PORTARIA nº 870 – de 16/11/2010

                  

Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – atividades  meio  – Sistema SCTT, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a  Lei nº 9.747, de 26 de novembro de 1994, regulamentado pelo Decreto n° 1.444 de 23 de março de 1988 c/c o Decreto 1.975 de 9 de dezembro de 2008;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Homologar a classificação de documentos e os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos no Anexo 1 desta Portaria, “Plano de Classificação de Documentos” - atividades meio, e no Anexo 2, “Tabela de Temporalidade de Documentos” – atividades meio, e determinar seu uso nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.

 

Art. 2º -  Caberá à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a competência de acompanhar o processo de implantação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade das atividades meio – SCTT, em todos os setores que produzem ou arquivam documentos.

 

§ Parágrafo Único – A elaboração e publicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das atividades meio do Sistema SCTT, é de competência da Secretaria de Estado da Administração – SEA, devido as características destes documentos, os quais são comuns a todos os Órgãos, e deverá ser aplicado em conjunto com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das atividades fim.

 

Art. 3º – Os servidores responsáveis pelo tratamento da  documentação devem seguir as orientações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e realizar os procedimentos de aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivos – atividades meio e fim.

 

§ 1º – O Arquivo Central dos Órgãos elaborará cronograma próprio para a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo em cada Setor.

 

§ 2º – O recolhimento dos documentos considerados de caráter intermediário e permanente será realizado de acordo com cronograma elaborado pelo Arquivo Central e deverá seguir a Instrução Normativa vigente.

 

Art. 4º – O processo de eliminação de documentos, determinados na Tabela de Temporalidade deverá seguir a Instruções Normativas vigente.

 

Art. 5º – O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, anexo desta Portaria, será atualizada no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de sua publicação, ou quando for necessário.

 

Art. 6º – A atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade - atividades meio compete à Gerência de Gestão Documental, que a fará com a colaboração de todos os setores e orientação do Órgão Central e Normativo do Sistema Administrativo de Gestão Documental.

 

Art. 7º – Será considerada como falta funcional o descumprimento do prescrito nesta Portaria, aplicando-se as sanções estatutárias que couberem.

 

Art. 8° - Fica revogada a Portaria n° 854 de 18/11/2008/SEA, publicada em 05/12/2008.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Administração

 

 

 

ANEXO I

 

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO
ESTADO DE SANTA CATARINA

 

Grupo:

01

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Subgrupo:

01.01

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Função:

01.01.01

Gestão das Ações de Governo

Subfunção:

01.01.01.01

Coordenação e Articulação das Ações de Governo

Atividade:

01.01.01.01.01

Assessoramento Técnico quanto a Atos do Processo Legislativo ao Governador, Órgãos e Entidades do Sistema Administrativo de Atos do Processo Legislativo

Documentos:

01.01.01.01.01.001

Anteprojeto de Lei sobre Administração Financeira

 

01.01.01.01.01.002

Anteprojeto de Lei sobre Controle Interno

 

01.01.01.01.01.003

Anteprojeto de Lei sobre Geografia e Cartografia

 

01.01.01.01.01.004

Anteprojeto de Lei sobre Materiais e Serviços

 

01.01.01.01.01.005

Anteprojeto de Lei sobre Recursos Humanos

 

01.01.01.01.01.006

Anteprojeto de Lei sobre Tecnologia da Informação

 

01.01.01.01.01.007

Anteprojeto de Lei sobre Informações Estatísticas

 

01.01.01.01.01.008

Anteprojeto de Lei sobre Planejamento e Orçamento

 

01.01.01.01.01.009

Anteprojeto de Lei sobre Serviços Jurídicos

 

01.01.01.01.01.010

Anteprojeto de Lei sobre Patrimônio

 

01.01.01.01.01.011

Anteprojeto de Lei sobre Gestão Documental e Publicação Oficial

 

01.01.01.01.01.012

Anteprojeto de Lei sobre Articulação das Ações de Governo

 

01.01.01.01.01.013

Anteprojeto de Lei sobre Atos do Processo Legislativo

 

01.01.01.01.01.014

Anteprojeto de Lei sobre Ouvidoria

 

01.01.01.01.01.015

Anteprojeto de Lei sobre Gestão Organizacional

 

01.01.01.01.01.016

Autógrafo de Lei sobre Administração Financeira

 

01.01.01.01.01.017

Autógrafo de Lei sobre Controle Interno

 

01.01.01.01.01.018

Autógrafo de Lei sobre Geografia e Cartografia

 

01.01.01.01.01.019

Autógrafo de Lei sobre Materiais e Serviços

 

01.01.01.01.01.020

Autógrafo de Lei sobre Recursos Humanos

 

01.01.01.01.01.021

Autógrafo de Lei sobre Tecnologia da Informação

 

01.01.01.01.01.022

Autógrafo de Lei sobre Informações Estatísticas

 

01.01.01.01.01.023

Autógrafo de Lei sobre Planejamento e Orçamento

 

01.01.01.01.01.024

Autógrafo de Lei sobre Serviços Jurídicos

 

01.01.01.01.01.025

Autógrafo de Lei sobre Patrimônio

 

01.01.01.01.01.026

Autógrafo de Lei sobre Gestão Documental e Publicação Oficial

 

01.01.01.01.01.027

Autógrafo de Lei sobre Articulação das Ações de Governo

 

01.01.01.01.01.028

Autógrafo de Lei sobre Atos do Processo Legislativo

 

01.01.01.01.01.029

Autógrafo de Lei sobre Ouvidoria

 

01.01.01.01.01.030

Autógrafo de Lei sobre Gestão Organizacional

 

01.01.01.01.01.031

Decreto-Lei sobre Administração Financeira

 

01.01.01.01.01.032

Decreto-Lei sobre Controle Interno

 

01.01.01.01.01.033

Decreto-Lei sobre Geografia e Cartografia

 

01.01.01.01.01.034

Decreto-Lei sobre Materiais e Serviços

 

01.01.01.01.01.035

Decreto-Lei sobre Recursos Humanos

 

01.01.01.01.01.036

Decreto-Lei sobre Tecnologia da Informação

 

01.01.01.01.01.037

Decreto-Lei sobre Informações Estatísticas

 

01.01.01.01.01.038

Decreto-Lei sobre Planejamento e Orçamento

 

01.01.01.01.01.039

Decreto-Lei sobre Serviços Jurídicos

 

01.01.01.01.01.040

Decreto-Lei sobre Patrimônio

 

01.01.01.01.01.041

Decreto-Lei sobre Gestão Documental e Publicação Oficial

 

01.01.01.01.01.042

Decreto-Lei sobre Articulação das Ações de Governo

 

01.01.01.01.01.043

Decreto-Lei sobre Atos do Processo Legislativo

 

01.01.01.01.01.044

Decreto-Lei sobre Ouvidoria

 

01.01.01.01.01.045

Decreto-Lei sobre Gestão Organizacional

 

01.01.01.01.01.046

Ofício sobre Medida Provisória

 

01.01.01.01.01.047

Comunicado de Viagem do Governador

 

01.01.01.01.01.048

Comunicado de Viagem do Vice-Governador

 

01.01.01.01.01.049

Comunicado de Regime de Urgência

 

01.01.01.01.01.050

Comunicado de Proposição de Emenda Supressiva

 

01.01.01.01.01.051

Comunicado de Proposição de Emenda Modificativa

 

01.01.01.01.01.052

Comunicado de Proposição de Emenda Substitutiva

 

01.01.01.01.01.053

Comunicado de Proposição de Emenda Global

 

01.01.01.01.01.054

Minuta de Decreto sobre Homologação de Termo Aditivo

 

01.01.01.01.01.055

Minuta de Decreto sobre Abertura de Crédito

 

01.01.01.01.01.056

Minuta de Decreto sobre Gestão de Patrimônio

 

01.01.01.01.01.057

Minuta de Decreto sobre Homologação de Situação de Emergência

 

01.01.01.01.01.058

Minuta de Decreto sobre Prorrogação de Situação de Emergência

 

01.01.01.01.01.059

Minuta de Decreto sobre Homologação de Convênio

 

01.01.01.01.01.060

Minuta de Decreto sobre Homologação de Resolução

 

01.01.01.01.01.061

Minuta de Decreto sobre Homologação de Parecer

 

01.01.01.01.01.062

Minuta de Decreto sobre Inclusão no Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - RICMS

 

01.01.01.01.01.063

Minuta de Decreto sobre Alteração no Regime do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – RICMS

 

01.01.01.01.01.064

Minuta de Decreto sobre Luto Oficial

 

01.01.01.01.01.065

Minuta de Decreto sobre Termo de Cooperação Técnica

 

01.01.01.01.01.066

Ofício sobre Moção de Apoio

 

01.01.01.01.01.067

Ofício sobre Moção de Congratulação

 

01.01.01.01.01.068

Ofício sobre Moção de Pesar

 

01.01.01.01.01.069

Ofício sobre Moção de Repúdio

 

01.01.01.01.01.070

Ofício sobre Indicação Política

 

01.01.01.01.01.071

Processo sobre Proposição da Câmara de Vereadores

 

01.01.01.01.01.072

Ofício sobre Protocolo de Intenções

Subfunção:

01.01.01.02

Estatística, Geografia e Cartografia

Atividade:

01.01.01.02.01

Informações Estatísticas

Documentos:

01.01.01.02.01.001

Ofício sobre Informação sobre Geografia e Cartografia

 

01.01.01.02.01.002

Ofício sobre Parecer de Divisa Municipal

Função:

01.01.02

Planejamento e Orçamento

Subfunção:

01.01.02.01

Planejamento

Atividade:

01.01.02.01.01

Elaboração e Revisão da Lei do Plano Plurianual - PPA

Documentos:

01.01.02.01.01.001

Minuta de Projeto de Lei sobre Elaboração do Plano Plurianual – PPA

 

01.01.02.01.01.002

Minuta de Projeto de Lei sobre Alteração do Plano Plurianual – PPA

 

01.01.02.01.01.003

Minuta de Projeto de Lei sobre Revisão do Plano Plurianual – PPA

 

01.01.02.01.01.004

Minuta de Decreto sobre Alteração do Plano Plurianual – PPA

 

01.01.02.01.01.005

Ofício sobre o Plano Plurianual - PPA

 

01.01.02.01.01.006

Informação sobre o Plano Plurianual - PPA

 

01.01.02.01.01.007

Exposição de Motivos sobre o Plano Plurianual - PPA

Atividade:

01.01.02.01.02

Elaboração da Mensagem do Governador

Documentos:

01.01.02.01.02.001

Ofício sobre a Mensagem do Governador

 

01.01.02.01.02.002

Informação sobre a Mensagem do Governador

Atividade:

01.01.02.01.03

Avaliação das Ações do Governo. Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais

Documentos:

01.01.02.01.03.001

Ofício sobre o Programa Governamental

 

01.01.02.01.03.002

Informação sobre Programa Governamental

 

01.01.02.01.03.003

Minuta de Decreto sobre Programa Governamental

 

01.01.02.01.03.004

Comunicação Interna sobre o Programa Governamental

Atividade:

01.01.02.01.04

Controle e Avaliação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

Documentos:

01.01.02.01.04.001

Ofício sobre o Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo

 

01.01.02.01.04.002

Comunicação Interna sobre o Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo

 

01.01.02.01.04.003

Minuta de Decreto sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo

 

01.01.02.01.04.004

Informação sobre Controle e Avaliação de Órgão do Poder Executivo

Atividade:

01.01.02.01.05

Coordenação das Ações dos Programas Prioritários do Governo

Documentos:

01.01.02.01.05.001

Ofício sobre Programa Prioritário

 

01.01.02.01.05.002

Parecer sobre Programa Prioritário

 

01.01.02.01.05.003

Informação sobre Programa Prioritário

Atividade:

01.01.02.01.06

Coordenação e Regulamentação dos Sistemas Administrativos

Documentos:

01.01.02.01.06.001

Minuta de Decreto sobre Sistemas Administrativos

 

01.01.02.01.06.002

Ofício sobre Sistemas Administrativos

 

01.01.02.01.06.003

Parecer sobre Sistemas Administrativos

 

01.01.02.01.06.004

Informação sobre Sistemas Administrativos

 

01.01.02.01.06.005

Exposição de Motivos sobre Sistemas Administrativos

Atividade:

01.01.02.01.07

Coordenação e Elaboração do Regimento Interno

Documentos:

01.01.02.01.07.001

Minuta de Decreto sobre Regimento Interno

 

01.01.02.01.07.002

Ofício sobre Regimento Interno

 

01.01.02.01.07.003

Parecer sobre Regimento Interno

 

01.01.02.01.07.004

Informação sobre Regimento Interno

 

01.01.02.01.07.005

Exposição de Motivos sobre Regimento Interno

Atividade:

01.01.02.01.08

Normatização e Elaboração de Siglas e Organogramas

Documentos:

01.01.02.01.08.001

Ofício sobre Sigla de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.002

Comunicação Interna sobre Sigla de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.003

Comunicação Eletrônica sobre Sigla de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.004

Processo sobre Sigla de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.005

Ofício sobre Organograma de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.006

Comunicação Interna sobre Organograma de Órgão da Administração Pública

 

01.01.02.01.08.007

Processo sobre Organograma de Órgão da Administração Pública

Subfunção:

01.01.02.02

Orçamento

Atividade:

01.01.02.02.01

Elaboração e Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Documentos:

01.01.02.02.01.001

Minuta de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.002

Exposição de Motivos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.003

Oficio sobre Emenda de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.004

Ofício sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.005

Parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.006

Relatório de Demonstrativos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

 

01.01.02.02.01.007

Relatório de Projeções sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Atividade:

01.01.02.02.02

Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA

Documentos:

01.01.02.02.02.001

Minuta de Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.002

Exposição de Motivos sobre Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.003

Ofício de Emenda sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.004

Ofício sobre Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.005

Parecer sobre Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.006

Relatório de Demonstrativos sobre Lei Orçamentária Anual – LOA

 

01.01.02.02.02.007

Relatório sobre Projeções da Lei Orçamentária Anual – LOA

Atividade:

01.01.02.02.03

Acompanhamento da Execução do Orçamento

Documentos:

01.01.02.02.03.001

Minuta de Projeto de Lei sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.002

Minuta de Decreto sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.003

Exposição de Motivos sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.004

Ofício de encaminhamento de Emenda sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.005

Parecer sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.006

Relatório de Demonstrativo sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.007

Relatório sobre Projeções da Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.008

Portaria sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.009

Resolução sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.010

Informação sobre Execução do Orçamento

 

01.01.02.02.03.011

Comunicação Interna sobre Execução do Orçamento

Atividade:

01.01.02.02.04

Descentralização de Crédito

Documentos:

01.01.02.02.04.001

Ofício sobre Descentralização de Crédito

 

01.01.02.02.04.002

Comunicação Interna sobre Descentralização de Crédito

 

01.01.02.02.04.003

Comunicação Eletrônica sobre Descentralização de Crédito

 

01.01.02.02.04.004

Processo sobre Descentralização de Crédito

Subfunção:

01.01.02.03

Modernização da Gestão Pública e Planejamento

Atividade:

01.01.02.03.01

Coordenação do Programa Nacional de Modernização da Gestão e do Planejamento-PNAGE/SC

Documentos:

01.01.02.03.01.001

Ofício sobre Solicitação de Pagamento de Ordem Bancária

 

01.01.02.03.01.002

Ofício sobre Solicitação de Não Objeção ao Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID

 

01.01.02.03.01.003

Ofício sobre Solicitação de Termo de Referência

 

01.01.02.03.01.004

Ofício sobre Contrato de Repasse

 

01.01.02.03.01.005

Ofício sobre Cronograma de Execução

 

01.01.02.03.01.006

Comunicação Eletrônica sobre Especificação Técnica

 

01.01.02.03.01.007

Comunicação Eletrônica sobre Abertura de Processo Licitatório

 

01.01.02.03.01.008

Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Pagamento de Diária

 

01.01.02.03.01.009

Comunicação Eletrônica sobre Aquisição de Passagem

 

01.01.02.03.01.010

Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Empenhamento

Função:

01.01.03

Gestão dos Serviços Jurídicos

Subfunção:

01.01.03.01

Consultoria, Representação Judicial, Assessoramento Jurídico e Controle de Serviços Jurídicos

Atividade:

01.01.03.01.01

Apoio Jurídico à Administração Pública

Documentos:

01.01.03.01.01.001

Requerimento sobre Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.002

Requerimento sobre Parcelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.003

Requerimento sobre Cancelamento ou Correção de Dívida de Custas Judiciais ou Multas do Tribunal de Justiça

 

01.01.03.01.01.004

Requerimento sobre Apropriação de Crédito

 

01.01.03.01.01.005

Requerimento sobre Indenização

 

01.01.03.01.01.006

Requerimento sobre Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV

 

01.01.03.01.01.007

Requerimento sobre Satisfação de Direitos

 

01.01.03.01.01.008

Requerimento sobre Análise de Proposta de Acordo Judicial

 

01.01.03.01.01.009

Requerimento sobre Substituição de Garantia-Penhora

 

01.01.03.01.01.010

Requerimento sobre Substituição de Garantia-Caução

 

01.01.03.01.01.011

Processo sobre Cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.012

Processo sobre Cancelamento de Parcelamento de Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.013

Processo sobre Cancelamento e/ou Correção de Dívida de Custas Judiciais e/ou Multas do Tribunal de Justiça

 

01.01.03.01.01.014

Processo sobre Substituição de Certidão de Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.015

Processo sobre Inscrição para Certidão em Dívida Ativa - CDA

 

01.01.03.01.01.016

Processo sobre Suspensão da Execução Fiscal

 

01.01.03.01.01.017

Processo sobre Arquivamento de Processo Administrativo

 

01.01.03.01.01.018

Processo sobre Apropriação de Crédito

 

01.01.03.01.01.019

Processo sobre Transferência de Valores

 

01.01.03.01.01.020

Processo sobre Autorização de Adjudicação

 

01.01.03.01.01.021

Processo sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio Público

 

01.01.03.01.01.023

Processo sobre Acolhimento de Parecer

 

01.01.03.01.01.024

Processo sobre Acolhimento Parcial de Parecer

 

01.01.03.01.01.025

Processo sobre Negativa de Acolhimento de Parecer

 

01.01.03.01.01.026

Processo sobre Distribuição de Processo

 

01.01.03.01.01.027

Processo sobre Recomendação de Acolhimento de Parecer

 

01.01.03.01.01.028

Processo sobre Recomendação de Não Acolhimento de Parecer

 

01.01.03.01.01.029

Processo sobre Designação de Audiência

 

01.01.03.01.01.030

Processo sobre Dispensa de Comparecimento de Testemunha

 

01.01.03.01.01.031

Processo sobre Intimação de Testemunha(s)

 

01.01.03.01.01.032

Processo sobre Intimação de Interessado(s)

 

01.01.03.01.01.033

Processo sobre Nulidade de Inscrição em Dívida Ativa por Duplicidade de Inscrição

 

01.01.03.01.01.034

Ofício sobre Parecer Jurídico para Incorporação de Bens ao Patrimônio Público

 

01.01.03.01.01.035

Ofício sobre Decisão Judicial

 

01.01.03.01.01.036

Ofício sobre Parecer Jurídico para Apropriação de Crédito

 

01.01.03.01.01.037

Ofício sobre Incorporação de Bens ao Patrimônio do Estado

 

01.01.03.01.01.039

Ofício sobre Processo Administrativo Disciplinar para Julgamento

 

01.01.03.01.01.040

Relatório sobre Processo Arquivado

 

01.01.03.01.01.041

Ofício sobre Pagamento de Precatório

 

01.01.03.01.01.042

Ofício sobre Guia de Pagamento ao Tribunal de Justiça

 

01.01.03.01.01.043

Ofício sobre Defesa Judicial

 

01.01.03.01.01.044

Ofício sobre Intimação

 

01.01.03.01.01.045

Ofício sobre Processo Judicial

 

01.01.03.01.01.046

Ofício sobre Indicação de Testemunha

 

01.01.03.01.01.047

Ofício sobre Análise de Substituição de Penhora

 

01.01.03.01.01.048

Ofício sobre Indicação de Assistente Técnico

 

01.01.03.01.01.049

Ofício sobre Cumprimento de Liminar

 

01.01.03.01.01.050

Ofício sobre Cumprimento de Antecipação de Tutela

 

01.01.03.01.01.051

Ofício sobre Cumprimento de Sentença

 

01.01.03.01.01.052

Ofício sobre Cumprimento de Acórdão

 

01.01.03.01.01.053

Ofício sobre Cumprimento de Decisão Judicial

 

01.01.03.01.01.054

Ofício sobre Avocação de Processo Judicial

 

01.01.03.01.01.055

Ofício sobre Manifestação da Consultoria Jurídica

 

01.01.03.01.01.056

Ofício sobre Representação em Evento Jurídico

 

01.01.03.01.01.057

Ofício sobre Parecer Normativo

 

01.01.03.01.01.058

Ofício sobre Ata do Conselho Superior

 

01.01.03.01.01.059

Ofício sobre Auditoria Jurídica do Tribunal de Contas

 

01.01.03.01.01.060

Ofício sobre Eleição do Conselho Superior

 

01.01.03.01.01.062

Ofício sobre Edital de Convocação de Reunião do Conselho Superior

 

01.01.03.01.01.063

Ofício sobre Intimação do Servidor

 

01.01.03.01.01.064

Ofício sobre Mandado de Segurança

 

01.01.03.01.01.065

Ofício sobre Inquérito Civil

 

01.01.03.01.01.066

Ofício sobre Mandado de Citação

 

01.01.03.01.01.067

Processo sobre Mandado de Intimação

 

01.01.03.01.01.068

Processo sobre Mandado de Notificação

 

01.01.03.01.01.069

Ofício sobre Restauração de Autos Jurídicos

 

01.01.03.01.01.070

Ofício sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV

 

01.01.03.01.01.071

Ofício sobre Termo de Ajustamento de Conduta

 

01.01.03.01.01.072

Ofício sobre Serviço Jurídico

 

01.01.03.01.01.073

Processo sobre Medida Cautelar de Sequestro

 

01.01.03.01.01.074

Ofício sobre Intimação de Penhora

 

01.01.03.01.01.075

Ofício sobre Notificação Extrajudicial para Retificação de Área

 

01.01.03.01.01.076

Ofício sobre Pedido Administrativo de Indenização

 

01.01.03.01.01.077

Ofício sobre Representação

 

01.01.03.01.01.078

Ata de Reunião de Serviço Jurídico

 

01.01.03.01.01.079

Portaria sobre Designação de Procurador

 

01.01.03.01.01.080

Portaria sobre Território de Abrangência das Procuradorias Regionais

 

01.01.03.01.01.081

Informação sobre Requisito Legal para Transação do Fundo Social

 

01.01.03.01.01.082

Parecer Jurídico sobre Dívida em Execução

 

01.01.03.01.01.083

Parecer Jurídico sobre Consulta Fiscal

 

01.01.03.01.01.084

Memorando sobre Serviço Jurídico

 

01.01.03.01.01.085

Exposição de Motivos sobre Processo Administrativo

 

01.01.03.01.01.086

Exposição de Motivos sobre Concurso para Serviço Jurídico

 

01.01.03.01.01.087

Exposição de Motivos sobre Encaminhamento Jurídico

 

01.01.03.01.01.089

Processo sobre Nulidade de Inscrição de Dívida Ativa por Nulidade de Notificação

 

01.01.03.01.01.090

Processo sobre Incorreção de Dado Cadastral

 

01.01.03.01.01.091

Processo sobre Incorreção de Bens Penhorados

 

01.01.03.01.01.092

Processo sobre Consulta Fiscal

 

01.01.03.01.01.093

Processo sobre Substituição de Penhora

 

01.01.03.01.01.094

Processo sobre Sindicância

 

01.01.03.01.01.095

Processo sobre Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV

 

01.01.03.01.01.096

Requerimento sobre Liberação de Margem Consignável

 

01.01.03.01.01.097

Ofício sobre Aquisição de Código de Consignatária

 

01.01.03.01.01.098

Ofício sobre Proposta de Seguro

 

Grupo:

02

GESTÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE

Subgrupo:

02.01

GESTÃO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE

Função:

02.01.01

Contabilidade Geral

Subfunção:

02.01.01.01

Administração da Contabilidade Geral

Atividade:

02.01.01.01.02

Consolidação da Escrita Contábil dos Órgãos e Entidades que Integram a Prestação de Contas do Governo do Estado, Elaboração do Balancete Consolidado do Estado, Publicação de Relatórios e Apuração do Superávit Financeiro.

