DECRETO No 4.933, de 1°
de dezembro de 2006
Dispõe
sobre a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para o exercício de
cargo de provimento efetivo, da Carreira de Professor de Ensino Superior,
do Quadro de Pessoal da Universidade do
Estado de Santa Catarina – UDESC e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e, de acordo com a Emenda Constitucional no 19, de 5 de junho de 1998 , art. 6o e a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985,
D E C R E T A :
Art.
1o O Professor de Ensino Superior, nomeado para cargo de
provimento efetivo, por intermédio de concurso público na Universidade do
Estado de Santa Catarina, fica sujeito a Estágio Probatório, por período
determinado de 3 (três) anos, com o objetivo de apurar o preenchimento dos
requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.
Art.
2o A cada semestre, o Professor em estágio probatório ficará
submetido a um processo de avaliação de desempenho, perfazendo um total de 6
(seis) avaliações, tendo como início do período o semestre da data de posse.
Art.
3o Será objeto da avaliação de desempenho a aptidão e
capacidade do docente, para que se torne estável no cargo, devendo ser
observados a assiduidade, disciplina, ética docente, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade, previstos nos seguintes requisitos:
I
– idoneidade moral;
II
– assiduidade e pontualidade;
III
– disciplina;
IV – eficiência.
Art.
4o A operacionalização dos procedimentos referentes às
avaliações de desempenho, será acompanhada por Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho, auxiliada por Subcomissões específicas instituídas nos diversos
Centros.
Art.
5o O processo de avaliação incluirá os seguintes
instrumentos:
I
– memorial descritivo das atividades desenvolvidas constantes do Plano de
Trabalho Individual;
II
– questionário de avaliação das atividades de ensino de graduação e/ou
pós-graduação pela ótica discente, conforme modelo apresentado no Anexo 1,
deste Decreto, a ser aplicado na(s) turma(s) em que o professor estiver
atuando;
III
– avaliação das atividades de pesquisa conforme modelo apresentado no Anexo 2;
de extensão, conforme modelo apresentado no Anexo 3 e de administração,
conforme modelo apresentado no Anexo 4, todos integrantes deste Decreto.
Art.
6o A aplicação do questionário de avaliação constante do
Anexo 1 será feita semestralmente, sob a coordenação da Subcomissão Especial de
Avaliação de Desempenho do Centro e pela sua respectiva Direção de Ensino,
dentro do prazo de 90 (noventa) dias após o início do semestre.
Art.
7o O preenchimento do questionário de avaliação, quando
pertinente, constante do Anexo 2 e 3, e 4, será feito pelas Direções de
Pesquisa (Anexo 2); de Extensão (Anexo 3) e Chefia de Departamento (Anexo 4) do
Curso de lotação do docente e logo após encerrado cada semestre letivo, devendo
os mesmos serem encaminhados à Subcomissão.
Art.
8o O processo de avaliação de desempenho deverá ser
concluído no prazo de 30 (trinta) dias após o término do semestre avaliado,
constando avaliação das atividades desenvolvidas no memorial descritivo e nos
instrumentos constantes do Anexo 1 e, quando pertinente, nos Anexos 2 e 3, e 4
e servirá de subsídio para todo o processo de avaliação docente, a ser
apresentado em forma de Relatório Final, elaborado pela Subcomissão e
encaminhado à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho.
§ 1o O Professor avaliado tomará ciência de
sua avaliação mediante a aposição de sua assinatura no resumo do Anexo 1, no
Anexo 4 e nos demais Anexos se for o caso, assegurando-se-lhe, no prazo de 10
(dez) dias úteis, ampla manifestação, e se for o caso, defesa.
§ 2o A Subcomissão encaminhará,
semestralmente, à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, relatório
resumido das avaliações efetuadas.
Art. 9o O Professor, que nas avaliações realizadas
pelo instrumento de avaliação das atividades de ensino de graduação e/ou
de pós-graduação pela ótica do discente (Anexo 1) e ao instrumento de avaliação das
atividades administrativas (Anexo 4), obtiver em 3 (três) avaliações
consecutivas ou não, em cada modalidade, conceito “C - regular”, terá o
processo de acompanhamento de desempenho encerrado, propondo-se, pela Subcomissão,
a sua exoneração.
