INSTRU플O NORMATIVAn7/SEA-de15/6/2010

 

Altera a Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado.

 

O Secretrio de Estado da Administra豫o, no uso de suas atribui寤es e com base no art. 5, inciso II, do Decreto Estadual n 2.617, de 16 de setembro de 2009, e na Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, e altera寤es posteriores.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 Fica alterada a nomenclatura do Grupo/Classe 0251 - Servio de roada, poda, rvores, capina, manuten豫o de reas gramadas da Tabela de Grupos/Classes do Portal de Compras do Estado, para:

 

0251 - Servio de manuten豫o de jardins.

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Art. 2 Esta Instru豫o Normativa entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

 

PAULO ELI

Secretrio de Estado da Administra豫o