Documentos:

02.01.01.01.02.001

Processo sobre Balancete Mensal

 

02.01.01.01.02.002

Ofício sobre Balancete Mensal

 

02.01.01.01.02.003

Comunicação Interna sobre Balancete Mensal

 

02.01.01.01.02.004

Processo sobre Balanço Geral do Estado

 

02.01.01.01.02.005

Ofício sobre Balanço Geral do Estado

 

02.01.01.01.02.006

Comunicação Interna sobre Balanço Geral do Estado

 

02.01.01.01.02.007

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

 

02.01.01.01.02.008

Ofício sobre Relatório Resumido da Execução Orçamentária

 

02.01.01.01.02.009

Comunicação Interna sobre Relatório Resumido da Execução Orçamentária

 

02.01.01.01.02.010

Relatório de Gestão Fiscal

 

02.01.01.01.02.011

Ofício sobre Relatório de Gestão Fiscal

 

02.01.01.01.02.012

Comunicação Interna sobre Relatório de Gestão Fiscal

 

02.01.01.01.02.013

Processo sobre Audiência Pública

 

02.01.01.01.02.014

Ofício sobre Audiência Pública

 

02.01.01.01.02.015

Comunicação Interna sobre Audiência Pública

 

02.01.01.01.02.016

Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação (SIOPE)

 

02.01.01.01.02.017

Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação (SIOPE)

 

02.01.01.01.02.018

Comunicação Interna sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Educação (SIOPE)

 

02.01.01.01.02.019

Processo sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

 

02.01.01.01.02.020

Ofício sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

 

02.01.01.01.02.021

Comunicação Interna sobre Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

 

02.01.01.01.02.022

Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito (MIP)

 

02.01.01.01.02.023

Ofício sobre Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito (MIP)

 

02.01.01.01.02.024

Comunicação Interna sobre Demonstrativo do Manual de Instrução de Pleito (MIP)

 

02.01.01.01.02.025

Processo sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal

 

02.01.01.01.02.026

Ofício sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal

 

02.01.01.01.02.027

Comunicação Interna sobre Demonstrativo de Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal

 

02.01.01.01.02.028

Relatório Contábil

 

02.01.01.01.02.029

Ofício sobre Relatório Contábil

 

02.01.01.01.02.030

Comunicação Interna sobre Relatório Contábil

Atividade:

02.01.01.01.03

Centralização e Controle dos Registros das Arrecadações da Receita Tributária e Não Tributária, Transferências da União e Disponibilidades Financeiras do Tesouro.

Documentos:

02.01.01.01.03.001

Processo sobre Conciliação de Extrato Bancário

 

02.01.01.01.03.002

Comunicação Interna sobre Conciliação de Extrato Bancário

 

02.01.01.01.03.003

Informação sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível

 

02.01.01.01.03.004

Comunicação Interna sobre Demonstrativo da Receita Líquida Disponível

 

02.01.01.01.03.005

Informação sobre Demonstrativo do Excesso de Arrecadação

 

02.01.01.01.03.006

Processo sobre Registro Contábil de Restituição de Receita Arrecadada

 

02.01.01.01.03.007

Processo sobre Registro Contábil de Reclassificação de Receita

 

02.01.01.01.03.008

Processo sobre Demonstrativo do Superávit Financeiro – Fontes do Tesouro

Atividade:

02.01.01.01.04

Normatização, Orientação e Controle Interno sobre as Informações Econômico-Financeiras do Estado

Documentos:

02.01.01.01.04.001

Processo sobre Nota Técnica Contábil

 

02.01.01.01.04.002

Ofício sobre Nota Técnica Contábil

 

02.01.01.01.04.003

Comunicação Interna sobre Nota Técnica Contábil

 

02.01.01.01.04.004

Processo sobre Relatório de Controle Interno

 

02.01.01.01.04.005

Ofício sobre Relatório de Controle Interno

 

02.01.01.01.04.006

Comunicação Interna sobre Relatório de Controle Interno

Atividade:

02.01.01.01.05

Gestão das Ações Relacionadas com o Desenvolvimento, Implantação, Utilização, Manutenção Corretiva do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal

Documentos:

02.01.01.01.05.001

Processo sobre Autorização de Manutenção Evolutiva

 

02.01.01.01.05.002

Ofício sobre Autorização de Manutenção Evolutiva

 

02.01.01.01.05.003

Comunicação Interna sobre Autorização de Manutenção Evolutiva

Atividade:

02.01.01.01.06

Análise de Prestação de Contas de Servidores e de Convênios

Documento:

02.01.01.01.06.001

Prestação de Contas de Recursos Antecipados

Subfunção:

02.01.01.02

Gestão Contábil

Atividade:

02.01.01.02.01

Técnica Contábil

Documentos:

02.01.01.02.01.001

Relatório de Controle Interno

 

02.01.01.02.01.002

Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social-GFIP

 

02.01.01.02.01.003

Declaração de Informação Fiscal-DIF

 

02.01.01.02.01.004

Declaração de Débito e Crédito Tributário Federal-DCTF

 

02.01.01.02.01.005

Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF

 

02.01.01.02.01.006

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-DITR

 

02.01.01.02.01.007

Balancete Consolidado

 

02.01.01.02.01.008

Balanço Financeiro Mensal

 

02.01.01.02.01.009

Demonstrativo de Despesa de Pessoal

 

02.01.01.02.01.010

Processo sobre Pensão Alimentícia

 

02.01.01.02.01.011

Processo sobre Ressarcimento de Salário e Encargos Sociais

 

02.01.01.02.01.012

Demonstrativo das Variações na Conta Almoxarifado

 

02.01.01.02.01.013

Demonstrativo das Variações Patrimoniais

 

02.01.01.02.01.014

Balancete Consolidado Geral

Função:

02.01.02

Auditoria Geral

Subfunção:

02.01.02.01

Gestão da Auditoria Geral

Atividade:

02.01.02.01.01

Planejamento, Programação e Acompanhamento de Auditoria Interna

Documentos:

02.01.02.01.01.001

Processo sobre Elaboração do Plano Anual de Atividades

 

02.01.02.01.01.002

Processo sobre Projeto em Auditoria

 

02.01.02.01.01.003

Processo sobre Projeto Auditoria Interna Orienta

 

02.01.02.01.01.004

Comunicação Interna sobre Abertura de Processo

 

02.01.02.01.01.005

Processo sobre Auditoria Ordinária de Conformidade

 

02.01.02.01.01.006

Processo sobre Auditoria Ordinária de Acompanhamento

 

02.01.02.01.01.007

Processo sobre Auditoria de Avaliação de Gestão

 

02.01.02.01.01.008

Processo sobre Auditoria Operacional

 

02.01.02.01.01.009

Processo sobre Auditoria Especial

 

02.01.02.01.01.010

Processo de Auditoria Geral

 

02.01.02.01.01.011

Ofício sobre Apresentação de Auditor Interno do Poder Executivo

 

02.01.02.01.01.012

Relatório de Auditoria Geral

 

02.01.02.01.01.013

Ofício sobre Pedido de Prorrogação de Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria

 

02.01.02.01.01.014

Relatório de Atividade Anual de Auditoria

 

02.01.02.01.01.015

Programa de Auditoria

 

02.01.02.01.01.016

Ofício sobre Concessão de Prorrogação de Prazo para Manifestação sobre Relatório de Auditoria

 

02.01.02.01.01.017

Ofício sobre Plano de Ação

 

02.01.02.01.01.018

Ofício sobre Relatório de Auditoria

 

02.01.02.01.01.019

Processo sobre Monitoramento de Plano de Ação

 

02.01.02.01.01.020

Comunicação Interna sobre Relatório de Atividade Bimestral

 

02.01.02.01.01.021

Comunicação Interna sobre Relatório de Atividade Anual

 

02.01.02.01.01.022

Processo sobre Programa de Acompanhamento de Obras

 

02.01.02.01.01.023

Processo sobre Acompanhamento das Variações da Folha de Pagamento

 

02.01.02.01.01.024

Ofício sobre Manifestação de Auditoria

 

02.01.02.01.01.025

Processo sobre Orientação Técnica

 

02.01.02.01.01.026

Processo sobre Consulta de Auditoria

 

02.01.02.01.01.027

Processo sobre Pedido de Análise da Auditoria

 

02.01.02.01.01.028

Processo sobre Denúncia

 

02.01.02.01.01.029

Processo sobre Instrução Normativa

 

02.01.02.01.01.030

Processo sobre Minuta de Decreto

Subfunção:

02.01.02.02

Gestão de Controle Interno

Atividade:

02.01.02.02.01

Controle dos Atos e Fatos Administrativos dos Órgãos e Entidades

Documentos:

02.01.02.02.01.001

Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado

 

02.01.02.02.01.002

Comunicação Interna sobre Relatório de Controle Interno e Notas Explicativas

 

02.01.02.02.01.003

Processo sobre Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.004

Ofício sobre Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.005

Ofício sobre Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado

 

02.01.02.02.01.006

Ofício sobre Instauração de Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.007

Ofício sobre Conclusão de Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.008

Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Instauração de Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.009

Processo sobre Representação ao Tribunal de Contas do Estado pela não Conclusão de Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.010

Ofício sobre Relatório e Certificado de Auditoria de Tomada de Contas Especial

 

02.01.02.02.01.011

Ofício sobre Controle das Remessas de Dados ao E-Sfinge

 

02.01.02.02.01.012

Ofício sobre Situação no Sistema WEB-Regularidade

 

02.01.02.02.01.013

Processo sobre Diligência do Tribunal de Contas do Estado - Auditoria

Função:

02.01.03

Gestão Financeira

Subfunção:

02.01.03.01

Administração da Gestão Financeira

Atividade:

02.01.03.01.01

Técnica Financeira

Documentos:

02.01.03.01.01.001

Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária por Inconsistência ou Erro

 

02.01.03.01.01.002

Ofício sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira

 

02.01.03.01.01.003

Exposição de Motivos sobre Projeto de Decreto para Instituição de Programação Financeira

 

02.01.03.01.01.004

Ofício sobre Consulta em Administração Financeira

 

02.01.03.01.01.005

Processo sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro

 

02.01.03.01.01.006

Autorização de Contratação de Despesa pelo Grupo Gestor

 

02.01.03.01.01.007

Execução Contratual de Instituição Financeira

 

02.01.03.01.01.008

Instrução Normativa sobre Administração Financeira

 

02.01.03.01.01.009

Processo sobre Restituição de Valores ao Contribuinte

 