Art.
10. Quando o professor obtiver conceito “D – ruim” em 2 (duas) avaliações
consecutivas ou não, em qualquer um dos instrumentos avaliativos constantes dos
Anexos 1, 2, 3 e 4, deverá a Subcomissão concluir o processo de acompanhamento
da avaliação de desempenho, propondo a exoneração do professor.
Art. 11. O Relatório Final da Subcomissão,
sobre a avaliação do desempenho do docente em Estágio Probatório, será
encaminhado à Direção Geral do Centro, e desta, à Comissão Especial de
Avaliação de Desempenho, que o submeterá à homologação do Reitor.
Art. 12. O Professor em estágio probatório que, na data da publicação do presente Decreto, ainda não tiver sido avaliado ou tiver avaliações a serem efetivadas, independentemente do interstício que falta para completar o período de estágio probatório, será submetido às avaliações nos termos ora estabelecidos, ficando convalidadas as avaliações já efetivadas.
Art. 13. Para os casos não previstos neste Decreto, serão observados as normas e procedimentos já regulamentados por intermédio das legislações em vigor, que tratam de estágio probatório e avaliação de desempenho.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 1° de dezembro de 2006.
EDUARDO
PINHO MOREIRA
Governador do Estado
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UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE SANTA CARATINA – UDESC ESTÁGIO
PROBATÓRIO DE DOCENTES DA UDESC QUESTIONÁRIO
DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO (PELA
ÓTICA DO DISCENTE) Dados de identificação Centro:
_________________________________________________________ Curso:
__________________________________________________________ Departamento:
___________________________________________________ Fase/semestre:
__________________________________________________ Disciplina:
________________________________________________________ Turma:
___________________________________________________________ Nome do Professor:
_________________________________________________ Prezado(a) Aluno(a), Assinale com um X a opção que julgar
conveniente quanto ao desempenho do Professor INDICADORES A B C D Pontualidade: Inicia e termina a aula no horário
previsto Assiduidade: comparece às aulas Assiduidade: disponibiliza atendimento extra-classe
e cumpre horário Domínio do conteúdo: demonstra conhecimento e
habilidade para expor os conteúdos da disciplina, mostra segurança no
conteúdo Domínio do conteúdo: responde claramente às
questões formuladas Clareza e objetividade na exposição: demonstra
planejamento das aulas; articula teoria e prática; formula questões de
natureza exploratória e busca alternativas para facilitar a aprendizagem Clareza e objetividade na exposição: apresenta
boa dicção, comunicação, postura; fala bem; se faz entender Organização da disciplina: expõe claramente o
programa no início do semestre; relaciona bibliografia a ser consultada;
cumpre o programa ao longo do semestre Organização da disciplina: Utiliza novas
metodologias Organização da disciplina: alterna dinâmicas de
aulas Relacionamento: apresenta cordialidade dentro e
fora da sala de aula; demonstra atenção com os alunos e estabelece um bom
relacionamento com os alunos Avaliação da aprendizagem: a) estimula a aprendizagem dos alunos; define e
orienta claramente os critérios de avaliação e os trabalhos/atividades a
serem realizados Avaliação da aprendizagem: b) identifica as dificuldades na aprendizagem
dos alunos e orienta-os em suas dificuldades e utiliza instrumentos de
avaliação condizentes com o programa e os conteúdos da disciplina Avaliação da aprendizagem: c) divulga os resultados das avaliações em tempo
hábil e realiza com os alunos análise dos resultados das avaliações TOTAL Observações para o cálculo:
1) o instrumento de avaliação das atividades de ensino de graduação e
de pós-
graduação vale 140 pontos.
