ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-000641   16/09/1991                      
        VIG 18/09/1991                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  18/09/1991  PAG 003.                                          
EMENTA  APROVA O TERMO DE CONVENIO 02/91 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DO MEIO     
        AMBIENTE - FATMA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU E O   
        MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL.                                            
INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA.            
CATALOGOCONVENIO.