02.01.03.01.01.010

Processo sobre Credenciamento de Instituição Financeira para Arrecadação

 

02.01.03.01.01.011

Ofício sobre Notificação de Descumprimento Contratual de Instituição Financeira

 

02.01.03.01.01.012

Processo sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira

 

02.01.03.01.01.013

Recurso sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira

 

02.01.03.01.01.014

Processo sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado

 

02.01.03.01.01.015

Ofício sobre Bloqueio Judicial nas Contas do Estado

 

02.01.03.01.01.016

Ofício sobre Descumprimento Contratual de Instituição Financeira

 

02.01.03.01.01.017

Ofício sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado

 

02.01.03.01.01.018

Processo sobre Tarifa Bancária devida pelo Estado

 

02.01.03.01.01.019

Processo sobre Código de Receita do Sistema de Administração Tributária - SAT

 

02.01.03.01.01.020

Processo sobre Decisão Judicial - Bloqueio de Pagamento a Terceiros

 

02.01.03.01.01.021

Processo sobre Depósito Judicial do Sistema de Administração Tributária - SAT

 

02.01.03.01.01.022

Ofício sobre Pagamento de Auxílio Funeral

 

02.01.03.01.01.023

Processo de Repasse de Cotas a Município

 

02.01.03.01.01.024

Processo sobre Recursos Financeiros ou Cota Orçamentária Extra Programação Financeira

 

02.01.03.01.01.025

Ofício sobre Projeto de Lei de Despesa de Pessoal com Impacto Financeiro

 

02.01.03.01.01.026

Processo sobre Reembolso ao Servidor de Despesa Médica realizada fora do Estado

 

02.01.03.01.01.027

Processo sobre Honorários Médicos-DETRAN

 

02.01.03.01.01.028

Processo sobre Folha de Pagamento de Empresas Dependentes-SIGEF

 

02.01.03.01.01.029

Comunicação Interna sobre Recolhimento de Tributos Federais

 

02.01.03.01.01.030

Comunicação Interna sobre Pagamento do PASEP

 

02.01.03.01.01.031

Ofício sobre Repasse de Recursos Financeiros

 

02.01.03.01.01.032

Ofício sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor

 

02.01.03.01.01.033

Processo sobre Bloqueio Judicial em Conta do Servidor

 

02.01.03.01.01.034

Processo de Subvenção Social

 

02.01.03.01.01.035

Guia Nacional de Recolhimento Estadual – GNRE

 

02.01.03.01.01.036

Processo de Liberação Financeira

Subfunção:

02.01.03.02

Gestão de Orçamentos e Pagamentos

Atividade:

02.01.03.02.01

Empenhamento e Pagamento

Documentos:

02.01.03.02.01.001

Relatório sobre Dotação Orçamentária

 

02.01.03.02.01.002

Ofício sobre Encerramento de Conta Corrente

 

02.01.03.02.01.003

Boleto Bancário

 

02.01.03.02.01.004

Nota de Empenho Global

 

02.01.03.02.01.005

Certidão Negativa de Débito-CND

 

02.01.03.02.01.006

Nota de Liquidação de Despesa

 

02.01.03.02.01.007

Guia de Depósito Identificado

 

02.01.03.02.01.010

Ofício sobre Abertura de Conta Corrente

 

02.01.03.02.01.011

Processo sobre Despesa de Exercício Anterior

 

02.01.03.02.01.012

Relatório Financeiro

 

02.01.03.02.01.013

Nota de Empenho Ordinário

 

02.01.03.02.01.015

Documento de Arrecadação Federal-DARF

 

02.01.03.02.01.016

Documento de Arrecadação Estadual-DARE

 

02.01.03.02.01.017

Guia de Recebimento de Devolução de Adiantamento

 

02.01.03.02.01.018

Guia de Recebimento de Depósito de Convênio

 

02.01.03.02.01.019

Guia de Recebimento de Depósito Indevido

 

02.01.03.02.01.020

Extrato Bancário

 

02.01.03.02.01.021

Guia de Recolhimento para Pagamento do Plano de Saúde

 

02.01.03.02.01.022

Processo sobre Julgamento de Contas do Tribunal de Contas do Estado

 

02.01.03.02.01.023

Guia de Recolhimento do Imposto de Renda

 

02.01.03.02.01.024

Guia de Recolhimento do INSS-GPS

 

02.01.03.02.01.025

Guia de Recolhimento de ISS

 

02.01.03.02.01.026

Boletim Financeiro

 

02.01.03.02.01.027

Ofício sobre Prestação de Contas

 

02.01.03.02.01.028

Comunicação Interna sobre Prestação de Contas

 

02.01.03.02.01.029

Comunicação Eletrônica sobre Prestação de Contas

 

02.01.03.02.01.030

Processo de Prestação de Contas

 

02.01.03.02.01.031

Relatório de Baixa de Prestação de Contas

 

Grupo:

03

GESTÃO DE PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS

Subgrupo:

03.01

GESTÃO DE PATRIMÔNIO, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS

Função:

03.01.01

Gestão de Patrimônio

Subfunção:

03.01.01.01

Gestão de Bens Imóveis

Atividade:

03.01.01.01.01

Supervisão, Fiscalização, Controle e Suporte da Administração Descentralizada de Bem Imóvel

Documentos:

03.01.01.01.01.001

Processo sobre Aquisição de Imóvel por Compra

 

03.01.01.01.01.002

Processo sobre Aquisição de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.003

Processo sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.004

Processo sobre Aquisição de Imóvel por Adjudicação

 

03.01.01.01.01.005

Processo sobre Aquisição de Imóvel por Usucapião

 

03.01.01.01.01.006

Processo sobre Permuta de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.007

Processo sobre Alienação de Imóvel em Leilão

 

03.01.01.01.01.008

Processo sobre Alienação de Imóvel em Concorrência

 

03.01.01.01.01.009

Processo sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.010

Processo sobre Alienação de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.011

Processo sobre Transferência de Administração de Imóvel

 

03.01.01.01.01.012

Processo sobre Designação de Administração de Imóvel

 

03.01.01.01.01.013

Processo sobre Autorização de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.014

Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado

 

03.01.01.01.01.015

Processo sobre Concessão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.016

Processo sobre Permissão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.017

Processo sobre Desocupação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.018

Processo sobre Comodato de Imóvel

 

03.01.01.01.01.019

Processo sobre Locação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.020

Processo sobre Cessão de Uso de Imóvel de Terceiros

 

03.01.01.01.01.021

Processo sobre Desapropriação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.022

Processo sobre Terreno de Marinha

 

03.01.01.01.01.023

Processo sobre Imóvel Rural

 

03.01.01.01.01.024

Processo sobre Ação de Usucapião

 

03.01.01.01.01.025

Processo sobre Retificação Extrajudicial Área

 

03.01.01.01.01.026

Processo sobre Invasão de Imóvel

 

03.01.01.01.01.027

Processo sobre Taxação sobre Imóvel

 

03.01.01.01.01.028

Processo sobre Multa sobre Imóvel

 

03.01.01.01.01.029

Ofício sobre Solicitação de Certidão Negativa de Débito de Imóvel

 

03.01.01.01.01.030

Ofício sobre Solicitação de Escritura de Imóvel

 

03.01.01.01.01.031

Ofício sobre Solicitação de Matrícula de Imóvel

 

03.01.01.01.01.032

Ofício sobre Alteração de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha

 

03.01.01.01.01.033

Ofício sobre Consulta de Registro Imobiliário de Terreno de Marinha

 

03.01.01.01.01.034

Ofício sobre Alteração de Cadastro Imobiliário Municipal

 

03.01.01.01.01.035

Ofício sobre Consulta de Cadastro Imobiliário Municipal

 

03.01.01.01.01.036

Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.037

Ofício sobre Inclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.038

Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.039

Ofício sobre Exclusão de Pagamento de Conta de Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.040

Ofício sobre Ligação de Ramal de Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.041

Ofício sobre Ligação de Ramal de Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.042

Ofício sobre Desligamento de Ramal de Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.043

Ofício sobre Desligamento de Ramal de Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.044

Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.045

Ofício sobre Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.046

Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural no INCRA

 

03.01.01.01.01.047

Ofício sobre Inclusão de Imóvel Rural da Receita Federal

 

03.01.01.01.01.048

Ofício sobre Declaração de Imóvel Rural na Receita Federal

 

03.01.01.01.01.049

Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Inquérito Civil

 

03.01.01.01.01.050

Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Imóvel Tombado

 

03.01.01.01.01.051

Ofício sobre Solicitação de Informação sobre Invasão de Imóvel

 

03.01.01.01.01.052

Ofício sobre Termo de Responsabilidade

 

03.01.01.01.01.053

Informação sobre Inquérito Civil

 

03.01.01.01.01.054

Informação sobre Imóvel Tombado

 

03.01.01.01.01.055

Informação sobre Invasão de Imóvel

 

03.01.01.01.01.056

Certidão sobre Escritura de Imóvel

 

03.01.01.01.01.057

Certidão sobre Matrícula de Imóvel

 

03.01.01.01.01.058

Certidão sobre Cadastro de Imóvel

 

03.01.01.01.01.059

Certidão sobre Negativa de Débito de Imóvel

 

03.01.01.01.01.060

Laudo sobre Vistoria de Imóvel

 

03.01.01.01.01.061

Laudo sobre Avaliação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.062

Laudo sobre Perícia Técnica de Imóvel

 

03.01.01.01.01.063

Laudo sobre Perícia Judicial de Imóvel

 

03.01.01.01.01.064

Planta sobre Levantamento Topográfico

 

03.01.01.01.01.065

Planta sobre Localização de Imóvel

 

03.01.01.01.01.066

Planta sobre Descrição de Imóvel

 

03.01.01.01.01.067

Planta sobre Organização de Espaço Físico

 

03.01.01.01.01.068

Portaria sobre Transferência de Administração de Imóvel

 

03.01.01.01.01.069

Portaria sobre Designação de Administração de Imóvel

 

03.01.01.01.01.070

Portaria sobre Autorização de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.071

Minuta de Decreto sobre Desapropriação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.072

Minuta de Decreto sobre Regulamentação de Lei Autorizadora

 

03.01.01.01.01.073

Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Compra

 

03.01.01.01.01.074

Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.075

Projeto de Lei sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.076

Projeto de Lei sobre Permuta de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.077

Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel em Concorrência

 

03.01.01.01.01.078

Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.079

Projeto de Lei sobre Alienação de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.080

Projeto de Lei sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado

 

03.01.01.01.01.081

Projeto de Lei sobre Concessão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.082

Projeto de Lei sobre Permissão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.083

Exposição de Motivos sobre Desapropriação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.084

Exposição de Motivos sobre Regulamentação de Lei Autorizadora

 

03.01.01.01.01.085

Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Compra

 

03.01.01.01.01.086

Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.087

Exposição de Motivos sobre Aquisição de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.088

Exposição de Motivos sobre Permuta de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.089

Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel em Concorrência

 

03.01.01.01.01.090

Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Dação em Pagamento

 

03.01.01.01.01.091

Exposição de Motivos sobre Alienação de Imóvel por Doação

 

03.01.01.01.01.092

Exposição de Motivos sobre Cessão de Uso de Imóvel do Estado

 

03.01.01.01.01.093

Exposição de Motivos sobre Concessão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.094

Exposição de Motivos sobre Permissão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.095

Edital sobre Aquisição de Imóvel por Compra

 

03.01.01.01.01.096

Edital sobre Alienação de Imóvel em Leilão

 

03.01.01.01.01.097

Edital sobre Alienação de Imóvel em Concorrência

 

03.01.01.01.01.098

Edital sobre Concessão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.099

Edital sobre Permissão de Uso de Imóvel

 

03.01.01.01.01.100

Edital sobre Locação de Imóvel

 