Para se aferir os pontos a serem obtidos pelo
avaliado considera-se inicialmente o Quadro 1: QUADRO 1 CONCEITO PADRÃO DE NOTA TOTAL DOS CONCEITOS TOTAL DE PONTOS (multiplicado pelo
padrão de nota correspondente) A – MUITO BOM 10 B - BOM 8 C - REGULAR 6 D - RUIM 5 - 0 TOTAL 2) Após efetuada a pontuação referente ao Quadro 1 deverá se recorrer ao Quadro 2 para obter a correlação equivalente ao conceito final. QUADRO 2 TOTAL DE PONTOS CONCEITO FINAL 140 - 120 A – MUITO BOM 119 - 100 B - BOM 99 - 70 C - REGULAR 69 - 0 D - RUIM A aplicação será feita semestralmente sob a coordenação da Sub - Comissão de Avaliação Especial do Centro e pela Direção de Ensino do Centro. |
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DOCENTES DA UDESC QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA –
Professor Graduação e Pós - graduação
Dados de identificação Centro:
___________________________________________________________ Departamento:_____________________________________________________ Título do Projeto:
____________________________________________________ Carga Horária (atividades de pesquisa):
__________________________________ Nome do Professor:
__________________________________________________ Prezados
Professores
Diretor(a) de Pesquisa
INSTRUMENTO A
INDICADORES A B
C
D
Planejamento
das atividades Inserção na política de pesquisa da UDESC Vinculação com disciplina de graduação Vinculação com disciplina de pós- graduação Vinculação com áreas potenciais para a criação de cursos de pós-graduação “stricto sensu” Vínculo com as áreas temáticas e linhas de pesquisa do centro Vínculo com grupo de pesquisa Cumprimento dos prazos e dos editais de pesquisa Pesquisa básica, aplicada ou de desenvolvimento experimental Relevância social, ambiental, artística, cultural, científica e/ou econômica. Integração com as atividades de ensino e extensão Divulgação do Curso, Centro e Instituição Compatibilidade entre os recursos solicitados e às exigências da atividade Relatórios das atividades desenvolvidas (preenchimento e cumprimento de prazo) Publicação dos resultados das pesquisas Total Observações para o cálculo: 1)
A
avaliação da pesquisa constará de dois instrumentos – instrumento A e
instrumento B. 2)
O
instrumento A vale 150 pontos. O instrumento B vale 50 pontos. 3) Para se aferir os pontos a serem obtidos pelo avaliado, no instrumento A, considera-se inicialmente o Quadro 1: QUADRO 1 CONCEITO PADRÃO DE NOTA TOTAL DOS CONCEITOS TOTAL DE PONTOS (multiplicado pelo
padrão de nota correspondente) A – MUITO BOM 10 B – BOM 8 C – REGULAR 6 D – RUIM 5 – 0 TOTAL 4) Após efetuada a pontuação referente ao Quadro 1 deverá se recorrer ao Quadro 2 para obter a correlação equivalente ao conceito final do instrumento A. QUADRO 2 TOTAL DE PONTOS CONCEITO FINAL 150 - 130 A – MUITO BOM 129 - 100 B - BOM 99 – 75 C - REGULAR 74 - 0 D - RUIM A aplicação do instrumento A será feita semestralmente
sob a coordenação da Sub - Comissão de Avaliação Especial do Centro e pela
Direção de Pesquisa do Centro. |
INSTRUMENTO B - OUTRAS ATIVIDADES que mostram envolvimento com pesquisa.
|
ATIVIDADE |
NATUREZA
|
QTIDADE
|
PONTOS |
TOTAL |
|
EM ANDAMENTO |
||||
|
Bolsista de Iniciação científica |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de trabalho de final de curso – TCC/Banca |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de trabalho final de curso de especialização-Monografia |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de dissertação de Mestrado |
Orientador |
|
2/aluno |
|
|
Co-Orientador |
|
1/aluno |
|
|
|
Orientação de tese de Doutorado |
Orientador |
|
2/aluno |
|
|
Co-Orientador |
|
1/aluno |
|
|
|
Supervisão em programa de residência |
|
|
2/turma |
|
|
Outras orientações |
(bolsista PET; monitor; Bolsista de trabalho; estudante estrangeiro de instituição conveniada; supervisão de estágio extra curricular) |
|
|
|
|
CONCLUÍDAS |
||||
|
Bolsista de Iniciação científica |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de trabalho final de curso de graduação – TCC/Banca |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de trabalho final de Curso de Especialização-Monografia |
|
|
1/aluno |
|
|
Orientação de dissertação de Mestrado |
Orientador |
|
4/aluno |
|
|
Co-Orientador |
|
2/aluno |
|
|
|
Orientação de Tese de Doutorado |
Orientador |
|
6/aluno |
|
|
Co-Orientador |
|
3/aluno |
|
|
|
Outras orientações |
(bolsista PET; monitor; Bolsista de trabalho; estudante estrangeiro de instituição conveniada; supervisão de estágio extra curricular) |
|
1/aluno |
|
|
Participação em bancas |
Defesa de dissertação |
|
2/aluno |
|
|
|
Defesa de tese |
|
3/aluno |
|
|
|
Exame de qualificação de mestrado ou doutorado |
|
1/aluno |
|
|
|
Concursos para docentes |
|
1/concurso |
|
|
|
Outros |
|
1/seleção |
|
|
TOTAL |
||||
Observações para o cálculo:
1) O instrumento B vale 50 pontos.
