ORIGEM  EXECUTIVO.                 DEC-000618   10/09/1991                      
        VIG 12/09/1991                         STATUS VIGENTE                   
FONTE   PUB DOSC  12/09/1991  PAG 006.                                          
EMENTA  APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA         
        SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A FUNDAÇÃO DO    
        MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO     
        DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE - SETEMA.                        
INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, PROTEÇÃO, RECURSOS         
        NATURAIS, PROJETO, MICROBACIA HIDROGRAFICA.                             
CATALOGOCONVENIO.