03.01.01.01.01.101

Ordem de Serviço sobre Fundo Patrimonial

 

03.01.01.01.01.102

Formulário sobre Levantamento Patrimonial

 

03.01.01.01.01.103

Ata sobre Baixa Material Permanente

 

03.01.01.01.01.104

Ata sobre Baixa Material de Consumo

 

03.01.01.01.01.105

Ata sobre Doação de Material de Consumo

 

03.01.01.01.01.106

Ata sobre Doação de Material Permanente

 

03.01.01.01.01.107

Ata sobre Transferência de Material de Consumo

 

03.01.01.01.01.108

Ata sobre Transferência de Material de Permanente

 

03.01.01.01.01.109

Manual de Procedimentos sobre Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.110

Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.111

Portaria sobre Regulamentação para Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.112

Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.113

Projeto de Lei sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.114

Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.115

Plano de Trabalho sobre Planejamento Estratégico da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.116

Plano de Trabalho sobre Capacitação para Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.117

Plano de Trabalho sobre Parceria e Convênio para Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.118

Plano de Trabalho sobre Modernização da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.119

Relatório sobre Movimentação Mensal de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.120

Relatório sobre Inventário de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.121

Relatório sobre Ocupação de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.122

Relatório sobre Regularidade de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.123

Relatório sobre Gasto com Água e Esgoto

 

03.01.01.01.01.124

Relatório sobre Gasto com Energia Elétrica

 

03.01.01.01.01.125

Relatório sobre Gasto com Aluguel

 

03.01.01.01.01.126

Relatório sobre Projeto de Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.127

Relatório sobre Programa de Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.128

Relatório sobre Ação de Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.129

Relatório sobre Movimento Patrimonial Mensal

 

03.01.01.01.01.130

Relatório sobre Movimento Patrimonial Anual

 

03.01.01.01.01.131

Relatório sobre Controle de Estoque de Material Permanente

 

03.01.01.01.01.132

Portaria sobre Administração do Sistema de Gestão Patrimonial

 

03.01.01.01.01.133

Memorial Descritivo sobre Obra

 

03.01.01.01.01.134

Memorial Descritivo sobre Serviço de Engenharia

 

03.01.01.01.01.135

Informação sobre Recebimento de Obra

 

03.01.01.01.01.136

Informação sobre Recebimento de Serviço de Engenharia

 

03.01.01.01.01.137

Ofício Circular sobre Orientação da Gestão de Bem Imóvel

 

03.01.01.01.01.138

Nota Fiscal sobre Identificação Patrimonial

 

03.01.01.01.01.139

Nota Fiscal sobre Controle Patrimonial

 

03.01.01.01.01.140

Ofício sobre Disponibilidade de Imóvel do Estado

Subfunção:

03.01.01.02

Gestão de Bens Móveis

Atividade:

03.01.01.02.01

Planejamento, Regulamentação, Normalização, Controle, Fiscalização, Supervisão, Orientação e Suporte da Administração de Bens Móveis

Documentos:

03.01.01.02.01.002

Processo sobre Baixa de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.008

Ofício sobre Doação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.010

Processo sobre Doação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.017

Ofício sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.021

Ofício sobre Regulamentação do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos

 

03.01.01.02.01.025

Exposição de Motivos sobre Regulamentação da Gestão de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.028

Exposição de Motivos sobre Regulamentação do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos

 

03.01.01.02.01.042

Ofício sobre Baixa de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.049

Ofício sobre Especificação de Veículo

 

03.01.01.02.01.050

Ofício sobre Registro de Veículo e/ou Equipamento no Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos

 

03.01.01.02.01.094

Minuta de Decreto sobre Regulamentação da Gestão de Bem Móvel

 

03.01.01.02.01.095

Minuta de Decreto sobre Regulamentação do Sistema Gerenciamento de Veículos e Equipamentos

 

03.01.01.02.01.096

Instrução Normativa sobre Gestão de Bem Móvel

 

03.01.01.02.01.097

Ofício Circular sobre Orientação sobre a Gestão de Bem Móvel

 

03.01.01.02.01.099

Processo sobre Leilão de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.100

Processo sobre Transferência de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.101

Processo sobre Concessão de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.102

Processo sobre Cessão de Uso de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.103

Processo sobre Incineração de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.104

Processo sobre Adjudicação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.105

Processo sobre Furto de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.106

Processo sobre Usucapião de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.107

Ofício sobre Manutenção de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.108

Ofício sobre Recolhimento de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.109

Ofício sobre Guarda de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.110

Ofício sobre Avaliação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.111

Informação sobre Baixa de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.112

Informação sobre Doação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.113

Portaria sobre Transferência de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.114

Exposição de Motivos sobre Baixa de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.115

Exposição de Motivos sobre Doação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.116

Minuta de Decreto sobre Baixa de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.117

Minuta de Decreto sobre Doação de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.118

Processo sobre Aquisição de Bens Móveis

 

03.01.01.02.01.119

Portaria sobre Baixa de Bens Móveis

Função:

03.01.02

Gestão de Materiais e Serviços

Subfunção:

03.01.02.01

Gestão de Materiais e Serviços

Atividade:

03.01.02.01.01

Gestão de Materiais e Serviços

Documentos:

03.01.02.01.01.001

Ofício sobre Tomada de Preços

 

03.01.02.01.01.002

Ofício sobre Carta Convite

 

03.01.02.01.01.003

Ofício sobre Concorrência

 

03.01.02.01.01.004

Ofício sobre Pregão Presencial

 

03.01.02.01.01.005

Ofício sobre Pregão Eletrônico

 

03.01.02.01.01.006

Ofício sobre Dispensa de Licitação

 

03.01.02.01.01.007

Ofício sobre Inexigibilidade de Licitação

 

03.01.02.01.01.008

Ofício sobre Licitação

 

03.01.02.01.01.009

Ofício sobre Documentação de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.010

Ofício sobre Mudança de Marca de Material

 

03.01.02.01.01.011

Ofício sobre Prorrogação de Prazo de Entrega de Material

 

03.01.02.01.01.012

Ofício sobre Amostras de Material

 

03.01.02.01.01.013

Ofício sobre Contratação de Serviço

 

03.01.02.01.01.014

Ofício sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.015

Ofício sobre Contratação de Locação

 

03.01.02.01.01.016

Ofício sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.017

Ofício sobre Contratação de Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.018

Ofício sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.019

Ofício sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.020

Ofício sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.021

Ofício sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.022

Ofício sobre Orientação sobre Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.023

Ofício sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.024

Parecer sobre Tomada de Preços

 

03.01.02.01.01.025

Parecer sobre Carta Convite

 

03.01.02.01.01.026

Parecer sobre Concorrência

 

03.01.02.01.01.027

Parecer sobre Pregão Presencial

 

03.01.02.01.01.028

Parecer sobre Pregão Eletrônico

 

03.01.02.01.01.029

Parecer sobre Dispensa de Licitação

 

03.01.02.01.01.030

Parecer sobre Inexigibilidade de Licitação

 

03.01.02.01.01.031

Parecer sobre Licitação

 

03.01.02.01.01.032

Parecer sobre Documentação de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.033

Parecer sobre Contratação de Serviço

 

03.01.02.01.01.034

Parecer sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.035

Parecer sobre Contratação de Locação

 

03.01.02.01.01.036

Parecer sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.037

Parecer sobre Contratação de Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.038

Parecer sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.039

Parecer sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.040

Parecer sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.041

Parecer sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.042

Parecer sobre Orientação sobre Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.043

Parecer sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.044

Informação sobre Tomada de Preços

 

03.01.02.01.01.045

Informação sobre Carta Convite

 

03.01.02.01.01.046

Informação sobre Concorrência

 

03.01.02.01.01.047

Informação sobre Pregão Presencial

 

03.01.02.01.01.048

Informação sobre Pregão Eletrônico

 

03.01.02.01.01.049

Informação sobre Dispensa de Licitação

 

03.01.02.01.01.050

Informação sobre Inexigibilidade de Licitação

 

03.01.02.01.01.051

Informação sobre Licitação

 

03.01.02.01.01.052

Informação sobre Documentação de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.053

Informação sobre Contratação de Serviço

 

03.01.02.01.01.054

Informação sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.055

Informação sobre Contrato de Locação

 

03.01.02.01.01.056

Informação sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.057

Informação sobre Contratação de Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.058

Informação sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.059

Informação sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.060

Informação sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.061

Informação sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.062

Informação sobre Orientação sobre Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.063

Informação sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.064

Contrato sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.065

Contrato de Serviços

 

03.01.02.01.01.066

Contrato sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.067

Contrato de Locação

 

03.01.02.01.01.068

Contrato sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.069

Contrato sobre Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.070

Contrato sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.071

Contrato sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.072

Contrato sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.073

Contrato sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.074

Termo Aditivo sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.075

Termo Aditivo sobre Contratação de Serviço

 

03.01.02.01.01.076

Termo Aditivo sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.077

Termo Aditivo sobre Contratação de Locação

 

03.01.02.01.01.078

Termo Aditivo sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.079

Termo Aditivo sobre Contratação de Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.080

Termo Aditivo sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.081

Termo Aditivo sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.082

Termo Aditivo sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.083

Termo Aditivo sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.084

Processo sobre Tomada de Preços

 

03.01.02.01.01.085

Processo sobre Carta Convite

 

03.01.02.01.01.086

Processo sobre Concorrência

 

03.01.02.01.01.087

Processo sobre Pregão Presencial

 

03.01.02.01.01.088

Processo sobre Pregão Eletrônico

 

03.01.02.01.01.089

Processo sobre Dispensa de Licitação

 

03.01.02.01.01.090

Processo sobre Inexigibilidade de Licitação

 

03.01.02.01.01.091

Processo sobre Documentação de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.092

Processo sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.093

Processo sobre Contratação de Serviço

 

03.01.02.01.01.094

Processo sobre Contratação de Seguro

 

03.01.02.01.01.095

Processo sobre Contratação de Locação

 

03.01.02.01.01.096

Processo sobre Contratação de Obra e Serviço de Engenharia

 

03.01.02.01.01.097

Processo sobre Contratação de Mão-de-Obra Terceirizada

 

03.01.02.01.01.098

Processo sobre Aditivo de Quantidade para Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.099

Processo sobre Prorrogação de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.100

Processo sobre Reajuste de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.101

Processo sobre Revisão de Contrato de Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.102

Processo sobre Orientação sobre Material e Serviço

 

03.01.02.01.01.103

Nota Fiscal sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.104

Nota de Venda sobre Lista Básica de Material

 

03.01.02.01.01.105

Orçamento sobre Lista Básica de Material

 

03.01.02.01.01.106

Planilha de Consumo Programado sobre Lista Básica de Material

 

03.01.02.01.01.107

Requisição de Compra sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.108

Recibo de Amostras sobre Aquisição de Material

 

03.01.02.01.01.109

Cadastro de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.110

Ofício sobre Atualização de Cadastro de Fornecedor

 

03.01.02.01.01.111

Requerimento para Impugnação de Edital de Licitação

 

03.01.02.01.01.112

Comunicação Interna sobre Solicitação de Contratação Direta

 

03.01.02.01.01.113

Comunicação Interna sobre Solicitação de Compra de Material

 

03.01.02.01.01.114

Comunicação Interna sobre Solicitação de Licitação

 

03.01.02.01.01.116

Comunicação Interna sobre Solicitação de Diária e/ou Passagem

 

03.01.02.01.01.117

Informação sobre Rescisão de Contrato

 

03.01.02.01.01.118

Informação sobre Rescisão de Convênio

 

03.01.02.01.01.119

Informação sobre Rescisão de Cessão de Uso

 

03.01.02.01.01.120

Processo sobre Leilão

 

03.01.02.01.01.122

Contrato para Publicação no Diário Oficial do Estado

 

03.01.02.01.01.123

Termo de Convênio

 

