta de Orçamento sobre
Encomenda de Publicação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Certificado de Liberação de
Impressão à Gráfica Particular |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Relatório sobre Orçamento Pendente
de Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Relatório sobre Orçamento Aprovado
de Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Relatório sobre Pós-Cálculo de
Orçamento de Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Formulário sobre Rótulo para
Expedição de Material Gráfico |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Ofício sobre Vencimento de
Assinatura do Diário Oficial do Estado |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
009- Nota Fiscal sobre Pagamento de
Publicação |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
010- Nota Fiscal sobre Pagamento de
Impresso Oficial |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Nota Fiscal sobre Pagamento de Venda
de Jornal |
até a aprovação
das contas |
5 |
X |
|
|
|
|
012- Requisição e Autorização de
Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
013- Especificação de Impresso |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
014- Pré-Cálculo de Orçamento de
Impressão |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
Função: |
04 - Comunicação |
|
Sub-Função: |
01 - Assessoria de Imprensa |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.04.01.01- Compilação de Notícias e
Divulgação das Ações de Governo |
001- Boletim Informativo sobre Divulgação
das Ações do Governo |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
|
002- Comunicação Eletrônica sobre Materia
para Notícia |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Email sobre Matéria para Notícia |
2 |
3 |
X |
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004- Ofício sobre Matéria para Notícia |
2 |
3 |
X |
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005- Relatório sobre Divulgação das Ações
de Governo |
5 |
10 |
|
X |
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006- Notícia em Página de Site sobre
Divulgação de Evento |
2 |
3 |
X |
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007- Notícia sobre Implantação de Projeto |
2 |
3 |
X |
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05.01.04.01.02- Editoração e Programação
Visual |
001- Editoração de Folder sobre
Divulgação de Evento |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
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002- Editoração de Catálogo sobre
Divulgação de Evento |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
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003- Editoração de Banner sobre
Divulgação de Evento |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
|
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004- Editoração de Cartaz sobre
Divulgação de Evento |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
|
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005- Editoração de Faixa para Divulgação
de Evento |
2 |
3 |
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
|
|
006- Administração do Site de Governo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
05.01.04.01.03- Produção de Registro de
Imagem e Som |
001- Registro AudioVisual |
5 |
10 |
|
X |
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|
002- Registro Fotográfico |
5 |
10 |
|
X |
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Função: |
04 - Comunicação |
|
Sub-Função: |
02 - Cerimonial e Relações Públicas |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.04.02.01- Organização de Evento e
Cerimonial Oficial |
001- Cadastro de Autoridades do Governo |
enquanto vigora |
|
X |
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|
002- Cronograma sobre Evento Oficial |
2 |
|
X |
|
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003- Palestra em Evento Oficial |
2 |
13 |
|
X |
|
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|
004- Discurso em Evento Oficial |
2 |
13 |
|
X |
|
|
|
005- Conferência em Evento Oficial |
2 |
13 |
|
X |
|
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|
006- Frequência de Evento Oficial |
até a emissão |
5 |
X |
|
|
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|
Função: |
05 - Documentação |
|
Sub-Função: |
01 - Gestão Documental |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.05.01.01- Gestão dos Documentos
Administrativos |
001- Ofício sobre Solicitação de Documento |
2 |
3 |
X |
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|
002- Comunicação Eletrônica sobre
Solicitação de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
003- Ofício sobre Encaminhamento de
Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
004- Comunicação Eletrônica sobre
Encaminhamento de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Ofício sobre Recebimento de
Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Eletrônica sobre
Recebimento de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Ofício sobre Arquivamento de
Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
008- Comunicação Eletrônica sobre
Arquivamento de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
009- Ofício sobre Ata de Reunião |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