2) Para se aferir os pontos a serem obtidos pelo avaliado, no
instrumento B, considera-se
inicialmente o Quadro 1:
QUADRO 1
|
CONCEITO |
PADRÃO DE NOTA |
TOTAL DOS CONCEITOS |
TOTAL DE PONTOS (multiplicado pelo
padrão de nota correspondente) |
|
A – MUITO BOM |
10 |
|
|
|
B – BOM |
8 |
|
|
|
C – REGULAR |
6 |
|
|
|
D – RUIM |
5 – 0 |
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
3) Após efetuada a pontuação referente ao Quadro 1 deverá se recorrer ao Quadro 2 para obter a correlação equivalente ao conceito final do instrumento B.
QUADRO 2
|
TOTAL DE PONTOS |
CONCEITO FINAL |
|
50 - 40 |
A – MUITO BOM |
|
39 - 30 |
B - BOM |
|
29 – 25 |
C - REGULAR |
|
24 - 0 |
D - RUIM |
A aplicação do
instrumento B será feita semestralmente
sob a coordenação da Sub - Comissão de Avaliação Especial do Centro e pela
Direção de Pesquisa do Centro.
4) A avaliação
total das atividades de pesquisa realizada nos dois instrumentos somam 200
pontos.
Observações para o cálculo
da soma dos instrumentos A e B:
1) Após efetuada a pontuação obtida no instrumento A e B deverá se recorrer ao Quadro 3:
QUADRO 3
|
TOTAL DE PONTOS |
CONCEITO FINAL |
|
200 - 180 |
A – MUITO BOM |
|
179 – 150 |
B - BOM |
|
149 – 100 |
C - REGULAR |
|
99 - 0 |
D - RUIM |
|
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DOCENTES DA UDESC QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EXTENSÃO
Dados de identificação Centro:
___________________________________________________________ Departamento:_____________________________________________________ Título do Projeto:
____________________________________________________ Carga Horária (atividades de extensão):
__________________________________ Nome do Professor:
__________________________________________________ Prezados
Professores
Diretor(a) de Extensão * Apenas se o docente alocar carga
horária ou participar de projetos/atividades de extensão INDICADORES A B
C
D
Planejamento
das atividades Inserção na política extensionista da UDESC Vínculo com as áreas temáticas e linhas de extensão Cumprimento dos prazos e dos editais de extensão Contribuição para ação transformadora e de impacto sobre questões regionais prioritárias Interação com a comunidade e seus segmentos significativos Relevância social, ambiental, artística, cultural, científica e/ou econômica. Integração com as atividades de ensino e pesquisa Divulgação do Curso, Centro e Instituição Compatibilidade entre os recursos solicitados e às exigências da atividade Impactos das ações do projeto, no processo de qualificação social dos estudantes e dos cursos envolvidos na execução Relatórios das atividades desenvolvidas (preenchimento e cumprimento de prazo) TOTAL
Observações para o cálculo:
1) o instrumento de avaliação das atividades de extensão vale 120 pontos. Para se aferir os pontos
a serem obtidos pelo avaliado considera-se inicialmente o Quadro 1: QUADRO 1 CONCEITO PADRÃO DE NOTA TOTAL DOS CONCEITOS TOTAL DE PONTOS (multiplicado pelo
padrão de nota correspondente) A – MUITO BOM 10 B - BOM 8 C - REGULAR 6 D - RUIM 5 - 0 TOTAL 2) Após efetuada a pontuação referente ao Quadro 1 deverá se recorrer ao Quadro 2 para obter a correlação equivalente ao conceito final: QUADRO 2 TOTAL DE PONTOS CONCEITO FINAL 120 - 100 A – MUITO BOM 99 - 80 B - BOM 79 - 60 C - REGULAR 59 - 0 D - RUIM A aplicação será feita semestralmente sob a coordenação da Sub - Comissão de Avaliação Especial do Centro e pela Direção de Extensão do Centro. |
|
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE SANTA CARATINA – UDESC ESTÁGIO
PROBATÓRIO DE DOCENTES DA UDESC QUESTIONÁRIO
DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Dados de Identificação Nome do Professor:
_________________________________________________ Centro: ___________________________________________________________ Curso:
____________________________________________________________ Departamento:
______________________________________________________ Prezados Professores Chefia de Departamento Assinale com um X a opção que julgar
conveniente quanto ao desempenho do Professor nas atividades de administração INDICADORES A B C D Pontualidade e Assiduidade Cumprimento das datas para entrega do(s)
Diário(s) de Classe Elaboração e entrega do Plano de Ensino e Plano
de Trabalho individual Divulgação das notas/médias em tempo hábil Encaminhamento de relação bibliográfica para
aquisição pelo Centro de Ensino Participação em reuniões do Departamento,
reuniões Colegiadas, outras reuniões de Centro e em comitês de trabalho e/ou
comissões de estudo Competência nas funções administrativas que lhe
forem delegadas Respeito mútuo entre os colegas de trabalho Liderança Capacidade de iniciativa Responsabilidade Organização Cooperação, envolvimento e compromisso com a
instituição Relacionamento interpessoal Zelo por equipamentos, materiais e patrimônio
público Receptividade às críticas Total Observações para o cálculo: 1 O instrumento de avaliação das atividades
administrativas vale 170 pontos.
Para se aferir os pontos a serem obtidos pelo avaliado considera-se
inicialmente o Quadro 1: QUADRO 1 CONCEITO PADRÃO DE NOTA TOTAL DOS CONCEITOS TOTAL DE PONTOS (multiplicado pelo
padrão de nota correspondente) A – MUITO BOM 10 B – BOM 8 C – REGULAR 6 D – RUIM 5 – 0 TOTAL 2) Após efetuada a pontuação referente ao Quadro 1 deverá se recorrer ao Quadro 2 para obter a correlação equivalente ao conceito final. QUADRO 2 TOTAL DE PONTOS CONCEITO FINAL 160 – 140 A – MUITO BOM 139 – 110 B - BOM 109 – 80 C - REGULAR 79 - 0 D - RUIM A aplicação será feita semestralmente sob a coordenação da Sub - Comissão de Avaliação Especial do Centro e pela Chefia de Departamento de lotação do Professor. |
MEMORIAL
DESCRITIVO
Ano:_______________________________
Semestre:____________________________
Professor:_______________________________________________________________
Departamento:___________________________________________________________
Centro:__________________________________________________________________
1. 1. Atividades de Ensino
3.3. 1.1. Atividades previstas
a) Relação das disciplinas na Graduação e Pós-Graduação
a) Relação das
disciplinas na Graduação e Pós-Graduação
2. 2. Atividades de Pesquisa
3.3. 2.1. Atividades previstas
a) Relação das pesquisas
b) Professor responsável e
participantes
c) Situação atual da pesquisa
d) Previsão de término
3.4. 2.2. Atividades realizadas
a) Relação das pesquisas
b) Professor responsável e participantes
c) Situação atual da pesquisa
d) Previsão de término
3. 3. Atividades de Extensão
3.3. 3.1. Atividades previstas
a) Relação das atividades
a.1) Programa
a.2) Núcleo Temático
a.3) Projeto
a.4) Eventos
a.5) Representação em Colegiados, Conselhos e outros
Órgãos de Representação Profissional
b) Professor responsável e participantes
c) Situação atual
d) Previsão de término
3.2. Atividades realizadas
a) Relação das atividades
a.1) Programa
a.2) Núcleo Temático
a.3) Projeto
a.4) Eventos
a.5) Representação em Colegiados, Conselhos e outros
Órgãos de Representação Profissional
b) Professor responsável e participantes
c) Situação atual
d) Previsão de término
4. 4. Atividades administrativas
5. 5. Publicações
6. 6. Outras atividades
7. 7. Comentários e justificativas