03.01.02.01.01.124

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel

 

03.01.02.01.01.125

Termo de Cessão de Uso Oneroso

 

03.01.02.01.01.126

Comunicação Interna sobre Aditamento a Contrato

 

03.01.02.01.01.127

Relatório de Gestão de Contrato

 

03.01.02.01.01.128

Apostilamento - Reajuste de Valor a Contrato

 

03.01.02.01.01.129

Ofício sobre Reequilíbrio Econômico Financeiro a Contrato

 

03.01.02.01.01.130

Termo de Retificação de Contrato

 

03.01.02.01.01.131

Termo de Retificação de Termo Aditivo

 

03.01.02.01.01.132

Instrução Normativa sobre Materiais e Serviços

Atividade:

03.01.02.01.02

Serviço de Telecomunicação

Documentos:

03.01.02.01.02.001

Contrato de Telefonia Móvel

 

03.01.02.01.02.002

Contrato de Telefonia Fixa

 

03.01.02.01.02.003

Termo de Compromisso de Telefonia Fixa

 

03.01.02.01.02.004

Termo de Compromisso de Telefonia Móvel

 

03.01.02.01.02.005

Declaração de Empréstimo de Equipamento

 

03.01.02.01.02.006

Declaração de Devolução de Equipamento

 

03.01.02.01.02.007

Relatório sobre Linha Telefônica

 

03.01.02.01.02.008

Planilha de Gasto com Telefonia Fixa

 

03.01.02.01.02.009

Planilha de Gasto com Telefonia Móvel

Atividade:

03.01.02.01.03

Serviço de Reprografia

Documento:

03.01.02.01.03.001

Formulário sobre Requisição de Cópia de Documento

Atividade:

03.01.02.01.04

Serviço de Manutenção e Conservação

Documentos:

03.01.02.01.04.001

Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Higienização

 

03.01.02.01.04.002

Comunicação Eletrônica sobre Serviço de Manutenção

Atividade:

03.01.02.01.05

Recepção e Controle de Portaria

Documento:

03.01.02.01.05.001

Formulário sobre Controle de Portaria

Atividade:

03.01.02.01.06

Controle de Almoxarifado

Documentos:

03.01.02.01.06.001

Balanço de Material

 

03.01.02.01.06.002

Inventário Físico de Material

 

03.01.02.01.06.003

Comunicação Eletrônica sobre Solicitação de Material

 

03.01.02.01.06.004

Plano de Previsão de Consumo de Material

 

Grupo:

04

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subgrupo:

04.01

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Função:

04.01.01

Ingresso e Movimentação de Pessoal

Subfunção:

04.01.01.01

Ingresso de Pessoal

Atividade:

04.01.01.01.01

Gestão de Ingresso de Pessoal

Documentos:

04.01.01.01.01.001

Processo sobre Abertura de Concurso Público

 

04.01.01.01.01.002

Ato Administrativo para Instituição de Comissão de Concurso Público

 

04.01.01.01.01.003

Ato Administrativo de Nomeação por Concurso Público

 

04.01.01.01.01.004

Processo sobre Vacância de Cargo Efetivo

 

04.01.01.01.01.005

Ato Administrativo de Nomeação de Servidor

 

04.01.01.01.01.006

Ato Administrativo de Exoneração de Servidor

 

04.01.01.01.01.007

Ato Administrativo de Designação de Servidor

 

04.01.01.01.01.008

Ato Administrativo de Dispensa de Servidor

 

04.01.01.01.01.009

Ato Administrativo de Demissão de Servidor

 

04.01.01.01.01.010

Processo sobre Acumulação de Cargos

 

04.01.01.01.01.011

Processo sobre Cadastramento de Servidor

 

04.01.01.01.01.012

Processo sobre Lotação de Servidor

 

04.01.01.01.01.013

Ato Administrativo para Lotação de Servidor

 

04.01.01.01.01.014

Processo sobre Estágio Probatório

 

04.01.01.01.01.015

Ofício sobre Opção de Recebimento

 

04.01.01.01.01.016

Ofício sobre Alteração de Conta Bancária

 

04.01.01.01.01.017

Atestado sobre Proventos de Cofre Público

 

04.01.01.01.01.018

Ato de Reversão de Aposentadoria

 

04.01.01.01.01.019

Ato de Cassação de Aposentadoria

 

04.01.01.01.01.020

Portaria de Reintegração de Servidor

 

04.01.01.01.01.021

Ofício sobre Instalação do Sistema de Atos Legais

 

04.01.01.01.01.022

Parecer sobre Substituição de Servidor

 

04.01.01.01.01.023

Parecer sobre Reintegração de Servidor no Cargo Efetivo

 

04.01.01.01.01.024

Ato Administrativo de Reintegração de Servidor no Cargo Efetivo

 

04.01.01.01.01.025

Ato Administrativo de Substituição de Servidor

 

04.01.01.01.01.026

Parecer sobre Recondução de Servidor no Cargo Efetivo

 

04.01.01.01.01.027

Ato Administrativo de Recondução de Servidor no Cargo Efetivo

 

04.01.01.01.01.028

Ato Administrativo de Tornar sem efeito Nomeação de Servidor

 

04.01.01.01.01.029

Ato Administrativo de Tornar sem efeito Designação de Servidor

 

04.01.01.01.01.030

Ato Administrativo de Tornar sem efeito Exoneração de Servidor

Subfunção:

04.01.01.02

Movimentação de Pessoal

Atividade:

04.01.01.02.01

Gestão de Movimentação de Pessoal

Documentos:

04.01.01.02.01.001

Processo sobre Disposição de Servidor

 

04.01.01.02.01.002

Ato Administrativo de Disposição de Servidor

 

04.01.01.02.01.003

Processo sobre Convocação de Servidor

 

04.01.01.02.01.004

Ato Administrativo de Convocação de Servidor

 

04.01.01.02.01.005

Processo sobre Remoção de Servidor

 

04.01.01.02.01.006

Ato Administrativo de Remoção de Servidor

 

04.01.01.02.01.007

Processo sobre Redistribuição de Servidor

 

04.01.01.02.01.008

Ato Administrativo de Redistribuição de Servidor

 

04.01.01.02.01.009

Processo sobre Afastamento de Servidor do País

 

04.01.01.02.01.010

Ato Administrativo para Afastamento de Servidor do País

 

04.01.01.02.01.011

Processo sobre Afastamento de Servidor para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo

 

04.01.01.02.01.012

Ato Administrativo de Afastamento de Servidor para Concorrer ou Exercer Cargo Eletivo

 

04.01.01.02.01.013

Processo sobre Licença sem Vencimento

 

04.01.01.02.01.014

Ato Administrativo de Licença sem Vencimento

 

04.01.01.02.01.015

Processo sobre Licença Especial

 

04.01.01.02.01.016

Ato Administrativo sobre Licença Especial

 

04.01.01.02.01.017

Processo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório

 

04.01.01.02.01.018

Ato Administrativo sobre Licença para Serviço Militar Obrigatório

 

04.01.01.02.01.019

Processo sobre Enquadramento de Servidor

 

04.01.01.02.01.020

Ato Administrativo sobre Enquadramento de Servidor

 

04.01.01.02.01.021

Processo sobre Alteração de Carga Horária de Servidor

 

04.01.01.02.01.022

Ato Administrativo sobre Carga Horária de Servidor

 

04.01.01.02.01.023

Processo sobre Estabilidade de Servidor

 

04.01.01.02.01.024

Processo sobre Composição de Conselho Estadual

 

04.01.01.02.01.025

Ato Administrativo sobre Composição de Conselho Estadual

 

04.01.01.02.01.026

Processo sobre Plano de Carreira

 

04.01.01.02.01.027

Relação de Assentos de Óbitos

 

04.01.01.02.01.028

Parecer em Processo sobre Licença por Mudança de Domicílio

 

04.01.01.02.01.029

Parecer em Processo sobre Cessar Disposição de Servidor

 

04.01.01.02.01.030

Ato Administrativo de Cessar Disposição de Servidor

 

04.01.01.02.01.031

Portaria sobre Autorização para Conduzir Veículo Oficial

 

04.01.01.02.01.032

Portaria sobre Cessar Autorização para Conduzir Veículo Oficial

 

04.01.01.02.01.033

Ato Administrativo de Licença por Mudança de Domicílio

Função:

04.01.02

Remuneração Funcional

Subfunção:

04.01.02.01

Remuneração Funcional

Atividade:

04.01.02.01.01

Gestão de Remuneração Funcional

Documentos:

04.01.02.01.01.001

Processo Administrativo sobre Remuneração de Servidor

 

04.01.02.01.01.002

Processo sobre Análise de Repercussão Financeira Global

 

04.01.02.01.01.003

Processo sobre Análise Jurídica de Concessão de Benefício Específico

 

04.01.02.01.01.004

Requerimento sobre Hora-Extra

 

04.01.02.01.01.005

Termo de Opção pela Vantagem Nominalmente Identificável

Atividade:

04.01.02.01.02

Gestão de Benefícios

Documentos:

04.01.02.01.02.001

Processo sobre Concessão Adicional de Pós-Graduação

 

04.01.02.01.02.002

Processo sobre Revisão Adicional de Pós-Graduação

 

04.01.02.01.02.003

Processo sobre Concessão Adicional Vintenário

 

04.01.02.01.02.004

Processo sobre Revisão Adicional Vintenário

 

04.01.02.01.02.005

Processo sobre Concessão Adicional Risco de Vida

 

04.01.02.01.02.006

Processo sobre Revisão Adicional Risco de Vida

 

04.01.02.01.02.007

Processo sobre Concessão Adicional de Insalubridade

 

04.01.02.01.02.008

Processo sobre Revisão Adicional de Insalubridade

 

04.01.02.01.02.009

Processo sobre Concessão de Abono de Permanência

 

04.01.02.01.02.010

Processo sobre Concessão de Licença-Prêmio

 

04.01.02.01.02.011

Processo sobre Conversão de Licença-Prêmio

 

04.01.02.01.02.012

Processo sobre Concessão Adicional de Permanência

 

04.01.02.01.02.013

Processo sobre Revisão Adicional de Permanência

 

04.01.02.01.02.014

Processo sobre Recálculo de Valores Atrasados

 

04.01.02.01.02.015

Processo sobre Averbação de Tempo de Serviço

 

04.01.02.01.02.016

Processo sobre Adicional de Tempo de Serviço

 

04.01.02.01.02.017

Informação sobre Benefício Específico

 

04.01.02.01.02.018

Comunicado de Morte para Pagamento de Seguro

 

04.01.02.01.02.019

Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição-CTC

 

04.01.02.01.02.020

Processo sobre Averbação de Licença-Prêmio

 

04.01.02.01.02.021

Processo sobre Usufruto de Licença-Prêmio

 

04.01.02.01.02.022

Processo sobre Desaverbação de Licença-Prêmio

 

04.01.02.01.02.023

Requerimento de Afastamento para Aguardar Concessão de Aposentadoria

 

04.01.02.01.02.024

Processo sobre Registro de Tempo de Serviço

 

04.01.02.01.02.025

Processo sobre Averbação Tempo Insalubre

Atividade:

04.01.02.01.03

Gestão de Informação Trabalhista, Tributária e Fiscal

Documentos:

04.01.02.01.03.001

Processo sobre Intimação e Notificação - Receita Federal do Brasil

 

04.01.02.01.03.002

Processo sobre Intimação e Notificação – INSS

 

04.01.02.01.03.003

Processo sobre Isenção de Contribuição – INSS

 

04.01.02.01.03.004

Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - DIRF

 

04.01.02.01.03.005

Processo sobre Alteração de Dados para Imposto de Renda - RAIS

 

04.01.02.01.03.006

Processo sobre Alteração de Dados – PASEP

 