010- Comunicação Eletrônica sobre Ata de
Reunião |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
011- Ofício sobre Convocação de Reunião |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
012- Comunicação Eletrônica sobre
Convocação de Reunião |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
013- Convite para Participação em Evento |
enquanto vigora |
|
X |
|
Os produzidos guardar um exemplar por
amostragem. |
|
|
014- Ofício sobre Solicitação de
Informação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
015- Comunicação Eletrônica sobre
Solicitação de Informação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
016- Comunicação Eletrônica sobre
Atendimento de Informação |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
017- Ofício sobre Emissão de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
018- Comunicação Interna sobre Emissão de
Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
019- Comunicação Eletrônica sobre Emissão
de Documento |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
020- Emissão de Plano de Atividades |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
021- Emissão de Cronograma de Atividade |
2 |
|
X |
|
|
|
|
05.01.05.01.02- Autuação e Distribuição
de Documentos-Protocolo |
001- Guia do Controle de Encaminhamento
de Documento |
2 |
|
X |
|
|
|
002- Livro de Protocolo |
até a baixa |
|
X |
|
|
|
|
003- Registro e Controle de Documento
Enviado ao Correio |
2 |
|
X |
|
|
|
|
004- Registro e Expedição para Postagem
de Documento |
2 |
|
X |
|
|
|
|
005- Formulário sobre Contingência do
Protocolo Eletrônico |
2 |
|
X |
|
|
|
|
006- Relatório sobre Sistema de Protocolo
Padrão - SPP |
2 |
|
X |
|
|
|
|
007- Manual sobre Sistema de Gestão de
Protocolo Eletrônico - SGP-e |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
008- Comunicação Eletrônica sobre
solicitação de Assunto para o Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico |
2 |
|
X |
|
|
|
|
009- Formulário Eletrônico para Cadastro
de Usuário e/ou Troca de Lotação no SGP-e |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
05.01.05.01.03- Produção e Normatização
da Gestão de Documentos |
001- Manual de Procedimentos sobre Gestão
de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
002- Plano de Classificação de Documentos |
enquanto vigora |
|
X |
|
|
|
|
004- Instrução Normativa sobre Sistema de
Classificação e Temporalidade de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
006- Instrução Normativa sobre Designação
de Comissão Permanente de Gestão de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
007- Instrução Normativa sobre
Organização e Transferência de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
008- Instrução Normativa de Procedimentos
sobre Protocolo de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
009- Instrução Normativa sobre Gestão de
Documento Digital |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
010- Minuta de Lei sobre Avaliação e Destinação
de Documentos |
5 |
5 |
X |
|
|
|
|
011- Manual de Redação Oficial |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
012- Instrução Normativa sobre Destinação
de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
013- Instrução Normativa sobre Eliminação
de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
|
014- Projeto sobre Gestão de Documentos |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
015- Ofício sobre Gestão de Documentos |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
016- Comunicação Interna sobre Gestão de
Documentos |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
017- Comunicação Eletrônica sobre Gestão
de Documentos |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
018- Exposição de Motivos sobre Gestão de
Documentos |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
019- Ata da Comissão Permanente de Gestão
Documental |
5 |
10 |
|
X |
|
|
|
Função: |
05 - Documentação |
|
Sub-Função: |
02 - Arquivo Corrente |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.05.02.01- Classificação, Avaliação,
Arquivamento e Destinação de Documentos |
001- Listagem de Transferência de
Documentos |
2 |
13 |
|
X |
|
|
002- Listagem de Eliminação de Documentos |
2 |
13 |
|
X |
|
|
|
003- Índice de Documento de Arquivo
Corrente |
enquanto vigora |
5 |
X |
|
|
|
|
Função: |
05 - Documentação |
|
Sub-Função: |
03 - Arquivo Intermediário |
|
ATIVIDADE |
DOCUMENTO |
PRAZO DE
GUARDA |
DESTINAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
||
|
Arquivo |
Arquivo |
Eliminação |
Guarda |
|||
|
05.01.05.03.01- Classificação, Avaliação,
Arquivamento e Destinação de Documentos |
001- Instrução Normativa sobre Designação
de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
enquanto vigora |
5 |
|
X |
|
|
002- Listagem de Eliminação de Documentos |
2 |
13 |
|
X |
|
|
|
003- Listagem de Recolhimento de
Documentos |
2 |
13 |
|
X |
|
|
|
004- Ofício sobre Pesquisa de Documento
de Arquivo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
005- Comunicação Interna sobre Pesquisa
de Documento de Arquivo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
006- Comunicação Eletrônica sobre
Pesquisa de Documento de Arquivo |
2 |
3 |
X |
|
|
|
|
007- Email sobre Pesquisa de Documento de
Arquivo |
2 |
3 |
X |
|
|
|