ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-000316   04/09/1995                      
        VIG 05/09/1995                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  05/09/1995  PAG 005.                                          
EMENTA  APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 027/91, CELEBRADO ENTRE O     
        ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO            
        DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE    
        - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO                
        DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.                                 
INDEXACAOBJETO, ADITAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS.                               
CATALOGOCONVENIO.