04.01.02.01.03.007

Processo sobre Cadastramento – PASEP

 

04.01.02.01.03.008

Processo sobre Isenção de Contribuição Sindical

 

04.01.02.01.03.009

Processo sobre Alteração de Contra-Cheque

 

04.01.02.01.03.010

Processo sobre Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social - GFIP

 

04.01.02.01.03.011

Informação Tributária

 

04.01.02.01.03.012

Informação Fiscal

 

04.01.02.01.03.013

Informação Trabalhista

Atividade:

04.01.02.01.04

Gestão do Módulo da Folha de Pagamento

Documentos:

04.01.02.01.04.001

Processo sobre Revisão de Proventos

 

04.01.02.01.04.003

Processo sobre Repercussão Financeira de Concurso e Ingresso

 

04.01.02.01.04.004

Informação sobre Folha de Pagamento

Atividade:

04.01.02.01.05

Gestão de Pensões não Previdenciária

Documentos:

04.01.02.01.05.001

Processo sobre Concessão de Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.002

Processo sobre Concessão de Auxílio Doença

 

04.01.02.01.05.003

Processo sobre Cancelamento de Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.004

Processo sobre Cancelamento de Auxílio Doença

 

04.01.02.01.05.005

Processo sobre Reativação de Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.006

Processo sobre Transferência de Auxílio Doença

 

04.01.02.01.05.007

Processo sobre Revisão de Valor de Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.008

Processo sobre Reavaliação de Condição Socioeconômica

 

04.01.02.01.05.009

Ofício sobre Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.010

Atestado sobre Pensão não Previdenciária

 

04.01.02.01.05.011

Certidão sobre Pensão não Previdenciária

Atividade:

04.01.02.01.06

Averbação Financeira

Documento:

04.01.02.01.06.001

Processo sobre Decisão Judicial sobre Remuneração de Servidor

Função:

04.01.03

Auditoria da Folha de Pessoal

Subfunção:

04.01.03.01

Auditoria da Folha de Pessoal

Atividade:

04.01.03.01.01

Gestão e Controle dos Setoriais e Seccionais de Recursos Humanos

Documentos:

04.01.03.01.01.001

Informação de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.002

Comunicação Interna de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.003

Comunicação Eletrônica de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.004

Ofício de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.005

Parecer de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.006

Relatório de Auditoria da Folha de Pagamento

 

04.01.03.01.01.007

Manual sobre Orientação Técnica de Auditoria da Folha de Pagamento

Função:

04.01.04

Avaliação e Controle Funcional

Subfunção:

04.01.04.01

Avaliação e Controle Funcional

Atividade:

04.01.04.01.01

Gestão dos Procedimentos Administrativos e Computacionais sobre Avaliação e Controle Funcional

Documentos:

04.01.04.01.01.001

Ofício sobre Acidente de Serviço

 

04.01.04.01.01.002

Ofício sobre Ajuda de Custo

 

04.01.04.01.01.003

Ofício sobre Auxílio Doença

 

04.01.04.01.01.004

Ofício sobre Falta de Servidor

 

04.01.04.01.01.005

Ofício sobre Férias

 

04.01.04.01.01.006

Ofício sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.04.01.01.007

Ofício sobre Licença Especial

 

04.01.04.01.01.008

Ofício sobre Licença Luto

 

04.01.04.01.01.009

Ofício sobre Licença Núpcias

 

04.01.04.01.01.010

Ofício sobre Licença Paternidade

 

04.01.04.01.01.013

Ofício sobre Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família

 

04.01.04.01.01.014

Ofício sobre Penosidade

 

04.01.04.01.01.015

Ofício sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.04.01.01.016

Ofício sobre Salário Família

 

04.01.04.01.01.017

Ofício sobre Salário Maternidade

 

04.01.04.01.01.018

Ofício sobre Tributação e Imposto de Renda

 

04.01.04.01.01.019

Ofício sobre Auxílio Transporte

 

04.01.04.01.01.020

Ofício sobre Diária de Servidor

 

04.01.04.01.01.021

Ofício sobre Frequência de Servidor

 

04.01.04.01.01.023

Ofício sobre Declaração de Bens, Valores e Renda

 

04.01.04.01.01.024

Ofício sobre Dependente de Servidor

 

04.01.04.01.01.025

Processo sobre Apuração de Denúncia de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.01.026

Processo de Controle Funcional

 

04.01.04.01.01.027

Ofício sobre Descentralização de Atividade de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.01.028

Ofício sobre Processo Administrativo

 

04.01.04.01.01.029

Ofício sobre Processo Administrativo Disciplinar

 

04.01.04.01.01.030

Processo sobre Estorno de Falta de Servidor no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.01.01.031

Ofício sobre Auxílio Alimentação

Atividade:

04.01.04.01.02

Gestão dos Procedimentos Administrativos e Computacionais sobre Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor

Documento:

04.01.04.01.02.001

Ofício sobre Rotina Computacional no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

Atividade:

04.01.04.01.03

Gestão do Cadastro Funcional decorrente de Nomeação

Documentos:

04.01.04.01.03.001

Processo de Inclusão de Cadastro Funcional

 

04.01.04.01.03.002

Processo de Inclusão de Dependente do Servidor

 

04.01.04.01.03.003

Processo de Atualização de Declaração de Bens, Valores e Renda

Atividade:

04.01.04.01.04

Inclusão e Sustação de Férias

Documentos:

04.01.04.01.04.001

Ofício sobre Escala de Férias

 

04.01.04.01.04.002

Ofício sobre Sustação de Férias

Atividade:

04.01.04.01.05

Inclusão de Empresa e Linha para Vale-Transporte

Documento:

04.01.04.01.05.001

Formulário de Cadastramento de Empresa e Linha para Vale-Transporte

Atividade:

04.01.04.01.07

Gestão do Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina

Documento:

04.01.04.01.07.001

Ofício de Solicitação de Atualização do Portal do Servidor Estadual de Santa Catarina

Atividade:

04.01.04.01.08

Projeto Ponto Eletrônico

Documentos:

04.01.04.01.08.001

Ofício sobre Ponto Eletrônico

 

04.01.04.01.08.002

Informação sobre Ponto Eletrônico

Atividade:

04.01.04.01.09

Ressarcimento aos Cofres Públicos

Documento:

04.01.04.01.09.001

Informação de Ressarcimento aos Cofres Públicos

Atividade:

04.01.04.01.10

Orientação de Recursos Humanos aos Setoriais e Seccionais

Documentos:

04.01.04.01.10.001

Ofício Circular de Convocação de Reunião

 

04.01.04.01.10.002

Ofício sobre Reunião de Recursos Humanos

Atividade:

04.01.04.01.11

Consolidação e Atualização da Legislação da Área de Recursos Humanos

Documentos:

04.01.04.01.11.001

Ofício sobre Análise da Legislação de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.11.002

Informação de Minuta de Decreto de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.11.003

Informação de Minuta de Instrução Normativa de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.11.004

Exposição de Motivos sobre Decreto de Recursos Humanos

 

04.01.04.01.11.005

Exposição de Motivos sobre Instrução Normativa de Recursos Humanos

Subfunção:

04.01.04.02

Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

Atividade:

04.01.04.02.01

Gestão do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos

Documentos:

04.01.04.02.01.001

Ofício sobre o Módulo ajuda do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.02.01.002

Ofício sobre o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.02.01.003

Ofício sobre Relatório do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.02.01.004

Ofício sobre Migração de Dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.02.01.005

Ofício sobre Parametrização e Homologação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

 

04.01.04.02.01.006

Ofício sobre Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH

Subfunção:

04.01.04.03

Recuperação de Históricos Funcionais

Atividade:

04.01.04.03.01

Atualização dos Dados Funcionais dos Servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos

Documentos:

04.01.04.03.01.001

Ofício sobre Assentamento Funcional para Recuperação de Histórico

 

04.01.04.03.01.002

Processo sobre Assentamento Funcional para Recuperação de Histórico

 

04.01.04.03.01.003

Ofício sobre Apresentação de Resultado da Recuperação de Histórico

 

04.01.04.03.01.004

Processo sobre Apresentação de Resultado da Recuperação de Histórico

 

04.01.04.03.01.005

Ofício sobre Averbação de Tempo de Serviço

Função:

04.01.05

Saúde do Servidor

Subfunção:

04.01.05.01

Gestão de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Servidor

Atividade:

04.01.05.01.01

Normatização, Controle, Organização, Implantação e Fiscalização de Perícia Médica

Documentos:

04.01.05.01.01.001

Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Invalidez Permanente

 

04.01.05.01.01.002

Requerimento sobre Isenção de Imposto de Renda

 

04.01.05.01.01.003

Requerimento sobre Isenção Contribuição Previdenciária

 

04.01.05.01.01.004

Formulário sobre Afastamento de Servidor

 

04.01.05.01.01.005

Relatório sobre Local de Trabalho para Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.006

Relatório sobre Local de Trabalho para Remoção de Servidor

 

04.01.05.01.01.007

Relatório sobre Acompanhamento de Servidor Readaptado

 

04.01.05.01.01.008

Ofício sobre Resultado de Perícia

 

04.01.05.01.01.009

Ofício sobre Licença para Tratamento de Saúde

 

04.01.05.01.01.010

Ofício sobre Licença para Repouso a Gestante

 

04.01.05.01.01.011

Ofício sobre Salário Maternidade para ACT/CLT

 

04.01.05.01.01.012

Ofício sobre Avaliação Pré Admissional - Laudo Posse

 

04.01.05.01.01.013

Processo sobre Concessão de Licença 1/4 da Jornada de Trabalho

 

04.01.05.01.01.014

Processo sobre Reconsideração de Licença 1/4 da Jornada de Trabalho

 

04.01.05.01.01.015

Processo sobre Reconsideração Licença para Tratamento de Saúde

 

04.01.05.01.01.016

Processo sobre Reconsideração Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Família

 

04.01.05.01.01.017

Processo sobre Reconsideração Licença para Repouso a Gestante

 

04.01.05.01.01.018

Processo sobre Reconsideração Licença decorrente Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.01.019

Processo sobre Reconsideração Salário Maternidade para ACT/CLT

 

04.01.05.01.01.020

Processo sobre Reconsideração de Avaliação Pré Admissional - Laudo de Posse

 

04.01.05.01.01.021

Processo sobre Aposentadoria por Invalidez Permanente

 

04.01.05.01.01.022

Processo sobre Reconsideração Aposentadoria por Invalidez Permanente

 

04.01.05.01.01.023

Processo sobre Aposentadoria por Invalidez Integral

 

04.01.05.01.01.024

Processo sobre Reconsideração Aposentadoria por Invalidez Integral

 

04.01.05.01.01.025

Processo sobre Aposentadoria por Invalidez Proporcional

 

04.01.05.01.01.026

Processo sobre Reconsideração de Aposentadoria por Invalidez Proporcional

 

04.01.05.01.01.027

Processo sobre Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou Moléstia Profissional

 

04.01.05.01.01.028

Processo sobre Reconsideração Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou Moléstia Profissional

 

04.01.05.01.01.029

Processo sobre Isenção de Imposto de Renda

 

04.01.05.01.01.030

Processo sobre Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda

 

04.01.05.01.01.031

Processo sobre Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte

 

04.01.05.01.01.032

Processo sobre Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda Pós-Morte

 

04.01.05.01.01.033

Processo sobre Isenção Contribuição Previdenciária

 

04.01.05.01.01.034

Processo sobre Reconsideração de Isenção Contribuição Previdenciária

 

04.01.05.01.01.035

Ofício sobre Remoção de Servidor

 

04.01.05.01.01.036

Processo sobre Reconsideração Remoção de Servidor

 

04.01.05.01.01.037

Processo sobre Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.038

Processo sobre Reconsideração Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.039

Processo sobre Reversão de Aposentadoria

 

