ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-000346   08/07/1999                      
        VIG 08/07/1999                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  08/07/1999  PAG 002.                                          
EMENTA  APROVA O TERMO DE CONVENIO 6.545/1999-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE    
        SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO      
        URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E O   
        MUNICIPIO DE ITAJAI.                                                    
INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA.                                             
CATALOGOCONVENIO.