04.01.05.01.01.040

Processo sobre Reconsideração Reversão de Aposentadoria

 

04.01.05.01.01.041

Processo sobre Avaliação de Dependente para fins Inclusão no Plano de Saúde

 

04.01.05.01.01.042

Processo sobre Reconsideração de Avaliação de Dependente para Fins Inclusão no Plano de Saúde

 

04.01.05.01.01.043

Processo sobre Integralização da Aposentadoria

 

04.01.05.01.01.044

Processo sobre Reconsideração de Integralização da Aposentadoria

 

04.01.05.01.01.045

Processo sobre Invalidez para fins de Quitação Habitacional

 

04.01.05.01.01.046

Processo sobre Reconsideração Invalidez para Fins de Quitação Habitacional

 

04.01.05.01.01.047

Processo sobre Interrupção Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.048

Processo sobre Interrupção Licença Tratamento de Saúde

 

04.01.05.01.01.049

Processo sobre Interrupção Licença Tratamento Familiar

 

04.01.05.01.01.050

Processo sobre Cancelamento Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.051

Processo sobre Cancelamento Licença Tratamento de Sáúde

 

04.01.05.01.01.052

Processo sobre Cancelamento Licença Tratamento Familiar

 

04.01.05.01.01.053

Termo de Inspeção de Saúde - Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.054

Termo de Inspeção de Saúde - Remoção de Servidor

 

04.01.05.01.01.055

Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Invalidez Integral

 

04.01.05.01.01.056

Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Invalidez Proporcional

 

04.01.05.01.01.057

Termo de Inspeção de Saúde - Aposentadoria por Invalidez decorrente de Acidente ou Sequela Serviço ou Moléstia Profissional

 

04.01.05.01.01.058

Termo de Inspeção de Saúde - Isenção de Imposto de Renda

 

04.01.05.01.01.059

Termo de Inspeção de Saúde - Isenção de Contribuição Previdenciária

 

04.01.05.01.01.060

Relatório sobre Inspeção Médica para Fins Previdenciário

 

04.01.05.01.01.061

Relatório sobre Pagamento de Pensão Previdenciária

 

04.01.05.01.01.062

Relatório sobre Declaração de Filho Maior Inválido

 

04.01.05.01.01.063

Relatório sobre Declaração de Incapacidade

 

04.01.05.01.01.064

Relatório sobre Inspeção Médica para Avaliação de Dependente para Fins de Inclusão no Plano de Saúde

 

04.01.05.01.01.065

Ofício sobre Perícia em Trânsito

 

04.01.05.01.01.066

Ofício sobre Incapacitado Temporário

 

04.01.05.01.01.067

Ofício sobre Agendamento de Consulta Perícial

 

04.01.05.01.01.068

Ofício sobre Licença 1/4 da Jornada de Trabalho

 

04.01.05.01.01.069

Ofício sobre Readaptação de Servidor

 

04.01.05.01.01.070

Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Saúde

 

04.01.05.01.01.071

Ofício sobre Redução de Licença para Tratamento de Doença em Pessoa da Familia

 

04.01.05.01.01.072

Ofício sobre Comunicação de Resultado de Perícia

 

04.01.05.01.01.073

Ofício sobre Redução de Licença para Repouso a Gestante

 

04.01.05.01.01.074

Ofício sobre Redução de Licença de Tratamento de Saúde por Motivo de Óbito

 

04.01.05.01.01.075

Ofício sobre Permuta de Servidor

 

04.01.05.01.01.076

Prontuário Médico Pericial

 

04.01.05.01.01.077

Processo sobre Concessão de Pensão para Filho Maior Inválido para Fins Previdenciário

 

04.01.05.01.01.078

Ofício sobre solicitação para Avaliação Pericial

 

04.01.05.01.01.079

Processo sobre Licença para Repouso a Gestante

 

04.01.05.01.01.080

Processo sobre Licença para Tratamento de Saúde

Atividade:

04.01.05.01.02

Normatização, Planejamento, Controle, Organização, Supervisão, Fiscalização e Auditoria das Ações de Saúde Ocupacional das Secretarias, Autarquias e Fundações

Documentos:

04.01.05.01.02.001

Minuta de Projeto de Lei sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.002

Minuta de Decreto sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.003

Minuta de Instrução Normativa sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.004

Minuta de Portaria sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.005

Exposição de Motivos sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.006

Manual sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.007

Ofício sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.008

Comunicação Interna sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.009

Processo sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.010

Relatório sobre Programa de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.011

Laudo Técnico sobre Condição Ambiental de Trabalho

 

04.01.05.01.02.012

Processo sobre Laudo Técnico de Condição Ambiental de Trabalho

 

04.01.05.01.02.013

Ofício sobre Laudo Técnico de Condição Ambiental de Trabalho

 

04.01.05.01.02.014

Comunicação Interna sobre Laudo Técnico de Condição Ambiental de Trabalho

 

04.01.05.01.02.015

Relatório sobre Laudo Técnico de Condição Ambiental de Trabalho

 

04.01.05.01.02.016

Processo sobre Programa de Prevenção ao Risco Ambiental

 

04.01.05.01.02.017

Ofício sobre Programa de Prevenção ao Risco Ambiental

 

04.01.05.01.02.018

Comunicação Interna sobre Programa de Prevenção ao Risco Ambiental

 

04.01.05.01.02.019

Relatório sobre Programa de Prevenção ao Risco Ambiental

 

04.01.05.01.02.020

Processo sobre Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.021

Ofício sobre Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.022

Comunicação Interna sobre Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.023

Relatório sobre Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

 

04.01.05.01.02.024

Processo sobre Programa de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

 

04.01.05.01.02.025

Ofício sobre Programa de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

 

04.01.05.01.02.026

Comunicação Interna sobre Programa de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

 

04.01.05.01.02.027

Relatório sobre Programa de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

 

04.01.05.01.02.028

Minuta de Projeto de Lei sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.029

Minuta de Decreto sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.030

Minuta de Instrução Normativa sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.031

Minuta de Portaria sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.032

Exposição de Motivos sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.033

Manual sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.035

Comunicação Interna sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.036

Processo sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.037

Relatório sobre Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.038

Ofício sobre Pagamento ou Ressarcimento de Despesa

 

04.01.05.01.02.039

Comunicação Interna sobre Pagamento ou Ressarcimento de Despesa

 

04.01.05.01.02.040

Processo sobre Pagamento ou Ressarcimento de Despesa

 

04.01.05.01.02.041

Minuta de Projeto de Lei sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.042

Minuta de Projeto de Lei sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.043

Minuta de Decreto sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.044

Minuta de Decreto sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.045

Minuta de Instrução Normativa sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.046

Minuta de Instrução Normativa sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.047

Minuta de Portaria sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.048

Minuta de Portaria sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.049

Exposição de Motivos sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.050

Exposição de Motivos sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.051

Manual sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.052

Manual sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.055

Comunicação Interna sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.056

Comunicação Interna sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.057

Processo sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.058

Processo sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.059

Laudo sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.060

Laudo sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.061

Relatório sobre Adicional de Insalubridade

 

04.01.05.01.02.062

Relatório sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.063

Laudo sobre Exposição a Radiação Ionizante

 

04.01.05.01.02.064

Ofício sobre Exposição a Radiação Ionizante

 

04.01.05.01.02.065

Comunicação Interna sobre Exposição a Radiação Ionizante

 

04.01.05.01.02.066

Processo sobre Exposição a Radiação Ionizante

 

04.01.05.01.02.067

Relatório sobre Exposição a Radiação Ionizante

 

04.01.05.01.02.068

Relatório sobre Vistoria de Condição de Trabalho

 

04.01.05.01.02.069

Ofício sobre Vistoria de Condição de Trabalho

 

04.01.05.01.02.070

Comunicação Interna sobre Vistoria de Condição de Trabalho

 

04.01.05.01.02.071

Processo sobre Vistoria de Condição de Trabalho

 

04.01.05.01.02.072

Minuta de Projeto de Lei sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.073

Minuta de Instrução Normativa sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.074

Minuta de Portaria sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.075

Exposição de Motivos sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.076

Ofício sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.077

Comunicação Interna sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.078

Processo sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.079

Relatório sobre Programa Redes Humanas

 

04.01.05.01.02.080

Declaração de Ocorrência de Acidente de Serviço

 

04.01.05.01.02.081

Formulário sobre Adicional Risco de Vida

 

04.01.05.01.02.082

Formulário sobre Pagamento ou Ressarcimento de Despesa

 

04.01.05.01.02.083

Formulário sobre Adicional de Insalubridade

Subfunção:

04.01.05.02

Gestão de Auditoria e Controle de Benefícios Períciais

Atividade:

04.01.05.02.01

Auditoria e Controle de Benefícios Períciais Concedidos

Documentos:

04.01.05.02.01.001

Boletim Estatístico de Concessão de Benefício

 

04.01.05.02.01.002

Prontuário Médico sobre Auditoria de Concessão de Benefício

 

04.01.05.02.01.003

Formulário de Avaliação e Controle de Benefício

 

04.01.05.02.01.004

Comunicado de Denúncia sobre Recursos Humanos

 

04.01.05.02.01.005

Comunicação Interna sobre Avaliação e Controle de Benefício

 

04.01.05.02.01.006

Informação de Denúncia sobre Recursos Humanos

 

04.01.05.02.01.007

Ofício de Denúncia sobre Recursos Humanos

 

04.01.05.02.01.008

Processo sobre Apuração de Denúncia

 

04.01.05.02.01.009

Processo sobre Reembolso do Tratamento de Saúde Fora do Estado

Subfunção:

04.01.05.03

Gestão do Plano de Saúde

Atividade:

04.01.05.03.01

Atendimento, Controle, Auditoria e Administração do Plano de Saúde

Documentos:

04.01.05.03.01.001

Comunicação Externa sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.002

Comunicação Interna sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.003

Declaração sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.004

Declaração sobre Despesa Médica Hospitalar

 

04.01.05.03.01.005

Exposição de Motivos sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.006

Processo sobre Reajuste de Contribuição do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.007

Processo sobre Repercussão Financeira do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.008

Ofício sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.009

Parecer Técnico sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.010

Processo sobre Acidente de Trânsito

 

04.01.05.03.01.011

Processo sobre Denúncia - Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.012

Processo sobre Reembolso do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.013

Processo sobre Inspeção Médica para Inclusão de Filho Incapaz

 

04.01.05.03.01.014

Processo sobre Restituição de Valores por Cobrança Indevida

 

04.01.05.03.01.015

Processo sobre Tratamento de Saúde Fora do Estado

 

04.01.05.03.01.016

Relatório sobre Auditoria Externa do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.017

Relatório sobre Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.018

Relatório sobre Crítica de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.019

Relatório sobre Exclusão de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.020

Relatório sobre Glosa de Auditoria do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.021

Relatório sobre Glosa de Inconsistência do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.022

Relatório sobre Inclusão de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.023

Relatório sobre Negativa de Procedimento do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.024

Relatório sobre Reembolso de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.025

Relatório sobre Restituição de Co-Participação devido Auditoria por Amostragem do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.026

Relatório sobre Restituição de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.027

Requerimento sobre Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.028

Requerimento sobre Negativa de Procedimento do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.029

Requerimento sobre Reembolso de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.030

Requerimento sobre Restituição de Co-Participação do Plano de Saúde

 

04.01.05.03.01.031

Requerimento sobre Exclusão de Co-Participação do Plano de Saúde

Função:

04.01.06

Capacitação e Progressão Funcional

Subfunção:

04.01.06.01

Capacitação

Atividade:

04.01.06.01.01

Gestão e Elaboração de Plano de Capacitação

Documentos:

04.01.06.01.01.001

Ofício Circular sobre Plano de Capacitação

 

04.01.06.01.01.002

Ofício sobre Validação do Plano de Capacitação